materia nº 87/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo paro seguir avançando 
PROJETO DE LEI N° W2026 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara, 
Excelentíssimos Senhores Vereadores, 
O presente Projeto de Lei tem por finalidade homenagear a memória de Melquíades Alves da 
Rocha, homem simples, trabalhador e de reconhecida importância para a comunidade da Lagoinha, 
Cuia, no município de São Gonçalo do Amarante. 
Conhecido por todos como "Melquíades Rocha", nasceu em 15 de janeiro de 1940 e construiu 
sua trajetória pautada na honestidade, no trabalho e no amor à família. Agricultor dedicado, retirava 
da terra o sustento de sua família, sempre com dignidade, esforço e perseverança. 
Casado com Luiza Alves da Rocha, constituiu uma família sólida e respeitada, criando oito filhos 
com base em valores morais, respeito e honestidade. Sua história se confunde com o próprio 
desenvolvimento da localidade onde viveu. 
Um marco importante de sua trajetória ocorreu em 1990, quando, juntamente com o senhor 
Manoel Galdino, iniciou a abertura de uma estrada na região onde posteriormente passou a residir 
com sua esposa. Tal iniciativa contribuiu significativamente para o acesso e desenvolvimento da 
comunidade local. 
Posteriormente, estabeleceu residência na localidade, inicialmente em uma casa de taipa 
construída por volta dos anos 2000 e, após muitos anos de trabalho, realizou o sonho da construção 
de sua casa de alvenaria no ano de 2011, consolidando suas raízes na comunidade. 
Melquíades Alves da Rocha faleceu no ano de 2019, deixando um legado de honra, humildade, 
trabalho e compromisso com sua família e com a comunidade onde viveu. 
A homenagem proposta através da denominação da via pública representa o reconhecimento do 
Poder Legislativo Municipal à memória de um cidadão que contribuiu para o crescimento e 
fortalecimento daquela localidade, sendo lembrado por familiares, amigos e moradores como 
exemplo de homem íntegro e trabalhador. 
Diante da relevância da matéria, solicito o apoio dos nobres colegas vereadores para a aprovação 
deste Projeto de Lei. 
Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, em 19 de Maio de 2026. 
ENVIADO A 
ai 
JOSÉ FLAVISMAR MENEZES D FREITAS 
VEREADOR 
COMISSÕES! 
'ej,-1")• Cá 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - l iberdade 
São Gonçalo do Arnarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - C N PJ 35.004.696/0001-09 
Emn 
4S,SeSSOF 
Propo,
RECEBIDO LA 
49 /05 /0096 
So 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SAO GONÇALO 
DO Com AMARANTE 
o povo para seguir avançando 
PROJETO DE LEI N° /2026 
"Denomina de Rua Melquíades 
Alves da Rocha a via pública sem 
denominação oficial localizada no 
bairro Lagoinha, Crôa, no município de 
São Gonçalo do Amarante, e dá outras 
providências." 
Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante — Ceará aprovou e eu promulgo a seguinte LEI: 
Art. 1° 
Fica denominada de Rua Melquíades Alves da Rocha a via pública sem denominação 
oficial localizada no bairro Lagoinha, Crôa, no município de São Gonçalo do Amarante. 
Art. 2° 
O Poder Executivo Municipal adotará as providências necessárias para a identificação e 
sinalização da referida via pública. 
Art. 3° 
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Plenário, Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, em 19 de Maio de 2026. 
JOSÉ FLAVISMAR MENEZES DE FEITAS 
VEREADOR 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade 
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 
CERTIDÃO DE ÓBITO 
NOME: 
MELQUIADES ALVES DA ROCHA 
' 
Nada consta 
SEXO 
Masculino 
MAU& t 
020750 01 55 2019 4 00103 157 0019116 21 
rOR 
Parda 
\
NATURALIDADE 
São Gonçalo do Amarante-CE 
ESTADO CIVIL E IDADE 
Casado, 78 anos 
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO 
RG n°2006015053300 SSP/CE emitido em 
20/04/2006 
1
!
ELEITOR 
Sim 
\
FILIAÇÃO F. RESIDÊNCIA 
Filho de RAIMUNDO MARQUES DA ROCHA e de FRANCISCA ALVES DOS SANTOS. Residência do falecido: 
Sitio Pau Branco, Zona Rural, São Gonçalo do Amarante-CE 
\
,DATA E HORA DE FALECIMENTO 
Vinte e oito de maio de dois mil e dezenove, às 22h05min. 
