← São Gonçalo do Amarante (CE)
| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 709 / 2001 |
| Date | 2001-09-24 |
| Ementa | Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências. |
| native_id | 1249 |
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, 4 Prefeitura Municipal de
SoGoncaIo
cb1\marante
................. .
1,11 N.° 709/200 1 de 24 de Setembro de ^200 1
Dispõe shrc o Sistema Viário do Município
de Sio Gonçalo do Amarante / CL e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE) Faço saber
que a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amaraine (('E) aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte lei:
Art. .°. - Fica aprovado a Lei que regulamenta o Sistena Viário do Município de S( -)
Gonçalo do Aniarante / CL., coníorme especiflcaçõés do Anexo . 1 desta Lei.
Art. 2." Esta 1 ci entrará em vigor na data de sua pulilicaçío
Art. 3.' - Ficam revoízadas as disposições em contrái i0.
PAÇO DA PRFFHJI. 'RA MUNICIPAI, 1)! /'\() (1()N' \l .0 t)() AMARANFE
24 DE SE1'E]\IUR() t)l 20(.) 1.
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Prefeitura Municipal de
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LEI N." 709/2001 DE, 24 flE SEI'JMUR() DE 2001.
ANEXO L
LEI DO
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e SISTEMA VI/\-KI.0
DO MUNIC1P10
DE SÃO GONÇALO
DO AMAR.A.NTE
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Prefeitura Municipal de
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1,11 N° 709/2001 de 24 de Setembro de 200 1.
Dispõe sobre o Sistema Viário do MUflICipR)
de São Gonçalo do Amaranle / ('V., e cUi
outras pi ovidências.
O PREFEITO MUNICIPAL 1)E 8A0 (ONÇAIÁ) 1)0 AMARANTE (CE). Faço saber
que a Câmara Municipal de São Gonçalo do Arnarantc (CL) aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte lei:
Ari. 1.". - Fica aprovado a Lei que regulamenta o Sistema Viário do Município de SãO
Gonçalo do Amarante / CE., conforme especificações do Aicxo 1 desta Lei.
A ri. 2." - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Oublicaço,
Art. 3." Ficam re\oadas as disposiçe cm contriie
PAÇO DA FUI ÍFI. 'RA ME N1CIPAI PU SÀ() GONÇAI O DO AMARANTI3 (CF),
24 DE SETEMBRO DE 2001.
RAIMI.JNDO N(NVI() DA S11,\'i\ NVIT)
PREIF11() 1\lENl('J1',\J
l'rfçitiiii Muhirlal (i (.rr;nln
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\marante
I,F] N.° 709/2001 t)L 24 DF SFJF1flRO I)I 2001.
LEI DO
SISTEMA VIÁRIO
DO MUN*ICIPIO
DE SÃ" 0 GONÇALO
DO AMARA.NTE
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V Prefeitura Municipal de
SaGoncaIo
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'ARIIC A Á
EDITAL DE PUBLICAÇÃO No. 240900712001
.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE,
no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição
Estadual do Estado do Ceará, e Lei Monicipal n.° (352/2000. de 08 de fevereiro
de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação ri ,) rol de entrada do prédio do
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amaronte. sita na Avenida Doca
Paraíba, n.° 282, Centro, a LEI N° 70912001, de 21 de 'fembro de 2001. nesta
data.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, aos 24 dias do mês de setembro do ano de 2001.
íI ,
RAIMUNDO N . ATO DA SILVA NETO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal do Sán Gorca' chArnarante
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