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← São Gonçalo do Amarante (CE)

norma nº 596/1998

Tipo Lei
Número / Ano 596 / 1998
Date 1998-05-26
EmentaAprova plano de cargos e carreiras da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante.
native_id1256

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texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 84

Prefeitur a Municipa l
Gestão Participativa
LEI No. 596/98, de 26 de maio de 1998
APROVA PLANO DE CARGOS E
CARREIRAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE.
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Amarante, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei;
CAPITULO l
DO QUADRO DE PESSOAL
Árt. 1°. Fica aprovado o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Amarante, conforme o Anexo I.
CAPITULO II
DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
Arf. 2 . Fica aprovado o Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Amarante, consubstanciado nesta Lei e seus
Anexos.
Ari. 3°. O Plano de Cargos e Carreiras aprovado por esta lei contém
os seguintes conceitos básicos:
I - GRUPO OCUPACIONAL - Conjunto de categorias funcionais
reunidas segundo a correlação e afinidades existentes entre elas quanto a
natureza de trabalho e/ou grau de conhecimento.
II - CATEGORIA FUNCIONAL - Conjunto de carreiras agrupadas pela
natureza das atividades e pelo grau de conhecimento exigível para o seu
desempenho.
III - CARREIRA - Conjunto de cargos, classes e referências da mesma
natureza funcional e hierarquizada segundo o grau de responsabilidade e
complexidade a elas inerentes para desenvolvimento do servidor nas classes
dos cargos efetivos que a integram.
-81 -
PARAÍBA, N,° 282 - FONE: 340.1182 - FAX: 340.1241 - CEP: 62670-000 - SÃO G. DO AMARANTE - CE.
m
Prefeitur a Municipa l
São
Gestão Participativa
IV - CARGO PÚBLICO - Conjunto de atribuições, deveres e
£••-'; responsabiiidades de natureza permanente, cometidos a um servidor público
.^•"corn as características essenciais de criação por lei, denominação própria,
7p número certo e pagamento pelos cofres públicos, de provimento em caráter
eíetivo ou com\ssãcf.
V - FUNÇÃO PÚBLICA - Conjunto de atribuições, deveres e
responsabiiidades cometidas a um servidor público, cuja designação e
dispensa dar-se-á por ato administrativo do Prefeito.
VI - CLASSE - Conjunto de cargos efetivos da mesma natureza
funcional e semelhantes quanto aos graus de complexidade e nível de
responsabilidade.
VII - REFERÊNCIA - Nível vencimental da faixa de vencimentos
fixados para a classe e atribuído ao ocupante do cargo em decorrência do
seu progresso funcional.
VII - PADRÃO » É a amplitude da faixa de vencimentos dos
cargos/funções, escalonados de acordo com uma hierarquia crescente e
representada por letras.
Art. 4°. O Plano de Cargos e Carreiras está organizado em:
I - Linhas de Transposições da estrutura de cargos aprovada por esta
• Lei, conforme o Anexo II;
II - Descrições do Cargos/Funções e especificações para provimento,
conforme Anexo iII;
III - Quadro da estrutura de cargos/funções com grupos ocupacionais,
categorias funcionais, cargos/funções, classes e referências, conforme o
. Anexo IV;
IV - Tabelas de Vencimentos, conforme o Anexo V.
V - Relação de Classificação Funcional e Vencimentos, conforme
Anexo VI,
-82-
IV.DOGA PARAÍBA, N.° 282 - FONE: 340.1132 - FAX: 340.1241 - CEP: 62570-000 - SÃO G. DO AMARANTE - CE.
Prefeitur a Municipa l
São
Gestão Participativa
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CAPITULO III
DA ORGANIZAÇÃO DO INGRESSO NAS CARREIRAS
ART. 5° - As Carreiras são organizadas em classes integradas por
cargos de provimento efetivo e funções, dispostas de acordo com a natureza
profissional e complexidade de suas atribuições.
ART. 6° - O ingresso nas carreiras dar-se-á por nomeação para cargos
efetivos após aprovação em concurso público na classe e na referência do
grupo ocupacional contido nesta Lei.
ART. 7° - O concurso público será de provas ou de provas e títulos,
sempre de caráter competitivo e classificatório e poderá ser realizado em
duas etapas, quando a natureza do cargo exigir complementação de
formação ou de especialização.
ART. 8° - São vedadas e, se realizadas, consideradas nulas de pleno
direito, as nomeações que contrariem as disposições contidas no Artigo 10°,
desta Lei.
ART. 9° - Durante o estágio probatório o servidor do Grupo
Ocupacional contido nesta Lei, não poderá ser afastado do Órgão de origem,
nem fará jús a ascensão funcional.
CAPITULO IV
DO DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR NAS CARREIRAS
SEÇÃO ÚNICA
DA ASCENSÃO FUNCIONAL
ART. 1O° - A ascensão funcional do servidor na carreira dar-se-á
através da progressão e promoção.
ART. 11 - A progressão é a passagem do servidor de uma referência
para outra imediatamente superior dentro da mesma classe e dependerá
cumulativamente, de desempenho ou antiguidade e o comprometimento do
interstício de 730 dias.
Parágrafo Primeiro - O número de servidores a serem beneficiados
pela progressão corresponderá até 50% ( cinquenta por cento ) do total de
integrantes de cada referência.
-83-
Í-DOCA PARAÍBA, N.° 282 - FONE: 340.1182 - FAX: 340.1241 - CEP: 62670-000 - SÃO G. DO AMARANTE - CE.
Prefeitur a Municipa l
São
Gestão Participativa
Parágrafo Segundo - Os critérios específicos e os procedimentos para
aplicação do princípio do mérito ou de antiguidade para efetivação da
progressão serão definidas em regulamento próprio.
ART. 12 - A promoção é a passagem do servidor de uma classe para
outra imediatamente superior dentro do mesmo cargo/função e dependerá da
qualificação exigida conforme Anexo 111, desta Lei.
Parágrafo Único -A promoção somente será efetivada se houver cargo
vago na classe imediatamente superior a que o servidor pertence e os
critérios específicos e os procedimentos para aplicação da promoção serão
•definidos em regulamentos próprios.
CAPÍTULO V
DA CAPACITAÇÃO E DO APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR
ART. 13 -As atividades de capacitação e aperfeiçoamento do servidor,
como parte integrante do sistema de recursos humanos, serão organizadas e
a execução dos programas de capacitação, estágios, treinamentos em
serviço, poderá ser atribuída aos órgãos setoriais da Prefeitura ou, ainda,
delegadas a entidades públicas ou privadas especializadas na capacitação
de recursos humanos/- mediante convénios ou contratos, observadas as
normas pertinentes à matéria.
ART. 14 - Fica instituída a Gratificação de Especialização para os
servidores integrantes do Grupo Ocupacional Técnico - Atividades de Nível
Superior, como estímulo ao aperfeiçoamento profissional, nos percentuais
abaixo fixados sobre o vencimento base:
• Especialização
Pós- Graduação
Mestrado
Doutorado
20%
30%
40%
50%
Parágrafo Primeiro - As gratificações de que trata este Artigo não
servirão de base de cálculo para outras vantagens bem como não poderão
ser atribuídas de forma cumulativa.
Parágrafo Segundo - Considera-se especialização o curso ministrado
com o mínimo de 180 ( cento e oitenta ) horas/aula; Pós-graduação, com o
mínimo de 360 (trezentos e sessenta ) horas/aula, por instituições nacionais
-84.
SPQGA PARAÍBA, N.° 282 - FONE: 340.1182 - FAX: 340.1241 - CEP: 62670-000 - SÃO G. DO AMARANTE - CE.
Prefeitur a Municipa l
São @®Ri€€iE j> ®
Gestão Participativa
de ensino superior, reconhecidas pelo Ministério da Educação e instituições
estrangeiras de ensino equiparando-se a esta, as titulações concedidas por
Sociedade de Especialistas de âmbito nacional, reconhecidas legalmente.
Parágrafo Terceiro - Considera-se Mestrado ou Doutorado, os cursos
realizados-em instituições de ensino superior, nacional ou estrangeiros,
mediante o cumprimento de todos os créditos disciplinares, inclusive com a
defesa da dissertação necessária a outorga dos títulos de Mestre ou Doutor
respectivamente.
ART. 15 - As gratificações instituídas no Art 14 desta Lei, somente
poderão ser percebidas quando o Curso realizado disser respeito ao efetivo
exercício da função para o qual foi investido
CAPÍTULO V!
DOS QUADROS DE PESSOAL
ART. 16 - Os quadros de pessoal serão constituídos de cargos de
provimento efetivo, de cargos de provimento em comissão e de funções,
estruturados em duas partes:
I - Parte Permanente - Composta de cargos de carreira, de
provimento efetivo e de cargo de direção e assessoramento,
provimento em comissão.
II - Parte Especial - Provisória - Composta de funções que
serão extintas quando vagarem.
Parágrafo Único - O quadro de pessoal e as lotações
especificarão as denominações dos Grupos Ocupacionais Técnico e
Administrativo, da categoria funcional, das carreiras, dos cargos e das
funções, das classes, referências e qualificações exigidas para o ingresso
nos respectivos cargos,
ART. 17 - Os cargos de carreira de provimento efetivo, as funções e os
cargos de direção e assessoramento de provimento em comissão são
regidos pela Lei Orgânica do Município e Regime Jurídico Único, Lei
Complementar No. 01/93, de 29.04.93;
ART. 18 - A primeira investidura no cargo dar-se-á na classe e
referência iniciai, após aprovação em concurso público.
-85
ÈPOGA PARAÍBA, N,° 282 - FONE: 340.1182 - FAX: 340.1241 - CEP: 62670-000 - SÃO G. DO AMARANTE - CE.
Prefeitur a Municipa l
»
Gestão Participativa
ART. 19 -As estimativas das necessidades de Recursos Humanos das
Secretarias, constituir-se-ão o referencial para o suprimento de mão-de￾obra, atendidas as demandas de trabalho e serão aprovadas por Decreto
Municipal.
ART. 20 - Verificada a não necessidade de provimento de cargos
existentes nas lotações e quadros de pessoal, estes poderão ser extintos,
modificadas as suas titulações dentro do mesmo Grupo Ocupacional, ou
redistribuídos a fim de suprirem as necessidades.
CAPITULO Vil
DO VENCIMENTO E DA REMUNERAÇÃO
ART. 21 - Para efeito desta Lei considera-se vencimento a retribuição
pecuniária devida ao servidor pelo exercício de cargo ou função pública,
fixada em Lei para a respectiva referência vencimental.
ART. 22 - Remuneração é o vencimento do cargo ou função acrescido
das vantagens pecuniárias permanentes ou temporárias estabelecidas em
Lei.
CAPITULO VIII
DO ENQUADRAMENTO
ART. 23 - O enquadramento dos servidores integrantes dos Grupos
Ocupacionais de que trata esta Lei, no Plano de Cargos e Carreiras, dar-se~á
através de:
l - Enquadramento Salarial - Consiste no enquadramento dos
atuais ocupantes de cargo ou função do nível hierárquico da escala
salarial do novo sistema de carreiras, ou ainda, para as referências
iniciais determinadas pela avaliação dos cargos ou funções.
ART. 24 - Quando o vencimento base for superior ao da referência
inicial da faixa vencimental do cargo/função ocupado pelo servidor, este será
deslocado para referência igual ou imediatamente superior.
Parágrafo Único - O Prefeito baixará Portaria nomeando comissão
para preparar o enquadramento salarial e a formalização do
-86-
0GA-PARA1BA, N,° 282 - FONE; 340.1182 - FAX: 340.1241 - CEP: 62670-000 - SÃO G. DO AMARANTE - CE.
Prefeitur a Municipa l
São OonçaBo
Gestão Participativa
enquadramento dos servidores será também por Portaria do Prefeito
Municipal.
ART. 25 - O enquadramento previsto no Artigo anterior aplica-se,
exclusivamente aos atuais servidores do quadro de pessoal existente na
Prefeitura uma única vez, por ser medida de caráter transitório.
ART. 26 - Nos afastamentos sem ónus para a origem, o servidor fará
jús ao enquadramento salarial até o seu retorno ao exercício do cargo ou
função, quando terá efetivado o seu enquadramento.
ART. 27 - Os casos omissos decorrentes da implantação deste Plano,
serão dirimidos pela Secretaria de Administração e Finanças.
' ART. 28 - Fica vedada, a partir da data da publicação desta Lei, as
alterações das tarefas dos servidores para o exercício de outras atribuições
permanentes e não assemelhadas as do cargo ou função por estes
exercidos.
ART. 29 - As despesas decorrentes destas Lei correrão por conta das
dotações orçamentarias próprias da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Amarante, que serão suplementadas, se insuficientes.
ART. 30- 0 Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional
Magistério - MAG, da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, está
consubstanciado na Lei específica.
ART. 31 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 01.01.98, para efeito da
temporalidade do Sistema de Avaliação de Desempenho e 01.04.98 para
efeito de enquadramento nos novos cargos e funções.
ART. 32 - Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, aos 26
dias do mês de Maio do ano de 1.998.
RAIMUNDO NONlpO DA SILVA NETO
Prefeito Municipal
-87-
KpÕGA PARAÍBA, N.° 282 - FONE: 340.1182 - FAX: 340.1241 - CEP: 62670-000 - SÃO G, DO AMARANTE - CE.
Prefeitvr « Muiicipal
São -G-onrçato do
OestooJParf i cipativci
EDITAL DE PUBLICAÇÃO No. 4D2/98
O PREFEITO MUNICIPAL. DJE. SÃO QONÇALO DO AMARANTE,
no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X? da Constituição Estadual do
Estado do Ceará, RESOLVE' publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso
público e pelos demais .meios de divulgação de que dispõe .o Município, a LEI DE No.
596/98, de 26 de maio de 1998, nesta data.
PUBLIQUE-SE..
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO-DA-PREFEITURA MUNICIPAL DE-SÃO GONÇALO . DO
AJVIARANTE, aos 26 dias do. mês de maio do ano de 1998.
RAIMUNDO NONATO DA SILVA NETO
Prefeito Municipal
-164-
5A PARAÍBA, N.°282-FOu
340.1241 - CEP: 62670-000 - SÃO G. D(£AMARANTE - CE.
Prefeitur a Municipal
São 'Gonçalo
Gestão Participativa
ANEXO l
QUADRO DE PESSOAL
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,-A' Administrador
Z . Advogado
•3', Ag, Administrativo
''A'.-- Ag. Desenvolvimento Municipal
-Í" Almoxarife
Vtf.' Analista de Sistema
.7. Apreendedor de Animais
'8. Àrauiíeto
•9," Assistente Social
•'10. Atendente de Enfermagem
'•'/í. Auditor de Tributos Municipais
12. Auxiliar de Creche
'••13. Auxiliar de Enfermagem
' 14, Auxiliar de Laboratório
'•'-15; Auxiliar de Serviços Gerais
16. Bombeiro Hidráulico
•J7r- Contador
.18. Cozinheiro
'•'•19. Digitador
20'. '. ' Educador Físico
^2}':' Eletricista
,22. 'Enfermeiro
••23, Engenheiro
'-24~ Engenheiro Agrónomo
"•25,. Famacêutico Bioquímico
',26,' Fiscal de Obras
'11. Físioterapeiita
28. Fonoaudiôfogo
' 29'. Guarda Municipal
'•30. Marceneiro
.31, Médico
32. Motorista
'.33.' Nutricionista
34, Odontôlogo
'' 35: Pedagogo
36. Professor Coordenador
.37. Prof.de Ensino Fundamental
38. Professor Pleno
•39, Psicólogo
40. Regente de Ensino
41. Sociólogo
42. Técnica Agrícola
'43. Técnico em Contabilidade
44. Técnico em Edificações
45. técnico em Laboratório
'46. Técnico em Radiologia
47. Técnico em Saneamento
48.- Técnico em Turismo
49. Telefonista
50, Terapeuta Educacional
Si-, Topógrafo
52.- -Tratar ista
53: ' Veterinário
TOTAL
SIMB.
ANS
ANS
ADO-H
ANS
ADO-lll
ANS
ADA-II
ANS
ANS
ADO-V
ANS
ADO-V
ADO-V
ADO-1V
ATA-II
ATA-ll
ANS
ATA-ll
ADO-II
ANS
ATA-ll
ANS
ANS
ANS
ANS
ADO-lll
ANS
ANS
ADO-V
ATA-ll
ANS
ATA-I
ANS
ANS.
'MAG-I
MAG-IH
MAG-III
MAG-ll
ANS
MAG-1V
ANS
ADO-I
ADO-I
ADO-1
ADO-ll
ADO-II
ADO-ll
ADO-ll
ADO-V
ANS
ADO-I
ATA-ll
ANS,
Qtd. Criada
1
1
123
1
5
1
15
1
4
11
1
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1
10
12
1
3
18
1
1
4
4
2
1
15
3
23
30
2
15
3
21
287
53
3
22
1
4
2
4
2
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15
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2
1184
Qíd. Preen￾chida
0
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45
0
1
0
8
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2
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0
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188
1
0
3
4
0
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0
0
2
0
0
0
2
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23
0
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110
11
0
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0
1
0
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0
0
0
0
7
0
1
0
0
513
Qtd. Vaga
1
1
78
1
4
1
7
1
2
0
1
62
60
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70
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1
7
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1
1
4
2
2
1
15
1
19
7
2
g
2
13
177
47
3
0
1
3
2
2
2
4
6
1
8
1
1
3
2
671
®|BA, N.° 282 - FONE: 340.1182 - FAX: 340.1241 - CEP: 62670-000 - SÃO G. DO AMARANTE - CE.
