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norma nº 1204/2013

Tipo Lei
Número / Ano 1204 / 2013
Date 2013-11-14
EmentaDispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período 2014-2017 da forma que indica e dá outras providências.
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DO AMARANTE unicef
Ofício Nº 421 /2013
Assunto: Encaminhamento do Plano Plurianual 2014-2017.
Vimos, através deste, com respeito de estilo, à presença de
V. Exa., em cumprimento aos dispositivos contidos no ART. 9º da IN nº
01/2007 e Artigo 4º da IN 02/2008 desse Egrégio Tribunal de Contas, e
com esteio no que estabelece o Art. 35, inciso I do ato das Disposições
Constitucionais Transitórias da CF/88, ENCAMINHAR a LEI que
instituiu o PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 - 2017
DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, (cópia em midia
eletrônica), aprovado pela Câmara Municipal e sancionada pelo Poder
Executivo sob o Nº 1.204/2013, de 14 de novembro de 2013.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição
dessa Colenda Corte de Contas para informações adicionais, aproveitando
o ensejo para apresentar protestos de estima e consideração.
Respeitosamente,
Excelentíssimo Senhor
Dr. FRANCISCO DE PAULA ROCHA AGUIAR
Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios
Fortaleza/CE
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GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
PLANO PLURIANUAL DE
SÃO GONÇALO DO AMARANTE
2014-2017
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SÃO GONÇALO
DO AMARANTE | |
São Gonçalo do Amarante
novembro - 2013
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará
Rua Ivente Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante - CE
Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0
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PLANO PLURIANUAL DE
SÃO GONÇALO DO AMARANTE
2014-2017
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará
Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE
Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0
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ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
LEI MUNICIPAL Nº 1204/2013 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre o Plano
Plurianual (PPA) para o
período 2014-2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara Municipal de São
Gonçalo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual (PPA), para o quadriênio
2014/2017, na forma do anexo desta Lei, em cumprimento ao que dispõe a
Constituição Federal, artigo 165, parágrafo 1º, e Lei Orgânica do Município de
São Gonçalo do Amarante, Art. 61º, Inciso |, estabelecendo, para o período, os
programas com os respectivos objetivos, ações e montantes de recursos a aplicar
em despesas de capital e outras dela decorrentes, e naquelas de duração
continuada.
Art. 2º - O Plano Plurianual (PPA) 2014/2017, instrumento de
organização das ações de governo, no âmbito da Administração Pública Municipal,
foi concebido de acordo com a diretriz geral do governo baseado na visão de ser
um município de referência no desenvolvimento humano com
sustentabilidade, valorizando a cultura e a identidade local. Nessa perspectiva,
refere-se a um governo que prestigia um modelo de desenvolvimento para o
município, com respeito às vocações naturais e ao legado da cultura local, agindo
de forma compartilhada, tendo como parceiros agentes de outras esferas do Poder
Público e representantes da Sociedade Civil e da iniciativa privada.
Parágrafo 1º. - O Plano está estruturado em três grandes eixos de
política, que mostram uma gestão voltada para resultados, consoante a
programação evidenciada nos anexos da Lei.
1 - Desenvolvimento Humano e Cidadania,
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Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0
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GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
H - Governança Democrática e Transparente, e
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Hill - Desenvolvimento Econômico Sustentável
Parágrafo 2º - Os Eixos de Governo incorporam um conjunto de
princípios alicerçados nos seguintes valores:
!- Transparência
1 - Ética
Hl- Cooperação
IV - Sustentabilidade
V- Democracia
VI - Equidade
VII - Inovação
VIII - Excelência e Humanização no Serviço Público
IX - Cidadania Ativa.
Parágrafo 3º - Os eixos de governo compreendem um conjunto de
diretrizes formulado com base nas orientações estratégicas de cada
Secretaria Municipal de São Gonçalo do Amarante. As diretrizes reproduzem-
se no anexo da Lei.
Art. 3º - A Programação do PPA 2014-2017 está estruturada por
programas, classificados segundo a natureza da ação, em Programas Finalísticos,
Gestão e Apoio às Políticas Públicas e Administrativas.
Art. 4º - A exclusão ou alteração dos programas constantes desta Lei ou
a inclusão de novos programas será proposta pelo Poder Executivo, por meio de
projeto de lei de revisão ou lei específica.
Art. 5º- Os produtos e metas físicas previstos para cada ação dos
programas de governo do Plano Plurianual (PPA) constituirão a base da
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Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante — CE
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OVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
programação prioritária a ser observada pelas leis de diretrizes orçamentárias e de
autorização de créditos adicionais.
Art. 6º- Os recursos financeiros indicados no Anexo desta Lei serão
ajustados, anualmente, por ocasião da Revisão do Plano Plurianual, de forma a
compatibilizar fatores internos e externos, que provoquem o aumento ou
decréscimo da receita prevista.
Art. 7º - A inclusão, a exclusão ou a alteração de ações orçamentárias
no Plano Plurianual (PPA) poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária
Anual (LOA — Lei Municipal nº1203/2013) ou de seus créditos adicionais,
apropriando-se, ao respectivo programa, as modificações consequentes.
& 1º. De acordo com o disposto no “caput” deste artigo, fica o Poder
Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para
compatibilizá-las com as alterações de valor ou outras efetivadas na Lei
Orçamentária Anual (LOA - Lei Municipal nº 1203/2013).
& 2º. Os valores consignados em cada ação do Plano Plurianual (PPA)
são referenciais e não constituem limites à programação das despesas expressas
nas leis orçamentárias e de créditos adicionais.
Art. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir
produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual (PPA), desde que
estas modificações contribuam para a realização do objetivo do programa.
Art. 9º - O PPA 2014-2017 terá sua programação revista, anualmente,
com base no processo de monitoramento e avaliação da execução dos programas
e nas metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de
cada exercício.
Art. 10 - O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal, até o dia 30 de
abril de 2016 e 2017, os relatórios de avaliação do Plano Plurianual dos exercicios,
respectivamente, biênio 2014/2015 e quadriênio 2014-2017.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará
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ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Parágrafo único - A avaliação a que se refere o “caput” deste artigo,
sistematizada segundo os eixos, diretrizes e programas de governo, considerará
os resultados qualitativos alcançados, relacionando, quando couber, as medidas
corretivas para elevar a eficácia dos programas.
Art. 11 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de São Goi
2013.
do Amarante- Ce, 14 de novembro de
FRANCISCO q O PINTO PINHO
Prefeito Municipal
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GOVERNO DE
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DO AMARANTE
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
APRESENTAÇÃO
O Plano Plurianual de São Gonçalo do Amarante, para o período
2014-2017, constitui instrumento de planejamento estratégico municipal de médio
prazo, compreendendo as prioridades, metas e as diretrizes da administração
pública municipal, conforme a Constituição Federal, artigo 165, e a Lei Orgânica
Municipal, Art. 61º, Inciso |.
O Plano para o quadriênio 2014-2017 representa um marco na atual
administração municipal, na medida em que, combinado às Leis de Diretrizes
Orçamentárias e do Orçamento Anual, apresenta programas de desenvolvimento
capazes de fomentar mudanças na economia local e de proporcionar à população
melhorias no desenvolvimento humano e social. Além disso, rompe com um cenário
de planejamento hierarquizado, burocratizado e centralizador, para outro onde a
participação popular é parceira na definição do planejamento, na execução e no
monitoramento e avaliação das políticas públicas.
A elaboração, a consolidação e a entrega desse Plano Plurianual à
sociedade sãogonçalense tiveram como diretriz máxima definir metas e prioridades
com base nas vantagens territoriais endógenas, nas demandas dos municipes, no
dimensionamento dos recursos, de modo a avançar no processo de
desenvolvimento integrado e sustentável do município, na contínua busca da
melhoria do padrão de vida da população, pautada na máxima: “Governo de
Todos e Para Todos”.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 2
Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE
Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0
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ESTADO DO CEARÁ
MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARA!
PREFEITO MUNICIPAL
Francisco Claudio Pinto Pinho
VICE-PREFEITO
Avelino Forte Filho
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ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GOVERNO
SECRETÁRIO DE GOVERNO
SECRETÁRIO DE FINANÇAS
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA
SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETÁRIO DE TURISMO
SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
RURAL
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIO DE SAÚDE
SECRETÁRIO DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETÁRIO DE JUVENTUDE,
ESPORTE E CULTURA
SECRETÁRIO DE DEFESA
PATRIMONIAL E CIDADANIA
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
E URBANISMO
SECRETÁRIO REGIONAL DO
PECÉM
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará
Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE
Fone/Fax: (85) 3315-4)00 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0
Frederico de Menezes Parente
Fernando Antônio Damasceno Lima
Joaquim Manoel Braga Barroso
Antonio Alberto Teixeira
Pedro Valber Montenegro Pontes
Victor Samuel Cavalcante da Ponte
Marcus José de Oliveira Borges
Otacílio de Almeida Gomes
Marineide Clementino Braga
Ângelo Luis Leite Nóbrega
Francisco Roberto da Silva Santos
Francisco Nilberto Vasconcelos
Filho
Deoclécio Antonio de Aquino Silva
Vicente Luis Moreira da Rocha
José Edirardo Silveira Santos
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ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
SUPERVISÃO
ANTÔNIO ALBERTO TEIXEIRA
ÁLVARO DOS SANTOS NETO
JOSÉ EDNART ALMEIDA CARVALHO
MARIA ELEIZIANE DE LIMA
EQUIPE TÉCNICA ENVOLVIDA NA ELABORAÇÃO DO PPA
DIOGO DA SILVA FREIRE
FRANCISCA FÁTIMA CARNEIRO DE OLIVEIRA
JULIANA LEONÍSIA GOIS
ROGÉRIO FONTENELE FERNANDES
SECRETARIA DA SAÚDE
ELIZABETH CANUTO DE SOUSA GIRÃO
EÇA CANTO JUNIOR
LIANA MARA ROCHA TELES
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL
ANASTÁCIA MOREIRA MARTINS
HARLEYNE SÁ DA SILVEIRA
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DO AMARANTE unicef
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
SECRETARIA DE GOVERNO
FREDERICO DE MENEZES PARENTE
MARCOS ANTONIO BESERRA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ÉDIPO NATAN DE FREITAS JUVENCIO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO
JEANETE CAOCH
SECRETARIA DE DEFESA PATRIMONIAL E CIDADANIA
FABIANA FERREIRA CASTRO
SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA
AFONSO CELSO PERREIRA CAVALCANTE FILHO
SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM
JOSE EDIRARDO SILVEIRA SANTOS
SECRETARIA DAS FINANÇAS
TEREZINHA DE JESUS TEOFILO
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ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
ELABORAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO DOCUMENTO
Oquis
ANA LÚCIA LIMA GADELHA
NAIANA LIMA CORRÊA
COLABORAÇÃO TÉCNICA
FRANCISCO AÍLSON SEVERO FILHO
MARCOS MARTINS
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará
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GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
SUMÁRIO
Página
APRESENTAÇÃO... 02
PROJETO DE LEI..... 03
1- CONCEPÇÃO DO PPA 2014-2017 06
Bases Conceitual e Metodológica do Plano. 06
1!- SÃO GONÇALO DO AMARANTE E O CONTEXTO ATUAL 09
1. Aspectos territoriais e demográficos... 09
1.1. Inserção do município no território ................... enteresse 09
1.2. Demografia 10
2. Desenvolvimento Humano e Soci: 16
2.1. Desenvolvimento Humano: O IDH de São Gonçalo do Amarante ........ 16
2.2. Educação 17
2.2.1. Analfabetismo 17
2.2.2. Educação infanto-juvenil 18
2.2.3. Educação adulta 21
2.2.4. Anos esperados de estudo. 22
2.2.5. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ....................m 23
24
2.4. Acesso a serviços básicos: abastecimento de água, energia elétrica e
coleta de lixo 26
2.5. Saúde: indicadores de oferta 26
3. Aspectos econômicos...... 28
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3.1. Produto Intemo Bruto: evolução e composição setorial...
28
3.2. Trabalho: atividade e desocupação, nível educacional e renda do
trabalhador.
Ill- PREMISSAS MACROECONOMICAS E TENDÊNCIAS DO
DESENVOLVIMENTO ....
1. Tendência Econômica.
2. Evolução da Receita
IV - A ESTRATÉGIA DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017.
1. Etapas de Elaboração do PP;
2. A Participação Popular ......
3. Orientação Estratégica de Governo.
V - FINANCIAMENTO DO PLANO (1 PÁGINA - PENDENTE) .......ssessessmese reter
VI- GESTAO DO PLANO...
VII - EIXOS ESTRATÉGICOS, DIRETRIZES E PROGRAMAS POR ÁREA DE
ATUAÇÃO ....
Anexo |: Secretaria, Principais Programas e Produtos.
Anexo Il: Distribuição dos Recursos por Secretarias e Fundos
Anexo Ill: Recursos por Órgão, Eixo, Programa, Objetivo e Ação.
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À. CONCEPÇÃO DO PPA 2014-2017
Bases Conceitual e Metodológica do Plano
O PPA 2014-2017 encaminhado à Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante, em 30 de agosto de 2013, foi elaborado em etapas interdependentes
que se agregaram e se organizaram segundo as informações necessárias à
Construção do Plano.
A definição da estratégia de desenvolvimento municipal se apoia num
conjunto de conceito e metodologia que ampara a formulação da base estratégica e
tático-operacional do Plano. As dimensões do Plano apresentam os seguintes
elementos eleitos pela gestão municipal.
e Dimensão Estratégica: Trata-se das orientações estratégicas do Governo
Municipal para o período do Plano. Correspondem à (i) Visão de Governo,
ao conjunto dos (ii) Eixos de Governo e suas diretrizes, (iii) os cenários
econômico e fiscal, que prospectam a execução dos recursos do PPA, e
(iv) as áreas de atuação do Plano Plurianual.
e Dimensão Tática: Define caminhos, por meio dos programas e de suas
ações, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na dimensão
estratégica.
» Dimensão Operacional: relaciona-se com o desempenho da ação
governamental no nível da eficiência e é especialmente tratada no
Orçamento, por meio dos projetos, atividades e operações especiais. Busca
a otimização na aplicação dos recursos disponíveis e a qualidade dos
produtos entregues.
Os conceitos adotados para a elaboração do PPA de São Gonçalo do
Amarante 2014-2017 fundamentam-se no modelo de Planejamento-Orçamento e
Gestão integrados, que tem o programa como elo entre a base estratégica e as
ações.
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A concepção do PPA utilizou o referencial teórico do estabelecimento da
visão do plano de governo, eixos, áreas de atuação do PPA, diretrizes e
programas. O programa é o elemento integrador, a unidade de gestão da atuação
governamental,
Apresentam-se a seguir os principais conceitos adotados no Plano
Plurianual 2014-2017 de São Gonçalo do Amarante.
Conceitos dos Principais Elementos do Plano
Visão do Plano: Declaração do resultado final que se pretende alcançar
com a realização das políticas e estratégias de governo.
Descreve as melhorias e mudanças desejadas para a
população na situação dita como atual.
Eixos: Declarações de resultados que expressam as grandes
linhas gerais da ação política do governo. São
declarações de intenção que aglutinam as diversas
políticas municipais, sendo transversais às áreas de
atuação do governo.
Área de Atuação: Denominação ligada a cada setor do governo.
Corresponde às áreas setoriais de governo que agregam
os programas de governo.
Diretrizes: Orientações de governo, em geral, de caráter princípio
lógico, no âmbito das Secretarias Municipais, que
norteiam a elaboração dos programas e suas ações.
Programa: Elemento Integrador do Planejamento, Orçamento e
Gestão. Os programas geram produtos, bens e/ou
serviços colocados à disposição pela instituição executora
dos Programas Municipais, visando assegurar que as
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Rua Ivete Alcântara, nº 120 - Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CJ
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ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
mudanças ou melhorias pretendidas pelos usuários/
beneficiário dos programas venham a se concretizar.
Ações: Intervenções realizadas por meio dos programas
governamentais que geram os bens e serviços, visando
ao alcance de seus objetivos. As ações é a base para
uma primeira quantificação dos insumos e custo
necessário para a execução do plano.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 9
Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE
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ESTADO DO CEARÁ
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A seguir, uma apresentação esquemática da lógica da intervenção:
VISÃO ESTRATÉGICA
DO PLANO
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará
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ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Il SÃO GONÇALO DO AMARANTE E O CONTEXTO ATUAL
1. Aspectos territoriais e demográficos
1.1. | Inserção do município no território.
São Gonçalo do Amarante está situado no Estado do Ceará e pertence à
a região metropolitana de Fortaleza (Figura 1). Tem como limítrofes, ao norte, o
Oceano Atlântico e os municípios de Paraipaba e Paracuru; ao sul, Caucaia e
Pentecoste; ao leste, Caucaia e, a oeste, Trairi, Pentecoste e São Luiz do Curu.
Localiza-se a 61 km de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, com a qual se liga
por meio das rodovias BR-222/CE-423 e CE 085.
Figura 1 —- Contexto Territorial: São Gonçalo do Amarante
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serto,
(9/ GOVERNO DE A:
A SÃO GONÇALO >
DO AMARANTE unicef
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
O município ocupada uma área de 834.448 km”, equivalente a 0,56% do
território cearense. Por estar situado no litoral, apresenta altitude média de 15,9
metros em relação ao nível do mar.
Seu clima é descrito como tropical semiárido brando. As temperaturas
médias anuais variam entre 26 e 28ºC, com pluviosidade média anual de 1.206,4
mm, superior à média esperada para o Ceará, que é de 800 mm ano. O período
chuvoso concentra-se nos meses de janeiro e junho.
1.2. Demografia
A população de São Gonçalo do Amarante totalizava 43.890 habitantes
em 2010, contra 35.608 em 2000 e 29.286 em 1991 — o equivalente, em média,
0,5% da população cearense (Tabela 1), porém, analisando o periodo entre os
Censos 1991 a 2000 e 2000 a 2010, observa-se que a taxa de crescimento do
município se encontra em patamar superior às encontradas no Ceará, no Nordeste
e no Brasil (Tabela 2).
Tabela 1 - População T Total 1 (quantidade de indivíduos)
Região 1991 2000 2010
Brasil 146.825.475 169.872.856 190.755.799
Nordeste 42.497.540 47.782.487 53.081.950
Ceará 6.366.647 7.431.597 8.452.381
São Gonçalo do Amarante 29.286 35.608 43.890
Fonte: IBGE (Censos demográficos)
Tabela 2 - Taxa Média Anual de Crescimento Populacional (% ao ano)
Região 1991-2000 2000-2010 1991-2010
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ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Brasil 1,6% 1,2% 1,4%
Nordeste 1,3% 1,1% 1,2%
Ceará 1,7% 1,3% 1,5%
São Gonçalo do Amarante 2,2% 2,1% 2,2%
Fonte: IBGE (Censos Demográficos)
Aproximadamente 65% de sua população vivia em áreas urbanas, no
ano de 2010, contra 61%, no ano de 1991. Esse crescimento da parcela da
população, habitando em áreas urbanas, é verificado no âmbito nacional, regional e
estadual. No entanto, este processo é menos acentuado no município quando
comparado ao Brasil, à Região Nordeste e ao Estado do Ceará (Tabela 3). Isto,
porém, deve ser analisado com reservas, pois é sabido que São Gonçalo do
Amarante vem passando por um processo intenso de desenvolvimento industrial,
principalmente em áreas consideradas, anteriormente, rurais.
Tabela 3 - Taxa de Urbanização (% da População Vivendo
em Áreas Urbanas Relativamente a População Total)
Região 1991 2000 2010
Brasil 76% 81% 84%
Nordeste 61% 69% 73%
Ceará 85% 72% 75%
São Gonçalo do Amarante 61% 62% 65%
Fonte: IBGE (Censos demográficos)
Uma característica peculiar na população de São Gonçalo do Amarante é
a maior quantidade de homens que representa 51% da população total,
evidenciada nas Tabelas 4 e 5.
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DO AMARANTE
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Tabela 4 - Proporção de homens (% de Homens
Relativamente à População Total)
Região 1991 2000 2010.
Brasil 49% 49% 49%
Nordeste 49% 49% 49%
Ceará 49% 49% 49%
São Gonçalo do Amarante 52% 52% 51%
Fonte: IBGE (Censos Demográficos)
Tabela 5 - Proporção de Mulheres (% de Mulheres
Relativamente à População Total)
Região 1991 2000 2010
Brasil 51% 51% 51%
Nordeste 51% 51% 51%
Ceará 51% 51% 51%
São Gonçalo do Amarante 48% 48% 49%
Fonte: IBGE (Censos Demográficos)
Analisando-se a estrutura etária de São Gonçalo do Amarante, com
auxílio das pirâmides etárias para os anos de 1991, 2000 e 2010 (Figura 1),
observa-se um processo progressivo de estreitamento de sua base
comparativamente à parte intermediária, apontando que o município vive um
processo de envelhecimento. Também se nota um alargamento do topo da
pirâmide, evidenciando o aumento da expectativa de vida da população do
município,reforçando, portanto, a tendência de envelhecimento da população local. +
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unicef
Figura 2 - Pirâmides Etárias de São Gonçalo do Amarante: 1991, 2000 e 2010
Erorens
Mulheres
1991
E 5 3 5 “5
mes Etiomess
T5879
EE) Ettulheres
65269
6036
55259
50354
45249
40944
3a 39
Wax Icone
25329
20324
ta 19
10314
Sos 2000
das
E 5 3 5 E
E 5 3 É te
E tiomens
E Muiheres
2010
O corpo da pirâmide para o ano de 2010 (Figura 2) é largo em relação a
seu topo e a sua base — evidenciando uma predominância de individuos em fase
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DO AMARANTE úridot
ESTADO DO CEARÁ
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produtiva. De fato, a partir da análise da Tabela 6, notou-se que, no ano de 2010,
34,5% da população do município encontrava-se em idade não produtiva, dividida
da seguinte maneira: 27,8% da população apresentava idade inferior a 15 anos e
6,7% detinham idade igual ou superior a 65 anos, enquanto, em 2010, 65,5%
estavam situadas no intervalo entre 15 e 64 anos. Com base no Censo 1991
(Tabela 6), 41,0% da população do município detinha idade inferior a 15 anos,
enquanto a parcela da população em idade produtiva (entre 15 e 64 anos) chegou a
53,5% da total.
