← São Gonçalo do Amarante (CE)
| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1056 / 2010 |
| Date | 2010-12-03 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Gonçalo do Amarante para o exercício financeiro de 2011. |
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PREFEITURA MUNICIPAL “CC rSTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2011 LEI MUNICIPAL Nº 1056 03 DE DEZEMBRO DE 2010 República Federativa do Brasil Estado do Ceará GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE LET Nº 1056/2010, de 03 de Dezembro de 2010. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DES- PESA DO MUNICIPIO DE SAO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, Faço saber que a Câmara Municipal de SÃO GONÇA- LO DO AMARANTE aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: TÍTULO 1 DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE para o exercício financeiro de 2011, nos termos da LDO (Lei de Diretrizes Orça- mentárias) para o exercício de 2011 e do PPA (Plano Plurianual) para os exercícios de 2010 até 2013 e do art. 165, 8 5º da Cons- tituição Federal, compreendendo: | 1 - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, Orgãos, Fundos instituídos e mantidos pelo Poder Pú- blico Municipal. .H - O Orçamento da Seguridade Social, abrangen- do todos os Orgãos a ele vinculados, Fundos instituídos e manti- dos pelo Poder Público Municipal. Parágrafo Único - Constituem anexos e fazem par- te desta lei: ft. Demonstrativo das receitas por fontes e des- pesas por órgãos; Il. Demonstrativo das receitas por fontes e des- pesas por unidades orçamentárias; Il. Demonstrativo de receitas por fontes e despe- sas por funções; Iv. Demonstrativo da receita e despesa segundo a categoria econômica; V. Demonstrativo da Receita segundo as catego- rias econômicas; Vl. Demonstrativo da natureza das despesas se- gundo as categorias econômicas; Vil. Detalhamento da despesa; Vil. Programas de trabalho; IX Demonstrativo das funções, sub-funções e Programas por projetos e atividades operacio- nais; X. Demonstrativo das funções, sub-funções con- forme o vinculo de recurso; Xi Demonstrativo da natureza da despesa se- gundo as categorias econômicas; XIl. Demonstrativo das despesas por órgãos e fun- ções; TÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CAPITULO 1 DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º. O orçamento fiscal e da seguridade social do município, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, 8 1º, fica estabelecido em igual valor en- tre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acres- cida da reserva de contingência. Art. 3º, A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios, contribuições, serviços presta- dos, transferências estaduais e federais e demais receitas cor- rentes e de capital conforme a legislação vigente, é estimada em R$ 91.586.200,00 (noventa e um milhões, quinhentos e oitenta e seis mil e duzentos reais), discriminadas por categoria econô- mica conforme desdobramento a seguir: FONTES VALOR (R$) 1.1 RECEITAS CORRENTES 75.716.600,00 Receita Tributária 25.663.000,00 Receita de Contribuições 4.760.000,00 Receita Patrimonial 1.366.000,00 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 25.000,00 Transferências Correntes 54.220.000,00 Outras Receitas Correntes 700.000,00 1.2 RECEITAS DE CAPITAL 8.765.000,00 Operações de Crédito 0,00 Alienações de Bens [ 15.000,00 Amortização de Empréstimos 0,00 Transferências de Capital 7.150.000,00 Outras Receitas de Capital 1.600.000,00 |( - ) Dedução da Receita 3.912.800,00 TOTAL GERAL | 91.586.200,00 Art. 4º. A Receita será realizada com base no pro- duto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do anexo I que é parte integrante desta Lei. Art. 5º. A diferença apurada entre a receita e a despesa, acrescida da reserva de contingência, na administração direta e demais entidades mantidas pelo poder público, refere-se às transferências financeiras entre estes órgãos, nos termos do art. 2º, da Portaria STN nº 339, de 29 de agosto de 2001. Parágrafo Único - Nos termos do que dispõe a Por- taria STN nº 163, art. 7º, o controle contábil das transferências financeiras entre órgãos da administração direta e indireta, dar- se-ão por intermédio do plano de contas único do Município, a- través de registros nas contas contábeis de interferências ativas e passivas. ; CAPÍTULO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 6º. A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 91.586.200,00 (noventa e um mi- lhões, quinhentos e oitenta e seis mil e duzentos reais), é des- dobrada nos seguintes conjuntos e entidades: I. Orçamento Fiscal, em R$ 64.960.700,00 (ses- senta e quatro milhões, novecentos e sessenta mil e setecentos reais) II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 26.625.500,00 (vinte e seis milhões, seiscentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais). ENTIDADES VALOR (R$) Câmara Municipal 2.248.500,00 | Prefeitura Municipal / Reserva de Contingência | 40.604.200,00 Fundo Municipal de Saúde 19.332.500,00 Fundo Municipal da Criança e Adolescente 120.000,00 | Fundo Municipal de Previdência Social 1.185.000,00 | Fundo Municipal de Valorização do Magistério 15.798.500,00| Rua Fundo Municipal de Educação 6.425.500,00 | Fundo Municipal de Assistência Social 5.872.000,00 TOTAL GERAL 91.586.200,00 . CAPÍTULO HI DA APRESENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO Seção I Da Classificação Orçamentária Art. 7º. A despesa autorizada, apresentada por ór- gão e unidade orçamentária, são dispostas em dotações orça- mentárias atribuídas a critérios orçamentários, organizados pela classificação da despesa funcional, de estrutura programática e natureza da despesa até o menor nível de classificação. Seção II Da Autorização ara Abertura de Créditos Suplementares Art. 8º. Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares: I - de modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, à conta do excesso de arrecadação representado pelo total positivo das diferenças acumuladas, mês a mês, entre a arreca- dação prevista e a realizada, conforme inciso II do 8 10 e 883º e 4º, do art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; II - Do excesso de arrecadação: a) de receitas vinculadas, desde que era alocação nos mesmos créditos orçamentários em que os recursos dessas fontes foram originalmente programados. b) do excesso de arrecadação dos recursos livres, observada a devida alocação de recursos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e nas Ações e Serviços Públicos de Saúde, ou ainda, para complementar as dotações do Poder Legis- lativo, deste que respeitados os preceitos esta- belecidos nos art. 29, 29-A e 30 da Constituição Federal. III - até o limite de 80% (oitenta por cento) do to- tal da Despesa Autorizada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de nina e > A compensatórios as disponibilidades referidas no inciso III, do 8 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; IV - para dotações financiadas à conta de recursos provenientes de Operações de Crédito internas e Externas, em conformidade com o previsto no inciso IV, do 8 1º, Art. 43, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite dos respectivos contratos, respeitadas as condições estabelecidas nas Resoluções nº 40 e 43 do Senado Federal; V - anulando-se da Reserva de Contingência, para utilizar como fonte de recursos para suprir insuficiência de dota- ções orçamentárias, na forma da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008, conforme o inciso III, do 8 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 março de 1964. PARÁGRAFO ÚNICO - Não será computado no li- mite autorizado no inciso III deste artigo os créditos suplementa- res destinados para: a) atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utiliza- ção de recursos oriundos da anulação de despe- sa consignada ao mesmo grupo; b) atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais transitada em julgado, amortizado e juros da dívida, mediante utiliza- ção de recursos provenientes de despesas de anulação de dotações, inclusive da Reserva de Contingência; c) atender insuficiências de outras despesas cor- rentes e de capital consignadas em Programas de Trabalho das Funções de Saúde, Assistência, Previdência, e em Programas de Trabalho rela- cionados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, mediante cancelamento das dotações das respectivas funções; d) atender o pagamento de despesa de exercícios anteriores; e) atender insuficiências de dotações consignadas aos grupos de natureza da despesa, constantes de cada projeto/atividade/operação especial ob- jeto da suplementação, mediante a utilização de dotações consignadas aos mesmos grupos de despesas, no âmbito do mesmo proje- to/atividade/operação especial. . CAPÍTULO IV º . AUTORIZAÇÃO P/ CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO Art. 9. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalida- de de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, atendidas as disposições contidas no art. 38 da Lei Complemen- tar nº 101/2000 e resolução nº 43/2001 do Senado Federal. PARAGRÁFO ÚNICO - O executivo, ao realizar ope- rações de crédito por antecipação de receita, dará ciência à Ca- mara Municipal do montante de respectiva operação, bem como da capacidade de endividamento do Município. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 10. O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2011. Art. 11. Através de Decreto, até 30 dias após a publicação do orçamento, o chefe do e Executivo Municipal esta- belecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desemboiso das diversas unidades orçamentárias, conforme art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Art. 12. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMA- RANTE/CE, em 03 de Dezembro de 2010. WÁ OS/DE ARAÚJO JÚNIOR Prefeity Municipal SOXANT Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Receita por Fontes e Despesa por Órgãos (em R$ 1,00) Fontes Órgãos Municipais Receitas Correntes 86.734.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO 2.248.500,00 . DO AMARANTE Receita Tributária 25.663.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO 40.604.200,00 Receitas de Contribuições 4.760.000,00 GONCALO DO AMARANTE Receita Patrimonial 1.366.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 19.332.500,00 . . FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA 120.000,00 Receita de Serviços 25.000,00 CRIANCA E ADOLESCENTE Transferências Correntes 54.220.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA 1.185.000,00 Outras Receitas Correntes 700.000,00 SOBRE A ; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 15.798.500,00 Receitas de Capital 8.765.000,00 BASICA FUNDEB Alienação de Bens 15.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 6.425.500,00 Transferências de Capital 7.150.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 5.872.000,00 SOCIAL Outras Receitas de Capital 1.600.000,00 Dedução da Receita -3.912.800,00 Dedução da Receita de -3.912.800,00 Total Geral do Orçamento: 91.586.200,00 91.586.200,00 RESUMO POR ESFERA Esfera do Orçamento | Receita Despesa 64.960.700,00 Orçamento da Seguridade Social 26.625.500,00 26.625.500,00 | Orçamento Fiscal | 64.960.700,00 | Total 91.586.200,00 91.586.200,00 Walter Ramos de Araújo Júri GESTOR Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1/144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Receita por Fontes e Despesa por Unidades Orçamentárias (em R$ 1,00) Fontes Unidades Orçamentárias Receitas Correntes 86.734.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO 2.248.500,00 , ag DO AMARANTE Receita Tributária 25.663.000,00 . o GABINETE DO PREFEITO 4.097.500,00 oa 4:760.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE 3.654.500,00 Receita Patrimonial 1.366.000,00 ADMINISTRACAO Receita de Serviços 2500000 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 3.341.200,00 Eu SECRETARIA MUNICIPAL DE 660.000,00 Transferências Correntes 54.220.000,00 PLANEJAMENTO Outras Receitas Correntes 700.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE 18.127.000,00 ' E INFRAESTRUTURA E Receitas de Capital 8.765.000,00 aaa = a Es E SECRETARIA MUNICIPAL DE 978.000,00 Alienação de Bens 15.000,00 DESENV.ECONOMICO Transferências de Capital 7.150.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DA 3.419.000,00 . . JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA Outas'Receitasrde Capital 1.600.000,00 sECRETARIA MUNICIPAL DE 1.220.000,00 Dedução da Receita -3.912.800,00 AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS Dedução da Receita de -3912800,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.503.000,00 o . SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA 3.013.000,00 PATRIMONIAL E CIDADANIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO 491.000,00 AMBIENTE RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 19.332.500,00 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA 120.000,00 CRIANCA E ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA 1.185.000,00 SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 15.798.500,00 BASICA / FUNDEB FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 6.425.500,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 5.872.000,00 SOCIAL Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1/144 Total Geral do Orçamento: 91.586.200,00 91.586.200,00 RESUMO POR ESFERA Esfera do Orçamento Receita Despesa Orçamento Fiscal 1 64.960.700,00 sonar | Orçamento da Seguridade Social 26.625.500,00 26.625.500,00 Total 91.586.200,00 91.586.200,00 /> GESTOR Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Receita por Fontes e Despesa por Funções (em R$ 1,00) Fontes Funções Receitas Correntes 86.734.000,00 Legislativa 2.248.500,00 Receita Tributária 25.663.000,00 Administração 11.136.200,00 Receitas de Contribuições 4.760.000,00 Segurança Pública 180.000,00 Receita Patrimonial 1.366.000,00 Assistência Social 6.828.000,00 Receita de Serviços 25.000,00 Previdência Social 1.185.000,00 Transferências Correntes 54.220.000,00 Saúde 18.612.500,00 Outras Receitas Correntes 700.000,00 Educação 22.224.000,00 Receitas de Capital 8.765.000,00 Cultura 1.198.000,00 Alienação de Bens 15.000,00 Direito da Cidadania 2.833.000,00 Transferências de Capital 7.150.000,00 Urbanismo 13.783.000,00 Outras Receitas de Capital 1.600.000,00 Habitação 310.000,00 Dedução da Receita -3.912.800,00 Saneamento 1.220.000,00 Dedução da Receita de -3.912.800,00 Gestão Ambiental 691.000,00 Ciência e Tecnologia 475.000,00 Agricultura 1.064.000,00 Indústria 415.000,00 Comércio e Serviços 1.618.000,00 Energia 450.000,00 Transporte 2.600.000,00 Desporto e Lazer 1.585.000,00 Encargos Especiais 830.000,00 Reserva de Contingência 100.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1/144 Total Geral do Orçamento: 91.586.200,00 91.586.200,00 | RESUMO POR ESFERA | Esfera do Orçamento | Receita | Orçamento Fiscal | 64.960.700,00 Orçamento da Seguridade Social 26.625.500,00 Despesa 64.960.700,00 26.625.500,00 91.586.200,00 91.586.200,00 Walter Ramos de Araújo Júnior | GESTOR U Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas (em R$ 1,00) Adendo Il a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo 1, da Leil No. 4.320/64 Receitas Despesas Receitas Correntes 86.734.000,00 DESPESAS CORRENTES 67.035.200,00 Receita Tributária 25.663.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.243.500,00 Receitas de Contribuições 4.760.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 120.000,00 Receita Patrimonial 1.366.000,00 * OUTRAS DESPESAS 29.671.700,00 Receita de Serviços 25.000,00 Superávit Corrente 19.698.800,00 Transferências Correntes 54.220.000,00 Outras Receitas Correntes 700.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 24.451.000,00 Receitas de Capital 8.765.000,00 INVESTIMENTOS 23.328.000,00 Alienação de Bens 15.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 323.000,00 Transferências de Capital 7.150.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 800.000,00 Outras Receitas de Capital 1.600.000,00 Déficit de Capital -15.686.000,00 Dedução da Receita -3.912.800,00 Dedução da Receita de -3.912.800,00 Reserva de Contingência 100.000,00 Reserva de Contingência 100.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página. : 1/144 R E Ss UMÕO Receitas Correntes 86.734.000,00 Despesas Correntes 67.035.200,00 Receitas de Capital 8.765.000,00 Despesas de Capital 24.451.000,00 Dedução para o FUNDEB -3.912.800,00 Reserva de Contingência 100.000,00 Total Geral do Orçamento: 91.586.200,00 91.586.200,00 RESUMO POR ESFERA Esfera do Orçamento Receita Despesa Orçamento Fiscal 64.960.700,00 64.960.700,00 Orçamento da Seguridade Social 26.625.500,00 26.625.500,00 Total 91.586.200,00 91.586.200,00 Walter Ramos de Arâújo Júnior GESTOR ( Ú Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página. :2/144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Detalhamento Fonte | Cat. Econômica 1000.00.00.0000 Receitas Correntes 86.734.000,00 1100.00.00.0000 Receita Tributária 25.663.000,00 1110.00.00.0000 Impostos 25.605.000,00 1112.00.00.0000 | Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1.345.000,00 1112.02.00.0000 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 180.000,00 1112.04.00.0000 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 925.000,00 1112.04.31.0100 | IRRF SOBRE GASTOS COM PESSOAL 875.000,00 1112.04.34.0000 | Imposto de Renda REtido nas Fontes sobre Outros Rendim 50.000,00 1112.08.00.0000 | Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos"de Bens Imóveis e 240.000,00 1113.00.00.0000 | Impostos sobre a Produção e a Circulação 24.260.000,00 1113.05.00.0000 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 24.260.000,00 1113.05.01.0000 | ISSQN MUNICIPAL 24.130.000,00 1113.05.02.0000 | COTA PARTE DO SIMPLES NACIONAL - ISS 130.000,00 1120.00.00.0000 Taxas 58.000,00 1121.00.00.0000 | Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 50.000,00 1122.00.00.0000 | Taxas pela Prestação de Serviços 8.000,00 1200.00.00.0000 Receitas de Contribuições 4.760.000,00 1210.00.00.0000 Contribuições Sociais 4.760.000,00 1210.29.00.0000 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Ser 4.760.000,00 1210.29.01.0000 | Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdênci: 2.950.000,00 1210.29.07.0000 | Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Pr 1.810.000,00 1300.00.00.0000 Receita Patrimonial 1.366.000,00 1320.00.00.0000 Receitas de Valores Mobiliários 1.331.000,00 1320.01.01.0200 | RENDIMENTO APLICAÇÕES FINANCEIRAS - PRE 20.000,00 1320.01.01.0300 | RENDIMENTO APLICAÇÕES FINANCEIRAS - FMS 10.000,00 1320.01.01.0400 | RENDIMENTO APLICAÇÕES FINANCEIRAS - FMC 1.000,00 1320.01.01.0500 | RENDIMENTO APLICAÇÕES FINANCEIRAS - FUNDEB 10.000,00 1320.01.01.0600 | RENDIMENTO APLICAÇÕES FINANCEIRAS - FME 5.000,00 1320.01.01.0700 | RENDIMENTO APLICAÇÕES FINANCEIRAS - FMA 5.000,00 1320.01.01.0800 | RENDIMENTO APLICAÇÕES FINANCEIRAS - FPS 1.245.000,00 1320.01.01.0900 RENDIMENTO APLICAÇÕES FINANCEIRAS - CAM 5.000,00 1320.01.02.0200 | RENDIMENTO APLICAÇÕES FINANCEIRAS CONVENIOS 10.000,00 1320.01.02.0300 | RENDIMENTO APLICAÇÕES FINANCEIRAS CONVENIO£ 5.000,00 1320.01.02.0400 | RENDIMENTO APLICAÇÕES FINANCEIRAS CONVENIOS 1.000,00 1320.01.02.0600 | RENDIMENTO APLICAÇÕES FINANCEIRAS CONVENIOS 8.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1/144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Detalhamento Fonte Cat. Econômica 1320.01.02.0700 | RENDIMENTO APLICAÇÕES FINANCEIRAS CONVENIOS£ 6.000,00 1330.00.00.0000 Receita de Concessões e Permissões 35.000,00 1332.00.00.0000 Receita de Concessões e Permissões - Exploração de Rect 35.000,00 1332.03.00.0000 Receita de Outorga de Direitos de Exploração e Pesquisa N 35.000,00 1600.00.00.0000 Receita de Serviços 25.000,00 1700.00.00.0000 Transferências Correntes 54.220.000,00 1720.00.00.0000 | Transferências Intergovernamentais 49.640.000,00 1721.00.00.0000 | Transferências da União 24.040.000,00 1721.01.00.0000 | Participação na Receita da União 14.733.000,00 1721.01.02.0000 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 14.700.000,00 1721.01.05.0000 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rura 7.500,00 1721.01.12.0000 | Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Es 25.500,00 1721.22.00.0000 | Transferência da Compensação Financeira pela Exploraçãc 310.000,00 1721.22.30.0000 | Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produ 60.000,00 1721.22.40.0000 | Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petról 60.000,00 1721.22.70.0000 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 190.000,00 1721.33.00.0000 | Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sl 5.621.000,00 1721.33.01.0100 | Piso de Atenção Básica - PAB FIXO 825.000,00 1721.33.01.0200 | PAB Variavel - Saúde da Familia 1.390.000,00 1721.33.01.0300 | PAB Variavel - Agentes Comunitarios de Saúde 585.000,00 1721.33.01.0400 | PAB Variavel - Saude Bucal 328.000,00 1721.33.01.0900 | PAB Variavel - Outras Estratégias no Ambito da Atenção Bê 75.000,00 1721.33.02.0100 Componente MAC - Centro De Especialidades Odontologic: 378.000,00 1721.33.02.0400 | Compenente MAC - Outros Comp. de Média e Alta Comple: 1.820.000,00 1721.33.03.0200 | Vigilancia Sanitaria em Saúde 220.000,00 1721.34.00.0000 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistêr 1.170.000,00 1721.35.00.0000 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenv 2.175.000,00 1721.35.01.0000 | Transferências do Salário-Educação 580.000,00 1721.35.02.0000 | Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Di 15.000,00 1721.35.03.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Ni 700.000,00 1721.35.04.0000 | Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Ni 880.000,00 1721.36.00.0000 | Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 31.000,00 1722.00.00.0000 Transferências dos Estados 4.900.000,00 1722.01.00.0000 | Participação na Receita dos Estados 4.900.000,00 1722.01.01.0000 | Cota-Parte do ICMS 4.400.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Detalhamento Fonte Cat. Econômica 1722.01.02.0000 Cota-Parte do IPVA 400.000,00 1722.01.13.0000 | Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Eco 100.000,00 1724.00.00.0000 Transferências Multigovernamentais 20.700.000,00 1724.01.00.0000 Transf. de Rec. do Fundo de Manut.e Desenv. da Educ. Bé 12.700.000,00 1724.02.00.0000 Transferências de Recursos da Comp. da U ao F. de Manut 8.000.000,00 1760.00.00.0000 Transferências de Convênios 4.580.000,00 1761.00.00.0000 | Transferências de Convênios da União e de Suas Entidade: 3.880.000,00 1761.01.00.0000 | Transferências de Convênios da União para o Sistema Únic 2.300.000,00 1761.02.00.0000 | Transferências de Convênios da União Destinadas a Progre 1.170.000,00 1761.03.00.0000 | Transferências de Convênios da União Destinadas a Progr: 50.000,00 1761.99.00.0000 | Outras Transferências de Convênios da União 360.000,00 1762.00.00.0000 | Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Fede 700.000,00 1762.01.00.0000 | Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Úi 360.000,00 1762.02.00.0000 | Transf. de Convênios dos Estados p/o Programa de Educaç 100.000,00 1762.03.00.0000 | Transf. de Convênios dos estados p/ o Programa de Assisté 50.000,00 1762.99.00.0000 | Outras Transf. de Convenios dos Estados 190.000,00 1900.00.00.0000 Outras Receitas Correntes 700.000,00 1910.00.00.0000 | Multas e Juros de Mora 25.000,00 1920.00.00.0000 | Indenizações e Restituições 200.000,00 1921.00.00.0000 | Indenizações 10.000,00 1922.00.00.0000 Restituições 190.000,00 1930.00.00.0000 Receita da Divida Ativa 455.000,00 1931.00.00.0000 Receita da Divida Ativa Tributária 450.000,00 1931.11.00.0000 Receita da Divida Ativa - IPTU 150.000,00 1931.13.00.0000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVI 300.000,00 1932.00.00.0000 Receita da Divida Ativa Não Tributária 5.000,00 1990.00.00.0000 RECEITAS DIVERSAS 20.000,00 2000.00.00.0000 Receitas de Capital 8.765.000,00 2200.00.00.0000 | Alienação de Bens 15.000,00 2210.00.00.0000 | Alienação de Bens Móveis 15.000,00 2400.00.00.0000 Transferências de Capital 7.150.000,00 2470.00.00.0000 | Transferências de Convênios 7.150.000,00 2471.00.00.0000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 5.750.000,00 2471.01.00.0000 Transferências de Convênio da União para o Sistema Únicc 1.300.000,00 2471.02.00.0000 Transferências de Convênio da União destinadas a Progran 500.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3/ 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Detalhamento Fonte Cat. Econômica 2471.03.00.0000 Transf. de Convenios da União p/ Saneamento Basico 600.000,00 2471.04.00.0000 | Transferências de Convênios da União destinadas a Progra 200.000,00 2471.05.00.0000 | Transferências de Convênios da União destinadas a Progra 1.000.000,00 2471.06.00.0000 | Transf. de Convênios da União p/ Programa de Assist. Soci 1.000.000,00 2471.99.00.0000 | Outras Transferências de Convênios da União 1.150.000,00 2472.00.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Fed 1.400.000,00 2472.01.00.0000 | Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema L 200.000,00 2472.02.00.0000 | Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Pre 150.000,00 2472.03.00.0000 | Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Pre 100.000,00 2472.04.00.0000 | Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Pre 500.000,00 2472.05.00.0000 | Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Pre 300.000,00 2472.06.00.0000 Trans. de Convênios dos estados p/ Programa de Assist. St 50.000,00 2472.99.00.0000 Outras Transferências de Convênio dos Estados 100.000,00 2500.00.00.0000 Outras Receitas de Capital 1.600.000,00 2590.00.00.0000 Outras Receitas 1.600.000,00 9000.00.00.0000 Dedução da Receita -3.912.800,00 9700.00.00.0000 Dedução da Receita de Transferências Correntes -3.912.800,00 9721.00.00.0000 Dedução da Receita de Transferências da União para Form -2.952.800,00 9721.01.00.0000 Dedução da Receita de Transferências da União para Form -2.946.600,00 9721.01.02.0000 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM -2.940.000,00 9721.01.05.0000 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR 1.500,00 9721.01.12.0000 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI EX -5.100,00 9721.36.00.0000 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS -6.200,00 9722.00.00.0000 Dedução da Receita Transferida do Estado para a Formaçã -960.000,00 9722.01.01.0000 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS -880.000,00 9722.01.02.0000 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA -80.000,00 Total Geral: 91.586.200,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4/ 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Código Especificação Detalhamento Fonte Cat. Econômica Demonstrativo das Receitas para Formação do FUNDEB Conforme Nota Técnica Nº 456/2008/GENOC/CCONT - STN de 08 de Maio de 2008 Receita Previsão R$ | Vinculação Valor Vinculado ITCMD 0,00 20,00 % 0,00 FPM 14.700.000,00 | 20,00 % 2.940.000,00 ITR 7.500,00 | 20,00% 1.500,00 ICMS desoneração L.C. Nº 87/96 31.000,00 20,00 % 6.200,00 ICMS = 4.400.000,00 20,00 % 880.000,00 | IPVA 400.000,00 20,00 % 80.000,00 | IPI Exportação 0,00 20,00 % 0,00 | Totais 19.538.500,00 3.907.700,00 [ RESUMO PO ESFERA | Esfera do Orçamento Orçamento Fiscal 64.960.700,00 Orçamento da Seguridade Social 26.625.500,00 R | Previsão da Receita R$ | | | Total da Previsão 91.586.200,00 7 / Walter Ramos de Araújo Jú / GESTOR t Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (em R$ 1,00) Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Orgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Unidade Orçamentária: 01 CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.053.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.623.500,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.623.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 5.000,00 3.1.90.09.00 Salário-Família 0101 1.000,00 3.1.90.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0101 520.000,00 3.1.90.11.02 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0101 800.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0101 287.500,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 0101 5.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0101 5.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 430.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 430.000,00 3.3.90.03.00 Pensões 0101 50.000,00 3.3.90.14.01 DIARIAS - PRESIDENTE DA CAMARA 0101 15.000,00 3.3.90.14.02 DIARIAS - VEREADORES 0101 30.000,00 3.3.90.14.03 DIARIAS - SERVIDORES DA CAMARA 0101 15.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 75.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0101 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 100.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 130.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 0101 10.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 195.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 180.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 180.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0101 80.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 100.000,00 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00 4.5.90.52.00 Equipamento e Material Permanente (Usado) 0101 5.