Prefeitur a Municipa l
Sei© Ooncdlo
*áBK*^ Gestão Participativa
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
ANEXO II - LINHAS DE TRANSPOSIÇÃO
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO PROPOSTA
Categoria Funcional
Atividades de Nível Superior-ANS
1. Administj-ador
2. Ad\>ogado
3. Analista de Sistema
4. Ar quite f o
5. Ag. Desenvolvimento Municipal
6. Assistente Social
7. Auditor de Tributos Municipais
8. Contador
9. Educador Físico
10. Enfermeiro
11.Engenheiro Agrónomo
12, Engenheiro
J 3. Famacêiitico Bioquímico
14. Fisioterapeiita
15. Fonoaudiôlogo
16. Médico
17. Nutricionista ;
18. Odontólogo
19. Pedagogo
20. Psicólogo
-21. Sociólogo
22. Terapeuta Educacional
23. Veterinário
Ádminisfrador
Advogado
Analista de Sistema
Arquiíeto
Ag. Desenvolvimento Municipal
Assistente Social
7. Auditor de Tributos Municipais
8. Contador
9. Educador Físico
10. Enfermeiro
11. Engenheiro Ag!*ônomo
12. Engenheiro
13. Famacéutico Bioquímico
14. Pisioterapeuta
15. Fonoaudiôlogo
16. Médico
17. Nut!'icionista
18. Odontólogo '
19. Psicólogo
20. Sociólogo
21. Terapeuta Educacional
22. Veterinário -
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO PROPOSTA
Categoria Funcional
Atividades de Apoio Administrativo e
Operacional-ADO
23. Ag. Âdnnnistrativo
24. Almoxarife
25. Atendeníe de Enfermagem
26. Auxiliar de Creche
27. Auxiliar de Enfermagem
28. Auxiliar de Laboratório
ADO-I
23. Técnico Agrícola
24. Técnico em Contabilidade
25. Técnico em Edificações
26. Topógrafo
-89.-.
GA PARAÍBA, N.° 282 - FONE: 340.1182 - FAX: 340.1241 - CEP: 62670-000 ~ SÃO G. DO AMARANTE - CE.
Prefeitur a Municipa l
Gestão Participativa
29. Datilógrqfo
30. Digitador
31. Fiscal de Obras
32. Monitor de Creche
33. Técnico Agrícola
34. Técnico em Contabilidade
35. Técnico em Edificações
36. Técnico em Laboratório
37. Técnico em Radiologia
38. Técnico em Saneamento
39. Técnico em Turismo
40. Telefonista
41. Topógrafo
ADO-H
27. Digitador
28. Técnico em Laboratório
29. Técnico em Radiologia
30. Técnico em Saneamento
31. Técnico em Turismo
ADO-m
32. Ag. Administrativo
33. Almoxarife
34. Fiscal de Obras
ADO-IV
35. Auxiliar de Enfermagem
36. Auxiliar de Laboratório
ADO-V
37. Atendente de Enfermagem
38. Auxiliar de Creche
39. Telefonista
40. Guarda Municipal
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO PROPOSTA
Categoria Funcional
Atividades Auxiliares -ATA
46. Ápreendedor de Animais
47. Auxiliar de Serviços Gerais
48. Bombeiro Hidráulico
49. Cozinheiro
50. Eletiicista
51. Marceneiro
52. Motorista
53. Tratorista
ATA-I
41. Motorista
ATA-II
42. Ápreendedor de Animais
43. Auxiliar de Sennços Gerais
44. Bombeiro Hidráulico
45. Cozinheiro
46. Eletricista
47. Marceneiro
48. Tratorista
-90-
ÍDOGA PARAÍBA, N.° 282 - FONE: 340.1182 - FAX: 340.1241 - CEP: 62670-000 - SÃO G. DO AMARANTE - CE.
Prefeitur a Municipa l
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
ANEXO II - LINHAS DE TRANSPOSIÇÃO
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO PROPOSTA
Categoria Funcional
Atividades do Magistério
L Pedagogo
2. Professor Pleno
3. Professor Coordenador
4. Professor de Ensino Fundamental
L Regente de Ensino
MAG￾1. Pedagogo
MAG-II
2. Professor Pleno
W1AG-III
3. Professor Coordenador
MAG - IV
4. Professor de Ensino Pimdamental
MAG -V
5. 'Regente de Ensino _____
-91 -
TOCA PARAÍBA, N.° 282 - FONE: 340.1182 - FAX: 340.1241 - CEP: 62670-000 - SÃO G. DO AMARANTE - CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO MáÂRANTE
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO. DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
fm.
1
H
I
.PLO 00 CARGO:
ADMINISTRADOR
^
CATEGORIA FUNCIONAL:
t
à ANS
GRUPO FUNCIONAL:
Atividades de nível superior
CLASSE:
A, B e C Referência 1 a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Formular planos, programas e projetos administrativos em geral, pesquisando e analisando a
realidade administrativa e operacional do serviço público, nos níveis macro e micro-econômicos e
propondo medidas para correção de desvios; realizar estudos sobre organização, sistemas e métodos,
objetivando a racionalização e simplificação do trabalho; desenvolver e aprimorar estudos
específicos nas áreas da Administtracão de Recursos Humanos, de Material e Património, Financeira
e Orçamentaria e de Administração Geral, formulando estratégias de ação adequadas a cada área; -
exercer funções gerenciais e de assessoramento nas áreas de atenção específica da profissão.
TARFFAS DETALHADAS￾i
ÁREA DE RECURSOS HUMANOS
-Supervisionar e controlar a política de Recursos Humanos, avaliando planos, programas e
normas, propondo políticas, estratégias e base teórica, para definição da legislação referente à
administração de pessoal.
-Cooredenar e supervisionar as atividades relacionadas a recrutamento, seleção, treinamento e
desenvolvimento dos demais aspectos da administração dos Recursos Humanos, formulando
novas técnicas, compilando dados e definindo a metodologia a ser aplicada a cada caso.
-Participar da elaboração de estudos e pesquisas sobre programas de treinamento e diretrizes
referentes à avaliação do desempenho dos servidores da instituição.
-Planejar e administrar programas de treinamento de Recursos Humanos, coordenando a
realização de cursos, seminários, simpósios e outros métodos de treinamento.
- Supervisionar as atividaddes de pessoal relativas a formação profissional, regulamentos, normas
de segurança, higiene e bem-estar, definindo prioridades, sistemas e rotinas, referentes a estas
atividades.
-Estudar e propor diretrizes para registro e controle de lotação, desenvolvimento de métodos e
técnicas de criação, alteração, fusão e supresão de cagos e funções.
ÁREA DE MATERIAL E PATRIMÓNIO
-Propor políticas, estratégias e base técnica para elaboração de normas e instituições referentes à
Administração de Material e Património, a fim de assegurar a eficiência do serviço;
- Supervisionar os serviços relativos a compra, registro e inventário de materiais, observando as
normas pertinentes, para obter o rendimento e a eficiência necessária;
-Supervisionar e acompanhar o trabalho de recebimento, distribuição, movimentação e alienação
de bens patrimoniais, coordenando o tombamento e registro dos bens permanentes, a fim de
manter atualizado o cadastro de património.
-92-
TARFFAS HFTAI HADAR￾ÍÍÍREA FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA
f;-Participar da elaboração do orçamento anual e plurianual, verificando a aplicação das verbas
í' orçadas e empenhes, para fazer cumprir as exigências legais e administrativas.
S- -Promover e coordenar estudos referentes aos sistemas financeiro e orçamentário., formulando
- estratégias de ação adequadas a cada sistema.
-Analisar as ações planejadas pela instituição, procurando compatibilizar a execução das metas
programadas com as disponibilidades financeiras e orçamentarias.
-Colaborar no planejamento dos serviços relacionados à previsão orçamentaria, receitas e despesas,
baseando-se na situação financeira da instituição e nos objetivos visados, para definir prioridades,
sistemas e rotinas relacionadas a esses serviços.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS
-Estudar e propor métodos e rotinas de simplificação e racionalização dos serviços, utilizando
organogramas, fiuxogramas e outros recursos para operacionalizar e agilizar os referidos serviços.
-Analisar os resultados da implementação de novos métodos, para corrigir distorções, avaliar
desempenho e planejar o serviço.
-Elaborar planos, programas e projetos, propondo políticas, estratégias e base teórica para definição
da legislação referente a organização, sistemas e métodos, recionalização e simplicação do trabalho.
-Acompanhar o desenvolvimento da estrutura administrativa da instituição, verificando o
funcionamento de suas unidades segundo o regimento e o regulamento vigentes.
-Desenvolver estudos relacionados a criação, desdobramento, fusão e extinção de unidades
administrativas, usando a melhoria dos serviços e a racionalização das atividades para facilitar o
processo administrativo.
-Desempenhar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
• Ter formação de nível superior em Administração e registro profissional.
• Ser aprovado em Concurso Público.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GQNÇALO DO AMARANTE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
TITULO DO CARGO:
ADVOGADO
GRUPO FUNCIONAL:
ANS
CATEGORIA FUNCIONAL:
Atividades de nível superior
CLASSE:
A,BeC Referência l a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Coordenar, supervisionar e executar atividades de natureza jurídica, envolvendo emissão pareceres,
estudo de processos, elaboração de contratos, convénios, ajustes, anteprojetos de leis, decretos e
regulamentos, prestar assessoramento jurídico à instituição
TARFFAS DFTAI HADAS'
- Examinar e informar processos, emitindo pareceres sobre direitos, vantagens e obrigações dos
servidores, para submetê-los à apreciação da autoridade competente.
- Redigir convénios, contratos, ajustes, termos de responsabilidade e outros, do interesse da
instituição, baseando-se nos elementos apresentados pela parte interessada e obedecerá a
legislação vigente, fiscalizando a sua execução, para garantir o fiel cumprimento das cláusulas
pactuadas.
- Defender direitos e interesses em processos indiciais, encaminhando soluções sempre que um
problema seja apresentado, objetivando assegurar a perfeita aplicação da legislação.
- Assessorar, juridicamente os órgãos da Instituição, orientando sobre os procedimentos que
deverão ser adotados, para solução dos problemas de natureza jurídica.
- Prestar assistência jurídica em nível de supervisão e coordenação aos órgãos da Administração
Pública, oferecendo orientação normativa, para assegurar o cumprimento de leis, decretos e
regulamentos
- Examinar, analisar e interpretar leis, decretos, jurisprudência, normas legais e outras, estudando
sua aplicação para atender os casos de interesse da Instituição
- Acompanhar processos dentro ou fora da Instituição, requerendo seu andamento através de
petições, objetivando uma tramitação mais rápida para solução dos problemas.
-Participar de comissões de sindicância e de inquérito administrativo, observando requisitos legais
e colaborando com a autoridade competente, visando a elucidação dos atos e fatos que deram
origem as mesmas.
- Elaborar anteprojetos de leis, decretos e regulamentos, apresentando e fundamentando as razoes e
justificativas dos mesmos, para complementar ou preencher necessidades de diplomas legais.
- Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
• Ter formação de nível superior em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - OAJ3
Ser aprovado em Concurso Público.
-94-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMAJRÂNTE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
IÍIULO DO CARGO:
AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
CATEGORIA FUNCIONAL:
ATTVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
GRUPO OCUPACIONAL:
ANS
CLASSE:
A, B e C Referência 1 a !:>
DESCRIÇÃO SUMARIA:
Conceber, desenvolver e operacionalizar programas e projetos inovadores, para otimização dos
recursos municipais.
TARFFASDETAIHADAS:
-í-1
-Pesquisar, criar, desenvolver e colocar no mercado novos produtos e serviços institucionais;
- Incrementar ações de incentivo a investidores internos para a implantação de pequenas e micro
empresas;
- Prestar apoio técnico na elaboração de projetos de pequena e micro empresa;
-Promover articulações externas usando atrair investidores para o município;
- Acompanhar e assessorar a implantação de novos investimentos no município;
-Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Formação de nível superior e registro profissional.
- Aprovação em Concurso Público.
-95-
1 t
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
SECRETAJUA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGO S E SALÁRIOS
TÍTULO DO CKRGO-.
AGENTE ADMINISTRATIVO
GRUPO OCUPACVONM.-.
Atividades de nível administrativo e operacional j
CATEGORIA FUNCIONAL:
ADOIII
CLASSE:
A,BeC Referência 1 a 15
| DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Realizar tarefas auxiliares, sob a supervisão de chefia imediata, classificando, arquivando e
registrando documentos e fichas, recebendo, estocando, e fornecendo materiais, operando
equipamentos de reprodução de documentos em geral, datilografando cartas, minutas e outros textos.
Exercendo atribuições específicas de recepção, atendimento e prestação de informações ao público.
TAREFAS DETALHADAS:
- Anotar e registrar em fichas funcionais, rescisões, exoneração, aposentadoria, férias, dispensas,
falecimentos e outros dados relativos aos servidores.
- Auxiliar na elaboração e conferência de folhas de pagamento.
- Lançar em folhas próprias os empenhes, por ordem de verba.
- Classificar, preparar e organizar expedientes, protocolando, distribuindo e fazendo anotações em
fichas de controle.
Manter arquivos atualizados, dispondo documentos diversos em pastas próprias, com base em
codificação preestabelecida.
Protocolar documentos mediante registros em livros próprios e encaminhá-los aos setores
competentes.
Operar máquina xerox, abastecendo-as com material necessário, reproduzindo trabalho de maior
complexidade e orientando servidores menos experientes na execução desses serviços.
Recepcionar pessoas em ante-salas de gabinetes, fornecendo informações, orientando-as e
encaminhando-as a outros setores competentes e/ou de pessoas indicadas.
Efetuar e receber ligações telefónicas, registrando os telefonemas atendidos e anotando recados,
quando for o caso.
- Registrar as visitas anotando dados pessoais do visitante, para possibilitar o controle dos
atendimentos diários.
- Datilografar expedientes simples, como memorando, formulários., cartas, minutas e outros textos.
- Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
• Curso de 1° Grau Completo.
• Aprovação em Concurso Público.
96-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO- GONÇALO DO AMARANTE.
SECRETARIA DÁ ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
.PIO DO CARGO;
ALMOXARIFE
GRUPO OCUPACIOMAL:
Atividades de nível administrativo e operacional
KEGORIA FUNCIONAL:
ADOni
CLASSE:
A; B e C Referência l a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
f Receber, conferir e armazenar mercadorias, e/ou matérias-primas, classificando e conferindo
w. documentos.
TARFFARDETAlHAnAS:
-Receber e arrumar material em prateleiras ou armários apropriados, de acordo com as normas e
os procedimentos estabelecidos.
- Registrar a entrega de material em livros próprios, fazendo constar do registro a natureza e a
'quantidade do material entregue, bem como a data e a assinatura dos responsáveis.
- Efetuar levantamentos periódicos para atualização de fichas de controle de material em estoque
no alrnoxarifado.
-.Manter a boa conservação dos materiais estocados.
Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Curso de 1° Grau Completo, acrescidos de curso ou treinamento na área.
- Aprovação em Concurso Público.
-97-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO M4ARANTE
SECRETARIA DA ADMINISTRA CÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
RIO DO CARGO;
ANALISTA DE SISTEMA
ttsGORIA FUNCIONAL:
ANS
GRUPO OCUPACIONAL; '
Atividades de nível superior
CLASSE:
A, B e C Referência 1 a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
: Planejar, analisar, implantar e acompanhar projetos de sistemas de processamento de dados e
.' tratamento de informações adaptando-os à realidade da organização, bem como solucionar
problemas técnicos da área, para asseurar a exatidão e rapidez dos diversos tratamentos de
informação.
TAREFAS OPTAI HADAR-
-Planejar com todos os órgãos envolvidos, os recursos para desenvolvimento, implantação,
operação e modificação de sistemas.
- Analisar, implantar e acompanhar sistemas de informações, levantando suas necessidades, custos
e operacionalidade, adaptando-os à dinâmica organizacional e ao processo evolutivo dos recursos
computacionais.
-Definir etapas de sistemas e programas, preparar diagramas dos sistemas, descrever suas
operações e a lógica dos programas.
- Planejar, coletar, processar, analisar, armazenar e disseminar informações de caráter global e
setorial da realidade económica, social, política e administrativa do município.
-. Gerar processos estratégicos e metodológicos específicos e instrumentos técnicos indispensáveis
ao aperfeiçoamento e expansão dos sistemas de informações.
- Elaborar, coordenar, orientar, implantar e acompanhar manual de utilização e operação dos
sistemas.
-Elaborar procedimentos de controle de qualidade dos sistemas desenvolvidos, observando
eficiência, racionalidade e segurança, realizando testes e simulação, analisando e solucionando
problemas técnicos.
- Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
• Ter formação de nível superior em Processamento de Dados, Ciências da Computação ou
Informática ou curso superior acrescidos de curso de especialização na área e registro
profissional equivalente.
- Ser aprovado em Concurso Público.
-98-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO M4ÁRÂNTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
i
jpjiJio DO CARGO:
|; APREENDEDOR DE ANIMAIS
*.-.. -
CATEGORIA FUNCIONAL:
AT A H
GRUPO OCUPACIONAL:
Atividades auxiliares
CLASSE:
A, B e C Referência 1 a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Realizar inspeção diária, verificando a permanência de animais nas vias públicas, logradouros e
estradas municipais e procedendo sua apreensão.