Dois indicadores reforçam essa percepção de envelhecimento
populacional em São Gonçalo do Amarante: (i) o índice de envelhecimento
(população de 65 anos ou mais em relação à população de menos de 15 anos)
passou de 5,54%, em 1991, para 6,72%, em 2010; e (ii) o índice de razão de
dependência (população de menos de 14 anos e de 65 anos - denominada
população dependente em relação à população de 15 a 64 anos — definida como
população potencialmente ativa) passou de 0,3 para 0,12 (Tabela 6). Isto implica
dizer que, de fato, há um processo de envelhecimento em curso decorrente do
crescimento da população potencialmente ativa entre 1991 e 2010.
Tabela 6 - Estrutura Etária da População de São
Gonçalo do Amarante: 1991, 2000 e 2010
População | % do Total | População | % do Total | População | % do Total
Estrutura Etária (1991) | (199%) | (2000) | (2000) | (2010) | (2010)
Menos de 15 anos 12.077 41,0 12.610 35,3 12.188 27,8
15a64anos 15.748 53,5 20.898 58,5 28.753 65,5
65 anos ou mais 1.632 5.5 2.230 6,2 2.949 67
Razãode | 87.05 03 71,01 02 514 012
dependência
Índice de
envelhecimento E 554 : 8:24 ” 8.72
Fonte: IBGE (Censos Demográficos) N
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DO AMARANTE unicef
DO DO CEARÁ
DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
GOVERNO
Ainda analisando aspectos demográficos, com foco na natalidade e
mortalidade, os Gráficos 3 e 4 mostram as taxas de natalidade para o Estado do
Ceará e para o município de São Gonçalo do Amarante, no período de 2000 a
2011. No tocante ao Ceará, esse indicador, no Gráfico 3, diminui (passa de 19,3
nascidos vivos por mil habitantes em 2000, para 15,1), enquanto, para o município,
inicia-se uma tendência de crescimento a partir de 2008. No que concerne ao ano
de 2009, a taxa de natalidade em São Gonçalo do Amarante passa a ser superior à
média estadual.
Figura 3 - Taxa de Natalidade: Nascidos Vivos por Grupo de 1.000 Habitantes
15,1
10.0
ua
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2089 2010 2011
—e— tema mem
Fonte: Estimativas elaboradas a partir da Tabela 7 (Dados DATASUS)
Por outro lado, a Figura 4 mostra as taxas de mortalidade total para o
Estado do Ceará e para São Gonçalo do Amarante, no período de 2000 a 2011. A
tendência geral para o Ceará é de crescimento desse indicador, embora haja uma
inclinação de estabilidade no município.
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A SAO GONÇALO
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Figura 4 - Taxa de Mortalidade Total: Quantidade
de Óbitos por Grupo de 1.000 Habitantes
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7.8
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2000 2001 2007 2004 2004 2004 2046 2007 4008 2005 2010 2011
—e— coma Sano ale do Amarante
Fonte: Estimativas claboradas a partir da Tabela 7 (Dados DATASUS)
2. Desenvolvimento Humano e Social
2.1. Desenvolvimento Humano: O IDH de São Gonçato do Amarante.
Desde 1991, o IDH de São Gonçalo do Amarante mais do que dobrou,
passando de 0,325, em 1991, para 0,665, em 2010 (Figura 5), elevando o indicador
do município para um valor próximo do IDH médio do Estado do Ceará (Figura 6).
Figura 5 - Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal de São Gonçalo do Amarante (IDHM): 1991, 2000 e 2010
“ Renda E Longevidade A Educação 1DHM
test 0,325
2000 0,459
E" 0,665
Forte Paus Ipea e Fº q
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Figura 6 — IDHM: São Gonçalo do Amarante, IDHM Médio do Brasil e
do Ceará, e Municípios com o Maior e Menor IDHM do Estado do Ceará
B& São Goncalo do
as Amarante
* RB Maior OH
MR htenor oras,
97 | em a ME Média do grasi
96 o Média do
Estado Ceará
05 -
1990 2000 20109
Dentre os índices que compõem o IDHM de São Gonçalo do Amarante,
o que apresentou a maior evolução, no periodo, foi o IDHM Educação, que passou
de 0,142, em 1991, para 0,646, em 2010. O IDHM Longevidade passou de 0,556
para 0,775, nesse mesmo período, e o IDHM Renda foi de 0,435 para 0,587
(Tabela 7).
Tabela 7 —- São Gonçalo do Amarante: IDHM e Componentes
IDHM e componentes 1991 2000 2010
IDHM Educação 0,142 0,297 0,646
% de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo 10,14 19,29 48,56
% de 5 a 6 anos frequentando a escola 46,16 82,65 98,41
% de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental 12,32 41,15 88,14
% de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo 542 18,55 65,49
% de 18 a 20 anos com ensino médio completo 324 484 456
IDHM Longevidade 0,556 0,673 0,775
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Esperança de vida ao nascer (em anos) 58,34 65,36 71,47
IDHM Renda 0,435 0,484 0,587
Renda per capita (em R$) 119,92 162,82 309,14
Fonte: IPEA, PNUD e FJP
2.2. Educação
2.2.1. Analfabetismo
A taxa de analfabetismo de São Gonçalo do Amarante, segundo o Censo
2010, é de 20,2% - superior, portanto, à média estadual, que era de 18,8%.
Avaliando essa mesma taxa segundo a situação de domicílio para o município,
nota-se que a proporção de residentes na zona rural identificada não-alfabetizada é
de 24,9% contra 17,7% na zona urbana (Tabela 8).
Tabela 8 - População Residente de 15 Anos ou Mais de
Idade Segundo a Situação do Domicílio e Alfabetização
Situação quanto População Taxa de População Não- Taxa de
à Alfabetização Alfabetizada Alfabetização alfabetizada Analfabetismo
Ceará 5.087.545 81,2% 1.176.582 18,8%
Urbana 4.086.060 85,8% 678.429 14,2%
Rural 1.001.485 66,8% 498.153 33,2%
S. G. Amarante 25.523 79,8% 6.453 20,2%
Urbana 17.225 82,3% 3.697 17,7%
Rural 8.298 75,1% 2.756 24,9%
Fonte: IBGE (Censo 2010)
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2.2.2. Educação infanto-juvenil
MUNG
Og
A proporção de crianças e jovens frequentando ou tendo completado
determinados ciclos indica a situação da educação entre a população em idade
escolar do municipio e compõe o IDHM Educação.
No período de 2000 a 2010, a proporção de crianças de 5 a 6 anos na
escola cresceu 19,07%, no período 1991 e 2000, 79,05%. O número de crianças de
41 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental cresceu 114,19%,
entre 2000 e 2010, e 234,01% entre 1991 e 2000 (Figura 7).
Já a proporção de jovens entre 15 e 17 anos com ensino fundamental
completo aumentou de 242,25%, no período de 1991 a 2000, para 253,05%, no
período de 2000 a 2010. E o número de jovens entre 18 e 20 anos com ensino
médio completo cresceu 842,15%, entre 2000 e 2010, e 49,38% entre 1991 e 2000
(Figura 7).
Figura 7 — São Gonçalo do Amarante: Fluxo Escolar por Faixa Etária
190"
mm 2000
| 2010
desaganos edeltal? % de 15a 17 *%e de 18 a 20
frequentando a anos anos com ensino anos com ensino
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ESTADO DO CEA
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO G LO DO AMARANTE
Comparando-se o fluxo escolar por faixa etária de São Gonçalo do
Amarante com o Ceará e o Brasil, nota-se que a frequência escolar é superior ao
observada no Ceará e no Brasil (Figura 8).
Figura 8 - São Gonçalo do Amarante, Ceará e Brasil:
Fluxo Escolar por Faixa Etária
88 São Gonçalo do
Amarante
Estago CE
bras
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20
na escola anos nos anos anoscom — anoscommédio
mais do fundamentar completo
fundamental ou completo
com fundamentat
compieto
Em 2010, 69,20% dos alunos entre 6 e 14 anos de São Gonçalo do
Amarante cursava o ensino fundamental regular na série correta para a idade
(Figura 9). Em 2000, eram 43,38% e, em 1991, 13,12%. Entre os jovens de 15 a 17
anos, 39,49% cursavam o ensino médio regular sem atraso (Figura 10). Em 2000,
eram 6,26% e, em 1991, 1,77%. Entre os alunos de 18 a 24 anos, 5,15% estavam
cursando o ensino superior em 2010 (Figura 11).
Nota-se que, em 2010, 1,90% das crianças de 6 a 14 anos não
frequentava a escola (Figura 9), percentual que, entre os jovens de 15 a 17 anos,
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u 12,22% (Figura 10). Garantir percentuais altos de frequência escolar em
todas as faixas etárias é um desafio a ser vencido pela gestão municipal.
Figura 9 - São Gonçalo do Amarante: Frequência
Escolar da População de 6 a 14 anos
Não frequenta (1.90%)
: Fundamental sem atraso
(69,20%)
Fundamental com um ano
de atraso (16,07%)
Fundamental com dois anos
de atraso (8.76%)
No ensino médio (1.96%)
EM Outros (2.11%)
Figura 10 - São Gonçalo do Amarante: Frequência
Escolar da População entre 15 e 17
anos
Não frequenta (12,22%)
£% No ensino médio sem
atraso (39.49%)
No ensino médio com um
ano de atraso (7.78%)
No ensino médio com dois
anos de atraso (1.86%)
Frequentando o fundamental
(22.50%)
vi Frequentando o curso
superior (0,26%)
ES Outros (15.89%)
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ura 11 - São Gonçalo do Amarante: Frequência
Escolar da População entre 18 e 24 anos
Não frequenta (78.40%)
Frequentando o curso
superior (5.15%)
É] Frequentando o fundamental
(2.11%)
Frequentando o ensino
médio (7.29%)
EB Outros (7.05%)
2.2.3. Educação adulta
No município de São Gonçalo do Amarante, em 2010, 48,56% da
população de 18 anos ou mais de idade tinha completado o ensino fundamental e
31,80%, o ensino médio, contra 48,83% e 32,05% do Ceará. Esse indicador
carrega uma grande inércia em função do peso das gerações mais antigas com
menor escolaridade (Figura 12).
Figura 12 - São Gonçalo do Amarante: Escolaridade da População de 25 anos
ou Mais (1991, 2000 e 2010)
Escoistidade da poputação Escolaridade da população Escolaridade da população
de 25 anos ou mais - 1991 de 25 anos ou mais - 2000 de 25 anos ou mais - 2010
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ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
2.2.4. Anos esperados de estudo
Os anos esperados de estudo refletem o período em que a criança inicia
a sua vida escolar até o ano de referência que tende a completar. Em 2010, São
Gonçalo do Amarante tinha 10,28 anos esperados de estudo, em 2000, eram 8,15
anos e, em 1991, 5,63 anos. Neste mesmo intervalo, o Ceará apresentou 9,82 anos
esperados de estudo, em 2010, 8,22 anos, em 2000, e 6,27 anos, em 1991 (Figura
13).
Figura 13 - Ceará e São Gonçalo do
Amarante: Anos Esperados de Estudo
1991 2000 2010
— e cena es são Gonçalo do Amarante
2.2.5. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) busca medir a
qualidade da educação ofertada pelas escolas da rede pública e privada através do
rendimento escolar (aprovação e evasão). Foi analisado o resultado do IDEB para a
rede pública de São Gonçalo do Amarante comparativamente à rede pública
estadual, à rede pública nacional e ao total nacional (média das redes públicas e
privadas). A análise considerou apenas o ensino fundamental (IDEB dos anos
inicias de estudo do ensino fundamental, que corresponde do 5º até o 9º ano.
Observa-se que, quando comparado ao IDEB do Ceará, a média do Brasil para as
escolas públicas, o IDEB da rede pública de São Gonçalo do Amarante é maior —
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isto tanto para os anos inicias quanto para os anos finais do ensino fundamental
(Figuras 14 e 15).
Oq
Figura 14 - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para o 5o.
Ano (anos iniciais do ensino fundamental): Ceará (rede pública), São Gonçalo
do Amarante (rede pública), Brasil (total) e Brasil (rede pública)
5
5 az 47
, 4s 4 46 44 -
2 q aa ES =
3838 ;
4 À 35 Ei
, 08 : | EE
1 ) :
2005 2007 2009 20
mCena mSão Gonçalo do Amarante Bcasil- Total Brasil - Rede Publica
Fonte: INEP
Figura 15 - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para o 90.
Ano (anos finais do ensino fundamental): Ceará (rede pública), São
Gonçalodo Amarante (rede pública), Brasil (total) e Brasil (rede pública)
s1
373, n 8,
15 -
; 28 pa
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2005 2007 2009 2011
mec MSão Gonçalo do Amarante BBrasil- Total: Brasl Bode Publica -
Fonte: INEP
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2.3. Renda
A renda per capita média de São Gonçalo do Amarante cresceu
157,79%, nas últimas duas décadas, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano
de 2013. Passou de R$119,92, em 1991, para R$162,82, em 2000, e de R$ 309,14,
em 2010. A taxa média anual de crescimento foi de 35,77% no primeiro periodo e
89,87%, no segundo. A extrema pobreza (medida pela proporção de pessoas com
renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00, em agosto de 2010) passou de
43,98%, em 1991, para 35,09%, em 2000, e para 15,32%, em 2010. O percentual
da população considerada pobre também caiu no período, passando de 75,83%,
em 1991, para 62,84%, em 2000, e 33,04%, em 2010 (Tabela 9).
Já o Índice de Gini, que mede a desigualdade de renda, mostra que, de
1991 a 2010, a distribuição da renda no municipio piorou. Por outro lado, avaliando-
se apenas o período 2000 a 2010, a distribuição da renda melhorou (Tabela 9). O
comportamento desse indicador acompanha diretamente o percentual da renda
apropriada pelos 20% mais ricos no município e inversamente à parcela da renda
apropriada pelos 80% mais pobres, como mostram a Tabela 10 e a Figura 16.
Tabela 9 — São Gonçalo do Amarante, CE: Renda, Pobreza e Desigualdade
Indicador 1991 2000 2010
Renda per capita (em R$) 119,92 162,82 309,14
% de extremamente pobres 43,98 35,09 15,32
% de pobres 75,83 62,84 33,04
Índice de Gini 0,49 0,54 0,51
Tabela 10-São Gonçalo do Amarante, CE: Porcentagem
da Renda Apropriada por Estratos da População
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Estratos populacionais 1991 2000 2010
20% mais pobres 44 2,56 2,89
40% mais pobres 12,64 9,91 11,32
60% mais pobres 25,58 22,57 24,73
80% mais pobres 45,75 42,5 45,96
20% mais ricos 54,25 57,5 54,04
Figura 16 - São Gonçalo do Amarante: Índice de Gini e % da Renda do
Município Apropriada pelos 80% mais Pobres e pelos 20% mais Ricos
70.00% 0.7
60,00% 0.6
18 50.00% os E
S. E
E! fo)
3 40,00% 04 é
8 8
3 30.00% os 8
8 5
= 20.00% o2 E
10,00% 01
0.00% º
1991 2000 2010
Titulo do Eixo
Indice de Gini
-—— 80% mais pobres 20% mais ticos
2.4. Acesso a serviços básicos: abastecimento de água, energia elétrica e coleta de
lixo
A universalização do acesso à energia elétrica em São Gonçalo do
Amarante atinge aproximadamente 98% dos domicilios. A cobertura de outros
serviços básicos, porém, é deficiente: 71% dos domicílios são atendidos com coleta
de lixo e apenas 50% das residências estão ligadas à rede de água geral (Tabela
11.
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ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO
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UNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Tabela 11 - Proporção de Domic
de Água, com Lixo Coletado e com Energia Elétrica: 2010
Ligada à Rede Geral de Abastecimento
Percentual de domicílios:
Região Ligado à rede geral de Com lixo Com energia
abastecimento de água coletado elétrica
Brasil 83% 87% 99%
Nordeste 77% 75% 98%
Ceará 77% 75% 99%
São Gonçalo do Amarante 50% 71% 98%
Fonte: IBGE (Censo 2010)
2.5. Saúde: indicadores de oferta
Quando se compara a oferta de leitos com a quantidade de médicos
existentes em São Gonçalo do Amarante e no Ceará, relativamente às suas
populações, observa-se que, no município, há carência de recursos de saúde. O
Ceará ofertava, em média, 2,44 leitos por grupo de mil habitantes, em 2011
enquanto São Gonçalo do Amarante oferecia apenas 0,74. Quanto à oferta de
profissionais, o indicador de médicos por mil habitantes de São Gonçalo do
Amarante é o mesmo para o Ceará, sendo o número de dentistas superior à média
do estado (Tabela 12).
Tabela 12 - Indicadores de Oferta de Serviços de
Saúde: Ceará e São Gonçalo do Amarante: 2011
São Gonçalo do .
Indicador de oferta Amarante Ceará /
Médicos/1.000 hab. 1,12 1,12
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unicef
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Dentistas/1.000 hab. 0,88 0,31
Leitos/1.000 hab. 0,74 2,44
Unidades de saúde/1.000 hab. 0,45 0,41
Fonte: IPECE/SESA
Os indicadores de cobertura e atendimento apresentam alguns
resultados importantes explicitadas a seguir:
e Em 2009, o Programa Saúde da Família atendia 100% da população do
município.
e Ototal de crianças com vacinação em dia, no município ,chega a 99%.
e 81% das crianças recém-nascidas são alimentadas, exclusivamente, com
leite materno.
e Em 2007, 2008 e 2009, não houve registro de crianças mortas por diarréia.
e A prevalência de desnutrição caiu de 5,8 para 2,2 em 2009;
e Houve decréscimo expressivo na hospitalização por pneumonia e por
desidratação, entre 2007 e 2009, passando o primeiro de 33,5% para 8,1% e
o segundo de 0,9% para 0,7%.
Estes resultados, certamente, são frutos do aumento da aplicação de
recursos financeiros em saúde, que passou de R$ 204,40/habitante, em 2006, para
R$ 330,76/habitante, em 2009 (Fonte: SIOPS - Base de Dados Nacional, em
24/5/2010).
3. Aspectos econômicos
3.1. Produto Interno Bruto: evolução e composição setorial
No período de 2000 a 2010, o Produto Interno Bruto (PIB) de São
Gonçalo do Amarante passou de R$ 144 milhões para mais de R$ 1,1 bilhão a
preços constantes (Figura 17). Isto representou um crescimento médio real de 23%
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NA
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7/4 SÃO GONÇALO
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ao ano, desempenho muito superior ao observado para a economia do Brasil e do
Ceará, que cresceram a médias anuais de 3% e 4%, respectivamente (Figura 18).
Tomando-se apenas o Ceará como referência, o município contribuiu com 1,44%
do PIB, em 2010, enquanto, em 2000, essa contribuição era de apenas 0,28%
(Figura 19).
Figura 17 — Produto Interno Bruto de São Gonçalo
do Amarante: 2000 e 2010 (em R$ de 2010)
I 1.117.611,00
144.888,18
2000 2010
Fonte: IBGE
valores a preços constantes - deflator: IGP-DI.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 31
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Figura 18 - Taxas Médias Reais Anuais de Crescimento do Produto Interno
Bruto do Brasil, do Ceará e de São Gonçalo do Amarante: 2000 — 2010
227%
Fonte: IBGE
Valores a preços constantes - deflator: IGP-DI
Figura 19 - Participação do Produto Interno Bruto de São Gonçalo do
Amarante na composição do Produto Interno Bruto do Ceará: 2000 e 2010
Lados
1.60
140
1.20
1.00
0.80
0.60
0.20
000º
2004 2010
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O detalhamento da composição setorial do PIB de São Gonçalo do
Amarante mostra que, no período analisado, o propulsor do crescimento do
município foi a arrecadação de impostos, com uma taxa média real de crescimento
anual de 67%. O crescimento médio anual no setor industrial foi de 16% e, no setor
de serviço, 9%, porém se observou um decréscimo na produção agropecuária do
período — a média anual de decréscimo desse setor foi de 2% ao ano (Figura 20 e
Tabela 14).
Figura 20 - PIB e Composição Setorial do PIB de São Gonçalo do
Amarante: 2000 e 2010 (R$ milhões — a preços constantes de 2010)
; . |
| 1200 1118
1000 776
Boo
600
400
] 200
2000 = 2010
Fonte: IBGE
Valores a preços constantes - deflator: IGP-DI.
Tabela 13 - Crescimento do PIB de São Gonçalo
do Amarante e de seus Componentes: 2000 a 2010
Período 2000 a 2010
Indicador Crescimento Crescimento médio
acumulado anual
PIB 671% 23% |
Impostos 16946% 87%
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Agropecuária -22% -2%
Indústria 340% 16%
Serviços 128% 9%
Fonte: IBGE
Isto aponta para o processo de forte reestruturação da economia do
município, com decréscimo da agropecuária e menor dependência do setor de
serviços, por um lado, e, por outro, com aumento da base de produção industrial e
da arrecadação de impostos (Figura 21).
Figura 21 - Composição Setorial do PIB
de São Gonçalo do Amarante: 2000 e 2010
17%
100":
90
so”
70
co
so
ao
30
20
10
12%
69.
2000 2010
= impostos a Agopectanta = Industria a Serviços
O principal elemento dessa mudança no perfil econômico municipal foi a
construção e posterior operacionalização do Complexo Industrial e Portuário do
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Pecém (CIPP), no início dos anos 2000, com capacidade de receber navios de
grande porte e com uma ampla área para instalação de indústrias. O CIPP vem se
consolidando como um importante elemento de comércio exterior para o Ceará e
para o Nordeste, o que explica o aumento da participação da arrecadação de
impostos na composição do PIB do município. Soma-se a isso o crescente
interesse da instalação de indústrias na área do CIPP, aliada à política estadual de
atração de investimentos para o Estado do Ceará, que contribuiu para o incremento
na produção industrial no município.
