← São Gonçalo do Amarante (CE)
| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1204 / 2013 |
| Date | 2013-11-14 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período 2014-2017 da forma que indica e dá outras providências. |
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A SO Aa, GOVERNO DE ] Ê [7/a SÃO GONÇALO DO AMARANTE unicef Ofício Nº 421 /2013 Assunto: Encaminhamento do Plano Plurianual 2014-2017. Vimos, através deste, com respeito de estilo, à presença de V. Exa., em cumprimento aos dispositivos contidos no ART. 9º da IN nº 01/2007 e Artigo 4º da IN 02/2008 desse Egrégio Tribunal de Contas, e com esteio no que estabelece o Art. 35, inciso I do ato das Disposições Constitucionais Transitórias da CF/88, ENCAMINHAR a LEI que instituiu o PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 - 2017 DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, (cópia em midia eletrônica), aprovado pela Câmara Municipal e sancionada pelo Poder Executivo sob o Nº 1.204/2013, de 14 de novembro de 2013. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição dessa Colenda Corte de Contas para informações adicionais, aproveitando o ensejo para apresentar protestos de estima e consideração. Respeitosamente, Excelentíssimo Senhor Dr. FRANCISCO DE PAULA ROCHA AGUIAR Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios Fortaleza/CE VA GOVERNO DE NO 44, fem z 8 SÃO GONÇALO RE DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PLANO PLURIANUAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 2014-2017 V GOVERNO DE 4) SÃO GONÇALO DO AMARANTE | | São Gonçalo do Amarante novembro - 2013 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivente Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 a GOVERNO DE Pp SÃO GONÇALO DO AMARANTE ESTADO DO CEARÁ [e ê L >8& unicef UNA, OVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE oqun PLANO PLURIANUAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 2014-2017 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 be Tod GOVERNO DE 2 5 Pp SÃO GONÇALO > DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE LEI MUNICIPAL Nº 1204/2013 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período 2014-2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara Municipal de São Gonçalo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual (PPA), para o quadriênio 2014/2017, na forma do anexo desta Lei, em cumprimento ao que dispõe a Constituição Federal, artigo 165, parágrafo 1º, e Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante, Art. 61º, Inciso |, estabelecendo, para o período, os programas com os respectivos objetivos, ações e montantes de recursos a aplicar em despesas de capital e outras dela decorrentes, e naquelas de duração continuada. Art. 2º - O Plano Plurianual (PPA) 2014/2017, instrumento de organização das ações de governo, no âmbito da Administração Pública Municipal, foi concebido de acordo com a diretriz geral do governo baseado na visão de ser um município de referência no desenvolvimento humano com sustentabilidade, valorizando a cultura e a identidade local. Nessa perspectiva, refere-se a um governo que prestigia um modelo de desenvolvimento para o município, com respeito às vocações naturais e ao legado da cultura local, agindo de forma compartilhada, tendo como parceiros agentes de outras esferas do Poder Público e representantes da Sociedade Civil e da iniciativa privada. Parágrafo 1º. - O Plano está estruturado em três grandes eixos de política, que mostram uma gestão voltada para resultados, consoante a programação evidenciada nos anexos da Lei. 1 - Desenvolvimento Humano e Cidadania, Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 3 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 7/ GOVERNO DE A) SÃO GONCALO E. DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE H - Governança Democrática e Transparente, e MU Oque Hill - Desenvolvimento Econômico Sustentável Parágrafo 2º - Os Eixos de Governo incorporam um conjunto de princípios alicerçados nos seguintes valores: !- Transparência 1 - Ética Hl- Cooperação IV - Sustentabilidade V- Democracia VI - Equidade VII - Inovação VIII - Excelência e Humanização no Serviço Público IX - Cidadania Ativa. Parágrafo 3º - Os eixos de governo compreendem um conjunto de diretrizes formulado com base nas orientações estratégicas de cada Secretaria Municipal de São Gonçalo do Amarante. As diretrizes reproduzem- se no anexo da Lei. Art. 3º - A Programação do PPA 2014-2017 está estruturada por programas, classificados segundo a natureza da ação, em Programas Finalísticos, Gestão e Apoio às Políticas Públicas e Administrativas. Art. 4º - A exclusão ou alteração dos programas constantes desta Lei ou a inclusão de novos programas será proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão ou lei específica. Art. 5º- Os produtos e metas físicas previstos para cada ação dos programas de governo do Plano Plurianual (PPA) constituirão a base da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 4 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 sEm%, GOVERNO DE oo Pp SAO GONÇALO DO AMARANTE ESTADO DO CEARÁ G OVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE programação prioritária a ser observada pelas leis de diretrizes orçamentárias e de autorização de créditos adicionais. Art. 6º- Os recursos financeiros indicados no Anexo desta Lei serão ajustados, anualmente, por ocasião da Revisão do Plano Plurianual, de forma a compatibilizar fatores internos e externos, que provoquem o aumento ou decréscimo da receita prevista. Art. 7º - A inclusão, a exclusão ou a alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual (PPA) poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual (LOA — Lei Municipal nº1203/2013) ou de seus créditos adicionais, apropriando-se, ao respectivo programa, as modificações consequentes. & 1º. De acordo com o disposto no “caput” deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou outras efetivadas na Lei Orçamentária Anual (LOA - Lei Municipal nº 1203/2013). & 2º. Os valores consignados em cada ação do Plano Plurianual (PPA) são referenciais e não constituem limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e de créditos adicionais. Art. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual (PPA), desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do programa. Art. 9º - O PPA 2014-2017 terá sua programação revista, anualmente, com base no processo de monitoramento e avaliação da execução dos programas e nas metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício. Art. 10 - O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal, até o dia 30 de abril de 2016 e 2017, os relatórios de avaliação do Plano Plurianual dos exercicios, respectivamente, biênio 2014/2015 e quadriênio 2014-2017. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120 - Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 $ ; fo GOVERNO DE E: VA SÃO GONÇALO > DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Parágrafo único - A avaliação a que se refere o “caput” deste artigo, sistematizada segundo os eixos, diretrizes e programas de governo, considerará os resultados qualitativos alcançados, relacionando, quando couber, as medidas corretivas para elevar a eficácia dos programas. Art. 11 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de São Goi 2013. do Amarante- Ce, 14 de novembro de FRANCISCO q O PINTO PINHO Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 6 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 GOVERNO DE Va SAO GONÇALO DO AMARANTE ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE APRESENTAÇÃO O Plano Plurianual de São Gonçalo do Amarante, para o período 2014-2017, constitui instrumento de planejamento estratégico municipal de médio prazo, compreendendo as prioridades, metas e as diretrizes da administração pública municipal, conforme a Constituição Federal, artigo 165, e a Lei Orgânica Municipal, Art. 61º, Inciso |. O Plano para o quadriênio 2014-2017 representa um marco na atual administração municipal, na medida em que, combinado às Leis de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual, apresenta programas de desenvolvimento capazes de fomentar mudanças na economia local e de proporcionar à população melhorias no desenvolvimento humano e social. Além disso, rompe com um cenário de planejamento hierarquizado, burocratizado e centralizador, para outro onde a participação popular é parceira na definição do planejamento, na execução e no monitoramento e avaliação das políticas públicas. A elaboração, a consolidação e a entrega desse Plano Plurianual à sociedade sãogonçalense tiveram como diretriz máxima definir metas e prioridades com base nas vantagens territoriais endógenas, nas demandas dos municipes, no dimensionamento dos recursos, de modo a avançar no processo de desenvolvimento integrado e sustentável do município, na contínua busca da melhoria do padrão de vida da população, pautada na máxima: “Governo de Todos e Para Todos”. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 2 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 SE, GOVERNO DE à Va SÃO GONÇALO DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARA! PREFEITO MUNICIPAL Francisco Claudio Pinto Pinho VICE-PREFEITO Avelino Forte Filho Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 Ea GOVERNO DE o É VA SÃO GONÇALO EA DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GOVERNO SECRETÁRIO DE GOVERNO SECRETÁRIO DE FINANÇAS SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETÁRIO DE TURISMO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIO DE SAÚDE SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA SECRETÁRIO DE DEFESA PATRIMONIAL E CIDADANIA SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO SECRETÁRIO REGIONAL DO PECÉM Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4)00 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 Frederico de Menezes Parente Fernando Antônio Damasceno Lima Joaquim Manoel Braga Barroso Antonio Alberto Teixeira Pedro Valber Montenegro Pontes Victor Samuel Cavalcante da Ponte Marcus José de Oliveira Borges Otacílio de Almeida Gomes Marineide Clementino Braga Ângelo Luis Leite Nóbrega Francisco Roberto da Silva Santos Francisco Nilberto Vasconcelos Filho Deoclécio Antonio de Aquino Silva Vicente Luis Moreira da Rocha José Edirardo Silveira Santos pe NO 444 No) GOVERNO DE 9/4 SAO GONÇALO Somdo, 3" A DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE SUPERVISÃO ANTÔNIO ALBERTO TEIXEIRA ÁLVARO DOS SANTOS NETO JOSÉ EDNART ALMEIDA CARVALHO MARIA ELEIZIANE DE LIMA EQUIPE TÉCNICA ENVOLVIDA NA ELABORAÇÃO DO PPA DIOGO DA SILVA FREIRE FRANCISCA FÁTIMA CARNEIRO DE OLIVEIRA JULIANA LEONÍSIA GOIS ROGÉRIO FONTENELE FERNANDES SECRETARIA DA SAÚDE ELIZABETH CANUTO DE SOUSA GIRÃO EÇA CANTO JUNIOR LIANA MARA ROCHA TELES SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL ANASTÁCIA MOREIRA MARTINS HARLEYNE SÁ DA SILVEIRA Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE 5 he Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 o Aro, GOVERNO DE E 8 VA SÃO GONÇALO > DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE SECRETARIA DE GOVERNO FREDERICO DE MENEZES PARENTE MARCOS ANTONIO BESERRA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ÉDIPO NATAN DE FREITAS JUVENCIO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO JEANETE CAOCH SECRETARIA DE DEFESA PATRIMONIAL E CIDADANIA FABIANA FERREIRA CASTRO SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA AFONSO CELSO PERREIRA CAVALCANTE FILHO SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM JOSE EDIRARDO SILVEIRA SANTOS SECRETARIA DAS FINANÇAS TEREZINHA DE JESUS TEOFILO Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 Ae, seita GOVERNO DE É Va SÃO GONÇALO as DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ELABORAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO DOCUMENTO Oquis ANA LÚCIA LIMA GADELHA NAIANA LIMA CORRÊA COLABORAÇÃO TÉCNICA FRANCISCO AÍLSON SEVERO FILHO MARCOS MARTINS Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 So, E é od GOVERNO DE A VA SÃO GONÇALO as DO AMARANTE . unicef ESTADO DO CEARA GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE SUMÁRIO Página APRESENTAÇÃO... 02 PROJETO DE LEI..... 03 1- CONCEPÇÃO DO PPA 2014-2017 06 Bases Conceitual e Metodológica do Plano. 06 1!- SÃO GONÇALO DO AMARANTE E O CONTEXTO ATUAL 09 1. Aspectos territoriais e demográficos... 09 1.1. Inserção do município no território ................... enteresse 09 1.2. Demografia 10 2. Desenvolvimento Humano e Soci: 16 2.1. Desenvolvimento Humano: O IDH de São Gonçalo do Amarante ........ 16 2.2. Educação 17 2.2.1. Analfabetismo 17 2.2.2. Educação infanto-juvenil 18 2.2.3. Educação adulta 21 2.2.4. Anos esperados de estudo. 22 2.2.5. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ....................m 23 24 2.4. Acesso a serviços básicos: abastecimento de água, energia elétrica e coleta de lixo 26 2.5. Saúde: indicadores de oferta 26 3. Aspectos econômicos...... 28 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 NO 44, Pan GOVERNO DE i 5 Via SÃO GONÇALO DO AMARANTE ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARA!I unicef 3.1. Produto Intemo Bruto: evolução e composição setorial... 28 3.2. Trabalho: atividade e desocupação, nível educacional e renda do trabalhador. Ill- PREMISSAS MACROECONOMICAS E TENDÊNCIAS DO DESENVOLVIMENTO .... 1. Tendência Econômica. 2. Evolução da Receita IV - A ESTRATÉGIA DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017. 1. Etapas de Elaboração do PP; 2. A Participação Popular ...... 3. Orientação Estratégica de Governo. V - FINANCIAMENTO DO PLANO (1 PÁGINA - PENDENTE) .......ssessessmese reter VI- GESTAO DO PLANO... VII - EIXOS ESTRATÉGICOS, DIRETRIZES E PROGRAMAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO .... Anexo |: Secretaria, Principais Programas e Produtos. Anexo Il: Distribuição dos Recursos por Secretarias e Fundos Anexo Ill: Recursos por Órgão, Eixo, Programa, Objetivo e Ação. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 32 53 67 78 79 o be Fade GOVERNO DE à +: p SÃO GONÇALO DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE À. CONCEPÇÃO DO PPA 2014-2017 Bases Conceitual e Metodológica do Plano O PPA 2014-2017 encaminhado à Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, em 30 de agosto de 2013, foi elaborado em etapas interdependentes que se agregaram e se organizaram segundo as informações necessárias à Construção do Plano. A definição da estratégia de desenvolvimento municipal se apoia num conjunto de conceito e metodologia que ampara a formulação da base estratégica e tático-operacional do Plano. As dimensões do Plano apresentam os seguintes elementos eleitos pela gestão municipal. e Dimensão Estratégica: Trata-se das orientações estratégicas do Governo Municipal para o período do Plano. Correspondem à (i) Visão de Governo, ao conjunto dos (ii) Eixos de Governo e suas diretrizes, (iii) os cenários econômico e fiscal, que prospectam a execução dos recursos do PPA, e (iv) as áreas de atuação do Plano Plurianual. e Dimensão Tática: Define caminhos, por meio dos programas e de suas ações, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na dimensão estratégica. » Dimensão Operacional: relaciona-se com o desempenho da ação governamental no nível da eficiência e é especialmente tratada no Orçamento, por meio dos projetos, atividades e operações especiais. Busca a otimização na aplicação dos recursos disponíveis e a qualidade dos produtos entregues. Os conceitos adotados para a elaboração do PPA de São Gonçalo do Amarante 2014-2017 fundamentam-se no modelo de Planejamento-Orçamento e Gestão integrados, que tem o programa como elo entre a base estratégica e as ações. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 7 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 SET GOVERNO DE 2 5 Pp SÃO GONÇALO > DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO A! NTE A concepção do PPA utilizou o referencial teórico do estabelecimento da visão do plano de governo, eixos, áreas de atuação do PPA, diretrizes e programas. O programa é o elemento integrador, a unidade de gestão da atuação governamental, Apresentam-se a seguir os principais conceitos adotados no Plano Plurianual 2014-2017 de São Gonçalo do Amarante. Conceitos dos Principais Elementos do Plano Visão do Plano: Declaração do resultado final que se pretende alcançar com a realização das políticas e estratégias de governo. Descreve as melhorias e mudanças desejadas para a população na situação dita como atual. Eixos: Declarações de resultados que expressam as grandes linhas gerais da ação política do governo. São declarações de intenção que aglutinam as diversas políticas municipais, sendo transversais às áreas de atuação do governo. Área de Atuação: Denominação ligada a cada setor do governo. Corresponde às áreas setoriais de governo que agregam os programas de governo. Diretrizes: Orientações de governo, em geral, de caráter princípio lógico, no âmbito das Secretarias Municipais, que norteiam a elaboração dos programas e suas ações. Programa: Elemento Integrador do Planejamento, Orçamento e Gestão. Os programas geram produtos, bens e/ou serviços colocados à disposição pela instituição executora dos Programas Municipais, visando assegurar que as Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 8 Rua Ivete Alcântara, nº 120 - Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CJ Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 Pe GOVERNO DE is Pp SÃO GONÇALO > DO AMARÂNTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE mudanças ou melhorias pretendidas pelos usuários/ beneficiário dos programas venham a se concretizar. Ações: Intervenções realizadas por meio dos programas governamentais que geram os bens e serviços, visando ao alcance de seus objetivos. As ações é a base para uma primeira quantificação dos insumos e custo necessário para a execução do plano. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 9 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 —- CGF 06.920.237-0 Epa GOVERNO DE . Via SÃO GONÇALO EA DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ OVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE UN oq G A seguir, uma apresentação esquemática da lógica da intervenção: VISÃO ESTRATÉGICA DO PLANO ÁREAS DE ATUAÇÃO DO se DIRETRIZES =" PROGRAMAS 5 "E AÇÕES Do Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 - CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 SE, GOVERNO DE 2 é VA SÃO GONÇALO RE DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Il SÃO GONÇALO DO AMARANTE E O CONTEXTO ATUAL 1. Aspectos territoriais e demográficos 1.1. | Inserção do município no território. São Gonçalo do Amarante está situado no Estado do Ceará e pertence à a região metropolitana de Fortaleza (Figura 1). Tem como limítrofes, ao norte, o Oceano Atlântico e os municípios de Paraipaba e Paracuru; ao sul, Caucaia e Pentecoste; ao leste, Caucaia e, a oeste, Trairi, Pentecoste e São Luiz do Curu. Localiza-se a 61 km de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, com a qual se liga por meio das rodovias BR-222/CE-423 e CE 085. Figura 1 —- Contexto Territorial: São Gonçalo do Amarante Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará H Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 serto, (9/ GOVERNO DE A: A SÃO GONÇALO > DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE O município ocupada uma área de 834.448 km”, equivalente a 0,56% do território cearense. Por estar situado no litoral, apresenta altitude média de 15,9 metros em relação ao nível do mar. Seu clima é descrito como tropical semiárido brando. As temperaturas médias anuais variam entre 26 e 28ºC, com pluviosidade média anual de 1.206,4 mm, superior à média esperada para o Ceará, que é de 800 mm ano. O período chuvoso concentra-se nos meses de janeiro e junho. 1.2. Demografia A população de São Gonçalo do Amarante totalizava 43.890 habitantes em 2010, contra 35.608 em 2000 e 29.286 em 1991 — o equivalente, em média, 0,5% da população cearense (Tabela 1), porém, analisando o periodo entre os Censos 1991 a 2000 e 2000 a 2010, observa-se que a taxa de crescimento do município se encontra em patamar superior às encontradas no Ceará, no Nordeste e no Brasil (Tabela 2). Tabela 1 - População T Total 1 (quantidade de indivíduos) Região 1991 2000 2010 Brasil 146.825.475 169.872.856 190.755.799 Nordeste 42.497.540 47.782.487 53.081.950 Ceará 6.366.647 7.431.597 8.452.381 São Gonçalo do Amarante 29.286 35.608 43.890 Fonte: IBGE (Censos demográficos) Tabela 2 - Taxa Média Anual de Crescimento Populacional (% ao ano) Região 1991-2000 2000-2010 1991-2010 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 2 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 o ê ] fo GOVERNO DE z g pp SÃO GONÇALO A DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Brasil 1,6% 1,2% 1,4% Nordeste 1,3% 1,1% 1,2% Ceará 1,7% 1,3% 1,5% São Gonçalo do Amarante 2,2% 2,1% 2,2% Fonte: IBGE (Censos Demográficos) Aproximadamente 65% de sua população vivia em áreas urbanas, no ano de 2010, contra 61%, no ano de 1991. Esse crescimento da parcela da população, habitando em áreas urbanas, é verificado no âmbito nacional, regional e estadual. No entanto, este processo é menos acentuado no município quando comparado ao Brasil, à Região Nordeste e ao Estado do Ceará (Tabela 3). Isto, porém, deve ser analisado com reservas, pois é sabido que São Gonçalo do Amarante vem passando por um processo intenso de desenvolvimento industrial, principalmente em áreas consideradas, anteriormente, rurais. Tabela 3 - Taxa de Urbanização (% da População Vivendo em Áreas Urbanas Relativamente a População Total) Região 1991 2000 2010 Brasil 76% 81% 84% Nordeste 61% 69% 73% Ceará 85% 72% 75% São Gonçalo do Amarante 61% 62% 65% Fonte: IBGE (Censos demográficos) Uma característica peculiar na população de São Gonçalo do Amarante é a maior quantidade de homens que representa 51% da população total, evidenciada nas Tabelas 4 e 5. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará 13 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 sem, E RE unicef oque GOVERNO DE pP SÃO GONÇALO DO AMARANTE ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Tabela 4 - Proporção de homens (% de Homens Relativamente à População Total) Região 1991 2000 2010. Brasil 49% 49% 49% Nordeste 49% 49% 49% Ceará 49% 49% 49% São Gonçalo do Amarante 52% 52% 51% Fonte: IBGE (Censos Demográficos) Tabela 5 - Proporção de Mulheres (% de Mulheres Relativamente à População Total) Região 1991 2000 2010 Brasil 51% 51% 51% Nordeste 51% 51% 51% Ceará 51% 51% 51% São Gonçalo do Amarante 48% 48% 49% Fonte: IBGE (Censos Demográficos) Analisando-se a estrutura etária de São Gonçalo do Amarante, com auxílio das pirâmides etárias para os anos de 1991, 2000 e 2010 (Figura 1), observa-se um processo progressivo de estreitamento de sua base comparativamente à parte intermediária, apontando que o município vive um processo de envelhecimento. Também se nota um alargamento do topo da pirâmide, evidenciando o aumento da expectativa de vida da população do município,reforçando, portanto, a tendência de envelhecimento da população local. + Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 14 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante — CE. Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 GOVERNO DE 7/ SÃO GONÇALO DO AMARANTE ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE unicef Figura 2 - Pirâmides Etárias de São Gonçalo do Amarante: 1991, 2000 e 2010 Erorens Mulheres 1991 E 5 3 5 “5 mes Etiomess T5879 EE) Ettulheres 65269 6036 55259 50354 45249 40944 3a 39 Wax Icone 25329 20324 ta 19 10314 Sos 2000 das E 5 3 5 E E 5 3 É te E tiomens E Muiheres 2010 O corpo da pirâmide para o ano de 2010 (Figura 2) é largo em relação a seu topo e a sua base — evidenciando uma predominância de individuos em fase Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 15 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 NO AP, Pre GOVERNO DE às VA SÃO GONÇALO > DO AMARANTE úridot ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE produtiva. De fato, a partir da análise da Tabela 6, notou-se que, no ano de 2010, 34,5% da população do município encontrava-se em idade não produtiva, dividida da seguinte maneira: 27,8% da população apresentava idade inferior a 15 anos e 6,7% detinham idade igual ou superior a 65 anos, enquanto, em 2010, 65,5% estavam situadas no intervalo entre 15 e 64 anos. Com base no Censo 1991 (Tabela 6), 41,0% da população do município detinha idade inferior a 15 anos, enquanto a parcela da população em idade produtiva (entre 15 e 64 anos) chegou a 53,5% da total. Dois indicadores reforçam essa percepção de envelhecimento populacional em São Gonçalo do Amarante: (i) o índice de envelhecimento (população de 65 anos ou mais em relação à população de menos de 15 anos) passou de 5,54%, em 1991, para 6,72%, em 2010; e (ii) o índice de razão de dependência (população de menos de 14 anos e de 65 anos - denominada população dependente em relação à população de 15 a 64 anos — definida como população potencialmente ativa) passou de 0,3 para 0,12 (Tabela 6). Isto implica dizer que, de fato, há um processo de envelhecimento em curso decorrente do crescimento da população potencialmente ativa entre 1991 e 2010. Tabela 6 - Estrutura Etária da População de São Gonçalo do Amarante: 1991, 2000 e 2010 População | % do Total | População | % do Total | População | % do Total Estrutura Etária (1991) | (199%) | (2000) | (2000) | (2010) | (2010) Menos de 15 anos 12.077 41,0 12.610 35,3 12.188 27,8 15a64anos 15.748 53,5 20.898 58,5 28.753 65,5 65 anos ou mais 1.632 5.5 2.230 6,2 2.949 67 Razãode | 87.05 03 71,01 02 514 012 dependência Índice de envelhecimento E 554 : 8:24 ” 8.72 Fonte: IBGE (Censos Demográficos) N Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará 16 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante — Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 ad, fecho / GOVERNO DE i £ SÃO GONÇALO EA DO AMARANTE unicef DO DO CEARÁ DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE GOVERNO Ainda analisando aspectos demográficos, com foco na natalidade e mortalidade, os Gráficos 3 e 4 mostram as taxas de natalidade para o Estado do Ceará e para o município de São Gonçalo do Amarante, no período de 2000 a 2011. No tocante ao Ceará, esse indicador, no Gráfico 3, diminui (passa de 19,3 nascidos vivos por mil habitantes em 2000, para 15,1), enquanto, para o município, inicia-se uma tendência de crescimento a partir de 2008. No que concerne ao ano de 2009, a taxa de natalidade em São Gonçalo do Amarante passa a ser superior à média estadual. Figura 3 - Taxa de Natalidade: Nascidos Vivos por Grupo de 1.000 Habitantes 15,1 10.0 ua 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2089 2010 2011 —e— tema mem Fonte: Estimativas elaboradas a partir da Tabela 7 (Dados DATASUS) Por outro lado, a Figura 4 mostra as taxas de mortalidade total para o Estado do Ceará e para São Gonçalo do Amarante, no período de 2000 a 2011. A tendência geral para o Ceará é de crescimento desse indicador, embora haja uma inclinação de estabilidade no município. