norma nº 1601/2021

PREFEITURA DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
LEI Nº 1.601 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
“Denomina a Rua JORGE DUARTE DA SILVA, no Distrito de
Umarituba, Município de São Gonçalo do Amarante-CE.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Faço saber que a Câmara municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Denomina de rua Jorge Duarte da Silva, à rua sem denominação oficial, situada no distrito de
Umarituba, município de São Gonçalo do Amarante CE.
Art. 2 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação oficial e revogam-se às publicações em
contrário.
Parágrafo Único. Esta denominação será em caráter permanente, não permitindo jamais que essa
denominação seja alterada.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁQ
PREFEITO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2021.
GONÇALO DO AMARANTE, GABINETE DO
Prefeito Mú
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 006.16.09/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTEICE, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 28, inciso X, da Constituição Estadual do Ceará, e Lei Municipal nº
652/2000, de 08 de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada do prédio da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, sita na Rua Ivete Alcântara, nº 120, a LEI MUNICIPAL Nº
1.601 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, nesta mesma data.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.
O GONÇALO DO AMARANTE, aos 16