Esse processo de expansão industrial e de elevação do comércio
exterior não dá sinais de se exaurir quando se considera um horizonte de quatro
anos, pois está previsto, para o ano de 2015, o início da maior planta industrial do
CIPP: a Companhia Siderúrgica do Pecém. Essa empresa deve consumir, durante
a sua fase de implantação, recursos da ordem de US$ 4,2 bilhões, gerando 15 mil
empregos diretos e 8 mil empregos indiretos durante sua construção. Na fase de
operação, a CSP deve gerar mais de 23 mil empregos diretos — superior à metade
da população de São Gonçalo do Amarante, no ano de 2010. Por sua dimensão, a
CSP deve funcionar como âncora para atrair e instalar diversas outras empresas no
CIPP.
O CIPP conta ainda com ações continuas do governo do Estado do
Ceará e do governo federal que devem levar ao seu fortalecimento, destacando-se:
e Investimentos para o aumento da capacidade de movimentação de cargas
do Terminal Portuário do Pecém.
e Melhoria da infraestrutura disponível na área do CIPP: ampliação da oferta
de água e dos serviços de saneamento e coleta de residuos sólidos,
melhoria da infraestrutura logística (duplicação da BR-020, duplicação da
CE-085, implantação da Transnordestina, implantação do Terminal
Multimodal do Pecém, etc.), aumento da oferta de energia elétrica.
e Instalação da Zona de Processamento de Exportações do Pecém.
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SAO GONÇALO 2? e.
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e Concessão de beneficios e incentivos para a instalação de indústrias na área
do CIPP.
3.2. Trabalho: atividade e desocupação, nível educacional e renda do trabalhador
A população economicamente ativa em São Gonçalo do Amarante, no
ano de 2010, correspondia a 59,99% da população total. Ainda tomando-se por
base a população total, observou-se que, naquele ano, 51,74% da população total
(86,25% da população economicamente ativa) encontrava-se ocupada e a taxa de
desocupação era de 8,25% (Figura 23).
Figura 22 - População Economicamente Ativa e
Não Ativa e População Ocupada e Não Ocupada
amor. co09
e População economicamente não ata e Desorupados a Ocupados
Comparando-se o ano de 2000 com o ano de 2010, verifica-se que a
taxa de atividade aumentou, diminuindo a taxa de desocupação. O grau de
formalização que reflete o percentual de ocupados formalmente contratados quase
dobrou, passando de 21,09% para 41,5%, nesse período. O nível educacional dos
desocupados melhorou. Por sua vez, em 2000, 21,68% dos ocupados possuíam
ensino fundamental completo, em 2010 (contra 21,68% em 2000), e 39,44%
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possuíam ensino médio completo passando para 54,95%, em 2010, conforme
demonstra a Tabela abaixo:
Tabela 14 - Ocupação, Nível Educacional dos
Ocupados e Rendimento Médio do Trabalho
Ocupação e formalização 2000 2010
Taxa de atividade 5383 59,99
Taxa de desocupação 10,59 8,25
Grau de formalização dos ocupados - 18 anos ou mais 2140 41,5
Nível educacional dos ocupados
% dos ocupados com fundamental completo — 21,88 54,95
% dos ocupados com médio completo 11,35 39,44
Rendimento médio
%dos ocupados com rendimento deaté 1SM 79,95 45,27
% dos ocupados com rendimento de até 2 SM 95,28 89,2
Fonte: Pnud, Ipea e FJP
Sobre o rendimento do trabalhador, ressaltam-se os ganhos obtidos, em
2000, 79,95% da população ocupada recebia até 1 salário mínimo passando para
45,27%, em 2010. Nesse mesmo periodo, os ocupados que ganhavam entre 1 e 2
salários minimos passaram de 15,33% para 43,93% e os que percebiam mais de 2
salários mínimos passaram de 4,72% para 10,80% (Figura 23).
472 10.80º.
100 15,33
43,93%
so
o» 79,95%
E as,27º.
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lil PREMISSAS MACROECONOMICAS E TENDÊNCIAS DO
DESENVOLVIMENTO
1. Tendência Econômica
No mercado internacional, aspectos relacionados à economia dos
Estados Unidos, China e Europa influenciam, sejam de forma direta ou indireta, o
crescimento econômico do Brasil, do Ceará e de São Gonçalo do Amarante.
A economia dos Estados Unidos, por exemplo, demonstra manter sinais
de crescimento moderado com aumento de confiança dos consumidores,
destacando-se a queda do desemprego. Já a China segue em processo de
desaceleração gradual de crescimento econômico. O governo chinês está
procurando estimular a demanda interna para sustentar o crescimento do país, na
ordem de 8% ao ano, para os próximos anos. Enquanto isso, a Zona do Euro está
sob um cenário de incerteza, com dividas relevantes de seus membros e um alto
poder de contágio, o que retrai a demanda desse conjunto de países de produtos
brasileiros.
No cenário nacional, o governo federal está convicto de que para haver
um novo ciclo de crescimento sustentável é preciso ainda mais foco no
investimento em infraestrutura para os próximos anos. É nesse sentido que se
percebe, através do PAC 2, a aceleração do ritmo de investimentos. Além disso,
diversas modalidades de infraestrutura no país oferecem condições promissoras
para investimentos, dentre elas, destaca-se a área de logística, na ordem de R$
242 bilhões de reais. Desse valor parte se destina à modernização e à ampliação
dos portos, dentre eles, o Porto do Pecém.
No âmbito estadual, percebe-se uma tendência para os próximos anos
na continuidade dos investimentos visando, dentre outros projetos, à ampliação do
Terminal Portuário do Porto do Pecém, resultado de uma politica fiscal
expansionista, adotada nos últimos anos pelo governo estadual, focada na
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captação de recursos através das instituições financeiras, garantindo a A
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do equilíbrio das contas públicas. O governo do estado tem dado atenção especial
ao município de São Gonçalo do Amarante, especialmente no tocante aos
investimentos em logística, maior qualificação profissional, por meio da implantação
do Centro de Treinamento Técnico do Ceará, que beneficia diretamente o
município. Destaca-se ainda a implantação, pelo estado da Zona de
Processamento de Exportações de Pecém —- ZPE, com o objetivo de abrigar
empresas exportadoras, assegurar a infraestrutura adequada à execução das
atividades de fiscalização, despacho e controle aduaneiro pelos empreendimentos.
Nota-se, portanto, que, além do apoio governamental, São Gonçalo do
Amarante desponta nesse cenário como município com alta capacidade de atração
para investimentos privados. Empresas de grande porte estão se instalando no
CIPP, como a Companhia Siderúrgica do Pecém — CSP, e a Usina Termelétrica do
Pecém. Com relação à CSP, estima-se que, no pico das obras civis, serão gerados
17.000 empregos e produzidos cerca de 3 milhões de toneladas de placas de aço
por ano. A Usina Termelétrica Energia Pecém, com investimento total de R$ 3
bilhões, terá capacidade de 720 MW na sua primeira fase, o equivalente à metade
do consumo de energia do estado.
No contexto econômico, os projetos estruturantes em implantação terão
grande impacto no desenvolvimento de São Gonçalo do Amarante, principalmente
no crescimento do PIB, além de contribuir para o aumento das exportações e da
geração de emprego e do incremento da renda.
Por outro lado, o desenvolvimento de startups, na área de ciência e
tecnologia, a ampliação da rede de iluminação pública, a construção do sistema de
esgotamento sanitário nos distritos de Croatá e Taíba, bem como a ampliação, a
construção e a conservação de estradas que passam pelo município, irão contribuir
para dinamizar a economia local, atendendo aos anseios da população por
desenvolvimento social, econômico e sustentável.
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2. Evolução da Receita
Nos últimos anos, conforme destacado neste documento, o Produto
Intemo Bruto (PIB) de São Gonçalo do Amarante apresentou um crescimento
médio real de 23% ao ano, no período de 2000 a 2010, sendo o propulsor dessa
evolução a arrecadação de impostos. Ressalte-se que o desempenho do PIB
municipal foi muito superior ao observado para a economia do Brasil e do Ceará,
que cresceram anualmente a taxas 3% e 4%, respectivamente.
Para o Estado do Ceará, nos próximos anos, o Instituto de Pesquisa e
Estratégia Econômica do Ceará — IPECE, prevê a continuidade da tendência que
vem apresentando na década de 2000 - crescer acima da média nacional,
estimando uma taxa de crescimento do PIB estadual entre 4,5% a 5,5%. Além
disso, projeta-se uma inflação em torno de 5,5% para o período de 2014 a 2017.
Para São Gonçalo do Amarante, a perspectiva de crescimento médio
anual continua sendo reflexo principal da arrecadação tributária do município,
sendo estimado para o período de 2014 a 2017 um crescimento médio de 11,9 %.
Na composição das receitas tributárias do município, destaca-se O
Imposto Sobre Serviço de Qualquer natureza — ISS, que, por sua vez, tem relação
direta com o início e expansão da operacionalização do Complexo Industrial do
Pecém - CIPP, e representa a maior arrecadação de receita do municipio. Para os
próximos quadriênios, projeta-se uma participação relativa do ISS em torno de 28%
da receita total prevista e um crescimento médio anual de 11,7%. Esses
indicadores são relevantes, pois evidenciam a perspectiva de arrecadação do ISS,
notadamente quando se analisa a diversificação das fontes de receitas do
município, ao se comparar, por exemplo, com anos anteriores, como 2011, em que
o ISS representou quase 40% de toda a receita orçamentária.
Vale destacar a representatividade da receita tributária de São Gonçalo
Amarante no âmbito estadual. Em 2011, por exemplo, o município apresentou o
maior índice de receita própria em relação à receita orçamentária, superando
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municípios mais pujantes economicamente do estado, tais como Fortaleza,
Eusébio, Aquiraz e Caucaia, consolidando essa posição até 2017, por meio da
adoção de medidas como:
e a implantação da nota fiscal eletrônica;
e aintensificação na recuperação de créditos tributários;
e oingresso de auditores fiscais do município;
* a realização do georeferenciamento e atualização de cadastro de todos os
imóveis do município, aumentando a base e arrecadação tributária do
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU
Essas medidas aliadas à tendência econômica em que o município está
inserido contribuem para reduzir ainda mais a dependência das transferências
constitucionais, destoando da maioria dos municípios cearenses, em que a receita
de transferência é fator determinante para a manutenção da máquina e expansão
da oferta de serviços. Assim, a capacidade de geração de receitas próprias para
financiar e consolidar seus gastos situa São Gonçalo do Amarante em uma posição
privilegiada.
IV. A ESTRATÉGIA DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017
1. Etapas de Elaboração do PPA
O processo de elaboração do PPA 2014-2017 iniciou-se, em 2012, a
partir da aprovação, nas urnas, do programa de governo da atual gestão municipal.
O referido programa, pautado no Plano de Metas para São Gonçalo do Amarante,
constituiu importante insumo para Orientação Estratégica de Govemo, primeira fase
que consubstancia a formulação da Base Estratégica do PPA. A orientação
estratégica de governo assume, portanto, o importante objetivo de nortear as
etapas seguintes, quais sejam, a formulação das diretrizes setoriais e os programas
e ações que deram concretude à ação governamental.
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Com efeito, após a formulação estratégica de governo, coube às
Secretarias Municipais elaborar suas orientações estratégicas, nas quais foram
estabelecidas suas áreas de atuação do PPA, suas diretrizes, seus programas e
suas ações.
2. A Participação Popular
A partir do compromisso e determinação do atual governo com a
participação popular, tendo como premissa a democratização da gestão pública, as
estratégias setoriais definiram-se e consolidaram-se com a participação da
sociedade, por meio de encontros regionais, que contaram com a presença de
segmentos da população de São Gonçalo do Amarante, tendo sido realizados seis
encontros regionais, dentre eles, duas audiências públicas, nas localidades de
Pecém, Cágado, Taiba, Croatá, Sede do Município, e a última, em Siupé.
Esses encontros regionais contribuíram como insumos da maior
relevância para o alinhamento das ações propostas no PPA, vez que possibilitou
diálogo direto com a sociedade no processo de discussão e planejamento. A
proposta da atual gestão municipal é que os programas, ações e metas sejam
revisados, com a participação da sociedade, tomando por base a Orientação
Estratégica de Governo para o período do Plano.
O governo municipal, por meio da Secretaria do Planejamento, Ciência e
Tecnologia e Inovação e a Secretaria de Finanças, organizou os encontros de
forma a envolver a população nas discussões que fomentaram a formulação das
ações de governo. Para isso, além dos eventos, foi disponibilizado à população um
canal de participação pela intemet, por meio do endereço eletrônico
http:/fopaparticipativo.ora/sga-ce/participe, para que opinasse com sugestões e
propostas.
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Mensagem do Prefeito Municipal
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Fotos da Participação Popular nos Encontros de Elaboração do PPA
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De forma resumida e sistemática, apresenta-se, a seguir, a sequência de
atividades de elaboração do Plano.
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3. Orientação Estratégica de Governo
A importância da Orientação Estratégica de Governo para a construção
do processo de desenvolvimento pode ser percebida e concretizada por meio das
estratégias, sabendo-se que todas as ações têm como finalidade atingir as metas
estabelecidas que, totalizadas, reproduzam os objetivos gerais do governo.
A partir da definição do Objetivo Síntese do Plano: “Ser um município
de referência no desenvolvimento humano com sustentabilidade, valorizando
a cultura e a identidade local”, a gestão municipal estabeleceu, para o quadriênio
2012-2015, três Eixos de Política de Governo, que se traduzem em estratégias de
intervenção para a realização das políticas públicas, que representam a sintese do
processo de inovação e transformação que objetiva desenvolver o Município,
considerando o potencial criativo, singular e produtivo de sua população.
A Orientação Estratégica de Governo baseia-se na definição dos Eixos
Temáticos de Política, das Áreas de Atuação, Diretrizes Setoriais e Programas
de Governo que envolve as dimensões estratégicas e tático-operacionais.
Os Eixos de Governo agregam um conjunto de políticas de curto e
médio prazos, respeitando a transversalidade das políticas setoriais, entre as quais:
e Desenvolvimento Humano e Cidadania - Organiza um conjunto de
estratégias voltadas para a atenção à pessoa e para o pleno exercício ativo
da cidadania, corporificadas em ações de saúde, educação, habitação,
cultura, meio ambiente, geração de renda, mobilização e capacitação social
e profissional, esporte e lazer e iniciativas de suporte à prática cidadã.
e Governança Democrática e Transparente - Articula um conjunto de
atividades integradas no âmbito da gestão para a plena execução dos
programas e ações voltadas para as áreas finalísticas do governo, focadas
na transparência, racionalização de processos e redução de gastos,
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otimização das receitas municipais, participação na elaboração e execução
das políticas públicas, modernização da gestão, valorização do servidor e
atendimento das demandas do cidadão.
e Desenvolvimento Econômico Sustentável - Atua na gestão do
desenvolvimento econômico sustentável e na infraestrutiura do município de
São Gonçalo do Amarante, objetivando a geração de oportunidades de
emprego, trabalho e renda, articulando politicas de fomento e fortalecimento
dos processos produtivos urbanos e rurais, capazes de ampliar e promover a
integração social e econômica do município com a região e seu entorno.
Os Eixos, por sua vez, incorporam grandes temas aglutinadores dos
Programas e as Ações das Secretarias. Trata-se das áreas temáticas, chamadas
de áreas de atuação do PPA que colaboram para a sistematização e indexação
das ações dos Programas. O PPA 2014/2017 de São Gonçalo do Amarante
congrega dezenove áreas de Atuação:
1. SAÚDE
2. EDUCACÃO MUNICIPAL
TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
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AGROPECUARIA, PESCA E AQUICULTURA
MEIO AMBIENTE E URBANISMO;
6. TURISMO
JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA
8. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
9. INFRAESTRUTURA
10. PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA ava
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11. CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
12. GESTAO FISCAL E CIDADÁ
13. ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
14. GOVERNO
15. DEFESA PATRIMONIAL E CIDADANIA
16. GESTÃO REGIONAL DO PECEM
17. PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPAL
18. PROCURADORIA GERAL
19. LEGISLATIVO.
As diretrizes de governo vinculam-se aos eixos e às Secretarias que as
executam e são marcos, declarações norteadoras de intenção da política setorial.
Por sua vez, definem e orientam a escolha dos programas e ações, integrando o
conjunto de estratégias da Base Estratégica do Plano.
A etapa seguinte de elaboração do PPA deu-se a partir da formulação de
programas e ações para o enfrentamento dos problemas e o aproveitamento das
potencialidades do município. Os programas e suas respectivas ações foram
formulados com base em Eixos e Diretrizes Setoriais de alcance dos objetivos
governamentais.
A Figura a seguir ilustra as orientações estratégicas de governo na
perspectiva da atuação e intervenção municipal e popular, como se vê na Figura
abaixo:
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Orientação
Estratégica do
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Dimensão
Estratégica de
Govemo Orientações
Estratégicas das
Secretarias
: ; Programas e Ações
Dimensão Tático-
Operacional
V - FINANCIAMENTO DO PLANO
As principais fontes de financiamento do Plano Plurianual — PPA, para o
período de 2014 a 2017, são provenientes de receitas tributárias e transferências
correntes, tanto as obrigatórias quanto as de caráter voluntário.
A receita tributária representa uma grande participação em relação à
receita total do município, sendo responsável por 27,7% de toda a receita
orçamentária em 2012. A estimativa para o período é que o município se consolide
como um dos maiores do estado em participação relativa de arrecadação de
tributos, quando comparado ao total de receitas. Isto decorrerá, não só do cenário
macroeconômico em que São Gonçalo do Amarante está inserido, mas também
pela adoção de medidas que o governo implementará, como a implantação da nota
fiscal eletrônica e o georreferenciamento dos imóveis do município, que contribuirão
para a expansão da arrecadação. N
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São Gonçalo do Amarante conta ainda com as transferências correntes,
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principalmente do Fundo de Participação dos Municípios, responsável por grande
parcela dos recursos financeiros nos municípios brasileiros.
As receitas de Capital despontam, nesse Plano, como importante
financiador de projetos estruturantes para o município. Estima-se, para o período, a
transferência voluntária de Capital para Investimentos expressivos destinados à
Construção do Esgotamento Sanitário, de Habitações Populares, à Construção do
Anel Viário do Pecém, e ao fornecimento de infraestrutura de apoio às áreas
industriais.
Em termos reais, segue abaixo a composição da Receita prevista para o
periodo:
RECEITAS 2014 2015-2017 TOTAL
Receita Corrente 126.191.101 466.107.294 592.298.395
Receita Tributária 38.058.714 142.879.955 180.938.669
Impostos 37.880.250 142.207.360 180.087.610
IPTU 562.500 2.250.000 2.812.500
IR 1.891.297 6.999.054 8.890.351
ITBI 570.385 1.906.379 2.476.764
ISS 34.856.068 131.051.927 165.907.995
Taxas 178.464 672.595 851.059
Contribuições de Melhoria - - -
Receita de Contribuição,
“Patrimonial e de Serviços 9.494.118 33.285.259 42.779.377
Transferências Correntes 77.011.727 284.705.878 361.717.605
Outras Receitas Correntes 1.626.542 5.236.202 6.862.744
Receita de Capital
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10.393.952 32.757.528 43.151.480
Operações de Crédito 701.000 2.126.000 2.827.000
Transferências de Capital 8.044.900 23.537.090 31.581.990
Demais Receitas de Capital — 1,648.052 7.094.438 8.742.490
Receita Orçamentária s/
Deduções e sintra 136.585.053 498.864.822 635.449.875
“Deduções p/FUNDEB 7.149.855 26.441,071 33.590.926
RECEITA ORÇAMENTÁRIA 129.435.198 472.423.751 601.858.949
VI. GESTAO DO PLANO
O PPA 2014-2017 possibilita ao governo muncipal um conjunto de
políticas voltadas para a inovação e fortalecimento das mudanças econômicas e
sociais, principalmente na realidade atual vivenciada pelo município de São
Gonçalo do Amarante. O compromisso do atual governo é pautado na ética, na
trasnparência, na efetividade, na participação cidadã e no controle social, como
compromisso para romper o descaso e a morosidade na prestação de serviços à
população.
Os programas setoriais articulam-se segundo as diretrizes estratégicas
de governo, na busca por resultados intersetorializados, visando ao atendimento
das necessidades da população e respeitando a realidade e as particularidades das
diversas localidades do município.
A efetividade das políticas previstas no PPA irão requerer dos gestores
das secretarias municipais o monitoramento dos objetivos dos programas, das
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará 54
Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — C
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DO AMARANTE unicef
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
ações e de suas metas, como forma de garantir a realização da dimensão
estratégica do Planejamento, dos compromissos pactuados e das ações
governamentais.
O processo de monitoramento e avaliação do Plano Plurianual — PPA,
2014-2017 constituiu-se impoirtante instrumento capaz de mensurar os impactos da
atuação governamental por meio das ações previstas nos programas e projetos.
Por outro lado, contribuirá para o realinhamento das intervenções realizadas,
implicando, sobretudo, na compreensão e na redefinição das estratégias adotadas
para o alcance dos resultados pretendidos.
Desse modo, o Plano Plurianual 2014-2017 observará de forma
continuada a execução e o desempenho de seus programas, de modo a permitir a
avaliação deste, assim como possibilitar a revisão de atitudes e decisões do
governo municipal, em face da eficácia e efetividades das ações previstas e
realizadas.
No contexto de uma política, plano ou programa, o conceito habitual de
monitoramento consiste na observação contínua de uma dada realidade, nos seus
aspectos relevantes, no intuito de obter informações fidedignas e tempestivas. Já a
avaliação é uma investigação aprofundada de uma determinada intervenção. Tanto
o monitoramento quanto a avaliação, além de fornecerem informações para o
aperfeiçoamento da ação governamental, são aliados essenciais para a articulação,
o acompanhamento de transversalidades e as territorialidades das políticas e, em
última análise, para viabilizar as entregas de bens e serviços à população.
