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materia nº 13/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 13 / 2026
Date 2026-05-14
EmentaReitera a Indicação n. 026/2026, que Sugere ao Chefe do Poder Executivo o planejamento técnico e execução de obras de drenagem pluviais na passagem do trilho, localizada na divisa entre os bairros Centro de Croatá e Novo Croatá.
native_id4299

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-14 Proposição arquivada Arquivamento por aprovação final
2026-05-14 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminhe-se. Arquive-se.
2026-05-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Para apreciação única

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-14T12:15:49.753629-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Como povo para seguir avançando 
REQUERIMENTO N° 0)3 /2026 
REQUERIMENTO DE REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N.° 26, DE 2026. 
Pre. de•ntel 
MunInipal 
Cinnr,;,,fo dr, ,A 
Reitera a Indicação n° 26/2026, que Indica ao Chefe 
do Poder Executivo o planejamento técnico e 
execução de obras de drenagem, de maneira prévia, 
de águas pluviais na passagem do trilho, localizada 
na divisa entre os bairros Centro de Croatá e Novo 
Croatá, com vistas a prevenir alagamentos e 
transtornos à população local. 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, vem, respeitosamente, REITERAR A INDICAÇÃO N° 26/2026, de sua 
autoria, aprovada em plenário na sessão do dia 05 de fevereiro de 2026, a qual indica 
o planejamento técnico e execução de obras de drenagem, de maneira prévia, de 
águas pluviais na passagem do trilho, localizada na divisa entre os bairros Centro de 
Croatá e Novo Croatá, com vistas a prevenir alagamentos e transtornos à população 
local.. 
JUSTIFICATIVA 
A presente justificativa tem por objetivo reiterar a necessidade de adoção das 
providências já anteriormente indicadas, especialmente diante da aproximação do 
período chuvoso, ocasião em que a localidade volta a sofrer com alagamentos, 
acúmulo de águas pluviais e dificuldades de tráfego para moradores e condutores. 
A ausência de intervenções preventivas e de um sistema eficiente de drenagem 
compromete a mobilidade urbana, a segurança da população e a conservação das 
vias públicas, ocasionando transtornos recorrentes e prejuízos à infraestrutura local. 
Dessa forma, torna-se indispensável que o Poder Executivo realize, com a 
devida antecedência, estudos técnicos e ações preventivas voltadas à drenagem e 
escoamento das águas pluviais, a fim de minimizar os impactos causados pelas 
chuvas, evitando danos futuros e proporcionando melhores condições de 
trafegabilidade e segurança à população. 
Nestes Termos, 
Aguarda Deferimento. 
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, 
aos 12 dias do mês de maio de 2026. 
ANTONIO RAPHA CAVALCANTE ASSUNÇÃO 
Ve eador — MDB 
Avenida Prefe to Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade 
São Gonçalo do Ama rante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
REQUERIMENTO N° /2026 
REQUERIMENTO DE REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N.° 26, DE 2026. 
Reitera a Indicação n° 26/2026, que Indica ao Chefe 
do Poder Executivo o planejamento técnico e 
execução de obras de drenagem, de maneira prévia, 
de águas pluviais na passagem do trilho, localizada 
na divisa entre os bairros Centro de Croatá e Novo 
Croatá, com vistas a prevenir alagamentos e 
transtornos à população local. 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, vem, respeitosamente, REITERAR A INDICAÇÃO N° 26/2026, de sua 
autoria, aprovada em plenário na sessão do dia 05 de fevereiro de 2026, a qual indica 
o planejamento técnico e execução de obras de drenagem, de maneira prévia, de 
águas pluviais na passagem do trilho, localizada na divisa entre os bairros Centro de 
Croatá e Novo Croatá, com vistas a prevenir alagamentos e transtornos à população 
local.. 
JUSTIFICATIVA 
A presente justificativa tem por objetivo reiterar a necessidade de adoção das 
providências já anteriormente indicadas, especialmente diante da aproximação do 
período chuvoso, ocasião em que a localidade volta a sofrer com alagamentos, 
acúmulo de águas pluviais e dificuldades de tráfego para moradores e condutores. 
A ausência de intervenções preventivas e de um sistema eficiente de drenagem 
compromete a mobilidade urbana, a segurança da população e a conservação das 
vias públicas, ocasionando transtornos recorrentes e prejuízos à infraestrutura local. 
Dessa forma, torna-se indispensável que o Poder Executivo realize, com a 
devida antecedência, estudos técnicos e ações preventivas voltadas à drenagem e 
escoamento das águas pluviais, a fim de minimizar os impactos causados pelas 
chuvas, evitando danos futuros e proporcionando melhores condições de 
trafegabilidade e segurança à população. 
Nestes Termos, 
Aguarda Deferimento. 
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, 
aos 12 dias do mês de maio de 2026. 
ANTi 10 RAPHAE CAVALCANTE ASSUNÇÃO 
Ver ador — MDB 
Avenida Prefel • Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade 
São Gonçalo do Amara nte - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNP.] 35.004.696/0001-09 

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