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 7 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNP) nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 GOVERNO DE A SAO GONÇALO DO AMARANTE ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Figura 4 - Taxa de Mortalidade Total: Quantidade de Óbitos por Grupo de 1.000 Habitantes unicef 7.8 so es 7.2 e. Em mg eim e um zo Dee -, Ea mega Ai ut? DD mag so há =" + ee o 1 as EO 20 LO oo 2000 2001 2007 2004 2004 2004 2046 2007 4008 2005 2010 2011 —e— coma Sano ale do Amarante Fonte: Estimativas claboradas a partir da Tabela 7 (Dados DATASUS) 2. Desenvolvimento Humano e Social 2.1. Desenvolvimento Humano: O IDH de São Gonçato do Amarante. Desde 1991, o IDH de São Gonçalo do Amarante mais do que dobrou, passando de 0,325, em 1991, para 0,665, em 2010 (Figura 5), elevando o indicador do município para um valor próximo do IDH médio do Estado do Ceará (Figura 6). Figura 5 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de São Gonçalo do Amarante (IDHM): 1991, 2000 e 2010 “ Renda E Longevidade A Educação 1DHM test 0,325 2000 0,459 E" 0,665 Forte Paus Ipea e Fº q Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 18 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 ad, 7/ GOVERNO DE z 6 A SAO GONÇALO > DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Figura 6 — IDHM: São Gonçalo do Amarante, IDHM Médio do Brasil e do Ceará, e Municípios com o Maior e Menor IDHM do Estado do Ceará B& São Goncalo do as Amarante * RB Maior OH MR htenor oras, 97 | em a ME Média do grasi 96 o Média do Estado Ceará 05 - 1990 2000 20109 Dentre os índices que compõem o IDHM de São Gonçalo do Amarante, o que apresentou a maior evolução, no periodo, foi o IDHM Educação, que passou de 0,142, em 1991, para 0,646, em 2010. O IDHM Longevidade passou de 0,556 para 0,775, nesse mesmo período, e o IDHM Renda foi de 0,435 para 0,587 (Tabela 7). Tabela 7 —- São Gonçalo do Amarante: IDHM e Componentes IDHM e componentes 1991 2000 2010 IDHM Educação 0,142 0,297 0,646 % de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo 10,14 19,29 48,56 % de 5 a 6 anos frequentando a escola 46,16 82,65 98,41 % de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental 12,32 41,15 88,14 % de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo 542 18,55 65,49 % de 18 a 20 anos com ensino médio completo 324 484 456 IDHM Longevidade 0,556 0,673 0,775 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 19 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 NO Ap, Ed GOVERNO DE 2 g fd SÃO GONÇALO > DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Esperança de vida ao nascer (em anos) 58,34 65,36 71,47 IDHM Renda 0,435 0,484 0,587 Renda per capita (em R$) 119,92 162,82 309,14 Fonte: IPEA, PNUD e FJP 2.2. Educação 2.2.1. Analfabetismo A taxa de analfabetismo de São Gonçalo do Amarante, segundo o Censo 2010, é de 20,2% - superior, portanto, à média estadual, que era de 18,8%. Avaliando essa mesma taxa segundo a situação de domicílio para o município, nota-se que a proporção de residentes na zona rural identificada não-alfabetizada é de 24,9% contra 17,7% na zona urbana (Tabela 8). Tabela 8 - População Residente de 15 Anos ou Mais de Idade Segundo a Situação do Domicílio e Alfabetização Situação quanto População Taxa de População Não- Taxa de à Alfabetização Alfabetizada Alfabetização alfabetizada Analfabetismo Ceará 5.087.545 81,2% 1.176.582 18,8% Urbana 4.086.060 85,8% 678.429 14,2% Rural 1.001.485 66,8% 498.153 33,2% S. G. Amarante 25.523 79,8% 6.453 20,2% Urbana 17.225 82,3% 3.697 17,7% Rural 8.298 75,1% 2.756 24,9% Fonte: IBGE (Censo 2010) Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CI Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 20 to, a 7/ GOVERNO DE A SAO GONÇALO RE DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 2.2.2. Educação infanto-juvenil MUNG Og A proporção de crianças e jovens frequentando ou tendo completado determinados ciclos indica a situação da educação entre a população em idade escolar do municipio e compõe o IDHM Educação. No período de 2000 a 2010, a proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola cresceu 19,07%, no período 1991 e 2000, 79,05%. O número de crianças de 41 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental cresceu 114,19%, entre 2000 e 2010, e 234,01% entre 1991 e 2000 (Figura 7). Já a proporção de jovens entre 15 e 17 anos com ensino fundamental completo aumentou de 242,25%, no período de 1991 a 2000, para 253,05%, no período de 2000 a 2010. E o número de jovens entre 18 e 20 anos com ensino médio completo cresceu 842,15%, entre 2000 e 2010, e 49,38% entre 1991 e 2000 (Figura 7). Figura 7 — São Gonçalo do Amarante: Fluxo Escolar por Faixa Etária 190" mm 2000 | 2010 desaganos edeltal? % de 15a 17 *%e de 18 a 20 frequentando a anos anos com ensino anos com ensino escola trequentandoos — fundamentar médio completo anos finais do completo ensno fundamenta! 106 so 25 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 21 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — C] Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 Pe 7/ GOVERNO DE 2 5 A SÃO GONÇALO > DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEA GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO G LO DO AMARANTE Comparando-se o fluxo escolar por faixa etária de São Gonçalo do Amarante com o Ceará e o Brasil, nota-se que a frequência escolar é superior ao observada no Ceará e no Brasil (Figura 8). Figura 8 - São Gonçalo do Amarante, Ceará e Brasil: Fluxo Escolar por Faixa Etária 88 São Gonçalo do Amarante Estago CE bras co “o l WdesaGanos delas wdelsai” — “ge t5azo 20 na escola anos nos anos anoscom — anoscommédio mais do fundamentar completo fundamental ou completo com fundamentat compieto Em 2010, 69,20% dos alunos entre 6 e 14 anos de São Gonçalo do Amarante cursava o ensino fundamental regular na série correta para a idade (Figura 9). Em 2000, eram 43,38% e, em 1991, 13,12%. Entre os jovens de 15 a 17 anos, 39,49% cursavam o ensino médio regular sem atraso (Figura 10). Em 2000, eram 6,26% e, em 1991, 1,77%. Entre os alunos de 18 a 24 anos, 5,15% estavam cursando o ensino superior em 2010 (Figura 11). Nota-se que, em 2010, 1,90% das crianças de 6 a 14 anos não frequentava a escola (Figura 9), percentual que, entre os jovens de 15 a 17 anos, Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Lo 22 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 N Era GOVERNO DE 2 3 VA SÃO GONÇALO > DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMA! u 12,22% (Figura 10). Garantir percentuais altos de frequência escolar em todas as faixas etárias é um desafio a ser vencido pela gestão municipal. Figura 9 - São Gonçalo do Amarante: Frequência Escolar da População de 6 a 14 anos Não frequenta (1.90%) : Fundamental sem atraso (69,20%) Fundamental com um ano de atraso (16,07%) Fundamental com dois anos de atraso (8.76%) No ensino médio (1.96%) EM Outros (2.11%) Figura 10 - São Gonçalo do Amarante: Frequência Escolar da População entre 15 e 17 anos Não frequenta (12,22%) £% No ensino médio sem atraso (39.49%) No ensino médio com um ano de atraso (7.78%) No ensino médio com dois anos de atraso (1.86%) Frequentando o fundamental (22.50%) vi Frequentando o curso superior (0,26%) ES Outros (15.89%) Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará (io 23 Rua Ivete Alcântara, nº 120 - Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 Rã * / GOVERNO DE is SÃO GONÇALO > ; DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ura 11 - São Gonçalo do Amarante: Frequência Escolar da População entre 18 e 24 anos Não frequenta (78.40%) Frequentando o curso superior (5.15%) É] Frequentando o fundamental (2.11%) Frequentando o ensino médio (7.29%) EB Outros (7.05%) 2.2.3. Educação adulta No município de São Gonçalo do Amarante, em 2010, 48,56% da população de 18 anos ou mais de idade tinha completado o ensino fundamental e 31,80%, o ensino médio, contra 48,83% e 32,05% do Ceará. Esse indicador carrega uma grande inércia em função do peso das gerações mais antigas com menor escolaridade (Figura 12). Figura 12 - São Gonçalo do Amarante: Escolaridade da População de 25 anos ou Mais (1991, 2000 e 2010) Escoistidade da poputação Escolaridade da população Escolaridade da população de 25 anos ou mais - 1991 de 25 anos ou mais - 2000 de 25 anos ou mais - 2010 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 24 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 A é e SP aria O GOVERNO DE A: Pp SAO GONÇALO DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 2.2.4. Anos esperados de estudo Os anos esperados de estudo refletem o período em que a criança inicia a sua vida escolar até o ano de referência que tende a completar. Em 2010, São Gonçalo do Amarante tinha 10,28 anos esperados de estudo, em 2000, eram 8,15 anos e, em 1991, 5,63 anos. Neste mesmo intervalo, o Ceará apresentou 9,82 anos esperados de estudo, em 2010, 8,22 anos, em 2000, e 6,27 anos, em 1991 (Figura 13). Figura 13 - Ceará e São Gonçalo do Amarante: Anos Esperados de Estudo 1991 2000 2010 — e cena es são Gonçalo do Amarante 2.2.5. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) busca medir a qualidade da educação ofertada pelas escolas da rede pública e privada através do rendimento escolar (aprovação e evasão). Foi analisado o resultado do IDEB para a rede pública de São Gonçalo do Amarante comparativamente à rede pública estadual, à rede pública nacional e ao total nacional (média das redes públicas e privadas). A análise considerou apenas o ensino fundamental (IDEB dos anos inicias de estudo do ensino fundamental, que corresponde do 5º até o 9º ano. Observa-se que, quando comparado ao IDEB do Ceará, a média do Brasil para as escolas públicas, o IDEB da rede pública de São Gonçalo do Amarante é maior — Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 25 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante - CE A Fone/Fax: (85) 3315-4100 - CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 5a NO 4», 4 Poe: Z GOVERNO DE í / 3 SÃO GONÇALO > DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE isto tanto para os anos inicias quanto para os anos finais do ensino fundamental (Figuras 14 e 15). Oq Figura 14 - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para o 5o. Ano (anos iniciais do ensino fundamental): Ceará (rede pública), São Gonçalo do Amarante (rede pública), Brasil (total) e Brasil (rede pública) 5 5 az 47 , 4s 4 46 44 - 2 q aa ES = 3838 ; 4 À 35 Ei , 08 : | EE 1 ) : 2005 2007 2009 20 mCena mSão Gonçalo do Amarante Bcasil- Total Brasil - Rede Publica Fonte: INEP Figura 15 - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para o 90. Ano (anos finais do ensino fundamental): Ceará (rede pública), São Gonçalodo Amarante (rede pública), Brasil (total) e Brasil (rede pública) s1 373, n 8, 15 - ; 28 pa 2 al: 15 E 1 os il: 2005 2007 2009 2011 mec MSão Gonçalo do Amarante BBrasil- Total: Brasl Bode Publica - Fonte: INEP Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 26 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 NO 44, fe 7/ GOVERNO DE ã g p SAO GONÇALO AE. DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 2.3. Renda A renda per capita média de São Gonçalo do Amarante cresceu 157,79%, nas últimas duas décadas, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano de 2013. Passou de R$119,92, em 1991, para R$162,82, em 2000, e de R$ 309,14, em 2010. A taxa média anual de crescimento foi de 35,77% no primeiro periodo e 89,87%, no segundo. A extrema pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00, em agosto de 2010) passou de 43,98%, em 1991, para 35,09%, em 2000, e para 15,32%, em 2010. O percentual da população considerada pobre também caiu no período, passando de 75,83%, em 1991, para 62,84%, em 2000, e 33,04%, em 2010 (Tabela 9). Já o Índice de Gini, que mede a desigualdade de renda, mostra que, de 1991 a 2010, a distribuição da renda no municipio piorou. Por outro lado, avaliando- se apenas o período 2000 a 2010, a distribuição da renda melhorou (Tabela 9). O comportamento desse indicador acompanha diretamente o percentual da renda apropriada pelos 20% mais ricos no município e inversamente à parcela da renda apropriada pelos 80% mais pobres, como mostram a Tabela 10 e a Figura 16. Tabela 9 — São Gonçalo do Amarante, CE: Renda, Pobreza e Desigualdade Indicador 1991 2000 2010 Renda per capita (em R$) 119,92 162,82 309,14 % de extremamente pobres 43,98 35,09 15,32 % de pobres 75,83 62,84 33,04 Índice de Gini 0,49 0,54 0,51 Tabela 10-São Gonçalo do Amarante, CE: Porcentagem da Renda Apropriada por Estratos da População Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 O 44, et, F: GOVERNO DE 2 Va SÃO GONÇALO > DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Estratos populacionais 1991 2000 2010 20% mais pobres 44 2,56 2,89 40% mais pobres 12,64 9,91 11,32 60% mais pobres 25,58 22,57 24,73 80% mais pobres 45,75 42,5 45,96 20% mais ricos 54,25 57,5 54,04 Figura 16 - São Gonçalo do Amarante: Índice de Gini e % da Renda do Município Apropriada pelos 80% mais Pobres e pelos 20% mais Ricos 70.00% 0.7 60,00% 0.6 18 50.00% os E S. E E! fo) 3 40,00% 04 é 8 8 3 30.00% os 8 8 5 = 20.00% o2 E 10,00% 01 0.00% º 1991 2000 2010 Titulo do Eixo Indice de Gini -—— 80% mais pobres 20% mais ticos 2.4. Acesso a serviços básicos: abastecimento de água, energia elétrica e coleta de lixo A universalização do acesso à energia elétrica em São Gonçalo do Amarante atinge aproximadamente 98% dos domicilios. A cobertura de outros serviços básicos, porém, é deficiente: 71% dos domicílios são atendidos com coleta de lixo e apenas 50% das residências estão ligadas à rede de água geral (Tabela 11. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante -- Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 o, Beto, 77 GOVERNO DE A) SÃO GONÇALO > DO AMARANTE unicef UM, ESTADO DO CEARÁ GOVERNO Cau UNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Tabela 11 - Proporção de Domic de Água, com Lixo Coletado e com Energia Elétrica: 2010 Ligada à Rede Geral de Abastecimento Percentual de domicílios: Região Ligado à rede geral de Com lixo Com energia abastecimento de água coletado elétrica Brasil 83% 87% 99% Nordeste 77% 75% 98% Ceará 77% 75% 99% São Gonçalo do Amarante 50% 71% 98% Fonte: IBGE (Censo 2010) 2.5. Saúde: indicadores de oferta Quando se compara a oferta de leitos com a quantidade de médicos existentes em São Gonçalo do Amarante e no Ceará, relativamente às suas populações, observa-se que, no município, há carência de recursos de saúde. O Ceará ofertava, em média, 2,44 leitos por grupo de mil habitantes, em 2011 enquanto São Gonçalo do Amarante oferecia apenas 0,74. Quanto à oferta de profissionais, o indicador de médicos por mil habitantes de São Gonçalo do Amarante é o mesmo para o Ceará, sendo o número de dentistas superior à média do estado (Tabela 12). Tabela 12 - Indicadores de Oferta de Serviços de Saúde: Ceará e São Gonçalo do Amarante: 2011 São Gonçalo do . Indicador de oferta Amarante Ceará / Médicos/1.000 hab. 1,12 1,12 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/000)-19 — CGF 06.920.237-0 ES [77 GOVERNO DE p SÃO GONÇALO > DO AMARANTE no oq unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Dentistas/1.000 hab. 0,88 0,31 Leitos/1.000 hab. 0,74 2,44 Unidades de saúde/1.000 hab. 0,45 0,41 Fonte: IPECE/SESA Os indicadores de cobertura e atendimento apresentam alguns resultados importantes explicitadas a seguir: e Em 2009, o Programa Saúde da Família atendia 100% da população do município. e Ototal de crianças com vacinação em dia, no município ,chega a 99%. e 81% das crianças recém-nascidas são alimentadas, exclusivamente, com leite materno. e Em 2007, 2008 e 2009, não houve registro de crianças mortas por diarréia. e A prevalência de desnutrição caiu de 5,8 para 2,2 em 2009; e Houve decréscimo expressivo na hospitalização por pneumonia e por desidratação, entre 2007 e 2009, passando o primeiro de 33,5% para 8,1% e o segundo de 0,9% para 0,7%. Estes resultados, certamente, são frutos do aumento da aplicação de recursos financeiros em saúde, que passou de R$ 204,40/habitante, em 2006, para R$ 330,76/habitante, em 2009 (Fonte: SIOPS - Base de Dados Nacional, em 24/5/2010). 3. Aspectos econômicos 3.1. Produto Interno Bruto: evolução e composição setorial No período de 2000 a 2010, o Produto Interno Bruto (PIB) de São Gonçalo do Amarante passou de R$ 144 milhões para mais de R$ 1,1 bilhão a preços constantes (Figura 17). Isto representou um crescimento médio real de 23% Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 30 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGE 06.920.237-0 NA 36 GOVERNO DE io É 7/4 SÃO GONÇALO DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ao ano, desempenho muito superior ao observado para a economia do Brasil e do Ceará, que cresceram a médias anuais de 3% e 4%, respectivamente (Figura 18). Tomando-se apenas o Ceará como referência, o município contribuiu com 1,44% do PIB, em 2010, enquanto, em 2000, essa contribuição era de apenas 0,28% (Figura 19). Figura 17 — Produto Interno Bruto de São Gonçalo do Amarante: 2000 e 2010 (em R$ de 2010) I 1.117.611,00 144.888,18 2000 2010 Fonte: IBGE valores a preços constantes - deflator: IGP-DI. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 31 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 A is 77 GOVERNO DE A SÃO GONÇALO > DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Figura 18 - Taxas Médias Reais Anuais de Crescimento do Produto Interno Bruto do Brasil, do Ceará e de São Gonçalo do Amarante: 2000 — 2010 227% Fonte: IBGE Valores a preços constantes - deflator: IGP-DI Figura 19 - Participação do Produto Interno Bruto de São Gonçalo do Amarante na composição do Produto Interno Bruto do Ceará: 2000 e 2010 Lados 1.60 140 1.20 1.00 0.80 0.60 0.20 000º 2004 2010 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 32 Rua Ivete Alcântara, nº 120 - Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 Ny Srta, 7 GOVERNO DE i 8 A SAO GONÇALO E DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ARANTE O detalhamento da composição setorial do PIB de São Gonçalo do Amarante mostra que, no período analisado, o propulsor do crescimento do município foi a arrecadação de impostos, com uma taxa média real de crescimento anual de 67%. O crescimento médio anual no setor industrial foi de 16% e, no setor de serviço, 9%, porém se observou um decréscimo na produção agropecuária do período — a média anual de decréscimo desse setor foi de 2% ao ano (Figura 20 e Tabela 14). Figura 20 - PIB e Composição Setorial do PIB de São Gonçalo do Amarante: 2000 e 2010 (R$ milhões — a preços constantes de 2010) ; . | | 1200 1118 1000 776 Boo 600 400 ] 200 2000 = 2010 Fonte: IBGE Valores a preços constantes - deflator: IGP-DI. Tabela 13 - Crescimento do PIB de São Gonçalo do Amarante e de seus Componentes: 2000 a 2010 Período 2000 a 2010 Indicador Crescimento Crescimento médio acumulado anual PIB 671% 23% | Impostos 16946% 87% Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 33 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE. Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 NO 49, Porido, z > GOVERNO DE ã 4 Pp SÃO GONÇALO > DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Agropecuária -22% -2% Indústria 340% 16% Serviços 128% 9% Fonte: IBGE Isto aponta para o processo de forte reestruturação da economia do município, com decréscimo da agropecuária e menor dependência do setor de serviços, por um lado, e, por outro, com aumento da base de produção industrial e da arrecadação de impostos (Figura 21). Figura 21 - Composição Setorial do PIB de São Gonçalo do Amarante: 2000 e 2010 17% 100": 90 so” 70 co so ao 30 20 10 12% 69. 2000 2010 = impostos a Agopectanta = Industria a Serviços O principal elemento dessa mudança no perfil econômico municipal foi a construção e posterior operacionalização do Complexo Industrial e Portuário do Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 34 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 sera Sea 7/ GOVERNO DE is p SÃO GONÇALO > DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Pecém (CIPP), no início dos anos 2000, com capacidade de receber navios de grande porte e com uma ampla área para instalação de indústrias. O CIPP vem se consolidando como um importante elemento de comércio exterior para o Ceará e para o Nordeste, o que explica o aumento da participação da arrecadação de impostos na composição do PIB do município. Soma-se a isso o crescente interesse da instalação de indústrias na área do CIPP, aliada à política estadual de atração de investimentos para o Estado do Ceará, que contribuiu para o incremento na produção industrial no município. Esse processo de expansão industrial e de elevação do comércio exterior não dá sinais de se exaurir quando se considera um horizonte de quatro anos, pois está previsto, para o ano de 2015, o início da maior planta industrial do CIPP: a Companhia Siderúrgica do Pecém. Essa empresa deve consumir, durante a sua fase de implantação, recursos da ordem de US$ 4,2 bilhões, gerando 15 mil empregos diretos e 8 mil empregos indiretos durante sua construção. Na fase de operação, a CSP deve gerar mais de 23 mil empregos diretos — superior à metade da população de São Gonçalo do Amarante, no ano de 2010. Por sua dimensão, a CSP deve funcionar como âncora para atrair e instalar diversas outras empresas no CIPP. O CIPP conta ainda com ações continuas do governo do Estado do Ceará e do governo federal que devem levar ao seu fortalecimento, destacando-se: e Investimentos para o aumento da capacidade de movimentação de cargas do Terminal Portuário do Pecém. e Melhoria da infraestrutura disponível na área do CIPP: ampliação da oferta de água e dos serviços de saneamento e coleta de residuos sólidos, melhoria da infraestrutura logística (duplicação da BR-020, duplicação da CE-085, implantação da Transnordestina, implantação do Terminal Multimodal do Pecém, etc.), aumento da oferta de energia elétrica. e Instalação da Zona de Processamento de Exportações do Pecém. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 3s Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 AM, Sema 7/ GOVERNO DE 1 é SAO GONÇALO 2? e. / DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE e Concessão de beneficios e incentivos para a instalação de indústrias na área do CIPP. 3.2. Trabalho: atividade e desocupação, nível educacional e renda do trabalhador A população economicamente ativa em São Gonçalo do Amarante, no ano de 2010, correspondia a 59,99% da população total. Ainda tomando-se por base a população total, observou-se que, naquele ano, 51,74% da população total (86,25% da população economicamente ativa) encontrava-se ocupada e a taxa de desocupação era de 8,25% (Figura 23). Figura 22 - População Economicamente Ativa e Não Ativa e População Ocupada e Não Ocupada amor. co09 e População economicamente não ata e Desorupados a Ocupados Comparando-se o ano de 2000 com o ano de 2010, verifica-se que a taxa de atividade aumentou, diminuindo a taxa de desocupação. O grau de formalização que reflete o percentual de ocupados formalmente contratados quase dobrou, passando de 21,09% para 41,5%, nesse período. O nível educacional dos desocupados melhorou. Por sua vez, em 2000, 21,68% dos ocupados possuíam ensino fundamental completo, em 2010 (contra 21,68% em 2000), e 39,44% Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará y 36 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante — CE - Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 po 8 MUNZ x oque 7/ GOVERNO DE h SAO GONÇALO Rs DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE possuíam ensino médio completo passando para 54,95%, em 2010, conforme demonstra a Tabela abaixo: Tabela 14 - Ocupação, Nível Educacional dos Ocupados e Rendimento Médio do Trabalho Ocupação e formalização 2000 2010 Taxa de atividade 5383 59,99 Taxa de desocupação 10,59 8,25 Grau de formalização dos ocupados - 18 anos ou mais 2140 41,5 Nível educacional dos ocupados % dos ocupados com fundamental completo — 21,88 54,95 % dos ocupados com médio completo 11,35 39,44 Rendimento médio %dos ocupados com rendimento deaté 1SM 79,95 45,27 % dos ocupados com rendimento de até 2 SM 95,28 89,2 Fonte: Pnud, Ipea e FJP Sobre o rendimento do trabalhador, ressaltam-se os ganhos obtidos, em 2000, 79,95% da população ocupada recebia até 1 salário mínimo passando para 45,27%, em 2010. Nesse mesmo periodo, os ocupados que ganhavam entre 1 e 2 salários minimos passaram de 15,33% para 43,93% e os que percebiam mais de 2 salários mínimos passaram de 4,72% para 10,80% (Figura 23). 472 10.80º. 100 15,33 43,93% so o» 79,95% E as,27º. “0 o 2000 2010 imo e Mais de L ate 2 salarios minimos sais de 2 salanos minimos 9 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 37 Rua lvete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — Ci Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237- Ny ç GOVERNO DE z ê Vi SÃO GONÇALO > DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE lil PREMISSAS MACROECONOMICAS E TENDÊNCIAS DO DESENVOLVIMENTO 1. Tendência Econômica No mercado internacional, aspectos relacionados à economia dos Estados Unidos, China e Europa influenciam, sejam de forma direta ou indireta, o crescimento econômico do Brasil, do Ceará e de São Gonçalo do Amarante. A economia dos Estados Unidos, por exemplo, demonstra manter sinais de crescimento moderado com aumento de confiança dos consumidores, destacando-se a queda do desemprego. Já a China segue em processo de desaceleração gradual de crescimento econômico. O governo chinês está procurando estimular a demanda interna para sustentar o crescimento do país, na ordem de 8% ao ano, para os próximos anos. Enquanto isso, a Zona do Euro está sob um cenário de incerteza, com dividas relevantes de seus membros e um alto poder de contágio, o que retrai a demanda desse conjunto de países de produtos brasileiros. No cenário nacional, o governo federal está convicto de que para haver um novo ciclo de crescimento sustentável é preciso ainda mais foco no investimento em infraestrutura para os próximos anos. É nesse sentido que se percebe, através do PAC 2, a aceleração do ritmo de investimentos. Além disso, diversas modalidades de infraestrutura no país oferecem condições promissoras para investimentos, dentre elas, destaca-se a área de logística, na ordem de R$ 242 bilhões de reais. Desse valor parte se destina à modernização e à ampliação dos portos, dentre eles, o Porto do Pecém. No âmbito estadual, percebe-se uma tendência para os próximos anos na continuidade dos investimentos visando, dentre outros projetos, à ampliação do Terminal Portuário do Porto do Pecém, resultado de uma politica fiscal expansionista, adotada nos últimos anos pelo governo estadual, focada na Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará 38 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — C) Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237- captação de recursos através das instituições financeiras, garantindo a A Ê 77 GOVERNO DE z A SAO GONÇALO >58. DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE do equilíbrio das contas públicas. O governo do estado tem dado atenção especial ao município de São Gonçalo do Amarante, especialmente no tocante aos investimentos em logística, maior qualificação profissional, por meio da implantação do Centro de Treinamento Técnico do Ceará, que beneficia diretamente o município. Destaca-se ainda a implantação, pelo estado da Zona de Processamento de Exportações de Pecém —- ZPE, com o objetivo de abrigar empresas exportadoras, assegurar a infraestrutura adequada à execução das atividades de fiscalização, despacho e controle aduaneiro pelos empreendimentos. Nota-se, portanto, que, além do apoio governamental, São Gonçalo do Amarante desponta nesse cenário como município com alta capacidade de atração para investimentos privados. Empresas de grande porte estão se instalando no CIPP, como a Companhia Siderúrgica do Pecém — CSP, e a Usina Termelétrica do Pecém. Com relação à CSP, estima-se que, no pico das obras civis, serão gerados 17.000 empregos e produzidos cerca de 3 milhões de toneladas de placas de aço por ano. A Usina Termelétrica Energia Pecém, com investimento total de R$ 3 bilhões, terá capacidade de 720 MW na sua primeira fase, o equivalente à metade do consumo de energia do estado. No contexto econômico, os projetos estruturantes em implantação terão grande impacto no desenvolvimento de São Gonçalo do Amarante, principalmente no crescimento do PIB, além de contribuir para o aumento das exportações e da geração de emprego e do incremento da renda. Por outro lado, o desenvolvimento de startups, na área de ciência e tecnologia, a ampliação da rede de iluminação pública, a construção do sistema de esgotamento sanitário nos distritos de Croatá e Taíba, bem como a ampliação, a construção e a conservação de estradas que passam pelo município, irão contribuir para dinamizar a economia local, atendendo aos anseios da população por desenvolvimento social, econômico e sustentável. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 39 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 ento, Pad GOVERNO DE 2 da SÃO GONÇALO > DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 2. Evolução da Receita Nos últimos anos, conforme destacado neste documento, o Produto Intemo Bruto (PIB) de São Gonçalo do Amarante apresentou um crescimento médio real de 23% ao ano, no período de 2000 a 2010, sendo o propulsor dessa evolução a arrecadação de impostos. Ressalte-se que o desempenho do PIB municipal foi muito superior ao observado para a economia do Brasil e do Ceará, que cresceram anualmente a taxas 3% e 4%, respectivamente. Para o Estado do Ceará, nos próximos anos, o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará — IPECE, prevê a continuidade da tendência que vem apresentando na década de 2000 - crescer acima da média nacional, estimando uma taxa de crescimento do PIB estadual entre 4,5% a 5,5%. Além disso, projeta-se uma inflação em torno de 5,5% para o período de 2014 a 2017. Para São Gonçalo do Amarante, a perspectiva de crescimento médio anual continua sendo reflexo principal da arrecadação tributária do município, sendo estimado para o período de 2014 a 2017 um crescimento médio de 11,9 %. Na composição das receitas tributárias do município, destaca-se O Imposto Sobre Serviço de Qualquer natureza — ISS, que, por sua vez, tem relação direta com o início e expansão da operacionalização do Complexo Industrial do Pecém - CIPP, e representa a maior arrecadação de receita do municipio. Para os próximos quadriênios, projeta-se uma participação relativa do ISS em torno de 28% da receita total prevista e um crescimento médio anual de 11,7%. Esses indicadores são relevantes, pois evidenciam a perspectiva de arrecadação do ISS, notadamente quando se analisa a diversificação das fontes de receitas do município, ao se comparar, por exemplo, com anos anteriores, como 2011, em que o ISS representou quase 40% de toda a receita orçamentária. Vale destacar a representatividade da receita tributária de São Gonçalo Amarante no âmbito estadual. Em 2011, por exemplo, o município apresentou o maior índice de receita própria em relação à receita orçamentária, superando Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará | 40 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante pp Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920. NO Ap, eder GOVERNO DE is vZ SÃO GONÇALO DO AMARANTE unico ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE municípios mais pujantes economicamente do estado, tais como Fortaleza, Eusébio, Aquiraz e Caucaia, consolidando essa posição até 2017, por meio da adoção de medidas como: e a implantação da nota fiscal eletrônica; e aintensificação na recuperação de créditos tributários; e oingresso de auditores fiscais do município; * a realização do georeferenciamento e atualização de cadastro de todos os imóveis do município, aumentando a base e arrecadação tributária do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU Essas medidas aliadas à tendência econômica em que o município está inserido contribuem para reduzir ainda mais a dependência das transferências constitucionais, destoando da maioria dos municípios cearenses, em que a receita de transferência é fator determinante para a manutenção da máquina e expansão da oferta de serviços. Assim, a capacidade de geração de receitas próprias para financiar e consolidar seus gastos situa São Gonçalo do Amarante em uma posição privilegiada. IV. A ESTRATÉGIA DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 1. Etapas de Elaboração do PPA O processo de elaboração do PPA 2014-2017 iniciou-se, em 2012, a partir da aprovação, nas urnas, do programa de governo da atual gestão municipal. O referido programa, pautado no Plano de Metas para São Gonçalo do Amarante, constituiu importante insumo para Orientação Estratégica de Govemo, primeira fase que consubstancia a formulação da Base Estratégica do PPA. A orientação estratégica de governo assume, portanto, o importante objetivo de nortear as etapas seguintes, quais sejam, a formulação das diretrizes setoriais e os programas e ações que deram concretude à ação governamental. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará ai Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante —CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 X % 7/ GOVERNO DE io p SÃO GONÇALO > DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RANTE, Com efeito, após a formulação estratégica de governo, coube às Secretarias Municipais elaborar suas orientações estratégicas, nas quais foram estabelecidas suas áreas de atuação do PPA, suas diretrizes, seus programas e suas ações. 2. A Participação Popular A partir do compromisso e determinação do atual governo com a participação popular, tendo como premissa a democratização da gestão pública, as estratégias setoriais definiram-se e consolidaram-se com a participação da sociedade, por meio de encontros regionais, que contaram com a presença de segmentos da população de São Gonçalo do Amarante, tendo sido realizados seis encontros regionais, dentre eles, duas audiências públicas, nas localidades de Pecém, Cágado, Taiba, Croatá, Sede do Município, e a última, em Siupé. Esses encontros regionais contribuíram como insumos da maior relevância para o alinhamento das ações propostas no PPA, vez que possibilitou diálogo direto com a sociedade no processo de discussão e planejamento. A proposta da atual gestão municipal é que os programas, ações e metas sejam revisados, com a participação da sociedade, tomando por base a Orientação Estratégica de Governo para o período do Plano. O governo municipal, por meio da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia e Inovação e a Secretaria de Finanças, organizou os encontros de forma a envolver a população nas discussões que fomentaram a formulação das ações de governo. Para isso, além dos eventos, foi disponibilizado à população um canal de participação pela intemet, por meio do endereço eletrônico http:/fopaparticipativo.ora/sga-ce/participe, para que opinasse com sugestões e propostas. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120 - Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 7/ GOVERNO DE ê SÃO GONÇALO 885. $ DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Mensagem do Prefeito Municipal aa É O escuprErO Ge canepamemto oe medo prazo co Cover ferem Acmoração Pub pata as cespesas e cao e cxtras dels decorrentes e aura 2x 228 Fe PARTICIPATIVO Of? alesmtn-asepeto ren 04-20 + Dimensão Espa Ta se de onenações estas do Cove Mr perdoda Pano, Corssaorgem aj Vade ce Umemo aurzo eroeado Pare: n0::n.rt Exoxce Gosemoe sus reis rijorceniras econômco [see q prosoea atemçõnde recurosco PPA ie os ndcadores estatêgrus ce Governo. * Drrensão Tira. Deine comemos por mec cos progamas e Ce 5.8 ações socas ara arance dos Resufados ecos ra dimensão estratégia corsederme a vande serarenos apo rabo + Dimensão Operar reacome-se com o Cespe de ação gem mem elirêrca a é especeimente rntada co Ongame, 30r meo cos actos axveades e coe-açã especass Busca a comunção na aprcação dos “ecu50s csponies e a cuzicace des eme OPPA-CIDADÃO (PPA) OPiroBrarud Ci rngrene é comotátca a seruço de ur desemoumemto regaço e oAcumenas sustente ereto a popação de São agramo ca scout ss cen estas be ras e sap: cu semeara Acarsnçãode mm São GoniocoAreate | CorçtodoArurate essoraçõadeirencea Pano Plan sob Coetera oct Secrtara de Punegemerto Cg com Desesso mento MHunaro Susterivel Os encontros do PPa-Ccação — Temdago é cmo ESPLATEC; e é Scan de Freça EH com 0 pn ecenanco o sencpes aca cs democacae | ocorrerão, neste provero aro, nos ca boa gore é vilozindo à cura é | Ditos de Per, Ti C cade local se Cor favs pat onção-cdadã | Crozt e ra sede co munkino com à ce tonos cs Sao gonçaeses, rdependene 63 |“ parconção ce dimento com nestes reta cacos caretd docoçiosensospobea | que ese moco socerdo neem de a a cosanção ces Obeno Desegco | form: deromátca nu eoração e oxtames pes implemenar um Governo | momaameroos polias aibissem Democitco que oque Gone com Tosse | roo Manim para Tocos”. Para uso é fundamental 2 Comacatosa tados e tos impeme-taão de estrurentos mogemos de | que Dsritpem cemse orocesso ce eso de panegmeno e, à sancpaço ama cê | cornção coesa e cead ari cos soca eecoriros os cstros au por meo Nessa direção estamos em Processo de | “atual cando suesõe é apresenarco eezração co PLANO PLURIANUA. 2018-204 | procostas ce moço que à parcera JPPR-G) que nos du = base e à Comer Socecade soa eloa à comsrução do Sio Ganção co Aarate cue | cuide ce vda ca sepuação de noso Desegros. O 85h - Célio. aém de serum | curmdoSEaGor odor rstumento een de anervento e gestão am E) : audi GOVERNO DE ros dé à cportuncade de estces umeticço | ClâudioPinho pemaet en poemo mucpe soeie | pio Meca ce Si Gção co SÃO GONÇALO para assegurar uma gestão ce qualidade, | ameno DOAMARANTE 1 | À Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 43 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — Cl Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 En GOVERNO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ G OVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Fotos da Participação Popular nos Encontros de Elaboração do PPA ENCONTRO REGIONAL PPA - SEDE Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante - CE 44 Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 SEM, GOVERNO DE os Pp SÃO GONÇALO Rs DO AMARANTE ] unicef ESTADO DO CEARA GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ENCONTRO REGIONAL PPA — TAIBA i Lo Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará as Rua Ivete Alcântara, nº 120 - Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 gie=tra, GOVERNO DE o p SÃO GONÇALO DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 46 IN sect, 7/ GOVERNO DE 5 SÃO GONÇALO Va DO AMARANTE PRE o unicef ESTADO DO CEARÁ OVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE MU; G ENCONTRO REGIONAL PPA — SIUPÉ Pe Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE 47 Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 seem, GOVERNO DE E VA SÃO GONÇALO DO AMARANTE >R& unicef ani GOV) ESTADO DO CEARÁ O MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ENCONTRO REGIONAL PPA - PECEM De forma resumida e sistemática, apresenta-se, a seguir, a sequência de atividades de elaboração do Plano. FLUXO DE ELABORAÇÃO DO PPA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E CENÁRIO FISCAIS ESTRATÉGIA DE JANCIAMENTO, ANÁLISE DAÍ cai TERRITORIAL Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 NO 44, Se 7/ GOVERNO DE is A SÃO GONÇALO EA DO AMARANTE unicet ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 3. Orientação Estratégica de Governo A importância da Orientação Estratégica de Governo para a construção do processo de desenvolvimento pode ser percebida e concretizada por meio das estratégias, sabendo-se que todas as ações têm como finalidade atingir as metas estabelecidas que, totalizadas, reproduzam os objetivos gerais do governo. A partir da definição do Objetivo Síntese do Plano: “Ser um município de referência no desenvolvimento humano com sustentabilidade, valorizando a cultura e a identidade local”, a gestão municipal estabeleceu, para o quadriênio 2012-2015, três Eixos de Política de Governo, que se traduzem em estratégias de intervenção para a realização das políticas públicas, que representam a sintese do processo de inovação e transformação que objetiva desenvolver o Município, considerando o potencial criativo, singular e produtivo de sua população. A Orientação Estratégica de Governo baseia-se na definição dos Eixos Temáticos de Política, das Áreas de Atuação, Diretrizes Setoriais e Programas de Governo que envolve as dimensões estratégicas e tático-operacionais. Os Eixos de Governo agregam um conjunto de políticas de curto e médio prazos, respeitando a transversalidade das políticas setoriais, entre as quais: e Desenvolvimento Humano e Cidadania - Organiza um conjunto de estratégias voltadas para a atenção à pessoa e para o pleno exercício ativo da cidadania, corporificadas em ações de saúde, educação, habitação, cultura, meio ambiente, geração de renda, mobilização e capacitação social e profissional, esporte e lazer e iniciativas de suporte à prática cidadã. e Governança Democrática e Transparente - Articula um conjunto de atividades integradas no âmbito da gestão para a plena execução dos programas e ações voltadas para as áreas finalísticas do governo, focadas na transparência, racionalização de processos e redução de gastos, À N Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 49 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 GOVERNO DE ê Va SÃO GONÇALO es DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE otimização das receitas municipais, participação na elaboração e execução das políticas públicas, modernização da gestão, valorização do servidor e atendimento das demandas do cidadão. e Desenvolvimento Econômico Sustentável - Atua na gestão do desenvolvimento econômico sustentável e na infraestrutiura do município de São Gonçalo do Amarante, objetivando a geração de oportunidades de emprego, trabalho e renda, articulando politicas de fomento e fortalecimento dos processos produtivos urbanos e rurais, capazes de ampliar e promover a integração social e econômica do município com a região e seu entorno. Os Eixos, por sua vez, incorporam grandes temas aglutinadores dos Programas e as Ações das Secretarias. Trata-se das áreas temáticas, chamadas de áreas de atuação do PPA que colaboram para a sistematização e indexação das ações dos Programas. O PPA 2014/2017 de São Gonçalo do Amarante congrega dezenove áreas de Atuação: 1. SAÚDE 2. EDUCACÃO MUNICIPAL TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL » o AGROPECUARIA, PESCA E AQUICULTURA MEIO AMBIENTE E URBANISMO; 6. TURISMO JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA 8. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 9. INFRAESTRUTURA 10. PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA ava Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 50 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 8 7 GOVERNO DE o E A) SÃO GONÇALO a DO AMARANTE . unicef ESTADO DO CEARA GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO G ÇALO DO AMARANTE 11. CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 12. GESTAO FISCAL E CIDADÁ 13. ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 14. GOVERNO 15. DEFESA PATRIMONIAL E CIDADANIA 16. GESTÃO REGIONAL DO PECEM 17. PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPAL 18. PROCURADORIA GERAL 19. LEGISLATIVO. As diretrizes de governo vinculam-se aos eixos e às Secretarias que as executam e são marcos, declarações norteadoras de intenção da política setorial. Por sua vez, definem e orientam a escolha dos programas e ações, integrando o conjunto de estratégias da Base Estratégica do Plano. A etapa seguinte de elaboração do PPA deu-se a partir da formulação de programas e ações para o enfrentamento dos problemas e o aproveitamento das potencialidades do município. Os programas e suas respectivas ações foram formulados com base em Eixos e Diretrizes Setoriais de alcance dos objetivos governamentais. A Figura a seguir ilustra as orientações estratégicas de governo na perspectiva da atuação e intervenção municipal e popular, como se vê na Figura abaixo: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará ” 51 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 SE, 9/ GOVERNO DE io A SÃO GONÇALO > DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Orientação Estratégica do Govemo Municipal ———» Dimensão Estratégica de Govemo Orientações Estratégicas das Secretarias : ; Programas e Ações Dimensão Tático- Operacional V - FINANCIAMENTO DO PLANO As principais fontes de financiamento do Plano Plurianual — PPA, para o período de 2014 a 2017, são provenientes de receitas tributárias e transferências correntes, tanto as obrigatórias quanto as de caráter voluntário. A receita tributária representa uma grande participação em relação à receita total do município, sendo responsável por 27,7% de toda a receita orçamentária em 2012. A estimativa para o período é que o município se consolide como um dos maiores do estado em participação relativa de arrecadação de tributos, quando comparado ao total de receitas. Isto decorrerá, não só do cenário macroeconômico em que São Gonçalo do Amarante está inserido, mas também pela adoção de medidas que o governo implementará, como a implantação da nota fiscal eletrônica e o georreferenciamento dos imóveis do município, que contribuirão para a expansão da arrecadação. N Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará s2 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CI Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 GOVERNO DE A SÃO GONÇALO DO AMARANTE ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE São Gonçalo do Amarante conta ainda com as transferências correntes, unicef principalmente do Fundo de Participação dos Municípios, responsável por grande parcela dos recursos financeiros nos municípios brasileiros. As receitas de Capital despontam, nesse Plano, como importante financiador de projetos estruturantes para o município. Estima-se, para o período, a transferência voluntária de Capital para Investimentos expressivos destinados à Construção do Esgotamento Sanitário, de Habitações Populares, à Construção do Anel Viário do Pecém, e ao fornecimento de infraestrutura de apoio às áreas industriais. Em termos reais, segue abaixo a composição da Receita prevista para o periodo: RECEITAS 2014 2015-2017 TOTAL Receita Corrente 126.191.101 466.107.294 592.298.395 Receita Tributária 38.058.714 142.879.955 180.938.669 Impostos 37.880.250 142.207.360 180.087.610 IPTU 562.500 2.250.000 2.812.500 IR 1.891.297 6.999.054 8.890.351 ITBI 570.385 1.906.379 2.476.764 ISS 34.856.068 131.051.927 165.907.995 Taxas 178.464 672.595 851.059 Contribuições de Melhoria - - - Receita de Contribuição, “Patrimonial e de Serviços 9.494.118 33.285.259 42.779.377 Transferências Correntes 77.011.727 284.705.878 361.717.605 Outras Receitas Correntes 1.626.542 5.236.202 6.862.744 Receita de Capital Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará s3 Rua Ivete Alcântara, nº 120 - Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante - CE /") Fone/Fax: (85) 3315-4100 - CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 z GOVERNO DE Z $ P SÃO GONÇALO > DO AMARANTE ) unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMA! 10.393.952 32.757.528 43.151.480 Operações de Crédito 701.000 2.126.000 2.827.000 Transferências de Capital 8.044.900 23.537.090 31.581.990 Demais Receitas de Capital — 1,648.052 7.094.438 8.742.490 Receita Orçamentária s/ Deduções e sintra 136.585.053 498.864.822 635.449.875 “Deduções p/FUNDEB 7.149.855 26.441,071 33.590.926 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 129.435.198 472.423.751 601.858.949 VI. GESTAO DO PLANO O PPA 2014-2017 possibilita ao governo muncipal um conjunto de políticas voltadas para a inovação e fortalecimento das mudanças econômicas e sociais, principalmente na realidade atual vivenciada pelo município de São Gonçalo do Amarante. O compromisso do atual governo é pautado na ética, na trasnparência, na efetividade, na participação cidadã e no controle social, como compromisso para romper o descaso e a morosidade na prestação de serviços à população. Os programas setoriais articulam-se segundo as diretrizes estratégicas de governo, na busca por resultados intersetorializados, visando ao atendimento das necessidades da população e respeitando a realidade e as particularidades das diversas localidades do município. A efetividade das políticas previstas no PPA irão requerer dos gestores das secretarias municipais o monitoramento dos objetivos dos programas, das Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará 54 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — C Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237- SE, E - GOVERNO DE í ê Via SÃO GONÇALO > DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ações e de suas metas, como forma de garantir a realização da dimensão estratégica do Planejamento, dos compromissos pactuados e das ações governamentais. O processo de monitoramento e avaliação do Plano Plurianual — PPA, 2014-2017 constituiu-se impoirtante instrumento capaz de mensurar os impactos da atuação governamental por meio das ações previstas nos programas e projetos. Por outro lado, contribuirá para o realinhamento das intervenções realizadas, implicando, sobretudo, na compreensão e na redefinição das estratégias adotadas para o alcance dos resultados pretendidos. Desse modo, o Plano Plurianual 2014-2017 observará de forma continuada a execução e o desempenho de seus programas, de modo a permitir a avaliação deste, assim como possibilitar a revisão de atitudes e decisões do governo municipal, em face da eficácia e efetividades das ações previstas e realizadas. No contexto de uma política, plano ou programa, o conceito habitual de monitoramento consiste na observação contínua de uma dada realidade, nos seus aspectos relevantes, no intuito de obter informações fidedignas e tempestivas. Já a avaliação é uma investigação aprofundada de uma determinada intervenção. Tanto o monitoramento quanto a avaliação, além de fornecerem informações para o aperfeiçoamento da ação governamental, são aliados essenciais para a articulação, o acompanhamento de transversalidades e as territorialidades das políticas e, em última análise, para viabilizar as entregas de bens e serviços à população. O governo municipal, no âmbito da Secretaria do Planejamento, Ciência, Tecnologia e Informação, irá desenvolver e implementar instrumentos e mecanismos, ao longo da execução do PPA, que assegurem o processo de monitoramento e avaliação dos programas e projetos. Cumpre salientar que o monitoramento e a avaliação do PPPA preveem a participação popular por meio de suas instâncias de representação, de forma a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará ” s5 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE A Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 — 7/ GOVERNO DE i A SÃO GONÇALO ERA DO AMARANTE . unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE assegurar a transparência, controle social, assim como na busca da qualidade da execução e da gestão do Plano Plurianual PPA 2014-2017. A sistemática de monitoramento e a avaliação do PPA serão implementadas considerando como premissas: As necessidades e peculiaridades de cada política setorial, de forma a permitir abordagens e interpretações realísticas que viabilizem a tomada de decisões. O conhecimento acumulado e as lições aprendidas com as experiências de monitoramento e avaliação. As observações e contribuições resultantes dos diálogos com outras esferas do governo e da sociedade durante o processo de monitoramento e avaliação do PPA. Aproveitamento de estruturas de monitoramento e avaliação existentes na Administração Municipal, na busca permanente de informações complementares; e Implantação progressiva, segundo as prioridades estabelecidas pelo governo. A sistemática de monitoramento e avaliação do PPA adotará um conjunto de objetivos previamente delineados, entre os quais: . Disponibilizar informações aos gestores públicos para viabilizar a tomada de decisões em relação às políticas implementadas, por meio dos programas. Permitir à sociedade o conhecimento dos resultados alcançados. Dar visibilidade aos atores envolvidos na implementação das políticas públicas setoriais, sobre o desempenho e execução dos programas. Atuar preventivamente em elementos críticos à consecução das metas. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante -- Estado do Ceará 56 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.2374 A, 2 é / GOVERNO DE / 3 SAO GONÇALO 2585. DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE e Realizar análises setoriais da implementação do conjunto das políticas públicas; e e Dar visibilidade aos órgãos de Controle Externo e Interno à execução e ao desempenho do conjunto das políticas e programas implementados. VII - EIXOS ESTRATÉGICOS, DIRETRIZES E PROGRAMAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO ÁREA DE ATUAÇÃO: SAÚDE SECRETARIA: Secretaria da Saúde EIXO: 1 - Desenvolvimento Humano e Cidadania DIRETRIZES: * Saúde integral e equânime para todos » Empoderamento individual e comunitário para a promoção da saúde » Redução da vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes » Valorização do profissional de saúde. PROGRAMAS: » Saúde para Todos EIXO: 2 - Governança Democrática e Transparente DIRETRIZES: = Participação social na construção e monitoramento das ações de saúde « Fortalecimento da Gestão dos Serviços de Saúde. PROGRAMAS: Prefeirura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 57 vz GOVERNO DE SAO GONÇALO RE $ DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE » Gestão em Saúde Democrática e Efetiva ÁREA DE ATUAÇÃO: Educação Municipal SECRETARIA: Secretaria da Educação EIXO: 1 - Desenvolvimento Humano e Cidadania DIRETRIZES: * Educação de qualidade para todos e Educação inclusiva, continuada, focada no desenvolvimento humano, sustentável e cidadão * Currículo cidadão, inclusivo e profissional « Fortalecimento da parceria família, escola e sociedade. PROGRAMAS: = Desempenho Educacional * Tempo de Aprender « Sucesso Escolar = Educação Inclusiva * Reestruturando a Rede Física das Escolas = Qualidade Social na Educação. EIXO: 2 - Governança Democrática e Transparente DIRETRIZES: = Gestão escolar transparente, democrática « Planejamento, execução e avaliação dos programas e projetos educacionais « Valorização dos profissionais da Educação. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante -- Estado do Ceará 58 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 Nº V/ GOVERNO DE à é SAO GONÇALO >88s. Va DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PROGRAMAS: * Desenvolvimento de Programas e Projetos « Democratização da gestão escolar * Valorizando Profissionais da Educação. ÁREA DE ATUAÇÃO: Trabalho e Assistência Social SECRETARIA: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social EIXO: 1 - Desenvolvimento Humano e Cidadania DIRETRIZES: = Descentralização de serviços, programas e projetos, respeitando as diferenças socioterritoriais nos distritos e localidades = Igualdade de direitos no acesso aos benefícios, serviços, programas e projetos, respeitando a dignidade e autonomia do cidadão com prestação de serviços de qualidade s Centralidade na família nas suas diversas tipologias para concepção e implementação das políticas setoriais s Acesso universal à alimentação adequada e saudável, com prioridade para as famílias com insegurança alimentar e nutricional. PROGRAMAS: « Defesa Civil = Segurança Alimentar e Nutricional » Habitação de Interesse Social » Assistência e Inclusão Social. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 59 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 SE, GOVERNO DE io V4a SAO GONÇALO DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EIXO: 2 - Gestão Democrática e Transparente DIRETRIZES: = Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle social = Primazia da responsabilidade do município na condução das políticas do Trabalho e Assistência social » Mobilização, difusão e proatividade na articulação dos benefícios, serviços, programas e projetos socioassistenciais. PROGRAMAS: s Fortalecimento dos Conselhos e Canais de Participação Social EIXO: 3 - Desenvolvimento Econômico Sustentável DIRETRIZES: « Acesso dos usuários da política da assistência social ao mundo do trabalho, a partir da mobilização e encaminhamento para cursos e ações de qualificação profissional » Desenvolvimento de ações intersetoriais e articuladas com as demais políticas públicas = Apoio a programas e projetos de geração de trabalho e renda = Inclusão social e produtiva do jovem e segmentos vulneráveis no mercado de trabalho. PROGRAMAS: « Trabalho, Emprego e Renda ÁREA DE ATUAÇÃO: Agropecuária, Pesca e Aquicultura À / SECRETARIA: Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Rural LT Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará so Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 ses, 7 GOVERNO DE à b 3 SAO GONÇALO 2 ÇA DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EIXO: 2 - Governança Democrática e Transparente oque DIRETRIZES: « Participação da população na elaboração e controle das políticas públicas. =» Valorização e capacitação da equipe técnica e manutenção da infraestrutura da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural - SDAR.. PROGRAMAS: * Fortalecimento do Controle Social EIXO: 3 - Desenvolvimento Econômico Sustentável DIRETRIZES: » Fortalecimento da Agricultura Familiar * Promoção das Atividades de Agropecuária, Pesca e Aquicultura » Assistência Técnica e Extensão Rural ao Homem do Campo s Estímulo ao Desenvolvimento da Agroindústria « Desenvolvimento Urbano e Rural dos Distritos do Município PROGRAMAS: = Incentivo à Agricultura Familiar = Desenvolvimento das Atividades de Agropecuária, Pesca e Aquicultura = Assistência Técnica e Extensão Rural ao Homem do Campo « Implantação, Conservação e Preservação dos Recursos Hídricos = Implantação e Estruturação de Equipamentos Urbanos = Incentivo ao Desenvolvimento da Agroindústria. N ho Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 61 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNP) nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 Sera, 4 GOVERNO DE a SAO GONÇALO > DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ÁREA DE ATUAÇÃO: Meio Ambiente e Urbanismo UN oq SECRETARIA: Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo Eixo 1: Desenvolvimento Humano e Cidadania DIRETRIZES: *» Promoção da Educação Ambiental/Urbanistica no Município de São Gonçalo do Amarante — CE. PROGRAMAS: = Educação Ambiental nas Escolas. Eixo: 3 - Desenvolvimento Econômico e Sustentável DIRETRIZES: = Requalificação Urbana de Praças, Calçadões e Vias Públicas. = Promoção de Ações para a Qualificação dos Serviços de Limpeza Pública e Disposição Final de Resíduos. PROGRAMAS: = Requalificação Urbana = Promoção da Coleta Seletiva ÁREA DE ATUAÇÃO: Turismo SECRETARIA: Secretaria do Turismo Eixo 1: Desenvolvimento Humano e Cidadania DIRETRIZES: “ Capacitação e Qualificação do Capital Humano do Município nas Vocações À Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará be 62 Rua Ivete Alcântara, nº 120 - Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 Turísticas NO 44, 5 í 7) GOVERNO DE / A SÃO GONÇALO >. DO AMARANTE j unicef Dari DO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE = Participação da Comunidade na Elaboração e Implementação das Políticas Púbicas do Setor. PROGRAMAS: * Qualificação Profissional e Empresarial Eixo: 3 - Desenvolvimento Econômico e Sustentável DIRETRIZES: = Capacitação e Qualificação do Capital Humano do Município nas Vocações Turísticas * Participação da Comunidade na Elaboração e Implementação das Políticas Púbicas do Setor » Favorecer a Inclusão Social da Comunidade por meio da Geração de Renda e Qualificação Profissional. PROGRAMAS: = Participação e Controle Comunitário em Turismo = Criação e Desenvolvimento do Destino Turístico = Regionalização do Turismo. ÁREA DE ATUAÇÃO: Juventude, Esporte e Cultura SECRETARIA: Secretaria da Juventude, Esporte e Cultura Eixo 1: Desenvolvimento Humano e Cidadania DIRETRIZES: = Implantação de uma Cultura Cidadã « Fortalecimento da Institucionalidade Cultural N = Fomento e Promoção das Ações para Educação Patrimonial Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 63 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 Pe Ff GOVERNO DE E / A SÃO GONÇALO > DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE * Desenvolvimento da Economia da Cultura » Incentivo à Prática de Esporte. » Promoção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer. = Prática de Esporte como Benefício para a Saúde da População. » Reforma e Ampliação dos Espaços para a Prática Esportiva no Município. » Incentivo à Pratica Esportiva na Categoria de Base, Visando à Formação de Atletas. » Estímulo à População do Município para a Prática de Exercicios Físicos, Visando ao Combate à Obesidade. PROGRAMAS: » São Gonçalo é Tradição * São Gonçalo Também é Jovem = Mais Cultura em São Gonçalo « São Gonçalo Incentiva = Atleta em 1º Lugar » Esporteé 10 * Escola Comunidade » Esporte é Saúde ÁREA DE ATUAÇÃO: Desenvolvimento Econômico SECRETARIA: Secretaria do Desenvolvimento Econômico Eixo: 3 - Desenvolvimento Econômico e Sustentável q DIRETRIZES: N Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 64 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920,237-0 7/4 SÃO GONÇALO DO AMARANTE GOVERNO DE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Implantação de projetos estruturantes com previsão de grande impacto no desenvolvimento do município de São Gonçalo do Amarante, principalmente no crescimento do PIB, além de contribuir para o aumento das exportações e da geração de emprego e do incremento da renda. Criação de espaços para a instalação de distritos industriais e de serviços (DIS) com o objetivo de descentralizar a ocupação industrial, hoje concentrada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém — CIPP. Capacitação da mão de obra do municipio para fazer frente à demanda de empregos industriais projetados para acontecer nos próximos anos. Criação de um ambiente propício a receber empresas que queiram se instalar no município a partir de um programa bem elaborado de atração de investimentos. Implantação de uma política consistente de desenvolvimento sustentável, a partir do levantamento criterioso do potencial econômico do municipio. PROGRAMAS: Desenvolvimento do Associativismo Fomento às Empresas do Município Infraestrutura para o Desenvolvimento Econômico Promoção do Desenvolvimento da Economia de São Gonçalo do Amarante Promoção e Financiamento da Política Industrial ÁREA DE ATUAÇÃO: Infraestrutura SECRETARIA: Secretaria da Infraestrutura Eixo 1: Desenvolvimento Humano e Cidadania DIRETRIZ: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 65 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 fee 4 GOVERNO DE z g / A SÃO GONÇALO ps DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE = Garantia de acesso aos serviços básicos essenciais, tais como água, esgoto, energia e moradia digna visando uma vida digna à população do município. PROGRAMAS: = Adequação de Esgotamento Sanitário « Habitação de Interesse Social * Água para Todos » Iluminação Pública EIXO: 3 - Desenvolvimento Econômico e Sustentável DIRETRIZES » Realização de obras e serviços de infraestrutura com foco no desenvolvimento sustentável e com redução das desigualdades regionais e sociais do município. » Priorização na realização de obras nas áreas de saúde, educação assistência social, em localidades carentes desses serviços. * Priorização da Utilização de Mão de Obra Local. PROGRAMAS = Ampliação e Conservação das Vias « Construção e Preservação de Equipamentos Públicos ÁREA DE ATUAÇÃO: Planejamento SECRETARIA: Secretaria do Planejamento, Ciência Tecnologia e Inovação EIXO 2 : - Governança Democrática e Transparente DIRETRIZES: = Participação na formulação, monitoramento e controle das políticas públicas. « Planejamento e gestão estratégica, monitoramento e avaliação das ações. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 66 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 74 GOVERNO DE â / À SAO GONÇALO ? RE DO AMARANTE | unicef ESTADO DO CEARA GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE » Transparência na aplicação e controle dos recursos públicos PROGRAMAS: * Coordenação do Planejamento Municipal ÁREA DE ATUAÇÃO: Ciência Tecnologia e Inovação SECRETARIA: Secretaria do Planejamento, Ciência Tecnologia e Inovação EIXO: 3 - Desenvolvimento Econômico Sustentável DIRETRIZES » Desenvolvimento econômico com inclusão e comprometimento social e ambiental. » Fomento à capacitação profissional voltada às potencialidades e aptidões regionais. « Promoção e desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no âmbito das políticas públicas. « Fomento à inclusão digital por meio de novas tecnologias PROGRAMAS * Gestão Estratégica de Tecnologia Informação e Comunicação * Cidade da Inovação e da Sustentabilidade ÁREA DE ATUAÇÃO: Gestão Fiscal e Cidadã SECRETARIA: Secretaria das Finanças Eixo: 1 - Desenvolvimento Humano e Cidadania DIRETRIZES: = Atendimento de qualidade ao público externo com foco nos contribuintes Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará s7 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 po Mao Same De, 7/ GOVERNO DE à é f» São GoNçaLO >. DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE = Promoção de ações voltadas para o desenvolvimento humano, valorização e capacitação dos servidores da Secretaria de Finanças. » | Promoção da educação fiscal no município. PROGRAMAS * Capacitação e Valorização do Servidor Público Municipal. * Educação Fiscal. EIXO 2: - Governança Democrática e Transparente DIRETRIZES: » Transparência e Publicidade do desempenho e a aplicação dos recursos financeiros do município. PROGRAMAS: = | Gerenciamento Financeiro s EIXO: 3 - Desenvolvimento Econômico Sustentável DIRETRIZES: * Estabelecimento de políticas socioeconômicas e tributárias com foco no desenvolvimento sustentável = Promoção de medidas de atualização de informações e modernização da arrecadação municipal. * Promoção de medidas para redução da sonegação fiscal. PROGRAMAS: * Gerenciamento Tributário « Política Tributária e Econômica Sustentável. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 68 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 104 A GOVERNO DE z p SÃO GONÇALO >p8s DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO ICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE REA DE ATUAÇÃO: Administração Pública Municipal Cas SECRETARIA: Secretaria da Administração EIXO 2: - Governança Democrática e Transparente DIRETRIZES: » Valorização do servidor público » Administração pública mais ágil e eficiente « Racionalização e controle da qualidade dos gastos. PROGRAMAS: = Capacitação de Recursos Humanos * Promoção e Execução da Política Administrativa « Modernização de Tl para a Administração Pública ÁREA DE ATUAÇÃO: Governo SECRETARIA: Secretaria do Governo EIXO: 2 - Governança Democrática e Transparente DIRETRIZES: * Universalização da informação » | Transparência « Diálogo e Participação » Articulação, Cooperação e aperfeiçoamento das Relações entre o Governo Municipal e os outros níveis de Governo e os outros Poderes. = Garantir o Funcionamento das atividades da Procuradoria Geral do Munigípio, no Intuito da Defesa dos Interesses de São Gonçalo do Amarante. » Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 69 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 o Ao, To da GOVERNO DE io é p SÃO GONÇALO > DO AMARANTE unicet ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PROGRAMAS: * Governo Mais Perto de Você » Contas Abertas a Olhos Vistos ÁREA DE ATUAÇÃO: Defesa Patrimonial e Cidadania SECRETARIA: Secretaria da Defesa Patrimonial e Cidadania EIXO: 1 - Desenvolvimento Humano e Cidadania DIRETRIZES = Defesa e Valorização dos Bens e Equipamentos Públicos do Município = Regulação Eficiente do Trânsito Municipal » Modernização dos Meios de Monitoramento da Guarda Municipal * Capacitação e Valorização dos Agentes de Trânsito. PROGRAMAS = Defesa dos Bens e Equipamentos Públicos * Regulação do Trânsito do Município » Segurança Cidadã ÁREA DE ATUAÇÃO: GESTÃO REGIONAL DO PECÉM SECRETARIA: Secretaria Regional do Pecém EIXO: 1 - Desenvolvimento Humano e Cidadania , DIRETRIZES: « Viabilização do acesso à população aos serviços de água, esgoto, moradia, lazs entre outros, com a finalidade de proporcionar melhoria de vida da comunidade do Pecém. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará 70 Rua Ivete Alcântara, nº 120 - Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 [7/ GOVERNO DE io 5 p SÃO GONÇALO A DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE » Realização de obras e serviços de infraestrutura com foco no desenvolvimento sustentável e com redução das desigualdades regional e sociais do Pecém. PROGRAMA: » Desenvolvimento Integrado do Pecém ÁREA DE ATUAÇÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL Órgão: Fundo Municipal de Previdência Social EIXO: 1 - Desenvolvimento Humano e Cidadania DIRETRIZES: * Garantia do pleno atendimento e benefícios aos servidores, aposentados e pensionistas do município. PROGRAMA: = Gestão do Fundo Municipal de Previdência Social ÁREA DE ATUAÇÃO: LEGISLATIVO ÓRGÃO LEGISLATIVO: Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Eixo: 2 - Governança Democrática e Transparente DIRETRIZ: « Garantir o funcionamento das atividades legislativas do município, visando ao cumprimento da autonomia administrativo-financeira do Poder Legislativo. PROGRAMAS: * Desenvolvimento e Modernização Legislativa U — Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante —- Estado do Ceará N Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 GOVERNO DE 74 SAO GONÇALO A DO AMARANTE ao ESTADO DO CEARÁ G OVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ANEXO | SECRETARIA, PRINCIPAIS PROGRAMAS E PRODUTOS Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 GOVERNO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE vo m Seta, >8& unicet MUAY, oa ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ANEXO I SECRETARIA, PRINCIPAIS PROGRAMAS E PRODUTOS SECRETARIA: SECRETARIA DO GOVERNO PROGRAMA PRODUTOS Governo Mais Perto de Você Reunião Mensal Realizada Comunidade Beneficiada Serviço Básico Executado Comunidade Beneficiada Visita local Realizada Comunidade Beneficiada Contas Abertas a Olhos Vistos Documentário Produzido Informativo Distribuído Divulgação das Ações de Governo realizada (100%) Destaques da Gestão Divulgados Informações Legais Informadas ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PROGRAMA PRODUTOS Gestão do Fundo Municipal de | Benefício Previdenciário Concedido Previdência Social Aposentadoria Concedida Pensão Concedida Contribuição Recuperada Gestão Administrativa e Previdenciária Informatizada Recadastramento Anual Realizado Autarquia do IPM Criada Servidor Envolvido Evento Realizado SECRETARIA: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA PRODUTOS Capacitação de Recursos Humanos Servidor Capacitado Promoção e Execução da Política Administrativa Política Administrativa Executada Modemização de TI Administração Pública para a Orgão Modemnizado / Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará > mn Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante — Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 GOVERNO DE Pp SÃO GONÇALO DO AMARANTE ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE unicef SECRETARIA: SECRETARIA DAS FINANÇAS PROGRAMA PRODUTOS | Capacitação e Valorização do Servidor | Servidor Capacitado Público Municipal Plano de Cargos e Carreiras Implantado Educação Fiscal Pessoa Capacitada Evento de Capacitação Realizado Projeto Implantado Concurso de Redação Realizado Gerenciamento Financeiro Acompanhamento Financeiro Realizado Gerenciamento Tributário Sistema de Intercâmbio de Informações implantado Sistema de Recuperação de Crédito Implantado Empresa Monitorada e Fiscalizada Política Tributária e Econômica | Evento Realizado Sustentável Código Tributário Municipal Reformulado e Atualizado Nota Fiscal Eletrônica Implantada Planta Imobiliária Elaborada Aplicativo de Gestão Tributária Adquirido e implantado Estudo econômico Elaborado Medida Fiscal Implantada SECRETARIA: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PROGRAMA PRODUTOS Coordenação do Planejamento Municipal | PPA Revisado PPA Avaliado LDOs Elaborados LOAs Elaboradas Sistema Implantado Planos Realizados Indicadores Definidos Avaliação e Monitoramento Realizados Programa e Projeto Monitorados Assessoramento Realizado Estudo e Pesquisa Realizados Publicação Realizada Relatório e Livro Publicados Eventos Realizados Portal Eletrônico Implantado o Evento Realizado À Gestão Estratégica de Tecnologia | Servidor Capacitado a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará sa 74 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — C Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 GOVERNO DE 7/8 SÃO GONÇALO DO AMARANTE o 4» seta, nd FZ v o] NAM unicef 3 Ea ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Informação e Comunicação Plano Elaborado Plano Revisado Plano Divulgado Parque Atualizado Parque Mantido Solução Corporativa Implantada Processo e Sistema Renovados Datacenter Implantado Ambiente Corporativo Atualizado Padrão Elaborado e/ou Atualizado Serviço de Comunicação em TIC Modemizado Kit de Equipamentos Mantido Cidade da Inovação Sustentabilidade e da Ponto de Acesso Governamental Implantado Ponto de Acesso Público (PAP) Implantado Serviço Disponibilizado Ponto de Acesso à Cultura Digital (PAC Digital) Implantado Evento Realizado Centro Científico-Cultural Implantado Desafio Científico Realizado Pessoa Qualificada Plano Desenvolvido Plano Revisado Parque/Polo Implantado Edital Elaborado e Realizado Pesquisa Realizada Evento Realizado Projeto Desenvolvido Consultoria Contratada Material Elaborado Conferência Promovida Conselho Implantado Fundo Municipal Implantado Consultoria Contratada Projeto Elaborado Projeto Implantado (PAG) Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 1 So, Ser / GOVERNO DE à 8 p SAO GONÇALO ps. DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PROGRAMA PRODUTOS Desempenho Educacional Professor Avaliado Professor Gratificado Tempo de Aprender Currículo Escolar Implementado Aluno Beneficiado Jovem Alfabetizado Adulto Alfabetizado Alfabetização no Tempo Certo Aluno Alfabetizado Aluno Beneficiado Vaga Ofertada Aluno beneficiado Currículo reformulado Educação Inclusiva Criança Atendida Equipe Multiprofissional Formada Sala Multifuncional Ampliada Reestruturação da Rede Física das Escolas Escola Reformada Escola Construída Acesso Implementado Prédio Construído Prédio Reformado Prédio Adquirido Qualidade Social da Educação Escola Equipada CEDI Equipado Transporte Escolar Adquirido Aluno Beneficiado Veículo Adquirido Aluno Beneficiado Laboratório de Informática Mantido Laboratório de Informática Estruturado Escola Mantida Escola Equipada Desenvolvimento de Projetos Programas e Parceria Realizada Projeto Intersetorial Elaborado Projeto Implementado Conselho Escolar Apoiado Capacitação Realizada Grêmio Estudantil Apoiado Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 Sento, GOVERNO DE 1 5 p SÃO GONÇALO DO AMARANTE único ESTADO DO CEARA GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE SECRETARIA: SECRETARIA DA SAUDE PROGRAMA PRODUTOS Saúde para Todos Unidade Básica de Saúde (UBS) Reformada/Construida/Ampliada Ponto de Apoio Reformado/construido. Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva (HGLAS) Ampliado Laboratório Municipal de Análises Clinicas Ampliado Clínica Municipal de Fisioterapia Construída Centro de Parto Normal (CPN) Intra-Hospitalar Construído Construção do Centro de Apoio Psicossocial (CAPS Il) Construído Sede da Secretaria Municipal de Saúde Construida Centro de Especialidades Médicas e Exames Diagnósticos Construídos Academia da Saúde (Pecém, Croatá e Sede) Construída. Núcleo Municipal de Controle Ambiental de Zoonoses, Endemias e Animais Peçonhentos Construído Estrutura Física Adequada dos Serviços de Saúde e de Apoio à Gestão (SESA Municipal) Nova Equipe da ESF, Saúde Bucal e NASF Implantada PMAQ Expandido e com Metas Alcançadas Projeto Telessaúde Implantado Atendimento em 3º Tumo Realizado. Acolhimento com Classificação de Risco Realizado Serviço de Média Complexidade Ampliado (exames laboratoriais, exames especializados, cirurgias eletivas, atendimentos e intemações hospitalares) Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) com Cobertura de 100% Implantado Centro de Apoio Psicossocial (CAPS Il) Implantado Leitos Psiquiátricos implantados Unidade de Pronto Atendimento (UPA Pecém) Implantada Centro de Parto Normal (CPN) Implantado. Transporte Sanitário Garantido. População Atendida pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Hospital Equipado UBS e Pontos de Apoio Equipados Clínica Municipal de Fisioterapia Equipada Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120 - Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 Catho, GOVERNO DE ã 4 A SÃO GONÇALO EA DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Laboratório Municipal Equipado CAPS Equipado Serviços de Saúde Informatizados Equipamento Mantido Serviço de Saúde Mantido Unidade de Saúde Mantida Usuários Empoderados Quanto à Alimentação Saudável, Prática de Exercício Físico, Combate ao Fumo e Prevenção ao Alcoolismo e Outras Drogas Atividade do Programa Saúde na Escola Realizada Atividade do Projeto de Combate à Violência Realizada Atividade de Educação em Saúde Realizada Comissão Municipal de Educação Permanente em Saúde Implantada Concurso Público Realizado Pagamentos de Pessoal e Encargos Sociais Realizados Gestão em Saúde Democrática e Efetiva Reunião Mensal com o Conselho Municipal de Saúde (CMS) Realizada Conselho Distrital (vinculado às respectivas UBS) Implantado Setor de Mobilização Social Estruturado Ouvidoria do SUS Estruturada e Implantada Readequação do Organograma da Secretaria Municipal de Saúde Estruturação da SESA Municipal Código Sanitário Municipal Construído Veiculo (ambulâncias e carros para as equipes da ESF/NASFISADISESA) Adquirido/Locado SECRETARIA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PRODUTOS PROGRAMA Incentivo, Fomento e Apoio ao Desenvolvimento Econômico Fábrica Instalada Indústria Instalada Comerciante Apoiado Mercado Reformado Comerciante Local Beneficiado Espaço da Feira Livre Criado Centro Empreendedor Popular Construído Comerciante Apoiado Produtor Apoiado Costureira Apoiada Cooperativa Criada Jovem Qualificado Empresa e Indústria Atendida À Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará 78 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237. GOVERNO DE p SÃO GONÇALO DO AMARANTE NO 44, Sea g í [3 > unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA PRODUTOS Assistência e Inclusão Social Família Atendida Idosos e Deficientes Beneficiados Adolescentes Assistidos Crianças e Adolescentes Cadastrados Centro Especializado Implantado Família Atendida Unidade implantada e Mantida Projeto Implantado Família Beneficiada Beneficiário Atendido Centro de Convivência do Idoso Construído CRAS Construído Unidade de Acolhimento Implantada Concurso Realizado Entidade Socioassistencial Beneficiada Plano Implantado Servidor da STDS Capacitado Fortalecimento dos Conselhos e Canais de Participação Social Lei Municipal de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social Reformulada Conferência Realizada Plano Elaborado e Implantado Conselheiro Capacitado Seminário Realizado Habitação de Interesse Social Unidade Habitacional Construída Unidade Habitacional Requaiificada Trabalho Técnico Social Realizado Relatório Técnico Elaborado Trabalho, Emprego e Renda Trabalhador Mobilizado Pessoas Encaminhadas para Qualificação Profissional Pessoas Encaminhadas para o Mercado de Trabalho Estudo e Pesquisa Realizado Microempreendimento Individual e Coletivo Atendido Microempreendedor Assistido pelo Processo de Incubação Grupo Capacitado Grupo Assistido/Assessorado Centro Municipal de Comercialização da Economia Solidária Construído Pessoa do Projeto de Capacitação Massiva de Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0, 79 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante — DD GOVERNO DE Via SÃO GONÇALO DO AMARANTE sms, E 4 eos unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Família Vulnerabilizada Atendida Levantamento Iconográfico do Artesanato Local Realizado Artesão Capacitado Artesão Mobilizado Plano de Desenvolvimento de Design de Produto Artesanal Realizado Diagnóstico para Identificação e Exploração dos Canais para Comercialização do Artesanato Realizado Centro de Produção e Exposição do Artesanato Construído Defesa Civil Defesa Civil Equipada e Estruturada Família Assistida Gestor e Voluntário Capacitados Núcleo Comunitário Implantado Plano Preventivo de Defesa Civil Elaborado Mapeamento de Áreas sob Risco Realizado Segurança Alimentar e Nutricional Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Equipamentos de Produção, Abastecimento e Consumo SECRETARIA: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Ampliação e Conservação das Vias PROGRAMA PRODUTOS Adequação de Esgotamento Sanitário Rede de Esgoto Ampliada Rede de Esgoto Construída Casa Nova Habitação Construída Habitação Melhorada o Água para Todos Domicilio Atendido com Água Estrada Construída Estrada Ampliada Anel Viário Construído Via Vicinal Mantida Construção e Preservação Equipamentos Públicos “de Equipamento Público Construído Equipamento Público Reformado Equipamento Público Mantido Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 80 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 2s + vz GOVERNO DE A 4 A SAO GONÇALO >88s. DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL PROGRAMA PRODUTOS Fortalecimento do Controle Social Conselheiro Capacitado Incentivo à Agricultura Familiar Acompanhamento Técnico Realizado Produtor Capacitado Curso Realizado Produtor Beneficiado Projeto Produtivo Implantado e Acompanhado | Projeto Executado Desenvolvimento das Atividades de | Evento Realizado Agropecuária, Pesca e Aquicultura Produtor Beneficiado Centro de Comercialização Implantado Horto Municipal Implantado Gestão Ambiental Realizada Diagnóstico Realizado Biblioteca Rural implantada Sistema de Abastecimento D'água Implantado Esgotamento Sanitário Simplificado Implantado Produtor Capacitado Projeto de Pesca Marinha Implantado Projeto de Aquicultura Marinha e Continental Implantado Espelho D'água Repovoado Familia Beneficiada Estudo Realizado Pesquisa Realizada e Continental Assistência Técnica e Extensão Rurai ao Homem do Campo Evento Realizado Servidor Capacitado Produtor Beneficiado Projeto Implantado Crédito Concedido Produtor Beneficiado Agricultor Beneficiado Implantação, Conservação Preservação dos Recursos Hidricos e Sistema Hídrico Implantado Projeto de Energia Limpa Implantado Implantação e Estruturação de Serviços Urbanos Matadouro Público Reformado Mercado Público Reformado Mercado Público Construído Mercado Público Mantido Praça Pública Construída Praça Pública Reformada Praça Pública Mantida Prédio Público Construído Parque de Exposição Construido | Central de Abastecimento Construída Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará po 81 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax; (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 2” + [7/ GOVERNO DE E A SÃO GONÇALO > DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE SECRETARIA: SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA PROGRAMA ODUTOS Atleta em 1º Lugar Evento Realizado Participação em Evento Realizada Evento Apoiado Atleta Apoiado Atividade de Lazer e Recreação Realizada Esporte é 10 Equipe Esportiva Municipal Apoiada Atividade Esportiva Apoiada Estádio de Futebol construído Escola Comunidade Aluno Beneficiado Atividade Esportiva e de Lazer realizada Esporte é Saúde Praça de Esporte Equipada Construída São Gonçalo é Tradição Lei do Patrimônio Editada Prédio Histórico Tombado Evento Cultural Realizado Festa Tradicional Realizada São Gonçalo Também é Jovem Jovem Capacitado Evento Cultural Realizado Mais Cultura em São Gonçalo. Centro Cultural Implantado Casa de Cinema Implantada Mini Centro Cultural Implantado São Gonçalo Incentiva Secretaria Implantada Plano Municipal de Cultura Elaborado e Implantado Política de Editais Implantada Lei Editada Conselho Municipal de Cultura Implantado SECRETARIA: SECRETARIA DA DEFESA PATRIMONIAL E CIDADANIA PROGRAMA PRODUTOS Defesa dos Bens e Equipamentos Públicos Câmara de Vigilância Instalada Equipamento de Vigilância Instalado Prédio da Guarda Municipal Instalado Veículo Adquirido Equipamento de Comunicação de Rádio Adquirido | Regulação do Trânsito do Município Guarda Municipal Capacitada Segurança Cidadã Material de Divulgação Elaborado Eventos realizados Autarquia Municipal de Trânsito Criada Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 82 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 GOVERNO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 72 unicef ESTADO DO CEARÁ o MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE SECRETARIA: SECRETARIA DO TURISMO PROGRANA PRODUTOS Qualificação Profissional e Empresarial Mapeamento Realizado Pessoa Capacitada Canal de Comunicação implantado Indicadores Desenvolvidos Participação e Controle Comunitário em Turismo Lei Editada Evento Apoiado Evento Realizado Comunitário Participante Fundo Implantado Criação e Desenvolvimento do Destino Turístico Equipamento Turistico Construído Divulgação Realizada Produto Turístico Comercializado Evento Turístico Captado Equipamento Turístico Alugado Projeto Turistico-cuttural Apoiado Centro de Evento Implantado Regionalização do Turismo Avaliação Realizada Empresários Envolvidos SECRETARIA: SECRETARIA DO Mi EIO AMBIENTE E URBANISMO PROGRAMA PRODUTOS Educação Ambiental nas Escolas Professor Municipal Capacitado Jardim Botânico Reativado Programa Promovido Requalificação Urbana Praça Construída Praça Reformada Reestruturação Urbanística Realizada Ciclovia Implantada Faixa de Pedestre implantada Coleta Seletiva Aterro Sanitário Construído Catador de Lixo Capacitado -| Galpão de Lixo Construído Huminação Pública População Atendida Ampliação e Conservação das Vias Estrada Ampliada Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120 —- Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 83 PES TO, [9/ GOVERNO DE 2 8 SÃO GONÇALO > / DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ Go (O MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE SECRETARIA: SECRETARIA REGIONAL DO PECEM PROGRAMA PRODUTOS Desenvolvimento Integrado do Pecém Construção e Acompanhada Secretaria Regional do Pecém Instalada. Anel Viário Construído Pavimentação Substituída Vias Vicinais Mantidas Manutenção de Habitações Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 84 Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 - CNPJ nº 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 NO 44, o a GOVERNO DE g VA SÃO GONÇALO > DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ VERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE . ANEXO II SÍNTESE DOS RECURSOS POR SECRETARIAS E FUNDOS Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120 - Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante — C Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 948, Oqvs GOVERNO DE Va SÃO GONÇALO >. DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE . ANEXO Il DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS POR SECRETARIAS E FUNDOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2014 2015-2017 TOTAL 01.01 | Câmara Municipal 4.767.739] 17.344.152 22111.891 02.01 | Secretaria de Govemo 4.720.981) 16.051.663] 20.772.644 02.02 | Fundo Municipal de Previdência Social 1.898.986 5.929.552 7.828.538 03.01 | Secretaria da Administração 3.725.000] 11.675.000 15.400.000 04.01 | Secretaria das Finanças 3.563.000) 11.945.376] 15.508.376 05.01 | Secretaria do Planejamento, Ciência, 3.272.970] 12.599.166| 15.872.136 Tecnologia e Inovação 06.01 | Secretaria da Educação - FME 13.573.300| 50.552.054] 64.125.354 06.02 | Fundo Municipal de Educação Básica -| 26.926.700| 105.970.821| 132.897.521 FUNDEB 07.01 | Fundo Municipal de Saúde 21.671.130| 80.281.657| 101.952.787 08.01 | Secretaria do Desenvolvimento Econômico 4.390.716] 15.946.844] 20.337.560 09.01 | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento 4.253.200] 17632236] 21.885.436 Social 09.02 | Fundo Municipal de Habitação de Interesse 410.000 2.668.013 3.078.013 Social 09.03 | Fundo Municipat da Assistência Social 2.366.000 9.008.926] 11.374.926 10.01 | Secretaria da Infraestrutura 8.990.000 27.059.712| 36.049.712 11.01 | Secretaria do Desenvolvimento Agrário e 3.302.697 9.604.667 12.907.364 Rural 12.01 | Secretaria da Juventude, Esporte e Cultura 4.283.192] 15.670.000 19.953.192 13.01 | Secretaria da Defesa Patrimonial e 5.165.000] 18.125.000|] 23.290.000 Cidadania 14.01 | Secretaria do Turismo a 1.069.350 3.657.500 4.726.850 15.01 | Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo 6.485.454] 20400312] 26.885.766 16.01 | Secretaria Regional do Pecém 4.545.783] 20.119.100 24.664.883 17.01 | Reserva o 54.000 182.000 236.000 TOTAL 129.435.198 |472.423.751 | 601.858.949 Fonte: Plano Plurianual - PPA 2014-2017 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante -- Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 86 GOVERNO DE 7/4 SÃO GONÇALO NO 44, DO AMARANTE unicef ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ANEXO III RECURSOS POR ÓRGÃO, EIXO, PROGRAMA, OBJETIVO E AÇÃO Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 / 87 GOVERNO DE VA SÃO GONÇALO SE, 50 E DO AMARANTE unicet ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE. Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 88 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 001 ÓRGÃO: 01 - Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania Programa: 0001 - Desenvolvimento e Modernização Legislativa Garantia do funcionamento das atividades legislativas do Município, visando o cumprimento da autonomia adm. e financeira ação: 0001 - Manutenção e funcionamento da Câmara Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total município 1 ? 4 Quantidade por ano 1 3 4 valor por ano... 3.939.739,00 16.411,152,00 20,350.891,00 Totais... «: Quantidade 4 valor 20.350.892,00 ação: 0321 - Novas instalações e novos imobilizados Região Quant, 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total município 1 3 4 Quantidade por amo, 2 3 4 valor por ano... 110,400,00 204.000,00 314.400,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 314,400,00 ação: 0322 - Construção, ampliação e reforma do imóvel de uso da Câmara Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total Município 1 3 4 quantidade por ano. 1 3 4 valor por ano... 552.000,00 333.000,00 885.000,00 Totais... «: Quantidade 4 valor 885.000,00 Ação: 0323 - Implantação e alteração da reforma administrativa e PCCS Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 quant. total município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 valor por ano... 110.400,00 198.000,00 308.400,00 Totais. Quantidade 4 valor 308.400,00 ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 002 óRcÃo: 01 - câmara Mun. de são Gonçalo do Amarante UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.01 - Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarançe ação: 0324 - qualificação e capacitação de servidores e vereadores Região Quant. 2014 Quant. 2015 2 2017 Quant. total tunicípio 1 3 4 Quantidade por amo, 1 3 4 valor por ano... 55.200,00 188.000,00 253.200,00 Totais... oi Quantidade valor 253.200,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 à 2017 valor total 4.767.739,00 17,344,152,00 2.111.892,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total 4.767.739,00 17,344.252,00 22.122.892,00 N À Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos Os programas Página : 003 ÓrcÃo: 02 - secretaria do Governo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02,01 - Secretaria do Governo Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente Programa: 0002 - Gestão e Manutenção ação: 0035 - Manutenção e Funcionamento administrarivo- SEG Região municipio Quantidade por ano. valor por ano. Quant. 2014 1 ! 4.300.000,00 Quant. 2015 a 2017 3 3 14,371.746,00 Quant. total 4 4 18.671.746,00 Totais... «: Quantidade 4 valor 18.671.746,00 região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 valor por ano,...... 117.242,00 391.853,00 509.095,00 Totais... «: Quantidade 4 valor 509.095,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total 4.417.242,00 14,763,599,00 29.180.842,00 Macro objetivo: 02 - Eixo Z:Governança Democrática e Transparente Programa: 0013 - Governo Mais perto de você ascultar à população em suas necessidades é demandas, objetivando resolver ou minimizar os problenas locais ação: 0037 - Realização mensal do "Governo Itinerante” nas comunidades locais região município Quantidade por ano. valor por ano... Quant, 2014 1 1 253.733,00 Quant. 2015 a 2017 3 3 848.064,00 Quant, tora) 4 4 1.101.803,00 TotaiS. cc «: Quantidade valor 1.102.803,00 N Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : OX órgão: 02 - secretaria do Governo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - secretaria do Governo TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 253.739,00 valer 2015 a 2017 848.064,00 valor total 1.102.803,00 Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente Programa: 0014 - Contas abertas a Olhos Vistos Disponibilizar à população do município informações acerca das ações do governo ação; 0041 - ojvulgação ampla e periódica das contas e ações em todas as áreas de governo Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 valor por ano... 50.000,00 440.000,00 480.000,00 Totais... .: Quantidade 4 valor 490,000,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total 50.000,00 440.060,00 490.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total 4.720.981,00 16.052. 20.772.644,00 A Ceará PPA 2014-2017 - Decalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Anararte Todos os programas Página : 005 ÓRcÃo: 02 - secretaria do Goverro UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02 - Fundo Municipal de Previdência Social Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente Programa: 0059 - cestão do Fundo Municipal de previdência social Promover a manutenção do Fundo Municipal de Previdência Social cor o objetivo de garantir assistência aos servidores públicos aposentados e dos pensionistas. Ação: 0222 - Pagamento dos beneficios previdenciários do Fundo Municipal de Previdência social Região Quant. 2014 Quant. 2015 à 2017 Quant. total i 3 4 Quantidade por ano. 1 3 4 valor por ano... 1.773.986,00 5.929.552,00 7.703.538,00 Totais. «: Quantidade 4 valor 7.703.538,00 Ação: 0224 - Manutenção e Funcionamento das Atividades do Fundo Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total município 1 0 1 Quantidade por ano. 1 o 1 valor por ano... 100.000,00 0,00 100.000,00 Totais...........! Quantidade 1 valor 100,000,00 Ação: 0226 - Realização anual de recadastramento de servidores inativos é pensionistas Região Quant. 2014 Quant. 2015 à 2017 Quant. total tunicípio 1 0 Quantidade por ano 1 º 1 valor par ano... 25.000,00 0, 25.900,00 Totais... Quantidade 1 valor 25.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total 1.898.986,00 5.929.952,00 7.826.538,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total 1.898.986,00 5.929.552,00 7.828.538,00 N Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 0D6 ÓRGÃO: 03 - secretaria da adm UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - stração ecretaria d Adrinistração Macro objetivo: 02 - Eixo Z:covernança Democrática e Transparente Programa: 0002 - Gestão e Manutenção ação: 0237 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEAD Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Hunicípio 1 3 4 quantidade por amo... 2 3 4 valor por ano....... 2.000.000,00 9.000.000,00 1.000.000,00 Totais... =: Quantidade 4 valor 11.000.000,00 ação: 0309 - Realização de Concurso Público para o Município Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Municipio 1 1 Quantidade por ano... 1 0 i valor por amd... 800.000,00 0,0 890.000,90 Totais. »: Quantidade 1 valor 800.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor tora] 2.890.000,00 9.080.000,00 13.300.000,00 Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente Programa: 0062 - Capacitação e Qualificação de Recursos Humanos promover de forma integrada a capacitação, à qualificação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos municipais com o objerivo de alcançar o melhor desenpenho no exercício das ações administrativas ação: 0238 - Capacitação de Servidores Públicos do Municipio região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2037 Quant. total Municipio 1 3 4 Quantidade por ano. 1 3 4 valor por ano... 100.000,00 650.000,00 750.000,00 + Totais... .: Quantidade 4 valor 750.000,00 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 007 ÓRGÃO: 03 - secretaria da administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria da Adrinistração TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total 100.000,00 650.000,00 750.000,00 Macro objetivo: 02 - ixo 2:Governança Democrática e Transparente Programa: 0063 - Promoção e execução da política administrativa Promover o aperfeiçiomento do sistema através da coordenação, supervisão e controle da polivica administrativa vendo en vista maximizar a produtividade do serviço público ação: 0239 - Elaboração atualização e revisão de normas de procedimentos Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 valor por ano... 300.000,00 150.000,00 450.000,00 Totais... =: Quantidade 4 valor 450.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor cota? 300.000,00 150.000,00 450.000,00 Macro objetivo: 02 ixo 2:Governança Democrática e Transparente programa: 0064 - Modernização de 71 para a Administração pública prover é gerenciar os recursos de tecnologia da informação, buscando as suas integrações e compatibilizações com novas soluções, objetivando a otimização dos métodos de processos aplicáveis ao ambiente da secretaria da Administração do município de São Gonçalo do Amarante Ação: 0240 - Aquisição de tecnologia da informação. Implantação e instalação de dispositivos digitais modernos e ágeis em pontos estratégicos das unidades da Prefeitura Municipal região Quant. 2014 Quant. 2015 a 207 Quant. total) município 1 3 4 Quantidade por aro. 1 3 4 valor por ano... 525.000,00 1.875.000,00 2.400.000,00 Totais : Quantidade 4 valor 2.400.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total 525.000,00 1.875.000,00 2.400.000,00 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página ; 008 ÓRGÃO: 03 - Secretaria da administração UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03,01 - Secretaria da adrinistração TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total 3.725.000,00 11.675.000,00 15.400.000,00 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 009 ÓRGÃO: 04 - secretaria das Finanças UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - secretaria das Finanças Macro objetivo: 01 - Eixo 1:besenvolvimento Humano e Cidadania Programa: 0051 - Capacitação e valorização do Servidor Público Municipal visa qualificar e capacitar os servidores municipais a lidar con os novos cenários ação: 0189 - Realização de Eventos de Capacitação de Aperfeiçoamento dos servidores da Secretaria de Finanças Região quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total municipio 1 3 4 Quantidade por ano. 1 3 4 Valor por ano... 18.000,00 60.160,00 78.160,00 Totais, Quantidade 4 valor 78.160,00 ação: 0190 - Desenvolvimento do Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria de Finanças Região quant, 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total município 1 c 1 quantidade por ano. 1 q 1 Valor por ano........ 60.000,00 0,00 60.000,00 Totais. Quantidade 1 valor 60.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total 78.000,00 60.160,00 138.160,00 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidacania Programe: 0052 - Educação Fiscal Mudança na cultura secular que torna muitos cidadãos complacentes com a sonegação e a corrupção ação; 0192 - Realização de Eventos e Capacitação em Educação Fiscal e Cidadania Região Quant. 2014 Quant. 2015 à 2017 Quant, total município 1 3 4 Quantidade por ano. 1 3 “ Valor por ano... 20.000,00 40.000,00 60.00.00 4 valor 60.000,00 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 010 ÓRGÃO: 04 - secretaria das Finanças UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria das Finanças Ação: 0193 - Implantação do projeto “Agentes jovens de Cidadania Fiscal” Regiã Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total município 1 3 4 Quantidade i 3 4 valor por ano.. 20.000,00 40.000,00 60.000,00 Totais. ..........: Quantidade 4 valor 60.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total 40.000,00 80.000,00 120.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total 118.000,00 140.160,00 A! 258.160,00 Ceará PPA 2014-2027 - Detalhamento Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 011 ÓRGÃO: 04 - secretaria das Finanças UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04,01 - Secretaria cas Finanças Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente programa: 0002 - Gestão e Manutenção Ação: 0186 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEFIN Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total Municipio 1 3 4 1 3 4 1.330.000,00 4.445.216,00 5.775.216,00 .: Quantidade 4 valor 5.775.216,00 ação: 9187 - Ampliação é reestruturação de espaço Físico da Secretaria das Finanças Região quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 valor por ano....... 200.000,00 150.000,00 350.000,00 Totais... «: Quantidade 4 valor 350.000,00 ação: 0191 - aquisição de Equipamentos e periféricos de última geração Região Quant. 2014 Quant. total Município 1 4 Quantidade por ano. 1 3 4 valor por ano. 100.000,00 120.000,00 220.000,00 Totais... =: Quantidade 4 valor 220.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 valor 2015 a 2017 Valor tota] 1.630.009,00 4.715.216,00 6.345.216,00 Nacro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente Programa: 0053 - Gerenciamento Financeiro A às exigências estabelecidas pela LRF e otimizar o gerenciamento dos recuros financeiros [A ' - Ceará Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante PPA 2014-2017 - Detalhamento Todos os programas Página; 012 óRGÃo: 04 - secretaria das Finanças UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - secretaria das Finanças Ação: 0196 - Gerenciamento da Dívida Interna região quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 valor por ano. 1,1C0.000,00 6.700.000,00 7.800.000,00 Totais... : Quantidade 4 valor 7.800.000,00 Ação: 0198 - gerenciamento da Dívida ativa Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 município 1 3 Quantidade por aro. 1 3 4 Valor por ano........ 20.900,00 60.000,00 80.900,00 Totais. ..........! Quantidade 4 valor 80.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total 3.270.990,00 8.760.000,00 7.880.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total 2.750.000,00 11,475.216,00 14.225 .216,00 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 013 ORGÃO: 04 - Secretaria das Finanças UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - secretaria das Finanças Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvol vimento Econômico e sustentável Programa: 0054 - Gerenciamento Tributário Estabelecer políticas de controle e fiscalização contínua a fim de reduzir a sonegação fiscal no ação: 0200 - Realização de parcerias con Orgão e Entidades públicas para troca de infomações Economico-Fiscais Região Quant. 2014 Quant. 2028 à 2027 quant. coral Município 1 3 4 Quantidade por ano 1 3 4 valor por ano. 20.000,00 60.000,00 80.000,00 Tora =: Quantidade 4 valor 89.000,00 ação: 0202 - Implantação de ações de recuperação de Créditos Tributários Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 valor por ano. 10.000,00 30.000,00 49.000,00 Totais... «: Quantidade 4 valor 40.000,00 Ação: 0202 - Monitoramento e Fiscalização das Empresas Contribuintes do ISSQN Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total Município 1 3 4 Quantidade por ano. i 3 4 valor por ano, 5.000,00 15.000,00 20.000,00 TotaiS...........? Quantidade 4 valor 20.000,00 ação: 0203 - aquisição, inplantação e desenvolvimento de sistemas de gestão tributária Região Quant. 2014 Quant, 2015 a 2017 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano 1 3 4 valor por ano. 25.000,00 45.800,00 60.000,00 À! Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de são Gonçalo do amarante Todos os programas Página : ÓRGÃO: 04 - secretaria das Finanças UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria das Finanças Quantidade 4 valor 60.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total 50.000,00 150.000,00 200.000,00 Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e sustentável Programa: 0055 - Política Tributária e Econômica Sustentável Contr para o desenvolvimento equitarivo regional Ação: 0204 - Realização de eventos para o terceiro setor Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total wunicípio 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 valor por ano........ 5.000,00 15.000,00 20.000,00 Totais Quantidade 4 valor 20.000,00 ação: 0205 - Reformulação e atualização do código tributário munipal Região quant. 2014 Quant, 2015 a 2017 Quant. total município 1 3 4 Quantidade por ano 1 3 4 Valor por ano... 30.000,00 18.000,00 48.000,00 Totais Quantidade 4 valor 48.000,00 ação: 0206 - Implantação da nota fiscal eletrônica de serviços Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 1 4 valor por ano... 10.000,00 42.000,00 52.000,00 Tota! Quantidade 4 valor 52.000,00 ação: 0207 - Elaboração da planta imobiliária utilizando a tecnologia do Georreferenciamento Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total Município 1 3. 4 N Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Todos os progranas Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Página : 015 ÓRGÃO: 04 - secretaria das Finanças UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - secretaria das Finanças Quantidade por ano... 1 3 “ valor por ano.......+ 600.000,00 105.000,00 705.000,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 705.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total 645.000,00 180.000,00 825.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 Valor total 695.000,00 330.000,00 1.025.000,00 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 016 ÓRGÃO: 05 - Sec Planej Ciência, Tecnologia é Inovação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec Planej Ciência, Tecnologia é Inovação Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente Programa: 0002 - Gestão e Manutenção ação: 0123 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEPLATEC Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Município 1 3 4 quantidade por ano... 1 3 4 valor por ano....... 1.090.970,00 4.349.166,00 5.440.136,00 Totais... =: Quantidade 4 valor 5.440.136,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total 1.090.970,00 4.349.166,00 5.440.136,00 Macro objetivo: O2 - Eixo 2:Governança Democrática é Transparente Programa; 0039 - coordenação do Planejamento municipal Dotar a gestão municipal de instrumentos execução do prograna e ações de planejamento que assegurem o processo de planejamento, : 084 = tmplai é coordenação do 5 mento municipal Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total município 1 3 4 Quantidade por ano. 1 3 E valor por ano.. 60.000,00 235.000,00 285.000,00 Totais. Quantidade 4 valor 295.000,00 ação: OL2S - onitoramento e avaliação dos resultados e indicadores das ações estratégicas de Governo municipal Região quant, 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total município 1 3 4 Quantidade por ano. 1 “ valor por an... 75.000,00 223.090,00 000,00 Totais. Quantidade 4 valor 300.000,00 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 017 ÓRGÃO: 05 - sec Planej, Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec Planej Ciência, Tecnologia é Inovação ação: 0126 - Assessoramento às secretarias municipais no monitoramento e gerenciamento de programas e projetos estratégicos Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Município 1 3 E) Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano. 15.000,00 72.000,00 87.000,00 Totais... ««: Quantidade 4 valor 87.000,00 ação: 0127 - Realização de pesquisas, estudos , coleta e tratamento das informações para Formulação e avaliação de políticas públicas e disponibilização dos resultados para a sociedade Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano... 60.000,00 210.000,00 270.000,00 Totais... =: Quantidade é valor 270.000,00 Ação: 0128 - Realização de eventos para a divulgação e disponibilização dos resultados das ações governamentais Região quant. 2014 quant. 2015 a 2017 Quant. total Município 1 4 quantidade por ano 1 3 4 valor por ano... 20.000,00 80.000,00 80.000,00 Totais Quantidade 4 valor 80.000,00 Ação: 0129 - Definição e implantação do processo do Orçamento Parcicipativo e de outros instrumentos de participação região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total município 1 3 “ Quantidade por ano. 1 3 4 Valor por ano... 100.000,00 360.000,00 460.000,00 Totais... 3 Quantidade 4 valor 460.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 20146 valor 2015 a 2017 Valor total 330.000,00 1.162.000,00 1.492.000,00 A Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 018 órgão: 05 - sec Planej Ciência Tecnologia e Inovação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec Planej Ciência, Tecnologia e Inovação TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total 1.420.970,00 5.511.166,00 6.932.136,00 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento coverno Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os progranas Página : 029 ÓRGÃO: 05 - sec Planej Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - sec Planej Ciência, Tecnologia e Inovação Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e sustentável Programa: 0040 - Cidade da Inovação e da sustentabi ]idade articular é promover a Ciência, Tecnologia é Inovação, no ânbito das políticas públicas munucipais, estimulando o enpreendorismo ação: 0130 = implantação da cidade digital e disponibilização de serviços público de TIC Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total município 1 3 4 quantidade por ano. 1 3 4 Valor por ano... 200.000,00 840.000,00 1.040.000,00 Totais... -: Quantidade 4 valor 1.040.000,00 ação: 0131 - criação, implantação é manutenção da Rede de Inovação, Empreendorisno é Cultura Digital Região Quant, 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total município 1 3 s quantidade por aro. 1 3 4 valor por ano... 170.000,00 1.080.000,00 1.250.000,00 Totais, =: Quantidade 4 valor 1.250.000,00 ação: 0132 - Promoção da popularização da ciência, tecnologia e Snovação e a melhoria da educação científica Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total município 1 3 4 Quantidade por ano. 2 3 4 valor por ano... 150.000,00 570.000,00 720.000,00 Totais. : Quantidade 4 valor 720.000,00 ação: 0133 - Aealização de capacitação profissional em tecnológica para jovens e adultos Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total sunicipio 1 3 4 Quantidade por ano. 1 3 4 valor por am... 200.008,90 800.000,00 1.900.000,00 [+ Ceará PPA 2014-2017 - Dezalhanento Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 020 ÓRGÃO: 05 - sec Planej, Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec Planej,Ciência, Tecnologia e Inovação Totais. ..........? QUAntidade 4 valor 1.000.000,00 ação: 0134 - Criação de parques, polos e incubadoras em são Gonçalo do Amarante Região Quant. 2014 Quant. 2015 à 2017 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano... 100.000,00 450.000,00 550.000,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 550.000,00 ação: 0135 - Elaboração de editais e chanadas públicas para a realização de pesquisa aplicada à inovação no campo das políticas públicas Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 valor por ano... 140.000,00 450.000,00 590.000,00 Totais. ccrereo o! Quantidade 4 valor 590.000,00 ação: 013 - Implementação de Tecnologias Sociais para una Cidade Inovadora Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 quant. total município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 valor por ano,. 140.000,00 510.000,00 650.000,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 650.000,00 ação: 0137 - Institucional ização é criação dos conselhos e do fundo municipal para a ciência, Tecnologia e Inovação Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total município 1 3 4 quantidade por ano... 1 3 4 valor por an 50.000,00 180.000,00 230.000,00 Totais... : Quantidade 4 valor 230.000,00 Ação: 0138 - criação da matriz energética limpa e sustentável Ceará Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante PPA 2014-2017 - Detalhamento Todos os programas página : 021 ÓRcÃo: 05 - sec Planej ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec Planej Ciência, Tecnologia e Inovação Região quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total município 1 3 4 quantidade por aro 1 3 4 valor por ano..... 50.000,00 280.000,00 340.000,00 To: «! Quantidade 4 valor 340.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total 1.200.000,00 5.170.000,00 6.370.000,00 vacro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e sustentável programa: 0041 - Gestão Estratégica de Tecnologia Informação e Comunicação Democratizar 0 acesso a internet, modernizar o parque tecnológico e os processos organizacionais ação : 0139 = capacitação dos servidores públicos municipais em TIC Região Quant, 2014 Quant, 2015 a 2017 Quant. total município N 3 4 quantidade por ano 1 3 4 valor por ano... 70.000,00 280.000,00 360.000,00 Totais. «: Quantidade 4 valor 360.000,00 Ação. jboração do Plano Diretor de Inovação e Tecnologia da Região Quant. 2014 Quant. 2015 à 2017 Quant. total município 1 3 4 quantidade por ano. 1 3 4 valor por ano... 60.000,00 80.000,00 150.000,00 Totais... =: Quantidade 4 valor 140.000,00 ação: OL4I - Atualização é manutenção do Parque Tecnológico da administração pública municipal região Quant. 2014 Município 1 quantidade por ano. 1 valor por ano... 150.000,00 Quant. 2015 a 2017 3 3 300.000,00 Quant. total 4 4 450.000,00 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento = Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 022 Órgão: 05 - Sec Planej Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec Planej Ciência, Tecnologia e Inovação Totais quantidade 4 valor 450.000,00 ação: OL? - Modernização das soluções, processos a sistemas de e-coy Região Quant. 