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 10.000,00 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00 4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 0101 10.000,00 Total da Unidade: 2.248.500,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1/144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (em R$ 1,00) Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Unidade Orçamentária: 01 GABINETE DO PREFEITO Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.592.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.858.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.858.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 25.000,00 3.1.90.09.00 Salário-Família 0101 2.000,00 3.1.90.11.03 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0101 132.000,00 3.1.90.11.04 VENCIMENTOS - VICE PREFEITO 0101 88.000,00 3.1.90.11.05 VENCIMENTOS - SERVIDORES DA 0101 1.320.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0101 286.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0101 5.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.734.500,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 50.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 0101 50.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.684.500,00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 5.000,00 3.3.90.14.04 DIARIAS - PREFEITO 0101 20.000,00 3.3.90.14.06 DIARIAS - SECRETARIOS 0101 10.000,00 3.3.90.14.08 DIARIAS - SERVIDORES DA PREFEITURA E 0101 35.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 250.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0101 15.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0101 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 945.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 364.500,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0101 20.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 505.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 505.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 505.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 505.000,00 Total da Unidade: 4.097.500,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (em R$ 1,00) Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Unidade Orçamentária: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.499.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.288.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.288.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 10.000,00 3.1.90.09.00 Salário-Famiília 0101 1.000,00 3.1.90.11.05 VENCIMENTOS - SERVIDORES DA 0101 853.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0101 154.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 0101 120.000,00 3.1.90.94.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas 0101 5.000,00 3.1.90.96.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas 0101 145.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.000,00 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 0101 5.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.206.500,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.206.500,00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 5.000,00 3.3.90.14.06 DIARIAS - SECRETARIOS 0101 10.000,00 3.3.90.14.08 DIARIAS - SERVIDORES DA PREFEITURA E 0101 40.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 810.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, 0101 6.500,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0101 5.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0101 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 650.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 620.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 0101 30.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0101 25.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 155.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 150.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0101 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 140.000,00 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00 4.5.90.52.00 Equipamento e Material Permanente (Usado) 0101 5.000,00 Total da Unidade: 3.654.500,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3/144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Unidade Orçamentária: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS Código Especificação 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.09.00 Salário-Família 3.1.90.11.05 VENCIMENTOS - SERVIDORES DA 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.3.90.14.06 DIARIAS - SECRETARIOS 3.3.90.14.08 DIARIAS - SERVIDORES DA PREFEITURA E 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 4.5.90.52.00 Equipamento e Material Permanente (Usado) 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 4.6.90.77.00 Principal Corrigido da Dívida Contratual Fonte Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica 2.223.200,00 439.000,00 439.000,00 0101 5.000,00 0101 1.000,00 0101 357.000,00 0101 66.000,00 0101 5.000,00 0101 5.000,00 115.000,00 115.000,00 0101 115.000,00 1.669.200,00 1.669.200,00 0101 5.000,00 0101 31.200,00 0101 237.000,00 0101 1.000,00 0101 5.000,00 0101 30.000,00 0101 435.000,00 0101 500.000,00 0101 410.000,00 0101 15.000,00 1.118.000,00 325.000,00 325.000,00 0101 15.000,00 0101 310.000,00 3.000,00 3.000,00 0101 3.000,00 790.000,00 790.000,00 0101 781.000,00 0101 9.000,00 Total da Unidade: 3.341.200,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (em R$ 1,00) Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Unidade Orçamentária: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 619.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 375.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 375.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 1.000,00 3.1.90.09.00 Salário-Família 0101 1.000,00 3.1.90.11.05 VENCIMENTOS - SERVIDORES DA 0101 309.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0101 63.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0101 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 244.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 244.000,00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 2.000,00 3.3.90.14.06 DIARIAS - SECRETARIOS 0101 10.000,00 3.3.90.14.08 DIARIAS - SERVIDORES DA PREFEITURA E 0101 30.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 35.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0101 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 75.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 90.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0101 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 41.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0101 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 35.000,00 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 4.5.90.52.00 Equipamento e Material Permanente (Usado) 0101 1.000,00 Total da Unidade: 660.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5/ 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (em R$ 1,00) Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Unidade Orçamentária: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DENSENV.URBANO Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.502.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.211.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.211.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 5.000,00 3.1.90.09.00 Salário-Família 0101 2.000,00 3.1.90.11.05 VENCIMENTOS - SERVIDORES DA 0101 1.809.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0101 324.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0101 1.000,00 3.1.90.96.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 0301 70.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.291.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.291.000,00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 1.000,00 3.3.90.14.06 DIARIAS - SECRETARIOS 0101 5.000,00 3.3.90.14.08 DIARIAS - SERVIDORES DA PREFEITURA E 0101 25.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 797.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0101 72.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 860.000,00 3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 0101 6.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 2.525.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.625.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.624.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 11.624.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0101 1.600.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0202 1.250.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0301 500.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0501 7.815.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 259.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0101 200.000,00 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 4.5.90.52.00 Equipamento e Material Permanente (Usado) 0101 1.000,00 Total da Unidade: 18.127.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6/ 144 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Unidade Orçamentária: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV.ECONOMICO Orgão: Código 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 3.1.90.09.00 3.1.90.11.05 3.1.90.13.00 3.1.90.92.00 3.3.00.00.00 3.3.20.00.00 3.3.20.30.00 3.3.20.35.00 3.3.20.36.00 3.3.20.39.00 3.3.50.00.00 3.3.50.41.00 3.3.90.00.00 3.3.90.14.06 3.3.90.14.08 3.3.90.30.00 3.3.90.31.00 3.3.90.32.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 4.4.90.61.00 4.5.00.00.00 4.5.30.00.00 4.5.30.61.00 Especificação Fonte Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica DESPESAS CORRENTES 638.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 231.000,00 Aplicações Diretas 231.000,00 Contratação por Tempo Determinado 0101 5.000,00 Salário-Família 0101 1.000,00 VENCIMENTOS - SERVIDORES DA 0101 187.000,00 Obrigações Patronais 0101 37.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 0101 1.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 407.000,00 Transferências à União 230.000,00 Material de Consumo 0101 100.000,00 Serviços de Consultoria 0101 30.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 55.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 45.000,00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 5.000,00 Contribuições 0101 5.000,00 Aplicações Diretas 172.000,00 DIARIAS - SECRETARIOS 0101 5.000,00 DIARIAS - SERVIDORES DA PREFEITURA E 0101 10.000,00 Material de Consumo 0101 23.000,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, 0101 5.000,00 Material de Distribuição Gratuita 0101 22.000,00 Serviços de Consultoria 0101 8.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 65.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 34.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 340.000,00 INVESTIMENTOS 40.000,00 Aplicações Diretas 40.000,00 Obras e Instalações 0101 5.000,00 Equipamentos e Material Permanente 0101 15.000,00 Aquisição de Imóveis 0101 20.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 300.000,00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 300.000,00 Aquisição de Imóveis 0101 300.000,00 Total da Unidade: 978.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 7/144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Orgão: Unidade Orçamentária: 07 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA Código 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 3.1.90.09.00 3.1.90.11.05 3.1.90.13.00 3.1.90.92.00 3.3.00.00.00 3.3.50.00.00 3.3.50.41.00 3.3.90.00.00 3.3.90.04.00 3.3.90.14.06 3.3.90.14.08 3.3.90.30.00 3.3.90.31.00 3.3.90.32.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.43.00 3.3.90.48.00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.51.00 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 4.5.00.00.00 4.5.90.00.00 4.5.90.52.00 Especificação Fonte Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica DESPESAS CORRENTES 2.554.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 408.000,00 Aplicações Diretas 408.000,00 Contratação por Tempo Determinado 0101 2.000,00 Salário-Família 0101 1.000,00 VENCIMENTOS - SERVIDORES DA 0101 341.000,00 Obrigações Patronais 0101 63.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 0101 1.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.146.000,00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 345.000,00 Contribuições 0101 345.000,00 Aplicações Diretas 1.801.000,00 Contratação por Tempo Determinado 0101 5.000,00 DIARIAS - SECRETARIOS 0101 5.000,00 DIARIAS - SERVIDORES DA PREFEITURA E 0101 20.000,00 Material de Consumo 0101 160.000,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, 0101 86.000,00 Material de Distribuição Gratuita 0101 280.000,00 Serviços de Consultoria 0101 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 405.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 775.000,00 SUBVENCOES SOCIAIS 0101 10.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 0101 50.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 865.000,00 INVESTIMENTOS 864.000,00 Aplicações Diretas 864.000,00 Obras e Instalações 0101 200.000,00 Obras e Instalações 0501 580.000,00 Equipamentos e Material Permanente 0101 58.000,00 Equipamentos e Material Permanente 0202 26.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 Aplicações Diretas 1.000,00 Equipamento e Material Permanente (Usado) 0101 1.000,00 Total da Unidade: 3.419.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 8 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (em R$ 1,00) Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Unidade Orçamentária: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.084.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 537.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 537.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 1.000,00 3.1.90.09.00 Salário-Família 0101 1.000,00 3.1.90.11.05 VENCIMENTOS - SERVIDORES DA 0101 455.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0101 79.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0101 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 547.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 547.000,00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 5.000,00 3.3.90.14.06 DIARIAS - SECRETARIOS 0101 5.000,00 3.3.90.14.08 DIARIAS - SERVIDORES DA PREFEITURA E 0101 25.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 135.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0101 155.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0101 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 105.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 111.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0101 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 136.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 135.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 135.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0101 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 130.000,00 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 4.5.90.52.00 Equipamento e Material Permanente (Usado) 0101 1.000,00 Total da Unidade: 1.220.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 9/144 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Orgão: Unidade Orçamentária: 09 (em R$ 1,00) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.488.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 103.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 103.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 5.000,00 3.1.90.11.05 VENCIMENTOS - SERVIDORES DA 0101 80.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0101 18.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.385.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 20.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 0101 20.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.365.000,00 3.3.90.14.06 DIARIAS - SECRETARIOS 0101 5.000,00 3.3.90.14.08 DIARIAS - SERVIDORES DA PREFEITURA E 0101 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 70.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0501 45.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, 0101 10.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0101 60.000,00 3.3.90.34.00 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 0101 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 40.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0501 35.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 1.075.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 4.4.20.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 4.4.20.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 15.000,00 Total da Unidade: 1.503.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 10 /144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Orgão: Unidade Orçamentária: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA PATRIMONIAL E CIDADANIA Código 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 3.1.90.09.00 3.1.90.11.05 3.1.90.13.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.14.06 3.3.90.14.08 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 Especificação Fonte Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica DESPESAS CORRENTES 2.633.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.216.000,00 Aplicações Diretas 2.216.000,00 Contratação por Tempo Determinado 0101 5.000,00 Salário-Família 0101 1.000,00 VENCIMENTOS - SERVIDORES DA 0202 1.883.000,00 Obrigações Patronais 0101 327.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 417.000,00 Aplicações Diretas 417.000,00 DIARIAS - SECRETARIOS 0101 5.000,00 DIARIAS - SERVIDORES DA PREFEITURA E 0101 155.000,00 Material de Consumo 0101 145.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 72.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 40.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 380.000,00 INVESTIMENTOS 380.000,00 Aplicações Diretas 380.000,00 Obras e Instalações 0101 180.000,00 Equipamentos e Material Permanente 0501 200.000,00 Total da Unidade: 3.013.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 11/144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (em R$ 1,00) Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Unidade Orçamentária: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 391.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 176.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 176.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 5.000,00 3.1.90.11.05 VENCIMENTOS - SERVIDORES DA 0101 143.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0101 28.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 215.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 50.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 0101 50.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 165.000,00 3.3.90.14.06 DIARIAS - SECRETARIOS 0101 5.000,00 3.3.90.14.08 DIARIAS - SERVIDORES DA PREFEITURA E 0101 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 20.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0101 25.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0101 25.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 30.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 50.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 4.4.20.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 4.4.20.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 100.000,00 Total da Unidade: 491.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 12/144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Unidade Orçamentária: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica 9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 100.000,00 9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 100.000,00 9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 0101 100.000,00 Total da Unidade: 100.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 13/144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (em R$ 1,00) Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Orgão: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Orçamentária: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.779.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.877.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 9.877.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 5.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0202 1.000,00 3.1.90.09.00 Salário-Família 0101 2.000,00 3.1.90.11.05 VENCIMENTOS - SERVIDORES DA 0101 8.397.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0101 1.461.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 0101 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0101 5.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 0101 5.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.902.500,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 65.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0101 65.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.837.500,00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 5.000,00 3.3.90.14.07 DIARIAS - GESTORES 0101 5.000,00 3.3.90.14.08 DIARIAS - SERVIDORES DA PREFEITURA E 0101 72.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 545.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0202 2.510.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, 0101 15.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0101 30.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0202 72.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0101 10.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0202 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 740.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0202 830.000,00 3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 0101 5.000,00 3.3.90.38.00 Arrendamento Mercantil 0101 7.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 230.000,00 | 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0202 720.000,00 3.3.90.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS 0101 16.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0101 10.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0202 10.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.553.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.551.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 3.551.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0101 300.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0301 400.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 14 /144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (em R$ 1,00) Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0501 2.040.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 151.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0202 360.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0501 300.000,00 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 2.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00 4.5.90.52.00 Equipamento e Material Permanente (Usado) 0101 1.000,00 4.5.90.52.00 Equipamento e Material Permanente (Usado) 0202 1.000,00 Total da Unidade: 19.332.500,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 15/ 144 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Orgão: Unidade Orçamentária: 01 Código 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.52.00 4.5.00.00.00 4.5.90.00.00 4.5.90.52.00 04 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANCA E ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANCA E ADOLESCENTE (em R$ 1,00) Especificação Fonte Detalhamento Grupo Natureza DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.000,00 Aplicações Diretas 104.000,00 Material de Consumo 0101 35.000,00 Material de Distribuição Gratuita 0101 7.000,00 Serviços de Consultoria 0101 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 32.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 25.000,00 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 15.000,00 Aplicações Diretas 15.000,00 Equipamentos e Material Permanente 0101 15.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 Aplicações Diretas 1.000,00 Equipamento e Material Permanente (Usado) 0101 1.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Total da Unidade: Cat. Econômica 104.000,00 16.000,00 120.000,00 Página.: 16 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Orgão: Unidade Orçamentária: 01 05 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.171.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.013.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.013.000,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas 0101 592.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 0101 274.000,00 3.1.90.09.00 Salário-Família 0101 1.000,00 3.1.90.11.05 VENCIMENTOS - SERVIDORES DA 0101 121.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0101 25.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 158.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 158.000,00 3.3.90.14.07 DIARIAS - GESTORES 0101 5.000,00 3.3.90.14.08 DIARIAS - SERVIDORES DA PREFEITURA E 0101 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 10.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0101 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 92.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 40.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 0101 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 14.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 14.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0101 3.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 10.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0101 1.000,00 Total da Unidade: 1.185.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 17 /144 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Orgão: Unidade Orçamentária: 01 06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA FUNDEB FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA / FUNDEB Código 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 3.1.90.04.00 3.1.90.09.00 3.1.90.11.05 3.1.90.13.00 3.1.90.92.00 3.1.90.94.00 3.3.00.00.00 3.3.50.00.00 3.3.50.41.00 3.3.90.00.00 3.3.90.04.00 3.3.90.14.07 3.3.90.14.08 3.3.90.18.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.38.00 3.3.90.39.00 3.3.90.92.00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 4.4.90.61.00 4.5.00.00.00 4.5.90.00.00 4.5.90.52.00 Especificação Fonte Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica DESPESAS CORRENTES 14.787.500,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.126.500,00 Aplicações Diretas 12.126.500,00 Contratação por Tempo Determinado 0101 10.000,00 Contratação por Tempo Determinado 0202 25.000,00 Salário-Família 0202 3.500,00 VENCIMENTOS - SERVIDORES DA 0202 10.402.000,00 Obrigações Patronais 0202 1.656.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 0202 20.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 0202 10.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.661.000,00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 10.000,00 Contribuições 0202 10.000,00 Aplicações Diretas 2.651.000,00 Contratação por Tempo Determinado 0202 5.000,00 DIARIAS - GESTORES 0202 5.000,00 DIARIAS - SERVIDORES DA PREFEITURA E 0202 30.000,00 Auxílio Financeiro a Estudantes 0202 150.000,00 Material de Consumo 0202 700.000,00 Material de Distribuição Gratuita 0202 12.000,00 Serviços de Consultoria 0202 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0202 1.344.000,00 Arrendamento Mercantil 0101 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0202 375.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 0202 10.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.011.000,00 INVESTIMENTOS 1.010.000,00 Aplicações Diretas 1.010.000,00 Obras e Instalações 0202 610.000,00 Equipamentos e Material Permanente 0202 300.000,00 Aquisição de Imóveis 0202 100.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 Aplicações Diretas 1.000,00 Equipamento e Material Permanente (Usado) 0202 1.000,00 Total da Unidade: 15.798.500,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 18/ 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Orgão: 07 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Unidade Orçamentária: 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Código Especificação 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.09.00 Salário-Família 3.1.90.11.05 VENCIMENTOS - SERVIDORES DA 3.1.90.11.05 VENCIMENTOS - SERVIDORES DA 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.3.90.09.00 Outros Benefícios Assistenciais 3.3.90.14.06 DIARIAS - SECRETÁRIOS 3.3.90.14.08 DIARIAS - SERVIDORES DA PREFEITURA E 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.49.00 Auxiílio-Transporte 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 4.5.90.52.00 Equipamento e Material Permanente (Usado) Fonte 0101 0101 0101 0501 0101 0101 0101 0501 0101 0101 0101 0101 0501 0101 0101 0101 0101 0501 0101 0101 0101 0101 0202 0101 0101 0101 Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica 4.250.500,00 1.700.500,00 1.700.500,00 2.500,00 1.000,00 1.063.000,00 445.000,00 188.000,00 1.000,00 2.550.000,00 2.550.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 376.000,00 228.000,00 670.000,00 9.000,00 205.000,00 6.000,00 365.000,00 475.000,00 180.000,00 15.000,00 5.000,00 2.175.000,00 2.174.000,00 2.174.000,00 5.000,00 1.500.000,00 169.000,00 500.