TARFFASDFTAIHADAS-
. - Proceder a apreensão de animais nas vias públicas, utilizando procedimentos apropriados.
-Recolher os animais aos locais destinados a depósitos dos mesmos.
-Notificar as apreensões à autoridade competente.
-Alimentar os animais durante a permanência dos mesmos nos depósitos.
-Identificar os donos dos animais apreendidos e notificar a sua apreensão, determinando prazo de
retirada do depósito, conforme legislação pertinente.
^ Fazer a entrega dos animais aos seus donos, mediante liberação da autoridade competente.
-Notificar à autoridade competente os casos de moléstias dos animais apreendidos.
-Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Curso de 1° Grau Incompleto.
- Aprovação em Concurso Público.
-99-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALQ DO AMARANTE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
TÍTíJUHX) CARGO:
MQUITETO
GRUPO OCUPAC10NAL:
Atividades de nível superior
$JEGORIA FUNCIONAL:
í , : ANS
CLASSE:
A^Be C Referência l a 15
DESCRIÇÃO SUMARIA:
:'.Planejar, coordenar, supervisionar, operacionalizar e dirigir projetos arquitetônicos de edifícios,
. paisagísticos, monumentos, loteamentos e outras áreas, estudando características, preparando
programas e métodos de trabalho, especificando os recursos necessários para permitir a construção,
montagem e manutenção das mencionadas obras e a ordenação estética e funcional da paisagem.
TARFFASDFTA1.HADAS-
"$
1
li
í
I
•H
,'11
- Planejar as plantas e especificações de projeto, aplicando princípios arquitetônicos funcionais e
estéticos, para integrar elementos estruturais dentro de um espaço físico.
-Elaborarum projeto final, segundo sua capacidade criativa, obedecendo às normas, regulamentos
de construção vigentes e estilos arquitetônicos do lugar, para orientar os trabalhos de construção
ou reforma de edificações, e outras obras.
-Preparar previsões detalhadas das necessidades da construção, determinando e calculando
materiais, mao-de-obra e seus respectivos custos, tempo de duração e outros elementos para
estabelecer os recursos indispensáveis à realização do projeto.
- Prestar assistência técnica as obras em constituição, mantendo contato com projetistas,
empreiteiros, fornecedores e demais responsáveis pelo andamento das mesmas, para assegurar a
coordenação de todos os aspectos do projeto e a observação as normas e especificações
contratuais.
- Preparar esboços de mapas urbanos, indicando a distribuição das zonas industriais, comerciais e
residenciais e das instalações de recreação, educação e outros recursos comunitários, para
permitir uma visualização da ordenação futura na área.
- Efetuar vistorias, perícia, avaliações de imóveis, emitir laudos e pareceres técnicos, de acordo
com sua experiência e critérios específicos, para fornecer orientação segura à natureza do fato
gerador.
- Planejar a construção com todas as minúcias, fazendo os projetos, maquetas e orçamento,
acompanhamento e fiscalização do desenvolvimento da obra.
-Recorrerão sociólogo, conhecendo as características cultuurais, económicas e sociais da
população à qual se destinará a construção, para decidir sobre a melhor maneira de harmonizar os
projetos com estas características.
-Planejar áreas livres não construídas, projetando parques, praças, j ardins, clubes, enfim, todas as
áreas que devem ser equipadas para o uso social e recreativo, analisando as condições e
disposição dos terrenos, para garantir a ordenação estética e funcional da paisagem.
- Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
•Terformação de nível superior em Arquitetura e registro profissional equivalente.
Ser aprovado em Concurso Público.
-100-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇÃLO DO AMARANTE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
"áÉIJIterôcARGO:
«K- ASSISTENTE SOCIAL
mm
3HHB wjjjl
«B
71!&iSm
Í&RIA FUNCIONAL:
K'"
ANS
GRUPO FUNCIONAL:
Atividades
CLASSE:
A
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
«£•' •.
•planejar, coordenar, supervisionar, executar e avaliar planos,
Bsócial nos diferentes setores da sociedade, visando contribuir
r
,Be C
de nível superior
Referência 1 a 15
programas e projetos na área de serviço
para a solução de problemas sociais
TAREFAS DETALHADAS-
^Elaborar, executar e avaliar pesquisas no âmbito do serviço social, visando ao conhecimento e a
;-, análise dos problemas, e da viabilidade social e ao encaminhamento de açoes relacionadas à
Kjquésíões que emergem na prática do serviço social e que se articula nos interesses da
-.comunidade.
^realizar estudos de casos e emitir parecer sobre os fenómenos sociais que estão a interferir nos
jfeipesmos, sugerindo alternativas de encaminhamento para solução da problemática social, através
jb'>(te.entrevistas3 relatos, contatos pessoais e/ou colaterais.
jkvAcpmpanhar, orientar, encaminhar indivíduos, grupos e populações para análise de problemas
Rociais, utilizando instrumental técnico adequado as diversas abordagens.
^•Mobilizar indivíduos, grupos e comunidades para participar da elaboração e do controle de
lòjítiqa social nas áreas : Saúde, habitação, educação, seguridade social, assistência social,
H'trabalho; movimentos sociais organizados e outros.
'^Prestar assistência social à indivíduos e grupos das diversas instituições, bem como as
-..comunidades envolvidas com,,as problemáticas social, atigindo menores, idosos, mulheres,
Adoentes e incapazes psicológica e fisicamente, mendigo, encarcerados, educando-os,
|1:trabalhadores, desabrigados e emigrantres, visando garantir o direito.de cidadania.
|rEmítir pareceres como subsídio para instrução de processo judicial, penal, adminisrativo, e socai,
Iriemanejamento, lotação, readaptação social,, objetivando a consseçao de licenças, benefícios
Ivcomplementação de salários, aposentadoris e outros.
l/írèsíar apoio a indivíduos e grupos, mediante técnicas de redução de tensões, leitura e análise dos
-•'iprqblemas pessoais e coletivos, tendo em vista a superação de situação conflitantes do cotidiano
gydêçprrentes de alcoolismo, do desequilíbrio emocional, dos problemas financeiros e outros.
Imobilizar indivíduos, grupos e comunidades para participar da elaboração e do controle dos
^programas de política social nas diversas áreas saúde, habitação e educação, assistência social,
^trabalho, movimentos sociais organizados e outros.
^Desempenhar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO;
p-,Ter formação de nível superior em Serviço Social e registro profissional.
Ê;,Ser aprovado em Concurso Público.
-101 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GQNÇÁLO DO AMARANTE
SECRETARIA DA ADMINISTRA CÃO. E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
• HTULO DO CARGO:
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
CATEGORIA FUNCIONAL:
ADOV
GRUPO OCUPACIONAL:
Atividades de nível administrativo e operacional
CLASSE:
A, B e C Referência 1 a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar tarefas simplificadas da área de enfermagem, prestando cuidados diretos e básicos a
pacientes hospitalizados ou ern ambulatórios, ajudando-os na higiene pessoal sob orientação e
supervisão de enfermeiro.
TARFFAR DFTAI HADAS'
-Manter o local de atendimento limpos e em ordem, desinfetando, arrumando e colocando em
local adequado o material necessário ao atendimento do paciente.
- Relacionar nomes de pacientes em mapas de produção, chamando-os por ordem de chegada.
-.Preparar o paciente para o atendimento médico ou de enfermagem, verificando peso e
temperatura.
- Recolher material para esterilizar, lavando-o, secando-o5 separando-o, empacotando-o e
ídentificando-o
- Auxiliar na administração de medicamentos por via oral, de acordo com a prescrição médica,
orientação e supervisão de enfermeiros.
-. Realizar curativos simples ern pacientes que procurem os serviços ambulatoriais.
- Efetuar higiene corporal em crianças e adultos, aplicando banhos no leito e em chuveiro.
- Verificar diariamente o termómetro de geladeira, observando o acompanhamento das vacinas,
para controle de temperatura.
- Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
jv:;.- Curso de 1° Grau Completo, acrescido de treinamento específico na área.
|:', - Aprovação em Concurso Público.
102-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
SECRETARIA DA ADMINISTRA CÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
.fUlS.0 DO CARGO:
£-AUD]TORDE TRIBUTOS MUNICIPAIS
CARGO OCUPACIONAL:
Atividades de Nível Superior
apQRIA FUNCIONAL:
AKS
CLASSE:
A, B e C Referência: l a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar trabalhos relacionados com atividades de tributação, arrecadação e fiscalização de tributos,
no âmbito Municipal.
TAREFAS DETALHADAS:
- Fiscalizar os contribuintes do ICMS, por ocasião da operação dos índices de participação dos
Municípios;
•-Informar processos que digam respeito aos tributos municipais;
- Atender aos contribuintes que solicitem informações;
- Compor equipe de plantão fiscal;
- Realizar estudos comparados de técnicas de fiscalização e arrecadação com outros Municípios e
Estados;
- Informar processos sobre pedidos de isenções e imunidades;
- Colaborar na programação de treinamento na área de tributação, quando solicitado;
- Assessorar o secretário de Administração e Finanças em questões tributárias, prestando-lhes os
informes necessários;
- Emitir parecer sobre matéria tributária;
-Realizar auditoria fiscal e contábil dos contribuintes;
- Proceder o cadastramento dos imóveis para fins de cobrança do IPTU - Imposto sobre a
Propriedade Territorial Urbana;
-Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Formação de nível superior e registro profissional.
- Ser aprovado em Concurso Público.
-103-
'
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ÂMÁRANTE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
tfTULO DO CARGO:
| AUXILIAR DE ENFERMAGEM
t
.CATEGORIA FUNCIONAL:
f ADOiV
GRUPO OCUPACIONAL:
Atividades de nível administrativo e operacional
CLASSE:
A, B e C Referência 1 a 1 5
DESCRIÇÃO SUMARIA:
Realizar atividades similares de enfermagem em unidades hospitalares e ambulatoriais, sob a
supervisão de profissional da área de saúde.
TAREFAS DETALHADAS:
- Receber paciente em hospital, acompanhando-o ao leito e orientando-o sobre normas e rotinas da
instituição.
- Verificar sinais vitais, segundo métodos padronizados, para controle e acompanhamento do
estado geral do paciente.
- Efetuar a higiene corporal dos pacientes acamados.
- Proporcionar conforto e bem-estar ao paciente, mediante a utilização de procedimentos técnicos e
psicológicos adequados.
- Preparar e administrar medicamentos por via oral, nasal, intramuscular e intravenosa em
pacientes, de acordo com prescrição e técnicas estabelecidas pelo serviço de enfermagem,
observando anormalidades e comunicando-as ao enfermeiro e/ou médico para adoção de
providências.
- Esterelizar o material, ambientes a equipamentos, obedecendo a métodos e técnicas próprias,
para permitir a realização de exames, tratamentos, intervenções cirúrgicas e atendimentos
obstrétricos.
- Efetuar curativos simples, lavagem intestinal e clister, aplicações quentes e frias, assepsia
corporal, aspirações em pacientes traqueostomizado e outros segundo métodos e técnicas
padronizadas.
t- Aplicar vacina oral e injetável em crianças e adultos conforme encaminhamento do serviço de
enfermagem, constando em ficha cartão de aprazamento e outros, segundo esquemas técnicos
padronizados.
[- Participar de levantamento sócio-econômico, sanitário, epidemiológico, aplicando questionários
E e identificando necessidades, conforme orientação superior.
f- Auxiliar o enfermeiro no preparo do paciente no pré-transe, pós-transe, pós-operatório e parto
i normal, de acordo com os rnétodosestabelecidos para cada caso.
|£- Comunicar ao serviço de enfermagem sobre equipamentos para reparo quando apresentarem
defeito, evitando descontinuidade dos serviços.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
,- Curso de 1° Grau Completo, acrescido de formação especializada na área.
l- Aprovação em Concurso Público.
LI
:
- I
-104 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARÂNTE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
I1TULO 00 CARGO:
AUXILIAR DE CRECHE
GRUPO OCUPACIONAU:
Atividades de nível administrativo e operacional
tfÉGORIA FUNCIONAL: CLASSE:
ADOV A,BeC Referência l a 15
DESCRIÇÃO SUMARIA:
'Acompanhar toda a rotina das crianças, conservando-as limpas e bem alimentadas, desenvolvendo
atividades recreativas.
TAREFAS DETALHADAS:
- Acolher as crianças, proporcionando-lhes a assistência devida, para garantir-lhes bem estar.
, - Acompanhar toda a rotina das crianças, conservando-as sempre limpas e bem alimentadas, para
•assegurar atendimento e higiene.
- Desenvolver, junto as crianças, as atividades de lazer, para a socialização as mesmas.
ir'; -r Transmitir as crianças alegrias e segurança para que sintam-se protegidas e amadas.
-Executar as diversas solicitações das crianças, atendendo-as para as suas necessidades e tratando￾as com a devida atenção e carinho.
- Zelar pela manutenção, conservação e higiene das dependências e material utilizado.
- Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
• Ter formação del° Grau Completo, conhecimentos suficientes para anotar e seguir instruções
simples, referentes ao desenvolvimento das tarefas.
• Ser aprovado em Concurso Público.
-105-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
TÍTULO DO CARGO:
AUXILIAR DE LAB ORATÓRIO
CATEGORIA FUNCIONAL:
ADOIV
GRUPO OCUPACIONAL:
Atividades de nível administrativo e operacional
CLASSE:
A, B e C Referência 1 a 15
, DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
i Colher amostras de pacientes para exames, preparar material e observar no microscópio, anotando os
resultados em paletas adequadas, sob supervisão de um médico (técnico em análises clínicas).
•i
l
•if
''tf
TARFFARDFTAlHAnAS-
• Auxiliar na preparação do paciente para a colheita do material do exame a ser realizado
• Colher material para exames de rotina (parasitologia e bacterioscopia), empregando os
instrumentos recomendados para realização de exames e análise.
• Fazer leitura em microscópio dos exames parasitológicos de fezes e identificação do bacilo de
KOCH em escarro, sob orientação e supervisão de um médico.
• Anotar os resultados dos exames em papeletas adequadas, encaminhando-as ao médico e
registrando-os em livro de controle.
• Arquivar fichas conforme o sistema adotado pela Prefeitura com o objetivo de facilitar o
atendimento e manter o fichário organizado e atualizado
• Preencher mapas de produtividade e boletim de atendimento de pacientes externos,
encaminhando-os ao Serviço Médico da Instituição.
• Zelar pela manutenção e conservação da higiene das dependências e do material utilizado para
realização de exames.
• Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Curso de 1° Grau Completo e conhecimentos específicos para o cargo.
-Aprovação em Concurso Público.
li'
-106-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇÁLO DO ÂMÁRÃHTE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
iflULO DO CARGO:
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GRUPO FUNCIONAL:
Atividades auxiliares
CATEGORIA OCUPACIONAL: CLASSE:
AT A n A,BeC Referência l a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Efetuar sob orientação da chefia imediata, serviços auxiliares de copa, jardinagem,, lavanderia,
limpeza e conservação.
TAREFAS DFTAI HAHAR￾1
COPA
-Efetuar, sob orientação imediata, serviços de copa, preparando café, chá., sucos, sanduíches,
mingaus, vitaminas e outras refeições ligeiras.
- Lavar louças, copos, garrafas, talheres e outros utensílios de copa, inclusive eletrodomésticos
usando material adequado, além de água e sabão a fim de assegurar uma higiene, limpeza e
conservação.
- Manter o asseio das dependências da copa, limpando, guardando os utensílios nos devidos
lugares, retirando louças quebradas e outros detritos, para manter a ordem e higiene do local.
- Efetuar o polimento de talheres, vasilhames metálicos e de outros utensílios da copa, mediante
uso de material adequado, para assegurar-lhes a conservação e bom aspecto.
- Servir café, chá, sucos, água, lanche e pequenas refeições, nas diversas unidades da instituição.
- Verificar diariamente o abastecimento dos refrigeradores, controlando os géneros alimentícios e
registrando as quantidades existentes, para proceder à renoveção do estoque.
- Executar outras tarefas correlatas.
JARDINAGEM
- Realizar trabalhos relativos a preparação do solo, tais como arar, adubar, irrigar e pulverizar afim
de realizar o plantio.
-Efetuar o plantio de sementes e mudas, colocando-a em covas ou canterios para obter a
germinação e enraizamento.
- Podar plantas, árvores e arbustos, observando as épocas próprias e usando as técnicas e
... ferramentas adequadas.
'' ' - Efetuar adubação periódica nos canterios de hortas, jardins e parques, para fertilizá-los e
desenvolvê-los.
-107-
:• í
TAREFAS DETALHADAS: (continuação)
JARDINAGEM
- Zelar pela conservação dos canteiros, hortas e jardins.
- Controlar a aplicação de fertilizantes nos jardins, campos, canteiros e outros.
- Executar outras tarefas correlatas.
LAVANDERIA
- Efetuar atividades de lavagem, secagem e passar a ferro peças de roupas de cama, mesa e banho
e outras similares, através de processos manuais ou mecânicos.
- Receber, conferir e selecionar roupas em geral que se destinam a lavagem e secagem, efetuando
os registros necessários ao controle da lavanderia.
- Guardar as peças passadas dobrando-as e arrumando-as adequadamente.
- Observar o funcionamento das máquinas lavadoras e secadoras, detectando defeitos e solicitando "
reparos, afim de evitar prejuízos nos serviços.
- Zelar pela conservação e manutenção dos objetos, utensílios e máquinas utilizados no processo
de lavagem e secagem e de passar a ferro.
- Solicitar substituição e reparo de máquinas, equipamentos e utensílios necessários ao trabalho.
