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← São Gonçalo do Amarante (CE)

norma nº 602/1998

Tipo Lei
Número / Ano 602 / 1998
Date 1998-06-08
EmentaReconhece como entidade de utilidade pública a Associação Evangélica Maranata e dá outras providências.
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Prefeitur a Municipa l
São Goncajo do Amarante
Gestão Participativa
LEI N.° 602/98 DE 08 DE JUNHO DE 1998.
Reconhece como entidade de
utilidade pública a Associação Evangélica
Maranata e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, Estado
do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal
de São Gonçalo do Amarante, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.l.0 - Fica reconhecida como entidade de utilidade pública a Associação
Evangélica Maranata.
Art.2.° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante (CE), 08 de junho
de 1998.
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Raimundo Nohato da Silva Neto
Prefeito Municipal
AV. DOCA PARAÍBA, N.° 282 - FONE: 340.1182 - FAX: 340.1241 - CEP: 62670-000 - SÃO G. DO AMARANTE - CE.
Prefeitur a ffluaicspa !
EDITAL DE PUBLICAÇÃO No. 414/98
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE,
no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição Estadual do
Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso
público e pelos demais meios de divulgação de que dispõe o Município, a LEÍ DE No.
602/98, de 08 de junho de 1998, nesta data.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, aos 08 dias do mês de junho do ano de 1998.
RAIMUNDO N0NATO DA SILVA NETO
Prefeito Municipal
Prefeitur a Municipa l
Beno S©§M€3Í
-5 ©
Gestão Participativa
LEI N.° 603/98 DE 08 DE JUNHO DE 1998.
Reconhece como entidade de
utilidade pública a Sociedade Comunitária
de Habitação Planalto do Pecém dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, Estado
do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal
de São Gonçalo do Amarante., aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Ail.l.0 - Fica reconhecida como entidade de utilidade pública a Sociedade
Comunitária de Habitação Planalto do Pecém.
Art.2.° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante (CE), 08 de junho
de 1998.
Raimundo Nonato da Silva Neto
Prefeito Municipal
AV. DOCA PARAÍBA, N.° 282 - FONE: 340.1182 - FAX: 340.1241 - CEP: 62670-000 - SÃO G DO AMARANTE - CE.

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