2014 Quant. 2015 à 2017 Quant. tota? Municipio 1 3 4 Quantidade por ano 1 3 4 valor por ano... 100.000,00 420.000,00 520.000,00 Totais Quantidade 4 valor 520.000,00 ação: 0143 - Criação é manutenção do ambiente Corporativo de Processo de Dados Regito Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 : “ valor por an0........ 150.000,00 432.000,00 382.000,00 totais, Quantidade 4 valor 382.000,00 Ação: 0144 - centralização e padronização das aquisições de TIC pelos orgãos Região Quant. 2014 Quant. 2015 à 2017 Quant. total município 1 3 4 Quantidade por ano 2 j 4 valor por ano... 22.000,00 72.000,00 94.000,00 Totais, «..: Quantidade 4 valor 94.000,00 Ação: 0145 - Modernização do Sistema de Comunicação de Voz é Internet Corporativos Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Municipio 1 4 Quantidade por ano. 1 3 4 valor gor ano... 68.000,00 218.000,00 284.000,00 Totais... «: Quantidade 4 valor 284.000,00 ação: 0146 - Disponibilização de Reserva Técnica de Equipamento de TIC Região Quant. 2014 Quant, 2015 à 2017 Quant. total Município 1 4 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 023 ÓRGÃO: O! - sec Planej Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec Planej Ciência, Tecnologia e Inovação Quantidade por ano... 1 3 4 valor por ano... 52.000,00 108.000,00 140.000,00 Totais... .: Quantidade 4 valor 240.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total 852.000,00 1.918.000,00 2.570.€00,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 valor 2015 a 2017 Valor total 1.852.000,00 7.088.000,00 8.940.000,00 1 Ceará Governo Muni . PPA 2014-2017 - Detalhamento cipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 024 ÓRGÃO: 06 - secretaria da Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - secretaria da Educação/FME Macro objeti vo: 01 - Eixo 1:Desenvol vimento Humano e Cidadania programa: 0046 - Reestruturando a rede fisica das escolas Melhorar a rede física das escolas ação: 0165 - Reforma e construção de escolas municipais Região Quant. 2016 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano. 1 3 4 valor por ano... 2.258.300,00 14.453.544,00 16.711.844,00 Totais. Quantidade 4 valor 16.711,844,00 ação: 0247 - Construir /adquirir prédios próprios para o Funcionamento da senuc e seus orgão Região Quênt, 2014 Quant. 2015 a 2017 quant. total Município 1 3 4 quantidade por ano. 1 3 4 valor por ano... 1.290.000,00 3.543.347,00 8.783 347,00 Totais. Quantidade 4 valor 4.743.347,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total 3.458.300,00 17.996.891,00 21,455.192,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total 3.458.300,00 17.996.892,00 21,455.191,00 PPA 2014-2017 - Detalhamento Todos os programas Ceará Governo Municipal de são Gonçalo do amarante Página : 025 ÓRGÃO: 06 - secretaria da Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06,01 - secretaria da Educação FE Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente Programa: 0002 - Gestão € Manutenção Ação: 0150 - Manutenção e Funcionamento administrativo - SEDUC região Quant. 2014 Municipio 1 Quantidade por ano... 1 Valor por ano... 9.800.000,00 3.034,082,00 Quant. total 4 4 40.934,082,00 Totais... «o: Quantidade 4 valor 40.934.082,00 valor 20M 9.900.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2025 a 207 31.034.082,00 valor total 40.934.082,00 Macro objetivo: 02 - Eixo Z:Governança Democrática e Transparente Programa: QO4S - Democratização da Gestão Escolar aealizar a formação de gestores, cono tanbém o fortalecimento de grênios e órgãos colegiados ação: 0179 - Elaboração do plano de desenvolvimento das escolas Quant. total região quant. 2014 quant. 2015 a 2017 Municipio 1 3 4 Quantidade por anc. 1 ] 4 Valor por ano 5.000,00 16.873,00 21.873,00 Totais. ««: Quantidade 4 valor 21.873,00 0180 - Realização do processo seletivo para gestores Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total municipio 1 3 4 quantidade por ano. 1 3 4 Valo= por ano. 10.000,00 33.746,00 43.746,00 quantidade 4 valor 43.746,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 Valor total 15.000,00 30,619,00 65.619,00 / / l Ceará . PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 026 óRcão: 06 - secretaria da Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - secretaria da Educação/FME Macro objetivo: 02 - Eixo Z:Governança Democrática € Transparente Programa: 0050 - Valorizando profissionais da Educação valorizar os profissionais da educação, oferecendo melhores condições de trabalho salarial ação: 0183 - Construção equipamentos para Os centros de formação docente e atenção a saúde do professor Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Município 1 3 “ Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano... 200.000,00 1.470,462,0€ 1.670.462,00 Totai Quantidade 4 valor 1.670.462,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 204 valor 2015 a 2017 valor total 200.000,00 1.470.462,00 1.670.462,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2025 a 2017 valor total 10.115.000,00 32.595,163,00 2.670.163,00 > Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos Os programas Página : 027 ÓRcÃo: 06 - secretaria da Educação UNIDADE CRÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Mun de Educação Básica - FUNDEB Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania Programa: Q042 - Desempenho Educacional ação: 0151 - avaliação de desempenho dos professores Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total uunicipio 1 3 4 Quantidade por ano 1 3 4 Valor por ano 200.000,00 273.075,00 373.075,00 Totais... «: Quantidade 4 valor 373.075,00 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 valor por ano 600.000,00 2.184.600,00 2.784.600,00 Totais. «.! Quantidade 4 valor 2.784.600,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2025 a 2017 valor total 700.000,80 2.437.675,00 3.157.475,00 Macro objetivo: 01 - Eixo L:Desenvolvimento Humano e cidadania Programa: 0043 - Tempe de Aprender ação: 0153 - Implementar o currículo escolar com educação profissional e anbjental Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 quant. total município 2 3 4 Quantidade por ano 1 3 4 valor por aro... 20.000,00 72.820,00 92.820,00 Totais. .: Quantidade , valor s2.820,00 ação: 0154 - Incentivar a Jejtura na comunidade escolar de forma prazerosa / Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 028 ÓRGÃO: 06 - Secretaria da Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Mun de Educação Básica - FUNDES Região Quant. 2014 Quant, 2015 a 2017 Quant. total município 1 3 4 Quantidade por ano. 1 3 4 valor por ano... 20.000,00 72.820,00 92.820,00 Totais... =: Quantidade 4 valor 92.820,00 ação: 0155 - Incentivar a alfabetização de jovens e adultos Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano. 1 3 4 Valor por ano... 300.000,00 1.092.300,00 1.392.300,00 Totais... «3 Quantidade 4 valor 1.392.300,00 ação: 0156 - promover a alfabetização de jovens e adultos com formação profissional Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total Município 1 3 4 Quantidade por ano, 1 3 4 valor por ano... 300.000,00 1.092.300,00 2.392.300,00 Totais... =: Quantidade 4 valor 1.382.300,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total 640.000,00 2.330.240,00 2.970.240,00 Macro objeti vo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania Progra 2 0044 - sucesso Escolar Assegurar o acesso, permanência e sucesso dos alunos na escola ação: 0157 - Promoção da alfabecização na idade certa Região Quant. 2014 Quant, 2015 a 2017 município 1 3 Quantidade por aro. 1 3 valor por anô..... 20.000,00 72.820,00 quant. total 4 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 029 óRGi Xk - secretaria da Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Mun de Educação Básica - FUNDES Totais... co... vi Quantidade 4 valor 92.820,00 ação: 0158 - Incentivo à leitura na comunidade escolar de forma prazerosa Região Quant, 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano. 1 3 4 valor por ano... 20.000,00 72.820,00 92.820,00 Totais .: Quantidade 4 valor 82.820,00 0159 = Oferta de vagas para todos os níveis e modalidades de ensiro região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total Município 1 3 4 Quantidade por ano. 1 3 4 valor por ano... 30.000,00 109.230,00 139.230,00 Totais..... =: Quantidade 4 valor 139.230,00 Ação: 0160 - Correção da distorção idade serie Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Municipio 1 3 4 Quantidade por ano. 1 3 4 valor por ano... 40.000,00 145.640,00 185.640,00 Totais. «3 Quantidade 4 valor 185.640,00 ação: 0161 - Reformulação curricular incluindo disciplinas e ações voltadas para a cidadania, meio anbience, orientação profissional e valorização da identidade cultural Região Quant. 2014 quant. 2015 a 2017 Quant. total municipio 1 3 4 quantidade por ano. 1 3 4 valor por ano... 50.000,00 182.050,00 232.050,00 Quantidade 4 valor 232.050,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total 160.000,00 582.560,00 742.560,00 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 030 ORcà UNIDADE ORÇAMENTAR: f - Secretaria da Educação : 06.02 - Fundo Mun de Educação Básica - FUNDES Macro objerivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania Programa: 0045 - Educação Inclusiva ampliar e melhorar a oferta de atend, educacional especializado nas escolas e no NAEDI ação: 0162 - Implementação da política de atendimento às crianças com necessidades especiais Região Quant. 2014 Quant. 2015 à 2017 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano. 1 3 4 valor por ano... 50.000,00 1.820.500,00 1.870.500,00 Quantidade 4 valor 2.870.500,00 ação: 0163 - Formação da equipe multiprofissianal Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano 1 3 4 valor por ano... 50.000,00 182.050,00 232.050,00 Totai : Quantidade 4 valor 232.050,00 ação: 0164 - Ampliação de salas multifuncionais Região quant. 2014 Quant. 2015 à 2017 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano, 1 3 4 valor por ano... 200.000,00 318.588,00 518.588,00 Tota =: Quantidade 4 valor 518.588,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2044 valor 2015 a 2017 Valor total 300.000,00 2.321.138,00 2.621.138,00 Macro objetivo: 01 - Eixo L:Desenvolvimento Humano e Cidadania Programa: 0046 - Reestruturando a rede física das escolas / N Melhorar à rede física das escolas / pas v Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 031 ÓRGÃo: 06 - secretaria da Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Mun de Educação Básica - FUNDES ação: 0166 - possibilitar acesso aos essaços das unidades escolares Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Municipio 1 3 4 quantidade por 1 3 4 valor por ano. 25.000,00 136.538,00 161.538,00 Totais. «: Quantidade 4 valor 161.538,00 Ação: 0325 - aeforma e construção de escolas municipais Região Quant. 2014 Quant, 2015 a 2017 Quant. total município 1 3 4 Quantidade por aro... 1 3 4 valor por ano... 6.741.700,00 23,302.410,00 20.043.110,00 Totais... «: Quantidade 4 valor 20.043.110,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total 6.766.700,00 13.437 ,948,00 20.204.648,00 vacro objecivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Murano e Cidadania Programa: 0047 - Qualidade socia? na Educação oferecer equiparentos, mobiliários e transporte en boss condições de uso aos alunos e profissionais da educação ação: OLE - aquisição de equipamentos e mobilfários para as escolas municipais e sede Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Município 1 3 4 quantidade por ano. 1 3 4 Valor por ano. 300.000,00 1.200.000,00 1.500.000,00 Totais... Quantidade 4“ valor 1.500.000,00 Quant. 2015 a 2017 3 ação: 0169 - Aquisição Manutenção de veículos para transporte escolar região Quant. 2014 município i Quant. total 4 N Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 032 ÓRGÃO: 06 - Secretaria da Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo Mun de Educação Básica - FUNDES Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 200.000,00 455.125,00 655.125,00 Totais. : Quantidade 4 valor 655.125,00 ação: 0270 - Aquisição de veículos para a secrecaria municipal de educação região Quant. 2014 Quant. 2015 à 2017 Quant, total Município 1 3 4 Quantidade por ano. 1 3 4 Valor por ano... 100.000,00 227.563,00 327.563,00 Totais... Quantidade 4 valor 327.563,00 ação: 0172 - Oferta de alimentação de qualidade região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 valor por ano........ 600.000,00 3.174.833,00 3.774.833,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 3.774.833,00 ação: 0272 - Aquisição de recursos pedagógicos e tecnológicos e manter os Jaboratórios de informática das escolas Região Quant, 2014 quant. 2015 a 2017 Quant, total Municipio 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 valor por ano........ 300.000,00 1.092.300,00 1.392.300,00 Totais. : Quantidade 4 valor 1.392.300,00 ação: 0173 - aquisição de material de expediente e pedagógico para as escolas Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total municipio 1 4 Quantidade por ano... 1 3 4 valor por ano........ 120.000,00 436.920,00 556.920,00 Totais. Quantidade 4 valor 556.920,00 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 033 ôRcÃo: 06 - secretaria da Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Mun de Educação Básica - FUNDEB TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 valor 2015 a 2017 Valor total 1.620.000,00 6.586.741,00 8.206.742,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total 10.186.700,00 22.716,302,00 37,903.002.00 ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 034 jk - secretaria d UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Mun di cação Educação Básica - FUNDES Macro objetivo: 02 - Eixo Z:Governança Democrática e Transparente Programa: 0002 = Gestão e Manutenção Ação: 0149 - Manutenção e Funcionamento administrativo - SEDUC/FUNDES Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Município 1 3 4 quantidade por ano... 1 3 4 valor por ano........ 16.000.000,00 68.268.750,00 84,268.750,00 Totaí «: Quantidade 4 valor 84.268.750,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total 16.000.000,00 68.268.750,00 84.268.750,00 Macro objetivo: 02 - Eixo Z:Governança Democrática e Transparente Programa: 0048 - Desenvolvimento de Programas e Projetos Despertar junto aos gestores e comunidade a importância do desenvolvimento das ações dos programas e projeto ação, QUIS - Desenvolvimento de parceria com programas e projetos: PRIC PRAIC MAIS EDUCAÇÃO, POE; PODE, PROIAFO, entre outros Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Município 1 3 4 quantidade por aro. 1 3 4 valor por ano... 550.000,00 7.051.726,00 7.601,726,00 Totais... «: Quantidade 4 valor 7.601.726,00 ação: 0175 - Elaboração de projetos intersetoriais em parceria com outras secretarias e orgão municipais imiciativa privada e sociedade civil Região Quant. 2024 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano, 1 3 4 valor por ano... 10.000,00 36.410,00 46.420,00 ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Soverno Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 035 ÓRGÃO: 06 - secretaria da Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo Mun de Educação Básica - FINDER Totais. Quantidade 4 valor 46.410,00 ação: 0176 - Desenvolvimento de projetos que envolvam a comunidade escolar Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total uunicípio 1 3 4 Quanidade por ano 1 3 5 Valor por ano. 100.000,00 36.410,00 136.410,00 Totais, «3 Quantidade 4 valor 236.410,00 TOTAL DO PROGRAMA: velor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total 660.000,00 7.124.546,00 7.784.546,00 Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente Programa: 0049 - Democratização da Gestão Escolar Realizar a formação de gestores, como tanbém o fortalecimento de grênios e órgãos colegiados Ação: 0177 - Fortalecimento dos conselhos escolares, grêmios estudantis através de capacitações e acompanhamentos Região Quant. 2014 Quant, 2015 a 2017 Quant, total Município 1 3 4 Quantidade por ano. 1 3 4 Valor por ano... 10.000,00 2.680.768,00 2.690.768,00 Totais... : Quantidade 4 valor 2.690.768,00 ação: 0178 - Capacitação de todos os gestores escolares Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total Município 1 3 4 quantidade por aro. 1 3 4 Valor por ano... 20.000,00 72.820,00 92.820,00 Totais... Quantidade 4 valor 92.820,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total 30.000,00 2.753.588,00 2.783.588,00 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 036 Õ 06 - secretaria da Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Mun de Educação Básica - FUNDES Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente Programa: 0050 - Valorizando Profissionais da Educação valorizar os profissionais da educação, oferecendo melhores condições de trabalho salarial ação: 0181 - Formação continuada de todos os profissionais da educação Região quant. 2014 Quant. 2015 à 2017 Quant. total Municipio 1 4 Quantidade por ano. 1 3 4 Valor por ano... 20.000,00 53.020,00 73.020,00 Totais... =: Quantidade “ valor 73.020,00 ; mestrado é do Região Quant. 2014 quant. 2015 a 2017 Quant. total Municipio 1 3 4 Quantidade por ano. 1 3 4 Valor por ano... 10.000,00 36.410,00 86.410,00 Totais... =: Quantidade 4 valor 46.410,00 ação: OL84 - Reformulação plano de cargos e carreira do megistério Região quant. 2014 Quant, 2015 a 2017 Quant. total município 1 3 4 Quantidade por ano. 1 3 4 valor por ano... 20.000,00 18.205,00 38.205,00 Totais... =: Quantidade 4 valor 38.205,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total 50.000,00 107.635,00 157.635,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 20 valor 2015 a 2017 valor total 16.740.000,00 78.254.519,00 94.994 ,519,00 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 037 ÓRGÃO: 07 - secretaria da saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde Macro objetivo: 01 - Eixo 1:esenvolvimento Humano e Cidadania Programa: 0060 - Saúde para Todos Garantir adequado funcionamento da rede de serviços de saúde en São Gonçalo do Amarante-cE, de forma à atender o usuário de maneira eg é integral, considerando as demandas de saúde coletivas inividuais e ação: ação: 0231 - Construção, Reforma é ampliação dos estabelecimentos de saúde Quant. 2014 quant. 2025 à 2017 1 3 Quantidade por ano... 1 3 Valor por ano... 500.000,00 1.990.000,00 4 quant. tom? 4 2.490.000,00 4 valor 2.480.000,00 0232 - Manutenção da estrutura física dos estabelecimentos de saúde Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Municipio 1 3 4 quantidade por ano. 1 3 4 Valor por ano... 80.000,00 252.000,00 332.000,00 Totais... .: Quantidade 4 valor 332.000,00 Ação: 0233 - Garantia de atendimento integral ao usuário do sus Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total Município 1 3 Quantidade por ano... 1 3 Valor por ano....... 4.000.000,00 16.524,374,00 Totais. «: Quantidade 4 valor 20.524.374,00 Ação: 030 - Aquis de equipamentos para os estabelecimentos de saúde Região Quant. 2014 Quant, 2015 a 2017 município 1 3 Quantidade por ano. valor por ano, 1 3 410.000,00 1.368.047,00 Quant. total 4 4 1.778.047,00 N ceará Governo Muni PPA 2014-2017 - Detalhamento cipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 038 ORGÃO: 07 - secretaria da saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde Totai quantidade 4 valor 1.778.047,00 ação: 0311 - Realização das ações de vigilância em saúde Regi, Quant. 2015 a 2017 Quant. total Município 3 quantidade por ano. 1 3 4 valor por ano... 44.000,00 247.327,00 291.327,00 Totais. =: Quantidade 4 valor 291.327,00 ação: 0316 - adequação da estrutura fisica do Hospital Geral Luiza Alcântara e silva Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Município 1 0 1 quantidade por ano... 1 0 1 Valor por ano. ....... 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 rotais..... cc. ..: Quantidade 1 valor 1.000.000,00 Ação: 0317 - Manutenção de equipamentos e aquisição de materiais/insumos para os serviços de saúde região Quant. 2014 Quant. 2015 à 2017 quant. total Municipio 1 3 4 Quantidade por ano 1 3 4 valor por ano... 1.000.000,00 3.553.405,00 6.553.405,00 Totais... «1 Quantidade 4 valor 6.553.405,00 ação: 0318 - Realização das ações de vigilância epidemiológica região Quant. 2016 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Municipio 1 3 4 quantidade por ano... 1 3 Valor por amo... 10.000,00 247 327,00 «: Quantidade 4 valor 257.327,00 ação; 0319 - Realização das ações de vigilância nutricional Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 quant. total vunicípio 1 3 4 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 039 ÓRGÃO: 07 - secretaria da Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde Quantidade por ano... 1 3 4 valor por ano........ 16.000,00 247.327,00 263.327,00 Totais... : Quantidade 4 valor 263.327,00 Ação: 0320 - Valorização do Profissional da Saúde Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Município 1 3 4“ Quantidade por ano... 1 3 4 valor por ano........ 14.000,000,00 31.809.298,00 65.809.298,00 TOtaÍS. cereais : Quantidade 4 valor 65.809.298,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total 21.060.000,00 78.239.105,00 39.299.105,00 TOTAL DA UNIDADE CRÇAMENTÁRIA: valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total 21.060.000,00 78.239.105,00 99.299.105,00 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amararte Todos os programas Página : 040 ÓRcÃo: 07 - secretaria da saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde Macro objetivo: 02 - Eixo 2:covernança Democrática e Transparente Prograra: 0061 - Gestão em Saúde Democrática e Efetiva Estabelecer uma rede de diglogo para o desenvolvimento de mecanismo de planejamento, inplantação, corerale e avaliação eficazes. Ação: 0234 - Participação social na construção e monitoramento das ações de saúde Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 quant. total vuntcípio 1 3 4 Quantidade por ano 1 3 “ valor por ano. 11.130,00 37.197,00 48.327,00 Tota =: Quantidade 4 valor 48.327,00 Ação: 0235 - Fortalecimento da Gestão em Saúde região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 quant. total município 1 3 4 Quantidade por ano, 1 3 4 Valor por ano... 600.000,00 2.005.355,00 2.605.355,00 Totais. Quantidade valor 2.605.355,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 204 valor 2015 é 2017 Valor cota! 621.130,00 2.042.552,00 2.653.682,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total 631.130,00 2.082.552,00 2.653.682,00 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos Os programas Página : 041 ÓRGÃO: 08 - Secretaria do Desenvolvimento Econômico UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - secretária de Desenvolvimento Econômico Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente Programa: 002 - Gestão e Nanutenção ação: 0253 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - SDE Região Quant. 2014 município 1 1 1.270.716,00 Quantidade por ano. valor por ano... Quant. 2015 a 2017 3 3 4.051.735,00 Quant. total 4 4 5.322.451,00 Totais... «: Quantidade valor 5.322.451,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2025 à 2017 Valor total 1.270.716,00 4.051.735,00 5.322.451,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total 1.270.716,00 4.051.735,00 5.322.451,00 Ceará PPA 2014-2017 - petalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 042 ÓRGÃO: 08 - secretaria do Desenvolvimento Econômico UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - secretária de Desenvolvimento Econômico Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvirento Econômico e sustentável Programa: 0065 - Promoção do Desenvolvimento da Economia de SGA Tornar à economia de São Gonçalo do Amarante mais competitiva, visando a geração de emprego e renda e O desenvolvimento sócio-econámico sustentável do município. ação: 0254 - Desenvolvimento da Politica de Promoção de Negócios quant, total 4 4 395.000,00 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Municipio 1 3 Quantidade por aro 1 3 valor por ano... 80.000,00 325.000,00 Totais...........: Quantidade 4 valor 395.000,00 ação: 0257 - atração de Investirentos, Prospecção de Recursos, Negócios é Tecnologias Quant. total 4 4 320.000,00 Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 municipio 1 3 Quantidade por ano 1 3 valor por ano... 80.000,00 240.000,00 Totais... =: Quantidade 4 valor 320.000,00 Valor 2014 valor 2025 à 2017 TOTAL DO PROGRAMA: valor total 160.000,00 555.000,00 715.000,00 Macro objetivo: 03 - Eixo J:besenvolvimento Econômico e sustentável programa: 0066 - Desenvolvimento do associativismo Garantir condições de cooperatividade e o fortalecimento de empreendimentos associativos, bem como apoio ao acesso ao crédito. ação: 0258 - apoio à criação de redes de empreendimentos associativos região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total municipio 1 3 4 Quantidade por ano 1 3 4 valor por amo 40.000,00 180.000,00 229.000,00 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas página : 043 ÓRGÃO: 08 - secretaria do Desenvolvimento Econômico UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretária de Desenvolvimento Econômico Totais... «: Quantidade 4 valor 220.000,00 ação: 0259 - Apoio à gestão é capacitação para o associativismo Regiã Quant, 2014 quant. 2025 a 2017 Município 1 3 quantidade por ano. 1 3 4 valor por ano, 75.000,00 315.000,00 380.000,00 Totais... «+ Quantidade 4 valor 390.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total 115.000,00 495.000,00 610.000,00 Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvol vimento Econômico e sustentável Programa: 0067 - Fomento às Empresas do Município implementar é consolidar processos permanente de apoio às empresas que encontram-se instaladas ou que irão se instalar no municipio de São Gonçalo do Amarante ação: 0301 - apoio à inserção produtiva de empreendimentos associativos urbanos e rurais região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total municipio 1 3 4 quantidade por ano. 1 3 4 Valor por ano. 40.000,00 120.000,00 160.000,00 Totais... «: Quantidade 4 valor 160.000,00 ação: 0302 - Capacitação Empresarial: gestão e comércio exterior Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total município 1 3 4 quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano... 45.000,00 135.000,00 180.000,00 Totais. «: Quantidade 4 valor 180.000,00 ação: 0303 - Incentivo à formação de condomínios empresariais Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Soverno Municipal de São Gonçalo do amarante Todos os programas Página : Qua ÓRGÃO: 08 - secretaria do Desenvolvimento Econômico UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretária de Desenvolvimento Econômico Região quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 valor por ano... 30.000,00 80.000,00 120.000,00 Totais «: Quantidade 4 valor 120.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 à 2017 valor total 115.000,00 345.000,00 460.000,00 Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e sustentável Programa: 0068 - Infraestrutura para o Desenvolvimento Econômico DESENVOLVER À INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DE FORMA A AGILIZAR E DINAMIZAR 05 POLOS PRODUTIVOS JÁ INSTALADOS E AO MESMO TEMPO PROVER A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS POLOS INDUSTRIAIS (DISTRITOS INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS - DIS), EM PA SEINFRA ação: 0304 - Apoio às áreas e/ou distritos industriais região Quant. 2014 Município 1 Quantidade por ano... 1 valor por ano... 2.000.000,00 Quant. 2015 a 2017 3 3 7.700.000,00 Quant. total 4 4 9.700.000,00 Totais. =: Quantidade 4 valor 8.700.000,00 Ação: 0305 - Desenvolvimento de infraestrutura para criação de centros de treinamento e qualificação profissionais Região Quant, 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Município 1 3 4 quantidade por ano 1 3 4 valor por ano... 500.000,00 2.440.109,00 2.940.109,00 Totais ..: Quantidade 4 valor 2.940.109,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 Valor total 2.500.000,00 10.140.109,00 12.640,109,00 À Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos Os programas Página : 045 ÓRGÃO: O8 - secretaria do Desenvolvimento Econômico UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretária de Desenvolvimento Econômico Macro objetivo: 03 - Eixo 3:besenvolvimento Econômico e sustentável Programa: 0069 - Promoção e Financiamento da Política Industrial COOPERAR COM O DESENVOLVIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO APOIO À FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA INDUSTRIAL E DE DESENVOLVIMENTO ESTADUAL COM OS METOS DE QUE DISPÕE O MUNICÍPIO. ação: 0306 - Realização de estudos setoriais Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Municipio 1 E! 2 Quantidade por ano. 1 1 2 valor por ano... 150.000,00 360.000,00 520.000,00 Totais... «: Quantidade 2 valor 510.000,00 ação: 0307 = criação de uma política de incentivos ao investidor Região quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total município 1 0 i quantidade por ano. 1 0 1 valor por ano. 80.000,00 0,00 80.000,00 Tatais..... «: Quantidade 1 valor 80.