O governo municipal, no âmbito da Secretaria do Planejamento, Ciência,
Tecnologia e Informação, irá desenvolver e implementar instrumentos e
mecanismos, ao longo da execução do PPA, que assegurem o processo de
monitoramento e avaliação dos programas e projetos.
Cumpre salientar que o monitoramento e a avaliação do PPPA preveem
a participação popular por meio de suas instâncias de representação, de forma a
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará ” s5
Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE A
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DO AMARANTE
. unicef
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
assegurar a transparência, controle social, assim como na busca da qualidade da
execução e da gestão do Plano Plurianual PPA 2014-2017.
A sistemática de monitoramento e a avaliação do PPA serão
implementadas considerando como premissas:
As necessidades e peculiaridades de cada política setorial, de forma a
permitir abordagens e interpretações realísticas que viabilizem a tomada de
decisões.
O conhecimento acumulado e as lições aprendidas com as experiências de
monitoramento e avaliação.
As observações e contribuições resultantes dos diálogos com outras esferas
do governo e da sociedade durante o processo de monitoramento e
avaliação do PPA.
Aproveitamento de estruturas de monitoramento e avaliação existentes na
Administração Municipal, na busca permanente de informações
complementares; e
Implantação progressiva, segundo as prioridades estabelecidas pelo
governo.
A sistemática de monitoramento e avaliação do PPA adotará um
conjunto de objetivos previamente delineados, entre os quais:
.
Disponibilizar informações aos gestores públicos para viabilizar a tomada de
decisões em relação às políticas implementadas, por meio dos programas.
Permitir à sociedade o conhecimento dos resultados alcançados.
Dar visibilidade aos atores envolvidos na implementação das políticas
públicas setoriais, sobre o desempenho e execução dos programas.
Atuar preventivamente em elementos críticos à consecução das metas.
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Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante —
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DO AMARANTE unicef
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
e Realizar análises setoriais da implementação do conjunto das políticas
públicas; e
e Dar visibilidade aos órgãos de Controle Externo e Interno à execução e ao
desempenho do conjunto das políticas e programas implementados.
VII - EIXOS ESTRATÉGICOS, DIRETRIZES E PROGRAMAS POR ÁREA DE
ATUAÇÃO
ÁREA DE ATUAÇÃO: SAÚDE
SECRETARIA: Secretaria da Saúde
EIXO: 1 - Desenvolvimento Humano e Cidadania
DIRETRIZES:
* Saúde integral e equânime para todos
» Empoderamento individual e comunitário para a promoção da saúde
» Redução da vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus
determinantes e condicionantes
» Valorização do profissional de saúde.
PROGRAMAS:
» Saúde para Todos
EIXO: 2 - Governança Democrática e Transparente
DIRETRIZES:
= Participação social na construção e monitoramento das ações de saúde
« Fortalecimento da Gestão dos Serviços de Saúde.
PROGRAMAS:
Prefeirura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará
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ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
» Gestão em Saúde Democrática e Efetiva
ÁREA DE ATUAÇÃO: Educação Municipal
SECRETARIA: Secretaria da Educação
EIXO: 1 - Desenvolvimento Humano e Cidadania
DIRETRIZES:
* Educação de qualidade para todos
e Educação inclusiva, continuada, focada no desenvolvimento humano,
sustentável e cidadão
* Currículo cidadão, inclusivo e profissional
« Fortalecimento da parceria família, escola e sociedade.
PROGRAMAS:
= Desempenho Educacional
* Tempo de Aprender
« Sucesso Escolar
= Educação Inclusiva
* Reestruturando a Rede Física das Escolas
= Qualidade Social na Educação.
EIXO: 2 - Governança Democrática e Transparente
DIRETRIZES:
= Gestão escolar transparente, democrática
« Planejamento, execução e avaliação dos programas e projetos educacionais
« Valorização dos profissionais da Educação.
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Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante — CE
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ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
PROGRAMAS:
* Desenvolvimento de Programas e Projetos
« Democratização da gestão escolar
* Valorizando Profissionais da Educação.
ÁREA DE ATUAÇÃO: Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
EIXO: 1 - Desenvolvimento Humano e Cidadania
DIRETRIZES:
= Descentralização de serviços, programas e projetos, respeitando as diferenças
socioterritoriais nos distritos e localidades
= Igualdade de direitos no acesso aos benefícios, serviços, programas e projetos,
respeitando a dignidade e autonomia do cidadão com prestação de serviços de
qualidade
s Centralidade na família nas suas diversas tipologias para concepção e
implementação das políticas setoriais
s Acesso universal à alimentação adequada e saudável, com prioridade para as
famílias com insegurança alimentar e nutricional.
PROGRAMAS:
« Defesa Civil
= Segurança Alimentar e Nutricional
» Habitação de Interesse Social
» Assistência e Inclusão Social.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 59
Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE
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DO AMARANTE unicef
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EIXO: 2 - Gestão Democrática e Transparente
DIRETRIZES:
= Participação da população, por meio de organizações representativas, na
formulação das políticas e no controle social
= Primazia da responsabilidade do município na condução das políticas do
Trabalho e Assistência social
» Mobilização, difusão e proatividade na articulação dos benefícios, serviços,
programas e projetos socioassistenciais.
PROGRAMAS:
s Fortalecimento dos Conselhos e Canais de Participação Social
EIXO: 3 - Desenvolvimento Econômico Sustentável
DIRETRIZES:
« Acesso dos usuários da política da assistência social ao mundo do trabalho, a
partir da mobilização e encaminhamento para cursos e ações de qualificação
profissional
» Desenvolvimento de ações intersetoriais e articuladas com as demais políticas
públicas
= Apoio a programas e projetos de geração de trabalho e renda
= Inclusão social e produtiva do jovem e segmentos vulneráveis no mercado de
trabalho.
PROGRAMAS:
« Trabalho, Emprego e Renda
ÁREA DE ATUAÇÃO: Agropecuária, Pesca e Aquicultura À
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SECRETARIA: Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Rural LT
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Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante - CE
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DO AMARANTE unicef
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EIXO: 2 - Governança Democrática e Transparente
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DIRETRIZES:
« Participação da população na elaboração e controle das políticas públicas.
=» Valorização e capacitação da equipe técnica e manutenção da infraestrutura da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural - SDAR..
PROGRAMAS:
* Fortalecimento do Controle Social
EIXO: 3 - Desenvolvimento Econômico Sustentável
DIRETRIZES:
» Fortalecimento da Agricultura Familiar
* Promoção das Atividades de Agropecuária, Pesca e Aquicultura
» Assistência Técnica e Extensão Rural ao Homem do Campo
s Estímulo ao Desenvolvimento da Agroindústria
« Desenvolvimento Urbano e Rural dos Distritos do Município
PROGRAMAS:
= Incentivo à Agricultura Familiar
= Desenvolvimento das Atividades de Agropecuária, Pesca e Aquicultura
= Assistência Técnica e Extensão Rural ao Homem do Campo
« Implantação, Conservação e Preservação dos Recursos Hídricos
= Implantação e Estruturação de Equipamentos Urbanos
= Incentivo ao Desenvolvimento da Agroindústria.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 61
Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE
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ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
ÁREA DE ATUAÇÃO: Meio Ambiente e Urbanismo
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SECRETARIA: Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo
Eixo 1: Desenvolvimento Humano e Cidadania
DIRETRIZES:
*» Promoção da Educação Ambiental/Urbanistica no Município de São Gonçalo do
Amarante — CE.
PROGRAMAS:
= Educação Ambiental nas Escolas.
Eixo: 3 - Desenvolvimento Econômico e Sustentável
DIRETRIZES:
= Requalificação Urbana de Praças, Calçadões e Vias Públicas.
= Promoção de Ações para a Qualificação dos Serviços de Limpeza Pública e
Disposição Final de Resíduos.
PROGRAMAS:
= Requalificação Urbana
= Promoção da Coleta Seletiva
ÁREA DE ATUAÇÃO: Turismo
SECRETARIA: Secretaria do Turismo
Eixo 1: Desenvolvimento Humano e Cidadania
DIRETRIZES:
“ Capacitação e Qualificação do Capital Humano do Município nas Vocações
À
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará be 62
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GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
= Participação da Comunidade na Elaboração e Implementação das Políticas
Púbicas do Setor.
PROGRAMAS:
* Qualificação Profissional e Empresarial
Eixo: 3 - Desenvolvimento Econômico e Sustentável
DIRETRIZES:
= Capacitação e Qualificação do Capital Humano do Município nas Vocações
Turísticas
* Participação da Comunidade na Elaboração e Implementação das Políticas
Púbicas do Setor
» Favorecer a Inclusão Social da Comunidade por meio da Geração de Renda e
Qualificação Profissional.
PROGRAMAS:
= Participação e Controle Comunitário em Turismo
= Criação e Desenvolvimento do Destino Turístico
= Regionalização do Turismo.
ÁREA DE ATUAÇÃO: Juventude, Esporte e Cultura
SECRETARIA: Secretaria da Juventude, Esporte e Cultura
Eixo 1: Desenvolvimento Humano e Cidadania
DIRETRIZES:
= Implantação de uma Cultura Cidadã
« Fortalecimento da Institucionalidade Cultural N
= Fomento e Promoção das Ações para Educação Patrimonial
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 63
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DO AMARANTE unicef
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
* Desenvolvimento da Economia da Cultura
» Incentivo à Prática de Esporte.
» Promoção e Desenvolvimento do Esporte e Lazer.
= Prática de Esporte como Benefício para a Saúde da População.
» Reforma e Ampliação dos Espaços para a Prática Esportiva no Município.
» Incentivo à Pratica Esportiva na Categoria de Base, Visando à Formação de
Atletas.
» Estímulo à População do Município para a Prática de Exercicios Físicos,
Visando ao Combate à Obesidade.
PROGRAMAS:
» São Gonçalo é Tradição
* São Gonçalo Também é Jovem
= Mais Cultura em São Gonçalo
« São Gonçalo Incentiva
= Atleta em 1º Lugar
» Esporteé 10
* Escola Comunidade
» Esporte é Saúde
ÁREA DE ATUAÇÃO: Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA: Secretaria do Desenvolvimento Econômico
Eixo: 3 - Desenvolvimento Econômico e Sustentável q
DIRETRIZES: N
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 64
Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante — CE
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DO AMARANTE
GOVERNO DE
unicef
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Implantação de projetos estruturantes com previsão de grande impacto no
desenvolvimento do município de São Gonçalo do Amarante, principalmente no
crescimento do PIB, além de contribuir para o aumento das exportações e da
geração de emprego e do incremento da renda.
Criação de espaços para a instalação de distritos industriais e de serviços
(DIS) com o objetivo de descentralizar a ocupação industrial, hoje concentrada
no Complexo Industrial e Portuário do Pecém — CIPP.
Capacitação da mão de obra do municipio para fazer frente à demanda de
empregos industriais projetados para acontecer nos próximos anos.
Criação de um ambiente propício a receber empresas que queiram se instalar
no município a partir de um programa bem elaborado de atração de
investimentos.
Implantação de uma política consistente de desenvolvimento sustentável, a
partir do levantamento criterioso do potencial econômico do municipio.
PROGRAMAS:
Desenvolvimento do Associativismo
Fomento às Empresas do Município
Infraestrutura para o Desenvolvimento Econômico
Promoção do Desenvolvimento da Economia de São Gonçalo do Amarante
Promoção e Financiamento da Política Industrial
ÁREA DE ATUAÇÃO: Infraestrutura
SECRETARIA: Secretaria da Infraestrutura
Eixo 1: Desenvolvimento Humano e Cidadania
DIRETRIZ:
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 65
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ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
= Garantia de acesso aos serviços básicos essenciais, tais como água, esgoto,
energia e moradia digna visando uma vida digna à população do município.
PROGRAMAS:
= Adequação de Esgotamento Sanitário
« Habitação de Interesse Social
* Água para Todos
» Iluminação Pública
EIXO: 3 - Desenvolvimento Econômico e Sustentável
DIRETRIZES
» Realização de obras e serviços de infraestrutura com foco no desenvolvimento
sustentável e com redução das desigualdades regionais e sociais do município.
» Priorização na realização de obras nas áreas de saúde, educação assistência
social, em localidades carentes desses serviços.
* Priorização da Utilização de Mão de Obra Local.
PROGRAMAS
= Ampliação e Conservação das Vias
« Construção e Preservação de Equipamentos Públicos
ÁREA DE ATUAÇÃO: Planejamento
SECRETARIA: Secretaria do Planejamento, Ciência Tecnologia e Inovação
EIXO 2 : - Governança Democrática e Transparente
DIRETRIZES:
= Participação na formulação, monitoramento e controle das políticas públicas.
« Planejamento e gestão estratégica, monitoramento e avaliação das ações.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 66
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GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
» Transparência na aplicação e controle dos recursos públicos
PROGRAMAS:
* Coordenação do Planejamento Municipal
ÁREA DE ATUAÇÃO: Ciência Tecnologia e Inovação
SECRETARIA: Secretaria do Planejamento, Ciência Tecnologia e Inovação
EIXO: 3 - Desenvolvimento Econômico Sustentável
DIRETRIZES
» Desenvolvimento econômico com inclusão e comprometimento social e
ambiental.
» Fomento à capacitação profissional voltada às potencialidades e aptidões
regionais.
« Promoção e desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no âmbito das
políticas públicas.
« Fomento à inclusão digital por meio de novas tecnologias
PROGRAMAS
* Gestão Estratégica de Tecnologia Informação e Comunicação
* Cidade da Inovação e da Sustentabilidade
ÁREA DE ATUAÇÃO: Gestão Fiscal e Cidadã
SECRETARIA: Secretaria das Finanças
Eixo: 1 - Desenvolvimento Humano e Cidadania
DIRETRIZES:
= Atendimento de qualidade ao público externo com foco nos contribuintes
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará s7
Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante - CE
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ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
= Promoção de ações voltadas para o desenvolvimento humano, valorização e
capacitação dos servidores da Secretaria de Finanças.
» | Promoção da educação fiscal no município.
PROGRAMAS
* Capacitação e Valorização do Servidor Público Municipal.
* Educação Fiscal.
EIXO 2: - Governança Democrática e Transparente
DIRETRIZES:
» Transparência e Publicidade do desempenho e a aplicação dos recursos
financeiros do município.
PROGRAMAS:
= | Gerenciamento Financeiro
s EIXO: 3 - Desenvolvimento Econômico Sustentável
DIRETRIZES:
* Estabelecimento de políticas socioeconômicas e tributárias com foco no
desenvolvimento sustentável
= Promoção de medidas de atualização de informações e modernização da
arrecadação municipal.
* Promoção de medidas para redução da sonegação fiscal.
PROGRAMAS:
* Gerenciamento Tributário
« Política Tributária e Econômica Sustentável.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 68
Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE
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ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO ICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
REA DE ATUAÇÃO: Administração Pública Municipal
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SECRETARIA: Secretaria da Administração
EIXO 2: - Governança Democrática e Transparente
DIRETRIZES:
» Valorização do servidor público
» Administração pública mais ágil e eficiente
« Racionalização e controle da qualidade dos gastos.
PROGRAMAS:
= Capacitação de Recursos Humanos
* Promoção e Execução da Política Administrativa
« Modernização de Tl para a Administração Pública
ÁREA DE ATUAÇÃO: Governo
SECRETARIA: Secretaria do Governo
EIXO: 2 - Governança Democrática e Transparente
DIRETRIZES:
* Universalização da informação
» | Transparência
« Diálogo e Participação
» Articulação, Cooperação e aperfeiçoamento das Relações entre o Governo
Municipal e os outros níveis de Governo e os outros Poderes.
= Garantir o Funcionamento das atividades da Procuradoria Geral do Munigípio,
no Intuito da Defesa dos Interesses de São Gonçalo do Amarante.
»
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 69
Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE
Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0
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ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
PROGRAMAS:
* Governo Mais Perto de Você
» Contas Abertas a Olhos Vistos
ÁREA DE ATUAÇÃO: Defesa Patrimonial e Cidadania
SECRETARIA: Secretaria da Defesa Patrimonial e Cidadania
EIXO: 1 - Desenvolvimento Humano e Cidadania
DIRETRIZES
= Defesa e Valorização dos Bens e Equipamentos Públicos do Município
= Regulação Eficiente do Trânsito Municipal
» Modernização dos Meios de Monitoramento da Guarda Municipal
* Capacitação e Valorização dos Agentes de Trânsito.
PROGRAMAS
= Defesa dos Bens e Equipamentos Públicos
* Regulação do Trânsito do Município
» Segurança Cidadã
ÁREA DE ATUAÇÃO: GESTÃO REGIONAL DO PECÉM
SECRETARIA: Secretaria Regional do Pecém
EIXO: 1 - Desenvolvimento Humano e Cidadania ,
DIRETRIZES:
« Viabilização do acesso à população aos serviços de água, esgoto, moradia, lazs
entre outros, com a finalidade de proporcionar melhoria de vida da comunidade
do Pecém.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará 70
Rua Ivete Alcântara, nº 120 - Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante — CE
Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0
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DO AMARANTE unicef
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
» Realização de obras e serviços de infraestrutura com foco no desenvolvimento
sustentável e com redução das desigualdades regional e sociais do Pecém.
PROGRAMA:
» Desenvolvimento Integrado do Pecém
ÁREA DE ATUAÇÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL
Órgão: Fundo Municipal de Previdência Social
EIXO: 1 - Desenvolvimento Humano e Cidadania
DIRETRIZES:
* Garantia do pleno atendimento e benefícios aos servidores, aposentados e
pensionistas do município.
PROGRAMA:
= Gestão do Fundo Municipal de Previdência Social
ÁREA DE ATUAÇÃO: LEGISLATIVO
ÓRGÃO LEGISLATIVO: Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante
Eixo: 2 - Governança Democrática e Transparente
DIRETRIZ:
« Garantir o funcionamento das atividades legislativas do município, visando ao
cumprimento da autonomia administrativo-financeira do Poder Legislativo.
PROGRAMAS:
* Desenvolvimento e Modernização Legislativa
U —
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante —- Estado do Ceará N
Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE
Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0
GOVERNO DE
74 SAO GONÇALO
A
DO AMARANTE ao
ESTADO DO CEARÁ
G
OVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
ANEXO |
SECRETARIA, PRINCIPAIS PROGRAMAS E PRODUTOS
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará
Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE
Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0
GOVERNO DE
SÃO GONÇALO
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Seta,
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ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
ANEXO I
SECRETARIA, PRINCIPAIS PROGRAMAS E PRODUTOS
SECRETARIA: SECRETARIA DO GOVERNO
PROGRAMA
PRODUTOS
Governo Mais Perto de Você
Reunião Mensal Realizada
Comunidade Beneficiada
Serviço Básico Executado
Comunidade Beneficiada
Visita local Realizada
Comunidade Beneficiada
Contas Abertas a Olhos Vistos
Documentário Produzido
Informativo Distribuído
Divulgação das Ações de Governo realizada
(100%)
Destaques da Gestão Divulgados
Informações Legais Informadas
ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA PRODUTOS
Gestão do Fundo Municipal de | Benefício Previdenciário Concedido
Previdência Social Aposentadoria Concedida
Pensão Concedida
Contribuição Recuperada
Gestão Administrativa e Previdenciária
Informatizada
Recadastramento Anual Realizado
Autarquia do IPM Criada
Servidor Envolvido
Evento Realizado
SECRETARIA: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA
PRODUTOS
Capacitação de Recursos Humanos
Servidor Capacitado
Promoção e Execução da Política
Administrativa
Política Administrativa Executada
Modemização de TI
Administração Pública
para a
Orgão Modemnizado
/
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará > mn
Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante —
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GOVERNO DE
Pp SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
unicef
SECRETARIA: SECRETARIA DAS FINANÇAS
PROGRAMA PRODUTOS |
Capacitação e Valorização do Servidor | Servidor Capacitado
Público Municipal Plano de Cargos e Carreiras Implantado
Educação Fiscal Pessoa Capacitada
Evento de Capacitação Realizado
Projeto Implantado
Concurso de Redação Realizado
Gerenciamento Financeiro Acompanhamento Financeiro Realizado
Gerenciamento Tributário Sistema de Intercâmbio de Informações implantado
Sistema de Recuperação de Crédito Implantado
Empresa Monitorada e Fiscalizada
Política Tributária e Econômica | Evento Realizado
Sustentável Código Tributário Municipal Reformulado e
Atualizado
Nota Fiscal Eletrônica Implantada
Planta Imobiliária Elaborada
Aplicativo de Gestão Tributária Adquirido e
implantado
Estudo econômico Elaborado
Medida Fiscal Implantada
SECRETARIA: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
PROGRAMA PRODUTOS
Coordenação do Planejamento Municipal | PPA Revisado
PPA Avaliado
LDOs Elaborados
LOAs Elaboradas
Sistema Implantado
Planos Realizados
Indicadores Definidos
Avaliação e Monitoramento Realizados
Programa e Projeto Monitorados
Assessoramento Realizado
Estudo e Pesquisa Realizados
Publicação Realizada
Relatório e Livro Publicados
Eventos Realizados
Portal Eletrônico Implantado
o Evento Realizado À
Gestão Estratégica de Tecnologia | Servidor Capacitado a
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará sa 74
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GOVERNO DE
7/8 SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
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unicef
3
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ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Informação e Comunicação
Plano Elaborado
Plano Revisado
Plano Divulgado
Parque Atualizado
Parque Mantido
Solução Corporativa Implantada
Processo e Sistema Renovados
Datacenter Implantado
Ambiente Corporativo Atualizado
Padrão Elaborado e/ou Atualizado
Serviço de Comunicação em TIC Modemizado
Kit de Equipamentos Mantido
Cidade da Inovação
Sustentabilidade
e
da
Ponto de Acesso Governamental
Implantado
Ponto de Acesso Público (PAP) Implantado
Serviço Disponibilizado
Ponto de Acesso à Cultura Digital (PAC Digital)
Implantado
Evento Realizado
Centro Científico-Cultural Implantado
Desafio Científico Realizado
Pessoa Qualificada
Plano Desenvolvido
Plano Revisado
Parque/Polo Implantado
Edital Elaborado e Realizado
Pesquisa Realizada
Evento Realizado
Projeto Desenvolvido
Consultoria Contratada
Material Elaborado
Conferência Promovida
Conselho Implantado
Fundo Municipal Implantado
Consultoria Contratada
Projeto Elaborado
Projeto Implantado
(PAG)
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará
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1
So,
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/ GOVERNO DE à 8
p SAO GONÇALO ps.