- Executar outras tarefas correlatas.
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
- Efetuar trabalhos de limpeza em geral, espanando, varrendo, lavando ou encerando
dependências, para manter suas condições de higiene e conservação.
. - Remover o pó de móveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos, espanando-os e
limpando-os com vasculhadores, flanelas ou vassouras apropriadas, para conservar-lhes a boa
aparência.
- Limpar escadas, pisos, passadeiras e tapetes, varrendo-os, lavando-os ou encerando-os e passar
aspirador de pó para retirar poeiras e detritos.
-Limpar utensílios como cinzeiros e objetos de adorno, utilizando pano ou esponja embebidos em
água e sabão ou outro material adequado.
- Limpar banheiros com água e sabão , detergentes e desinfetantes, reabastecendo de papel
- higiénicos, toalhas e sabonetes, para conservá-los em condições de uso.
- Coletar lixos nos depósitos, recolhendo-os em sacos plásticos, para depositá-lo na lixeira ou
incinerador.
- Auxiliar na remoção ou arrumação de móveis ou utensílios, conduzindo-os com cuidado para
evitar quebra dos mesmos.
- Requisitar e manter sob sua guarda o material necessário à realização das atividades de limpeza e
conservação do prédio, instalações e equipamentos.
- Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Curso de 2° série do 1° grau.
- Aprovação em Concurso Público.
-108-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
TÍTULO DO CARGO:
BOMBEIRO HIDRÁULICO
CATEGORIA FUNCIONAL:
ATA n
GRUPO OCUPAC10NAL:
Atividades auxiliares
CLASSE:
A, B e C Referência 1 a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Instalar e executar manutenção preventiva e/ou corretiva, em instalações hidráulicas e pneumáticas;
supervisionando o funcionamento de compressores, trocando o óleo dos mesmos; verificando o
funcionamento de sensores e bóias de controle de alimentação; efetuando pequenos reparos em
torneiras, ralos, bombas e demais equipamentos da instituição.
TARFFASDFTAIHADAS-
*
• Realizar serviços de montagem, ajustamento, instalação e reparo-de encanamentos, tubulações e
outros condutos, utilizando materiais e equipamentos adequados, para possibilitar a condução de
água, gás e outros similares.
• Tamponar as juntas, empregando material apropriado ou soldando-as para assegurar a eliminação
de vazamento.
• Instalar e fixar louças sanitárias, condutores e caixa d3 água, chuveiros elétricos ou à gás,
ferragens e outras partes componentes das instalações, utilizando prumo, ferramentas manuais e
outros dispositivos, para assegurar o seu funcionamento e utilização adequada.
• Montar e instalar registro e outros acessórios de canalização, trechos de tubos, fazendo as
conexões recomendadas, para completar a instalação do sistema.
• Testar as canalizações, utilizando ar comprimido ou água sobpressao, para assegurar-se da
vedação de todo o sistema.
• Manter e conservar em condições de uso os equipamentos, ferramentas e materiais de trabalho.
• Executar outras tarefas correlatas.
í
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
í
• Curso de 4° série do 1° grau, acrescidos de curso de formação profissional ou conhecimentos
práticos.
• Aprovação em Concurso Público. \-
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SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
,IÍTULO DO CARGO;
CONTADOR
r*1"
CATEGORIA FUNCIONAL:
ANS
GRUPO OCUPACIONAL:
Atividades de nível superior
CARREIRA:
A, B e C Referência 1 a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Planejar, organizar, supervisionar, orientar e dirigir a execução das atividades contábeis, de acordo
com as exigóencias legais e administrativas, para apurar os elementos necessários a elaboração
orçamentaria e ao controle da situação patrimonial e financeira da Instituição.
TAREFAS DETALHADAS"
- Planejar o sistemas de registros e operações, atendendo às necessidades administrativas e as
exigências legais, para possibilitar o controle contábil e orçamentário.
- Controlar e participar dos trabalhos d análise e conciliação de contas, conferindo os saldos
apresentados., localizando e eliminando os possíveis erros, para assegurar a correção das
operações contábeis.
-Proceder ou orientar a classificação a avaliação de despesas, examinando sua natureza, para
apropriar custos de bens e serviços.
- Supervisionar os cálculos de reavaliação do ativo e de depreciação de veículos, máquinas,
móveis, utensílios e instalações ou participar desses trabalhos, adotando os índices apontados em
cada caso, para assegurar a aplicação correta das disposições legais pertinentes
- Organizar e assinar balancetes, balanços e demonstrativos de contas, aplicando as normas
coníábeis, para apresentar resultados parciais e gerais da Instituição
- Preparar declaração de Imposto de Renda da Instituição, segundo a legislação que rege a matéria,
para apurar o valor do tributo devido.
- Assessorar a direção da Instituição em problemas financeiros, contábeis, administrativos e
orçamentados, dando pareceres à luz da cióencia e das práticas contábeis, a fim de contribuir
para a correta elaboração de políticas e instrumentos de ação
- Examinar livros contábeis, verificando os termos de abertura e encerramento, número e data de
registro, lançamento em geral e documentos referentes à receitas e despesas.
- Verificar os registros de classificação de materiais adquiridos,' orientando quanto aos
procedimentos para baixa e alienação de bens.
-Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Ter formação de nível superior em Ciências Contábeis e registro profissional equivalente.
- Ser aprovado em Concurso Público.
-110-
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SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS Hm^fANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
mo DO CARGO:
COZINHEIRO
CATEGORIA FUNCIONAL:
ATA H
GRUPO OCUPACIONAL:
Atividades auxiliares
CLASSE:
A,!3e C Referência 1 a 15
DESCRIÇÃO SUMARIA:
• •:• Realizar e organizar o serviço de cozinha, executando cardápio, orientando e verificando as receitas,
zelando pela ordem e higiene local, para assegurar o bom atendimento aos comensais.
TARFFAR DFTALHAnAS-
-Executar o cardápio do dia, selecionando os pratos a serem servidos, observando o número de
comensais, para assegurar o atendimento dentro dos padrões estabelecidos.
- Registrar géneros alimentícios, observando a quantidade e qualidade necessárias, para suprir o
setor e assegurar a preparação dos pratos.
-Preparar refeições em geral, de acordo com o cardápio, observando dietas e receitas
preestabelecidas e quantidade a ser servida para garantir uma alimentação adequada à clientela.
- Manter, livre de contaminação ou deteriorização, os víveres sob sua guarda.
- Operar com fogões, aparelhos de preparação, manipulação de géneros alimentícios, de
aquecimento e refrigeração.
- Verificar a ordem e limpeza do material utilizado e das instalações, inspecionando o local de
trabalho, equipamentos de cozinha e utensílios em uso, para garantir a boa apresentação,
funcionamento e higiene dos mesmos.
•Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
£ - Curso de 4° série do 1° grau, acrescido de conhecimentos práticos específicos, ou curso
ministrado por Serviço de Aprendizagem ou instituição congénere.
- Aprovação em Concurso Público.
-111 -
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SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
a 9
1
i
i
fXO DO CARGO:
|.' DIGITADOR
ttlEGORIA FUNCIONAL:
;. ADO E
GRUPO OCUPACIONAL:
Atividades de nível administrativo e operacional
CLASSE:
A, B e C Referência 1 a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
: .Transcrever e verificar dados em terminais, acionando os dispositivos de comando, observando e
: controlando as etapas de programação dentro dos critérios definidos, para gravar as informações,
\s pelo sistema de entrada de dados.
TARFFAS DETALHADAS'
-; Transcrever e verificar dados em terminais, acionando os dispositivos de comando, observando e
; controlando as etapas de programação dentro dos critérios definidos, para gravar as informações,
- Organizar documentos, agrupando-os em lotes e numerando-os, quando necessário, para
possibilitar maior segurança na realização do trabalho.
- Interpretar as mensagens fornecidas por equipamentos de entrada pela máquina, detectando os
registros incorretos e adotando medidas adequadas ao sistema.
, Operar equipamentos de entrada de dados, transcrevendo-os de acordo com as normas pre￾estabelecidas, para possibilitar o controle do serviço e consultas posteriores.
-Participar da elaboração dos manuais de digitação ou perfuração, esclarecendo sua instruções.
. - Efetuar registro de sua produção, ao término de cada turno de trabalho.
- Zelar pela manutenção, limpeza e bom funcionamento dos equipamentos, registrando ocorrências
- consideradas irregulares, para imediatas providências.
- Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
• Curso de 1° Grau Completo, acrescido de conhecimentos específicos, adquiridos em cursos ou
treinamentos.
• Aprovação em Concurso Público.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇÁLO DO AMARANTE
SECRETARIA DÁ ADMINISTRA CÃO, E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
imo DO CARGO:
EDUCADOR FÍSICO
CARGO OCUPACIONAL:
Atividade de nível superior
.ÇflEGORJA FUNCIONAL:
ANS
CLASSE:
B e C Referência l a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Promover a prática da ginástica e outros exercícios físicos e e jogos em geral, orientando a execução
dos mesmos, visando o desenvolvimento harmónico dos estudantes.
TARFFASnFTAIMAHAS-
- Estudar as necessidades e capacidade física dos alunos.
-Aplicar exercícios de verificação do tono respiratório e muscular.
-Examinar fichas médicas para determinar programa esportivo apropriado.
-Efeíuartestes de avaliação física, cronometrando, após cada série exercícios ejogos executados
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Curso Superior em Educação Física,
Registro Profissional.
- Aprovação em Concurso Público.
-113-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
ELO DO CARGO:
ELETRICISTA
GRUPO OCUPACIONAL:
Atividades auxiliares
WEGORIA FUNCIONAL: CLASSE:
ATA H A, B e C Referência l a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar a manutenção preventiva e corretiva de instalações e equipamentos elétricos, nas
dependências da instituição, localizando e reparando pequenos defeitos em tomadas, interruptores,
lâmpadas, circuitos elétricos e outros.
TARFFASDFTA1HADAS-
-Executar, sob supervisão imediata, quaisquer serviços de instalação e reparação de circuito
elétrico, utilizando instrumentos e materiais adequados, para assegurar-lhe condições de
V- funcionamento.
:-• -Efetuar reparos em redes internas de eletricidade, substituindo fíações danificadas, cortando fios,
•' aplicando materiais isolantes e soldas, para devolver à instalação elétrica condições normais de
funcionamento.
•,,. - Proceder a instalação, reparo e substituição de fios, chaves de distribuição, fusíveis, lâmpadas,
interruptores e tomadas, utilizando instrumentos e materiais adequados, para atender às
necessidades de consumo de energia elétrica.
' - Testar os circuitos de instalação, utilizando aparelho de comparação e verificação elétrica, para
detectar partes ou peças defeituosas.
- Ligar fios à fonte fornecedora de energia, utilizando alicates, chaves conectoras e material
isolante, para completar a tarefa de instalação.
••- Manter e conservar em condições de uso os equipamentos, ferramentas e materiais de trabalho.
- Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
• Curso de 4° série do 1° grau, acrescidos de curso de formação profissional ou conhecimentos
práticos.
• Aprovação em Concurso Público.
-114-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO M/ARANTE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HmáANOS
PLANO. DE CARGOS E SALÁRIOS
illlO DO CARGO:
ENFERMEIRO
GRUPO FUNCIONAL:
Atividades de nível superior
WEGOR1A FUNCIONAL: CLASSE:
ANS AJBeC Referência l a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem, participar da elaboração,
analise e avaliação dos programas e projetos de saúde, desenvolver atividades do recursos
humanos e educação em saúde, segundo diretrizes que norteiam a política institucional em saúde.
Fazer prescrição e executar planos de assistência e cuidados de enfermagem, colaborar na
investigação epidemiológica e sanitária
TARFFAR
DETALHADAS:
lalizar consultas e prescrição de enfermagem nos diversos níveis de assistência e de complexidade
•Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar planos de assistência e cuidados de enfermagem;
Prestar assessoria, consultoria, auditoria e emitir parecer sobre assunto, temas e/ou documentos
[écnicos e científicos de enfermagem e/ou saúde;
Prestar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica, como aqueles diretos a pacientes
Craves, com risco de vida, e/ou aqueles que exijam capacidade para tomar decisões imediatas;
Fazer prescrição de medicamentos, de acordo com esquemas terapêuticos padronizados pela
instituição de saúde;
Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos e ações de prevenção e controle
sistemático da infecção hospitalar, para a diminuição dos agravos à saúde;
Participar de projetos de higiene e segurança do trabalho e doenças profissionais do trabalho, fazendo
análise de fadiga, dos fatores da insalubridade, dos riscos e das condições de trabalho,para assegurar a
jreservação da integridade física e mental do trabalhador;
'aríícipar dos programas e atividades de assistência a saúde individual e de grupos específicos,
larticularmente aqueles proprietários e de alto risco;
'articipar do planejamento, execução e avaliação de planos, programas e projetos de saúde pública e
dticaçao em saúde nas instituições e comunidade em geral, estabelecendo necessidades, definindo
inorídades e desenvolvendo ações, para promover, proteger e recuperar a saúde da coletividade;
Cadastrar, licenciar e inspecionar empresas destinadas a proteção assistência e/ou cuidados de
jiferniagem, através do órgão competente, para assegurar o cumprimento das disposições que
igulam o funcionamento dessas empresas;
azer registros e anotações de enfermagem e outros, em prontuários e fichas em geral, para controle
e evolução do caso e possibilitar o acompanhamento de medidas terapêuticas aplicadas;
xecutar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Ter formação de nível superior em Enfermagem e registro profissional no Conselho Regional de
Enfrmagem CORBN-CE;
- Ser aprovado em Concurso Público.
-115-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇÂLQ DQ AMARÂNTE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
imo DO CARGO:
ENGEM3EIR.O AGRÓNOMO
CATEGORIA FUNCIONAL:
ANS
GRUPO OCUPACIONAL:
Atividades de nível superior
CLASSE:
A,BeC Referência 1 a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Planejar, coordenar, acompanhar e executar programas e projetos referentes a cultivos agrícolas,
desenvolvimento agropecuário e pastos, orientando e controlando técnicas de utilização de terras,
para possibilitar maior rendimento e qualidade dos produtos agrícolas
TAREFAS DETALHADAS:
- Planejar, coordenar e acompanhar as atividades de apoio e defesa da produção agropecuária,
irrigação e recursos naturais, analisando dados e informações, para melhor avaliação das
atividades desses setores;
•Elaborar métodos e técnicas de cultivo, de acordo com o tipo de solo e clima, efetuando estudos,
experiências e analisando os resultados obtidos, para melhorar a germinação de sementes, o
crescimento de plantas, a adaptabilidade dos cultivos, o rendimento das colheitas e outras
características dos cultivos agrícolas;
- Pesquisar novos métodos de combate às ervas daninhas, enfermidades da lavoura e pragas de
insetos, e/ou aprimorar os já existentes, baseando-se em experiências, para preservar a vida das
plantas e assegurar o maior rendimento do cultivo;
- Realizar estudos e pesquisas sobre agricultura, horticultura, silvicultura, caprinocultura e outros,
para elaborar novos métodos e/ou aperfeiçoar os já existentes, usando à obtenção de melhor
rendimento e qualidade dos produtos;
- Orientar os agricultores e outros trabalhadores rurais sobre sistemas e técnicas de exploração
agrícola, fornecendo indicações sobre épocas e sistema de plantio, culto dos cultivos e outros
dados pertinentes, para alimentar a produção e conseguir variedades novas, maior rendimento,
qualidade e valor nutritivo;
- Prestar assistência técnica as hortas comunitárias, orientando os horticultores sobre os trabalhos
dessa cultura, para obter produtos de boa qualidade;
- Promover a exploração racional, cultivando uma ou várias espécies frutíferas, visando aumentar a
produtividade, melhorar a qualidade dos produtos e minimizar os efeitos;
- Levantar informações sobre ofertas de alimentos de origem animal, vegetal e pescado, para
avaliação do quadro alimentar da população rural e orientar os programas de educação e saúde;
TAREFAS.-DETALHADAS
tomzmcampanhas de profilaxia e combate a doenças e pragas em vegetais;
maçom os agricultores fórmulas que se ajustem à realidade do campo, no que concerne ao tipo d
ulacacuie sua propriedades;
íxeMaSSutras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
de nível superior em Agronomia e registro profissional,
ovação em Concurso Público.
-117-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARÂNTE
SECRETARIA DA ADmMSTRAÇÃQ E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
miO DO CARGO:
ENGENHEIRO
CATEGORIA FUNCIONAL:
ANS
GRUPO FUNCIONAL:
Atividades de nível superior
CLASSE:
A, B e C Referência 1 a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Planejar, organizar, acompanhar e executar projetos de obras, estruturas, sistemas técnicos e/ou
operacionais, visando o funcionamento eficiente de todo um sistema de produção.
TAREFAS DFTALHADAS-
•':'.1
íl
-"Elaborar, fiscalizar e controlar o cumprimento de normas, critérios, especificações ou instituições
técnicas, para execução de atividades de constaição, pavimentação, medição e fiscalização de
obras.
-"Desenvolver ou redimensionar equipamentos, tendo em vista uma produção mais racional.
-Determinar "lay-ouf' das instalações de acompanhamento das obras e elaborar a programação dos
serviços;
-Executar o planejamento ou o programa de obras, estruturas, sistemas técnicos, exploração de
.•recursos naturais, fiscalizando o desenvolvimento dos processos, para assegurar o comportamento
das especificações dos mencionados projetos;
,-Idealizar a padronização, mensuraçao e o controle de qualidade;
-Elaborar relatórios de produção, enfatizando o desempenho de equipamento e mão-de-obra,
situação financeira da obra, fiscalização e controle de obras em construção.