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Total da Unidade: 6.425.500,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 19/144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Orgão: 08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Código Especificação Fonte 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 3.1.90.09.00 Salário-Família 0101 3.1.90.11.05 VENCIMENTOS - SERVIDORES DA 0101 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0101 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0101 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.20.00.00 Transferências à União 3.3.20.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0501 3.3.30.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 3.3.30.43.00 Subvenções Sociais 0501 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0101 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0501 3.3.80.00.00 Transferências ao Exterior 3.3.80.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0501 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.3.90.14.07 DIARIAS - GESTORES 0101 3.3.90.14.08 DIARIAS - SERVIDORES DA PREFEITURA E 0101 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0501 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, 0101 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0101 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0101 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0101 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0501 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0501 3.3.90.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS 0101 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 0101 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0101 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0101 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0202 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica 1.061.000,00 5.000,00 1.000,00 890.000,00 160.000,00 5.000,00 30.000,00 30.000,00 32.000,00 32.000,00 60.000,00 50.000,00 10.000,00 60.000,00 60.000,00 2.422.000,00 5.000,00 20.000,00 157.000,00 385.000,00 1.000,00 720.000,00 5.000,00 10.000,00 325.000,00 440.000,00 125.000,00 38.000,00 40.000,00 150.000,00 1.000,00 2.206.000,00 200.000,00 166.000,00 1.061.000,00 2.604.000,00 2.206.000,00 3.665.000,00 2.207.000,00 Página.: 20 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (em R$ 1,00) Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0501 1.560.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 70.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0501 200.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0101 10.000,00 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 4.5.90.52.00 Equipamento e Material Permanente (Usado) 0101 1.000,00 Total da Unidade: 5.872.000,00 Total Geral da Despesa: 91.586.200,00 RESUMO POR ESFERA Esfera do Orçamento Fixação da Despesa Orçamento Fiscal 64.960.700,00 Orçamento da Seguridade Social e 26.625.500,00 Total da Previsão 91.586.200,00 7 Walter Ramos de Araújo Júnior GESTOR Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 21/144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Orgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Unidade Orçamentária: 01 CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica 01.031.0001.2.0010 MANUTENCAO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.053.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.623.500,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.623.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 5.000,00 3.1.90.09.00 Salário-Família 0101 1.000,00 3.1.90.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0101 520.000,00 3.1.90.11.02 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0101 800.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0101 287.500,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 0101 5.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0101 5.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 430.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 430.000,00 3.3.90.03.00 Pensões 0101 50.000,00 3.3.90.14.01 DIARIAS - PRESIDENTE DA CAMARA 0101 15.000,00 3.3.90.14.02 DIARIAS - VEREADORES 0101 30.000,00 3.3.90.14.03 DIARIAS - SERVIDORES DA CAMARA 0101 15.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 75.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0101 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 100.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 130.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0101 10.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 195.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 180.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 180.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0101 80.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 100.000,00 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00 4.5.90.52.00 Equipamento e Material Permanente (Usado) 0101 5.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 10.000,00 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 0101 10.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:1 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Total da Atividade 2.248.500,00 Total da Unidade: 2.248.500,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:2 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Unidade Orçamentária: 01 GABINETE DO PREFEITO Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica 04.122.0037.2.0020 GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE GOVERNO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.238.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.796.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.796.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 15.000,00 3.1.90.09.00 Salário-Família 0101 1.000,00 3.1.90.11.03 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0101 132.000,00 3.1.90.11.04 VENCIMENTOS - VICE PREFEITO 0101 88.000,00 3.1.90.11.05 VENCIMENTOS - SERVIDORES DA 0101 1.270.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0101 285.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0101 5.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 442.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 50.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 0101 50.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 392.000,00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 5.000,00 3.3.90.14.04 DIARIAS - PREFEITO 0101 20.000,00 3.3.90.14.06 DIARIAS - SECRETARIOS 0101 10.000,00 3.3.90.14.08 DIARIAS - SERVIDORES DA PREFEITURA E 0101 30.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 20.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0101 15.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0101 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 140.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 142.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0101 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 20.000,00 Total da Atividade 2.258.000,00 04.125.0036.2.0030 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 99.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:3 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 62.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 10.000,00 3.1.90.09.00 Salário-Família 0101 1.000,00 3.1.90.11.05 VENCIMENTOS - SERVIDORES DA 0101 50.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0101 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.500,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 37.500,00 3.3.90.14.08 DIARIAS - SERVIDORES DA PREFEITURA E 0101 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 10.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0101 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 2.500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 5.000,00 Total da Atividade 104.500,00 04.122.0037.2.0640 MUNUTENÇÃO DA FROTA MUNIC.DE VEICULOS E DOS SERVIÇOS DE FRETES 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.080.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.080.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.080.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 120.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 750.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 200.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0101 10.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 180.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 180.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 180.000,00 Total da Atividade 1.260.000,00 19.122.0037.2.0650 MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE INFORMATICA 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 175.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 175.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 175.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 100.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 50.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:4 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 20.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0101 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 300.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 300.000,00 Total da Atividade 475.000,00 Total da Unidade: 4.097.500,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:5 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Unidade Orçamentária: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica 04.123.0037.2.0040 GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.499.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.288.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.288.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 10.000,00 3.1.90.09.00 Salário-Famiília 0101 1.000,00 3.1.90.11.05 VENCIMENTOS - SERVIDORES DA 0101 853.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0101 154.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 0101 120.000,00 3.1.90.94.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas 0101 5.000,00 3.1.90.96.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas 0101 145.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.000,00 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00 3.2.90.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato 0101 5.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.206.500,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.206.500,00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 5.000,00 3.3.90.14.06 DIARIAS - SECRETARIOS 0101 10.000,00 3.3.90.14.08 DIARIAS - SERVIDORES DA PREFEITURA E 0101 40.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 810.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, 0101 6.500,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0101 5.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0101 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 650.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 620.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 0101 30.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0101 25.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 155.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 150.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0101 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 140.000,00 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:6 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00 4.5.90.52.00 Equipamento e Material Permanente (Usado) 0101 5.000,00 Total da Atividade 3.654.500,00 Total da Unidade: 3.654.500,00 Página.:7 / 144 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Unidade Orçamentária: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica 28.843.0963.0.0010 GERENCIAMENTO DO PARCELAMENTO DO I.N.S.S. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 30.000,00 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00 3.2.90.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato 0101 30.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 780.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 780.000,00 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 780.000,00 4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 0101 780.000,00 Operações Especiais 810.000,00 28.843.0964.0.0020 GERENCIAMENTO DO PARCELAMENTO DO F.G.T.S. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.000,00 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00 3.2.90.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato 0101 10.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 10.000,00 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00 4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 0101 1.000,00 4.6.90.77.00 Principal Corrigido da Divida Contratual 0101 9.000,00 Operações Especiais 20.000,00 04.123.0041.2.0050 GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE FINANCAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.183.200,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 439.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 439.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 5.000,00 3.1.90.09.00 Salário-Família 0101 1.000,00 3.1.90.11.05 VENCIMENTOS - SERVIDORES DA 0101 357.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0101 66.000,00 3.1.90.91,00 Sentenças Judiciais 0101 5.000,00 3.1.90.94.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas 0101 5.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 75.000,00 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 75.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:8 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 0101 75.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.669.200,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.669.200,00 3.3.90.14.06 DIARIAS - SECRETARIOS 0101 5.000,00 3.3.90.14.08 DIARIAS - SERVIDORES DA PREFEITURA E 0101 31.200,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 237.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, 0101 1.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0101 5.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0101 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 435.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 500.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 0101 410.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0101 15.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 328.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 325.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 325.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0101 15.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 310.000,00 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 3.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00 4.5.90.52.00 Equipamento e Material Permanente (Usado) 0101 3.000,00 Total da Atividade 2.511.200,00 Total da Unidade: 3.341.200,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:9 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Unidade Orçamentária: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica 04.122.0031.2.0060 GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 619.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 375.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 375.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 1.000,00 3.1.90.09.00 Salário-Família 0101 1.000,00 3.1.90.11.05 VENCIMENTOS - SERVIDORES DA 0101 309.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0101 63.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0101 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 244.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 244.000,00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 2.000,00 3.3.90.14.06 DIARIAS - SECRETARIOS 0101 10.000,00 3.3.90.14.08 DIARIAS - SERVIDORES DA PREFEITURA E 0101 30.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 35.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0101 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 75.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 90.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0101 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 41.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0101 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 35.000,00 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 4.5.90.52.00 Equipamento e Material Permanente (Usado) 0101 1.000,00 Total da Atividade 660.000,00 Total da Unidade: 660.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:10 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Unidade Orçamentária: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DENSENV.URBANO Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica 15.451.0332.1.0010 REQUALIFICACAO DO CENTRO HISTORICO DA SEDE 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 400.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 400.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0501 400.000,00 Total do Projeto 400.000,00 15.451.0332.1.0020 IMPLANTACAO DA VIA DUPLA DA VARIANTE CE-085 ACESSO A SEDE 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0501 2.000.000,00 Total do Projeto 2.000.000,00 15.451.0332.1.0030 URBANIZACAO DA AV.PORFIRIO DE ARAUJO 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.800.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.800.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.800.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0501 1.800.000,00 Total do Projeto 1.800.000,00 15.452.0331.1.0040 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE AREAS PUBLICAS 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 600.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 600.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0202 600.000,00 Total do Projeto 600.000,00 15.605.0467.1.0050 CONSTRUCAO DE MERCADOS,CENTROS DE ABASTECIMENTO E MATADOUROS 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 565.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 565.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 565.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0501 565.000,00 Total do Projeto 565.000,00 16.481.0352.1.0060 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE HABITACOES POPULARES 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 250.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:11/144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 250.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0501 250.000,00 Total do Projeto 250.000,00 18.544.0411.1.0070 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE ACUDES E BARRAGENS 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0501 200.000,00 Total do Projeto 200.000,00 25.752.0566.1.0080 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE REDES DE ELETRIFICAO URBANARURAL 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 450.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 450.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 450.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0202 450.000,00 Total do Projeto 450.000,00 26.782.0586.1.0090 CONSTRUCAO DA ESTRADA ASFALTICA DA BARRAGEM DO DIST.SIUPE 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 600.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 600.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0501 600.000,00 Total do Projeto 600.000,00 26.782.0587.1.0100 CONSTRUCAO DA ESTRADA ASFALTICA DO DISTRITO DO CAGADO 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0501 2.000.000,00 Total do Projeto 2.000.000,00 27.451.0616.1.0110 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE CENTROS ESPORTIVOS 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 500.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 500.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0301 500.000,00 Total do Projeto 500.000,00 15.122.0037.2.0070 GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.182.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.211.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:12 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.211.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 5.000,00 3.1.90.09.00 Salário-Família 0101 2.000,00 3.1.90.11.05 VENCIMENTOS - SERVIDORES DA 0101 1.809.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0101 324.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0101 1.000,00 3.1.90.96.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 0301 70.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 971.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 971.000,00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 1.000,00 3.3.90.14.06 DIARIAS - SECRETARIOS 0101 5.000,00 3.3.90.14.08 DIARIAS - SERVIDORES DA PREFEITURA E 0101 25.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 432.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0101 72.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 360.000,00 3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 0101 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 75.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 430.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 429.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 429.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0202 200.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 29.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0101 200.000,00 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 4.5.90.52.00 Equipamento e Material Permanente (Usado) 0101 1.000,00 Total da Atividade 3.612.000,00 15.451.0332.2.0080 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 30.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 800.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 800.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 800.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:13/ 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0101 800.000,00 Total da Atividade 840.000,00 15.451.0586.2.0090 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 20.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 800.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 800.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 800.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0101 800.000,00 Total da Atividade 830.000,00 15.452.0336.2.0100 SERVICOS DE LIMPEZA E COLETA SISTEMATICA DE LIXO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.550.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.550.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.550.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 145.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 200.000,00 3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 0101 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 2.200.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 100.000,00 Total da Atividade 2.650.000,00 15.452.0340.2.0110 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE AREAS PUBLICAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 300.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 300.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 50.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 200.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:14 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 30.000,00 Total da Atividade 330.000,00 17.512.0376.2.0120 SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 400.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 400.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 150.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 200.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 50.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00 44.90.5200 Equipamentos e Material Permanente 0101 100.000,00 Total da Atividade 500.000,00 Total da Unidade: 18.127.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:15/ 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Unidade Orçamentária: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV.ECONOMICO Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica 04.691.0037.2.0130 GERENCIAMENTO DA SEC.DE DESENV.ECONOMICO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 408.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 231.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 231.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 5.000,00 3.1.90.09.00 Salário-Família 0101 1.000,00 3.1.90.11.05 VENCIMENTOS - SERVIDORES DA 0101 187.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0101 37.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0101 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 177.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 5.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 0101 5.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 172.000,00 3.3.90.14.06 DIARIAS - SECRETARIOS 0101 5.000,00 3.3.90.14.08 DIARIAS - SERVIDORES DA PREFEITURA E 0101 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 23.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, 0101 5.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0101 22.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0101 8.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 65.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 34.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0101 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 15.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0101 20.000,00 Total da Atividade 448.000,00 22.661.0491.2.0140 MANUTENCAO E FOMENTO DA ATIVIDADES DE PROMOCAO INDUSTRIAL 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 115.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.000,00 3.3.20.00.00 Transferências à União 115.000,00 3.3.20.30.00 Material de Consumo 0101 50.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:16/ 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 3.3.20.35.00 Serviços de Consultoria 0101 15.000,00 3.3.20.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 30.000,00 3.3.20.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 20.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 300.000,00 4.5.30.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 300.000,00 4.5.30.61.00 Aquisição de Imóveis 0101 300.000,00 Total da Atividade 415.000,00 23.691.0516.2.0150 Manutenção e Fomento das Atividades do Comercio e Serviços 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 115.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.000,00 3.3.20.00.00 Transferências à União 115.000,00 3.3.20.30.00 Material de Consumo 0101 50.000,00 3.3.20.35.00 Serviços de Consultoria 0101 15.000,00 3.3.20.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 25.000,00 3.3.20.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 25.000,00 Total da Atividade 115.000,00 Total da Unidade: 978.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:17 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Unidade Orçamentária: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica 13.392.0307.1.0150 CONSTRUCAO DE QUIOSQUE CULTURAL PARA EMPREENDIMENTO 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 80.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0501 80.000,00 Total do Projeto 80.000,00 13.392.0307.1.0160 REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO CULTURAL DA PREJUBACA - SEDE 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0101 200.000,00 Total do Projeto 200.000,00 27.812.0616.1.0180 CONSTRUCAO DO ESTADIO MUNICIPAL NA SEDE 1.ETAPA 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 500.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 500.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0501 500.000,00 Total do Projeto 500.000,00 08.243.0133.2.0160 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO A JUVENTUDE 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.113.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 408.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 408.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 2.000,00 3.1.90.09.00 Salário-Família 0101 1.000,00 3.1.90.11.05 VENCIMENTOS - SERVIDORES DA 0101 341.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0101 63.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0101 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 705.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 15.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 0101 15.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 690.000,00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 5.000,00 3.3.90.14.06 DIARIAS - SECRETARIOS 0101 5.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:18 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 3.3.90.14.08 DIARIAS - SERVIDORES DA PREFEITURA E 0101 20.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 50.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0101 75.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0101 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 215.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 315.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 23.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 22.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 22.