DO AMARANTE unicef
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PROGRAMA
PRODUTOS
Desempenho Educacional
Professor Avaliado
Professor Gratificado
Tempo de Aprender
Currículo Escolar Implementado
Aluno Beneficiado
Jovem Alfabetizado
Adulto Alfabetizado
Alfabetização no Tempo Certo
Aluno Alfabetizado
Aluno Beneficiado
Vaga Ofertada
Aluno beneficiado
Currículo reformulado
Educação Inclusiva
Criança Atendida
Equipe Multiprofissional Formada
Sala Multifuncional Ampliada
Reestruturação da Rede Física das
Escolas
Escola Reformada
Escola Construída
Acesso Implementado
Prédio Construído
Prédio Reformado
Prédio Adquirido
Qualidade Social da Educação
Escola Equipada
CEDI Equipado
Transporte Escolar Adquirido
Aluno Beneficiado
Veículo Adquirido
Aluno Beneficiado
Laboratório de Informática Mantido
Laboratório de Informática Estruturado
Escola Mantida
Escola Equipada
Desenvolvimento de
Projetos
Programas e
Parceria Realizada
Projeto Intersetorial Elaborado
Projeto Implementado
Conselho Escolar Apoiado
Capacitação Realizada
Grêmio Estudantil Apoiado
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará
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Sento,
GOVERNO DE 1 5
p SÃO GONÇALO
DO AMARANTE único
ESTADO DO CEARA
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
SECRETARIA: SECRETARIA DA SAUDE
PROGRAMA
PRODUTOS
Saúde para Todos
Unidade Básica de Saúde (UBS)
Reformada/Construida/Ampliada
Ponto de Apoio Reformado/construido.
Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva (HGLAS)
Ampliado
Laboratório Municipal de Análises Clinicas
Ampliado
Clínica Municipal de Fisioterapia Construída
Centro de Parto Normal (CPN) Intra-Hospitalar
Construído
Construção do Centro de Apoio Psicossocial
(CAPS Il) Construído
Sede da Secretaria Municipal de Saúde Construida
Centro de Especialidades Médicas e Exames
Diagnósticos Construídos
Academia da Saúde (Pecém, Croatá e Sede)
Construída.
Núcleo Municipal de Controle Ambiental de
Zoonoses, Endemias e Animais Peçonhentos
Construído
Estrutura Física Adequada dos Serviços de Saúde
e de Apoio à Gestão (SESA Municipal)
Nova Equipe da ESF, Saúde Bucal e NASF
Implantada
PMAQ Expandido e com Metas Alcançadas
Projeto Telessaúde Implantado
Atendimento em 3º Tumo Realizado.
Acolhimento com Classificação de Risco Realizado
Serviço de Média Complexidade Ampliado
(exames laboratoriais, exames especializados,
cirurgias eletivas, atendimentos e intemações
hospitalares)
Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) com
Cobertura de 100% Implantado
Centro de Apoio Psicossocial (CAPS Il) Implantado
Leitos Psiquiátricos implantados
Unidade de Pronto Atendimento (UPA Pecém)
Implantada
Centro de Parto Normal (CPN) Implantado.
Transporte Sanitário Garantido.
População Atendida pelo Centro de Especialidades
Odontológicas (CEO)
Hospital Equipado
UBS e Pontos de Apoio Equipados
Clínica Municipal de Fisioterapia Equipada
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Catho,
GOVERNO DE ã 4
A SÃO GONÇALO EA
DO AMARANTE unicef
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Laboratório Municipal Equipado
CAPS Equipado
Serviços de Saúde Informatizados
Equipamento Mantido
Serviço de Saúde Mantido
Unidade de Saúde Mantida
Usuários Empoderados Quanto à Alimentação
Saudável, Prática de Exercício Físico, Combate ao
Fumo e Prevenção ao Alcoolismo e Outras Drogas
Atividade do Programa Saúde na Escola Realizada
Atividade do Projeto de Combate à Violência
Realizada
Atividade de Educação em Saúde Realizada
Comissão Municipal de Educação Permanente em
Saúde Implantada
Concurso Público Realizado
Pagamentos de Pessoal e Encargos Sociais
Realizados
Gestão em Saúde Democrática e Efetiva
Reunião Mensal com o Conselho Municipal de
Saúde (CMS) Realizada
Conselho Distrital (vinculado às respectivas UBS)
Implantado
Setor de Mobilização Social Estruturado
Ouvidoria do SUS Estruturada e Implantada
Readequação do Organograma da Secretaria
Municipal de Saúde
Estruturação da SESA Municipal
Código Sanitário Municipal Construído
Veiculo (ambulâncias e carros para as equipes da
ESF/NASFISADISESA) Adquirido/Locado
SECRETARIA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PRODUTOS
PROGRAMA
Incentivo, Fomento e Apoio ao
Desenvolvimento Econômico
Fábrica Instalada
Indústria Instalada
Comerciante Apoiado
Mercado Reformado
Comerciante Local Beneficiado
Espaço da Feira Livre Criado
Centro Empreendedor Popular Construído
Comerciante Apoiado
Produtor Apoiado
Costureira Apoiada
Cooperativa Criada
Jovem Qualificado
Empresa e Indústria Atendida À
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará 78
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GOVERNO DE
p SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
NO 44,
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unicef
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PROGRAMA
PRODUTOS
Assistência e Inclusão Social
Família Atendida
Idosos e Deficientes Beneficiados
Adolescentes Assistidos
Crianças e Adolescentes Cadastrados
Centro Especializado Implantado
Família Atendida
Unidade implantada e Mantida
Projeto Implantado
Família Beneficiada
Beneficiário Atendido
Centro de Convivência do Idoso Construído
CRAS Construído
Unidade de Acolhimento Implantada
Concurso Realizado
Entidade Socioassistencial Beneficiada
Plano Implantado
Servidor da STDS Capacitado
Fortalecimento dos Conselhos e Canais
de Participação Social
Lei Municipal de Criação do Conselho Municipal de
Assistência Social Reformulada
Conferência Realizada
Plano Elaborado e Implantado
Conselheiro Capacitado
Seminário Realizado
Habitação de Interesse Social
Unidade Habitacional Construída
Unidade Habitacional Requaiificada
Trabalho Técnico Social Realizado
Relatório Técnico Elaborado
Trabalho, Emprego e Renda
Trabalhador Mobilizado
Pessoas Encaminhadas para Qualificação
Profissional
Pessoas Encaminhadas para o Mercado de
Trabalho
Estudo e Pesquisa Realizado
Microempreendimento Individual e Coletivo
Atendido
Microempreendedor Assistido pelo Processo de
Incubação
Grupo Capacitado
Grupo Assistido/Assessorado
Centro Municipal de Comercialização da Economia
Solidária Construído
Pessoa do Projeto de Capacitação Massiva de
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará
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79
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GOVERNO DE
Via SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
sms,
E
4
eos
unicef
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Família Vulnerabilizada Atendida
Levantamento Iconográfico do Artesanato Local
Realizado
Artesão Capacitado
Artesão Mobilizado
Plano de Desenvolvimento de Design de Produto
Artesanal Realizado
Diagnóstico para Identificação e Exploração dos
Canais para Comercialização do Artesanato
Realizado
Centro de Produção e Exposição do Artesanato
Construído
Defesa Civil
Defesa Civil Equipada e Estruturada
Família Assistida
Gestor e Voluntário Capacitados
Núcleo Comunitário Implantado
Plano Preventivo de Defesa Civil Elaborado
Mapeamento de Áreas sob Risco Realizado
Segurança Alimentar e Nutricional
Plano Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional
Equipamentos de Produção, Abastecimento e
Consumo
SECRETARIA: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Ampliação e Conservação das Vias
PROGRAMA PRODUTOS
Adequação de Esgotamento Sanitário Rede de Esgoto Ampliada
Rede de Esgoto Construída
Casa Nova Habitação Construída
Habitação Melhorada o
Água para Todos Domicilio Atendido com Água
Estrada Construída
Estrada Ampliada
Anel Viário Construído
Via Vicinal Mantida
Construção e Preservação
Equipamentos Públicos
“de
Equipamento Público Construído
Equipamento Público Reformado
Equipamento Público Mantido
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 80
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A SAO GONÇALO >88s.
DO AMARANTE unicef
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL
PROGRAMA PRODUTOS
Fortalecimento do Controle Social Conselheiro Capacitado
Incentivo à Agricultura Familiar Acompanhamento Técnico Realizado
Produtor Capacitado
Curso Realizado
Produtor Beneficiado
Projeto Produtivo Implantado e Acompanhado
| Projeto Executado
Desenvolvimento das Atividades de | Evento Realizado
Agropecuária, Pesca e Aquicultura Produtor Beneficiado
Centro de Comercialização Implantado
Horto Municipal Implantado
Gestão Ambiental Realizada
Diagnóstico Realizado
Biblioteca Rural implantada
Sistema de Abastecimento D'água Implantado
Esgotamento Sanitário Simplificado Implantado
Produtor Capacitado
Projeto de Pesca Marinha
Implantado
Projeto de Aquicultura Marinha e Continental
Implantado
Espelho D'água Repovoado
Familia Beneficiada
Estudo Realizado
Pesquisa Realizada
e Continental
Assistência Técnica e Extensão Rurai ao
Homem do Campo
Evento Realizado
Servidor Capacitado
Produtor Beneficiado
Projeto Implantado
Crédito Concedido
Produtor Beneficiado
Agricultor Beneficiado
Implantação, Conservação
Preservação dos Recursos Hidricos
e
Sistema Hídrico Implantado
Projeto de Energia Limpa Implantado
Implantação e Estruturação de Serviços
Urbanos
Matadouro Público Reformado
Mercado Público Reformado
Mercado Público Construído
Mercado Público Mantido
Praça Pública Construída
Praça Pública Reformada
Praça Pública Mantida
Prédio Público Construído
Parque de Exposição Construido
| Central de Abastecimento Construída
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará
po
81
Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante — CE
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[7/ GOVERNO DE E
A SÃO GONÇALO >
DO AMARANTE unicef
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
SECRETARIA: SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA
PROGRAMA
ODUTOS
Atleta em 1º Lugar
Evento Realizado
Participação em Evento Realizada
Evento Apoiado
Atleta Apoiado
Atividade de Lazer e Recreação Realizada
Esporte é 10
Equipe Esportiva Municipal Apoiada
Atividade Esportiva Apoiada
Estádio de Futebol construído
Escola Comunidade
Aluno Beneficiado
Atividade Esportiva e de Lazer realizada
Esporte é Saúde Praça de Esporte Equipada Construída
São Gonçalo é Tradição Lei do Patrimônio Editada
Prédio Histórico Tombado
Evento Cultural Realizado
Festa Tradicional Realizada
São Gonçalo Também é Jovem Jovem Capacitado
Evento Cultural Realizado
Mais Cultura em São Gonçalo.
Centro Cultural Implantado
Casa de Cinema Implantada
Mini Centro Cultural Implantado
São Gonçalo Incentiva
Secretaria Implantada
Plano Municipal de Cultura Elaborado e Implantado
Política de Editais Implantada
Lei Editada
Conselho Municipal de Cultura Implantado
SECRETARIA: SECRETARIA DA DEFESA PATRIMONIAL E CIDADANIA
PROGRAMA
PRODUTOS
Defesa dos Bens e Equipamentos
Públicos
Câmara de Vigilância Instalada
Equipamento de Vigilância Instalado
Prédio da Guarda Municipal Instalado
Veículo Adquirido
Equipamento de Comunicação de Rádio Adquirido |
Regulação do Trânsito do Município
Guarda Municipal Capacitada
Segurança Cidadã
Material de Divulgação Elaborado
Eventos realizados
Autarquia Municipal de Trânsito Criada
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 82
Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE
Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0
GOVERNO DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
72
unicef
ESTADO DO CEARÁ
o
MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
SECRETARIA: SECRETARIA DO TURISMO
PROGRANA PRODUTOS
Qualificação Profissional e Empresarial Mapeamento Realizado
Pessoa Capacitada
Canal de Comunicação implantado
Indicadores Desenvolvidos
Participação e Controle Comunitário em
Turismo
Lei Editada
Evento Apoiado
Evento Realizado
Comunitário Participante
Fundo Implantado
Criação e Desenvolvimento do Destino
Turístico
Equipamento Turistico Construído
Divulgação Realizada
Produto Turístico Comercializado
Evento Turístico Captado
Equipamento Turístico Alugado
Projeto Turistico-cuttural Apoiado
Centro de Evento Implantado
Regionalização do Turismo
Avaliação Realizada
Empresários Envolvidos
SECRETARIA: SECRETARIA DO Mi
EIO AMBIENTE E URBANISMO
PROGRAMA
PRODUTOS
Educação Ambiental nas Escolas
Professor Municipal Capacitado
Jardim Botânico Reativado
Programa Promovido
Requalificação Urbana
Praça Construída
Praça Reformada
Reestruturação Urbanística Realizada
Ciclovia Implantada
Faixa de Pedestre implantada
Coleta Seletiva Aterro Sanitário Construído
Catador de Lixo Capacitado
-| Galpão de Lixo Construído
Huminação Pública População Atendida
Ampliação e Conservação das Vias Estrada Ampliada
Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará
Rua Ivete Alcântara, nº 120 —- Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE
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83
PES
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[9/ GOVERNO DE 2 8
SÃO GONÇALO >
/ DO AMARANTE unicef
ESTADO DO CEARÁ
Go (O MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
SECRETARIA: SECRETARIA REGIONAL DO PECEM
PROGRAMA
PRODUTOS
Desenvolvimento Integrado do Pecém
Construção e
Acompanhada
Secretaria Regional do Pecém Instalada.
Anel Viário Construído
Pavimentação Substituída
Vias Vicinais Mantidas
Manutenção de Habitações
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará 84
Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE
Fone/Fax: (85) 3315-4100 - CNPJ nº 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0
NO 44,
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GOVERNO DE g
VA SÃO GONÇALO >
DO AMARANTE unicef
ESTADO DO CEARÁ
VERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
. ANEXO II
SÍNTESE DOS RECURSOS
POR SECRETARIAS E FUNDOS
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará
Rua Ivete Alcântara, nº 120 - Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante — C
Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0
948,
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GOVERNO DE
Va SÃO GONÇALO >.
DO AMARANTE unicef
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
. ANEXO Il
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS POR SECRETARIAS E FUNDOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2014 2015-2017 TOTAL
01.01 | Câmara Municipal 4.767.739] 17.344.152 22111.891
02.01 | Secretaria de Govemo 4.720.981) 16.051.663] 20.772.644
02.02 | Fundo Municipal de Previdência Social 1.898.986 5.929.552 7.828.538
03.01 | Secretaria da Administração 3.725.000] 11.675.000 15.400.000
04.01 | Secretaria das Finanças 3.563.000) 11.945.376] 15.508.376
05.01 | Secretaria do Planejamento, Ciência, 3.272.970] 12.599.166| 15.872.136
Tecnologia e Inovação
06.01 | Secretaria da Educação - FME 13.573.300| 50.552.054] 64.125.354
06.02 | Fundo Municipal de Educação Básica -| 26.926.700| 105.970.821| 132.897.521
FUNDEB
07.01 | Fundo Municipal de Saúde 21.671.130| 80.281.657| 101.952.787
08.01 | Secretaria do Desenvolvimento Econômico 4.390.716] 15.946.844] 20.337.560
09.01 | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento 4.253.200] 17632236] 21.885.436
Social
09.02 | Fundo Municipal de Habitação de Interesse 410.000 2.668.013 3.078.013
Social
09.03 | Fundo Municipat da Assistência Social 2.366.000 9.008.926] 11.374.926
10.01 | Secretaria da Infraestrutura 8.990.000
27.059.712| 36.049.712
11.01 | Secretaria do Desenvolvimento Agrário e 3.302.697 9.604.667 12.907.364
Rural
12.01 | Secretaria da Juventude, Esporte e Cultura
4.283.192] 15.670.000 19.953.192
13.01 | Secretaria da Defesa Patrimonial e 5.165.000] 18.125.000|] 23.290.000
Cidadania
14.01 | Secretaria do Turismo
a 1.069.350 3.657.500 4.726.850
15.01 | Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo
6.485.454] 20400312] 26.885.766
16.01 | Secretaria Regional do Pecém
4.545.783] 20.119.100 24.664.883
17.01 | Reserva o 54.000 182.000 236.000
TOTAL 129.435.198 |472.423.751 | 601.858.949
Fonte: Plano Plurianual - PPA 2014-2017
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante -- Estado do Ceará
Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE
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86
GOVERNO DE
7/4 SÃO GONÇALO
NO 44,
DO AMARANTE unicef
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
ANEXO III
RECURSOS POR ÓRGÃO, EIXO,
PROGRAMA, OBJETIVO E AÇÃO
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará
Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE
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/
87
GOVERNO DE
VA SÃO GONÇALO
SE,
50
E
DO AMARANTE unicet
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará
Rua Ivete Alcântara, nº 120 — Cep. 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante - CE.
Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0
88
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas
Página : 001
ÓRGÃO: 01 - Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Câmara Mun. de São Gonçalo do
Amarante
Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania
Programa: 0001 - Desenvolvimento e Modernização Legislativa
Garantia do funcionamento das atividades legislativas do Município, visando o cumprimento da autonomia
adm. e financeira
ação: 0001 - Manutenção e funcionamento da Câmara
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total
município 1 ? 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano... 3.939.739,00 16.411,152,00 20,350.891,00
Totais... «: Quantidade 4 valor 20.350.892,00
ação: 0321 - Novas instalações e novos imobilizados
Região Quant, 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por amo, 2 3 4
valor por ano... 110,400,00 204.000,00 314.400,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 314,400,00
ação: 0322 - Construção, ampliação e reforma do imóvel de uso da Câmara
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total
Município 1 3 4
quantidade por ano. 1 3 4
valor por ano... 552.000,00 333.000,00 885.000,00
Totais... «: Quantidade 4 valor 885.000,00
Ação: 0323 - Implantação e alteração da reforma administrativa e PCCS
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano... 110.400,00 198.000,00 308.400,00
Totais. Quantidade 4 valor 308.400,00
ceará
PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante
Todos os programas
Página : 002
óRcÃo: 01 - câmara Mun. de são Gonçalo do Amarante
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
1.01 - Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarançe
ação: 0324 - qualificação e capacitação de servidores e vereadores
Região Quant. 2014 Quant. 2015 2 2017 Quant. total
tunicípio 1 3 4
Quantidade por amo, 1 3 4
valor por ano... 55.200,00 188.000,00 253.200,00
Totais... oi Quantidade valor 253.200,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 à 2017 valor total
4.767.739,00 17,344,152,00 2.111.892,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
4.767.739,00 17,344.252,00 22.122.892,00
N
À
Ceará
PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante
Todos Os programas
Página : 003
ÓrcÃo: 02 - secretaria do Governo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02,01 - Secretaria do Governo
Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
ação: 0035 - Manutenção e Funcionamento administrarivo- SEG
Região
municipio
Quantidade por ano.
valor por ano.
Quant. 2014
1
!
4.300.000,00
Quant. 2015 a 2017
3
3
14,371.746,00
Quant. total
4
4
18.671.746,00
Totais... «: Quantidade 4 valor 18.671.746,00
região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano,...... 117.242,00 391.853,00 509.095,00
Totais... «: Quantidade 4 valor 509.095,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
4.417.242,00
14,763,599,00
29.180.842,00
Macro objetivo: 02 - Eixo Z:Governança Democrática e Transparente
Programa: 0013 - Governo Mais perto de você
ascultar à população em suas necessidades é demandas, objetivando resolver ou minimizar os problenas
locais
ação: 0037 - Realização mensal do "Governo Itinerante” nas comunidades locais
região
município
Quantidade por ano.
valor por ano...
Quant, 2014
1
1
253.733,00
Quant. 2015 a 2017
3
3
848.064,00
Quant, tora)
4
4
1.101.803,00
TotaiS. cc
«: Quantidade
valor 1.102.803,00
N
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
Todos os programas
Página : OX
órgão: 02 - secretaria do Governo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - secretaria do Governo
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014
253.739,00
valer 2015 a 2017
848.064,00
valor total
1.102.803,00
Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente
Programa: 0014 - Contas abertas a Olhos Vistos
Disponibilizar à população do município informações acerca das ações do governo
ação; 0041 - ojvulgação ampla e periódica das contas e ações em todas as áreas de governo
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano... 50.000,00 440.000,00 480.000,00
Totais... .: Quantidade 4 valor 490,000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
50.000,00 440.060,00 490.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
4.720.981,00
16.052.
20.772.644,00
A
Ceará PPA 2014-2017 - Decalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do Anararte Todos os programas Página : 005
ÓRcÃo: 02 - secretaria do Goverro
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02 - Fundo Municipal de Previdência Social
Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente
Programa: 0059 - cestão do Fundo Municipal de previdência social
Promover a manutenção do Fundo Municipal de Previdência Social cor o objetivo de garantir assistência
aos servidores públicos aposentados e dos pensionistas.