MEDIÇÕES DE OCORRÊNCIA
-Colaborar medições, reajustamentos, relatos e estimativas de custos, com as respectivas tarefas de
. preço;
-Dimensionar e acompanhar obras de drenagem, verificando a observância das especificações
técnicas e normas de segurança;
,-Realizar ensaios de compactação, capacidade de suporte, de caracterização e de revestimento;
.'-Fiscalizar e controlar o retomo da sinalização, bem como, a segurança de estradas;
:•: -Acompanhar e fiscalizar os serviços de restauração de estradas;
^Realizar levantamentos topográficos e de recolocação necessários à execução de obras de
••• engenharia especiais;
•..-Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
•Terformação de nível superior em engenharia operacional e registro profissional;
- Ser aprovado em Concurso Público.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO M<fARANTE
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
^
:]
•il
''i
PXO DO CARGO:
FÁKMACÉUTICO BIOQUÍIvnCO
CATEGORIA FUNCIONAL;
ANS
GRUPO FUNCIONAL:
Atividades de nível superior
CLASSE:
A7BeC Referência 1 a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Planejar., orientar, coordenar, supervisionar, e executar atividade técnicas
unidades médico- farmacêuticas e de laboratório.
específicas da profissão em
TARPFAS nFTAlHAHAS-
-Realizar análises físicas, químicas e microbiológicas e microscópicas de alimentos, para
- Controlar a comercialização de psicotrópicos3 entorpecentes e outros produtos que causem
dependência física ou química, orientando os profissionais sobre os diversos aspectos da
legislação pertinente;
-Analisar e realizar testes com plantas medicinais, utilizando técnicas e aparelhos especiais, para
obter princípios ativos e matérias-primas;
-Fiscalizar farmácias, drogarias, depósitos de drogas e laboratórios quanto ao aspecto sanitário
fazendo visitas periódicas e autuando os infratores, se necessário, para orientar seus responsáveis
no cumprimento da legislação vigente;
-Coordenaras campanhas sanitárias, fornecendo esclarecimentos à população auxiliando em
calamidades públicas.
- Analisar produtos farmacêuticos acabados e em fase de elaboração ou seus ínsumos, falendo-se
de métodos químicos, para verificar teor, pureza e qualidade de cada elemento, recipiente e
envólocro, medindo-os e pesando-os.
- analisar soro antiofídico, pirogênico e outras substâncias, valendo-se de meios biológicos para
controlar sua pureza, qualidade e atividade terapêutica.
-Realizar análises clínicas de exsudados e transudados humanos, como sangue, urina, saliva e
outros, valendo-se de diversas técnicas específicas, para complementar o diagnóstico de doenças.
-Realizar vigilâncias sanitária, inspecionando estabelecimento de saúde em geral, verificando a
documentação, capacidade humana, condições ambientais e de higiene, observando os
medicamentos quanto a acondicionamento e validade.
-Preparar livros e mapas de medicamentos psicotrópicos, entorpecentes e faixa vermelha,
encaminhando-os ao órgão competente para serem visados e controlados.
-Desempenhar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
• Ter formação de nível superior em Farmácia e registro profissional.
• Ser aprovado em Concurso Público.
-119-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALQ DO AMáPANTE
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HW'IANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
SUO DO CARGO:
FISCAL DE OBRAS
GRUPO OCUPACIONAL:
Atividade de nível administrativo e operacional
WÊGOR1A FUNCIONAL: CLASSE:
ADO m A, B e C Referência l a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Fiscalizar obras em geral, dominando a legislação específica, sob orientação técnica computando
dados e elaborando relatórios técnicos.
TAREFAS DETALHADAS:
-Promover estudos de novas técnicas operacionais, visando a otimização e adequação do sistema
de localização;
- Supervisionar a aplicação de legislação;
-Aplicar e impor multas e outras penalidades previstos em lei, decretos, regulamentos ou
resoluções;
-Programar e promover reuniões, sempre que necessários, para discussão e orientação sobre
eventos de sua competência;
-Preparar relatórios técnicos de atividades realizadas, ilustrando-os com tabelas e gráficos, sob
orientação técnica;
-Preparar mapa de controle da localização realizada, registrando ocorrências identificadas;
-Localizai* o material destinado às construções do setor público municipal;
-Esclarecer dúvidas sobre o andamento das atividades, prestando as informações necessárias a
. respeito das obras realizadas, administrar o andamento da obra, fazendo as necessárias correções
técnicas, para assegurar a continuidade do trabalho;
-Fiscalizar obras ou serviços técnicos, tomando as medidas necessárias e providências cabíveis;
-Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
-Segundo grau completo e conhecimentos específicos
-Aprovação em Concurso Público.
-120-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO MdáRANJE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS. HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
SlULO DO CARGO / FUNÇÃO;
FISIOTERAPEUTA
CATEGORIA FUNCIONAL:
AKS
GRUPO OCUPAC1ONAL:
Atividades de Nível Superior
CLASSE:
A, B e C Referência 1 a 15
DESCRIÇÃO SUMARIA:
Planejar, coordenar e executar atividades fisioterapêuticas, elaborando diagnóstico e indicando os
recursos adequados a cada caso, utilizando equipamentos e instrumentos próprios para reabilitação
física das pessoas.
TAREFAS DETALHADAS:
- Realizar tratamento fisioterapêutico, aplicando métodos e técnicas específicas, para desenvolver
e recuperar a capacidade física do paciente.
- Executar tratamentos de afecções reumáticas, osteoartrose, sequela de acidentes vasculares
cerebrais, poliomielite, meningite, encefalite, traumatismos raquidemulares, de paralisias
cerebrais, motoras, neurógenas e de nervos periféricos, miopatias e outros, utilizando-se de meios
físicos adequados.
-Desenvolver exercícios corretivos de coluna, defeitos dos pés, afecções dos aparelhos
respiratórios e cardiovascular, orientando e treinando o paciente em exercícios especiais de
ginástica, para promover conecções de desvios posturais e estimular a expansão respiratória e a
circulação sanguínea.
- Acompanhar o progresso do paciente, aplicando novas técnicas, de acordo com a evolução do seu
quadro clínico, para ajudar no desenvolvimento do programa e apressar a reabilitação.
- Avaliar o paciente, nos aspectos físioterapêuticos, com o objetivo de definir o tratamento
adequado, levando em consideração o estado do mesmo.
- Participar de grupos de estudos, analisando os cargos em tratamento, para melhorar a qualidade
das técnicas utilizadas e a reabilitação do paciente.
- Supervisionar e avaliar atividades do pessoal auxiliar de enfermagem, orientando-o na execução
das tarefas, para possibilitar a realização correta de exercícios físicos e a manipulação de
aparelhos mais simples.
- Controlar o registro de dados, observando as anotações das aplicações e tratamentos realizados,
para elaboração de boletins estatísticos.
- Esclarecer e orientar a família sobre a continuidade do tratamento em casa ou em clínica
especializada, a fim de garantir a reabilitação do paciente.
- Orientar os auxiliares, quando necessário, sobre as atividades que deverão ser desenvolvidas.
- Desenvolver outras atividades compatíveis com a natureza do cargo.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Curso de nível superior em Fisioterapia e registro profissional.
• Aprovação em Concurso Público.
-121-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AAáARANXE
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS ff UMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
COESORiA FUNCIONAL:
ANS
CLASSE:
A, B e C Referência l a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Identificar e avaliar problemas ou deficiências ligadas a comunicação oral, empregando técnicas
próprias de avaliação e realizando treinamento fonético, auditivo e de dicção, impostação de voz e
outros, para possibilitar o aperfeiçoamento e/ou reabilitação da fala.
TARFFASDFTAlHAnAS-
- Avaliar as deficiências do paciente, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria,
gravação e outras técnicas próprias, para estabelecer o plano terapêutico ou de treinamento.
-Promover a reabilitação de problemas de voz, realizando exercícios com os pacientes e
ensinando-lhes a maneira correia de usar aparelho fonador, impostação da voz, dicção e
pronuncia.
-"Participar de programas, a fim de detectar e prevenir a diminuição de audição, estudando a
capacidade auditiva dos recém-nascidos, ou efetuando pesquisas sobre a audição de escolares,
facilitando o diagnósticos dos problemas e evitando o agravamento de doenças do aparelho
auditivo.
- Aplicar os testes audiológicos dos processos de aprendizagem da linguagem escrita pela criança e
à orientação do professor sobre seu comportamento verbal, principalmente com relação à voz.
- Realizar entrevistas com pacientes, obtendo dados específicos para definição do programa
terapêutico que auxiliará na recuperação.
- Programar, desenvolver e supervisionar o treinamento de voz, fala, linguagem, expressão e
compreensão do pensamento verbalizado e outros, orientando e fazendo demonstração de
respiração funcional, impostação de voz, treinamento fonético, auditivo, de dicção e organização
do pensamento em palavras para reeducar ou reabilitar o paciente.
- Realizar diagnóstico prévio, objetivando detectar as condições fonatórias e auditivas do paciente,
através de exames de técnicas de avaliação específica, para possibilitar a seleção profissional ou
escolar.
- Participar de equipes multiprofissionais, para identificação de distúrbios de linguagem em suas
formas de expressão e audição, emitindo parecer para estabelecer o diagnóstico e tratamento..
- Preparar informes e documentos sobre assuntos de fonoaudiologia, a fim de possibilitar subsídios
para elaboração de ordens de serviço, pareceres e outros.
j
t. -122-
TAREFAS DETALHADAS:fcQntínuação1
1 -Encaminhar o paciente ao especialista, orientando e fornecendo as indicações necessárias para
-.. solicitar parecer quanto a possibilidade de reabilitação do mesmo.
r'.--Emitírparecer quanto ao aperfeiçoamento ou à praticabilidade de reabilitação fonoaudiológica,
;.- elaborando relatórios para complementar o diagnóstico.
j - Orientar os auxiliares, quando for o caso, sobre as atividades que deverão ser desenvolvidas.
l-Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
|; -Formação superior em Fonoaudiologia e registro profissional,
k-Aprovação em Concurso Público.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ÂMARAfflE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
j mio DO CARGO; FUNÇÃO:
Guarda Municipal
fflcGCfitt FUNCIONAL:
ADG
GRUPO FUNCIONAL:
Aíividades de Apoio Administrativo e Operacional
CLASSE:
A , B e C Referência 1 a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
.
j Defender e preservar os bens que compõem o património municipal e zelar pelo cumprimento da
legislação relativa a circulação de veículos automotores no solo do município.
-
•
TAREFAR DFTAI HADAS'
-Manter a vigilância dos logradouros, praças e jardins públicos;
.-Manter a. segurança pessoal do prefeito e vice-prefeito;
-Executar o serviço de apoio as programações de incentivo ao turismo local;
Executar o serviço de orientação e salvamento de banhistas nas praias de São Gonçalo do Amarante;
-Proceder sem cos de ronda., de acordo com o comando operacional;
-Adoíaras medidas que se fizerem necessárias em relação as irregularidades observadas no sistema,
procedendo de acordo com as disposições vigentes;
•Aplicar e impor penalidades previstas em Lei, Decretos e Regulamentos;
-Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
•Primeiro grau completo
-Aprovação ern concurso público e curso de formação
-124-
PREFEITURA MJNJCIPAL DE SÃO GONÇALO
SECRETARIA DA ADMINISTRA CÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS. E SALÁRIOS
SUODQ CARGO:
MARCENEIRO
EGOftA FUNCIONAL:
ATA H
GRUPO OCUPACIONAL:
Atividades auxiliares
CLASSE:
Á3 B e C Referência l a 15
DESCRIÇÃO SUMARIA:
Confecciona e repara móveis de madeira, dando o acabamento necessário, utilizando furadeiras,
lixeiras, serras, tornos e outras ferramentas apropriadas, para atender às necessidades da instituição.
TARFFASnFTAlHADAR-
-Realizar serviços específicos de carpintaria, tais como confecção, encaixe e montagem de
madeira, portas janelas, prateleiras e outras peças, utilizando ferramentas próprias e de acordo
com as espicifícações estabelecidas.
- Confeccionar estruturas de madeira, de acordo com desenhos e outras especificações.
- Operar máquinas de carpintaria., manuais e elétricas, confeccionado e/ou restaurando móveis e
outros objetos e artefatos de madeira.
- Reparar móveis e equipamentos de madeira, substituindo total e parcialmente, as peças
defeituosas, para recompor a sua estrutura original.
- Aplicar fórmica e folheado sobre superfície de madeira, prendendo-as com cola especial, para
recobri-las.
- Pintar, envernizar ou encerar móveis e outras peças de madeira3 utilzando materiais e técnicas
apropriadas.
Zelai-pela limpeza do local de trabalho, bem como das máquinas e equipamentos utilizados no
trabalho.
Executar tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
• Curso de 4° série do 1° grau, acrescidos de curso de formação profissional ou conhecimentos
práticos.
• Aprovação em Concurso Público.
-125-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AiVURANTE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
,'ÉllODO CARGO;
: MÉDICO
«JcGORÍA rUNCJOfOAL:
ANS
GRUPO FUNCIONAL:
Atividades de nível superior
CLASSE:
Á, B e C Referência 1 a 15
DESCRIÇÃO SUMARIA:
"Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares., nos níveis primário, secundário e íerciário, usando
a protecão, promoção e recuperação da saúde individuai e coletiva; colaborar na investigação
epidemiológica, participar do planejamento., execução e avaliação de planos, projetos, programas,
pesquisas e diagnóstico do setor de saúde.
TARFFASngTAlHADAS'
- Realizar consultas médicas., compreendendo anamnese, exame físico, solicitando exames
complementares, quando necessário;
- Fazer prescrição de terapêutica adequado em clínica, cirurgia, pediatria, ginecologia,, obstetrícia,
e psiquiatria e quaisquer outras especialidades médicas reconhecidas.
- Indicar internação e acompanhar pacientes hospitalizados, prescrevendo e / ou executando as
ações terapêuticas indicadas eui cada caso;
- Investigar casos de doenças de notificação compulsória, fazendo exame clínico, laboratorial e
epidemiológico de pacientes, avaliando com a equipe., para estabelecer o diagnóstico definitivo
da doença;
- Analisar o comportamento das doenças a partir da observação de dados clínicos, laboratoriais e
epidemiológicos, analisando registros, dados complementares, investigação em campo e fazendo
relatórios, para adocão de medidas de prevenção e controle;
- Participar do planejamento, execução e avaliação de campanhas de vacinação, segundo as
necessidades e a divisão de trabalho de coordenação social;
- Desenvolver atividades de educação em saúde no serviço e na comunidade, através de grupos
e/ou movimentos da sociedade civil organizada, sobre temas e assuntos de interesse da população
e considerados importantes para a saúde.
- Analisar projetos e participar da execução, análise e avaliação da pesquisa e elaboração de
trabalhos científicos na área de saúde;
- Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
• Ter formação de nível superior em Medicina e registro profissional:
• Ser aprovado em Concurso Público.
-126-
PREFEITURA M.JNJCIPAL DE.SÃO GONÇALO DO ÂMÁEÂNTE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAfrfENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
31QGO CARGO:
MOTORISTA
GRUPO OCUPAC10WAL:
Atividades auxiliares
JBCfiiA. FUNCIONAL: CLASSE:
ATA I A_Be C Referência l a, 15
DESCRIÇÃO SUMARIA:
,í| Dirigir veículos leves e pesados (automóveis, ônibus, caminhões, carretas e outros correlatos), para o
transporte de pessoas e materiais; examinar diariamente as condições de funcionamento do veículo,
éastecendo regularmente e providenciando a sua manutenção.
TARFFA.S DFTA1 HADAR-
-Dirigir veículos leves e pesados, em serviços urbanos, viagens Interestaduais e/ou
jjitermumcipais, transportando pessoas e/ou materiais.
-Vistoriar diariamente o estado do veículo, verificando pneumáticos, direção; freios,, nível de água
e óleo, bataria, radiador, combustível, sistema eléírico e outros Itens de manutenção, para
certificar-se de suas condições de funcionamento.
- Recolher passageiros em lugares e horas predeterminados, conduzindo-os pelos itinerários
estabelecidos, conforme instruções específicas.
- Realizar viagens para outras localidades., seguindo ordem superior e atendendo as necessidades
dos serviços, de acordo com cronograma estabelecido.
-Recolher o veículo à garagem quando concluído o serviço, comunicando, por escrito, qualquer
defeito observado e solicitando os reparos necessários para assegurar seu bom estado.
-Responsabilizar-se pela segurança de passageiros, mediante observância do limite de velocidade
e cuidados ao abrir e fechar as portas nas paradas do veículo.
- Zelar pela guarda, conservação e limpeza do veículo para. que sejam mantidas as condições
regulares de funcionamento.
-Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
-Curso de 1° Grau Completo e habilitação profissional.
- Aprovação em Concurso Público.
-127-
•553
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALQ DO Aà<fARANTE
SECRETÁRIA DA ADMNISTRA CÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HW/fANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
IÍODOCASGO;
NUTRICIONISTA
isca* FUNCIONAL:
ANS
GRUPO FUNCIONAL:
Atívidades de nível superior
CLASSE:
A, B e C Referência 1 a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Planejar, orientar e supervisionar a elaboração e execução de planos e programas de nutrição,
alimentação e dietética nos cana pôs hospitalares, de saúde pública e de educação, avaliando,
permanentemente, conteúdo nutricional e as carências alimentares, a fim de contribuir para a
melhoria das condições de saúde, racíonalidade e economtcidade dos regimes alimentares dos
diversos segmentos da população.
