norma nº 1600/2021

PREFEITURA DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
LEI Nº 1.600 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
“Denomina a rua RAIMUNDO BARROSO DE SOUZA, no Distrito de
Umarituba, Município de São Gonçalo do Amarante -CE.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Faço saber que a Câmara municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Denomina de Rua Raimundo Barroso de Souza, à rua sem denominação oficial, situada no
distrito de Umarituba, município de São Gonçalo do Amarante CE. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação oficial e revogam-se às publicações em contrário.
Parágrafo Único; Esta denominação será em caráter permanente, não permitindo jamais que essa
denominação seja alterada.
PAÇO DA PREFEITURA MUNI
PREFEITO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2021.
DO AMARANTE, GABINETE DO
PREFEITURA DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 005.16.09/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTEICE, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 28, inciso X, da Constituição Estadual do Ceará, e Lei Municipal nº
652/2000, de 08 de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada do prédio da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, sita na Rua Ivete Alcântara, nº 120, a LEI MUNICIPAL Nº
1.600 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, nesta mesma data.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MU
dias do mês de setembro de 2021.
L DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, aos 16
Prefeito Municipal