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 22.000,00 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 4.5.90.52.00 Equipamento e Material Permanente (Usado) 0101 1.000,00 Total da Atividade 1.136.000,00 13.243.0131.2.0180 SEJEC - PROG.DE APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTE 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 156.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 156.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 156.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 25.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, 0101 36.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0101 50.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 30.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 5.000,00 3.3.90.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS 0101 10.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 16.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 16.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0202 16.000,00 Total da Atividade 172.000,00 13.392.0307.2.0190 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 710.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 710.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 30.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 0101 30.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 680.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 35.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:19 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, 0101 30.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0101 50.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 115.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 450.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 36.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 36.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 36.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 36.000,00 Total da Atividade 746.000,00 27.812.0616.2.0200 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 575.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 575.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 300.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 0101 300.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 275.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 50.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, 0101 20.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0101 105.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 45.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 5.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 0101 50.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0202 10.000,00 Total da Atividade 585.000,00 Total da Unidade: 3.419.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:20 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Unidade Orçamentária: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica 15.605.0523.2.0210 MANUTENCAO DE MERCADOS,CENTROS DE ABASTECIMENTO E MATADOUROS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 126.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 126.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 126.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 75.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 35.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 16.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 30.000,00 Total da Atividade 156.000,00 20.122.0037.2.0220 GERENCIAMENTO DA SEC.AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 958.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 537.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 537.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 1.000,00 3.1.90.09.00 Salário-Famiília 0101 1.000,00 3.1.90.11.05 VENCIMENTOS - SERVIDORES DA 0101 455.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0101 79.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0101 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 421.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 421.000,00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 5.000,00 3.3.90.14.06 DIARIAS - SECRETARIOS 0101 5.000,00 3.3.90.14.08 DIARIAS - SERVIDORES DA PREFEITURA E 0101 25.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 60.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0101 155.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0101 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 70.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 95.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0101 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 106.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:21 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 105.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 105.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0101 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 100.000,00 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 4.5.90.52.00 Equipamento e Material Permanente (Usado) 0101 1.000,00 Total da Atividade 1.064.000,00 Total da Unidade: 1.220.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:22 / 144 Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Unidade Orçamentária: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica 23.695.0037.2.0230 GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 303.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 103.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 103.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 5.000,00 3.1.90.11.05 VENCIMENTOS - SERVIDORES DA 0101 80.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0101 18.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 20.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 0101 20.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 180.000,00 3.3.90.14.06 DIARIAS - SECRETARIOS 0101 5.000,00 3.3.90.14.08 DIARIAS - SERVIDORES DA PREFEITURA E 0101 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 20.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, 0101 10.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0101 60.000,00 3.3.90.34.00 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 0101 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 0101 15.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 45.000,00 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 4.4.20.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 4.4.20.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 15.000,00 Total da Atividade 318.000,00 | 23.695.0536.2.0240 REALIZACAO DO CARNAVAL 2011 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 525.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 525.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 525.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 15.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 480.000,00 Total da Atividade 525.000,00 23.695.0536.2.0250 REALIZACAO DO FESTIVAL DO ESCARGOT E FRUTOS DO MAR 2011 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:23 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 180.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 180.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 150.000,00 Total da Atividade 180.000,00 23.695.0536.2.0260 REALIZACAO DO SAO JOAO GONCALO E FESTEJOS JUNINOS 2011 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 480.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 480.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 480.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0501 45.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0501 35.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 400.000,00 Total da Atividade 480.000,00 Total da Unidade: 1.503.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:24 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Unidade Orçamentária: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA PATRIMONIAL E CIDADANIA Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica 06.422.0317.1.0190 CONSTRUCAO DE PREDIOALOJAMENTO PARA A GUARDA MUNICIPAL 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 180.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 180.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0101 180.000,00 Total do Projeto 180.000,00 14.422.0317.2.0270 MANUTENCAO DA SECRETARIA DA SEGURANCA E CIDADANIA 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.633.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.216.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.216.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 5.000,00 3.1.90.09.00 Salário-Família 0101 1.000,00 3.1.90.11.05 VENCIMENTOS - SERVIDORES DA 0202 1.883.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0101 327.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 417.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 417.000,00 3.3.90.14.06 DIARIAS - SECRETARIOS 0101 5.000,00 3.3.90.14.08 DIARIAS - SERVIDORES DA PREFEITURA E 0101 155.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 145.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 72.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 40.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0501 200.000,00 Total da Atividade 2.833.000,00 Total da Unidade: 3.013.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:25 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Unidade Orçamentária: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica 18.541.0037.2.0280 GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 391.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 176.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 176.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 5.000,00 3.1.90.11.05 VENCIMENTOS - SERVIDORES DA 0101 143.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0101 28.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 215.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 50.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 0101 50.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 165.000,00 3.3.90.14.06 DIARIAS - SECRETARIOS 0101 5.000,00 3.3.90.14.08 DIARIAS - SERVIDORES DA PREFEITURA E 0101 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 20.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0101 25.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0101 25.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 30.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 50.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 4.4.20.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 4.4.20.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 100.000,00 Total da Atividade 491.000,00 Total da Unidade: 491.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:26 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Unidade Orçamentária: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica 99.999.9999.9.0200 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 100.000,00 9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 100.000,00 9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 0101 100.000,00 Reserva de Contigência 100.000,00 Total da Unidade: 100.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:27 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Orgão: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Orçamentária: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica 10.301.0171.1.0210 CONST.E REFORMA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS OP 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 120.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 120.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0501 120.000,00 Total do Projeto 120.000,00 10.302.0176.1.0220 CONSTRUCAO, AMPL. E REFORMA DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 400.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 400.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0301 400.000,00 Total do Projeto 400.000,00 10.302.0176.1.0230 CONSTRUCAO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.400.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.400.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.400.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0501 1.400.000,00 Total do Projeto 1.400.000,00 10.302.0181.1.0240 CONST.DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF OP 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0501 200.000,00 Total do Projeto 200.000,00 17.511.0372.1.0250 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE KITS SANITARIOS 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 120.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 120.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0501 120.000,00 Total do Projeto 120.000,00 17.512.0373.1.0260 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE ATERROS SANITARIOS 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:28 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 300.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0501 200.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0501 100.000,00 Total do Projeto 300.000,00 17.512.0377.1.0270 CONST.E AMPLIACAO DOS SISTEMAS SANEAMENTO E AGUA OP 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 300.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0101 300.000,00 Total do Projeto 300.000,00 10.243.0131.2.0290 ACOES DE SAUDE - PROG.DE APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTE 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 141.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 141.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 141.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 45.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0101 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 30.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 20.000,00 3.3.90.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS 0101 16.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 16.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 16.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 16.000,00 Total da Atividade 157.000,00 10.301.0171.2.0300 GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.876.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 9.876.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 5.000,00 3.1.90.09.00 Salário-Família 0101 2.000,00 3.1.90.11.05 VENCIMENTOS - SERVIDORES DA 0101 8.397.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0101 1.461.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 0101 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0101 5.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 0101 5.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.534.500,00 11.410.500,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:29 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 65.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0101 65.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.469.500,00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 5.000,00 3.3.90.14.07 DIARIAS - GESTORES 0101 5.000,00 3.3.90.14.08 DIARIAS - SERVIDORES DA PREFEITURA E 0101 72.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 420.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, 0101 15.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0101 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 710.000,00 3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 0101 5.000,00 3.3.90.38.00 Arrendamento Mercantil 0101 7.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 210.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0101 10.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 101.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 100.000,00 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 4.5.90.52.00 Equipamento e Material Permanente (Usado) 0101 1.000,00 Total da Atividade 11.511.500,00 10.301.0177.2.0310 EXECUCAO DO PROG.DE SAUDE DA FAMILIA E AGENTES COMUNITARIO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 80.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 80.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 80.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 | 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 35.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 35.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 35.000,00 Total da Atividade 115.000,00 10.302.0176.2.0320 MANUTENCAO E ADM.SERVICOS SAUDE HOSPITAL-PS-NASF-CAF-CEO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.148.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:30 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0202 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.147.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.147.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0202 2.510.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0202 72.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0202 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0202 830.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0202 720.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 0202 10.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 361.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 360.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 360.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0202 360.000,00 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 4.5.90.52.00 Equipamento e Material Permanente (Usado) 0202 1.000,00 Total da Atividade 4.509.000,00 10.302.0176.2.0330 AQUISICAO DE AMBULANCIA PARA HOSPITAL MUNICIPAL OP 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0501 200.000,00 Total da Atividade 200.000,00 Total da Unidade: 19.332.500,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:31 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Orgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANCA E ADOLESCENTE Unidade Orçamentária: 01 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANCA E ADOLESCENTE Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica 08.243.0131.2.0340 GERENCIAMENTO DO FUNDO DEFESA DA CRIANCA E ADOLESCENTE 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 104.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 104.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 35.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0101 7.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0101 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 32.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 25.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 15.000,00 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 4.5.90.52.00 Equipamento e Material Permanente (Usado) 0101 1.000,00 Total da Atividade 120.000,00 Total da Unidade: 120.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:32 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Orgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: 01 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica 09.272.0156.2.0350 GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.171.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.013.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.013.000,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas 0101 592.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 0101 274.000,00 3.1.90.09.00 Salário-Família 0101 1.000,00 3.1.90.11.05 VENCIMENTOS - SERVIDORES DA 0101 121.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0101 25.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 158.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 158.000,00 3.3.90.14.07 DIARIAS - GESTORES 0101 5.000,00 3.3.90.14.08 DIARIAS - SERVIDORES DA PREFEITURA E 0101 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 10.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0101 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 92.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 40.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0101 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 14.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 14.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0101 3.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 10.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0101 1.000,00 Total da Atividade 1.185.000,00 Total da Unidade: 1.185.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:33 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Orgão: 06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA FUNDEB Unidade Orçamentária: 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA / FUNDEB Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica 12.361.0231.1.0280 CONST.AMPL.E REF.DE ESC.MUNICIPAIS - ADMINISTRATIVO 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 600.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 600.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0202 600.000,00 Total do Projeto 600.000,00 12.361.0037.2.0360 GERENCIAMENTO FUNDEB - ADMINISTRATIVO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.744.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.357.500,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.357.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 10.000,00 3.1.90.09.00 Salário-Família 0202 2.500,00 3.1.90.11.05 VENCIMENTOS - SERVIDORES DA 0202 2.840.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0202 495.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0202 10.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.387.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 10.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 0202 10.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.377.000,00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0202 5.000,00 3.3.90.14.07 DIARIAS - GESTORES 0202 5.000,00 3.3.90.14.08 DIARIAS - SERVIDORES DA PREFEITURA E 0202 30.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0202 650.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0202 12.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0202 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0202 1.300.000,00 3.3.90.38.00 Arrendamento Mercantil 0101 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0202 345.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0202 10.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 311.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 310.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 310.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0202 10.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:34 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 4.5.90.52.00 Equipamento e Material Permanente (Usado) 12.361.0231.2.0370 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.09.00 Salário-Família 3.1.90.11.05 VENCIMENTOS - SERVIDORES DA 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.94.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 12.361.0235.2.0380 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes (em R$ 1,00) 0202 300.000,00 1.000,00 1.000,00 0202 1.000,00 Total da Atividade 6.055.500,00 GERENCIAMENTO DO FUNDEB - MAGISTERIO 8.893.000,00 8.769.000,00 8.769.000,00 0202 25.000,00 0202 1.000,00 0202 7.562.000,00 0202 1.161.000,00 0202 10.000,00 0202 10.000,00 124.000,00 124.000,00 0202 50.000,00 0202 44.000,00 0202 30.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0202 100.000,00 Total da Atividade 8.993.000,00 PROGRAMA DE APOIO A ESTUDANTES CARENTES - ADMINISTRATIVO 150.000,00 150.000,00 150.000,00 0202 150.000,00 Total da Atividade 150.000,00 Total da Unidade: 15.798.500,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:35 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Orgão: 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Unidade Orçamentária: 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica 12.361.0231.1.0290 CONSTRUCAO, AMPL. E REFORMA DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.500.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.500.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0202 1.500.000,00 Total do Projeto 1.500.000,00 12.122.0037.2.0390 GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.611.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.252.500,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.252.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 2.500,00 3.1.90.09.00 Salário-Família 0101 1.000,00 3.1.90.11.05 VENCIMENTOS - SERVIDORES DA 0101 1.063.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0101 185.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0101 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 359.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 359.000,00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 1.000,00 3.3.90.14.06 DIARIAS - SECRETARIOS 0101 5.000,00 3.3.90.14.08 DIARIAS - SERVIDORES DA PREFEITURA E 0101 5.000,00 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 0101 16.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 53.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, 0101 4.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0101 5.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0101 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 100.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 160.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0101 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 656.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 655.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 655.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0101 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 150.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:36 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0101 500.000,00 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 4.5.90.52.00 Equipamento e Material Permanente (Usado) 0101 1.000,00 Total da Atividade 2.267.500,00 12.243.0131.2.0400 ACOES DE EDUCACAO - PROG.DE APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTE 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 285.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 285.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 285.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 15.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, 0101 5.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0101 200.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 40.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 10.000,00 3.3.90.49.00 Auxilio-Transporte 0101 15.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 15.000,00 Total da Atividade 300.000,00 12.306.0196.2.0410 MANUTENCAO DO CONVENIO MERENDA ESCOLAR - PNAE 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 545.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 545.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 545.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0501 545.000,00 Total da Atividade 545.000,00 12.306.0196.2.0420 MANUTENCAO DO CONVENIO MERENDA EDUC.INFANTIL - PNAC 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 95.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 95.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0501 95.000,00 Total da Atividade 95.000,00 12.361.0123.2.0430 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 190.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 190.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:37 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 190.000,00 Total da Atividade 190.000,00 12.361.0196.2.0440 MANUTENCAO DO PMAE - PROG.MUNIC.DE ALIMENTACAO ESCOLAR 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 125.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 125.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 125.000,00 Total da Atividade 125.000,00 12.361.0235.2.0450 PROGRAMA DE APOIO E ASSISTENCIA A ESTUDANTES CARENTES 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 360.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 360.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 360.000,00 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 0101 360.000,00 Total da Atividade 360.000,00 12.362.0123.2.0460 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MEDIO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 475.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 475.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 475.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0501 475.000,00 Total da Atividade 475.000,00 12.365.0196.2.0470 MANUTENCAO PMAC - PROG.MUNIC.DE ALIMENTACAO CRECHES 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 35.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 35.000,00 Total da Atividade 35.000,00 12.366.0281.2.0480 MANUTENCAO DA EDUCACO DE JOVENS E ADULTOS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 529.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 448.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 448.000,00 3.1.90.11.05 VENCIMENTOS - SERVIDORES DA 0501 445.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0101 3.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 81.000,00 3.3.90.09.00 Outros Benefícios Assistenciais 0501 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0501 30.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:38 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0101 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 35.