Ação: 0222 - Pagamento dos beneficios previdenciários do Fundo Municipal de Previdência social
Região Quant. 2014 Quant. 2015 à 2017 Quant. total
i 3 4
Quantidade por ano. 1 3 4
valor por ano... 1.773.986,00 5.929.552,00 7.703.538,00
Totais. «: Quantidade 4 valor 7.703.538,00
Ação: 0224 - Manutenção e Funcionamento das Atividades do Fundo
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total
município 1 0 1
Quantidade por ano. 1 o 1
valor por ano... 100.000,00 0,00 100.000,00
Totais...........! Quantidade 1 valor 100,000,00
Ação: 0226 - Realização anual de recadastramento de servidores inativos é pensionistas
Região Quant. 2014 Quant. 2015 à 2017 Quant. total
tunicípio 1 0
Quantidade por ano 1 º 1
valor par ano... 25.000,00 0, 25.900,00
Totais... Quantidade 1 valor 25.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total
1.898.986,00 5.929.952,00 7.826.538,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total
1.898.986,00 5.929.552,00 7.828.538,00
N
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 0D6
ÓRGÃO: 03 - secretaria da adm
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 -
stração
ecretaria d Adrinistração
Macro objetivo: 02 - Eixo Z:covernança Democrática e Transparente
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
ação: 0237 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEAD
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Hunicípio 1 3 4
quantidade por amo... 2 3 4
valor por ano....... 2.000.000,00 9.000.000,00 1.000.000,00
Totais... =: Quantidade 4 valor 11.000.000,00
ação: 0309 - Realização de Concurso Público para o Município
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Municipio 1 1
Quantidade por ano... 1 0 i
valor por amd... 800.000,00 0,0 890.000,90
Totais. »: Quantidade 1 valor 800.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor tora]
2.890.000,00 9.080.000,00 13.300.000,00
Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente
Programa: 0062 - Capacitação e Qualificação de Recursos Humanos
promover de forma integrada a capacitação, à qualificação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos
municipais com o objerivo de alcançar o melhor desenpenho no exercício das ações administrativas
ação: 0238 - Capacitação de Servidores Públicos do Municipio
região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2037 Quant. total
Municipio 1 3 4
Quantidade por ano. 1 3 4
valor por ano... 100.000,00 650.000,00 750.000,00
+
Totais... .: Quantidade 4 valor 750.000,00
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 007
ÓRGÃO: 03 - secretaria da administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria da Adrinistração
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total
100.000,00 650.000,00 750.000,00
Macro objetivo: 02 -
ixo 2:Governança Democrática e Transparente
Programa: 0063 - Promoção e execução da política administrativa
Promover o aperfeiçiomento do sistema através da coordenação, supervisão e controle da polivica
administrativa vendo en vista maximizar a produtividade do serviço público
ação: 0239 - Elaboração atualização e revisão de normas de procedimentos
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano... 300.000,00 150.000,00 450.000,00
Totais... =: Quantidade 4 valor 450.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor cota?
300.000,00 150.000,00 450.000,00
Macro objetivo: 02
ixo 2:Governança Democrática e Transparente
programa: 0064 - Modernização de 71 para a Administração pública
prover é gerenciar os recursos de tecnologia da informação, buscando as suas integrações e
compatibilizações com novas soluções, objetivando a otimização dos métodos de processos aplicáveis ao
ambiente da secretaria da Administração do município de São Gonçalo do Amarante
Ação: 0240 - Aquisição de tecnologia da informação. Implantação e instalação de dispositivos digitais
modernos e ágeis em pontos estratégicos das unidades da Prefeitura Municipal
região Quant. 2014 Quant. 2015 a 207 Quant. total)
município 1 3 4
Quantidade por aro. 1 3 4
valor por ano... 525.000,00 1.875.000,00 2.400.000,00
Totais : Quantidade 4 valor 2.400.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
525.000,00 1.875.000,00 2.400.000,00
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página ; 008
ÓRGÃO: 03 - Secretaria da administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03,01 - Secretaria da adrinistração
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
3.725.000,00 11.675.000,00 15.400.000,00
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 009
ÓRGÃO: 04 - secretaria das Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - secretaria das Finanças
Macro objetivo: 01 - Eixo 1:besenvolvimento Humano e Cidadania
Programa: 0051 - Capacitação e valorização do Servidor Público Municipal
visa qualificar e capacitar os servidores municipais a lidar con os novos cenários
ação: 0189 - Realização de Eventos de Capacitação de Aperfeiçoamento dos servidores da Secretaria de
Finanças
Região quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
municipio 1 3 4
Quantidade por ano. 1 3 4
Valor por ano... 18.000,00 60.160,00 78.160,00
Totais, Quantidade 4 valor 78.160,00
ação: 0190 - Desenvolvimento do Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria de Finanças
Região quant, 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total
município 1 c 1
quantidade por ano. 1 q 1
Valor por ano........ 60.000,00 0,00 60.000,00
Totais. Quantidade 1 valor 60.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
78.000,00 60.160,00 138.160,00
Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidacania
Programe: 0052 - Educação Fiscal
Mudança na cultura secular que torna muitos cidadãos complacentes com a sonegação e a corrupção
ação; 0192 - Realização de Eventos e Capacitação em Educação Fiscal e Cidadania
Região Quant. 2014 Quant. 2015 à 2017 Quant, total
município 1 3 4
Quantidade por ano. 1 3 “
Valor por ano... 20.000,00 40.000,00 60.00.00
4 valor 60.000,00
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 010
ÓRGÃO: 04 - secretaria das Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria das Finanças
Ação: 0193 - Implantação do projeto “Agentes jovens de Cidadania Fiscal”
Regiã Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade i 3 4
valor por ano.. 20.000,00 40.000,00 60.000,00
Totais. ..........: Quantidade 4 valor 60.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
40.000,00 80.000,00 120.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total
118.000,00 140.160,00 A! 258.160,00
Ceará PPA 2014-2027 - Detalhamento
Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 011
ÓRGÃO: 04 - secretaria das Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04,01 - Secretaria cas Finanças
Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente
programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Ação: 0186 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEFIN
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total
Municipio 1 3 4
1 3 4
1.330.000,00 4.445.216,00 5.775.216,00
.: Quantidade 4 valor 5.775.216,00
ação: 9187 - Ampliação é reestruturação de espaço Físico da Secretaria das Finanças
Região quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano....... 200.000,00 150.000,00 350.000,00
Totais... «: Quantidade 4 valor 350.000,00
ação: 0191 - aquisição de Equipamentos e periféricos de última geração
Região Quant. 2014 Quant. total
Município 1 4
Quantidade por ano. 1 3 4
valor por ano. 100.000,00 120.000,00 220.000,00
Totais... =: Quantidade 4 valor 220.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 valor 2015 a 2017 Valor tota]
1.630.009,00 4.715.216,00 6.345.216,00
Nacro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente
Programa: 0053 - Gerenciamento Financeiro A
às exigências estabelecidas pela LRF e otimizar o gerenciamento dos recuros financeiros [A
' -
Ceará
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
PPA 2014-2017 - Detalhamento
Todos os programas
Página; 012
óRGÃo: 04 - secretaria das Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - secretaria das Finanças
Ação: 0196 - Gerenciamento da Dívida Interna
região quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano. 1,1C0.000,00 6.700.000,00 7.800.000,00
Totais... : Quantidade 4 valor 7.800.000,00
Ação: 0198 - gerenciamento
da Dívida ativa
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017
município 1 3
Quantidade por aro. 1 3 4
Valor por ano........ 20.900,00 60.000,00 80.900,00
Totais. ..........! Quantidade 4 valor 80.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total
3.270.990,00 8.760.000,00 7.880.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
2.750.000,00
11,475.216,00
14.225 .216,00
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 013
ORGÃO: 04 - Secretaria das Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - secretaria das Finanças
Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvol vimento Econômico e sustentável
Programa: 0054 - Gerenciamento Tributário
Estabelecer políticas de controle e fiscalização contínua a fim de reduzir a sonegação fiscal no
ação: 0200 - Realização de parcerias con Orgão e Entidades públicas para troca de infomações
Economico-Fiscais
Região Quant. 2014 Quant. 2028 à 2027 quant. coral
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano. 20.000,00 60.000,00 80.000,00
Tora =: Quantidade 4 valor 89.000,00
ação: 0202 - Implantação de ações de recuperação de Créditos Tributários
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano. 10.000,00 30.000,00 49.000,00
Totais... «: Quantidade 4 valor 40.000,00
Ação: 0202 - Monitoramento e Fiscalização das Empresas Contribuintes do ISSQN
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total
Município 1 3 4
Quantidade por ano. i 3 4
valor por ano, 5.000,00 15.000,00 20.000,00
TotaiS...........? Quantidade 4 valor 20.000,00
ação: 0203 - aquisição, inplantação e desenvolvimento de sistemas de gestão tributária
Região Quant. 2014 Quant, 2015 a 2017 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano. 25.000,00 45.800,00 60.000,00
À!
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de são Gonçalo do amarante Todos os programas Página :
ÓRGÃO: 04 - secretaria das Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria das Finanças
Quantidade 4 valor 60.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
50.000,00 150.000,00 200.000,00
Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e sustentável
Programa: 0055 - Política Tributária e Econômica Sustentável
Contr
para o desenvolvimento equitarivo regional
Ação: 0204 - Realização de eventos para o terceiro setor
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total
wunicípio 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 5.000,00 15.000,00 20.000,00
Totais Quantidade 4 valor 20.000,00
ação: 0205 - Reformulação e atualização do código tributário munipal
Região quant. 2014 Quant, 2015 a 2017 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano... 30.000,00 18.000,00 48.000,00
Totais Quantidade 4 valor 48.000,00
ação: 0206 - Implantação da nota fiscal eletrônica de serviços
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 1 4
valor por ano... 10.000,00 42.000,00 52.000,00
Tota! Quantidade 4 valor 52.000,00
ação: 0207 - Elaboração da planta imobiliária utilizando a tecnologia do Georreferenciamento
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total
Município 1 3. 4
N
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Todos os progranas
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
Página : 015
ÓRGÃO: 04 - secretaria das Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - secretaria das Finanças
Quantidade por ano... 1 3 “
valor por ano.......+ 600.000,00 105.000,00 705.000,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 705.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total
645.000,00 180.000,00 825.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 Valor total
695.000,00 330.000,00 1.025.000,00
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 016
ÓRGÃO: 05 - Sec Planej Ciência, Tecnologia é Inovação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec Planej Ciência, Tecnologia é Inovação
Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
ação: 0123 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEPLATEC
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Município 1 3 4
quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano....... 1.090.970,00 4.349.166,00 5.440.136,00
Totais... =: Quantidade 4 valor 5.440.136,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
1.090.970,00 4.349.166,00 5.440.136,00
Macro objetivo: O2 - Eixo 2:Governança Democrática
é Transparente
Programa; 0039 - coordenação do Planejamento municipal
Dotar a gestão municipal de instrumentos
execução do prograna e ações
de planejamento que assegurem o processo de planejamento,
: 084 = tmplai
é coordenação do 5
mento municipal
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano. 1 3 E
valor por ano.. 60.000,00 235.000,00 285.000,00
Totais. Quantidade 4 valor 295.000,00
ação: OL2S - onitoramento e avaliação dos resultados e indicadores das ações estratégicas de Governo
municipal
Região quant, 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano. 1 “
valor por an... 75.000,00 223.090,00 000,00
Totais. Quantidade 4 valor 300.000,00
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 017
ÓRGÃO: 05 - sec Planej, Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec Planej Ciência, Tecnologia é Inovação
ação: 0126 - Assessoramento às secretarias municipais no monitoramento e gerenciamento de programas e
projetos estratégicos
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Município 1 3 E)
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano. 15.000,00 72.000,00 87.000,00
Totais... ««: Quantidade 4 valor 87.000,00
ação: 0127 - Realização de pesquisas, estudos , coleta e tratamento das informações para Formulação e
avaliação de políticas públicas e disponibilização dos resultados para a sociedade
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano... 60.000,00 210.000,00 270.000,00
Totais... =: Quantidade é valor 270.000,00
Ação: 0128 - Realização de eventos para a divulgação e disponibilização dos resultados das ações
governamentais
Região quant. 2014 quant. 2015 a 2017 Quant. total
Município 1 4
quantidade por ano 1 3 4
valor por ano... 20.000,00 80.000,00 80.000,00
Totais Quantidade 4 valor 80.000,00
Ação: 0129 - Definição e implantação do processo do Orçamento Parcicipativo e de outros instrumentos de
participação
região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
município 1 3 “
Quantidade por ano. 1 3 4
Valor por ano... 100.000,00 360.000,00 460.000,00
Totais... 3 Quantidade 4 valor 460.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 20146 valor 2015 a 2017 Valor total
330.000,00 1.162.000,00 1.492.000,00
A
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 018
órgão: 05 - sec Planej Ciência Tecnologia e Inovação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec Planej Ciência, Tecnologia e Inovação
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total
1.420.970,00 5.511.166,00 6.932.136,00
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
coverno Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os progranas Página : 029
ÓRGÃO: 05 - sec Planej Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - sec Planej Ciência, Tecnologia e Inovação
Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e sustentável
Programa: 0040 - Cidade da Inovação e da sustentabi ]idade
articular é promover a Ciência, Tecnologia é Inovação, no ânbito das políticas públicas munucipais,
estimulando o enpreendorismo
ação: 0130 = implantação da cidade digital e disponibilização de serviços público de TIC
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
município 1 3 4
quantidade por ano. 1 3 4
Valor por ano... 200.000,00 840.000,00 1.040.000,00
Totais... -: Quantidade 4 valor 1.040.000,00
ação: 0131 - criação, implantação é manutenção da Rede de Inovação, Empreendorisno é Cultura Digital
Região Quant, 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
município 1 3 s
quantidade por aro. 1 3 4
valor por ano... 170.000,00 1.080.000,00 1.250.000,00
Totais, =: Quantidade 4 valor 1.250.000,00
ação: 0132 - Promoção da popularização da ciência, tecnologia e Snovação e a melhoria da educação
científica
Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano. 2 3 4
valor por ano... 150.000,00 570.000,00 720.000,00
Totais. : Quantidade 4 valor 720.000,00
ação: 0133 - Aealização de capacitação profissional em tecnológica para jovens e adultos
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
sunicipio 1 3 4
Quantidade por ano. 1 3 4
valor por am... 200.008,90 800.000,00 1.900.000,00
[+
Ceará PPA 2014-2017 - Dezalhanento
Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 020
ÓRGÃO: 05 - sec Planej, Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec Planej,Ciência, Tecnologia e Inovação
Totais. ..........? QUAntidade 4 valor 1.000.000,00
ação: 0134 - Criação de parques, polos e incubadoras em são Gonçalo do Amarante
Região Quant. 2014 Quant. 2015 à 2017 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano... 100.000,00 450.000,00 550.000,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 550.000,00
ação: 0135 - Elaboração de editais e chanadas públicas para a realização de pesquisa aplicada à inovação
no campo das políticas públicas
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano... 140.000,00 450.000,00 590.000,00
Totais. ccrereo o! Quantidade 4 valor 590.000,00
ação: 013 - Implementação de Tecnologias Sociais para una Cidade Inovadora
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano,. 140.000,00 510.000,00 650.000,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 650.000,00
ação: 0137 - Institucional ização é criação dos conselhos e do fundo municipal para a ciência, Tecnologia
e Inovação
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total
município 1 3 4
quantidade por ano... 1 3 4
valor por an 50.000,00 180.000,00 230.000,00
Totais... : Quantidade 4 valor 230.000,00
Ação: 0138 - criação da matriz energética limpa e sustentável
Ceará
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
PPA 2014-2017 - Detalhamento
Todos os programas página : 021
ÓRcÃo: 05 - sec Planej ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec Planej Ciência, Tecnologia e Inovação
Região quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
município 1 3 4
quantidade por aro 1 3 4
valor por ano..... 50.000,00 280.000,00 340.000,00
To: «! Quantidade 4 valor 340.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total
1.200.000,00 5.170.000,00 6.370.000,00
vacro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e sustentável
programa: 0041 - Gestão Estratégica de Tecnologia Informação e Comunicação
Democratizar 0 acesso a internet, modernizar o parque tecnológico e os processos organizacionais
ação
: 0139 = capacitação dos servidores públicos municipais em TIC
Região Quant, 2014 Quant, 2015 a 2017 Quant. total
município N 3 4
quantidade por ano 1 3 4
valor por ano... 70.000,00 280.000,00 360.000,00
Totais. «: Quantidade 4 valor 360.000,00
Ação.
jboração do Plano Diretor de Inovação e Tecnologia da
Região Quant. 2014 Quant. 2015 à 2017 Quant. total
município 1 3 4
quantidade por ano. 1 3 4
valor por ano... 60.000,00 80.000,00 150.000,00
Totais... =: Quantidade 4 valor 140.000,00
ação:
OL4I - Atualização é manutenção do Parque Tecnológico da administração pública municipal
região Quant. 2014
Município 1
quantidade por ano. 1
valor por ano... 150.000,00
Quant.
2015 a 2017
3
3
300.000,00
Quant. total
4
4
450.000,00
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento =
Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 022
Órgão: 05 - Sec Planej Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec Planej Ciência, Tecnologia e Inovação
Totais quantidade 4 valor 450.000,00
ação: OL? - Modernização das soluções, processos a sistemas de e-coy
Região Quant. 2014 Quant. 2015 à 2017 Quant. tota?
Municipio 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano... 100.000,00 420.000,00 520.000,00
Totais Quantidade 4 valor 520.000,00
ação: 0143 - Criação é manutenção do ambiente Corporativo de Processo de Dados
Regito Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 : “
valor por an0........ 150.000,00 432.000,00 382.000,00
totais, Quantidade 4 valor 382.000,00
Ação: 0144 - centralização e padronização das aquisições de TIC pelos orgãos
Região Quant. 2014 Quant. 2015 à 2017 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 2 j 4
valor por ano... 22.000,00 72.000,00 94.000,00
Totais, «..: Quantidade 4 valor 94.000,00
Ação: 0145 - Modernização do Sistema de Comunicação de Voz é Internet Corporativos
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Municipio 1 4
Quantidade por ano. 1 3 4
valor gor ano... 68.000,00 218.000,00 284.000,00
Totais... «: Quantidade 4 valor 284.000,00
ação: 0146 - Disponibilização de Reserva Técnica de Equipamento de TIC
Região Quant. 2014 Quant, 2015 à 2017 Quant. total
Município 1 4
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 023
ÓRGÃO: O! - sec Planej Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec Planej Ciência, Tecnologia e Inovação
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano... 52.000,00 108.000,00 140.000,00
Totais... .: Quantidade 4 valor 240.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total
852.000,00 1.918.000,00 2.570.€00,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 valor 2015 a 2017 Valor total
1.852.000,00 7.088.000,00 8.940.000,00
1
Ceará
Governo Muni
. PPA 2014-2017 - Detalhamento
cipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas
Página : 024
ÓRGÃO: 06 - secretaria da Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - secretaria da Educação/FME
Macro objeti
vo: 01 - Eixo 1:Desenvol vimento Humano e Cidadania
programa:
0046 - Reestruturando a rede fisica das escolas
Melhorar a rede física das escolas
ação: 0165 - Reforma e construção de escolas municipais
Região Quant. 2016 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano. 1 3 4
valor por ano... 2.258.300,00 14.453.544,00 16.711.844,00
Totais. Quantidade 4 valor 16.711,844,00
ação: 0247 - Construir /adquirir prédios próprios para o Funcionamento da senuc e seus orgão
Região Quênt, 2014 Quant. 2015 a 2017 quant. total
Município 1 3 4
quantidade por ano. 1 3 4
valor por ano... 1.290.000,00 3.543.347,00 8.783 347,00
Totais. Quantidade 4 valor 4.743.347,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
3.458.300,00 17.996.891,00 21,455.192,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
3.458.300,00 17.996.892,00
21,455.191,00
PPA 2014-2017 - Detalhamento
Todos os programas
Ceará
Governo Municipal de são Gonçalo do amarante Página : 025
ÓRGÃO: 06 - secretaria da Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06,01 - secretaria da Educação FE
Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente
Programa: 0002 - Gestão € Manutenção
Ação: 0150 - Manutenção e Funcionamento administrativo - SEDUC
região Quant. 2014
Municipio 1
Quantidade por ano...