TARFFASnFTAlHADAS-
•Planejar., orientar e supervisionar a elaboração e execução de planos e programas de nutrição,
alimentação e dietética nos campos hospitalares, saúde pública, de educação, e de outros similares,
ivaliando, permanentemente, o estado de carência dos diversos segmentos da população, para
assegurar a melhoria de terapêuticas nutrici anais, criação de hábitos alimentares adequados e a
Eonsequente melhoria da saúde coletiva;
-Píanejar, organizar, controlar e avaliar a implantação de projetos e programas relacionados com a
pesquisa récnico-científíca, educação e saúde, como produção de alimentos, aceitabilidade dos
produtos, hortas escolares, valendo-se de técnicas específicas recomendadas, para assegurar a melhora
ia qualidade da alimentação da população;
-Baborar, Implantar e acompanhar proj etos de aquisição, armazenagem e distribuição de géneros
alimentícios para os diversos órgãos requisitantes, orientando o trabalho do pessoal envolvido com
essas acões, para. assegurar um melhor rendimento no serviço;
-Avaliar as condições higiénicas dos alimentos, o preparo e o ambiente de armazenamento, orientando
«supervisionado os serviços de armazenamento, orientando e supervisionando os servidores, com a
finalidade de garantir a qualidade dos alimentos;
Gaírolar estoques de alimentos, observando quantidade, qualidade e armazenamento adequado, de
acordo com as exigências exigidas de cada produto alimentar, para garantir regularidade no serviço;
Ffeaejar e elaborar cardápios, dietas essenciais e cotas mensais, baseando-se em estudos dos meios e
lécnicas de Introdução gradativa dos produtos naturais mais nutritivos e económicos, para assegurar o
oferecimento de refeição balanceada;
Oneníar e acompanhar distribuição de dietas de pacientes, fazendo observações de acordo com o plano
. determinado, para evitar ocorrências que possam trazer danos aos pacientes;
•Oneníar e acompanhar os seguros de nutrição dietética, controlando a admissão e/ou alta de pacientes /
dientes, avaliando as dietas de Internados ou em tratamento ambulatória!, para assegurar o bom nivel
m preparo das refeições e deitas;
-128-
TARFFAR DFTA1 HADAS'
•Acompanhar e avaliar dados e informes estatísticos referentes aos programas desenvolvidos e a
lenida atendi da;
-Assessorar e/ou participar de comissões encarregadas de compra de géneros alimentícios, alimentos
gmipreparados e refeições preparadas;
-Assessorar e/ou participar de comissões encarregadas de compra de géneros alimentícios, alimentos
gfflipreparados e refeições preparadas, aquisição de equipamentos, maquinaria e material específico^
sniimdo parecer baseado no seu conhecimento técnico para assegurar a regularidade no serviço;
•hriicipar de pesquisas de laboratório, pianos e programas de trabalho dirigidos à área de nutrição e
ámeoíaçâo, empregando técnicas recomendadas para cada tipo de trabalho, para assegurar o
jrocessaanenío das atividades seguindo os parâmetros fixados e os resultados previstos;
-jàeeutar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Ter formação de nível superior em.nutri cão e registro profissional.
- Ser aprovado em Concurso Público.
-129-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA S
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
"IODO CARGO;
ODONTOLOGO
CARGO OCUPACÍOWAL:
Atividades de Nível Superior
ICZGQÍ3A FUNCIONAL:
ANS
CLASSE:
Â, B e C Referência: l a ] 5
DESCRIÇÃO SUMARIA;
Diagnostícar e tratar afecções da boca, dentes e região maxílofaciaí, utilizando processos clínicos ou
cÍrúrgicos3 para promover e recuperar a saúde bucal em geral.
TAREFAS DETALHADAS:
Realizar exame bucal, verificando toda a cavidade, a fim de diagnosticar e determinar o
tratamento adequado.
Efetuar restaurações, extracão, limpeza, dentária, aplicação de flúor, putpectomia e demais
procedimentos necessários ao tratamento., desenvolvendo ao dente sua vitalidade, função e
estética.
Atender pacientes de urgência, odontológica, prescrevendo medicamentos de acordo com as
.necessidades e tipo de problema, detectado.
Realizai'pequenas cirurgias de lesões benignas, remoção de focoss extração de dentes inclusos,
semi-indusos, suturas e hemosiasias.
Executai" limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo tártaro., para eliminar a instalação
de f ocos de infecção.
Substituir ou restaurar partes da. coroa dentária, colocando incrustações ou coroas protéticas.
para completar ou substituir o o dente, a fim de facilitar a mastigação e restabelecer a estética.
Tratar de afecções da boca, usando procedimentos clínicos, cirúrgicos e/ou proféticos, para
remover a. conservação dos dentes e gengivas.
Produzir e analisar radiografias dentárias.
Retirar material para biopsia, quando houver suspeita de lesões cancerígenas.
Realizar sessões educativas., proferindo palestras a, comunidade,, enfatizando a importância da
saúde oral e orientando sobre cuidados necessários com a higiene bucal.
Participar de equipes muitiprofíssionais, orientando e treinando pessoal, auxiliai; desenvolvendo
programas de saúde da população.
- Relacionar, para fins de pedido do setor competente, o material odontológico e outros produtos
utilizados no serviço, supervisionado-os para que haja racionalização no uso dos mesmos.
Planejar, elaborar e implantar projeios de saúde bucal3 acompanhando a sua. execução.
Desempenhar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Formação de nível superior em Odontologia e registro profissional.
Ser aprovado em Concurso Público.
-130-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
CARGO OCUPAC1OMAL:
Atividades de nível superior
Z3U) DO CARGO:
PSICÓLOGO
Eaborar e aplicar métodos e técnicas de pesquisas das características psicológicas dos indivíduos e
dos grupos, de recrutamento, seleção e orientação profissional, procedendo a aferição e aplicações
práticas nos campos da educação institucional e da clínica psicológica.
TAREFAS DETALHADAS:
ÃREADE COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL
-Proceder estudo e avaliação dos mecanismos de comportamento humano, elaborando e aplicando
técnicas psicológicas, como testes para determinação de características afetivas, intelectuais,
sensoriaiS; ínteracionaís e outros.
- Elaborar, promover e realizar análises ocupacãonais, observando as condições de trabalho e as
funções e tarefas típicas de cada ocupação, para identificar as aptidões e estabelecer um processo
de seleção e orientação no campo profissional.
- Organizar e aplicar métodos e técnicas de recrutamento, selecão, treinamento, acompanhamento
eavaJiação de desempenho de pessoal e orientação profissional, promovendo entrevistas e
aplicando testes e outras verificações, a fim de fornecer dados a serem utilizados nos serviços de
emprego, administração de pessoal e orientação individual.
ÁREA CLÍNICA
- estudar e proceder a formulação de hipóteses e a sua comprovação experimental, observando a
realidade e efetuando experiências de laboratório., para obter elementos relevantes nos processos
de crescimento, inteligência, aprendizagem personalidade e outros aspectos do comportamento
humano.
-Analisar a Influência dos fatores hereditários, ambientais e de outra espécie, que atuam sobre o
indivíduo, aplicando testes, elaborando psíco-diagnóstico e tratamentos psicológicos aos
distúrbios emocionais e de personalidade.
-Prestar atendimento psicológico, a pessoas hospitalizadas., reunindo informações, a respeito de
pacientes, transcrevendo os dados psicopaíológicos obtidos em testes e tratamento das
respectivas enfermidades.
-Diagnosticar a existência de problemas na área de psicomotrícldade, disfunções cerebrais
mínimas, disretmia, dislexias e outros distúrbios psíquicos, para aconselhar o tratamento
adequado.
-Realizar atendimento psicoteráptco individual e em grupo, utilizando-se de métodos e técnicas
adequadas a cada caso. para auxiliar o indivíduo no seu ajustamento ao meio social.
TAREFAS DETALHADAS:
ÁREA EDUCACIONAL
-Participar da elaboração de currículos e programas educacionais, estudando a importância da
mouvação no ensino, novos métodos de ensino e treinamento., com vistas a melhor receptividade
e aproveitamento do aluno e à sua aufo-realízação.
-Participar da execução de programas de educação popular, procedendo estudos com vistas às
técnicas de ensino a serem adoradas, baseando-se no conhecimento dos programas de
aprendizagem e das diferenças Individuais, para definição de técnicas maís eficazes.
- Colaborar na execução de trabalhos de educação social em comunidade, analisando e
diagnosticando casos na área de sua competência, para resoJ ver dificuldades decorrentes de
problemas.
| ÁREA AD^ONISTRATIVA
-Responsabllízar-se pelo arquivo de dados psicológicos., utilizando informações colhidas em
eaírevistas, reste psicoJógicos e anotações^ afim de assegurar o rraramento étíco. conforme
disposição prevista em código de ética.
-Participar da elaboração de projeíos, estudos e pesquisas na área de psicologia.
-Desenvolver outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
REQUISITOS P^RA PROVIMENTO:
-Formação de mvel superior em Psicologia e registro profissional,
-Seraprovado em Concurso Público,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ÂMARANTE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
702 00 CARGO:
SOCIÓLOGO
ÁNS
GRUPO OCUPAC1QNAJ-:
CLASSE:
Á,BeC
Atividades de nivel
Referenda 1 a
superior
-
15
_. . — . : . — • — • ~ \O SUMARIA:
Planejar, coordenar, desenvolver e analisar planos e projetos de pesquisa sobre as condições
sòcioeconômicas, culturais e organizacionais da sociedade e de instituições comunitárias, efetuando
levantamentos sistemáticos, utilizando-se de recursos diversos, para fornecer os subsídios necessários
srealização de diagnósticos gerais e a análise de problemas específicos das diversas áreas de
aaiacão.
TAREFAS DETALHADAS:
i
- Elaborar metodologias e técnicas especificas de investigação social aplicadas a saúde, habitação^
educação e/ou outra área de atuação humana baseando-se em projetos experimentais ou pesquisas
Menores, para possibilitar a formulação e/ou aperfeiçoamento de modelos de pesquisa;
-Fardeipar de equipes multiprofíssionais na elaboração, análise e implantação de projetos,, realizando
kvauiamenro de dados primários e secundários e a análise dos aspectos sócio-econômíco-culturais
cem os demais aspectos para diagnosticar necessidades nas áreas básicas de saúde, habitação,
educação, trabalho, comunicação, promoção social e outros;
-Bentar análise e estudo da dinâmica social das instituições municipais., voltadas para o bem-estar da
comunidade, realizando levantamentos e pesquisas que identifiquem eventuais inadequações e
deficiências, para racionalizar a organização e o funcionamento dessas instituições;
-Desenvolver estudos e pesquisas sobre condições sócio-econõmicas que resultem em diagnósticos
gerais ou em análise de problemas específicos;
-Definir o objetivo da pesquisa, as justificativas para a sua realização, conceituando e operacíonali￾zaado ternas relacionados ao assunto para facilitai" a cólera de dados.
-Analisar os resultados obtidos, utilizando técnicas estatísticas ou análise de conteúdo, para
possibilitar a compreensão e explicação dos fenómenos em estudo;
-Prestar assessoria. e consultoria técnica em eventos de natureza sócio-econômico-cultural,
elaborando estudos e pareceres técnicos^ para orientar a tomada de decisões em processos de
planejamento e organização;
-Executar outras tarefas correi atas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO;
- Curso superior em Ciências Sociais e registro profissional.
- Aprovação em Concurso Público.
-133-
;U3BO CARGO:
TÉCNICO AGRÍCOLA
S52SSA HÍHCÍDÍiAL:
ADO H
GRUPO OCUPACIONAL:
Aíivídades de nível administrativo e operacional
CCASSH:
A, B e C Referencia 1 a 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CONÇALO DO AMARANTE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
DESCRIÇÃO SUMARIA:
Realizar serviços de caráter técnico relativos à programação,, assistência técnica e controle dos
írabâlhos agropecuários, orientando nas tarefas de preparação dos saldos destinados ao plantio,
colheita, pastagem e beneílciamenío de espécies vegetais., combate a parasitas, outras pragas e na
criação de gado,, auxiliando os especialistas de formação superior no desenvolvimento da produção
aíffopeeuária.
TARFFAS OPTAI
- Organizar o trabalho em propriedades agrícolas, promovendo a aplicação de técnicas novas ou
aperfeiçoadas de tratamento ou cultivo de ternas, para alcançar máximo rendimento, com custo
mínimo;
- Orientar agricultores e fazendeiros na eKecucão do plantio, adubação. colheita e beneficiamento
das espécies vegetais:
- Empregar as técnicas adequadas em máquinas, equipamentos agrícolas e fertilizantes peara obíer
a melhoria da produtividade e da qualidade dos produtos;
- Efetuar a coíeta e análise de amostras de terra, realizando tesies de laboratórios e outros., para
determinar a composição da mesma e seiecionar o fertilizante mais adequado;
-Estudar parasitas, doenças e outras pragas que afeiam a produção agrícola, realizando testes,
análises de laboratório e experiências, para indicar os meios mais adequados de combate a essas
pragas;
- Orientar e coordenar trabalhos de defesa contra as intempéries e outros fenómenos que possam
assolar a agricultura demonstrando técnicas apropriadas e acompanhando aplicação das mesmas,
para protega" a lavoura;
- Preparar pastagens e forragens, utilizando técnicas agrícolas., para assegurar, tanto em
quantidade, como em qualidade, os alimentos dos animais;
- Dar instruções de carárer técnico a pecuaristas, orientando-os na criação e reprodução do gado, a
nm de obter espécies de maior peso, fertilidade e de resistência as enfermidades;
- Seleciouar espécies vegetais ou sementes para o cultivo agrícola;
-Participar de estudos sobre o fomento agrícola em geral, em diversas especialidades,
compreendendo cafeicultura, fruticultura, horticultura e outros;
-134-
tespeeíoaar periodicamente o gado e outros aramais^ realizando exames somáticos para. detectar
infecções ou doenças;
Zelar peia consen/acão e manutenção das dependências, xaateríaJ e equipamentos utilizado no
Executar outras tarefes correlatas;
REouisrros PARA PROVIMENTO;
-Ter 2° grau co53ip1eios acrescido de curso específico, com duração mínima de I ano;
- Ssr aprovado em Concurso Público.
135-
PREFEITURA .MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DQAMARAXTE
SECRETARIA DA ADMINISTIUÇÂO E FINANÇAS
DEPARTAbíENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
GBUFO OCUPAOOMAi￾Advidade de nível administrativo e operacional
ADO H
CLASSE:
A, B e C Referência l a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRÍA;
Cdber amostras de pacientes para exames., preparar material e observar 110 microscópio, anotando os
resultados em paletas adequadas., sob supervisão de um médico (técnico em análises clínicas).
T4RPPAS
- Auxiliar na preparação do paciente para a colheita do material do exame a ser realizado
- Colher material para exames de rotina (parasito] ogia e bacterioscopiaX empregando os
inaruinemos recomendados para realização de exames e análise,
- Fazer leitura em microscópio dos exames parasiroíógicos de fezes e identificação do bacilo de
KOCH em escarro, sob orientação e supervisão de um médico.
os resultados dos exames em papeletas adequadas, encaminhando-as ao médico e
em livro de controle,
-.Arquivar fichas conforme o sistema adorado pela Prefeitura com o objerivo de facilitar o
ssendimenío e manter o fichário organizado e atualízado
- Preencher mapas de produtividade e boletim de atendimento de pacientes externos,
eseaminhando-os ao Serviço Médico da Instituição.
- Zelar pela manutenção e conservação da higiene das dependências e do material utilizado para
realização de exames.
-Executar outras rarefas coirelaras.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Cuiso de 1° Grau Completo e conhecimentos específicos para o cargo.
-Aprovação em Concurso Público,
-136-
PREFEITURA MJNICIPAL DE SÃO GQNÇAWDQ Ai
SECRETARIA DA AJ}MJN1SJEAÇÀO E HKANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMAXQS
PLANO DE CARGOS E S.4LÂRJOS
í rUNÇãa
TEC^CQ "EVI CONTABILIDADE
GRUPO GCUPACCOK&.-: ]
Auvidade de Apoio Administrativo e Operacional
.^J3O I A. B e C Referencia ! a 15
GESCKiÇÃO SUMÂRdA:
Auõliâr aos semcos de lançamentos concebeis, classificação e preparação do piano de conras da
TAREFAS DETALHADAS:
• Preparar e executar lançamentos contábeis.
- Classificar a documentação de acordo com o plano de contas da instituição,
i - Prepa/ar comandos para lançamento em computação.
í - Alisar e conciliar contas diversas elaborando relatórios informaiizados.
\ í-azer cálculos, organizar livros ou relatórios contábeis.
f - D&lografar e arquivar documentos em geral.
REouisrros PARA PROVIMENTO:
Í - Curso técnico a nível de 2° grau.
| -Aprovação em Concurso Público.
s
l - Remsiro Profissional.
-137-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GQXÇAW DO A\-WL4\'1L
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTMáENTO DE RECURSOS Hl a ÍAXOS
PLANO DE CARGOS E SAIAMOS
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
GHÍíPO OCUPACiONAl.:
Ativídades de nível administrativo e operacional
ADOÍ
CLASSH:
A. B e C Referência l a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRíA:
Realizar aúvidades de caráter técnico, relativos a elaboração de prcjeioã de edificações e outras obras
*íe engenharia civil, orientando-se por plantas, esquemas e especificações básicas, para colaborar na
reparação e conservação das obras.
