norma nº 1757/2023

PREFEITO, EM 16 DE MARÇO DE 2023. 
CONSTRUNDO UMA NOVA 1-11STÕRIA 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
LEI N° 1.757 DE 16 DE MARÇO DE 2023. 
"Denomina a praça de ANA PATRÍCIA CARDOSO DE 
OLIVEIRA, na Praça sem denominação oficial, mais 
conhecida como Praça da "Pesqueira", do Distrito de 
Taiba, do Município de São Gonçalo do Amara nte - Ceará" 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, no uso de suas atribuições 
constitucionais e legais, faz saber que o Plenário aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1°. Denomina a praça ANA PATRICIA CARDOSO DE OLIVEIRA, na Praça sem denominação 
oficial, mais conhecida como Praça da "Pesqueira", do Distrito de Taíba, do Município de São Gonçalo do 
Amarante - Ceará. 
Art. 2°. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em 
contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO aG() O DO AMARANTE, GABINETE DO 
F
CELO EIRA TEL 
Prefeit OI cipal 
PREFEITURA DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
CONSTRUINDO UMA NOVA WS TÕRIA 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 005.16.03/2022 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, no uso de suas atribuições que 
lhe confere o art, 28, inciso X, da Constituição Estadual do Ceará, e Lei Municipal n° 652/2000, de 08 de 
fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada do prédio da Prefeitura Municipal de 
São Gonçalo do Amarante, sita na Rua Ivete Alcântara, n° 120, a LEI MUNICIPAL N° 1.757/2023, nesta 
mesma data, 
PUBLIQUE-SE. 
DIVULGUE-SE. 
CUMPRA-SE, 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, aos 16 dias do mês de 
março de 2023. 
ES 
Prefeito nicipal de São pnç10 do Amarante/CE