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materia nº 180/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 180 / 2026
Date 2026-05-19
EmentaIndica a necessidade de revitalização das ruas da localidade de Umarituba, especialmente nas mediações da Escola Leonice Alcântara e nas proximidades da Capela de Umarituba, no Município de São Gonçalo do Amarante, visando garantir melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida para a população.
native_id4307

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-21 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final
2026-05-21 Proposição aprovada U Aprovado. Encamihe-se. Arquive-se.
2026-05-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-21T12:24:53.739161-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
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INDICAÇÃO N° 1.902026 
Ementa: 
Indica a necessidade de revitalização das ruas da localidade de Umarituba, especialmente nas 
mediações da Escola Leonice Alcântara e nas proximidades da Capela de Umarituba, no município 
de São Gonçalo do Amarante, visando garantir melhores condições de mobilidade, segurança e 
qualidade de vida para a população. 
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Autor: Vereador Jose Flavismar Menezes De Freitas 
JUSTIFICATIVA 
As ruas da localidade de Umarituba, especialmente nas mediações da Escola Leonice Alcântara e 
nas proximidades da Capela de Umarituba, encontram-se em condições precárias de conservação, 
apresentando buracos, irregularidades e desgaste significativo do pavimento, o que vem causando 
transtornos à população local. 
A situação compromete diretamente a mobilidade urbana e a segurança de pedestres, estudantes, 
moradores e condutores de veículos que trafegam diariamente pela região. Ressalta-se que o fluxo 
de pessoas nas proximidades da escola e da capela é intenso, principalmente em horários de entrada 
e saída de alunos, celebrações religiosas e eventos comunitários. 
Além disso, no período chuvoso, as condições das vias tendem a piorar consideravelmente, 
ocasionando acúmulo de água, lama e dificuldades de acesso, prejudicando o deslocamento da 
população e aumentando os riscos de acidentes. 
Diante disso, torna-se necessária a realização de serviços de revitalização das vias da localidade, 
proporcionando melhores condições de trafegabilidade, segurança e bem-estar aos moradores de 
Umarituba. 
OBJETIVOS 
1 Revitalizar as ruas da localidade de Umarituba; 
2. Melhorar as condições de mobilidade urbana; 
3. Garantir maior segurança para pedestres e condutores; 
4. Facilitar o acesso à Escola Leonice Alcântara e à Capela de Umarituba; 
5. Proporcionar mais qualidade de vida aos moradores da comunidade. 
PROPOSTA DE AÇÕES 
Art. 1° 
Fica indicada à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a 
realização de serviços de revitalização das ruas da localidade de Umarituba, especialmente nas 
mediações da Escola Leonice Alcântara e nas proximidades da Capela de Umarituba. 
Art. 2° 
Os serviços deverão contemplar: 
• Recuperação e nivelamento das vias; 
• Operação tapa-buracos e recomposição do pavimento; 
• Melhorias na drenagem das ruas, quando necessário; 
• Limpeza e manutenção das vias públicas; 
• Adoção de medidas preventivas para conservação da malha viária. 
Ryan ode 
Assesi,or de Tr;imr's 
Progosi,; , • , 
RECEBIDO EM )t-q 05/a-0,96 
: 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade 
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
CONCLUSÃO 
A revitalização das ruas da localidade de Umarituba é medida necessária e urgente para garantir 
melhores condições de mobilidade, segurança e acessibilidade à população, especialmente nas 
áreas de maior circulação de pessoas, como a Escola Leonice Alcântara e a Capela de Umarituba. 
REQUERIMENTO 
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação desta indicação e seu 
encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas as 
providências necessárias à execução dos serviços solicitados. 
São Gonçalo do Amarante, 19 de Maio de 2026. 
JOSÉ FLAVISIVIA E EZES DE REITAS 
VEREADOR 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade 
São Gonçalo do Amara nte - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 

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