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materia nº 8/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 8 / 2020
Date 2020-04-08
EmentaDispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na Várzea Redonda como vereador Raimundo Nonato de Oliveira Filho.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2020-09-11 Proposição arquivada Arquivamento por aprovação final
2020-09-11 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminhe-se para Sanção. Arquive-se.
2020-09-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Para apreciação única
2020-09-11 Parecer favorável da comissão Para a inclusão na Ordem do Dia
2020-09-04 Proposição distribuída às comissões Para a emissão dos Pareceres
2020-09-04 Proposição para apresentar em Plenário Para o envio às Comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-09-11T11:02:31.328216-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO CEARÁ 
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
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MENSAGEM No 006/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020. 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara\Municipal, 
Excelentíssimos Senhores Vereadores, 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, 
No uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município de São Gonçalo 
do Amarante, encaminho a essa Augusta Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei para 
consequente discussão e aprovação. 
O Projeto de Lei em referência trata de justa e merecida homenagem à memória 
de Raimundo Nonato de Oliveira Filho, conhecido por Mundinho, filho de São Gonçalo do 
Amarante/CE, bem como aos seus familiares, que seguem trabalhando e contribuindo para 
o progresso e desenvolvimento da cidade. 
A referida homenagem póstuma trata-se da denominação do Centro de 
Educação Infantil — CEI da Várzea Redonda. A homenagem se faz merecer devido a grande 
contribuição do senhor Raimundo Nonato ao nosso município. 
Nascido em 15 de dezembro de 1949, o homenageado póstumo tem como 
genitores, Raimundo Nonato de Oliveira e de Margarida Cavalcante de Oliveira, estudou na 
escola Isolda Virgílio Távora no distrito do Serrote, onde concluiu o 1° grau, indo logo após 
morar na cidade do Rio de Janeiro, o qual passou treze anos. 
Em 1980 retornou para São Gonçalo do Amarante casando-se com a professora 
Maria Valdenice Barroso de Oliveira, vindo a morar na Várzea Redonda, onde tiveram dois 
filhos, Pedro Victor Barroso de Oliveira e Paulo Diego Barroso de Oliveira, adotando ainda 
Filomena Kayarla Barroso Martins, a Bibi. 
O senhor Raimundo Nonato de Oliveira Filho, além de comerciante por vários 
anos na Várzea Redonda, foi um grande jogador e esportista, fundando o time de futebol 
Flamengo da Várzea Redonda, atuante até o presente momento, o qual já conquistou 59 
troféus e várias medalhas. 
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01 SÃO GONÇALO 
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Em 1990 o senhor Raimundo Nonato ingressou na vida política, sendo vereador 
no município de São Gonçalo do Amarante por três mandatos, trazendo muitos 
benefícios para região, como a instalação do Posto de Saúde da Várzea Redonda. 
O vereador Raimundo Nonato faleceu num hospital em Fortaleza no dia 17 de 
abril de 2007, deixando saudades aos amigos e uma profunda tristeza aos familiares. 
Desta forma, esperasse que a presente propositura seja acolhida pelos Nobres 
Edis que compõem essa A. Casa, realizando justa homenagem que com esta denominação 
os Poderes Executivo e Legislativo prestam em memória ao vereador Raimundo Nonato de 
Oliveira Filho, subscrevo-me enviando a V.Exa. os meus protestos de estima e 
consideração. 
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Atenciosamente, 
FRANCISCO tLÁUDIQ P1TO PINHO 
Prefeito MUnicipal 
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ir, GOVERNO DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
ESTADO DO CEARÁ 
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
PROJETO DE LEI N° PO /2020 07 DE ABRIL DE 2020. 
Dispõe sobre a denominação do Centro de 
Educação Infantil — CEI, localizado na 
Várzea Redonda como vereador Raimundo 
Nonato de Oliveira Filho. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, no 
uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica deste Município, faz saber que a 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE aprovou e ele sanciona a 
seguinte Lei: 
Art. 1° — Fica denominado o Centro de Educação Infantil — CEI, localizado na 
Várzea Redonda, como vereador Raimundo Nonato de Oliveira Filho. 
Art. 2° — As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de 
dotações próprias do orçamento vigente. 
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
do mês de abril do ano de 2020. 
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E SÃ GON5A1.0 DO AMARANTE, ao 07 dia 
O PINTO PINHO 
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CERTIDÃO DE ÓBITO 
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:::•,z1 rest-a cidade de Fortaleza capitai do estado 
do Ceará coeva Que faeceu de 
CmOGUE CARDIOGENICO 
INFARTO AGUDO DO MIOCARDIO 
RA!MUNDO NONATO DE OLiVEiRA FILHO 
na data de 17 de abril de 2007 às 13 00 horas 
ern. FORTALEZA 
HOSP CE MESSEjANA 
dr sexo MASCULINO com 57 ANOS de !dade 
10.3 de RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA 
e de doi-ia MARGARIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 
de profissão DESEMPREGADO 
e estado ci CASADO 
sendo naura de SERROTE S 3 AMAR ANTE CE 
Tende, atestado c. Õt)10 oa 
CRISTANO MATO CHA CRM 9 
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BIOGRAFIA 
14/08/2018 
Raimundo Nonato de Oliveira Filho, nasceu no Rio Novo Serrote São Gonçaio 
do Amarante Ceara. a 15 de Dezembro de 1949. filho de Raimundo Nonato de 
Oliveira e de Margarida Cavalcante de Oliveira Estudou na escola Isolada 
Vrgio Tavora em Serrote onde concluiu o 1° grau menor ou seja a 4
0 serie 
primaria Em seguida a familia viaja para o Rio de Janeiro. onde Mundinho 
Passou treze anos 
Em 1980 eie veio embora para o Ceará no mesmo ano casou-se com a 
professora Maria Valdenice Barroso de Oliveira nascida em Serrote são 
Gonçalo do Amarante Então vieram morar em Várzea Redonda e ambos 
tiveram dois filhos- Pedro Victor Barroso de Oliveira e Paulo Diego Barroso de 
Oliveira e tambem adotaram uma menina por nome de Fiiomena Kayarla 
Barroso Martins 1311o1) Foi também comerciante por vários anos nessa 
localidade Mundinno foi um grande esportista admirava muito c futebol. ele 
também era um jogador Em 1981 fundou um time esportista Flamengo da 
Várzea Redonda, o mesmo conquistou 59 trofeis e varias medalhas. ate hoje 
esse time continua em ação 
Em 1990 ingressou na vida politica, foi vereador do Município de São Gonçalo 
ao Amarante, durante três mandatos, ou seja, 12 anos Em seu mandato trouxe 
muitos benefícios pra nossa região, como o posto de sauee de Várzea 
Redonda Faleceu em um ilospital em Fortaleza em 17 de Abril de 200:' 
deixando saudades aos amigos e uma profunda tristeza aos familiares 

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