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 Valor 2015 à 2017 valor total 230.000,00 360.000,00 590.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 201 valor 2015 a 2017 valor total 3.120.000,00 12.895.209,00 15.615.109,00 ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo co Amarante Todos os programas Página : 046 ÓrcÃo: 09 - secretaria do Trabalho é Desenv. social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - secretaria do Trabalho e Desenv. Social Macro objetivo: 01 - Eixo L:Desenvolvimento umano e Cidadania Programa: 0025 - Assitência e Inclusão Social Assegurar acesso aos direitos sócio-assistenciais a indivíduos, famílias e grupos em situação de vulnerabilidade é riscos ação: 0326 - Prograa especial de redução da miséria Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total 1 3 4 Quantidade por ano. 1 3 4 valor por ano... 150.000,00 1.500.000,00 1.650.000,00 Totais... «: Quantidade 4 valor 1.650.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2044 valor 2015 a 2017 Valor total 150.000,00 1.500.000,00 1.650.000,00 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:pesenvolvimento Humano e Cidadania Programa: 0026 - Defesa Civil coordenar o sistema runicipal de defesa civil, integrando os orgãos públicos é comunidade em geral ação: 0083 - Aparelhanento da defesa civil do município Região Quant, 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total município 1 3 4 Quantidade por ano 1 3 4 valor por amo... 100.000,00 300.900,00 490.000,00 Totais... «: Quantidade 4 valor 400,000,00 ação: 0084 - Atendimento a comunidade em caso de calamidade pública ou situação de emergência região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano. 1 3 4 valor por amo... 60.000,00 540.000,00 600.000,00 Totais... «: Quantidade 4 valor 600.000,00 , Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas página : 047 ÓRcÃo: 09 - secretaria do Trabalho e Desenv. social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - secrecaria do Trabalho e Desenv. Social ação: 0085 - Capacitação de gestores municipais de defesa civi] e corpo de voluntários Região quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Município 1 3 4 quantidade por ano 1 3 4 Valor por ano.. 30.000,00 90.000,00 120.000,00 Totais. «..7 Quantidade 4 valor 120.000,00 Ação: 0086 - Implantação de Núcleos Comunitários de apoio a Defesa Civil Região quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Municipio 1 2 Quantidade por ano... 1 2 3 Valor por ano.. 60.000,00 210.000,00 270.000,00 Totais...........! Quantidade 3 valor 270.000,00 Ação: 0087 - Mapeamento das áreas sob rísco Região quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Município 1 E] 4 Quantidade por ané 1 3 4 Valor por aro.. 30.000,00 90.000,00 120.000,00 Totai : Quantidade 4 valor 120.000,00 Ação: 0148 - Elaboração do Plano Preventido de Defesa Civil Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por an 1 3 4 Valor por ano... 40.000,00 120.000,00 160.000,00 Totais. : Quantidade valor 260.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 320.000,00 1.350.000,00 macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Hunano e Cidacania Programa: 0029 - Segurança alimentar e autricional PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 048 ÓRGÃO: 09 - secretaria do Trabalho e Desenv. social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - secretaria do Trabalho e Desenv. social articular e promover ações transversais para o desenvolvimento da política de segurança alimentar e nutricional ação: 0079 - Institucional izar o sistena nacional de seguranca alimentar e nutricional - sisan atraves do plano municipal de seguranca alimentar e nutricional Região Quant, 2014 Quant. 2015 a 2017 quant. total Município 1 3 s Quantidade por a! 1 3 4 valor por ano. 520.000,00 1.894.000,00 2.424.000,00 Totais... «: Quantidade 4 valor 2.414.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 Valor total 520.000,00 1.894.000,00 2.414.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total 990.000,00 4.744.000,00 «000,00 Ceará . PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os progranas Página : 049 ôRcÃo: 09 - secretaria do Trabalho e Desenv. social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria do Trabalho e Desenv. Social Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente Programa: 0002 - Gestão e Manutenção Ação: 0074 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - STDS Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 valor por ano........ 2.300.000,00 7.367.420,00 9.867.420,00 Totais, «: Quantidade 4 valor 9.867.420,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 207 valor tora? 2.300.000,00 7.567.420,00 9.867.420,00 Macro objerivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente programa: 0031 - fortalecimento dos Conselhos e Canais de Participação social Inplementar o processo de gestao compartilhada com a participação efetiva do controle social é da soc. civil organizada ação: 0088 - realização das conferências Municipais ( assistencia social, crianca e adolescente, idoso, mulher, pessoa com deficiencia e segurança alimentar e nutri cional Região Quant. 2014 Quant. 2025 a 2017 Quant. total município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 valor por ano........ 50.000,00 665.000,00 715.000,00 Totais... «: Quantidade 4 valor 715.000,00 ação: 0089 - construção de plano de implementação das estruturas para o funcionamento dos conselitos vinvulados à STOS Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Municipio 1 3 Quantidade por ano 1 3 4 Valor por ano... 50.000,00 37.800,00 87.500,00 7 ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 050 órgão: 09 - secretaria de Trabalho e Desenv. social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria do Trabalho e Desenv. social Totais...........: Quantidade 4 valor 87.500,00 ação: 009? - Capacitação dos conselheiros municipais Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2047 quant, total municipio 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 valor por ano........ 34.100,00 124.158,00 158.258,00 Totais. .........i Quantidade 4 valor 158.258,00 ação: 0097 - Seminarios e eventos direcionados aos conselhos municipais Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Município 1 3 4 quantidade por ano... 1 3 4 valor por ano,....... 34.100,00 124.158,00 158.258,00 Totais. : Quantidade “ valor 158.258,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 Valor total 168.200,00 950.826,00 1,129.016,00 TOTAL DA UNIDADE CRÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total 2.468.200,00 8.518.236,00 10.986.436,00 ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do amarante Todos os programas Página : 051 ÓRgÃo: 09 - secretaria do Trabalho e Desenv. social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria do Trabalho e Desenv. Social Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e sustentável rograma: CO26 - Trabalho, Enprego e Renda Ampliar o acesso as oportunidades de trabalho, emprego, renda e qualificação profissional, que vise ao aprimoramento dos postos de trabalho e à cualificação profissional, tendo cono foco à geração de empregos e renda, ação: 0094 - apoio à organização é gestao dos empreendimentos associarivos e economia solidaria Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Municipio 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 valor por ano........ 200.000,00 1.470.000,00 1.670.000,00 Totais... -: Quantidade 4 valor 1.670.000,00 ação: 0095 - Geração de informações sobre o mercado de trabalho Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total município 1 3 4 Quantidade por ano, 1 3 4 valor por ano. 120.000,00 520.000,00 640.000,00 Totais. .: Quantidade 4 valor 640.000,00 Ação: 00% - Fomentar o desenvolvimento do artesanato região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Município 1 3 4 quantidade por ano... 1 3 4 valor por ar .. 280.000,00 1.200.000,00 1.400.000,00 Totais ccccc vero? Quantidade 4 valor 1.400.000,00 ação: 0105 - htesso e inserção ao trabalho, emprego e qualificação profissional Região Quant. 2014 Qunt. 2015 a 2017 município 1 3 Quantidade por ano. 1 3 valor per ano... 200.000,00 855.000,00 Quant. total 4 4 1.055.000,00 N À Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 082 ÓRGÃo: 09 - secretaria do Trabalho e Desenv. social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria do Trabalho e Desenv. social Totais. «..: Quantidade 4 valor 1.055.000,00 ação: 0106 - Apoio ao enpreendorismo do municipio, estimulando a autogestão Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. tota? Municipio 1 3 4 Quantidade por an 1 3 4 Valor por ano... 75.000,00 325.000,00 400.000,00 Totais. ..........! Quantidade 4 valor 400.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 valor 2015 a 2017 valor toral 795.000,00 4.370.000,00 5.165.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 204 valor 2015 a 2017 valor total 795.000,00 4.370.000,00 5.165.000,00 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos Os progranas eágina : 053 ôRcÃo: 09 - secretaria do Trabalho e Desenv. social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.02 - Fundo Mun. de Habitação Interesse Social macro objeti vo: 01 - Eixo L:Desenvolvimento Humano e Cidadania erograma: 0030 - Habitação de Interesse social Reduzir o déficit habitacional priorizando o atendimento de famílias de baixa renda e de interesse social Ação: 0081 - Trabalho tecnico social dos programas habitacionais Região Quant, 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Quantidade por ano... 1 3 4 valor por ano........ 50.000,00 150.000,00 200.000,00 Totais -: Quantidade valor 200.000,00 ação: 0242 - Construção de 1.500 unidades habizacionais na sede do Município, dentro do prograna Kinha casa, Minha vida, do governo federal Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total município 1 3 Quantidade por aro. 1 2 3 valor por ano. 60.000,00 1.320.000,00 1,380,000,00 Totais, =: Quantidade valor 1.380.000,00 ação: 0243 - Requalificação das unidades habitacionais da população de baixa renda Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 quant. total turicípio 1 3 4 Quantidade por ano 1 3 4 Valor por ano. 300.000,00 1.198.013,00 1.498.013,00 Totais... Quantidade valor 1.498.013,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 à 2017 Valor total 410.000,00 2.668.013,00 3.078.013,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total 410.000,00 2.668.013,00 2.078.013,00 Ceará Governo Muni PPA 2014-2017 - Detalhamento cipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 054 ÓRGÃO; 03 - secretaria do Trabalho e Desenv. s UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09,03 - Fundo Municipal de Ass al ncia social pacro objeri Programa: vo: 01 - eixo L:Desenvolvimento Humano e Cidadania 0025 - Assitência e Inclusão social Assegurar acesso aos direitos sócio-assistenciais a indivíduos, famílias e grupos em situação de de é riscos Ação: 0075 - apoio à rede de proteção Social sásica Região Quant. 2014 Wunicípio 1 quantidade por ano... valor por ano... 500.000,00 Quant, 2015 a 2017 3 3 2.550.000,00 TOLBÍS, user! Quantidade 4 valor 2.050.000,00 Ação: 0076 - apoio à Rede de Proteção Social Especial Região Quant. 2014 município 1 Quantidade por ano... 1 valor por ano........ 400.000,00 Quant. 2015 a 2017 3 3 1.967.436,00 Quant. total 4 4 2.050.000,00 Quant. total 4 4 2.367.436,00 Totais Quantidade 4 valor 2.367.436,00 ação: 77 - gestão dos serviços, benefícios, programas e projetos do sistema Unico de assistencia social Região Quant. 2014 município 1 Quant. 2015 a 2017 3 Quantidade por ano... 1 3 valer por ano. + 1.836.000,00 5.382.260,00 Totais... quantidade 4 valor 6.818.260,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 2.336.000,00 8.899.696,00 Quant. total 4 4 6.818.260,00 valor total 22.235.696,00 vacro abjeti vo: OL - Eixo l:Desenvolvimento Humano e Cidadania Prograra: 0029 - segurança alimentar e Nutricional Dal Ceará FPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 055 ónção: 09 - secretaria do Trabalho e Desenv, social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.03 - Fundo Municipal de assistência Social articular € promover ações transversais para o desenvolvimento da política de segurança alínenzar e nutricional ação: 0093 = Apoio cécnico so conselho municipal de segurança alimentar e nutricional Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total municipio 1 3 4 Quantidade por ano 1 3 4 Valor por ano... 30.009,00 109.230,00 139.230,00 Totais. Quentidade 4“ valor 139.230,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total 30.000,00 109.230,00 139.230,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total 2.366.009,00 9.008.926,00 20.374,926,00 Ceará Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante PPA 2014-2017 - Detalhamento Todos os programas Página : 056 ÓRGÃO: 10 - secretaria da Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - secretaria da Infraestrutura Macro objetivo: 01 - Eixo L:Desenvolvimento humano e Cidadania Programa: 0003 - adequação de Esgotamento sanitário Reformar e ampliar o sistema de esgotamento sanitário do Município Ação: 0004 - Reconstrução do sistema de esgotamento do croatá Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Município 1 z : Quantidade por ano. 2 2 3 Valor por ano... 1.000.000,00 2.500.000,00 3.500.000,00 Totais. uantidade 3 valor 3.500.000,00 Ação; 0005 - Construção do sistema de esgotamento da Taiba Região Quant. 2014 Quant. 2015 à 2017 Quant. toca) município 1 1 2 Quantidade por ano. 1 1 2 valor por ano... 1.400.000,00 1.002.500,00 2.402.300,00 Totais. Quantidade 2 valor 2.402.500,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total 2.400.000,00 3.502.500,00 5.902.590,00 Macro objetivo: Eixo L:pesenvolvimento Humano e Cidadania rograna: 0006 - Água para Todos Reformar e ampliar o sistema de abastecimento de água do municipio ação: 0009 - Concessão do serviço de distribuição de água para a CAGECE Região Quant. 2024 Município 1 Quantidade por ano... 1 valor por ano... 10.000,00 Quant. 2015 à 2017 1 1 10.000,00 Quant. total 2 20.00.00 A Tota «3 Quantidade 2 valor 29.000,00 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 057 ÓRGÃO: 10 - secretaria da Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10,01 - secretaria da Infraestrutura ação: 0010 - Reforma e manutenção do sistema de abastecimento de água Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total município 1 3 4 Quantidade por an... 1 valor por ano... 1.000.000,00 3 1.646.212,00 2.646.212,00 Totais...........! Quantidade valor 2014 1.010.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2.646.212,00 valor 2015 a 2017 1.656.222,00 valor total 2.666.212,00 Macro objetivo: - Eixo 1:Desenvolvimento Hurano e Cidadania Programa: 0030 - mabitação de Interesse social reduzir o déficit habitacional priorizando o atendimento de familias de baixa renda e de interesse social ação: 0002 = Apolo a construção e melhoria de unidades habitacionais Região quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total tunicípio o] 1 1 Quantidade por ano... 0 1 1 valor por amo....... 09,00 2.000,00 1.000,00 Totais. : Quantidade valor 1.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 velor 2015 à 2017 valor total 0,00 1.000,00 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total 3.410.000,00 5.159.712,00 8.569.712,00 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os progranas Página : 056 ÓRGÃO: 10 - secretaria da Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria da Infraestrutura Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente Prograna: 0002 - Gestão e Manutenção ação: 0029 - Manutenção e Funcionamento Administrativo-SEINERA Região Quant. 2014 município 1 Quantidade por ano... 1 valor por ano... 2.880.000,00 Quant. 2015 a 2017 3 3 11.000.000,00 Quant, total 4 4 13.880.000,00 Totais. =: Quantidade 4 valor 13,880.000,00 r 20 80.000,00 Valor 2025 a 2027 11,000,000,00 Valor total 13,.880.000,00 valor 2014 2.880.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2015 a 2017 11,000.000,00 Valor total 13.880.000,00 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Soverno Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas página : 059 ÓRcÃo: 10 - secretaria da Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - secretaria da Infraestrutura Macro objetivo: 03 - Eixo 3:pesenvolvimento Econômico e sustentável Programa: 0007 - ampliação e Conservação das vias Implantar e manter as vias de acesso aos distritos com objetivo de facilitar o desenvolvimento das regiões ação: 0003 - Construção, ampliação e melhoria de Togradrouros públicos Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total wnicípio, 1 3 N Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano, ...... 350.000,00 1.350.000,00 1.700.000,00 Totais... : Quantidade 4 valor 1.700.000,00 ação: 0011 - Construção de estraca asfáltica Tigando Cágado a Salgado Moreira Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 quant. total Município 1 1 2 Quantidade por am 1 1 2 Valor por ano.. 550.000,00 550.000,00 1,100,000,00 Totais. Quantidade 2 valor 1.100.000,00 ação: 0014 - Ampliação da estrada da Taiba Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Município º 2 2 Quantidade por ar 0 2 2 valor por ano.. 0,00 2.550.000,00 2.550.000,00 Totais. : Quantidade 2 valor 2.550.000,00 Ação: 0015 - Manutenção e conservação das vias Vicinais Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Município 1 3 4 quantidade por ano... 1 3 ' valor por ano........ 600.000,00 3.400.000,00 4.000.000,00 : Quantidade 4 valor 4.000.000,00 po Totais. Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página ; 060 ÓrcÃo: 10 - secretaria da Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria da Infraestrutura TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 Valor total 1.500.000,00 7.850.000,00 9.350.000,00 Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável Prograna: 0008 - Construção e Preservação de Equipamentos Públicos Construir, reformar e ampliar os equipamentos públicos de responsabilidade da SEINFRA ação: 0026 - Construção e refoma dos equipamentos públicos de são Gonçalo, sob responsabilidade da SEINFRA Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total município 1 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano... 700.000,00 1.500.000,00 2.200.000,00 Totais. «: Quantidade 4 valor 2.200.000,00 ação: 0017 - Manutenção dos equipamentos públicos, sab a responsabilidade da SEINFRA Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total tunicípio 1 3 4 Quantidade por ano. 1 3 4 500.000,00 1.550.000,00 2.050.000,00 =: Quantidade 4 valor 2.050.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 Valor total 1.200.900,00 3.050.000,00 4.250.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total 2.700.000,00 10.900.000,00 13.600.000,00 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 061 ÓRGÃo: 11 - secretaria do Desenv Agrário e Rural UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Secretaria do Desenv Agrário e Rural Macro objetivo: 02 - Eixo Z:Governança Democrática e Transparente Programa: 0002 - Gestão e Nanutenção Ação: 0044 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - SOAR Região Quant. 2014 Quant, 2015 a 2017 Quant. total município 1 3 4 quantidade por ano... 1 É) 4 valor por ano,....... 1.310.440,00 4.682.154,00 5.992.594,00 Totais. »: Quantidade 4 valor 5.992.594,00 ação: 0046 - Capacitação dos servidores da SOAR Região quant. 2014 quant. 2015 à 2017 município 1 0 quantidade por ano... 1 0 valor gar amo... 34.500,00 0,80 Quant. tota! 1 1 34.500,00 Totais. : Quantidade 1 valor 34.500,00 Ação: 0047 - Manutenção e Custeio de bens e serviços de TI - SOAR Região Quant. 2014 Quant, 2025 a 2017 Quant. total municipio 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 valor por ano....... 336.500,00 663.052,00 999.552,00 Totais. «3 Quantidade 4 valor 999.552,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total 1.681.440,00 5.345.206,00 7.026.646,00 Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente Programa: 0015 - Fortalecimento do Controle social [ T Fortalecer o Conselho Mricipal de Desenvolvimento Sustentável cono forma de garantir a aproximação da | - população à Gestão Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 062 ORGÃO: 11 - secretaria do Deseny agrário e Rural UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Secretaria do Desenv Agrário e Rural ação: 0048 - Realização de capacitação dos conselheiros titulares e suplentes Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Municipio 1 1 2 Quantidade por aro. 1 1 2 valor por ano.... 12.200,00 14.640,00 26.840,00 TotaiS.csssriisa : Quantidade valor 26.840,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 2 2017 valor total 12.200,00 14.640,00 26.840,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 Valor total 1.683.640,00 5.359.846,00 7.083.486,00 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 063 ÓRGÃO; 11 - secretaria do Desenv Agrário e Rural UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - secretaria do Desenv agrário e Rural Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e sustentável Programa: 0016 - Incentivo à agricultura Familiar promover, est inular e implementar o desenvolvimento sócioecanômico e sustentável de agricultores(as) familiares ação: 0049 - Realização de acompanhanento técnico Região Quant. 2014 Quant, 2015 a 2017 Quant. total municipio 1 3 n Quantidade por ano. 1 3 4 valor por ano... 174.385,00 645.064,00 819.449,00 Totais... =: Quantidade 4 valor 819.449,00 ação: 0050 - Aquisição ou aluguel de máquinas agricolas para o preparo do solo Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2027 Quant, tota] Município 1 0 1 quantidade por ano. 1 0 1 valor por ano... 300.000,00 0,00 300.000,00 Totais... .: Quantidade 1 valor 300.000,00 ação: 0051 - Execução de Projetos do Governo do Estado Região Quant. 2014 Quant. 2015 à 2017 Quant. total tunicípio 1 ) 1 Quantidade 1 0 1 valor por ano. AMA 0,00 3.872,00 Totais... : Quantidade 1 valor 32.472,00 Ação: 0053 - Execução de projeto do Governo Federal Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano. 1 3 4 valor por ano... 45.900,00 193.090,00 238.930,00 Totais... «: Quantidade 4 valor 238.990,00 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do amarante Todos os programas Página : 064 óRGÃo: 11 - secretaria do Desenv Agrário e Rural UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11,01 - secretaria do Deseny Agrário e Rural ação: 0054 - Realização de ações e Gestão ambiental Região Quant. 2014 quant. 2015 a 2017 Quant. total Município 1 3 quantidade por ano... 1 2 Valor por ano........ 1.600,00 5.825,00 Totais... : Quantidade 4 valor 7.425,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 à 2017 valor total 554.357,00 843.979,00 1.398.336,00 Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável Programa: 0017 - Desenv.das atividades de agropecuária, Pesca e Aquicultura Incentivar a agropecuária, a pesca e a aquicultura ação: 0055 - Realização de diagnóstico da agricultura familiar Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total município 1 0 1 Quantidade por ano 1 0 valor por ano... 50.000,00 0,00 30.000,00 Totaí : Quantidade 1 valor 50.000,00 ação: 0057 - Implementação de pesquisas científicas e ações de assistência Técnica e extensão pesqueira e aquicola Região Quant, 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total município 1 0 Quantidade por ano... 1 0 1 valor por ano 200.000,00 0,00 200.000,00 Totais... : Quantidade 1 valor 200.000,00 ação: 0058 - Realização de feiras e eventos para promoção de atividades de agropecuária, pesca é aquicultura Região Quant. 2014 Quant, 2015 a 2017 Quant, total 1 3 4 municipio | Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 065 dRção: 11 - secretaria do Desenv Agrário e Rural UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Secretaria do Desenv Agrário e Rural quantidade por ano... 1 3 4 valor por ano... 30.000,00 327.690,00 417.690,00 Totais... «: Quantidade 4 valor 417.690,00 ação: 0059 - Implantação de Sistema de abastecimento de Agua e esgotamento sanitário simplificado Região Quant. 2014 Quant. 2015 à 2017 Quant. total Municipio 0 2 2 Quantidade por ano... 0 2 2 valor por ano... 0,00 100.000,00 100.000,00 Totais... : Quantidade 2 valor 100.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 Valor 2015 à 2017 valor total 340.000,00 427.690,00 767.630,00 vacro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável Programa: 0018 - Prog.de Assitência Técnica é Extensão Rural ao homem do camp subsidiar o homem do campo com informações atualizadas a todos os aspectos da Política de Desenvolvimento agrário e Rural ação: 0060 - Realização de plenárias ou fóruns para socialização de experiências e Tevantanento de derandes quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total município 1 1 2 Quantidade por ano 1 1 2 valor por ano... 9.400,00 30.340,00 19.740,00 Totais. «2 Quantidade 2 valor 19.740,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total 9.400,00 10.340,90 19.740,00 Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e sustentável Programa: 0019 - Implantação Conservação e Preservação dos Recursos Hídricos , - / ao Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 066 ORGÃO: 11 - secretaria do Desenv Agrário e Rural UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Secretaria do Desenv Agrário € Rural viabilizar o acesso a água aos cidadãos amarantiros ação: 0063 - Implantação de sistemas Hídricos Região Quant. 2014 Quant. 2015 à 2017 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 valor por ano.. 200.000,00 2.174.095,00 2.374.095,00 Totais......... : Quantidade 4 valor 2.374.095,00 TOTAL DO PROGRAMA! valor 2014 valor 2015 à 2017 valor total 200.000,00 2.174.095,00 2.374.095,00 Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e sustentável programa: 0020 - Implantação e Estruturação de Equipamentos Urbanos na SDAR Promover o município de equipamentos urbanos adequados ao bom atendimento da população Ação: 0064 - Construção, Reforma e Readeguação de Matadouro Público Região Quant, 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total município 1 1 2 Quantidade por ano... 1 1 2 valor por ano.. . 100.000,00 300.000,00 400.000,00 Totais. : Quantidade 2 valor 400.000,00 Ação: 0066 - Construção, Reforma e readequação de mercados públicos Região Quant. 2014 Quant, 2015 a 2017 Quant, total Município 1 1 2 quantidade por ano. 1 1 2 valor por ano.. 300.000,00 300.000,00 600.000,00 Totais. : Quantidade 2 valor 600.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 Valor 2025 a 207 valor total 400.000,00 600.000,00 1.000.000,00 Ceará Soverno Muni PPA 2014-2017 - petalhamento cipal de São Gonçalo do amarante Todos os programas página : 087 ÓRGÃO: 11 - secretaria do Desenv agrário e rural UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11,01 - Secretaria do Desenv Agrário e Rural Macro objeti vo: 03 - Eixo 3:Desenvol vimento Econômico e sustentável Programa: 0071 - Incentivo ao Desenvolvimento da agroindústria Fortalecer os produtores do municipio na perspectiva de motivar o crescimento ca produção e a crescente redução de custos nos produtos agropecuários Ação: 0312 - assistência Técnica Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 quant. total Mumicipi 1 3 4 Quantidade por ano. 1 3 4 valor por ano... 50.000,00 182.050,00 232.050,00 Totais... «: Quantidade 4 valor 232.050,00 ação: 0313 - Desenvolvirento de ações de associativismo en prol da categoria dos pescadores Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano. 1 3 4 valor por ano... 5.300,00 6.667,00 11.967,00 Totais... =: Quantidade 4 valor 11,97,00 ação: 0314 = Intentávo do processamento do pescado Região quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total municipio 1 0 1 quantidade por ano... 1 0 1 valor por amo... 50.000,00 0,0 50.000,00 Totais...........: Quantidade 1 valor 30.