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 10.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 4.000,00 Total da Atividade 533.000,00 Total da Unidade: 6.425.500,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:39 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Orgão: 08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica 08.482.0352.1.0300 Construção e Reforma de Habitações Populares 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.500.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.500.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0501 1.500.000,00 Total do Projeto 1.500.000,00 08.241.0121.1.0310 CONST.E REFORMA DE CENTRO DE ATENCAO AO IDOSO OP 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0101 200.000,00 Total do Projeto 200.000,00 08.244.0136.1.0320 CONST.AMPLIACAO E REFORMA DO CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 150.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0202 150.000,00 Total do Projeto 150.000,00 04.182.0037.2.0490 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA COORDENACAO DA DEFESA CIVIL 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 230.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 230.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 15.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0101 150.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 15.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 10.000,00 Total da Atividade 240.000,00 08.122.0037.2.0500 GERENCIAMENTO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.410.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:40 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.061.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.061.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 5.000,00 3.1.90.09.00 Salário-Família 0101 1.000,00 3.1.90.11.05 VENCIMENTOS - SERVIDORES DA 0101 890.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0101 160.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0101 5.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 349.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 50.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0101 50.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 299.000,00 3.3.90.14.07 DIARIAS - GESTORES 0101 5.000,00 3.3.90.14.08 DIARIAS - SERVIDORES DA PREFEITURA E 0101 20.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 52.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, 0101 1.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0101 55.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0101 5.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0101 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 100.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 50.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0101 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 37.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 36.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 36.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0202 16.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 10.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0101 10.000,00 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 4.5.90.52.00 Equipamento e Material Permanente (Usado) 0101 1.000,00 Total da Atividade 1.447.000,00 08.241.0001.2.0510 MANUTENCAO DO CONVENIO DE ASSISTENCIA AO IDOSO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 65.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 10.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0501 10.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:41 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 55.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 25.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 10.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 20.000,00 Total da Atividade 85.000,00 08.242.0126.2.0520 PROGRAMA DE APOIO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA OP 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0101 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 z 10.000,00 3.3.90.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS 0101 10.000,00 Total da Atividade 50.000,00 08.243.0131.2.0530 MANUTENCAO DO CONVENIO PROJOVEM 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 390.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 390.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 390.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0501 120.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0501 260.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0501 10.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0501 30.000,00 Total da Atividade 420.000,00 08.243.0131.2.0540 MANUTENCAO DO CONVENIO CREAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 43.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.000,00 3.3.20.00.00 Transferências à União 30.000,00 3.3.20.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0501 30.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 13.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0501 10.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:42 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0501 3.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 110.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 110.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0501 110.000,00 Total da Atividade 153.000,00 08.243.0131.2.0550 MANUTENCAO DO CONVENIO PAIFCRAS 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 197.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 197.000,00 3.3.30.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 32.000,00 3.3.30.43.00 Subvenções Sociais 0501 32.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 165.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0501 70.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0501 85.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0501 10.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 120.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 120.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0501 60.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0501 60.000,00 Total da Atividade 317.000,00 08.243.0131.2.0560 MANUTENCAO DO CONVENIO ASEF 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 230.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 230.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0501 165.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0501 55.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0501 10.000,00 Total da Atividade 230.000,00 08.243.0131.2.0570 MANUTENCAO DO CONVENIO PETI 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 65.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0501 0501 0501 65.000,00 20.000,00 40.000,00 5.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:43 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Total da Atividade 65.000,00 08.243.0131.2.0580 ACOES DE ASSISTENCIA - PROG.DE APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTE 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 135.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 135.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 10.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0101 55.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 0101 30.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 10.000,00 3.3.90.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS 0101 30.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 10.000,00 Total da Atividade 145.000,00 08.244.0136.2.0590 MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 70.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 30.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 10.000,00 Total da Atividade 80.000,00 08.244.0137.2.0600 MANUTENCAO DO CONVENIO 1.G.D. 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 170.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 170.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 40.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0101 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 90.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 10.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:44 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Detalhamento da Despesa (em R$ 1,00) Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 10.000,00 Total da Atividade 180.000,00 08.244.0137.2.0610 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E COMBATE A POBREZA 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 550.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 550.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 550.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0101 400.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 0101 150.000,00 Total da Atividade 550.000,00 16.481.0351.2.0620 ASSISTENCIA TECNICA PLANO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 3.3.80.00.00 Transferências ao Exterior 40.000,00 3.3.80.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0501 40.000,00 Total da Atividade 40.000,00 16.481.0351.2.0630 ELABORACAO DO PLANO LOCAL DE HABITACAO INTERESSE SOCIAL 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3.3.80.00.00 Transferências ao Exterior 20.000,00 3.3.80.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0501 20.000,00 Total da Atividade 20.000,00 Total da Unidade: 5.872.000,00 Total Geral da Despesa: 91.586.200,00 Walter Ramos de Araújo Júnior GESTOR Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:45 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Unidade Orlamentária: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 01 Legislativa 0,00 | 2.248.500,00 0,00 2.248.500,00 01.031 Ação Legislativa 0,00 2.248.500,00 0,00 2.248.500,00 01.031.0001 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 2.248.500,00 0,00 2.248.500,00 01.031.0001.2.001 | MANUTENCAO DO PODER LEGISLATIVO 0,00 2.248.500,00 0,00 2.248.500,00 MUNICIPAL Total da Unidade: 0,00 2.248.500,00 0,00 2.248.500,00 Total do Órgao: 0,00 2.248.500,00 0,00 2.248.500,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1/ 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Unidade Orlamentária: 01 - GABINETE DO PREFEITO 04 Administração 0,00 3.622.500,00 0,00 3.622.500,00 04.122 Administração Geral 0,00 3.518.000,00 0,00 3.518.000,00 04.122.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 3.518.000,00 0,00 3.518.000,00 04.122.0037.2.002 GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 2.258.000,00 0,00 2.258.000,00 04.122.0037.2.064 MUNUTENÇÃO DA FROTA MUNIC.DE VEICULOS E 0,00 1.260.000,00 0,00 1.260.000,00 DOS SERVIÇOS DE FRETES 04.125 Normalização e Fiscalização 0,00 104.500,00 0,00 104.500,00 04.125.0036 ADM.-NORMAT.E FISCALIZACAO-SUPERVISAO E 0,00 104.500,00 0,00 104.500,00 04.125.0036.2.003 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA OUVIDORIA DO 0,00 104.500,00 0,00 104.500,00 MUNICIPIO 19 Ciência e Tecnologia 0,00 475.000,00 0,00 475.000,00 19.122 Administração Geral 0,00 475.000,00 0,00 475.000,00 19.122.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 475.000,00 0,00 475.000,00 19.122.0037.2.065 | MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE INFORMATICA 0,00 475.000,00 0,00 475.000,00 Total da Unidade: 0,00 4.097.500,00 0,00 4.097.500,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Unidade Orlamentária: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04 Administração 0,00 3.654.500,00 0,00 3.654.500,00 04.123 Administracão Financeira 0,00 3.654.500,00 0,00 3.654.500,00 04.123.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 3.654.500,00 0,00 3.654.500,00 04.123.0037.2.004 GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE 0,00 3.654.500,00 0,00 3.654.500,00 ADMINISTRACAO Total da Unidade: 0,00 3.654.500,00 0,00 3.654.500,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Unidade Orlamentária: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 04 Administração 0,00 2.511.200,00 0,00 2.511.200,00 04.123 Administracão Financeira 0,00 2.511.200,00 0,00 2.511.200,00 04.123.0041 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0,00 2.511.200,00 0,00 2.511.200,00 04.123.0041.2.005 GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE FINANCAS 0,00 | 2.511.200,00 0,00 2.511.200,00 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 830.000,00 830.000,00 28.843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 830.000,00 830.000,00 28.843.0963 GERENCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0,00 0,00 810.000,00 810.000,00 28.843.0963.0.001 | GERENCIAMENTO DO PARCELAMENTO DO I.N.S.S. 0,00 0,00 810.000,00 810.000,00 28.843.0964 GERENCIAMENTO DE OUTRAS DIVIDAS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 28.843.0964.0.002 GERENCIAMENTO DO PARCELAMENTO DO F.G.T.S. 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Total da Unidade: 0,00 2.511.200,00 830.000,00 3.341.200,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4/144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Unidade Orlamentária: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04 Administração 0,00 660.000,00 0,00 660.000,00 04.122 Administração Geral 0,00 660.000,00 0,00 660.000,00 04.122.0031 ADMINISTRACAO GERAL - PLANEJAMENTO 0,00 660.000,00 0,00 660.000,00 04.122.0031.2.006 GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE 0,00 660.000,00 0,00 660.000,00 PLANEJAMENTO Total da Unidade: 0,00 660.000,00 0,00 660.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Unidade Orlamentária: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DENSENV.URBANO 15 Urbanismo 5.365.000,00 8.262.000,00 0,00 13.627.000,00 15.122 Administração Geral 0,00 3.612.000,00 0,00 3.612.000,00 15.122.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 3.612.000,00 0,00 3.612.000,00 15.122.0037.2.007 | GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE 0,00 3.612.000,00 0,00 3.612.000,00 INFRAESTRUTURA 15.451 Infra-Estrutura Urbana 4.200.000,00 1.670.000,00 0,00 5.870.000,00 15.451.0332 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS 4.200.000,00 840.000,00 0,00 5.040.000,00 15.451.0332.1.001 | REQUALIFICACAO DO CENTRO HISTORICO DA 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 SEDE 15.451.0332.1.002 | IMPLANTACAO DA VIA DUPLA DA VARIANTE CE-085 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 ACESSO A SEDE 15.451.0332.1.003 URBANIZACAO DA AV.PORFIRIO DE ARAUJO 1.800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00 15.451.0332.2.008 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS 0,00 840.000,00 0,00 840.000,00 URBANAS 15.451.0586 ESTRADAS VICINAIS 0,00 830.000,00 0,00 830.000,00 15.451.0586.2.009 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS E 0,00 830.000,00 0,00 830.000,00 ESTRADAS VICINAIS. 15.452 Seviços Urbanos 600.000,00 2.980.000,00 0,00 3.580.000,00 15.452.0331 PLANEJAMENTO E ESTRUTURACAO URBANOS 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 15.452.0331.1.004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE AREAS 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 PUBLICAS 15.452.0336 LIMPEZA URBANA 0,00 2.650.000,00 0,00 2.650.000,00 15.452.0336.2.010 SERVICOS DE LIMPEZA E COLETA SISTEMATICA 0,00 2.650.000,00 0,00 2.650.000,00 DE LIXO 15.452.0340 SERVICOS GERAIS DE UTILIDADE PUBLICA 0,00 330.000,00 0,00 330.000,00 15.452.0340.2.011 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE AREAS 0,00 330.000,00 0,00 330.000,00 PUBLICAS 15.605 Abastecimento 565.000,00 0,00 0,00 565.000,00 15.605.0467 CENTROS DE ABASTECIMENTO 565.000,00 0,00 0,00 565.000,00 15.605.0467.1.005 | CONSTRUCAO DE MERCADOS,CENTROS DE 565.000,00 0,00 0,00 565.000,00 ABASTECIMENTO E MATADOUROS 16 Habitação 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 16.481 Habitação Rural 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 16.481.0352 HABITACOES POPULARES 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 16.481.0352.1.006 | CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 HABITACOES POPULARES Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Unidade Orlamentária: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DENSENV.URBANO 17 Saneamento 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 17.512.0376 ABASTECIMENTO DAGUA NA ZONA URBANA 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 17.512.0376.2.012 SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 ESGOTO 18 Gestão Ambiental 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 18.544 Recursos Hídricos 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 18.544.0411 CONSERVACAO E PRESERV.DOS REC.HIDRICOS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 18.544.0411.1.007 | CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 ACUDES E BARRAGENS 25 Energia 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 25.752 Energia Elétrica 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 25.752.0566 EXPANSAO DO ATENDIMENTO COM ENERGIA 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 25.752.0566.1.008 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE REDES DE 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 ELETRIFICAO URBANARURAL 26 Transporte 2.600.000,00 0,00 0,00 2.600.000,00 26.782 Transporte Rodoviário 2.600.000,00 0,00 0,00 2.600.000,00 26.782.0586 ESTRADAS VICINAIS 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 26.782.0586.1.009 CONSTRUCAO DA ESTRADA ASFALTICA DA 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 BARRAGEM DO DIST.SIUPE 26.782.0587 CONSTRUCAO DE ESTRADAS 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 26.782.0587.1.010 CONSTRUCAO DA ESTRADA ASFALTICA DO 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 DISTRITO DO CAGADO 27 Desporto e Lazer 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 27451 Infra-Estrutura Urbana 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 27.451.0616 CONSTRUCAO DE CENTROS ESPORTIVOS 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 27.451.0616.1.011 | CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 CENTROS ESPORTIVOS Total da Unidade: 9.365.000,00 8.762.000,00 0,00 — 18.127.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 7 /144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Unidade Orlamentária: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV.ECONOMICO 04 Administração 0,00 448.000,00 0,00 448.000,00 04.691 Promoção Comercial 0,00 448.000,00 0,00 448.000,00 04.691.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 448.000,00 0,00 448.000,00 04.691.0037.2.013 GERENCIAMENTO DA SEC.DE 0,00 448.000,00 0,00 448.000,00 DESENV.ECONOMICO 22 Indústria 0,00 415.000,00 0,00 415.000,00 22.661 Promoção Industrial 0,00 415.000,00 0,00 415.000,00 22.661.0491 PROMOCAO INDUSTRIAL 0,00 415.000,00 0,00 415.000,00 22.661.0491.2.014 MANUTENCAO E FOMENTO DA ATIVIDADES DE 0,00 415.000,00 0,00 415.000,00 PROMOCAO INDUSTRIAL 23 Comércio e Serviços 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00 23.691 Promoção Comercial 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00 23.691.0516 PROMOCAO COMERCIAL 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00 23.691.0516.2.015 Manutenção e Fomento das Atividades do Comercio e 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00 Serviços Total da Unidade: 0,00 978.000,00 0,00 978.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 8/ 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Unidade Orlamentária: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA os Assistência Social 0,00 1.136.000,00 0,00 1.136.000,00 08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 1.136.000,00 0,00 1.136.000,00 08.243.0133 VALORIZACAO DA JUVENTUDE 0,00 1.136.000,00 0,00 1.136.000,00 08.243.0133.2.016 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO A 0,00 1.136.000,00 0,00 1.136.000,00 JUVENTUDE 13 Cultura 280.000,00 918.000,00 0,00 1.198.000,00 13.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 172.000,00 0,00 172.000,00 13.243.0131 CULTURA - AMPARO A CRIANCA E ADOLESCENTE 0,00 172.000,00 0,00 172.000,00 13.243.0131.2.018 SEJEC - PROG.DE APOIO A CRIANCA E 0,00 172.000,00 0,00 172.000,00 ADOLESCENTE 13.392 Difusão Cultural 280.000,00 746.000,00 0,00 1.026.000,00 13.392.0307 DIFUSAO CULTURAL 280.000,00 746.000,00 0,00 1.026.000,00 13.392.0307.1.015 | CONSTRUCAO DE QUIOSQUE CULTURAL PARA 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 EMPREENDIMENTO 13.392.0307.1.016 | REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO CULTURAL 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 DA PREJUBACA - SEDE 13.392.0307.2.019 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 746.000,00 0,00 746.000,00 27 Desporto e Lazer 500.000,00 585.000,00 0,00 1.085.000,00 27.812 Desporto Comunitário 500.000,00 585.000,00 0,00 1.085.000,00 27.812.0616 CONSTRUCAO DE CENTROS ESPORTIVOS 500.000,00 585.000,00 0,00 1.085.000,00 27.812.0616.1.018 | CONSTRUCAO DO ESTADIO MUNICIPAL NA SEDE 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 1.ETAPA 27.812.0616.2.020 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS 0,00 585.000,00 0,00 585.000,00 Total da Unidade: 780.000,00 2.639.000,00 0,00 3.419.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 9 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Unidade Orlamentária: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS 15 Urbanismo 0,00 156.000,00 0,00 156.000,00 15.605 Abastecimento 0,00 156.000,00 0,00 156.000,00 15.605.0523 COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS 0,00 156.000,00 0,00 156.000,00 15.605.0523.2.021 | MANUTENCAO DE MERCADOS,CENTROS DE 0,00 156.000,00 0,00 156.000,00 ABASTECIMENTO E MATADOUROS 20 Agricultura 0,00 1.064.000,00 0,00 1.064.000,00 20.122 Administração Geral 0,00 1.064.000,00 0,00 1.064.000,00 20.122.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.064.000,00 0,00 1.064.000,00 20.122.0037.2.022 GERENCIAMENTO DA SEC.AGRICULTURA E 0,00 1.064.000,00 0,00 1.064.000,00 RECURSOS HIDRICOS Total da Unidade: 0,00 1.220.000,00 0,00 1.220.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 10 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Unidade Orlamentária: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 23 Comércio e Serviços 0,00 1.503.000,00 0,00 1.503.000,00 23.695 Turismo 0,00 1.503.000,00 0,00 1.503.000,00 23.695.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 318.000,00 0,00 318.000,00 23.695.0037.2.023 GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO 0,00 318.000,00 0,00 318.000,00 23.695.0536 PROMOCAO DO TURISMO 0,00 1.185.000,00 0,00 1.185.000,00 23.695.0536.2.024 REALIZACAO DO CARNAVAL 2011 0,00 525.000,00 0,00 525.000,00 23.695.0536.2.025 REALIZACAO DO FESTIVAL DO ESCARGOT E 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 FRUTOS DO MAR 2011 23.695.0536.2.026 REALIZACAO DO SAO JOAO GONCALO E 0,00 480.000,00 0,00 480.000,00 FESTEJOS JUNINOS 2011 Total da Unidade: 0,00 1.503.000,00 0,00 1.503.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 11/144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Unidade Orlamentária: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA PATRIMONIAL E CIDADANIA 06 Segurança Pública 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 06.422 Direitos Indivíduais, Coletivos e Difusos 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 06.422.0317 CIDADANIA E SEGURANCA 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 06.422.0317.1.019 | CONSTRUCAO DE PREDIOALOJAMENTO PARA A 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 GUARDA MUNICIPAL 14 Direito da Cidadania 0,00 2.833.000,00 0,00 2.833.000,00 14.422 Direitos Indivíduais, Coletivos e Difusos 0,00 | 2.833.000,00 0,00 2.833.000,00 14.422.0317 CIDADANIA E SEGURANCA 0,00 2.833.000,00 0,00 2.833.000,00 14.422.0317.2.027 | MANUTENCAO DA SECRETARIA DA SEGURANCA E 0,00 2.833.000,00 0,00 2.833.000,00 CIDADANIA Total da Unidade: 180.000,00 2.833.000,00 0,00 3.013.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 12/144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Unidade Orlamentária: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 18 Gestão Ambiental 0,00 491.000,00 0,00 491.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 491.000,00 0,00 491.000,00 18.541.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 491.000,00 0,00 491.000,00 18.541.0037.2.028 GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DO MEIO 0,00 491.000,00 0,00 491.000,00 AMBIENTE Total da Unidade: 0,00 491.000,00 0,00 491.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 13/144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Unidade Orlamentária: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 100.000,00 99.999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 100.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 99.999.9999.9.020 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 Total da Unidade: 0,00 0,00 0,00 100.000,00 Total do Órgao: 10.325.000,00 29.349.200,00 830.000,00 40.604.200,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 14/144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Orlamentária: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 2.120.000,00 16.492.500,00 0,00 18.612.500,00 10.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 157.000,00 0,00 157.000,00 10.243.0131 CULTURA - AMPARO A CRIANCA E ADOLESCENTE 0,00 157.000,00 0,00 157.000,00 10.243.0131.2.029 | ACOES DE SAUDE - PROG.DE APOIO A CRIANCA E 0,00 157.000,00 0,00 157.000,00 ADOLESCENTE 10.301 Atenção Básica 120.000,00 11.626.500,00 0,00 11.746.500,00 10.301.0171 PROGRAMA DE ACOES BASICA DE SAUDE 120.000,00 11.511.500,00 0,00 11.631.500,00 10.301.0171.1.021 | CONST.E REFORMA DO CENTRO DE 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 ESPECIALIDADES MEDICAS OP 10.301.0171.2.030 GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 11.511.500,00 0,00 11.511.500,00 SAUDE 10.301.0177 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00 10.301.0177.2.031 | EXECUCAO DO PROG.DE SAUDE DA FAMILIA E 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00 AGENTES COMUNITARIO 10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 2.000.000,00 4.709.000,00 0,00 6.709.000,00 10.302.0176 ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR 1.800.000,00 4.709.000,00 0,00 6.509.000,00 10.302.0176.1.022 CONSTRUCAO, AMPL. E REFORMA DE HOSPITAIS 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 E CENTROS DE SAUDE 10.302.0176.1.023 CONSTRUCAO DA UNIDADE DE PRONTO 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00 ATENDIMENTO - UPA 10.302.0176.2.032 MANUTENCAO E ADM.SERVICOS SAUDE 0,00 4.509.000,00 0,00 4.509.000,00 HOSPITAL-PS-NASF-CAF-CEO 10.302.0176.2.033 | AQUISICAO DE AMBULANCIA PARA HOSPITAL 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 MUNICIPAL OP 10.302.0181 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 10.302.0181.1.024 | CONST.DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 FARMACEUTICO - CAF OP 17 Saneamento 720.000,00 0,00 0,00 720.000,00 17.511 Saneamento Básico Rural 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 17.511.0372 SANEAMENTO GERAL NA ZONA RURAL 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 17.511.0372.1.025 | CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE KITS SANITARIOS 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 17.512.0373 ATERROS SANITARIOS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 17.512.0373.1.026 | CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE ATERROS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 SANITARIOS 17.512.0377 SANEAMENTO GERAL ZONA URBANA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 15/ 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Orlamentária: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 17.512.0377.1.027 | CONST.E AMPLIACAO DOS SISTEMAS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 SANEAMENTO E AGUA OP Total da Unidade: 2.840.000,00 16.492.500,00 0,00 19.332.500,00 Total do Órgao: 2.840.000,00 16.492.500,00 0,00 19.332.500,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 16/144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANCA E ADOLESCENTE Unidade Orlamentária: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANCA E ADOLESCENTE os Assistência Social 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 08.243.0131 CULTURA - AMPARO A CRIANCA E ADOLESCENTE 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 08.243.0131.2.034 GERENCIAMENTO DO FUNDO DEFESA DA 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 CRIANCA E ADOLESCENTE Total da Unidade: 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 Total do Órgao: 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 17 /144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL Unidade Orlamentária: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 09 Previdência Social 0,00 1.185.000,00 0,00 1.185.000,00 09.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 1.185.000,00 0,00 1.185.000,00 09.272.0156 INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA 0,00 1.185.000,00 0,00 1.185.000,00 09.272.0156.2.035 GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 1.185.000,00 0,00 1.185.000,00 PREVIDENCIA SOCIAL Total da Unidade: 0,00 1.185.000,00 0,00 1.185.000,00 Total do Órgao: 0,00 1.185.000,00 0,00 1.185.