1
Valor por ano... 9.800.000,00
3.034,082,00
Quant. total
4
4
40.934,082,00
Totais... «o: Quantidade 4 valor
40.934.082,00
valor 20M
9.900.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
valor 2025 a 207
31.034.082,00
valor total
40.934.082,00
Macro objetivo: 02 - Eixo Z:Governança Democrática e Transparente
Programa: QO4S - Democratização da Gestão Escolar
aealizar a formação de gestores, cono tanbém o fortalecimento de grênios e órgãos colegiados
ação: 0179 - Elaboração do plano de desenvolvimento das escolas
Quant. total
região quant. 2014 quant. 2015 a 2017
Municipio 1 3 4
Quantidade por anc. 1 ] 4
Valor por ano 5.000,00 16.873,00 21.873,00
Totais. ««: Quantidade 4 valor 21.873,00
0180 - Realização do processo seletivo para gestores
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
municipio 1 3 4
quantidade por ano. 1 3 4
Valo= por ano. 10.000,00 33.746,00 43.746,00
quantidade 4 valor 43.746,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 Valor total
15.000,00 30,619,00 65.619,00
/
/
l
Ceará . PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 026
óRcão: 06 - secretaria da Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - secretaria da Educação/FME
Macro objetivo: 02 - Eixo Z:Governança Democrática € Transparente
Programa: 0050 - Valorizando profissionais da Educação
valorizar os profissionais da educação, oferecendo melhores condições de trabalho salarial
ação: 0183 - Construção equipamentos para Os centros de formação docente e atenção a saúde do professor
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Município 1 3 “
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano... 200.000,00 1.470,462,0€ 1.670.462,00
Totai Quantidade 4 valor 1.670.462,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 204 valor 2015 a 2017 valor total
200.000,00 1.470.462,00 1.670.462,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2025 a 2017 valor total
10.115.000,00 32.595,163,00 2.670.163,00
>
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos Os programas Página : 027
ÓRcÃo: 06 - secretaria da Educação
UNIDADE CRÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Mun de Educação Básica - FUNDEB
Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania
Programa: Q042 - Desempenho Educacional
ação: 0151 - avaliação de desempenho dos professores
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total
uunicipio 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano 200.000,00 273.075,00 373.075,00
Totais... «: Quantidade 4 valor 373.075,00
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano 600.000,00 2.184.600,00 2.784.600,00
Totais. «.! Quantidade 4 valor 2.784.600,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2025 a 2017 valor total
700.000,80 2.437.675,00 3.157.475,00
Macro objetivo: 01 - Eixo L:Desenvolvimento Humano e cidadania
Programa: 0043 - Tempe de Aprender
ação: 0153 - Implementar o currículo escolar com educação profissional e anbjental
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 quant. total
município 2 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por aro... 20.000,00 72.820,00 92.820,00
Totais. .: Quantidade , valor s2.820,00
ação: 0154 - Incentivar a Jejtura na comunidade escolar de forma prazerosa /
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 028
ÓRGÃO: 06 - Secretaria da Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Mun de Educação Básica - FUNDES
Região Quant. 2014 Quant, 2015 a 2017 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano. 1 3 4
valor por ano... 20.000,00 72.820,00 92.820,00
Totais... =: Quantidade 4 valor 92.820,00
ação: 0155 - Incentivar a alfabetização de jovens e adultos
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano. 1 3 4
Valor por ano... 300.000,00 1.092.300,00 1.392.300,00
Totais... «3 Quantidade 4 valor 1.392.300,00
ação: 0156 - promover a alfabetização de jovens e adultos com formação profissional
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total
Município 1 3 4
Quantidade por ano, 1 3 4
valor por ano... 300.000,00 1.092.300,00 2.392.300,00
Totais... =: Quantidade 4 valor 1.382.300,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
640.000,00 2.330.240,00 2.970.240,00
Macro objeti
vo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania
Progra
2 0044 - sucesso Escolar
Assegurar o acesso, permanência e sucesso dos alunos na escola
ação:
0157 - Promoção da alfabecização na idade certa
Região Quant. 2014 Quant, 2015 a 2017
município 1 3
Quantidade por aro.
1 3
valor por anô..... 20.000,00 72.820,00
quant. total
4
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 029
óRGi Xk - secretaria da Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Mun de Educação Básica - FUNDES
Totais... co... vi Quantidade 4 valor 92.820,00
ação: 0158 - Incentivo à leitura na comunidade escolar de forma prazerosa
Região Quant, 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano. 1 3 4
valor por ano... 20.000,00 72.820,00 92.820,00
Totais .: Quantidade 4 valor 82.820,00
0159 = Oferta de vagas para todos os níveis e modalidades de ensiro
região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total
Município 1 3 4
Quantidade por ano. 1 3 4
valor por ano... 30.000,00 109.230,00 139.230,00
Totais..... =: Quantidade 4 valor 139.230,00
Ação: 0160 - Correção da distorção idade serie
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Municipio 1 3 4
Quantidade por ano. 1 3 4
valor por ano... 40.000,00 145.640,00 185.640,00
Totais. «3 Quantidade 4 valor 185.640,00
ação: 0161 - Reformulação curricular incluindo disciplinas e ações voltadas para a cidadania, meio
anbience, orientação profissional e valorização da identidade cultural
Região Quant. 2014 quant. 2015 a 2017 Quant. total
municipio 1 3 4
quantidade por ano. 1 3 4
valor por ano... 50.000,00 182.050,00 232.050,00
Quantidade 4 valor 232.050,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
160.000,00 582.560,00 742.560,00
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 030
ORcÃ
UNIDADE ORÇAMENTAR:
f - Secretaria da Educação
: 06.02 - Fundo Mun de Educação Básica - FUNDES
Macro objerivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania
Programa: 0045 - Educação Inclusiva
ampliar e melhorar a oferta de atend, educacional especializado nas escolas e no NAEDI
ação: 0162 - Implementação da política de atendimento às crianças com necessidades especiais
Região Quant. 2014 Quant. 2015 à 2017 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano. 1 3 4
valor por ano... 50.000,00 1.820.500,00 1.870.500,00
Quantidade 4 valor 2.870.500,00
ação: 0163 - Formação da equipe multiprofissianal
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano... 50.000,00 182.050,00 232.050,00
Totai : Quantidade 4 valor 232.050,00
ação: 0164 - Ampliação de salas multifuncionais
Região quant. 2014 Quant. 2015 à 2017 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano, 1 3 4
valor por ano... 200.000,00 318.588,00 518.588,00
Tota =: Quantidade 4 valor 518.588,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2044 valor 2015 a 2017 Valor total
300.000,00 2.321.138,00 2.621.138,00
Macro objetivo: 01 - Eixo L:Desenvolvimento Humano e Cidadania
Programa: 0046 - Reestruturando a rede física das escolas / N
Melhorar à rede física das escolas / pas
v
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 031
ÓRGÃo: 06 - secretaria da Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Mun de Educação Básica - FUNDES
ação: 0166 - possibilitar acesso aos essaços das unidades escolares
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Municipio 1 3 4
quantidade por 1 3 4
valor por ano. 25.000,00 136.538,00 161.538,00
Totais. «: Quantidade 4 valor 161.538,00
Ação: 0325 - aeforma e construção de escolas municipais
Região Quant. 2014 Quant, 2015 a 2017 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por aro... 1 3 4
valor por ano... 6.741.700,00 23,302.410,00 20.043.110,00
Totais... «: Quantidade 4 valor 20.043.110,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total
6.766.700,00 13.437 ,948,00 20.204.648,00
vacro objecivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Murano e Cidadania
Programa:
0047 - Qualidade socia? na Educação
oferecer equiparentos, mobiliários e transporte en boss condições de uso aos alunos e profissionais da
educação
ação: OLE - aquisição de equipamentos e mobilfários para as escolas municipais e sede
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Município 1 3 4
quantidade por ano. 1 3 4
Valor por ano. 300.000,00 1.200.000,00 1.500.000,00
Totais... Quantidade 4“ valor 1.500.000,00
Quant. 2015 a 2017
3
ação: 0169 - Aquisição Manutenção de veículos para transporte escolar
região Quant. 2014
município i
Quant. total
4
N
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 032
ÓRGÃO: 06 - Secretaria da Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo Mun de Educação Básica - FUNDES
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 200.000,00 455.125,00 655.125,00
Totais. : Quantidade 4 valor 655.125,00
ação: 0270 - Aquisição de veículos para a secrecaria municipal de educação
região Quant. 2014 Quant. 2015 à 2017 Quant, total
Município 1 3 4
Quantidade por ano. 1 3 4
Valor por ano... 100.000,00 227.563,00 327.563,00
Totais... Quantidade 4 valor 327.563,00
ação: 0172 - Oferta de alimentação de qualidade
região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 600.000,00 3.174.833,00 3.774.833,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 3.774.833,00
ação: 0272 - Aquisição de recursos pedagógicos e tecnológicos e manter os Jaboratórios de informática das
escolas
Região Quant, 2014 quant. 2015 a 2017 Quant, total
Municipio 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 300.000,00 1.092.300,00 1.392.300,00
Totais. : Quantidade 4 valor 1.392.300,00
ação: 0173 - aquisição de material de expediente e pedagógico para as escolas
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
municipio 1 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 120.000,00 436.920,00 556.920,00
Totais. Quantidade 4 valor 556.920,00
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 033
ôRcÃo: 06 - secretaria da Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Mun de Educação Básica - FUNDEB
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 valor 2015 a 2017 Valor total
1.620.000,00 6.586.741,00 8.206.742,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
10.186.700,00 22.716,302,00 37,903.002.00
ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 034
jk - secretaria d
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Mun di
cação
Educação Básica - FUNDES
Macro objetivo: 02 - Eixo Z:Governança Democrática e Transparente
Programa: 0002 = Gestão e Manutenção
Ação: 0149 - Manutenção e Funcionamento administrativo - SEDUC/FUNDES
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Município 1 3 4
quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 16.000.000,00 68.268.750,00 84,268.750,00
Totaí «: Quantidade 4 valor 84.268.750,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
16.000.000,00 68.268.750,00 84.268.750,00
Macro objetivo: 02 - Eixo Z:Governança Democrática e Transparente
Programa: 0048 - Desenvolvimento de Programas e Projetos
Despertar junto aos gestores e comunidade a importância do desenvolvimento das ações dos programas e
projeto
ação, QUIS - Desenvolvimento de parceria com programas e projetos: PRIC PRAIC MAIS
EDUCAÇÃO, POE; PODE, PROIAFO, entre outros
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Município 1 3 4
quantidade por aro. 1 3 4
valor por ano... 550.000,00 7.051.726,00 7.601,726,00
Totais... «: Quantidade 4 valor 7.601.726,00
ação: 0175 - Elaboração de projetos intersetoriais em parceria com outras secretarias e orgão municipais
imiciativa privada e sociedade civil
Região Quant. 2024 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano, 1 3 4
valor por ano... 10.000,00 36.410,00 46.420,00
ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Soverno Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 035
ÓRGÃO: 06 - secretaria da Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo Mun de Educação Básica - FINDER
Totais. Quantidade 4 valor 46.410,00
ação: 0176 - Desenvolvimento de projetos que envolvam a comunidade escolar
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total
uunicípio 1 3 4
Quanidade por ano 1 3 5
Valor por ano. 100.000,00 36.410,00 136.410,00
Totais, «3 Quantidade 4 valor 236.410,00
TOTAL DO PROGRAMA: velor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total
660.000,00 7.124.546,00 7.784.546,00
Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente
Programa: 0049 - Democratização da Gestão Escolar
Realizar a formação de gestores, como tanbém o fortalecimento de grênios e órgãos colegiados
Ação: 0177 - Fortalecimento dos conselhos escolares, grêmios estudantis através de capacitações e
acompanhamentos
Região Quant. 2014 Quant, 2015 a 2017 Quant, total
Município 1 3 4
Quantidade por ano. 1 3 4
Valor por ano... 10.000,00 2.680.768,00 2.690.768,00
Totais... : Quantidade 4 valor 2.690.768,00
ação: 0178 - Capacitação de todos os gestores escolares
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total
Município 1 3 4
quantidade por aro. 1 3 4
Valor por ano... 20.000,00 72.820,00 92.820,00
Totais... Quantidade 4 valor 92.820,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total
30.000,00 2.753.588,00 2.783.588,00
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 036
Õ 06 - secretaria da Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Mun de Educação Básica - FUNDES
Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente
Programa: 0050 - Valorizando Profissionais da Educação
valorizar os profissionais da educação, oferecendo melhores condições de trabalho salarial
ação: 0181 - Formação continuada de todos os profissionais da educação
Região quant. 2014 Quant. 2015 à 2017 Quant. total
Municipio 1 4
Quantidade por ano. 1 3 4
Valor por ano... 20.000,00 53.020,00 73.020,00
Totais... =: Quantidade “ valor 73.020,00
; mestrado é do
Região Quant. 2014 quant. 2015 a 2017 Quant. total
Municipio 1 3 4
Quantidade por ano. 1 3 4
Valor por ano... 10.000,00 36.410,00 86.410,00
Totais... =: Quantidade 4 valor 46.410,00
ação: OL84 - Reformulação plano de cargos e carreira do megistério
Região quant. 2014 Quant, 2015 a 2017 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano. 1 3 4
valor por ano... 20.000,00 18.205,00 38.205,00
Totais... =: Quantidade 4 valor 38.205,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
50.000,00 107.635,00 157.635,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 20 valor 2015 a 2017 valor total
16.740.000,00 78.254.519,00 94.994 ,519,00
Ceará
PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas
Página : 037
ÓRGÃO: 07 - secretaria da saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde
Macro objetivo: 01 - Eixo 1:esenvolvimento Humano e Cidadania
Programa:
0060 - Saúde para Todos
Garantir adequado funcionamento da rede de serviços de saúde en São Gonçalo do Amarante-cE, de forma à
atender o usuário de maneira eg
é integral, considerando as demandas de saúde
coletivas
inividuais e
ação:
ação:
0231 - Construção, Reforma é ampliação dos estabelecimentos de saúde
Quant. 2014 quant. 2025 à 2017
1 3
Quantidade por ano...
1 3
Valor por ano... 500.000,00 1.990.000,00
4
quant. tom?
4
2.490.000,00
4 valor 2.480.000,00
0232 - Manutenção da estrutura física dos estabelecimentos de saúde
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Municipio 1 3 4
quantidade por ano. 1 3 4
Valor por ano... 80.000,00 252.000,00 332.000,00
Totais... .: Quantidade 4 valor 332.000,00
Ação:
0233 - Garantia de atendimento integral ao usuário do sus
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total
Município 1 3
Quantidade por ano... 1 3
Valor por ano....... 4.000.000,00 16.524,374,00
Totais. «: Quantidade 4 valor 20.524.374,00
Ação:
030 - Aquis de equipamentos para os estabelecimentos de saúde
Região Quant. 2014 Quant, 2015 a 2017
município 1 3
Quantidade por ano.
valor por ano,
1 3
410.000,00 1.368.047,00
Quant. total
4
4
1.778.047,00
N
ceará
Governo Muni
PPA 2014-2017 - Detalhamento
cipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 038
ORGÃO: 07 - secretaria da saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde
Totai quantidade 4 valor 1.778.047,00
ação: 0311 - Realização das ações de vigilância em saúde
Regi, Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Município 3
quantidade por ano. 1 3 4
valor por ano... 44.000,00 247.327,00 291.327,00
Totais. =: Quantidade 4 valor 291.327,00
ação: 0316 - adequação da estrutura fisica do Hospital Geral Luiza Alcântara e silva
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Município 1 0 1
quantidade por ano... 1 0 1
Valor por ano. ....... 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
rotais..... cc. ..: Quantidade 1 valor 1.000.000,00
Ação: 0317 - Manutenção de equipamentos e aquisição de materiais/insumos para os serviços de saúde
região Quant. 2014 Quant. 2015 à 2017 quant. total
Municipio 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano... 1.000.000,00 3.553.405,00 6.553.405,00
Totais... «1 Quantidade 4 valor 6.553.405,00
ação: 0318 - Realização das ações de vigilância epidemiológica
região Quant. 2016 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Municipio 1 3 4
quantidade por ano... 1 3
Valor por amo... 10.000,00 247 327,00
«: Quantidade 4 valor 257.327,00
ação;
0319 - Realização das ações de vigilância nutricional
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 quant. total
vunicípio 1 3 4
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 039
ÓRGÃO: 07 - secretaria da Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 16.000,00 247.327,00 263.327,00
Totais... : Quantidade 4 valor 263.327,00
Ação: 0320 - Valorização do Profissional da Saúde
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Município 1 3 4“
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 14.000,000,00 31.809.298,00 65.809.298,00
TOtaÍS. cereais : Quantidade 4 valor 65.809.298,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
21.060.000,00 78.239.105,00 39.299.105,00
TOTAL DA UNIDADE CRÇAMENTÁRIA: valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total
21.060.000,00
78.239.105,00
99.299.105,00
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do Amararte Todos os programas Página : 040
ÓRcÃo: 07 - secretaria da saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde
Macro objetivo: 02 - Eixo 2:covernança Democrática e Transparente
Prograra: 0061 - Gestão em Saúde Democrática e Efetiva
Estabelecer uma rede de diglogo para o desenvolvimento de mecanismo de planejamento, inplantação,
corerale e avaliação eficazes.
Ação: 0234 - Participação social na construção e monitoramento das ações de saúde
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 quant. total
vuntcípio 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 “
valor por ano. 11.130,00 37.197,00 48.327,00
Tota =: Quantidade 4 valor 48.327,00
Ação: 0235 - Fortalecimento da Gestão em Saúde
região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano, 1 3 4
Valor por ano... 600.000,00 2.005.355,00 2.605.355,00
Totais. Quantidade valor 2.605.355,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 204 valor 2015 é 2017 Valor cota!
621.130,00 2.042.552,00 2.653.682,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total
631.130,00
2.082.552,00
2.653.682,00
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos Os programas Página : 041
ÓRGÃO: 08 - Secretaria do Desenvolvimento Econômico
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - secretária de Desenvolvimento Econômico
Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente
Programa: 002 - Gestão e Nanutenção
ação: 0253 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - SDE
Região Quant. 2014
município 1
1
1.270.716,00
Quantidade por ano.
valor por ano...
Quant. 2015 a 2017
3
3
4.051.735,00
Quant. total
4
4
5.322.451,00
Totais... «: Quantidade valor 5.322.451,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2025 à 2017 Valor total
1.270.716,00 4.051.735,00 5.322.451,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
1.270.716,00
4.051.735,00
5.322.451,00
Ceará PPA 2014-2017 - petalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas
Página : 042
ÓRGÃO: 08 - secretaria do Desenvolvimento Econômico
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - secretária de Desenvolvimento Econômico
Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvirento Econômico e sustentável
Programa: 0065 - Promoção do Desenvolvimento da Economia de SGA
Tornar à economia de São Gonçalo do Amarante mais competitiva, visando a geração de emprego e renda e
O desenvolvimento sócio-econámico sustentável do município.
ação: 0254 - Desenvolvimento da Politica de Promoção de Negócios
quant, total
4
4
395.000,00
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017
Municipio 1 3
Quantidade por aro 1 3
valor por ano... 80.000,00 325.000,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 395.000,00
ação: 0257 - atração de Investirentos, Prospecção de Recursos, Negócios é Tecnologias
Quant. total
4
4
320.000,00
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017
municipio 1 3
Quantidade por ano 1 3
valor por ano... 80.000,00 240.000,00
Totais... =: Quantidade 4 valor 320.000,00
Valor 2014 valor 2025 à 2017
TOTAL DO PROGRAMA:
valor total
160.000,00 555.000,00 715.000,00
Macro objetivo: 03 - Eixo J:besenvolvimento Econômico e sustentável
programa: 0066 - Desenvolvimento do associativismo
Garantir condições de cooperatividade e o fortalecimento de empreendimentos associativos, bem como
apoio ao acesso ao crédito.
ação: 0258 - apoio à criação de redes de empreendimentos associativos
região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total
municipio 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por amo 40.000,00 180.000,00 229.000,00
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas
página : 043
ÓRGÃO: 08 - secretaria do Desenvolvimento Econômico
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretária de Desenvolvimento Econômico
Totais... «: Quantidade 4 valor
220.000,00
ação: 0259 - Apoio à gestão é capacitação para o associativismo
Regiã Quant, 2014 quant. 2025 a 2017
Município 1 3
quantidade por ano. 1 3 4
valor por ano, 75.000,00 315.000,00 380.000,00
Totais... «+ Quantidade 4 valor 390.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
115.000,00 495.000,00 610.000,00
Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvol vimento Econômico e sustentável
Programa: 0067 - Fomento às Empresas do Município
implementar é consolidar processos permanente de apoio às empresas que encontram-se instaladas ou que
irão se instalar no municipio de São Gonçalo do Amarante
ação: 0301 - apoio à inserção produtiva de empreendimentos associativos urbanos e rurais
região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
municipio 1 3 4
quantidade por ano. 1 3 4
Valor por ano. 40.000,00 120.000,00 160.000,00
Totais... «: Quantidade 4 valor 160.000,00
ação: 0302 - Capacitação Empresarial: gestão e comércio exterior
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
município 1 3 4
quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano... 45.000,00 135.000,00 180.000,00
Totais. «: Quantidade 4 valor 180.000,00
ação: 0303 - Incentivo à formação de condomínios empresariais
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Soverno Municipal de São Gonçalo do amarante Todos os programas Página : Qua
ÓRGÃO: 08 - secretaria do Desenvolvimento Econômico
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretária de Desenvolvimento Econômico
Região quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano... 30.000,00 80.000,00 120.000,00
Totais «: Quantidade 4 valor 120.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 à 2017 valor total
115.000,00 345.000,00 460.000,00
Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e sustentável
Programa: 0068 - Infraestrutura para o Desenvolvimento Econômico
DESENVOLVER À INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DE FORMA A AGILIZAR E DINAMIZAR
05 POLOS PRODUTIVOS JÁ INSTALADOS E AO MESMO TEMPO PROVER A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO
DE NOVOS POLOS INDUSTRIAIS (DISTRITOS INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS - DIS), EM PA
SEINFRA
ação: 0304 - Apoio às áreas e/ou distritos industriais
região Quant. 2014
Município 1
Quantidade por ano...
1
valor por ano... 2.000.000,00
Quant. 2015 a 2017
3
3
7.700.000,00
Quant. total
4
4
9.700.000,00
Totais. =: Quantidade 4 valor
8.700.000,00
Ação: 0305 - Desenvolvimento de infraestrutura para criação de centros de
treinamento e qualificação
profissionais
Região Quant, 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Município 1 3 4
quantidade por ano 1 3 4
valor por ano... 500.000,00 2.440.109,00 2.940.109,00
Totais ..: Quantidade 4 valor 2.940.109,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 Valor total
2.500.000,00 10.140.109,00 12.640,109,00
À
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos Os programas Página : 045
ÓRGÃO: O8 - secretaria do Desenvolvimento Econômico
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretária de Desenvolvimento Econômico
Macro objetivo: 03 - Eixo 3:besenvolvimento Econômico e sustentável
Programa: 0069 - Promoção e Financiamento da Política Industrial
COOPERAR COM O DESENVOLVIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO APOIO À FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DA
POLÍTICA INDUSTRIAL E DE DESENVOLVIMENTO ESTADUAL COM OS METOS DE QUE DISPÕE O MUNICÍPIO.
ação: 0306 - Realização de estudos setoriais
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Municipio 1 E! 2
Quantidade por ano. 1 1 2
valor por ano... 150.000,00 360.000,00 520.000,00
Totais... «: Quantidade 2 valor 510.000,00
ação: 0307 = criação de uma política de incentivos ao investidor
Região quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
município 1 0 i
quantidade por ano. 1 0 1
valor por ano. 80.000,00 0,00 80.000,00
Tatais..... «: Quantidade 1 valor 80.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 Valor 2015 à 2017 valor total
230.000,00 360.000,00 590.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 201 valor 2015 a 2017 valor total
3.120.000,00 12.895.209,00 15.615.109,00
ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo co Amarante Todos os programas Página : 046
ÓrcÃo: 09 - secretaria do Trabalho é Desenv. social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - secretaria do Trabalho e Desenv. Social
Macro objetivo: 01 - Eixo L:Desenvolvimento umano e Cidadania
Programa: 0025 - Assitência e Inclusão Social
Assegurar acesso aos direitos sócio-assistenciais a indivíduos, famílias e grupos em situação de
vulnerabilidade é riscos
ação: 0326 - Prograa especial de redução da miséria
Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
1 3 4
Quantidade por ano. 1 3 4
valor por ano... 150.000,00 1.500.000,00 1.650.000,00
Totais... «: Quantidade 4 valor 1.650.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2044 valor 2015 a 2017 Valor total
150.000,00 1.500.000,00 1.650.000,00
Macro objetivo: 01 - Eixo 1:pesenvolvimento Humano e Cidadania
Programa: 0026 - Defesa Civil
coordenar o sistema runicipal de defesa civil, integrando os orgãos públicos é comunidade em geral
ação: 0083 - Aparelhanento da defesa civil do município
Região Quant, 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por amo... 100.000,00 300.900,00 490.000,00
Totais... «: Quantidade 4 valor 400,000,00
ação: 0084 - Atendimento a comunidade em caso de calamidade pública ou situação de emergência
região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano. 1 3 4
valor por amo... 60.000,00 540.000,00 600.000,00
Totais...