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total 295.300,00 188.717,00 184.017,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total 1.609.057,00 4.244.821,00 5.853.878,00 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 068 ÓRGÃO: 12 - Secretaria Juventude, Esporte e Cultura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Secretaria Juventude, Esgorte 2 Cultura Macro objetivo: 01 - Eixo LDesenvolvimento Humano e Cidadania Programa: 0009 - São Gonçalo é Tradição Transformar são Gonçalo em um patrimônio histórico e cultural ação: 0023 - Realização de festejos é eventos promovendo as zradiçoes do município Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total vunicípio 1 3 4 Quantidade por ano. 2 3 4 valor por ano. 2.100.000,00 2.440.000,00 3.540,000,00 Totais. Quantidade 4 valor 3.540.000,00 ação: 0025 - valorização do Patrimônio histórico e realização do tombamento dos prédios históricos do município Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano. 1 3 4 valor por ano... 180.000,00 800.000,00 1.080.000,00 Totais... «: Quantidade 4 valor 1.080.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 valor 2015 à 2017 valor total 1.280.000,00 3.340.000,00 4.620.000,00 Macro objetivo: 02 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania Programa: O010 - são Gonçalo Também é Jovem eromover o acesso à bens é serviços culturais, garantindo o exercicio dos direitos de frição e expressão artística ação: 0024 - Capacitação do público jovem canoense nas diferentes formas de expressão região Quant. 2014 Quant, 2015 a 2017 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 valor par amo... 300.000,00 2.410.000,00 1.720,000,90 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento coverno Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 069 órgão: 12 - secretaria Juventude, Esporte e Cultura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - secretaria Juventude, Esporte e Cultura Totais, «+. Quantidade 4 valor 1.710.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 Valor total 300.000,00 1.410.000,00 1.710.000,00 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania Programa: 0011 - Mais cultura en são Gonçalo promover o acesso à bers e serviços culturais garantindo o exerícia dos direitos de fruiçãoe expressão artística ação: 0026 - Criação do Centro cultural Região Quant. 2014 Quant, 2015 à 2017 Quant, total Municipio 1 1 2 Quantidade por ano. 1 1 2 valor por ano... 100.000,00 400.000,00 500.000,00 Totais. .: Quantidade 2 valor 500.000,00 ação: 0027 - Criação da casa de cinema poeta Barros Pinto Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total vunicípio 1 1 2 Quantidade por ano. 1 1 2 Valor por ano... 500.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00 Totais... : Quantidade 2 valor 2.500.000,00 ação: 0028 - Implantação de mini entros culturais Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total municipio 1 3 4 Quantidade por ano. 1 3 4 valor por ano... 100.000,00 420.000,00 520.000,00 Totais. .: Quantidade 4 valor 520.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2025 a 2017 Valor total 700.000,00 2.820.000,00 3.520.000,00 | Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 070 ôncão: 12 - secretaria Juventude, Esporte e Cultura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Secretaria Juventude, Esporte e Cultura Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania Programa: 0012 - São Gonçalo Incentiva Incentivo à produção e difusão das expressões artísticas através da lei de incentivo ação: 0032 - Criação de editais públicos Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 quant. total Mnicípio 1 ã á Quantidade por ano. 2 3 4 valor por ano... 100.000,00 1.589.000,00 1.630.000,00 Totais...........! Quantidade 4 valor 1.630.000,00 ação: 0032 - Fomento às ações de incentivo à cultura Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total Município 1 : 4 Quantidade por aro. 1 3 4 valor por ama... 200.000,00 990.000,00 1.000.000,00 Totais... +: Quantidade 4 valor 1.000.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total 200.000,00 2.490.000,00 2.690.000,00 Macro objetivo: 01 - Eixo L:Desenvol vimento Humano e Cidacania programa: 0021 - Atleta en 1º Lugar valorizar o atleta esportivo em são Gonçalo do Amarante ação: 0068 - Execução é participação em eventos esportivos em todo território nacional região quant, 2014 quant, 2015 a 2017 Quant. total município 1 : 4 Quantidade por ano... 1 3 4 valor por ano........ 80.000,00 300.000,00 380.000.00 Totais. : Quantidade 4 valor 380.000,00 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Goverro Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 071 ÓRgic: 12 - secretaria Juventude, Esporte e cultura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - secretaria Juventude, Esporte & cultura ação: 0069 - Manutenção e difusão do esporte, lazer e recreação Quant. 2014 1 Quant, 2015 a 2017 3 Quant, total 4 Município quantidade por ano, 1 3 4 valor por ano. 300.000,00 1.500.000,00 1.800.000,00 Totais...... «...? Quantidade “ valor 1,800.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 Valor total 380.000,00 1.800.000,00 2.180.000,00 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:oesenvolvitento Humano e Cidadania prograna: 0022 - Programa Esporte é 10 Apoiar todas as atividades desporcistas de são Gonçalo do Amarante ação: 0070 - programação de equipes esportivas representarivas municipais região quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total município 1 3 4 Quantidade por ano. 1 3 4 Valor por ano... 60.000,00 240.000,00 300.009,00 Totais... «: Quantidade 4 valor 300.000,00 Ação: 0090 - Construção do Estádio de Futebol Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Municipio 1 0 1 Quantidade por ano. 1 y 1 Valor por ano... 400.000,00 0,00 400.009,00 Totais... .: Quantidade 1 valor 400.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 & 2017 Valor total 460.000,00 240.000,00 700.0C0,00 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania programa: 0023 - Escola Comunidade PPA 2014-2017 - Detalhamento ceará Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 072 ôRcÃo: 12 - secretaria Juventude, Esporte é cultura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Secretaria Juventude, Esporte e Cultura Inserir as atividades esportivas e de lazer para os alunos no 2º turno escolar ação: 007) - Formação esportiva de base Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 Valor por ano........ 150.000,00 000,00 660.000,00 Totais... -: Quantidade valor 660.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total 150.000,00 510.000,00 660.000,00 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania Programa; 0024 - Esporte e Saúde Estimular a prática de atividade esportivas visando à redução do sedentarismo na população do município, diminuindo a obesidade ação: 0072 - Implantação de praças com equipanentos para prática de exercícios Físicos Região quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total município 1 3 4 Quantidade por ano. 1 3 4 valor por ano....... 50.000,00 180.000,00 230.000,00 Totais. «: Quantidade valor 230.000,00 SOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total 50.000,00 180.000,00 230.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total 3.520.000,00 12.780.000,00 16.310.000,00 ) Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 073 ÓRGÃO: 12 - secretaria Juventude, Esporte e cultura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Secretaria Juventude, Esporte e cultura Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática é Transparente Programa: 0002 - Gestão e Manutenção Ação: 0021 - Manutenção e Funcionamento administrativo - SEJEC região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Município 1 3 4 quantidade por ano... 1 3 4 valor por ano....... 763.192,00 2.880.000,00 3.643.192,00 Totais. =: Quantidade 4 valor 3.643.192,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2025 a 2077 valor total 763.192,00 2.880.000,00 643.192,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total 763.192,00 2.880.000,00 3.643.192,00 Y Ceará Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante PPA 2014-2017 - petalhamento Todos os programas Página : 074 ÓRGÃO: 13 - secretaria Defesa Patrimon. e Cidadania UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - secretaria defesa patrimonial e cidadani Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania programa: 0032 - Defesa dos Bens e Equipamentos públicos Ação: 009 - Instalação de monitoramento eletrônico de vigilância Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total Município 1 3 4 quantidade por ano... 1 3 4 valor por aro... 225.000,00 530.000,00 755.000,00 Tot .: Quantidade 4 valor 755.000,00 ação: 0099 - aquisição de veículos e guarda municipal equipamentos de rádio comun! icação eficiente em todos as prédios da Região Quant, 2014 Quant. 2015 à 2017 Quant. total vunicípio 1 3 4 Quantidade por ano 1 3 4 valor por ano... 270.000,00 1.070.000,00 1,340,000,00 Totai Quantidade 4 valor 1,340,000,00 ação: 0101 - Capacitação da Guarda Municipal de SGA Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total município 1 3 4 Quantidade por ano. 1 3 4 valor por ano... 125.000,00 530,000,00 655.000,00 Totais. Quantidade “ valor 655.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 Valor total 620.000,00 2.130.000,00 2.750.090,00 Macro objetivo: 01 - Eixo Lipesenvolvimento Humano e Cidadania programa: 0033 - Regulação do trânsito do municipio ação: 0100 - Criação da autarquia municipal de transito Ceará PPA 2014-2027 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 075 ÓRGio: 13 - secretaria Defesa patrimon. e Cicadania UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - secretaria defesa patrimonial e cidadani Região Quant. 2014 Quant, 2015 a 2017 Quant total Hunicípio 1 3 4 Quantidade por ano 1 : 4 valor por ano. 30.000,00 700.000,00 730.000,00 Totais... «: Quantidade 4 valor 730.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total 30.000,00 TOO.000,00 730.000,00 Macro objetivo: 01 - Eixo 1:besenvolvimento Humano e Cidadania programa: 0034 - segurança Cidadã ação: 0202 - Realização de ações de sensibilização e prevenção Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 quant. total vunicípio 1 3 4 Quantidade por ano 1 3 4 Valor por aro... 115.000,00 395,000,0€ 510.060,00 «: Quantidade 4 valor 510.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2024 Valor 2025 a 2017 Valor total 115.000,00 395.000,00 510.000,00 TOTAL DA UNIDADE CAÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total 65.000,00 3.225.000,00 3.990.060,00 Pm Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 076 ORGÃO: 13 - secretaria Defesa Patrimon. e Cidadania UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - secretaria defesa patrimonial e cidadani Macro objetivo: OQ - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente Programa: 0002 - Gestão e Manutenção ação: 0104 - Manutenção e Funcionamento administrativo - sDPC Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total uunicípio 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 + valor por ano........ 4.400.000,00 14.900 .000,00 19.300.000,00 «: Quantidade 4 valor 19.300.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total 4.400.000,00 14.900.000,00 19.300.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total «400.000,00 14.900.000,00 19.300.000,00 (be Ceará PPA 2014-2017 - petalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Tocos os programas página : 077 ÓRcão: 14 - secretaria do Turismo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - secretaria do Turismo Macro objetivo: 01 - Eixo L:pesenvolvimento humano e Cidadania Programa: 0035 - qualificação profissional e Empresarial Ação: 0109 - Mapeamento das necessidades de capacitação e do público potencial Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Município 1 1 Quant. total 2 quantidade por aro 1 1 2 Valor por ano. 100.000,00 100.000,00 200.000,00 Totais.... : Quantidade 2 valor 200.000,00 Ação: OLIO - Realização de Capacitação Profissional Região Quant, 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total Município 1 3 4 Quantidade por ano, 1 3 4 valor por amo.. 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Totais... ni! Quantidade 4 valor 120.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 & 2017 valor total 130.000,00 190.000,00 320.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total 130.000,00 190.000,00 320.000,00 EN N Ceará Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante PPA 2014-2017 - Detalhamento Todos os programas Página : 078 ÓRGÃO; 14 - secretaria do Turismo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - secretaria do Turismo Macro objetivo: 02 - Eixo Z:Governança Democrática e Transparente Programa: 0002 - Gestão é Manutenção ação: 0108 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - SETUR Região quant. 2014 quant. total Município 1 4 quantidade por ano. 1 E) 4 valor por ano... 350.000,00 1.350.000,00 1.700.000,00 Totais. : Quantidade valor 1.700.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 à 2017 valor total 350.000,00 1.350.000,00 1.700.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total 350.000,00 2.350.000,08 2.700.000,90 A Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 079 ÓRGÃO: 14 - secretaria do Turismo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14,01 - secretaria do Turismo Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e sustentável Programa: 0036 - Participação e controle Comunitário em Turismo ação: 0114 - Implantação do Fundo Municipal do Turismo Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Município 1 3 4 quantidade por ano. 1 3 ') valor por ano... 120.000,00 360.000,00 480.000,00 Totai -: Quentidade 4 valor 480.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 à 2017 valor total 120.000,00 360.000,00 480.000,00 Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e sustentável Prograna: 003 - criação e Desemolvimento do Destiro Turistica Ação: 0091 - construção do Centro de Eventos Quant, 2014 Quant. 2015 à 2017 1 1 Quant. total Município 2 quantidade por ano 1 1 2 valor por ano........ 280.000,00 687.500,00 937.500,00 Totais. eco... : QUEntidade 2 valor 937.500,00 Ação: 016 - Fomento e comercialização dos produtos e atrações junto ao trade turístico região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total Municipio 1 3 4 Quantidade por ano 1 3 4 valor por ano. 29.350,00 250.000,00 279.350,00 Totais... : Quantidade “ valor 279.350,00 ação: 0117 - Captação e/ou realização de eventos no município Ceará . PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do amarante Todos os programas Página : 080 ÓRGÃO: 14 - secretaria do Turismo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14,01 - secretaria do Turismo Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total município 1 3 4 Quantidade por ano. 1 3 4 Valor por ano. 50.000,00 150.000,00 200.000,00 Totais... =: Quantidade 4 valor 200.000,00 ação: 0118 - Promoção da exploração dos equipamentos turísticos pela iniciativa Público-privada Região quant. 2014 Quant. 2025 a 2017 Quant, total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 valor por ano... 20.000,00 250.000,00 270.000,00 Totais... =: Quantidade 4 valor 270.000,00 ação: 0119 - Incentivo aos projetos culturais de uso turisticos e os projetos comunitários geradores de renda e trabalho Região quant. 2014 Quant, 2015 a 2017 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 valor por ano... 60.000,00 180.000,00 240.000,00 Totais... : Quantidade 4 valor 240.000,00 TOTAL DO PROGRAMA; valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total 409.350,00 1.517.500,00 1.926.850,00 pacro objetivo: 03 - Eixo Jipesenvolvimento Econômico e sustentável prograna: 0038 - regionalização do Turismo ação: 0120 - Avaliação dos recursos comperitivos da região Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 quant, total município 1 3 4 quantidade por ano. 1 3 4 Valor por ano... 40.000,00 120.000,00 160.000,00 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 081 ÓRcÃO: 14 - secretaria do Turismo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - secretaria do Turisno Totais... : quantidade 4 valor 160.000,00 ação: 0121 - Promoção de ações conjuntas entre os enpresários da cadeia produriva do turismo Região Quant, 2014 Quant, 2015 à 2017 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por an valor por ano... 1 3 4 20.000,00 120.000,00 140.000,00 Totais..ecees de + 240.000,60 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor tora] 60.000,00 240.000,00 300.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total 589.350,00 2.117,500,00 2.706.850,00 Ceará . PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 082 ÓRGÃO: 15 - secretaria do Neio ambiente e urbanismo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secrecaria do Meio ambiente e Urbanismo Macro objetivo: 01 - Eixo L:Desenvolvimento Mumano é Cidadania Programa: 0005 - Iluminação Pública Nanter é ampliar à rede de SJuninação pública de são Gonçalo do Amarante, eliminando Os pontos escuros principalmente nas Tocalidades distantes. ação: 0006 - Municipalização das ações de iluminação pública Região Quant. 2024 Quant. 2015 a 2017 Quant. total uunicipio 1 0 2 Quantidade por ano 1 ) 1 Valor por ano... 15.600,00 0,00 15.600,00 Totais...........: Quantidade 1 valor 15.600,00 ação: 0007 - Manutenção da rede de iluminação pública região Quant, 2014 Quant. 2015 à 2017 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano, 2 3 4 valor por ano... 500.000,00 1,850.000,00 2.350.000,00 Totais... =: Quantidade 4 valor 2.350.000,00 ação: 0008 - ampliação da rede de iuminação pública Região quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 quant. total municipio 1 3 4 Quantidade por ano. 1 3 4 valor gor amo... 73.000,00 1.350.000,00 2.723.000,00 Totais... Quantidade 4 valor 1.723.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total 886.600,00 3.200.000,00 4.088.600,00 Macro objetivo: 01 - Eixo L:pesenvolvimento Humano e Cidadania Programa: 0056 - Educação Ambiental nas Escolas Ceará Governo Muni PPA 2014-2017 - Deralhamento cipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 083 ôRcÃo: 15 - secretaria do Meio ambiente e Urbanismo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria do Meio Ambiente e Urdanisno Promover, estimular é irplenentar a eduição anbienta! como disciplina conplementar nas unidades de ensino do município ação: OZ11 - Capacitação de professores em todas as escolas do município Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. tota) municipio 1 3 4 Quanridade por ano. 1 3 4 valor por ano... 64.000,00 182.000,00 256.000,00 Totais... «: Quantidade 4 valor 256.000,00 ação: 0212 - Reativação do Jardim Botânico para a promoção da educação ambiental Região Quant. 2014 Qui 2015 a 2017 Quant, total Município 1 3 4 Quantidade por ano. 1 3 4 valor por ano... 18.000,00 54.000,00 72.000,00 Totais. «1 Quantidade 4 valor 72.000,00 ação: 0213 - Inserção do programa "são Gonçalo é a major Limpeza” em todos os distritos do municipio, enfatizando a limpeza urbana Região Quant. 2014 Quant, 2015 a 2017 Quant. total Municipio 1 3 4 Quantidade por ano. 1 3 4 valor por ano 24.000,00 72.000,00 96.000,00 Totais. «+: Quantidade 4 valor 96.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total 106.000,00 328.000,00 424.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total 994.600,00 3.518.000,00 4.512.600,00 N Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 084 ÓRGÃO: 15 - secretaria do Meio ambiente e Urbanismo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15,01 - secretaria do Meio Anbiente e Urbanismo Macro objetivo: 02 - Eixo Z:Governança Democrática e Transparente Programa: 0002 - Gestão é Manutenção Ação: 0210 - Manutenção e Funcionamento admistrativo - SEMIRE Região Quant. 2014 Quant. 2015 à 2017 Guant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 valor por ano. 2.672.854,00 8.933.369,00 Tota Quantidade 4 valor 11.606.243,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 valor 2025 a 207 valor total 2.672.854,00 8.933.389,00 11.606.243,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total 2.672.854,00 8.933.389,00 11.606,243,00 Ceará PPA 2014-2017 - Decalhamento Governo Municipal de são Gonçalo do amarante Todos os programas Página : 085 ÓRGÃO: 15 - secretaria do Meio ambiente e Urbanismo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e sustentável Programa: 0007 - Ampliação e Conservação das vias Implantar e manter as vias de acesso aos distritos com objetivo de facilitar o desenvolvimento das regiões ação: 0012 - Duplicação da entrada de São Gonçalo do Amarante Região Quant, 2014 Quant, 2015 a 2017 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ano. 1 3 4 valor por ano... 770.000,00 2.420.000,00 3.190,000,00 quantidade 4 valor 3.190.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 Valor 2015 a 2027 Valor total 770.000,00 2.420.000,00 3.190.000,00 Macro objetivo: 03 - Eixo 3:esenvolvimento Econômico e Sustentável prograna: 0057 - Requalificação Urbana Promover a construção e manutenção de equipanentos públicos voltados para à mobilidade urbana e lazer do município Ação: 0214 - Construção e reforma de praças nas áreas urbanas do município Região quant. 2014 Quant, 2015 a 2017 Quant. total município 1 3 4 Quantidade por ano 1 3 4 valor por ano... 770.000,00 3.921.923,00 4.691.923,00 Totais, «: Quantidade 4 valor 4.691.923,00 Ação: 0215 - Reestruturação urbanística da Lagoa da Prejubaca e do Croatá, com inserção de equipamentos públicos que priorizem a acessibilidade ao local Região quant, 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. to município 1 3 Quantidade por ano... 1 3 4 Ceará PPA 7014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 086 óRGÃo: 15 - secretaria do Meio ambiente e Urbanismo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria do Meio anbiente e Urbanismo valor por ano... 400.000,00 188.000,00 588.000,00 Totais. quantidade 4 valor 588.000,00 ação: 0216 - Criação de ciclovias e faixas de pedestres região Quant, 2014 Quant, 2015 a 2017 quant. total nunicípio 1 3 4 Quantidade por ano 1 3 4 valor por ano... 200.000,00 885.000,00 1.085.000,00 Quantidade 4 valor 1.085.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total 1.370.000,00 4.994.923,00 6.364.923,00 Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e sustentável programa: 0058 - Promoção da Cadeia seletiva Promover, estimular e implementar o desenvolvimento socioeconômico e sustentável de catadores de lixo, gerando renda e diminuindo o volume de resíduos dispostos em aterros sanitários ação: 0217 - Capacitação de catadores de Lixo em tedo o município região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total Vunicipio 1 3 4 Quantidade por ano. 1 3 4 valor por aro... 28.000,00 84.000,00 112.000,00 Quantidade 4 valor 132.000,00 ação: 0218 - Construção do galpão de triagem do material reciclável Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 quant, total innicípio 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 valor por ano... 550.000,00 300.000,00 850.000,00 Totais... Quantidade “ valor 850.000,00 consti OD - Realocaçã Ê Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 087 ÓRcÃo: 15 - secretaria do Mejo ambiente e urbanismo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secreraria do Neio Anbiente e urbanisno Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total municipio 1 3 4 quantidade por ano. 1 3 4 valor por ano,. 100.000,00 150.000,00 250.000,00 Totais...........! Quantidade 4 valor 250.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 Valor total 678.000,00 534.000,00 1,212,000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 204 valor 2015 a 2017 Valor total 2.818.000,00 7.948.923,00 10.766.923,00 Ceará Governo Muni PPA 2014-2017 - Detalhamento cipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 088 ÓRGÃO: 16 - secretaria Regional do Pecém UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - secretaria Regiona) do pecém Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania Programa: 0004 - Desenvolvimento Integrado do Pecem ação: 0013 - Construção do ane] viário do Pecém Região Quant. 2014 quant. 2015 a 2017 Quant. total município 1 2 3 1 2 3 550.000,00 1.200.000,00 1.650.000,00 Totais... Quantidade 3 valor 1.650.000,00 ação: 0244 - Manutenção e Conservação de vias Vicinais do Distrito de Pecém Região quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, tota! tunicípio 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 - 250.000,00 850.009,00 1.190.060,00 Quantidade 4 valor 1.100.000,00 ação: 0245 - Recuperação e pavimentação de avenidas e ruas Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2027 tunicípio 1 3 quantidade por ano 1 3 Valor por ano... 550.000,00 3.400.000,00 Totais. +; Quantidade 4 valor 3.950.000,00 Quant. total 4 4 3.950.000,00 ação: 0246 - Reforma e Manutenção de Equipamentos Públicos no Pecém Região Quant, 204 Quant. 2015 a 2017 Quant. total municipio 1 3 “ Quantidade por aro. 1 3 4 valor por ano... 250.000,00 850.000,00 1.100.000,00 Totais. ec... vi Quantidade 4 valor 1.100.000,00 j ação: 0249 - ampliação, Implantação e Manutenção cos sistemas de água e esgoto do Pecém / Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amarance Todos os programas Página : 089 ÓRGÃO: 16 - secretaria Regional do Pecém UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - secretaria Regional do Pecém Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 207 Quant. total município 1 3 4 Quantidade por ano... 1 3 4 valor por ano... 1.000.000,00 6.500.000,00 7.500.000,00 Totais... : Quantidade 4 valor 7.500.000,00 Ação: 0250 - Construção da Praça de Esporte do Pecém Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total município 1 1 quansidade por ano... 0 1 1 valor por ano,....... 0,0 300.000,00 300.000,00 Totais... «3 Quantidade 1 valor 300.000,00 ação: 0252 = Construção e Reforma de Equipamentos públicos para o Lazer - pecém região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total vunicípio 1 3 4 Quantidade por ano... i E] 4 valor por ano... 150.000,00 540.000,00 690.000,00 Totais. .........: QUEntidade 4 valor 890.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total 2.750.000,00 13.540.,000,00 16.280.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 Valor total 2.750.000,00 23,540.000,00 26.290,600,00 ) Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de são Gonçalo do amarante Todos os programas eágina : 080 ÓRGÃO: 16 - Secretaria Regional do pecém UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - secretaria Regional do pecém Nacro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente programa: 0002 - Gestão é Manutenção ação: 0248 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - SRP Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2027 Quant. total Município 1 3 4 Quantidade por ane... i 3 4 valor por ano........ 1.795.783,00 6.579.100,00 8.374.883,00 Totais... : Quantidade 4 valor 8.374.883,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 Valor total 1.795.783,00 6.579.100,00 8.374.883,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total 1.795.783,00 6.579.100,00 8.374.883,00 Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 091 ÓRcio: 17 - Reserva de contingência UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.18 - Reserva de Contingência Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente Programa: 0070 - Reserva de Contingência Atender à passivos contingentes Ação: 0308 - Reserva de Contingência Região quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 quant. total município 1 3 4 quantidade por ano... 1 3 4 valor por ano. 54.000,00 182.000,00 236.000,00 Totais... «: Quantidade 4 valor 236.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total 54.000,00 182.000,00 236.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 204 valor 2015 a 2017 valor total 54.000,00 182.000,00 236.000,00 x Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento Governo Municipal de São Gonçalo do amarante Todos os programas Página : 092 TOTAL GERAL. .ecerecreeeereeeei valor 2014 Valor 2015 à 2017 Valor total 129.435,198,00 472.423.751,00 601.858.949,00 | »