materia nº 1/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
DO AMARÂNTE
Crescendo junto com você
MOÇÃO DE APOIO Nº UL /2021.
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEINº
2564/2020 DE AUTORIA DO SENADOR
FABIANO CONTARATO, TRAMITANDO NO
SENADO FEDERAL, QUE FIXA O PISO
SALARIAL NACIONAL E JORNADA DE
TRABALHO DE 30HS SEMANAIS DA
ENFERMAGEM, TÉCNICO DE
ENFERMAGEM AUXILIAR DE
ENFERMAGEME DA PARTEIRA.
O VEREADOR THIAGO DOS SANTOS ROCHA, subscrito pelos Nobres Membros deste
Parlamento Municipal, em conformidade com o Art. 194 do Regimento Interno, vem com o
devido respeito, apresentar para apreciação do Plenário a presente Moção de Apoio ao Projeto
de Lei nº 2564/2020, tramitando no Senado Federal, de autoria do Senador Fabiano Contarato,
ue visa Alterar a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986 ara instituir o piso salarial nacional e
jornada de trabalho de 30hs do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de
Enfermagem e da Parteira.
Todos nós sabemos o quanto esses profissionais de saúde têm se sacrificado, principalmente
durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19), trabalhando dia e noite, arriscando suas vidas e
a de suas famílias para salvar outras vidas. Está sendo um trabalho árduo, cansativo, perigoso,
mas estes profissionais estão cumprindo sua missão como verdadeiros heróis, sem sequer receber
um salário digno c muitas vezes trabalhando mais que sua carga horária habitual.
Portanto, a aprovação desse PL é um reconhecimento ao trabalho prestado pelos enfermeiros,
auxiliares c parteiras, de forma grandiosa durante este período que estamos vivendo. É uma
valorização da classe, pois essa luta pelo piso salarial e a jornada de trabalho de 30 hs semanais
é antiga e devemos apoiar todos esses profissionais.
Pela presente moção, essa Casa Legislativa presta apoio ao PL nº 2564/2020 tramitando no
Senado Federal, apresentamos publicamente nosso apoio para que o PL seja votado de forma
urgente.
Após aprovação, encaminhe cópia ao Excelentíssimo Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco,
Presidente do Senado Federal, a todos os Senadores Federais c ao Presidente do COREN do
Ceará, dando ciência que o Poder Legislativo de São Gonçalo do Amarante, Ceará, está
manifestando irrestrito apoio para aprovação do Projeto de lei nº 2564/2020.
EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS
Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/n, Parque Liberdade / CNPJ: 35.004.696/0001-09
CEP: 62.670-000 São Gonçalo do Amarante — Ceará
Telefone (85) 3315-4482.
CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃ
O GONÇALO
DO AMARÁNTE
Crescendo junto com você
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EDIFÍCIO VEREADOR
JOSE EVALDO MARTINS, aos 04 dias do mês de maio de 2021.
THIAGO DOS SANTOS ROCHA
VEREADOR
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO/PSB
ATLSON FERREIRA FROTA FILHO
Presidente
FRANCISCO ESAU M. DE ARVALHO
Vice-Presidente
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO-PTB
ANTONIA DÚLCIA CARVALHO CORRETA
1º SECRETÁRIA
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT
DEMOCRATAS-DEM
CARLOS PEREIRA DE SOUSA
2º SECRETÁRIO
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO-PTB
JOSE IRANILDO DE MORAIS SOUZA
VEREADOR
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL- PROS
FRANCISCO MAGNO MARTINS DE BRITO
ELSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
VEREADORA
PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
[DD
FRANCISCA NAIRA SERENO RABELO
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT
VEREADORA
PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO-PTC
JOAO CELSO DA TRINDADE NETO
VEREADOR
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO- PSB
ANTONIO PEREIRA SILVA
VEREADOR
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA- PDT
ANTONIO RAPHAEL CAVALCANTE ASSUNÇÃO
VEREADOR
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL- PROS
PEDRO VICTOR BARROSO DE OLIVEIRA
VEREADOR
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL- PCDOB
e
EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS
Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/n, Parque Liberdade / CNPJ: 35.004.696/0001-09
CEP: 62.670-000 São Gonçalo do Amarante — Ceará
Telefone (85) 3315-4482.