← São Gonçalo do Amarante (CE)
| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 602 / 1998 |
| Date | 1998-06-08 |
| Ementa | Reconhece como entidade de utilidade pública a Associação Evangélica Maranata e dá outras providências. |
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Prefeitur a Municipa l São Goncajo do Amarante Gestão Participativa LEI N.° 602/98 DE 08 DE JUNHO DE 1998. Reconhece como entidade de utilidade pública a Associação Evangélica Maranata e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.l.0 - Fica reconhecida como entidade de utilidade pública a Associação Evangélica Maranata. Art.2.° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante (CE), 08 de junho de 1998. 'T r 1^ Raimundo Nohato da Silva Neto Prefeito Municipal AV. DOCA PARAÍBA, N.° 282 - FONE: 340.1182 - FAX: 340.1241 - CEP: 62670-000 - SÃO G. DO AMARANTE - CE. Prefeitur a ffluaicspa ! EDITAL DE PUBLICAÇÃO No. 414/98 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição Estadual do Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso público e pelos demais meios de divulgação de que dispõe o Município, a LEÍ DE No. 602/98, de 08 de junho de 1998, nesta data. PUBLIQUE-SE. DIVULGUE-SE. CUMPRA-SE PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, aos 08 dias do mês de junho do ano de 1998. RAIMUNDO N0NATO DA SILVA NETO Prefeito Municipal Prefeitur a Municipa l Beno S©§M€3Í -5 © Gestão Participativa LEI N.° 603/98 DE 08 DE JUNHO DE 1998. Reconhece como entidade de utilidade pública a Sociedade Comunitária de Habitação Planalto do Pecém dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante., aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Ail.l.0 - Fica reconhecida como entidade de utilidade pública a Sociedade Comunitária de Habitação Planalto do Pecém. Art.2.° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante (CE), 08 de junho de 1998. Raimundo Nonato da Silva Neto Prefeito Municipal AV. DOCA PARAÍBA, N.° 282 - FONE: 340.1182 - FAX: 340.1241 - CEP: 62670-000 - SÃO G DO AMARANTE - CE.