S OPTAI
- Realizar escudos no local das obras, procedendo as medições, analisando amosira de solo e
cremando cálculos para auxiliar na preparação de planias e especificações relativas a construção,
reparação e conservação de edifícios e outras obras de engenharia civil.
Elaborar esboços e desenhos íécnicos estruturais, seguindo plantas, esquemas, especiilcações
lecnicas e unlizando insxrumemos de desenho apropriados,
- Preparar estimativa detalhada sobre quantidade e custo de materiais e nião-de-obra. efetuando
csJcoJos referemes a materiais., pessoal, e serviços, a fim de fornecer os dados necessários à
íLihoracão da proposta de execução das obras.
- Promover a inspecão de materiais, estabelecendo testes a serem realizados, de acordo com a
cãpecje e o emprego de cada matéria], para. controlar a qualidade e a obsen anciã das edificações.
- Garantir o cumprimento das condições estabelecidas, localizando falhas de execução, para
aá>vão das correçôes necessárias,
- Ueaiiíicar e resolver problemas que surjam 3 aplicando seus conhecimenioá técnicos e práticos
sobre a construção da obra e as instalações hidráulicas, sanitárias e eleiricas, objeiivando e exaro
do trabalho.
- Executar outras tarefas correlatas.
- Curso de 2° Grau Completo. Profíssionalizante de Técnico em Edificações.
- AjBfovação em Concurso Público,
-138-
SECJIETARIA DA ADMIN1
DEPARTAMENTO DER
PLAXODECARG
1ÍU2 PO CASSO
TÉCNICO "EM RADIOLOGIA
'SIR4ÇAO E /-/.V-í.Yt \4 S
ECURSOS Hl 1U-L\ AS
OS £ S AI AR] OS
Atividades de nível ÃtííEiírii>H<i!Í\o e openicioaal
ADQ H A, S e C Referência 1 a 15 ]
DESCRiÇÃO SUMÁRIA:
Operar aparelhos de Raio-X, de acordo com orientação récnica Revelar. fl\,?i c sí
ixwokr estoque de filmes.
radiorafias e
S nf TM ihUDéff,
rdho Raio￾do tipo. região
xames radiográíkoSw sob a supenísâo do médica^ posicionando c ; :••
e o paciente^ observajido as instruções sobre o funcjofismer^í > J
assegurar a validade do exame;
os filmes a serem uíilizados., aíendendo ao úpo de radioarâílá rcqiíi
Preparar soluções j>ara revelar as radiografias realizadas, fazendo a iJescnnnria
i ^crtÈáiografada e requisitanie, com o objetivo de faciJiiar o controle es^iiii-j-o;
Fazer revisão dos a]>are!hos e acessórios e acessórios miJizados duranie os ex^mes radíográficof».
:^.ipando-os periodicameníe, para assegurar-lhes a manutenção e con&ervacão.
iLanasr o conirole do maierial uõíizado, soiiciíândo a sista reposição quando r.ecc.^ário,;
mer em ordem e em condições de higiene o ambieme de trabalho, se^uhioo Bolinai
ifícas. com o inniíto de evitar acidenies;
aâr outras tarefas correlaias.
rros PARA PROVIMENTO-.
fel^grau completo e habilitação em curso especifico, conforme a Lei V
Ser aprovado em Concurso Público.
-139-
PR1TLHURA A/f IXJCIPAI. DESO iJOXÇALO j v
SECRETARIA DA A
DEPARTAMENTO DE RECl .'RSOS HUÍ ÍAl\i *>.
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
ADO H ;:l.éncla i a 15
OHSCH3ÇÃO SUMÁRIA'
£rp!cRiemare superviásonaro sísrema de abastecimento de água ih^plnk:.-^ c irisas ãépiicas.
oaiíaíáT â população sobre ações de saneamento básico e participar de ^ e,.:».-.:c.-H
i; vi] «nédio e básico na área de saneamento.
pessoal d
sistema de abastecimento de água simplificado e fossas sepTj
x com o intuito de dÍBiiiíuir os problemas decorreme> d^ 3a!
!Eféãs-ar supervisão dos trabaJliadores de nianiílenção do serviço de aic.
«^5úfínih& «de água simplificados,
ss educativas com grupos comunilários, sobre sar^arrisrr
na saúde da população:
-Ca&bosar ao ireinamejiro de pessoal de nível médio e eleaieniar. na a/;
-ReiíÍ2ârrdaíóriosdeadvidadesefeíuadas, observando coj^díçòts ^/•?
, ao iM\-e! Iiierárquico superior,
otslras iarefas correi
iir.earo básico;
•;H"-.c-i;!acão eni
Linenio básico.
em Concurso Publico,
!
i
í
fSEQíJiJEJTOS PARA PROV.ME] HO Í
- Ciirso de 2a grau completo e curso especifico de ínspecão de Sane^mr:;^
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
JilULOtX) CARGO:
TÉCNICO EM TURISMO
GRUPO OCUPACIONAU
Atividades de nível administrativo e operacional
WEGORIA FUNCIONAL:
r
CLASSE;
ADOH A, B e C Referência l a 15
DESCRIÇÃO SUMARIA:
£• Desempenhar atividades de planejamento., organização e execução de programas e projetos com o
f; objetivo de desenvolver o turismo no município.
TARFFAS DFTAI HAflAS'
-Elaborar os programas turísticos com o objetivo de identificar sua importância como fator
económico e cultural
- Supervisionar atividades práticas ligadas ao turismo, visando um melhor desempenho do pessoal
: envolvido.
-Prestar assistência à grupos culturais, fazendo palestras com a finalidade de mostrar a
importância do setor turístico no crescimento de uma região.
-Orientar os guias de turismo, elaborando mapas, cartazes, folhetos e outros instrumentos, com a
• finalidade de incentivar o turismo a nível municipal.
; - Organizar calendários das festas regionais, contendo comentários sobre fatos que deram origem
a essas comemorações.
-Realizar levantamento dos lugares e obras de maior interesse, como monumentos, edifícios,
portos, museus e galerias de arte, mencionando seus nomes, localizações e outros dados.
''r.Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
j| - Curso técnico à nível de 2° Grau e conhecimento específico.
II -Aprovação em Concurso Público.
141 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO- GONÇALO DO AMÂRANTE
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
filio oo CARGO:
TELEFONISTA
BIÉGORIA FUNCIONAL:
ADO V
GRUPO OCUPACIONAL:
Atividades de nível administrativo e operacional
CLASSE:
A, B e C Referência l a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Operar sistema telefónico, efetuando e/ou recebendo chamadas telefónicas externas, internas e/ou
interurbana, mantendo organizada a lista numérica de telefones de autoridades, de urgência e de
outros de interesse da instituição.
TARFFAS DETALHADAS-
- Operar sistema telefónico, efetuando e/ou recebendo chamadas telefónicas externas, internas e/ou
interurbana; completando ligações em troncos e ramais.
- Anotar e transmitir recados e informações provenientes das chamadas telefónicas.
- Prestar informações, quando solicitado, comunicando-se com clareza e objetividade ou
encaminhando ligações telefónicas aos setores competentes.
-Registrar, em formulário específico, as chamadas telefónicas interurbanas efetuadas, anotando
nome do usuário e localidade, tempo de duração e outros dados para fins de controle.
- Registrar, eni formulário específico, o momento das ligações interurbanas.
- Àtualizar a relação dos empregados do órgão com os respectivos ramais, efetuando as alterações
necessárias.
-Zelar pela manutenção e conservação dos equipamentos telefónicos, observando o seu
funcionamento e solicitando a assistência técnica quando necessária.
- Executar outras tarefas correlatas.
(K
REQUISITOS PARA PROVIMENTO;
• Curso de 1° Grau Completo, acrescidos de conhecimentos práticos na área de trabalho.
• Aprovação em Concurso Público.
-142
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARASTE
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO; E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
fllULO DO CARGO:
TERAPEUTA EDUCACIONAL
GRUPO OCUPACIONAL:
Atividades de nível superior
ÍJEGORIA FUNCIONAL: CLASSE:
ANS A,BeC Referência l a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Proceder estudos e avaliações dos mecanismos do comportamento humano. Direcionando a solução
dos problemas através de técnicas de ensino e aprendizagem e experiências individuais.
TAREFAS DETALHADAS:
- Estudar o comportamento dos alunos em relação ao sistema educacional, utilizando técnicas de
ensino e aprendizagem.
- Aplicar métodos e técnicas baseados no conhecimento dos problemas de aprendizagem e das
experiências individuais para auxiliar na elaboração de currículos escolares
"- Organizar e aplicar técnicas de educação mais eficazes, visando melhor aproveitamento do aluno.
- Àtuar nos casos de reeducação escolar, desajustamento escolar ou familiar, utilizando técnicas
- psicológicas apropriados ao desenvolvimento social, intelectual e emocional do indivíduo.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
• Formação de nível superior em Psicologia, acrescido de especialização em psíco-pedagogia e/ou
psicodiagnostico.
• Registro profissional.
• Aprovação em Concurso Público
-143-
"í
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁ Q GONÇÁLO DO ÂMARANTE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
IÍIULO DO CARGO:
TOPÓGRAFO
ÇtfEGORIA FUNCIONAL:
ADO I
GRUPO OCUPAC10NAL:
Atividades de nível administrativo e operacional
CLASSE:
A, B e C Referência 1 a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
'Efetuar levantamentos da superfície e do subsolo da terra, de sua topografia natural e das obras
existentes, determinando o perfil, a localização., dimensões exatas e a configuração de terrenos,
campos e estradas, com a finalidade de fornecer dados necessários ao trabalho de construção e outros
prqjetos.
TAREFAS ETALHADAS:
-Analisar mapas, plantas, títulos de propriedades, registros e especificações, estudando-os e
calculando as medições a serem efetuadas, para preparar esquemas de levantamentos
topográficos, planimétricos e altimétricos.
-Efetuar nivelamentos geométricos, localizando, na área a ser levantada, o ponto de referência,
utilizando cartas geográficas e/ou desenhos, instalando e regulando o nível e orientado-o com
íiuxílio de mira, efetuando a leitura e registrando os dados de cadernetas topográficas.
-Realizar levantamentos da área demarcada, posicionando e manejando teodolitos, níveis, trenas,
bússolas, telémetros e outros aparelhos de medição, para determinar altitudes, distâncias,
ângulos, coordenadas, referências de níveis e outras características de superfície terrestre de áreas
subterrâneas e de edifícios.
-Determinar e implantar marcos básicos, anotando cotas e coordenadas, de acordo com o projeto
de construção.
-Realizar trabalhos topográficos, determinando o balizamento, a colocação de estacas e indicando
referências de nível, marcos de colaboração e demais elementos, para orientação na execução dos
trabalhos.
•Elaborar "croquis" de nivelamento de perfis estabelecidos.
-Descrever o perfil do terreno^ com base nas anotações de medições e de cálculos efetuados,
transcrevendo as cotas-base para determinação do perfil desejado.
-Auxiliar na avaliação das diferenças entre pontos, altitudes e distâncias, aplicando fórmulas,
.•consultando tarefas e efetuando cálculos, para complementar as informações registradas e
verificar sua precisão.
-Efetuar cálculos de áreas, triangulações e outras a fim de estabelecer quaisquer espécies de
rampas
-Efetuar cálculos trigonométricos, mediante dados verificados na execução do levantamento.
^Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
• Profíssíonalizante ou curso de 2° Grau Completo, acrescido de curso específico na área de
trabalho com l ano de duração,
- Aprovação em Concurso Público.
-144
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇÁLQ DQ AMÁRANTE_
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
SHÍÍÕOO CARGO:
M. TRATORISTA
lUlSQKIA FUNCIONAL:
m ATA n
GRUPO OCUPACIONAL:
Atividades auxiliares
CLASSE:
A,BeC Referência 1 a 15
JR DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
l Aparelhar, regular e operar máquinas, manipulando os comandos, fazendo ajustes, regulagens e
acoplando implementos, para fazer funcionar os sistemas mecanizados.
TAREFAS DETALHADAS:
«Conduzir trator de pneu, de lâmina ou de esteira, dirigindo-o, operando os seus mecanismos de tração,
impulsão, avanço, retrocesso e outros, para realizar operações simples e complexos requeridos;
•Zelar pela limpeza e conservação das máquinas, verificando as condições de funcionamento das
mesmas;
iVfoecutar serviços de terraplanagem em cortes e escavações, mediante a utilização de trator de esteira;
iBvecutar escavação de canais, riachos, córregos, valas para assentamento de galeria, fechada ou à céu
aberto, obedecendo as alturas do projeto, ou orientação da chefia, utilizando retro escavadeira;
-Executar a operação, transporte e espalhamento de material de corte ou empréstimo para construção
, de aterro, utilizando equipamento, escava-transporte-espalhador (motor scraper);
-Controlar e realizar serviços de manutenção de máquinas, equipamentos e implementos utilizados nos
diversos serviços, limpando-os, abastecendo-os, lubrificando-os e efetuando outras operações neces￾sárias ao seu funcionamento para conservá-los em bom estado e em perfeita condições de uso;
•Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Conhecimentos correspondentes à 6a. série do Io. Grau, acrescidos de curso deformação
profissional.
• Aprovação em Concurso Público.
-145-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO- DE MCURSQS HUMANOS
PUNO DE CARGOS E SALÁRIOS
119
moo CARGO / FUNÇÃO:
1 VETERINÁRIO í-
^•IEGORIA FUNCIONAL:
K; AN8
GRUPO FUNCIONAL:
Atividades de Nível Superior
CLASSE:
A , B e C Referência 1 a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
panejar, organizar, supervisionar e executar programação de defesa sanitária, proteção, aprimoram ento
f eáéserivolvimento da pecuária, realizando estudos e pesquisas, aplicando conhecimentos, fazendo
trelatórios, dando consultas, fiscalizando e empregando outros métodos visando assegurar a sanidade
[;iio rebanho, produção racional e económicas de alimentos e de saúde da comunidade.
TARFFAS OPTAI HAHAS-
-Planejar e desenvolver campanhas e serviços de fomento e assistência técnica relacionados com a
pecuária e saúde pública, valendo de levantamento de necessidades e do aprimoramento dos
';, recursos orçamentados existentes, para favorecer a sanidade e a produtividade do rebanho;
y -Elaborar e executar planos programas e projetos agropecuários e os referentes ao crédito rural,
r prestando assessoramento, assistência e orientação, fazendo acompanhamento dos mesmos para
; garantir a produção racional e lucratividade dos alimentos e o atendimento aos dispositivos
^ . legais;
-Fazer profilaxia e tratamento de doenças animais, realizando exames clínicos e laboratoriais, para
. estabelecer diagnóstico terapêutico, tendo por fim assegurar a sanidade individual e coletiva
; desses animais;
-Promover o melhoramento dos rebanhos, procedendo inseminação artificial, orientando a seleção
:;• das espécies, a climatação e o cruzamento de raças fixando as características mais vantajosas,
'• para assegurar a produção e o seu aproveitamento;
-Efetuar o controle sanitário da produção animal destinada a indústria, realizando exames clínicos,
anátomo-patológicos laboratoriais para proteger a saúde individual e coletiva da população;
-Promover a fiscalização sanitária nos locais de produção, manipulação, armazenamento e
comercialização dos produtos de origem animal, bem como de sua qualidade, determinando
visita " in loco" para cumprir a legislação pertinente;
-Proceder ao controle das zoonoses efetuando o levantamento de dados, avaliação
epidemiológoca, programação, execução, supervisão e pesquisa, para possibilitar a profilaxia
dessas doenças;
- Analisar proj etos e participar da execução, análise e avaliação da pesquisa e elaboração do
. trabalho científico na área de saúde;
-Efetuar o levantamento da população canina eíelina existente na comunidade para subsidiar a
elaboração e implantação de ações de controle da raiva e outras zoonoses nas área urbanas e
rurais;
-Atender a pessoas agredidas por animais suspeitos e raivosos, orientando-as e encaminhando-as
para tratamento especializado e acionamento da vigilância epidemiológicanos casos de -
abandono de tratamento;
-146-
TARFFA.S OPTAI HADAS"
-Estudar, planejar e aplicar medidas de educação e saúde pública, no tocante às doenças
transmissíveis ao homem;
-Desempenhar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
-Terformação de nível superior em Medicina Veterinária e registro profissional.
-Ser aprovado em Concurso Público.