LOCAL DE FALECIMENTO 
IJF - Instituto Doutor José Frota, Rua Barão do Rio Branco,1836-Centro, Fortaleza-CE 
DIA 
28 
MÊS I
05 2019 
ANC) I
CAUSA DA MORTE 
Traumatismo Cranioencefálico, Seguido de Complicações Supervenientes a Infecção Respiratória, Sepses, 
Insuficiencia Respiratória e Tromboembolia Pulmar 
SEPU.TAMENTOI CREMAÇÃO 
Cemitério de São Gonçalo do Amarante-CE 
DECLARANTE 
ELIZABETE ALVES DA ROCHA, nacionalidade brasileira, RG 
n° 304609296 ssp/ce, profissão Agente de Combate a 
Endemias, estado civil solteira, residente à Rua Batista 
Azevedo,Parque Olaria,São Gonçalo do Amarante/CE 
NOME F. E' DE DOCUMENTO DOIS) MEDICO(S) QUE ATESTOU(ARAM o óurro 
Lourenço da Costa Feitosa, CRM 6542 
\
AVERBAÇÕES ANO I AÇÕES A AC1(ESCER 
Ato registrado no livro C-103, as folhas 157 , sob o n° 19116. Data do registro: 13 de junho de 2019. Data do óbito:
28 de maio de 2019. Profissão do falecido: Agricultor. Data de nascimento do falecido: 05 de agosto de 1940. Era
eleitor. Casado. Não constam averbações à margem do termo. 
AN() I AçOES DL CADAS IR()
_ - - 
'TIPO DOCUMENTO .NUMERO _IDATA EXPEDIÇÃO 'ÓRGÃO EXPEDIDOR ['DATA DE VALIDADE 
RG 2006015053300 20/04/2066 SSP/CE 
As anotações de cadastro acima não dispensam a apresentação do documento original, quando exigida pelo 
órgão solicitante. 
CARTÓRIO JEREISSATI 
REGISTRO CIVIL DA 2. ZONA DE FORTALEZA 
Comarca de Foetaleza - Estado do Ceará 
Nana de Salete Jereissati de Araújo - Oficial Titular 
Rua Major Facundo, 709, Centro 
CEP: 60.025-100, Fortaleza/CE 
Telefones: (85) 3231-2353 
E-mail: cartonojereissatiaPoutiook.com 
Válido Somente com Seio de autenticidade. 
idão é verdadeiro. 
os Alisson de Olivei 
Escrevente 
Isento do pagamento de emolumentos. 
' -r 
• 
Biografia — Melquiades Alves da Rocha 
Melquiades Alves da Rocha, conhecido por todos de MELQUÍADES ROCHA nascido 
em 15 de janeiro de 1940, foi a tradução viva da honradez e da força do homem do 
campo. Um exemplo de dignidade, construiu sua trajetória fundamentada no trabalho 
árduo e no amor incondicional à família. Casado com Luiza Alves da Rocha, 
MELQUÍADES ROCHA encontrou nela sua grande companheira de vida. Com ela teve 
oito filhos. Juntos, formaram um lar pautado pelo respeito e por valores sólidos, 
cultivados na chamada Rua Cristo Rei — nome popular dado pelos próprios 
moradores situada no bairro Lagoinha. crôa. em São Goncalo do Amarante. Ceará, 
lugar onde ele era 
profundamente respeitado por todos os vizinhos e amigos. Como agricultor, tirava o 
sustento da terra com a sabedoria de quem conhece o tempo da colheita e o valor do suor. 
Seu maior legado foi deixado através de seus oito filhos, criados sob o exemplo de um 
homem honesto, cuja palavra valia mais que qualquer documento. Um marco importante 
de sua história ocorreu em 1990, quando seu Melquiades, juntamente com seu Manoel 
Galdino, começaram a abrir uma estrada na localidade onde viria a se estabelecer com 
sua esposa. Esse gesto representou não apenas um trabalho físico, mas também um passo 
importante para o desenvolvimento e acesso àquele lugar para os demais moradores. Dez 
anos depois, por volta do ano 2000, Melquiades construiu uma casa de taipa, passando a 
morar ali com 
sua esposa, consolidando suas raízes naquele lugar. Somente em 2011, fruto de muitos 
anos de trabalho e perseverança, ele conseguiu construir sua casa de alvenaria, 
feita de tijolos, realizando um sonho que representava estabilidade e conquista para toda a 
família. Em 2019, Melquiades Alves da Rocha faleceu, deixando saudades e um legado 
de honra, trabalho e dignidade. Sua esposa, filho e sobrinho, porém, permanece morando 
naquele lugar até os dias atuais, onde os demais familiares fazem visitas constantes, 
mantendo viva a memória e os ensinamentos daquele que foi um verdadeiro exemplo de 
homem de bem. Sua história é lembrada por todos como a de um homem de coração 
generoso e mãos calejadas pela lida, mas sempre prontas para ajudar quem precisasse. 
Melquiades Alves da Rocha não apenas viveu; ele plantou sementes de bem e 
honestidade que continuarão florescendo na memória de sua família e de sua 
comunidade.