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 18/144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA FUNDEB Unidade Orlamentária: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA / FUNDEB 12 Educação 600.000,00 15.198.500,00 0,00 15.798.500,00 12.361 Ensino Fundamental 600.000,00 15.198.500,00 0,00 15.798.500,00 12.361.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 6.055.500,00 0,00 6.055.500,00 12.361.0037.2.036 | GERENCIAMENTO FUNDEB - ADMINISTRATIVO 0,00 6.055.500,00 0,00 6.055.500,00 12.361.0231 ENSINO FUNDAMENTAL - MAGISTERIO 600.000,00 8.993.000,00 0,00 9.593.000,00 12.361.0231.1.028 | CONST.AMPL.E REF.DE ESC.MUNICIPAIS - 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 ADMINISTRATIVO 12.361.0231.2.037 | GERENCIAMENTO DO FUNDEB - MAGISTERIO 0,00 8.993.000,00 0,00 8.993.000,00 12.361.0235 EDUC.-ENS.FUNDAMENTAL-ASSISTENCIA A 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 12.361.0235.2.038 | PROGRAMA DE APOIO A ESTUDANTES CARENTES 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 - ADMINISTRATIVO Ê Total da Unidade: 600.000,00 15.198.500,00 0,00 15.798.500,00 Total do Órgao: 600.000,00 15.198.500,00 0,00 15.798.500,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 19/144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: 07 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Unidade Orlamentária: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 12 Educação 1.500.000,00 4.925.500,00 0,00 6.425.500,00 12.122 Administração Geral 0,00 2.267.500,00 0,00 2.267.500,00 12.122.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 2.267.500,00 0,00 2.267.500,00 12.122.0037.2.039 GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 2.267.500,00 0,00 2.267.500,00 EDUCACAO 12.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 12.243.0131 CULTURA - AMPARO A CRIANCA E ADOLESCENTE 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 12.243.0131.2.040 ACOES DE EDUCACAO - PROG.DE APOIO A 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 CRIANCA E ADOLESCENTE 12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 640.000,00 0,00 640.000,00 12.306.0196 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0,00 640.000,00 0,00 640.000,00 12.306.0196.2.041 | MANUTENCAO DO CONVENIO MERENDA ESCOLAR 0,00 545.000,00 0,00 545.000,00 - PNAE 12.306.0196.2.042 MANUTENCAO DO CONVENIO MERENDA 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00 EDUC.INFANTIL - PNAC 12.361 Ensino Fundamental 1.500.000,00 675.000,00 0,00 2.175.000,00 12.361.0123 TRANSPORTE ESCOLARSALARIO EDUCACAO 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00 12.361.0123.2.043 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00 ESCOLAR. 12.361.0196 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00 12.361.0196.2.044 | MANUTENCAO DO PMAE - PROG.MUNIC.DE 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00 ALIMENTACAO ESCOLAR 12.361.0231 ENSINO FUNDAMENTAL - MAGISTERIO 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 12.361.0231.1.029 CONSTRUCAO, AMPL. E REFORMA DE ESCOLAS 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 DA REDE MUNICIPAL 12.361.0235 EDUC.-ENS.FUNDAMENTAL-ASSISTENCIA A 0,00 360.000,00 0,00 360.000,00 12.361.0235.2.045 | PROGRAMA DE APOIO E ASSISTENCIA A 0,00 360.000,00 0,00 360.000,00 ESTUDANTES CARENTES 12.362 Ensino Médio 0,00 475.000,00 0,00 475.000,00 12.362.0123 TRANSPORTE ESCOLARSALARIO EDUCACAO 0,00 475.000,00 0,00 475.000,00 12.362.0123.2.046 | MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE 0,00 475.000,00 0,00 475.000,00 ESCOLAR - ENSINO MEDIO 12.365 Educação Infantil 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 12.365.0196 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 12.365.0196.2.047 | MANUTENCAO PMAC - PROG.MUNIC.DE 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 ALIMENTACAO CRECHES Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 20 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: 07 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Unidade Orlamentária: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 533.000,00 0,00 533.000,00 12.366.0281 ENSINO SUPLETIVO E EDUCACAO DE JOVENS E 0,00 533.000,00 0,00 533.000,00 12.366.0281.2.048 | MANUTENCAO DA EDUCACO DE JOVENS E 0,00 533.000,00 0,00 533.000,00 ADULTOS Total da Unidade: 1.500.000,00 4.925.500,00 0,00 6.425.500,00 Total do Órgao: 1.500.000,00 4.925.500,00 0,00 6.425.500,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 21/144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orlamentária: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 04 Administração 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 04.182 Defesa Civil 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 04.182.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 04.182.0037.2.049 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 COORDENACAO DA DEFESA CIVIL 08 Assistência Social 1.850.000,00 3.722.000,00 0,00 5.572.000,00 08.122 Administração Geral 0,00 1.447.000,00 0,00 1.447.000,00 08.122.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.447.000,00 0,00 1.447.000,00 08.122.0037.2.050 GERENCIAMENTO DO FUNDO DE ASSISTENCIA 0,00 1.447.000,00 0,00 1.447.000,00 SOCIAL 08.241 Asistência ao Idoso 200.000,00 85.000,00 0,00 285.000,00 08.241.0001 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00 08.241.0001.2.051 | MANUTENCAO DO CONVENIO DE ASSISTENCIA AO 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00 IDOSO 08.241.0121 PROGRAMA DE AMPARO AO IDOSO 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 08.241.0121.1.031 CONST.E REFORMA DE CENTRO DE ATENCAO AO 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 IDOSO OP 08.242 Asistência ao Portador de Deficiência 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 08.242.0126 ATENCAO A PESSOA PORTADORA DE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 08.242.0126.2.052 PROGRAMA DE APOIO AS PESSOAS PORTADORAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 DE DEFICIENCIA OP 08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 1.330.000,00 0,00 1.330.000,00 08.243.0131 CULTURA - AMPARO A CRIANCA E ADOLESCENTE 0,00 1.330.000,00 0,00 1.330.000,00 08.243.0131.2.053 | MANUTENCAO DO CONVENIO PROJOVEM 0,00 420.000,00 0,00 420.000,00 08.243.0131.2.054 | MANUTENCAO DO CONVENIO CREAS 0,00 153.000,00 0,00 153.000,00 08.243.0131.2.055 | MANUTENCAO DO CONVENIO PAIFCRAS 0,00 317.000,00 0,00 317.000,00 08.243.0131.2.056 MANUTENCAO DO CONVENIO ASEF 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00 08.243.0131.2.057 | MANUTENCAO DO CONVENIO PETI 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 08.243.0131.2.058 ACOES DE ASSISTENCIA - PROG.DE APOIO A 0,00 145.000,00 0,00 145.000,00 CRIANCA E ADOLESCENTE 08.244 Assistência Comunitária 150.000,00 810.000,00 0,00 960.000,00 08.244.0136 ASSISTENCIA A COMUNIDADE 150.000,00 80.000,00 0,00 230.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 22 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orlamentária: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0136.1.032 CONST.AMPLIACAO E REFORMA DO CENTRO DE 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 ATENDIMENTO A MULHER 08.244.0136.2.059 | MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 MULHER 08.244.0137 ASSISTENCIA SOCIAL - IGD 0,00 730.000,00 0,00 730.000,00 08.244.0137.2.060 MANUTENCAO DO CONVENIO 1.G.D. 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 08.244.0137.2.061 | PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00 COMBATE A POBREZA 08.482 Habitação Urbana 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 08.482.0352 HABITACOES POPULARES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 08.482.0352.1.030 Construção e Reforma de Habitações Populares 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 16 Habitação 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 16.481 Habitação Rural 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 16.481.0351 HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 16.481.0351.2.062 ASSISTENCIA TECNICA PLANO DE HABITACAO DE 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 INTERESSE SOCIAL 16.481.0351.2.063 ELABORACAO DO PLANO LOCAL DE HABITACAO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 INTERESSE SOCIAL Total da Unidade: 1.850.000,00 4.022.000,00 0,00 5.872.000,00 Total do Órgao: 1.850.000,00 4.022.000,00 0,00 5.872.000,00 Total Geral: 17.115.000,00 73.541.200,00 830.000,00 91.586.200,00 Walter Ramos de Arakío Júnior GESTOR Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 23 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais 01 Legislativa 0,00 2.248.500,00 0,00 2.248.500,00 01.031 Ação Legislativa 0,00 2.248.500,00 0,00 2.248.500,00 01.031.0001 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 2.248.500,00 0,00 2.248.500,00 01.031.0001.2.001 | MANUTENCAO DO PODER LEGISLATIVO 0,00 2.248.500,00 0,00 2.248.500,00 MUNICIPAL 04 Administração 0,00 | 11.136.200,00 0,00 11.136.200,00 04.122 Administração Geral 0,00 4.178.000,00 0,00 4.178.000,00 04.122.0031 ADMINISTRACAO GERAL - PLANEJAMENTO 0,00 660.000,00 0,00 660.000,00 04.122.0031.2.006 GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE 0,00 660.000,00 0,00 660.000,00 PLANEJAMENTO 04.122.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 3.518.000,00 0,00 3.518.000,00 04.122.0037.2.002 GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 2.258.000,00 0,00 2.258.000,00 04.122.0037.2.064 | MUNUTENÇÃO DA FROTA MUNIC.DE VEICULOS E 0,00 1.260.000,00 0,00 1.260.000,00 DOS SERVIÇOS DE FRETES 04.123 Administracão Financeira 0,00 6.165.700,00 0,00 6.165.700,00 04.123.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 3.654.500,00 0,00 3.654.500,00 04.123.0037.2.004 GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE 0,00 3.654.500,00 0,00 3.654.500,00 ADMINISTRACAO 04.123.0041 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0,00 2.511.200,00 0,00 2.511.200,00 04.123.0041.2.005 GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE FINANCAS 0,00 2.511.200,00 0,00 2.511.200,00 04.125 Normalização e Fiscalização 0,00 104.500,00 0,00 104.500,00 04.125.0036 ADM.-NORMAT.E FISCALIZACAO-SUPERVISAO E 0,00 104.500,00 0,00 104.500,00 04.125.0036.2.003 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA OUVIDORIA DO 0,00 104.500,00 0,00 104.500,00 MUNICIPIO 04.182 Defesa Civil 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 04.182.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 04.182.0037.2.049 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 COORDENACAO DA DEFESA CIVIL 04.691 Promoção Comercial 0,00 448.000,00 0,00 448.000,00 04.691.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 448.000,00 0,00 448.000,00 04.691.0037.2.013 GERENCIAMENTO DA SEC.DE 0,00 448.000,00 0,00 448.000,00 DESENV.ECONOMICO 06 Segurança Pública 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 06.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 06.422.0317 CIDADANIA E SEGURANCA 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 06.422.0317.1.019 | CONSTRUCAO DE PREDIOALOJAMENTO PARA A 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 GUARDA MUNICIPAL 08 Assistência Social 1.850.000,00 4.978.000,00 0,00 6.828.000,00 08.122 Administração Geral 0,00 1.447.000,00 0,00 1.447.000,00 08.122.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.447.000,00 0,00 1.447.000,00 08.122.0037.2.050 GERENCIAMENTO DO FUNDO DE ASSISTENCIA 0,00 1.447.000,00 0,00 1.447.000,00 SOCIAL 08.241 Asistência ao Idoso 200.000,00 85.000,00 0,00 285.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1/144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais 08.241.0001 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00 08.241.0001.2.051 MANUTENÇÃO DO CONVENIO DE ASSISTENCIA AO 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00 IDOSO 08.241.0121 PROGRAMA DE AMPARO AO IDOSO 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 08.241.0121.1.031 | CONST.E REFORMA DE CENTRO DE ATENCAO AO 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 IDOSO OP 08.242 Asistência ao Portador de Deficiência 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 08.242.0126 ATENCAO A PESSOA PORTADORA DE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 08.242.0126.2.052 PROGRAMA DE APOIO AS PESSOAS PORTADORAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 DE DEFICIENCIA OP 08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 2.586.000,00 0,00 2.586.000,00 08.243.0131 CULTURA - AMPARO A CRIANCA E ADOLESCENTE 0,00 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00 08.243.0131.2.034 | GERENCIAMENTO DO FUNDO DEFESA DA 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 CRIANCA E ADOLESCENTE 08.243.0131.2.053 | MANUTENCAO DO CONVENIO PROJOVEM 0,00 420.000,00 0,00 420.000,00 08.243.0131.2.054 MANUTENCAO DO CONVENIO CREAS 0,00 153.000,00 0,00 153.000,00 08.243.0131.2.055 | MANUTENCAO DO CONVENIO PAIFCRAS 0,00 317.000,00 0,00 317.000,00 08.243.0131.2.056 | MANUTENCAO DO CONVENIO ASEF 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00 08.243.0131.2.057 | MANUTENCAO DO CONVENIO PETI 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 08.243.0131.2.058 | ACOES DE ASSISTENCIA - PROG.DE APOIO A 0,00 145.000,00 0,00 145.000,00 CRIANCA E ADOLESCENTE 08.243.0133 VALORIZACAO DA JUVENTUDE 0,00 1.136.000,00 0,00 1.136.000,00 08.243.0133.2.016 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO A 0,00 1.136.000,00 0,00 1.136.000,00 JUVENTUDE 08.244 Assistência Comunitária 150.000,00 810.000,00 0,00 960.000,00 08.244.0136 ASSISTENCIA A COMUNIDADE 150.000,00 80.000,00 0,00 230.000,00 08.244.0136.1.032 CONST.AMPLIACAO E REFORMA DO CENTRO DE 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 ATENDIMENTO A MULHER 08.244.0136.2.059 | MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 MULHER 08.244.0137 ASSISTENCIA SOCIAL - IGD 0,00 730.000,00 0,00 730.000,00 08.244.0137.2.060 MANUTENCAO DO CONVENIO 1.6.D. 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 08.244.0137.2.061 | PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00 COMBATE A POBREZA 08.482 Habitação Urbana 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 08.482.0352 HABITACOES POPULARES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 08.482.0352.1.030 Construção e Reforma de Habitações Populares 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 09 Previdência Social 0,00 1.185.000,00 0,00 1.185.000,00 09.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 1.185.000,00 0,00 1.185.000,00 09.272.0156 INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA 0,00 1.185.000,00 0,00 1.185.000,00 09.272.0156.2.035 GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 1.185.000,00 0,00 1.185.000,00 PREVIDENCIA SOCIAL Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais 10 Saúde 2.120.000,00 16.492.500,00 0,00 18.612.500,00 10.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 157.000,00 0,00 157.000,00 10.243.0131 CULTURA - AMPARO A CRIANCA E ADOLESCENTE 0,00 157.000,00 0,00 157.000,00 10.243.0131.2.029 ACOES DE SAUDE - PROG.DE APOIO A CRIANCA E 0,00 157.000,00 0,00 157.000,00 ADOLESCENTE 10.301 Atenção Básica 120.000,00 11.626.500,00 0,00 11.746.500,00 10.301.0171 PROGRAMA DE ACOES BASICA DE SAUDE 120.000,00 11.511.500,00 0,00 11.631.500,00 10.301.0171.1.021 | CONST.E REFORMA DO CENTRO DE 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 ESPECIALIDADES MEDICAS OP 10.301.0171.2.030 GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 11.511.500,00 0,00 11.511.500,00 SAUDE 10.301.0177 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00 10.301.0177.2.031 | EXECUCAO DO PROG.DE SAUDE DA FAMILIA E 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00 AGENTES COMUNITARIO 10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 2.000.000,00 4.709.000,00 0,00 6.709.000,00 10.302.0176 ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR 1.800.000,00 4.709.000,00 0,00 6.509.000,00 10.302.0176.1.022 CONSTRUCAO, AMPL. E REFORMA DE HOSPITAIS 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 E CENTROS DE SAUDE 10.302.0176.1.023 CONSTRUCAO DA UNIDADE DE PRONTO 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00 ATENDIMENTO - UPA 10.302.0176.2.032 MANUTENCAO E ADM.SERVICOS SAUDE 0,00 4.509.000,00 0,00 4.509.000,00 HOSPITAL-PS-NASF-CAF-CEO 10.302.0176.2.033 AQUISICAO DE AMBULANCIA PARA HOSPITAL 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 MUNICIPAL OP 10.302.0181 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 10.302.0181.1.024 CONST.DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 FARMACEUTICO - CAF OP 12 Educação 2.100.000,00 20.124.000,00 0,00 22.224.000,00 12.122 Administração Geral 0,00 2.267.500,00 0,00 2.267.500,00 12.122.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 2.267.500,00 0,00 2.267.500,00 12.122.0037.2.039 GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 2.267.500,00 0,00 2.267.500,00 EDUCACAO 12.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 12.243.0131 CULTURA - AMPARO A CRIANCA E ADOLESCENTE 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 12.243.0131.2.040 ACOES DE EDUCACAO - PROG.DE APOIO A 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 CRIANCA E ADOLESCENTE 12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 640.000,00 0,00 640.000,00 12.306.0196 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0,00 640.000,00 0,00 640.000,00 12.306.0196.2.041 | MANUTENCAO DO CONVENIO MERENDA ESCOLAR 0,00 545.000,00 0,00 545.000,00 - PNAE 12.306.0196.2.042 MANUTENCAO DO CONVENIO MERENDA 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00 EDUC.INFANTIL - PNAC 12.361 Ensino Fundamental 2.100.000,00 15.873.500,00 0,00 17.973.500,00 12.361.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 6.055.500,00 0,00 6.055.500,00 12.361.0037.2.036 GERENCIAMENTO FUNDEB - ADMINISTRATIVO 0,00 6.055.500,00 0,00 6.055.500,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3 /144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais 12.361.0123 TRANSPORTE ESCOLARSALARIO EDUCACAO 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00 12.361.0123.2.043 | MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00 ESCOLAR. 12.361.0196 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00 12.361.0196.2.044 | MANUTENCAO DO PMAE - PROG.MUNIC.DE 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00 ALIMENTACAO ESCOLAR 12.361.0231 ENSINO FUNDAMENTAL - MAGISTERIO 2.100.000,00 8.993.000,00 0,00 11.093.000,00 12.361.0231.1.028 CONST.AMPL.E REF.DE ESC.MUNICIPAIS - 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 ADMINISTRATIVO 12.361.0231.2.037 | GERENCIAMENTO DO FUNDEB - MAGISTERIO 0,00 8.993.000,00 0,00 8.993.000,00 12.361.0231.1.029 CONSTRUCAO, AMPL. E REFORMA DE ESCOLAS 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 DA REDE MUNICIPAL 12.361.0235 EDUC.-ENS.FUNDAMENTAL-ASSISTENCIA A 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00 12.361.0235.2.038 | PROGRAMA DE APOIO A ESTUDANTES CARENTES 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 - ADMINISTRATIVO 12.361.0235.2.045 | PROGRAMA DE APOIO E ASSISTENCIA A 0,00 360.000,00 0,00 360.000,00 ESTUDANTES CARENTES 12.362 Ensino Médio 0,00 475.000,00 0,00 475.000,00 12.362.0123 TRANSPORTE ESCOLARSALARIO EDUCACAO 0,00 475.000,00 0,00 475.000,00 12.362.0123.2.046 | MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE 0,00 475.000,00 0,00 475.000,00 ESCOLAR - ENSINO MEDIO 12.365 Educação Infantil 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 12.365.0196 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 12.365.0196.2.047 | MANUTENCAO PMAC - PROG.MUNIC.DE 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 ALIMENTACAO CRECHES 12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 533.000,00 0,00 533.000,00 12.366.0281 ENSINO SUPLETIVO E EDUCACAO DE JOVENS E 0,00 533.000,00 0,00 533.000,00 12.366.0281.2.048 | MANUTENCAO DA EDUCACO DE JOVENS E 0,00 533.000,00 0,00 533.000,00 ADULTOS 13 Cultura 280.000,00 918.000,00 0,00 1.198.000,00 13.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 172.000,00 0,00 172.000,00 13.243.0131 CULTURA - AMPARO A CRIANCA E ADOLESCENTE 0,00 172.000,00 0,00 172.000,00 13.243.0131.2.018 -SEJEC - PROG.DE APOIO A CRIANCA E 0,00 172.000,00 0,00 172.000,00 ADOLESCENTE 13.392 Difusão Cultural 280.000,00 746.000,00 0,00 1.026.000,00 13.392.0307 DIFUSAO CULTURAL 280.000,00 746.000,00 0,00 1.026.000,00 13.392.0307.1.015 | CONSTRUCAO DE QUIOSQUE CULTURAL PARA 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 EMPREENDIMENTO 13.392.0307.1.016 | REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO CULTURAL 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 DA PREJUBACA - SEDE 13.392.0307.2.019 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 746.000,00 0,00 746.000,00 14 Direito da Cidadania 0,00 | 2.833.000,00 0,00 2.833.000,00 14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 | 2.833.000,00 0,00 2.833.000,00 14.422.0317 CIDADANIA E SEGURANCA 0,00 | 2.833.000,00 0,00 2.833.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais 14.422.0317.2.027 | MANUTENCAO DA SECRETARIA DA SEGURANCA E 0,00 2.833.000,00 0,00 2.833.000,00 CIDADANIA 15 Urbanismo 5.365.000,00 8.418.000,00 0,00 13.783.000,00 15.122 Administração Geral 0,00 3.612.000,00 0,00 3.612.000,00 15.122.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 3.612.000,00 0,00 3.612.000,00 15.122.0037.2.007 | GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE 0,00 | 3.612.000,00 0,00 3.612.000,00 INFRAESTRUTURA 15.451 Infra-Estrutura Urbana 4.200.000,00 1.670.000,00 0,00 5.870.000,00 15.451.0332 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS 4.200.000,00 840.000,00 0,00 5.040.000,00 15.451.0332.1.001 | REQUALIFICACAO DO CENTRO HISTORICO DA 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 SEDE 15.451.0332.1.002 | IMPLANTACAO DA VIA DUPLA DA VARIANTE CE-085 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 ACESSO A SEDE 15.451.0332.1.003 URBANIZACAO DA AV.PORFIRIO DE ARAUJO 1.800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00 15.451.0332.2.008 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS 0,00 840.000,00 0,00 840.000,00 URBANAS 15.451.0586 ESTRADAS VICINAIS 0,00 830.000,00 0,00 830.000,00 15.451.0586.2.009 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS E 0,00 830.000,00 0,00 830.000,00 ESTRADAS VICINAIS. 15.452 Seviços Urbanos 600.000,00 2.980.000,00 0,00 3.580.000,00 15.452.0331 PLANEJAMENTO E ESTRUTURACAO URBANOS 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 15.452.0331.1.004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE AREAS 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 PUBLICAS 15.452.0336 LIMPEZA URBANA 0,00 2.650.000,00 0,00 2.650.000,00 15.452.0336.2.010 SERVICOS DE LIMPEZA E COLETA SISTEMATICA 0,00 | 2.650.000,00 0,00 2.650.000,00 DE LIXO 15.452.0340 SERVICOS GERAIS DE UTILIDADE PUBLICA 0,00 330.000,00 0,00 330.000,00 15.452.0340.2.011 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE AREAS 0,00 330.000,00 0,00 330.000,00 PUBLICAS 15.605 Abastecimento 565.000,00 156.000,00 0,00 721.000,00 15.605.0467 CENTROS DE ABASTECIMENTO 565.000,00 0,00 0,00 565.000,00 15.605.0467.1.005 | CONSTRUCAO DE MERCADOS,CENTROS DE 565.000,00 0,00 0,00 565.000,00 ABASTECIMENTO E MATADOUROS 15.605.0523 COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS 0,00 156.000,00 0,00 156.000,00 15.605.0523.2.021 | MANUTENCAO DE MERCADOS,CENTROS DE 0,00 156.000,00 0,00 156.000,00 ABASTECIMENTO E MATADOUROS 16 Habitação 250.000,00 60.000,00 0,00 310.000,00 16.481 Habitação Rural 250.000,00 60.000,00 0,00 310.000,00 16.481.0351 HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 16.481.0351.2.062 ASSISTENCIA TECNICA PLANO DE HABITACAO DE 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 INTERESSE SOCIAL 16.481.0351.2.063 ELABORACAO DO PLANO LOCAL DE HABITACAO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 INTERESSE SOCIAL 16.481.0352 HABITACOES POPULARES 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais 16.481.0352.1.006 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 HABITACOES POPULARES 17 Saneamento 720.000,00 500.000,00 0,00 1.220.000,00 17.511 Saneamento Básico Rural 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 17.511.0372 SANEAMENTO GERAL NA ZONA RURAL 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 17.511.0372.1.025 | CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE KITS SANITARIOS 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 600.000,00 500.000,00 0,00 1.100.000,00 17.512.0373 ATERROS SANITARIOS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 17.512.0373.1.026 | CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE ATERROS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 SANITARIOS 17.512.0376 ABASTECIMENTO DAGUA NA ZONA URBANA 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 17.512.0376.2.012 SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 ESGOTO 17.512.0377 SANEAMENTO GERAL ZONA URBANA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 17.512.0377.1.027 | CONST.E AMPLIACAO DOS SISTEMAS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 SANEAMENTO E AGUA OP 18 Gestão Ambiental 200.000,00 491.000,00 0,00 691.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 491.000,00 0,00 491.000,00 18.541.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 491.000,00 0,00 491.000,00 18.541.0037.2.028 GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DO MEIO 0,00 491.000,00 0,00 491.000,00 AMBIENTE 18.544 Recursos Hídricos 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 18.544.0411 CONSERVACAO E PRESERV.DOS REC.HIDRICOS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 18.544.0411.1.007 | CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 ACUDES E BARRAGENS 19 Ciência e Tecnologia 0,00 475.000,00 0,00 475.000,00 19.122 Administração Geral 0,00 475.000,00 0,00 475.000,00 19.122.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 475.000,00 0,00 475.000,00 19.122.0037.2.065 MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE INFORMATICA 0,00 475.000,00 0,00 475.000,00 20 Agricultura 0,00 1.064.000,00 0,00 1.064.000,00 20.122 Administração Geral 0,00 1.064.000,00 0,00 1.064.000,00 20.122.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.064.000,00 0,00 1.064.000,00 20.122.0037.2.022 GERENCIAMENTO DA SEC.AGRICULTURA E 0,00 1.064.000,00 0,00 1.064.000,00 RECURSOS HIDRICOS 22 Indústria 0,00 415.000,00 0,00 415.000,00 22.661 Promoção Industrial 0,00 415.000,00 0,00 415.000,00 22.661.0491 PROMOCAO INDUSTRIAL 0,00 415.000,00 0,00 415.000,00 22.661.0491.2.014 MANUTENCAO E FOMENTO DA ATIVIDADES DE 0,00 415.000,00 0,00 415.000,00 PROMOCAO INDUSTRIAL 23 Comércio e Serviços 0,00 1.618.000,00 0,00 1.618.000,00 23.691 Promoção Comercial 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00 23.691.0516 PROMOCAO COMERCIAL 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6/ 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais 23.691.0516.2.015 Manutenção e Fomento das Atividades do Comercio e 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00 Serviços 23.695 Turismo 0,00 1.503.000,00 0,00 1.503.000,00 23.695.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 318.000,00 0,00 318.000,00 23.695.0037.2.023 GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO 0,00 318.000,00 0,00 318.000,00 23.695.0536 PROMOCAO DO TURISMO 0,00 1.185.000,00 0,00 1.185.000,00 23.695.0536.2.024 REALIZACAO DO CARNAVAL 2011 0,00 525.000,00 0,00 525.000,00 23.695.0536.2.025 REALIZACAO DO FESTIVAL DO ESCARGOT E 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 FRUTOS DO MAR 2011 23.695.0536.2.026 REALIZACAO DO SAO JOAO GONCALO E 0,00 480.000,00 0,00 480.000,00 FESTEJOS JUNINOS 2011 25 Energia 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 25.752 Energia Elétrica 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 25.752.0566 EXPANSAO DO ATENDIMENTO COM ENERGIA 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 25.752.0566.1.008 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE REDES DE 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 ELETRIFICAO URBANARURAL 26 Transporte 2.600.000,00 0,00 0,00 2.600.000,00 26.782 Transporte Rodoviário 2.600.000,00 0,00 0,00 2.600.000,00 26.782.0586 ESTRADAS VICINAIS 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 26.782.0586.1.009 CONSTRUCAO DA ESTRADA ASFALTICA DA 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 BARRAGEM DO DIST.SIUPE 26.782.0587 CONSTRUCAO DE ESTRADAS 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 26.782.0587.1.010 CONSTRUCAO DA ESTRADA ASFALTICA DO 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 DISTRITO DO CAGADO 27 Desporto e Lazer 1.000.000,00 585.000,00 0,00 1.585.000,00 27451 Infra-Estrutura Urbana 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 27.451.0616 CONSTRUCAO DE CENTROS ESPORTIVOS 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 27.451.0616.1.011 | CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 CENTROS ESPORTIVOS 27812 Desporto Comunitário 500.000,00 585.000,00 0,00 1.085.000,00 27812.0616 CONSTRUCAO DE CENTROS ESPORTIVOS 500.000,00 585.000,00 0,00 1.085.000,00 27.812.0616.1.018 CONSTRUCAO DO ESTADIO MUNICIPAL NA SEDE 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 1.ETAPA 27.812.0616.2.020 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS 0,00 585.000,00 0,00 585.000,00 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 830.000,00 830.000,00 28.843 Serviço da Divida Interna 0,00 0,00 830.000,00 830.000,00 28.843.0963 GERENCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0,00 0,00 810.000,00 810.000,00 28.843.0963.0.001 GERENCIAMENTO DO PARCELAMENTO DO IN.S.S. 0,00 0,00 810.000,00 810.000,00 28.843.0964 GERENCIAMENTO DE OUTRAS DIVIDAS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 28.843.0964.0.002 GERENCIAMENTO DO PARCELAMENTO DO F.G.T.S. 