147-
ANEXO IV
QUADRO DA ESTRUTURA DE CARGOS E FUNÇÕES
CO
GRUPO OCUPACIONAL
Atividades de nível superior
CATEGORIA
FUNCIONAL
ANS
ANS
ANS
' ANS
ANS
ANS '
CARREIRA
CARGO
Administrador
Advogado
Analista de Sistema
Arquiteto
Agente de
Desenvolvimento
Municipal
Assistente Social
CLASSE
A,BeC
A.Be C
A.BeC
A,Be C
A.Be C
A.BeC
REFERENCIA
1 a 15
1 a 15
1 a 15
1 a 15
1 a 15
1 a 15
REQUISITOS
• Formação a nível superior
• Registro conselho
• Aprovação concurso
público
• Formação a nível superior
• Registro conselho
• Aprovação concurso
público
• Formação a nível superior
• Registro conselho
• Aprovação concurso
público
• Formação a nível superior
• Registro conselho
• Aprovação concurso
público
• Formação a nível superior
• Registro conselho
• Aprovação concurso
público
• Formação a nível superior
• Registro conselho
• Aprovação concurso
público
O
nlltiiifSPPBilPÍffl ...... jnirarninviimi-r^
ANS
ANS
ANS
ANS
ANS
ANS
ANS
ANS
^^^M&^^
mrfS*m*> ulTTT i m .irTnTn
Auditor De Tributos
Municipais
Contador
Educador Físico -
Enfermeiro
Engenheiro
Agrónomo
Engenheiro
Farmacêutico
Bioquímico
Fisioterapeuta
A.Be C
A.BeC
• A.Be C
A.Be C
A.Be C
A,Be C
A.BeC
A.Be C
1 a 15
1 a15
1 a 15
1 a15
1 a 15
1 a 15
1 a 15
1 a 15
\#r &*'.«•**•-
<• Formação a nível superior
» Registro conselho
Aprovação concurso público
« Formação a nível superior
• Registro conselho
e Aprovação concurso público
« Formação a nível superior
• Registro conselho
• Aprovação concurso público
• Formação a nível superior
• Registro conselho
• Aprovação concurso público
« Formação a nível superior
« Registro conselho
• Aprovação concurso público
• Formação a nível superior
* Registro conselho
• Aprovação concurso público
• Formação a nível superior
* Registro conselho
• Aprovação concurso público
• Formação a nível superior
• Registro conselho
• Aprovação concurso público
• Formação a nível superior - Registro conselho
.j* -Aprovação concurso público .
x
«i*
i
•
O
ANS
ANS
ANS
ANS
ANS
ANS
ANS
Médico
Nutricionista
Odontólogo
Psicólogo
Sociólogo
Terapeuta
Educacional
Veterinário
A.BeC
A.Be C
A.Be C
A,BeC
A.Be C
A.BeC
A.Be C
1 a 15
1 a 15
1 a 15
1 a 15
1 a 15
1 a 15
1 a 15
• Formação a nível superior
• Registro conselho
• Aprovação concurso público
• Formação a nível superior
• Registro conselho
• Aprovação concurso público
• Formação a nível superior
• Registro conselho
• Aprovação concurso público
« Formação a nível superior
• Registro conselho
• Aprovação concurso público
• Formação a nível superior
• Registro conselho
• Aprovação concurso público
* Formação a nível superior
• Registro conselho
• Aprovação concurso público
• Formação a nível superior
• Registro conselho
• Aprovação concurso público
3 Prefeitur a Municipa l São GoBicdi ~* o ú@ Jkiw€trc8B$i© Gestão Participativa
S^BffliBHBI^I
GRUPO OCUPACiONAL
Atividades de Apoio
Administrativo e
Operacional
l
fl&f&Sí ^ t-*i r '
CATEGORIA
FUNCIONAL
ADO-1
ADO-I
ADO-1
ADO-1
ADO-II
ADO-ÍI
ADO-II
ADO-II.
CARREIRA
CARGO
Técnico Agrícola
Técnico de
Contabilidade
Técnico em
Edificações
Topógrafo
Digitador
Técnico em
Laboratório
' Técnico em
Radiologia
Técnico, em Turismo
CLASSE
A,BeC
A,Be C
A.BeC
A,BeC
A.Be C
A.Be C
A,Be C
A, B e C
REFERENCIA
1 a 15
1 a 15
1 a15
1 a15
1 a 15
1 a15
1 a 15
1 a 15
ttiU^&^ÉUpPilii^^
REQUISITOS
• 2° Grau Completo
• Curso Específico
• Aprovação concurso público
• Registro Profissional
• 2° Grau Completo
« Curso Específico
« Aprovação concurso público
• Registro Profissional
• 2° Grau Completo
« Profissionalizante Técnico
em Edificações
• Aprovação concurso público
• Registro Profissional
« 2° Grau Completo
• Curso Específico
• Aprovação concurso público
• Registro Profissional
• 1° Grau Completo
• Curso Específico
• Aprovação concurso público
• 2° Grau Completo
• Curso Específico
« Aprovação concurso público
« Registro Profissional
• 2° Grau Completo
• Curso Específico
• Aprovação concurso público
* 2° Grau Completo
• Curso Específico
• ;Aprovação concurso público
íBBMfflllWIHBfltMMIHIi^ MUI
1 n"^
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W
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tíS(tój:^i-xV''-tv'»Wí^íiv»^v3U*CtWr^«SSis!í,.fcai....í1-! ... . .
ADO-II
ADO-lll
ADO-lll
ADO-lll
ADO-IV
ADO-1V
ADO-V
ADO-V
ADO-V
ADO-V
Técnico em
Saneamento
Agente Administrativo
Almoxarife
Fiscal de Obras
Auxiliar de
Enfermagem
Auxiliar de
Laboratório
Atendente de
Enfermagem
Auxiliar de Creche
Telefonista
Guarda Municipal
A.Be C
A.Be C
A.BeC
A.Be C
A.Be C
A,BeC
A,BeC
A,BeC
A.Be C
A, B e C
1 a 15
1 a 15
1 a 15
1 a 15
1 a 15
1 a 15
1 a 15
1 a 15
1 a 15
1 a 15
• 2° Grau Completo
• Curso de Inspeção de
Saneamento
« Aprovação concurso público
• 2° Grau Completo
• Aprovação concurso público
• 2° Grau Completo
• Curso Específico
• Aprovação concurso público
» 2° Grau Completo
• Curso Específico
• Aprovação concurso público
• 1° Grau Completo
• Curso de Formação na área
• Aprovação concurso público
• Registro Profissional
• 1° Grau Completo
• Curso Específico
• Aprovação concurso público
• 1° Grau Completo
• Curso Específico
• Aprovação concurso público
• Registro Profissional
• 1°Grau Completo
• Curso Específico
• Aprovação concurso público
• 1°Grau Completo
• Aprovação concurso público
• 1° Grau Completo
« Aprovação em Concurso Público e Curso de
Formação . .'•-
N *° -8 o "
= wia
i
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GRUPO OCUPACIONAL
Atividades Auxiliares- CATEGORIA FUNCIONAL ATAM
ATA-11
ATA-II
ATA-II
ATA-II
ATA-II
ATA-II
ATA-II
CARREIRA
CARGO
Motorista
Apreendedor de
Animais
Auxiliar de Serviços
Gerais
Bombeiro Hidráulico
Cozinheiro
Eletricista
Marceneiro
Tratorista
CLASSE
A.BeC
A,BeC
A,BeC
A.BeC
A,BeC
A.BeC
A.BeC
A, B e C
REFERENCIA
1 a 15
1 a 15
1 a15
1 a15
1 a 15
1 a15
1 a15
1 a'15
REQUISITOS
• 1°Grau Completo
• Habilitação Profissional
« Aprovação concurso público
• Alfabetizado
• Aprovação concurso público
• Alfabetizado
• Aprovação concurso público
• 4° Série do 1° Grau
• Aprovação concurso público
• Conhecimentos Práticos
e/ou Cursos de Formação
• 4° Série do .1° Grau
• Aprovação concurso público'
• Conhecimentos Práticos
e/ou Cursos de Formação
• 4° Série do 1° Grau
• Aprovação concurso público
• Conhecimentos Práticos
e/ou Cursos de Formação
• 4° Série do 1° Grau
• Conhecimentos Práticos
• Aprovação concurso público
• 1° Grau Incompleto
• Formação Profissional
• Conhecimentos Práticos
e/ou Cursos de Formação - Aorovacão Concurso POtalIco
^C^
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T- LUOi 01
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Xí
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Li-i
CN
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CM
cg
<trá
o
TABELAS DE VENCIMENTOS
Categoria Qcupacional: Atividades de Nível Superior-ANS
Abrangência:
Administrador, Advogado, Analista de Sistema, Arquiteto, Agente de Desenvolvimento
Municipal, Assistente Social, Auditor de Tributos Municipais, Contador, Educador Físico, Engenheiro- Agrónomo, Enfermeiro, Engenheiro, Farmacêutico-Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico,
Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Sociólogo, Terapeuta Educacional, Veterinário. __ Intertícios: Horizontal 2% Vertical 5%
Classe
A
B
C
REFERENCIAS
1
800,00
6
909,24
11
1033,40
2
816,00
7
927,42
12
1054,07
3
832,32
8
945,97
13
1075,15
4
848,97
9
964,89
14
1096,65
5
865,95
10
=984,19
15
1118,59
TABELAS DE VENCIMENTOS
Categoria Ocupacional: Atividades de Apoio Administrativo Operacional - ADO
Abrangência:
Técnico Agrícola, Técnico em Contabilidade, Técnico em Edificações, Topógrafo.
Intertícios: Horizontal 2% Vertical 5%
Classe
A
B
C
REFERENCIAS
1
300,00
6
340,97
11
387,53
2
306,00
7
347,79
12
395,28
3
312,12
8
354,75
13
403,19
4
318,36
9
361,84
14
411,25
5
324,73
10
369,08
15
419,47
CO
TABELAS DE VENCIMENTOS
Categoria Ocupacíonal: Atívidades de Apoio Administrativo Operacional - ADQ II
Abrangência:
em Turismo.
Digitador, Técnico em Laboratório, Técnico em Radiologia, Técnico em Saneamento, Técnico
Intertícios: Horizontal 2% Vertical 5%
Classe
A
B
C
REFERENCIAS
1
200,00
6
227,31
11
258,35
2
204,00
7
.231,86
12
263,52
3
208,08
8
236,49
13
268,79
4
212,24
9
241,22
14
274,16
5
216,49
10
246,05
15
279,65
E
Ch
a
a-i
TABELAS DE VENCIMENTOS
Categoria Ocupacional: Atividades de Apoio Administrativo Operacional - ADQ
Abrangência:
Agente Administrativo, Almoxarife, Fiscal de Obras
Intertícios: Horizontal 2% Vertical 5%
Classe
A
B
C
REFERENCIAS
1
150,00
G
170,48
11
193,76
2
153,00
7
173,89
j 12
197,64
3
156,06
8
177,37
13
201,59
4
159,18
9
180,91
14
205,62
5
162,36
10
184,53
15
209,73
L.
O
CL
0 »D«^
S
CO
LO
TABELAS DE VENCIMENTOS
Categoria Ocupacional: - Atividades de Apoio Administrativo Operacional - ADQ IV
Abrangência;
Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Laboratório
Intertícios: Horizontal 2% Vertical 5%
Classe
A
B
C
REFERENCIAS
1
130,00
6
147,75
11
167,93
2
,__ 132,60
7
150,71
12
171,29
3
135,25
8
153,72
13
174,71
4
137,96
9
156,79
14
178,21
5
140,72
10
159,93
15
181,77
TABELAS DE VENCIMENTOS
Categoria Ocupacionai: - Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO V
Abrangência:
Intertícios: Horizontal 2% Vertical 5%
1
O)
IO
1
eracíonal -ADO V '
ista e Guarda Municipal.
&
4
124,85 127,34
9
141,90 144,74
14
161,27 164,50
li» iiiniiiMiiii H»IHIIII«I iniiiiiiiMiiii'1 FI ipirriiinijiin iiiriTT
5
129,89
10
147,63
15
167,79
LU
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LU
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Categoria Qcupacionaí: - Atividades Auxiliares ATA
Abrangência;
Motorista
Intertícios: Horizontal 2% Vertical 5%
Classe
A
B
C
REFERENCIAS
1
130,00
6
147,75
11
167,93
2
132,60
7
150,71
12
171,29
3
135,25
8
153,72
13
174,71
4
137,96
9
156,79
14
178,21
5
140,72
10
159,93
15
181,77
l
Q
CD
TABELAS DE VENCIMENTOS
Categoria Qcupacional: - Atividades Auxiliares ATA II
Abrangência:
Apreendedor de Animais, Auxiliar de Serviços Gerais, Bombeiro Hidráulico, Cozinheiro,
Eletricista, Marceneiro e Tratorista.
Intertícios: Horizontal 2% Vertical 5%
'
Classe
A
B
C
REFERÊNCIAS
1
120,00
6
136,39
11
155,01
2
122,40
7
139,12
12
158,11
3
124,85
8
141,90
13
161,27
4
127,34
9
144,74
14
164,50
5
129,89
10
147,63
15
167,79
l
5
X~
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O.
o
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TABELAS DE VENCIMENTOS
Categoria Ocupacional; Atividades do Magistério - MAG 1
Abrangência:
Pedagogo
Intertícios: Horizc
Classe
A
B
C
>nta1 2% Vertical 5%
REFERENCIAS
1
800,00
6
909,24
11
1033,40
2
816,00
7
927,42
12
1054,07
3
832,32
8
945,97
13
1075,15
4
848,97
9
964,89
14
1096,65
5
865,95
10
984,19
15
1118,59
i
(NCD
i
^
\X: 340.1241 - CEP: 62670-000 - SÃO G. DO AMARANTE- CE.
LU
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Prefeitur a Municipa l
S*C8*8fr %y ^^BH€C8 B Cfr
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Gestão Participativa
ANEXO VI
RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL E VENCIMENTOS
CARGOS
2 Aifonvndn
4 Aaptifa D&çaivnlv AJwitrtnnt
9 A stítfpnfe Snriril
10 Aipndp.nfc. dp. F.nfermnvpni
11 Auditor /Ip Trihtrfov hfwnr.innis
í? Aiitilíwde C.reche
13. dítriltardet IRnfmTtinpwn
14. Aimlifir fie. T aboratnrio
]5. Airrílíarde Senvcn? Genrtiv
16. Rnmheirn J-Tídrnnlicn￾17 Contador
1H. C.njinJieirn
19. DMtatior
?ft Fthifffdor Ftiírn
2Í. Flrtricitfa
?7 Enfermeira
33. Enppnheirn
'(4, Rrípenlieim Awfinomn
15, Fcmtncêutirn Binmmnim
16. Fiscal de Ohm?
17. Ffxifffeirtnfíiitn
?# ftrmoandiólnfrf>
19. Gitnrdfi Mim faina!
W. Marceneiro
3L Médico
32 Mhtotiitfa
33. Ifiitrícionítfn
H Oâoniôlnva
35. Pednpnrn
3(5. Prnrpssnr Cnorrleiiadar
37. Pm/T de Fnrhw Fimefrmttmtnl
3R_ Pmfèmjr Pleno
19 Psicõlnvo
40. Jtturente de Rminn
41 Sncinlnvf)
41 Técnico Avrícnla
43 Tpruirn em C.nrtnhílifiaflt*
44 Técnirfi (mi Fr?ifímrnt>x
45. Tériiir.n em Tnhnrnfórín
46. Técnico em Rndiolovia
47. Tént if.ft rm Rfinenmentn
4R. Tpruicn em Turismo
fft Tdfífnmvtn
50. Temneiifa fttfiicatrionnl
'/, Tnnnprnff)
l? Trntnríxm
1 VeterfnÂrin
m4L
SIMB.
ANS
ANS
ADO-II
ANS
Ano-iii
ANIS
AOA-Í1
ANS
ANS
ADO-V
ANS
ADO-V
A DO A/
ADO-IV
ATA-II
ATA-II
ANS
ATA-IÍ
AOO-II
ANS
ATA-II
ANS
ANS
ANS
ANS
ADO-III
ANS
ANS
ADO-V
ATA-II
ANS
ATA-I
ANS
ANS
MAG-I
MAG-III
MAG-I II
MAG-ÍI
ANS
MAG-I V
ANS
ADO-I
AOO-Í
ADO-Í
ADO-II
ADO-I 1
ADO-II
ADO-ll
ADO-V
ANS
ADO-I
ATA-II
ANS
Qtd.
Criada
1
1
1?3
1
5
1
15
1
4
11
1
105
60
5
958
5
1
10
19
1
3
18
1
1
4
4
9
1
15
3
93
30
9
15
3
21
987
58
3
99
1
4
?
4
9
4
6
1
15
1
9
3
9
1184
Qtd. Preen￾chida
0
0
45
0
1
0
8
0
2
11
0
43
0
0
188
1
0
3
4
0
1
6
0
0
0
9
0
0
0
9
4
93
0
6
1
8
110
11
0
99
0
1
0
9
0
0
n
0
7
0
1
0
0
513
Qtd.
Vaga
1
1
78
1
4
1
7
1
2
0
1
62
60
5
70
4
1
/
8
1
2
19
1
1
4
2
2
1
15
1
19
7
2
9
9
13
177
47
3
0
1
3
2
2
9
4
6
1
8
1
1
3
2
671
VENCIMENTO
RS 800. 00
RS 800 00
RS 150.00
RS ROO 00
RS 150.00
RS 800.00
RS-120QQ
RS ROO.OO
RS fino oo
RS 190 00
RS 800 00
RS 120. 0£L
RS 130 00
RS 130.00
RS 190 00
RS 120.00.
RS 800 00
RS 120.00
RS pno oo
RS 800 00
RS 120 00
RS 800 00
RS 800. 00
RS 800 00
RS 800.00
RS 150 00
RS 800.00
RS 800 00
RS 190 00
RS 190 00
RS 800 00
RS 130 00
RS 800.00
RS 800 00
RS 800 00
RS 150 00
RS 15000
RS 995 00
RS 800 00
RS 19000
RS 800.00
RS 300 00
RS 300 00
RS 300 00
RS 200.00
RS 900 00
RS 200 00
RS 300 00
RS 170 00
RS 800 00
RS 300 00
RS 1^0 00
RS 800 00
-163-
feQOCA PARAÍBA, N." 282 - FONE: 340.1182 - FAX: 340.1241 - CEP: 62670-000 - SÃO G. DO AMARANTE - CE.

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