materia nº 436/2021

nf 'Ferreira Frota Filho
socnde da CM.S.G.A.
CAMARA MUNICIPAL DE.
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
Crescendo junto com você
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE-CEARÁ.
INDICAÇÃO nº 436 nom.
O VEREADOR THIAGO DOS SANTOS ROCHA, infra-assinado, no uso de suas atribuições
constitucionais e regimentais, vem com o devido respeito, apresentar à Vossa Excelência, nos termos do Art.
183 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, a presente INDICAÇÃO,
sugerindo ao Chefe do Poder Executivo; DISTRIBUIÇÃO DE QUENTINHAS À POPULAÇÃO DO
MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR,
ENQUANTOS PERDURAR A PANDEMIA DA COVID-19.
Justificativa:
A presente indicação tem a finalidade de sugerir ao Poder Executivo Municipal, através de sua
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, que elabore um projeto para a distribuição de quentinhas à
população em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, cadastradas junto ao Centro de
Referência da Assistência Social (CRAS), enquanto perdurar a pandemia da COVID-19.
Esse projeto visa atender àqueles que estão passando por dificuldades financeiras e não possuem
condições de custear e prover a sua própria alimentação e de sua família, além de haver a possibilidade de
contratação dos microempreendedores do Município, do ramo alimentício, gerando mais empregos e auxiliando
os mais necessitados na sua nutrição diária, a fim de minimizar os impactos negativos que a pandemia da
Covid-19 tem causado a estes cidadãos.
A distribuição das quentinhas seria realizada nas escolas municipais e nos Serviços de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Município.
Diante do exposto e do gravíssimo contexto da pandemia global provocada pelo novo coronavírus,
que afeta de forma concreta e extremamente drástica a vida, faço um apelo para que os direitos à saúde e à
alimentação da população do nosso município sejam protegidos e garantidos.
Solicito a aprovação da presente matéria pelos nobres colegas vereadores.
EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS
Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/n, Parque Liberdade / CNPJ: 35.004.696/0001-09
CEP: 62.670-000 São Gonçalo do Amarante — Ceará
Telefone (85) 3315-4482.
Stela Maria de Castro Duarte
muretora Ledislativa CMSGA
od tou do