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 7 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 100.000,00 99.999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 100.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 99.999.9999.9.020 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 Total: 17.115.000,00 73.541.200,00 830.000,00 91.586.200,00 alter Ramos de Araújo Júnior GESTOR Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 8 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projetos Atividades Operações Total Especiais 01 Legislativa 0,00 2.248.500,00 0,00 2.248.500,00 01.031 Ação Legislativa 0,00 2.248.500,00 0,00 2.248.500,00 01.031.0001 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 2.248.500,00 0,00 2.248.500,00 04 Administração 0,00 11.136.200,00 0,00 11.136.200,00 04.122 Administração Geral 0,00 4.178.000,00 0,00 4.178.000,00 04.122.0031 ADMINISTRACAO GERAL - PLANEJAMENTO 0,00 660.000,00 0,00 660.000,00 04.122.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 3.518.000,00 0,00 3.518.000,00 04.123 Administracão Financeira 0,00 6.165.700,00 0,00 6.165.700,00 04.123.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 3.654.500,00 0,00 3.654.500,00 04.123.0041 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0,00 2.511.200,00 0,00 2.511.200,00 04.125 Normalização e Fiscalização 0,00 104.500,00 0,00 104.500,00 04.125.0036 ADM.-NORMAT.E FISCALIZACAO-SUPERVISAO E 0,00 104.500,00 0,00 104.500,00 04.182 Defesa Civil 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 04.182.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 04.691 Promoção Comercial 0,00 448.000,00 0,00 448.000,00 04.691.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 448.000,00 0,00 448.000,00 06 Segurança Pública 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 06.422 Direitos Indivíduais, Coletivos e Difusos 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 06.422.0317 CIDADANIA E SEGURANCA 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 o8 Assistência Social 1.850.000,00 4.978.000,00 0,00 6.828.000,00 08.122 Administração Geral 0,00 1.447.000,00 0,00 1.447.000,00 08.122.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.447.000,00 0,00 1.447.000,00 08.241 Asistência ao Idoso 200.000,00 85.000,00 0,00 285.000,00 08.241.0001 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00 08.241.0121 PROGRAMA DE AMPARO AO IDOSO 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 08.242 Asistência ao Portador de Deficiência 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 08.242.0126 ATENCAO A PESSOA PORTADORA DE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 2.586.000,00 0,00 2.586.000,00 08.243.0131 CULTURA - AMPARO A CRIANCA E ADOLESCENTE 0,00 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00 08.243.0133 VALORIZACAO DA JUVENTUDE 0,00 1.136.000,00 0,00 1.136.000,00 08.244 Assistência Comunitária 150.000,00 810.000,00 0,00 960.000,00 08.244.0136 ASSISTENCIA A COMUNIDADE 150.000,00 80.000,00 0,00 230.000,00 08.244.0137 ASSISTENCIA SOCIAL - IGD 0,00 730.000,00 0,00 730.000,00 08.482 Habitação Urbana 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 08.482.0352 HABITACOES POPULARES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 09 Previdência Social 0,00 1.185.000,00 0,00 1.185.000,00 09.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 1.185.000,00 0,00 1.185.000,00 09.272.0156 INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA 0,00 1.185.000,00 0,00 1.185.000,00 10 Saúde 2.120.000,00 16.492.500,00 0,00 18.612.500,00 10.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 157.000,00 0,00 157.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1/144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projetos Atividades Operações Total Especiais 10.243.0131 CULTURA - AMPARO A CRIANCA E ADOLESCENTE 0,00 157.000,00 0,00 157.000,00 10.301 Atenção Básica 120.000,00 11.626.500,00 0,00 11.746.500,00 10.301.0171 PROGRAMA DE ACOES BASICA DE SAUDE 120.000,00 | 11.511.500,00 0,00 11.631.500,00 10.301.0177 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00 10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 2.000.000,00 4.709.000,00 0,00 6.709.000,00 10.302.0176 ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR 1.800.000,00 4.709.000,00 0,00 6.509.000,00 10.302.0181 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 12 Educação 2.100.000,00 20.124.000,00 0,00 22.224.000,00 12.122 Administração Geral 0,00 2.267.500,00 0,00 2.267.500,00 12.122.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 2.267.500,00 0,00 2.267.500,00 12.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 12.243.0131 CULTURA - AMPARO A CRIANCA E ADOLESCENTE 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 640.000,00 0,00 640.000,00 12.306.0196 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0,00 640.000,00 0,00 640.000,00 12.361 Ensino Fundamental 2.100.000,00 15.873.500,00 0,00 17.973.500,00 12.361.0037 ADMINISTRACAO GERAL 2 0,00 6.055.500,00 0,00 6.055.500,00 12.361.0123 TRANSPORTE ESCOLARSALARIO EDUCACAO 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00 12.361.0196 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00 12.361.0231 ENSINO FUNDAMENTAL - MAGISTERIO 2.100.000,00 8.993.000,00 0,00 11.093.000,00 12.361.0235 EDUC.-ENS.FUNDAMENTAL-ASSISTENCIA A 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00 12.362 Ensino Médio 0,00 475.000,00 0,00 475.000,00 12.362.0123 TRANSPORTE ESCOLARSALARIO EDUCACAO 0,00 475.000,00 0,00 475.000,00 12.365 Educação Infantil 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 12.365.0196 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 533.000,00 0,00 533.000,00 12.366.0281 ENSINO SUPLETIVO E EDUCACAO DE JOVENS E 0,00 533.000,00 0,00 533.000,00 13 Cultura 280.000,00 918.000,00 0,00 1.198.000,00 13.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 172.000,00 0,00 172.000,00 13.243.0131 CULTURA - AMPARO A CRIANCA E ADOLESCENTE 0,00 172.000,00 0,00 172.000,00 13.392 Difusão Cultural 280.000,00 746.000,00 0,00 1.026.000,00 13.392.0307 DIFUSAO CULTURAL 280.000,00 746.000,00 0,00 1.026.000,00 14 Direito da Cidadania 0,00 2.833.000,00 0,00 2.833.000,00 14.422 Direitos Indivíduais, Coletivos e Difusos 0,00 2.833.000,00 0,00 2.833.000,00 14.422.0317 CIDADANIA E SEGURANCA 0,00 2.833.000,00 0,00 2.833.000,00 15 Urbanismo 5.365.000,00 8.418.000,00 0,00 13.783.000,00 15.122 Administração Geral 0,00 3.612.000,00 0,00 3.612.000,00 15.122.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 3.612.000,00 0,00 3.612.000,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 4.200.000,00 1.670.000,00 0,00 5.870.000,00 15.451.0332 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS 4.200.000,00 840.000,00 0,00 5.040.000,00 15.451.0586 ESTRADAS VICINAIS 0,00 830.000,00 0,00 830.000,00 15.452 Seviços Urbanos 600.000,00 2.980.000,00 0,00 3.580.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projetos Atividades Operações Total Especiais 15.452.0331 PLANEJAMENTO E ESTRUTURACAO URBANOS 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 15.452.0336 LIMPEZA URBANA 0,00 | 2.650.000,00 0,00 2.650.000,00 15.452.0340 SERVICOS GERAIS DE UTILIDADE PUBLICA 0,00 330.000,00 0,00 330.000,00 15.605 Abastecimento 565.000,00 156.000,00 0,00 721.000,00 15.605.0467 CENTROS DE ABASTECIMENTO 565.000,00 0,00 0,00 565.000,00 15.605.0523 COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS 0,00 156.000,00 0,00 156.000,00 16 Habitação 250.000,00 60.000,00 0,00 310.000,00 16.481 Habitação Rural 250.000,00 60.000,00 0,00 310.000,00 16.481.0351 HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 16.481.0352 HABITACOES POPULARES 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 17 Saneamento 720.000,00 500.000,00 0,00 1.220.000,00 17.511 Saneamento Básico Rural 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 17.511.0372 SANEAMENTO GERAL NA ZONA RURAL 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 600.000,00 500.000,00 0,00 1.100.000,00 17.512.0373 ATERROS SANITARIOS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 17.512.0376 ABASTECIMENTO DAGUA NA ZONA URBANA ] 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 17.512.0377 SANEAMENTO GERAL ZONA URBANA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 18 Gestão Ambiental 200.000,00 491.000,00 0,00 691.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 491.000,00 0,00 491.000,00 18.541.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 491.000,00 0,00 491.000,00 18.544 Recursos Hídricos 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 18.544.0411 CONSERVACAO E PRESERV.DOS REC.HIDRICOS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 19 Ciência e Tecnologia 0,00 475.000,00 0,00 475.000,00 19.122 Administração Geral 0,00 475.000,00 0,00 475.000,00 19.122.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 475.000,00 0,00 475.000,00 20 Agricultura 0,00 1.064.000,00 0,00 1.064.000,00 20.122 Administração Geral 0,00 1.064.000,00 0,00 1.064.000,00 20.122.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.064.000,00 0,00 1.064.000,00 22 Indústria 0,00 415.000,00 0,00 415.000,00 22.661 Promoção Industrial 0,00 415.000,00 0,00 415.000,00 22.661.0491 PROMOCAO INDUSTRIAL 0,00 415.000,00 0,00 415.000,00 23 Comércio e Serviços 0,00 1.618.000,00 0,00 1.618.000,00 23.691 Promoção Comercial 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00 23.691.0516 PROMOCAO COMERCIAL 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00 23.695 Turismo 0,00 1.503.000,00 0,00 1.503.000,00 23.695.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 318.000,00 0,00 318.000,00 23.695.0536 PROMOCAO DO TURISMO 0,00 1.185.000,00 0,00 1.185.000,00 25 Energia 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 25.752 Energia Elétrica 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 25.752.0566 EXPANSAO DO ATENDIMENTO COM ENERGIA 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projetos Atividades Operações Total Especiais 26 Transporte 2.600.000,00 0,00 0,00 2.600.000,00 26.782 Transporte Rodoviário 2.600.000,00 0,00 0,00 2.600.000,00 26.782.0586 ESTRADAS VICINAIS 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 26.782.0587 CONSTRUCAO DE ESTRADAS 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 27 Desporto e Lazer 1.000.000,00 585.000,00 0,00 1.585.000,00 27.451 Infra-Estrutura Urbana 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 27.451.0616 CONSTRUCAO DE CENTROS ESPORTIVOS 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 27.812 Desporto Comunitário 500.000,00 585.000,00 0,00 1.085.000,00 27.812.0616 CONSTRUCAO DE CENTROS ESPORTIVOS 500.000,00 585.000,00 0,00 1.085.000,00 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 830.000,00 830.000,00 28.843 Serviço da Divida Interna 0,00 0,00 830.000,00 830.000,00 28.843.0963 GERENCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0,00 0,00 810.000,00 810.000,00 28.843.0964 GERENCIAMENTO DE OUTRAS DIVIDAS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 100.000,00 99.999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 100.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 Total: 17.115.000,00 73.541.200,00 830.000,00 91.586.200,00 Walter Ramos de Araújo Jú GESTOR Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4/144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Programas de Trabalho (em R$ 1,00) Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vículo de Recurso - Orçamento Consolidado Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Vinculados ' Ordinários Total 01 Legislativa 0,00 0,00 2.248.500,00 01.031 Ação Legislativa 0,00 0,00 2.248.500,00 01.031.0001 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 0,00 2.248.500,00 04 Administração 0,00 0,00 11.136.200,00 04.122 Administração Geral 0,00 0,00 4.178.000,00 04.122.0031 ADMINISTRACAO GERAL - PLANEJAMENTO 0,00 0,00 660.000,00 04.122.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 0,00 3.518.000,00 04.123 Administracão Financeira 0,00 0,00 6.165.700,00 04.123.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 0,00 3.654.500,00 04.123.0041 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0,00 0,00 2.511.200,00 04.125 Normalização e Fiscalização 0,00 0,00 104.500,00 04.125.0036 ADM.-NORMAT.E FISCALIZACAO-SUPERVISAO E COORD.SUPERIOR 0,00 0,00 104.500,00 04.182 Defesa Civil 0,00 0,00 240.000,00 04.182.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 0,00 240.000,00 04.691 Promoção Comercial 0,00 0,00 448.000,00 04.691.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 0,00 448.000,00 06 Segurança Pública 0,00 0,00 180.000,00 06.422 Direitos Indivíduais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 180.000,00 06.422.0317 CIDADANIA E SEGURANCA 0,00 0,00 180.000,00 08 Assistência Social 0,00 0,00 6.828.000,00 08.122 Administração Geral 0,00 0,00 1.447.000,00 08.122.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 0,00 1.447.000,00 08.241 Asistência ao Idoso 0,00 0,00 285.000,00 08.241.0001 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 0,00 85.000,00 08.241.0121 PROGRAMA DE AMPARO AO IDOSO 0,00 0,00 200.000,00 08.242 Asistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 50.000,00 08.242.0126 ATENCAO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA 0,00 0,00 50.000,00 08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 2.586.000,00 08.243.0131 CULTURA - AMPARO A CRIANCA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 1.450.000,00 08.243.0133 VALORIZACAO DA JUVENTUDE 0,00 0,00 1.136.000,00 08.244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 960.000,00 08.244.0136 ASSISTENCIA A COMUNIDADE 0,00 0,00 230.000,00 08.244.0137 ASSISTENCIA SOCIAL - IGD 0,00 0,00 730.000,00 08.482 Habitação Urbana 0,00 0,00 1.500.000,00 08.482.0352 HABITACOES POPULARES 0,00 0,00 1.500.000,00 09 Previdência Social 0,00 0,00 1.185.000,00 09.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 1.185.000,00 09.272.0156 INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA 0,00 0,00 1.185.000,00 10 Saúde 0,00 0,00 18.612.500,00 10.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 157.000,00 10.243.0131 CULTURA - AMPARO A CRIANCA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 157.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1/144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Programas de Trabalho (em R$ 1,00) Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vículo de Recurso - Orçamento Consolidado Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Vinculados Ordinários Total 10.301 Atenção Básica 0,00 0,00 11.746.500,00 10.301.0171 PROGRAMA DE ACOES BASICA DE SAUDE 0,00 0,00 11.631.500,00 10.301.0177 PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 0,00 0,00 115.000,00 10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 6.709.000,00 10.302.0176 ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR 0,00 0,00 6.509.000,00 10.302.0181 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 0,00 200.000,00 12 Educação 0,00 0,00 22.224.000,00 12.122 Administração Geral 0,00 0,00 2.267.500,00 12.122.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 0,00 2.267.500,00 12.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 300.000,00 12.243.0131 CULTURA - AMPARO A CRIANCA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 300.000,00 12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 640.000,00 12.306.0196 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0,00 0,00 640.000,00 12.361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 17.973.500,00 12.361.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 0,00 6.055.500,00 12.361.0123 TRANSPORTE ESCOLARSALARIO EDUCACAO 0,00 0,00 190.000,00 12.361.0196 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0,00 0,00 125.000,00 12.361.0231 ENSINO FUNDAMENTAL - MAGISTERIO 0,00 0,00 11.093.000,00 12.361.0235 EDUC.-ENS.FUNDAMENTAL-ASSISTENCIA A ESTUDANTES DO EF 0,00 0,00 510.000,00 12.362 Ensino Médio 0,00 0,00 475.000,00 12.362.0123 TRANSPORTE ESCOLARSALARIO EDUCACAO 0,00 0,00 475.000,00 12.365 Educação Infantil 0,00 0,00 35.000,00 12.365.0196 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0,00 0,00 35.000,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 533.000,00 12.366.0281 ENSINO SUPLETIVO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS. 0,00 0,00 533.000,00 13 Cultura 0,00 0,00 1.198.000,00 13.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 172.000,00 13.243.0131 CULTURA - AMPARO A CRIANCA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 172.000,00 13.392 Difusão Cultural 0,00 0,00 1.026.000,00 13.392.0307 DIFUSAO CULTURAL 0,00 0,00 1.026.000,00 14 Direito da Cidadania 0,00 0,00 2.833.000,00 14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 2.833.000,00 14.422.0317 CIDADANIA E SEGURANCA 0,00 0,00 2.833.000,00 15 Urbanismo 0,00 0,00 13.783.000,00 15.122 Administração Geral 0,00 0,00 3.612.000,00 15.122.0037 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 0,00 3.612.000,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 5.870.000,00 15.451.0332 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS 0,00 0,00 5.040.000,00 15.451.0586 ESTRADAS VICINAIS 0,00 0,00 830.000,00 15.452 Seviços Urbanos 0,00 0,00 3.580.000,00 15.452.0331 PLANEJAMENTO E ESTRUTURACAO URBANOS 0,00 0,00 600.000,00 15.452.0336 LIMPEZA URBANA 0,00 0,00 2.650.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Programas de Trabalho Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vículo de Recurso - Orçamento Consolidado Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código 15.452.0340 15.605 15.605.0467 15.605.0523 16 16.481 16.481.0351 16.481.0352 17 17.511 17.511.0372 17.512 17.512.0373 17.512.0376 17.512.0377 18 18.541 18.541.0037 18.544 18.544.0411 19 19.122 19.122.0037 20 20.122 20.122.0037 22 22.661 22.661.0491 23 23.691 23.691.0516 23.695 23.695.0037 23.695.0536 25 25.752 25.752.0566 26 26.782 26.782.0586 Especificação SERVICOS GERAIS DE UTILIDADE PUBLICA Abastecimento CENTROS DE ABASTECIMENTO COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS Habitação Habitação Rural HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL HABITACOES POPULARES Saneamento Saneamento Básico Rural SANEAMENTO GERAL NA ZONA RURAL Saneamento Básico Urbano ATERROS SANITARIOS ABASTECIMENTO DAGUA NA ZONA URBANA SANEAMENTO GERAL ZONA URBANA Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental ADMINISTRACAO GERAL Recursos Hídricos CONSERVACAO E PRESERV.DOS REC.HIDRICOS Ciência e Tecnologia Administração Geral ADMINISTRACAO GERAL Agricultura Administração Geral ADMINISTRACAO GERAL Indústria Promoção Industrial PROMOCAO INDUSTRIAL Comércio e Serviços Promoção Comercial PROMOCAO COMERCIAL Turismo ADMINISTRACAO GERAL PROMOCAO DO TURISMO Energia Energia Elétrica EXPANSAO DO ATENDIMENTO COM ENERGIA ELETRICA Transporte Transporte Rodoviário ESTRADAS VICINAIS Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público (em R$ 1,00) Vinculados Ordinários Total 0,00 0,00 330.000,00 0,00 0,00 721.000,00 0,00 0,00 565.000,00 0,00 0,00 156.000,00 0,00 0,00 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 1.220.000,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 691.000,00 0,00 0,00 491.000,00 0,00 0,00 491.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 475.000,00 0,00 0,00 475.000,00 0,00 0,00 475.000,00 0,00 0,00 1.064.000,00 0,00 0,00 1.064.000,00 0,00 0,00 1.064.000,00 0,00 0,00 415.000,00 0,00 0,00 415.000,00 0,00 0,00 415.000,00 0,00 0,00 1.618.000,00 0,00 0,00 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00 0,00 0,00 1.503.000,00 0,00 0,00 318.000,00 0,00 0,00 1.185.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 2.600.000,00 0,00 0,00 2.600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 Página.: 3 /144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Programas de Trabalho (em R$ 1,00) Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vículo de Recurso - Orçamento Consolidado Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Vinculados Ordinários Total 26.782.0587 CONSTRUCAO DE ESTRADAS 0,00 0,00 2.000.000,00 27 Desporto e Lazer 0,00 0,00 1.585.000,00 27.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 500.000,00 27.451.0616 CONSTRUCAO DE CENTROS ESPORTIVOS 0,00 0,00 500.000,00 27.812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 1.085.000,00 27.812.0616 CONSTRUCAO DE CENTROS ESPORTIVOS 0,00 0,00 1.085.000,00 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 830.000,00 28.843 Serviço da Divida Interna 0,00 0,00 830.000,00 28.843.0963 GERENCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0,00 0,00 810.000,00 28.843.0964 GERENCIAMENTO DE OUTRAS DIVIDAS 0,00 0,00 20.000,00 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 100.000,00 99.999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 100.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 100.000,00 Total: 0,00 0,00 91.586.200,00 Walter Ramos de Araújo Júnior GESTOR Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4/144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 67.035.200,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.243.500,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 37.243.500,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas 0101 592.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 0101 274.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 122.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0202 122.500,00 3.1.90.09.00 Salário-Família 0101 20.500,00 3.1.90.09.00 Salário-Famiília 0202 20.500,00 3.1.90.11.01 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0101 520.000,00 3.1.90.11.02 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0101 800.000,00 3.1.90.11.03 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0101 132.000,00 3.1.90.11.04 VENCIMENTOS - VICE PREFEITO 0101 88.000,00 3.1.90.11.05 VENCIMENTOS - SERVIDORES DA 0101 29.055.000,00 3.1.90.11.05 VENCIMENTOS - SERVIDORES DA 0202 29.055.000,00 3.1.90.11.05 VENCIMENTOS - SERVIDORES DA 0501 29.055.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0101 5.222.500,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0202 5.222.500,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 0101 131.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0101 46.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0202 46.000,00 3.1.90.94.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas 0101 25.000,00 3.1.90.94.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas 0202 25.000,00 3.1.90.96.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 0101 215.000,00 3.1.90.96.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 0301 215.000,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 120.000,00 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 120.000,00 3.2.90.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato 0101 120.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.671.700,00 3.3.20.00.00 Transferências à União 260.000,00 3.3.20.30.00 Material de Consumo 0101 100.000,00 3.3.20.35.00 Serviços de Consultoria 0101 30.000,00 3.3.20.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 85.000,00 3.3.20.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0501 85.000,00 3.3.20.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 45.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1/144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica 3.3.30.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 32.000,00 3.3.30.43.00 Subvenções Sociais 0501 32.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 605.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 0101 480.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 0202 480.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0101 125.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0501 125.000,00 3.3.80.00.00 Transferências ao Exterior 60.000,00 3.3.80.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0501 60.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 28.714.700,00 3.3.90.03.00 Pensões 0101 50.000,00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0101 34.000,00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0202 34.000,00 3.3.90.09.00 Outros Benefícios Assistenciais 0501 5.000,00 3.3.90.14.01 DIARIAS - PRESIDENTE DA CAMARA 0101 15.000,00 3.3.90.14.02 DIARIAS - VEREADORES 0101 30.000,00 3.3.90.14.03 DIARIAS - SERVIDORES DA CAMARA 0101 15.000,00 3.3.90.14.04 DIARIAS - PREFEITO 0101 20.000,00 3.3.90.14.06 DIARIAS - SECRETARIOS 0101 75.000,00 3.3.90.14.07 DIARIAS - GESTORES 0101 20.000,00 3.3.90.14.07 DIARIAS - GESTORES 0202 20.000,00 3.3.90.14.08 DIARIAS - SERVIDORES DA PREFEITURA E 0101 523.200,00 3.3.90.14.08 DIARIAS - SERVIDORES DA PREFEITURA E 0202 523.200,00 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 0101 526.000,00 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 0202 526.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0101 8.042.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0202 8.042.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 0501 8.042.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, 0101 133.500,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0101 1.685.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0202 1.685.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0101 5.000,00 3.3.90.34.00 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 0101 15.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0101 155.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0202 155.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2/144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0101 8.460.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0202 8.460.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0501 8.460.000,00 3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 0101 11.000,00 3.3.90.38.00 Arrendamento Mercantil 0101 17.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0101 8.047.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0202 8.047.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0501 8.047.500,00 3.3.90.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS 0101 66.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 0101 440.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 0101 200.000,00 3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 0101 15.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0101 109.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0202 109.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 24.451.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 23.328.000,00 4.4.20.00.00 INVESTIMENTOS 115.000,00 4.4.20.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 115.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 23.213.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0101 19.029.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0202 19.029.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0301 19.029.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0501 19.029.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0101 3.353.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0202 3.353.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0501 3.353.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0101 831.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0202 831.000,00 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 323.000,00 4.5.30.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 300.000,00 4.5.30.61.00 Aquisição de Imóveis 0101 300.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 23.000,00 4.5.90.52.00 Equipamento e Material Permanente (Usado) 0101 23.000,00 4.5.90.52.00 Equipamento e Material Permanente (Usado) 0202 23.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 800.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3 /144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo Ill a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo Natureza Cat. Econômica 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 800.000,00 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 0101 791.000,00 4.6.90.77.00 Principal Corrigido da Divida Contratual 0101 9.000,00 9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 100.000,00 9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 100.000,00 9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 0101 100.000,00 Total da Despesa: 91.586.200,00 RESUMO POR ESFERA | Esfera do Orçamento Fixação da Despesa | Orçamento Fiscal 64.960.700,00 | Orçamento da Seguridade Social 26.625.500,00 Total da Previsão 91.586.200,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções (em R$ 1,00) Adendo VIll a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 Anexo IX, da Lei No. 4.320/64 . FUNÇÕES ÓRGÃOS Legislativa Judiciária adia Administração CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 2.248.500,00 0,00 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO 0,00 0,00 0,00 10.896.200,00 AMARANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANCA E 0,00 0,00 0,00 0,00 ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 240.000,00 Total: 2.248.500,00 0,00 0,00 11.136.200,00 / Walter Ramos de Ara / GESTOR Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1/144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções (em R$ 1,00) Adendo Villa Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 Anexo IX, da Lei No. 4.320/64 - FUNÇÕES ÓRGÃOS Defesa Segurança Relações Assistência Nacional Pública Exteriores Social CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 0,00 0,00 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO 0,00 180.000,00 0,00 1.136.000,00 AMARANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANCA E 0,00 0,00 0,00 120.000,00 ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 5.572.000,00 Total: 0,00 180.000,00 0,00 6.828.