norma nº 1616/2021

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
LEI Nº 1.616, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
Denomina a ARENINHA NILTON SÉRGIO LOPES LIMA,
na comunidade de Violete, no distrito de Croatá, no
Município de São Gonçalo do Amarante - CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, faz saber que o Plenário aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Denomina de ARENINHA NILTON SÉRGIO LOPES LIMA, a “Areninha”, localizada na
comunidade de Violete, no distrito de Croatá, no município de São Gonçalo do Amarante - CE.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em
contrário.
PAÇO DA PREFEITURA DE SÃO AMARANTE/CE/em 14 de outubro de 2021.
E
RREIRA TELES
Prefeito do Município de Jão Gonçalo do Amarante
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120 — CEP: 62.670-000 — São Gonçalo
do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E-mail:
prefeituramunicipal(a pmsga.com.br — Site: http://www. saogoncalodoamarante.ce.gov.br/
BD” construindo uma nova histó
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 007.14.10/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTEICE, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 28, inciso X, da Constituição Estadual do Ceará, e Lei Municipal nº 652/2000,
de 08 de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada do prédio da Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Amarante, sita na Rua Ivete Alcântara, nº 120, a LEI MUNICIPAL Nº 1.616 DE 14
DE OUTUBRO DE 2021, nesta mesma data.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, em 14
de outubro de 2021.
MARCELQ
Prefe
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120 - CEP: 62.670-000 — São Gonçalo
do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E-mail:
prefeituramunicipal(a)pmsga.com.br — Site: http:/Awww.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/