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materia nº 169/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 169 / 2026
Date 2026-05-12
EmentaIndica ao Poder Executivo Municipal que proceda à recuperação das estradas das localidades de Pedro Barroso, Cachoeira, Riacho dos Gomes, Melancia dos Josés e Batalha, estendendo-se até o alto do serrote, no Município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indico.
native_id4289

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-14 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final
2026-05-14 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminhe-se. Arquive-se.
2026-05-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-14T12:15:48.454673-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
PROJETO DE INDICAÇÃO N° ( (1 DE 2026 
F. aritta C:amarra NetunInIc>gat Garivna — • - anta 
o de(A)0Nei a doso 
R.4ripissessorde Tràmites de 
ProposiçOs Le jsj jis 
ECEB4D0 EM 
INDICA ao Poder Executivo Municipal que PROCEDA À 
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE 
PEDRO BARROSO, CACHOEIRA, RIACHO DOS GOMES, 
MELANCIA DOS JOSÉS E BATALHA, ESTENDENDO-SE ATÉ 
O ALTO DO SERROTE, no Município de São Gonçalo do 
Amarante, na forma que indica. 
O VEREADOR signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe 
confere o artigo 183 e seguintes do Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja 
submetida a PRESENTE INDICAÇÃO para apreciação do Plenário e, se aprovada, seja enviado 
ofício ao Sr. Prefeito Municipal, 
INDICANDO-LHE: 
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as 
providências necessárias para a recuperação do trecho que compreende as localidades de Pedro 
Barroso, Cachoeira, Riacho dos Gomes, Melancia dos Josés e Batalha, até o Alto do Serrote, 
realizando não apenas o nivelamento superficial da via (patrolagem), mas principalmente o 
cascalhamento nos pontos críticos e buracos existentes ao longo do percurso, garantindo 
melhores condições de trafegabilidade, maior durabilidade da intervenção e mais segurança para 
a população. 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação atende a uma reivindicação dos moradores das comunidades de 
Pedro Barroso, Cachoeira, Riacho dos Gomes, Melancia dos Josés, Batalha e Alto do Serrote, 
que enfrentam diariamente dificuldades de deslocamento em razão das precárias condições das 
estradas da região. 
Atualmente, diversos trechos apresentam buracos, erosões e pontos críticos que dificultam 
o tráfego de veículos, motocicletas, transporte escolar e o deslocamento da população em geral, 
especialmente durante o período chuvoso. 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - I iberdade 
São Gonçalo do Ama rante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 CNPJ 35.004.696/0001-09 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
Embora a patrolagem seja frequentemente utilizada como medida paliativa, a situação 
atual exige uma intervenção mais eficaz e duradoura, com aplicação de material para 
cascalhamento nos pontos mais comprometidos da estrada, proporcionando melhor aderência, 
resistência e conservação da via. 
A recuperação adequada dessas estradas contribuirá diretamente para: 
• Melhorar a mobilidade da população rural; 
• Garantir mais segurança para motoristas, motociclistas e pedestres; 
• Facilitar o acesso do transporte escolar e dos serviços de saúde; 
• Fortalecer o escoamento da produção agrícola e das atividades econômicas locais; 
• Reduzir os transtornos causados pelas chuvas e pelo desgaste natural das vias. 
Além disso, a melhoria das estradas representa um importante investimento em 
infraestrutura rural, promovendo dignidade, desenvolvimento e qualidade de vida para as 
comunidades beneficiadas. 
Dessa forma, a presente indicação representa medida de grande relevância social, 
atendendo uma necessidade urgente da população da região. 
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, aos 13 dias do 
mês de maio de 2026. 
24i 
FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA 
Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT) 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - I iberciade 
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
Embora a patrolagem seja frequentemente utilizada como medida paliativa, a situação 
atual exige uma intervenção mais eficaz e duradoura, com aplicação de material para 
cascalhamento nos pontos mais comprometidos da estrada, proporcionando melhor aderência, 
resistência e conservação da via. 
A recuperação adequada dessas estradas contribuirá diretamente para: 
• Melhorar a mobilidade da população rural; 
• Garantir mais segurança para motoristas, motociclistas e pedestres; 
• Facilitar o acesso do transporte escolar e dos serviços de saúde; 
• Fortalecer o escoamento da produção agrícola e das atividades econômicas locais; 
• Reduzir os transtornos causados pelas chuvas e pelo desgaste natural das vias. 
Além disso, a melhoria das estradas representa um importante investimento em 
infraestrutura rural, promovendo dignidade, desenvolvimento e qualidade de vida para as 
comunidades beneficiadas. 
Dessa forma, a presente indicação representa medida de grande relevância social, 
atendendo uma necessidade urgente da população da região. 
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, aos 13 dias do 
mês de maio de 2026. 
FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA 
Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT) 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - 1 iberdade 
São Gonçalo do Ama rante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 

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