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2/ 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções (em R$ 1,00) Adendo VIll a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 Anexo IX, da Lei No. 4.320/64 óRGA FUNÇÕES RGÃOS i i bad Saúde Trabalho Educação CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 0,00 0,00 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO 0,00 0,00 0,00 0,00 AMARANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 18.612.500,00 0,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANCA E 0,00 0,00 0,00 0,00 ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 1.185.000,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA FUNDEB 0,00 0,00 0,00 15.798.500,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00 6.425.500,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 1.185.000,00 18.612.500,00 0,00 22.224.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções (em R$ 1,00) Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 Anexo IX, da Lei No. 4.320/64 z FUNÇÕES ÓRGÃOS Cultura Ciara Urbanismo Habitação CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 0,00 0,00 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO 1.198.000,00 2.833.000,00 13.783.000,00 250.000,00 AMARANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANCA E 0,00 0,00 0,00 0,00 ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 60.000,00 Total: 1.198.000,00 2.833.000,00 13.783.000,00 310.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções (em R$ 1,00) Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 Anexo IX, da Lei No. 4.320/64 z FUNÇÕES ÓRGÃOS Saneamento Gestão Ciência e Agricultura Ambiental Tecnologia CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 0,00 0,00 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO 500.000,00 691.000,00 475.000,00 1.064.000,00 AMARANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 720.000,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANCA E 0,00 0,00 0,00 0,00 ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 1.220.000,00] 691.000,00 475.000,00 1.064.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções (em R$ 1,00) Adendo VIll a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 Anexo IX, da Lei No. 4.320/64 . FUNÇÕES ÓRGÃOS Organização Indústri Comércioe comunicações Agrária neuistria Serviços CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 0,00 0,00 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO 0,00 415.000,00 1.618.000,00 0,00 AMARANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANCA E 0,00 0,00 0,00 0,00 ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 415.000,00 1.618.000,00 0,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções (em R$ 1,00) Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 Anexo IX, da Lei No. 4.320/64 . FUNÇÕES ÓRGÃOS Energia Transporte Desporto Encargos Reserva de Total e Lazer Especiais Contingência CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.248.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO 450.000,00 2.600.000,00 1.585.000,00 830.000,00 100.000,00 40.604.200,00 AMARANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.332.500,00 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANCA E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.185.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.798.500,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.425.500,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.872.000,00 Totall: 450.000,00 2.600.000,00 1.585.000,00 830.000,00 100.000,00 91.586.200,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 7 /144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Demonstrativo da Legislação da Receita Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Legislação 1112.02.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO 1112.04.31.0100 IRRF SOBRE GASTOS COM PESSOAL 1112.04.34.0000 Imposto de Renda REtido nas Fontes sobre Outros Rendimentos PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002 1112.08.00.0000 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos"de Bens Imóveis e de CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO Direitos Reais sobre Imóveis 1113.05.01.0000 ISSQN MUNICIPAL 1113.05.02.0000 COTA PARTE DO SIMPLES NACIONAL - ISS 1121.00.00.0000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO 1122.00.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO 1210.29.01.0000 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência PORTARIA Nº245, DE 27 DE ABRIL DE 2007 1210.29.07.0000 então do Servidor Ativo para o Regime Próprio de PORTARIA Nº245, DE 27 DE ABRIL DE 2007 revidência 1320.01.01.0200 RENDIMENTO APLICAÇÕES FINANCEIRAS - PRE 1320.01.01.0300 RENDIMENTO APLICAÇÕES FINANCEIRAS - FMS 1320.01.01.0400 RENDIMENTO APLICAÇÕES FINANCEIRAS - FMC 1320.01.01.0500 RENDIMENTO APLICAÇÕES FINANCEIRAS - FUNDEB 1320.01.01.0600 RENDIMENTO APLICAÇÕES FINANCEIRAS - FME 1320.01.01.0700 RENDIMENTO APLICAÇÕES FINANCEIRAS - FMA 1320.01.01.0800 RENDIMENTO APLICAÇÕES FINANCEIRAS - FPS 1320.01.01.0900 RENDIMENTO APLICAÇÕES FINANCEIRAS - CAM 1320.01.02.0200 RENDIMENTO APLICAÇÕES FINANCEIRAS CONVENIOS - PRE 1320.01.02.0300 RENDIMENTO APLICAÇÕES FINANCEIRAS CONVENIOS - FMS 1320.01.02.0400 RENDIMENTO APLICAÇÕES FINANCEIRAS CONVENIOS - FMC 1320.01.02.0600 RENDIMENTO APLICAÇÕES FINANCEIRAS CONVENIOS - FME 1320.01.02.0700 RENDIMENTO APLICAÇÕES FINANCEIRAS CONVENIOS - FMA 1332.03.00.0000 Receita de Outorga de Direitos de Exploração e Pesquisa Mineral | PORTARIA Nº 340 DA STN, DE 26/04/2006 1600.00.00.0000 Receita de Serviços REC. PROVENIENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS 1721.01.02.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios LETRA B, ITEM | DO ART 159 DA CONST.FED. 1721.01.05.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural ITEM Il, ART. 158, DA CONST. FEDERAL 1721.01.12.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados ITEM II, ART. 159, DA CONST. FEDERAL Exportadores de Produtos Industrializados 1721.22.30.0000 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de | PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 Petróleo - Lei nº 7.990/89 1721.22.40.0000 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 nº 9.478/97, artigo 49, le ll 1721.22.70.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 1721.33.01.0100 Piso de Atenção Básica - PAB FIXO 1721.33.01.0200 PAB Variavel - Saúde da Familia 1721.33.01.0300 PAB Variavel - Agentes Comunitarios de Saúde 1721.33.01.0400 PAB Variavel - Saude Bucal 1721.33.01.0900 PAB Variavel - Outras Estratégias no Ambito da Atenção Básica 1721.33.02.0100 Componente MAC - Centro De Especialidades Odontologicas (CEO) 1721.33.02.0400 Compenente MAC - Outros Comp. de Média e Alta Complexidade 1721.33.03.0200 Vigilancia Sanitaria em Saúde Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1/144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Demonstrativo da Legislação da Receita Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código 1721.34.00.0000 1721.35.01.0000 1721.35.02.0000 1721.35.03.0000 1721.35.04.0000 1721.36.00.0000 1722.01.01.0000 1722.01.02.0000 1722.01.13.0000 1724.01.00.0000 1724.02.00.0000 1761.01.00.0000 1761.02.00.0000 1761.03.00.0000 1761.99.00.0000 1762.01.00.0000 1762.02.00.0000 1762.03.00.0000 1762.99.00.0000 1910.00.00.0000 1921.00.00.0000 1922.00.00.0000 1931.11.00.0000 1931.13.00.0000 1932.00.00.0000 1990.00.00.0000 2210.00.00.0000 2471.01.00.0000 2471.02.00.0000 2471.03.00.0000 2471.04.00.0000 Especificação Legislação Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências do Salário-Educação Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro - Direto na Escola - PDDE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacionalde Alimentação Escolar - PNAE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Transf. de Rec. do Fundo de Manut.e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização dos Profis. da Educ. FUNDEB. Transferências de Recursos da Comp. da U ao F. de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Val. dos Profi. da Educ- FUNDEB Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social Outras Transferências de Convênios da União Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de sus Transf. de Convênios dos Estados p/o Programa de Educação Transf. de Convênios dos estados p/ o Programa de Assistência Social Outras Transf. de Convenios dos Estados Multas e Juros de Mora Indenizações Restituições Receita da Divida Ativa - IPTU RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS Receita da Dívida Ativa Não Tributária RECEITAS DIVERSAS Alienação de Bens Móveis Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação Transf. de Convenios da União p/ Saneamento Basico Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público PORTARIA N 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 ART.2º DA PORT. STN Nº 406, DE 26/05/06 ITEM IV, DO ART. 158 DA CONST. FEDERAL ITEM Ill, ART. 158 DA CONST. FEDERAL PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 RECEITAS DE MULTAS E JUROS DE MORA PORTARIA Nº 219, DE 29-04-2004 - STN REC. RESULTANTES DE RESTITUIÇÕES DIV. PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 RECEITA RESULTANTE DE DÍVIDA ATIVA REC. PELA ALIENAÇÃO DE BENS PAT. MÓVEIS PORTARIA Nº300 DE 27/06/2002 - STN PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 Página.:2/ 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Demonstrativo da Legislação da Receita Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Legislação 2471.05.00.0000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 Infra-Estrutura em Transporte 2471.06.00.0000 Transf. de Convênios da União p/ Programa de Assist. Social 2471.99.00.0000 Outras Transferências de Convênios da União PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 2472.01.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003+ de Saúde - SUS 2472.02.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 de Educação 2472.03.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 de Saneamento Básico 2472.04.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 de Meio Ambiente 2472.05.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 de Infra-Estrutura em Transporte 2472.06.00.0000 Trans. de Convênios dos estados p/ Programa de Assist. Social 2472.99.00.0000 Outras Transferências de Convênio dos Estados PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 2590.00.00.0000 Outras Receitas REC. NÃO CLASS. ITENS ANTERIORES-INVEST. 9721.01.02.0000 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM PORTARIA Nº 219, DE 29-04-2004 - STN 9721.01.05.0000 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR 9721.01.12.0000 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI PORTARIA Nº300 DE 27/06/2002 - STN EXPORTACAO 9721.36.00.0000 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS PORTARIA Nº 504, DE 06/07/2006 DO STN DESONERACAO LEI COMPL. 87/96 9722.01.01.0000 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002 9722.01.02.0000 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3 / 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Relação de Ações Por Tipo Código Especificação Valor 0-Operações Especiais 02.03 28.843.0963.0.001.00 GERENCIAMENTO DO PARCELAMENTO DO I.N.S.S. 810.000,00 02.03 28.843.0964.0.002.00 GERENCIAMENTO DO PARCELAMENTO DO F.G.T.S. 20.000,00 Sub Total: 830.000,00 1-Projetos 02.05 15.451.0332.1.001.00 REQUALIFICACAO DO CENTRO HISTORICO DA SEDE 400.000,00 02.05 15.451.0332.1.002.00 IMPLANTACAO DA VIA DUPLA DA VARIANTE CE-085 ACESSO A SEDE 2.000.000,00 02.05 15.451.0332.1.003.00 URBANIZACAO DA AV.PORFIRIO DE ARAUJO 1.800.000,00 02.05 15.452.0331.1.004.00 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE AREAS PUBLICAS 600.000,00 02.05 15.605.0467.1.005.00 CONSTRUCAO DE MERCADOS,CENTROS DE ABASTECIMENTO E 565.000,00 MATADOUROS 02.05 16.481.0352.1.006.00 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE HABITACOES POPULARES 250.000,00 02.05 18.544.0411.1.007.00 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE ACUDES E BARRAGENS 200.000,00 02.05 25.752.0566.1.008.00 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE REDES DE ELETRIFICAO URBANARURAL 450.000,00 02.05 26.782.0586.1.009.00 CONSTRUCAO DA ESTRADA ASFALTICA DA BARRAGEM DO DIST.SIUPE 600.000,00 02.05 26.782.0587.1.010.00 CONSTRUCAO DA ESTRADA ASFALTICA DO DISTRITO DO CAGADO 2.000.000,00 02.05 27.451.0616.1.011.00 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE CENTROS ESPORTIVOS 500.000,00 02.07 13.392.0307.1.015.00 CONSTRUCAO DE QUIOSQUE CULTURAL PARA EMPREENDIMENTO 80.000,00 02.07 13.392.0307.1.016.00 REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO CULTURAL DA PREJUBACA - SEDE 200.000,00 02.07 27.812.0616.1.018.00 CONSTRUCAO DO ESTADIO MUNICIPAL NA SEDE 1.ETAPA 500.000,00 02.10 06.422.0317.1.019.00 CONSTRUCAO DE PREDIOALOJAMENTO PARA A GUARDA MUNICIPAL 180.000,00 03.01 10.301.0171.1.021.00 CONST.E REFORMA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS OP 120.000,00 03.01 10.302.0176.1.022.00 CONSTRUCAO, AMPL. E REFORMA DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE 400.000,00 03.01 10.302.0176.1.023.00 CONSTRUCAO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 1.400.000,00 03.01 10.302.0181.1.024.00 CONST.DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF OP 200.000,00 03.01 17.511.0372.1.025.00 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE KITS SANITARIOS 120.000,00 03.01 17.512.0373.1.026.00 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE ATERROS SANITARIOS 300.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1/144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Relação de Ações Por Tipo 03.01 06.01 07.01 08.01 08.01 08.01 Código 17.512.0377.1.027.00 12.361.0231.1.028.00 12.361.0231.1.029.00 08.482.0352.1.030.00 08.241.0121.1.031.00 08.244.0136.1.032.00 2-Atividades 01.01 02.01 02.01 02.02 02.03 02.04 02.05 02.05 02.05 02.05 02.05 02.05 02.06 02.06 02.06 02.07 02.07 02.07 02.07 01.031.0001.2.001.00 04.122.0037.2.002.00 04.125.0036.2.003.00 04.123.0037.2.004.00 04.123.0041.2.005.00 04.122.0031.2.006.00 15.122.0037.2.007.00 15.451.0332.2.008.00 15.451.0586.2.009.00 15.452.0336.2.010.00 15.452.0340.2.011.00 17.512.0376.2.012.00 04.691.0037.2.013.00 22.661.0491.2.014.00 23.691.0516.2.015.00 08.243.0133.2.016.00 13.243.0131.2.018.00 13.392.0307.2.019.00 27.812.0616.2.020.00 Especificação Valor CONST.E AMPLIACAO DOS SISTEMAS SANEAMENTO E AGUA OP 300.000,00 CONST.AMPL.E REF.DE ESC.MUNICIPAIS - ADMINISTRATIVO 600.000,00 CONSTRUCAO, AMPL. E REFORMA DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL 1.500.000,00 Construção e Reforma de Habitações Populares 1.500.000,00 CONST.E REFORMA DE CENTRO DE ATENCAO AO IDOSO OP 200.000,00 CONST.AMPLIACAO E REFORMA DO CENTRO DE ATENDIMENTO A 150.000,00 MULHER Sub Total: MANUTENCAO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE GOVERNO IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE FINANCAS GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS MANUTENCAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS. SERVICOS DE LIMPEZA E COLETA SISTEMATICA DE LIXO MANUTENCAO E CONSERVACAO DE AREAS PUBLICAS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO GERENCIAMENTO DA SEC.DE DESENV.ECONOMICO MANUTENCAO E FOMENTO DA ATIVIDADES DE PROMOCAO INDUSTRIAL Manutenção e Fomento das Atividades do Comercio e Serviços MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO A JUVENTUDE SEJEC - PROG.DE APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTE MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS 17.115.000,00 2.248.500,00 2.258.000,00 104.500,00 3.654.500,00 2.511.200,00 660.000,00 3.612.000,00 840.000,00 830.000,00 2.650.000,00 330.000,00 500.000,00 448.000,00 415.000,00 115.000,00 1.136.000,00 172.000,00 746.000,00 585.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2 /144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Relação de Ações Por Tipo Código Especificação 02.08 02.08 02.09 02.09 02.09 02.09 02.10 02.11 03.01 03.01 03.01 03.01 03.01 04.01 05.01 06.01 06.01 06.01 07.01 07.01 07.01 07.01 07.01 07.01 07.01 07.01 15.605.0523.2.021.00 20.122.0037.2.022.00 23.695.0037.2.023.00 23.695.0536.2.024.00 23.695.0536.2.025.00 23.695.0536.2.026.00 14.422.0317.2.027.00 18.541.0037.2.028.00 10.243.0131.2.029.00 10.301.0171.2.030.00 10.301.0177.2.031.00 10.302.0176.2.032.00 10.302.0176.2.033.00 08.243.0131.2.034.00 09.272.0156.2.035.00 12.361.0037.2.036.00 12.361.0231.2.037.00 12.361.0235.2.038.00 12.122.0037.2.039.00 12.243.0131.2.040.00 12.306.0196.2.041.00 12.306.0196.2.042.00 12.361.0123.2.043.00 12.361.0196.2.044.00 12.361.0235.2.045.00 12.362.0123.2.046.00 Valor MANUTENCAO DE MERCADOS,CENTROS DE ABASTECIMENTO E MATADOUROS GERENCIAMENTO DA SEC.AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO REALIZACAO DO CARNAVAL 2011 REALIZACAO DO FESTIVAL DO ESCARGOT E FRUTOS DO MAR 2011 REALIZACAO DO SAO JOAO GONCALO E FESTEJOS JUNINOS 2011 MANUTENCAO DA SECRETARIA DA SEGURANCA E CIDADANIA GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE ACOES DE SAUDE - PROG.DE APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTE GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXECUCAO DO PROG.DE SAUDE DA FAMILIA E AGENTES COMUNITARIO MANUTENCAO E ADM.SERVICOS SAUDE HOSPITAL-PS-NASF-CAF-CEO AQUISICAO DE AMBULANCIA PARA HOSPITAL MUNICIPAL OP GERENCIAMENTO DO FUNDO DEFESA DA CRIANCA E ADOLESCENTE GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL GERENCIAMENTO FUNDEB - ADMINISTRATIVO GERENCIAMENTO DO FUNDEB - MAGISTERIO PROGRAMA DE APOIO A ESTUDANTES CARENTES - ADMINISTRATIVO GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO ACOES DE EDUCACAO - PROG.DE APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTE MANUTENCAO DO CONVENIO MERENDA ESCOLAR - PNAE MANUTENCAO DO CONVENIO MERENDA EDUC.INFANTIL - PNAC MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. MANUTENCAO DO PMAE - PROG.MUNIC.DE ALIMENTACAO ESCOLAR PROGRAMA DE APOIO E ASSISTENCIA A ESTUDANTES CARENTES MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MEDIO Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público 156.000,00 1.064.000,00 318.000,00 525.000,00 180.000,00 480.000,00 2.833.000,00 491.000,00 157.000,00 11.511.500,00 115.000,00 4.509.000,00 200.000,00 120.000,00 1.185.000,00 6.055.500,00 8.993.000,00 150.000,00 2.267.500,00 300.000,00 545.000,00 95.000,00 190.000,00 125.000,00 360.000,00 475.000,00 Página.: 3/ 144 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Relação de Ações Por Tipo Código Especificação Valor 07.01 12.365.0196.2.047.00 | MANUTENCAO PMAC - PROG.MUNIC.DE ALIMENTACAO CRECHES 07.01 08.01 08.01 08.01 08.01 08.01 08.01 08.01 08.01 08.01 08.01 08.01 08.01 08.01 08.01 08.01 02.01 02.01 12.366.0281.2.048.00 04.182.0037.2.049.00 08.122.0037.2.050.00 08.241.0001.2.051.00 08.242.0126.2.052.00 08.243.0131.2.053.00 08.243.0131.2.054.00 08.243.0131.2.055.00 08.243.0131.2.056.00 08.243.0131.2.057.00 08.243.0131.2.058.00 08.244.0136.2.059.00 08.244.0137.2.060.00 08.244.0137.2.061.00 16.481.0351.2.062.00 16.481.0351.2.063.00 04.122.0037.2.064.00 19.122.0037.2.065.00 MANUTENCAO DA EDUCACO DE JOVENS E ADULTOS MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA COORDENACAO DA DEFESA CIVIL GERENCIAMENTO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENCAO DO CONVENIO DE ASSISTENCIA AO IDOSO PROGRAMA DE APOIO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA OP MANUTENCAO DO CONVENIO PROJOVEM MANUTENCAO DO CONVENIO CREAS MANUTENCAO DO CONVENIO PAIFCRAS MANUTENCAO DO CONVENIO ASEF MANUTENCAO DO CONVENIO PETI ACOES DE ASSISTENCIA - PROG.DE APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTE MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER MANUTENCAO DO CONVENIO 1.G.D. PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E COMBATE A POBREZA ASSISTENCIA TECNICA PLANO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL ELABORACAO DO PLANO LOCAL DE HABITACAO INTERESSE SOCIAL MUNUTENÇÃO DA FROTA MUNIC.DE VEICULOS E DOS SERVIÇOS DE FRETES MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE INFORMATICA Sub Total: 9-Reserva de Contingência 02.99 99.999.9999.9.020.00 RESERVA DE CONTINGENCIA Sub Total: 35.000,00 533.000,00 240.000,00 1.447.000,00 85.000,00 50.000,00 420.000,00 153.000,00 317.000,00 230.000,00 65.000,00 145.000,00 80.000,00 180.000,00 550.000,00 40.000,00 20.000,00 1.260.000,00 475.000,00 73.541.200,00 100.000,00 100.000,00 Total: / Walter Ramos de Araújo J / GESTOR 91.586.200,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4 /144 Estado do Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade (em R$ 1,00) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Unidade Gestora: O Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Und. Orç.: 0101 CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Fonte Nome da Fonte Valor 0.0.01.01 Recursos Próprios ou Ordinários 2.248.500,00 Total da Unidade Orçamentária: 2.248.500,00 Total do Órgão: 2.248.500,00 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE Und. Orç.: 0201 GABINETE DO PREFEITO Fonte Nome da Fonte Valor 0.0.01.01 Recursos Próprios ou Ordinários 4.097.500,00 - Total da Unidade Orçamentária: 4.097.500,00 Und. Orç.: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Fonte Nome da Fonte Valor 0.0.01.01 Recursos Próprios ou Ordinários 3.654.500,00 Total da Unidade Orçamentária: 3.654.500,00 Und. Orç.: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS Fonte Nome da Fonte Valor 0.0.01.01 Recursos Próprios ou Ordinários 3.341.200,00 Total da Unidade Orçamentária: 3.341.200,00 Und. Orç.: 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Fonte Nome da Fonte Valor 0.0.01.01 Recursos Próprios ou Ordinários 660.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 660.000,00 Und. Orç.: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DENSENV.URBANO Fonte Nome da Fonte Valor 0.0.01.01 Recursos Próprios ou Ordinários 8.492.000,00 0.0.02.02 Participação na Receita da União 1.250.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1/144 Estado do Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade (em R$ 1,00) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 0.0.03.01 Participação na Receita do Estado 570.000,00 0.0.05.01 Recursos de Convênios 7.815.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 18.127.000,00 Und. Orç.: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV.ECONOMICO Fonte Nome da Fonte Valor 0.0.01.01 Recursos Próprios ou Ordinários 978.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 978.000,00 Und. Orç.: 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA Fonte Nome da Fonte Valor 0.0.01.01 Recursos Próprios ou Ordinários 2.813.000,00 0.0.02.02 Participação na Receita da União 26.000,00 0.0.05.01 Recursos de Convênios 4 580.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 3.419.000,00 Und. Orç.: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS Fonte Nome da Fonte Valor 0.0.01.01 Recursos Próprios ou Ordinários 1.220.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 1.220.000,00 Und. Orç.: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Fonte Nome da Fonte Valor 0.0.01.01 Recursos Próprios ou Ordinários 1.423.000,00 0.0.05.01 Recursos de Convênios 80.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 1.503.000,00 Und. Orç.: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA PATRIMONIAL E CIDADANIA Fonte Nome da Fonte Valor 0.0.01.01 Recursos Próprios ou Ordinários 930.000,00 0.0.02.02 Participação na Receita da União 1.883.000,00 0.0.05.01 Recursos de Convênios 200.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 3.013.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2/144 Estado do Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade (em R$ 1,00) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Und. Orç.: 0211 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Fonte Nome da Fonte Valor 0.0.01.01 Recursos Próprios ou Ordinários 491.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 491.000,00 Und. Orç.: 0299 RESERVA DE CONTINGENCIA Fonte Nome da Fonte Valor 0.0.01.01 Recursos Próprios ou Ordinários 100.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 100.000,00 Total do Órgão: 40.604.200,00 Órgão: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Und. Orç.: 0301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Fonte Nome da Fonte É Valor 0.0.01.01 Recursos Próprios ou Ordinários 12.083.500,00 0.0.02.02 Participação na Receita da União 4.509.000,00 0.0.03.01 Participação na Receita do Estado 400.000,00 0.0.05.01 Recursos de Convênios 2.340.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 19.332.500,00 Total do Órgão: 19.332.500,00 Órgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANCA E ADOLESCENTE Und. Orç.: 0401 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANCA E ADOLESCENTE Fonte Nome da Fonte Valor 0.0.01.01 Recursos Próprios ou Ordinários 120.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 120.000,00 Total do Órgão: 120.000,00 Órgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL Und. Orç.: 0501 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL Fonte Nome da Fonte Valor 0.0.01.01 Recursos Próprios ou Ordinários 1.185.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 1.185.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3 / 144 Estado do Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade (em R$ 1,00) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Total do Órgão: 1.185.000,00 Órgão: 06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA FUNDEB Und. Orç.: 0601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA / FUNDEB Fonte Nome da Fonte Valor 0.0.01.01 Recursos Próprios ou Ordinários 20.000,00 0.0.02.02 Participação na Receita da União 15.778.500,00 Total da Unidade Orçamentária: 15.798.500,00 Total do Órgão: 15.798.500,00 Órgão: 07 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Und. Orç.: 0701 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Fonte Nome da Fonte Valor 0.0.01.01 Recursos Próprios ou Ordinários 3.330.500,00 0.0.02.02 Participação na Receita da União 1.500.000,00 0.0.05.01 Recursos de Convênios 1.595.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 6.425.500,00 Total do Órgão: 6.425.500,00 Órgão: 08 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Und. Orç.: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Fonte Nome da Fonte Valor 0.0.01.01 Recursos Próprios ou Ordinários 2.951.000,00 0.0.02.02 Participação na Receita da União 166.000,00 0.0.05.01 Recursos de Convênios 2.755.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 5.872.000,00 Total do Órgão: 5.872.000,00 Total da Unidade Gestora: 91.586.200,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4/14 Estado do Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade (em R$ 1,00) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Total de Todas as Unidades: 91.586.200,00 Walter Ramos de Araújo Júri [ GESTOR Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5 / 144 Estado do Ceará Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Orçamento Programa Para o Exercício de 2011 Receita e Despesa por Fontes de Recursos (em R$ 1,00) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Nome da Unidade Gestora: O - Fonte Nome da Fonte Receita Despesa 0.0.01.01 Recursos Próprios ou Ordinários 81.241.200,00 50.138.700,00 0.0.02.02 Participação na Receita da União 6.945.000,00 25.112.500,00 0.0.03.01 Participação na Receita do Estado 3.400.000,00 970.000,00 0.0.05.01 Recursos de Convênios 0,00 15.365.000,00 Total de Todas as Unidades: 91.586.200,00 91.586.200,00 Diferença: 0,00 Total de Todas as Unidades: 91.586.200,00 91.586.200,00 Diferença: 0,00 | Walter Ramos de Araújo Júni p GESTOR Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1/144 São Gonçalo j ; . do Amarante unicef Um porto de prosperidade TETRACAMPEÃO EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 0312002/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição Estadual do Estado do Ceará, e Lei Municipal n.º 652/2000, de 08 de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada do prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, sita na Rua Ivete Alcântara, n.º 120, a LEI Nº 1056/2010 de 03 de dezembro de 2010, nesta mesma data. PUBLIQUE-SE. DIVULGUE-SE. CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, aos 03 dias do mês de dezembro do ano de 2010. WÁLTER RAMO$ DE ARAÚJO JÚNIOR | Prefeito Municipal | U Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, 120 - CEP 62670-000 - São Gonçalo do Amarante - Ceará Fone/Fax: 0**85 3315 4100 - CNPJ 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipalOpmsga.com.br - Site: www.pmsga.com.br