«: Quantidade 4 valor 600.000,00 ,
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas página : 047
ÓRcÃo: 09 - secretaria do Trabalho e Desenv. social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - secrecaria do Trabalho e Desenv. Social
ação: 0085 - Capacitação de gestores municipais de defesa civi] e corpo de voluntários
Região quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Município 1 3 4
quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano.. 30.000,00 90.000,00 120.000,00
Totais. «..7 Quantidade 4 valor 120.000,00
Ação: 0086 - Implantação de Núcleos Comunitários de apoio a Defesa Civil
Região quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Municipio 1 2
Quantidade por ano... 1 2 3
Valor por ano.. 60.000,00 210.000,00 270.000,00
Totais...........! Quantidade 3 valor 270.000,00
Ação: 0087 - Mapeamento das áreas sob rísco
Região quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Município 1 E] 4
Quantidade por ané 1 3 4
Valor por aro.. 30.000,00 90.000,00 120.000,00
Totai : Quantidade 4 valor 120.000,00
Ação: 0148 - Elaboração do Plano Preventido de Defesa Civil
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por an 1 3 4
Valor por ano... 40.000,00 120.000,00 160.000,00
Totais. : Quantidade valor 260.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017
320.000,00 1.350.000,00
macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Hunano e Cidacania
Programa: 0029 - Segurança alimentar e autricional
PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
Todos os programas
Página : 048
ÓRGÃO: 09 - secretaria do Trabalho e Desenv. social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - secretaria do Trabalho e Desenv. social
articular e promover ações transversais para o desenvolvimento da política de segurança alimentar e
nutricional
ação: 0079 - Institucional izar o sistena nacional de seguranca alimentar e nutricional - sisan atraves do
plano municipal de seguranca alimentar e nutricional
Região Quant, 2014 Quant. 2015 a 2017 quant. total
Município 1 3 s
Quantidade por a! 1 3 4
valor por ano. 520.000,00 1.894.000,00 2.424.000,00
Totais... «: Quantidade 4 valor 2.414.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 Valor total
520.000,00 1.894.000,00 2.414.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
990.000,00 4.744.000,00 «000,00
Ceará . PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os progranas Página : 049
ôRcÃo: 09 - secretaria do Trabalho e Desenv. social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Ação: 0074 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - STDS
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 2.300.000,00 7.367.420,00 9.867.420,00
Totais, «: Quantidade 4 valor 9.867.420,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 207 valor tora?
2.300.000,00 7.567.420,00 9.867.420,00
Macro objerivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente
programa: 0031 - fortalecimento dos Conselhos e Canais de Participação social
Inplementar o processo de gestao compartilhada com a participação efetiva do controle social é da soc.
civil organizada
ação: 0088 - realização das conferências Municipais ( assistencia social, crianca e adolescente, idoso,
mulher, pessoa com deficiencia e segurança alimentar e nutri
cional
Região Quant. 2014 Quant. 2025 a 2017 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 50.000,00 665.000,00 715.000,00
Totais... «: Quantidade 4 valor 715.000,00
ação: 0089 - construção de plano de implementação das estruturas para o funcionamento dos conselitos
vinvulados à STOS
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Municipio 1 3
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano... 50.000,00 37.800,00 87.500,00
7
ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 050
órgão: 09 - secretaria de Trabalho e Desenv. social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria do Trabalho e Desenv. social
Totais...........: Quantidade 4 valor 87.500,00
ação: 009? - Capacitação dos conselheiros municipais
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2047 quant, total
municipio 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 34.100,00 124.158,00 158.258,00
Totais. .........i Quantidade 4 valor 158.258,00
ação: 0097 - Seminarios e eventos direcionados aos conselhos municipais
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Município 1 3 4
quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano,....... 34.100,00 124.158,00 158.258,00
Totais. : Quantidade “ valor 158.258,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 Valor total
168.200,00 950.826,00 1,129.016,00
TOTAL DA UNIDADE CRÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
2.468.200,00 8.518.236,00
10.986.436,00
ceará
PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do amarante Todos os programas
Página : 051
ÓRgÃo: 09 - secretaria do Trabalho e Desenv. social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e sustentável
rograma:
CO26 - Trabalho, Enprego e Renda
Ampliar o acesso as oportunidades de trabalho, emprego, renda e qualificação profissional, que vise ao
aprimoramento dos postos de trabalho e à cualificação profissional, tendo cono foco à geração de
empregos e renda,
ação: 0094 - apoio à organização é gestao dos empreendimentos associarivos e economia solidaria
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Municipio 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 200.000,00 1.470.000,00 1.670.000,00
Totais... -: Quantidade 4 valor 1.670.000,00
ação: 0095 - Geração de informações sobre o mercado de trabalho
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano, 1 3 4
valor por ano. 120.000,00 520.000,00 640.000,00
Totais. .: Quantidade 4 valor 640.000,00
Ação: 00% - Fomentar o desenvolvimento do artesanato
região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Município 1 3 4
quantidade por ano... 1 3 4
valor por ar .. 280.000,00 1.200.000,00 1.400.000,00
Totais ccccc vero? Quantidade 4 valor 1.400.000,00
ação: 0105 - htesso e inserção ao trabalho, emprego e qualificação profissional
Região Quant. 2014 Qunt. 2015 a 2017
município 1 3
Quantidade por ano.
1 3
valor per ano... 200.000,00 855.000,00
Quant. total
4
4
1.055.000,00
N
À
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
Todos os programas
Página : 082
ÓRGÃo: 09 - secretaria do Trabalho e Desenv. social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria do Trabalho e Desenv. social
Totais. «..: Quantidade
4
valor
1.055.000,00
ação: 0106 - Apoio ao enpreendorismo do municipio, estimulando a autogestão
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. tota?
Municipio 1 3 4
Quantidade por an 1 3 4
Valor por ano... 75.000,00 325.000,00 400.000,00
Totais. ..........! Quantidade 4 valor 400.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 valor 2015 a 2017 valor toral
795.000,00 4.370.000,00 5.165.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 204 valor 2015 a 2017 valor total
795.000,00 4.370.000,00
5.165.000,00
Ceará
PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante
Todos Os progranas
eágina : 053
ôRcÃo: 09 - secretaria do Trabalho e Desenv. social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.02 - Fundo Mun. de Habitação Interesse Social
macro objeti
vo: 01 -
Eixo L:Desenvolvimento Humano e Cidadania
erograma:
0030 - Habitação de Interesse social
Reduzir o déficit habitacional priorizando o atendimento de famílias de baixa renda e de interesse
social
Ação: 0081 - Trabalho tecnico social dos programas habitacionais
Região Quant, 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 50.000,00 150.000,00 200.000,00
Totais -: Quantidade valor 200.000,00
ação: 0242 - Construção de 1.500 unidades habizacionais na sede do Município, dentro do prograna Kinha
casa, Minha vida, do governo federal
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
município 1 3
Quantidade por aro. 1 2 3
valor por ano. 60.000,00 1.320.000,00 1,380,000,00
Totais, =: Quantidade valor 1.380.000,00
ação: 0243 - Requalificação das unidades habitacionais da população de baixa renda
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 quant. total
turicípio 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano. 300.000,00 1.198.013,00 1.498.013,00
Totais... Quantidade valor 1.498.013,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 à 2017 Valor total
410.000,00 2.668.013,00 3.078.013,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
410.000,00 2.668.013,00 2.078.013,00
Ceará
Governo Muni
PPA 2014-2017 - Detalhamento
cipal de são Gonçalo do Amarante
Todos os programas
Página : 054
ÓRGÃO; 03 - secretaria do Trabalho e Desenv. s
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09,03 - Fundo Municipal de Ass
al
ncia social
pacro objeri
Programa:
vo: 01 - eixo L:Desenvolvimento Humano e Cidadania
0025 - Assitência e Inclusão social
Assegurar acesso aos direitos sócio-assistenciais a indivíduos, famílias e grupos em situação de
de é riscos
Ação:
0075 - apoio à rede de proteção Social sásica
Região Quant. 2014
Wunicípio 1
quantidade por ano...
valor por ano... 500.000,00
Quant, 2015 a 2017
3
3
2.550.000,00
TOLBÍS, user! Quantidade 4 valor
2.050.000,00
Ação:
0076 - apoio à Rede de Proteção Social Especial
Região Quant. 2014
município 1
Quantidade por ano...
1
valor por ano........ 400.000,00
Quant. 2015 a 2017
3
3
1.967.436,00
Quant. total
4
4
2.050.000,00
Quant. total
4
4
2.367.436,00
Totais Quantidade 4 valor
2.367.436,00
ação:
77 - gestão dos serviços, benefícios, programas e projetos do sistema Unico de assistencia social
Região Quant. 2014
município 1
Quant. 2015 a 2017
3
Quantidade por ano... 1 3
valer por ano. + 1.836.000,00 5.382.260,00
Totais... quantidade 4 valor 6.818.260,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017
2.336.000,00
8.899.696,00
Quant. total
4
4
6.818.260,00
valor total
22.235.696,00
vacro abjeti
vo: OL - Eixo l:Desenvolvimento Humano e Cidadania
Prograra:
0029 - segurança alimentar e Nutricional
Dal
Ceará FPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 055
ónção: 09 - secretaria do Trabalho e Desenv, social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.03 - Fundo Municipal de assistência Social
articular € promover ações transversais para o desenvolvimento da política de segurança alínenzar e
nutricional
ação: 0093 = Apoio cécnico so conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
municipio 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por ano... 30.009,00 109.230,00 139.230,00
Totais. Quentidade 4“ valor 139.230,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
30.000,00 109.230,00 139.230,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
2.366.009,00
9.008.926,00
20.374,926,00
Ceará
Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante
PPA 2014-2017 - Detalhamento
Todos os programas
Página : 056
ÓRGÃO: 10 - secretaria da Infraestrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - secretaria da Infraestrutura
Macro objetivo: 01 - Eixo L:Desenvolvimento humano e Cidadania
Programa: 0003 - adequação de Esgotamento sanitário
Reformar e ampliar o sistema de esgotamento sanitário do Município
Ação: 0004 - Reconstrução do sistema de esgotamento do croatá
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Município 1 z :
Quantidade por ano. 2 2 3
Valor por ano... 1.000.000,00 2.500.000,00 3.500.000,00
Totais. uantidade 3 valor 3.500.000,00
Ação; 0005 - Construção do sistema de esgotamento da Taiba
Região Quant. 2014 Quant. 2015 à 2017 Quant. toca)
município 1 1 2
Quantidade por ano. 1 1 2
valor por ano... 1.400.000,00 1.002.500,00 2.402.300,00
Totais. Quantidade 2 valor 2.402.500,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total
2.400.000,00 3.502.500,00 5.902.590,00
Macro objetivo:
Eixo L:pesenvolvimento Humano e Cidadania
rograna: 0006 - Água para Todos
Reformar e ampliar o sistema de abastecimento de água do municipio
ação: 0009 - Concessão do serviço de distribuição de água para a CAGECE
Região Quant. 2024
Município 1
Quantidade por ano... 1
valor por ano... 10.000,00
Quant. 2015 à 2017
1
1
10.000,00
Quant. total
2
20.00.00
A
Tota «3 Quantidade 2
valor
29.000,00
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 057
ÓRGÃO: 10 - secretaria da Infraestrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10,01 - secretaria da Infraestrutura
ação: 0010 - Reforma e manutenção do sistema de abastecimento de água
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por an...
1
valor por ano... 1.000.000,00
3
1.646.212,00
2.646.212,00
Totais...........! Quantidade
valor 2014
1.010.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
valor 2.646.212,00
valor 2015 a 2017
1.656.222,00
valor total
2.666.212,00
Macro objetivo:
- Eixo 1:Desenvolvimento Hurano e Cidadania
Programa: 0030 - mabitação de Interesse social
reduzir o déficit habitacional priorizando o atendimento de familias de baixa renda e de interesse
social
ação: 0002 = Apolo a construção e melhoria de unidades habitacionais
Região quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
tunicípio o] 1 1
Quantidade por ano... 0 1 1
valor por amo....... 09,00 2.000,00 1.000,00
Totais. : Quantidade valor 1.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 velor 2015 à 2017 valor total
0,00 1.000,00 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
3.410.000,00 5.159.712,00 8.569.712,00
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante
Todos os progranas
Página : 056
ÓRGÃO: 10 - secretaria da Infraestrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria da Infraestrutura
Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente
Prograna: 0002 - Gestão e Manutenção
ação: 0029 - Manutenção e Funcionamento Administrativo-SEINERA
Região Quant. 2014
município 1
Quantidade por ano...
1
valor por ano... 2.880.000,00
Quant. 2015 a 2017
3
3
11.000.000,00
Quant, total
4
4
13.880.000,00
Totais. =: Quantidade
4
valor
13,880.000,00
r 20
80.000,00
Valor 2025 a 2027
11,000,000,00
Valor total
13,.880.000,00
valor 2014
2.880.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
valor 2015 a 2017
11,000.000,00
Valor total
13.880.000,00
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Soverno Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas página : 059
ÓRcÃo: 10 - secretaria da Infraestrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - secretaria da Infraestrutura
Macro objetivo: 03 - Eixo 3:pesenvolvimento Econômico e sustentável
Programa: 0007 - ampliação e Conservação das vias
Implantar e manter as vias de acesso aos distritos com objetivo de facilitar o desenvolvimento das
regiões
ação: 0003 - Construção, ampliação e melhoria de Togradrouros públicos
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
wnicípio, 1 3 N
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano, ...... 350.000,00 1.350.000,00 1.700.000,00
Totais... : Quantidade 4 valor 1.700.000,00
ação: 0011 - Construção de estraca asfáltica Tigando Cágado a Salgado Moreira
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 quant. total
Município 1 1 2
Quantidade por am 1 1 2
Valor por ano.. 550.000,00 550.000,00 1,100,000,00
Totais. Quantidade 2 valor 1.100.000,00
ação: 0014 - Ampliação da estrada da Taiba
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Município º 2 2
Quantidade por ar 0 2 2
valor por ano.. 0,00 2.550.000,00 2.550.000,00
Totais. : Quantidade 2 valor 2.550.000,00
Ação: 0015 - Manutenção e conservação das vias Vicinais
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Município 1 3 4
quantidade por ano... 1 3 '
valor por ano........ 600.000,00 3.400.000,00 4.000.000,00
: Quantidade 4 valor 4.000.000,00 po
Totais.
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página ; 060
ÓrcÃo: 10 - secretaria da Infraestrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria da Infraestrutura
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 Valor total
1.500.000,00 7.850.000,00 9.350.000,00
Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável
Prograna: 0008 - Construção e Preservação de Equipamentos Públicos
Construir, reformar e ampliar os equipamentos públicos de responsabilidade da SEINFRA
ação: 0026 - Construção e refoma dos equipamentos públicos de são Gonçalo, sob responsabilidade da
SEINFRA
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
município 1 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano... 700.000,00 1.500.000,00 2.200.000,00
Totais. «: Quantidade 4 valor 2.200.000,00
ação: 0017 - Manutenção dos equipamentos públicos, sab a responsabilidade da SEINFRA
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
tunicípio 1 3 4
Quantidade por ano. 1 3 4
500.000,00 1.550.000,00 2.050.000,00
=: Quantidade 4 valor 2.050.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 Valor total
1.200.900,00 3.050.000,00 4.250.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total
2.700.000,00 10.900.000,00 13.600.000,00
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 061
ÓRGÃo: 11 - secretaria do Desenv Agrário e Rural
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Secretaria do Desenv Agrário e Rural
Macro objetivo: 02 - Eixo Z:Governança Democrática e Transparente
Programa: 0002 - Gestão e Nanutenção
Ação: 0044 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - SOAR
Região Quant. 2014 Quant, 2015 a 2017 Quant. total
município 1 3 4
quantidade por ano... 1 É) 4
valor por ano,....... 1.310.440,00 4.682.154,00 5.992.594,00
Totais. »: Quantidade 4 valor 5.992.594,00
ação: 0046 - Capacitação dos servidores da SOAR
Região quant. 2014 quant. 2015 à 2017
município 1 0
quantidade por ano... 1 0
valor gar amo... 34.500,00 0,80
Quant. tota!
1
1
34.500,00
Totais. : Quantidade 1 valor 34.500,00
Ação: 0047 - Manutenção e Custeio de bens e serviços de TI - SOAR
Região Quant. 2014 Quant, 2025 a 2017 Quant. total
municipio 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano....... 336.500,00 663.052,00 999.552,00
Totais. «3 Quantidade 4 valor 999.552,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
1.681.440,00 5.345.206,00 7.026.646,00
Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente
Programa: 0015 - Fortalecimento do Controle social
[ T
Fortalecer o Conselho Mricipal de Desenvolvimento Sustentável cono forma de garantir a aproximação da | -
população à Gestão
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 062
ORGÃO: 11 - secretaria do Deseny agrário e Rural
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Secretaria do Desenv Agrário e Rural
ação: 0048 - Realização de capacitação dos conselheiros titulares e suplentes
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Municipio 1 1 2
Quantidade por aro. 1 1 2
valor por ano.... 12.200,00 14.640,00 26.840,00
TotaiS.csssriisa : Quantidade valor 26.840,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 2 2017 valor total
12.200,00 14.640,00 26.840,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 Valor total
1.683.640,00
5.359.846,00
7.083.486,00
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 063
ÓRGÃO; 11 - secretaria do Desenv Agrário e Rural
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - secretaria do Desenv agrário e Rural
Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e sustentável
Programa: 0016 - Incentivo à agricultura Familiar
promover, est inular e implementar o desenvolvimento sócioecanômico e sustentável de agricultores(as)
familiares
ação: 0049 - Realização de acompanhanento técnico
Região Quant. 2014 Quant, 2015 a 2017 Quant. total
municipio 1 3 n
Quantidade por ano. 1 3 4
valor por ano... 174.385,00 645.064,00 819.449,00
Totais... =: Quantidade 4 valor 819.449,00
ação: 0050 - Aquisição ou aluguel de máquinas agricolas para o preparo do solo
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2027 Quant, tota]
Município 1 0 1
quantidade por ano. 1 0 1
valor por ano... 300.000,00 0,00 300.000,00
Totais... .: Quantidade 1 valor 300.000,00
ação: 0051 - Execução de Projetos do Governo do Estado
Região Quant. 2014 Quant. 2015 à 2017 Quant. total
tunicípio 1 ) 1
Quantidade 1 0 1
valor por ano. AMA 0,00 3.872,00
Totais... : Quantidade 1 valor 32.472,00
Ação: 0053 - Execução de projeto do Governo Federal
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano. 1 3 4
valor por ano... 45.900,00 193.090,00 238.930,00
Totais... «: Quantidade 4 valor 238.990,00
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do amarante Todos os programas Página : 064
óRGÃo: 11 - secretaria do Desenv Agrário e Rural
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11,01 - secretaria do Deseny Agrário e Rural
ação: 0054 - Realização de ações e Gestão ambiental
Região Quant. 2014 quant. 2015 a 2017 Quant. total
Município 1 3
quantidade por ano... 1 2
Valor por ano........ 1.600,00 5.825,00
Totais... : Quantidade 4 valor 7.425,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 à 2017 valor total
554.357,00 843.979,00 1.398.336,00
Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável
Programa: 0017 - Desenv.das atividades de agropecuária, Pesca e Aquicultura
Incentivar a agropecuária, a pesca e a aquicultura
ação: 0055 - Realização de diagnóstico da agricultura familiar
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total
município 1 0 1
Quantidade por ano 1 0
valor por ano... 50.000,00 0,00 30.000,00
Totaí : Quantidade 1 valor 50.000,00
ação: 0057 - Implementação de pesquisas científicas e ações de assistência Técnica e extensão pesqueira e
aquicola
Região Quant, 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
município 1 0
Quantidade por ano... 1 0 1
valor por ano 200.000,00 0,00 200.000,00
Totais... : Quantidade 1 valor 200.000,00
ação: 0058 - Realização de feiras e eventos para promoção de atividades de agropecuária, pesca é
aquicultura
Região Quant. 2014 Quant, 2015 a 2017 Quant, total
1 3 4
municipio
|
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 065
dRção: 11 - secretaria do Desenv Agrário e Rural
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Secretaria do Desenv Agrário e Rural
quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano... 30.000,00 327.690,00 417.690,00
Totais... «: Quantidade 4 valor 417.690,00
ação: 0059 - Implantação de Sistema de abastecimento de Agua e esgotamento sanitário simplificado
Região Quant. 2014 Quant. 2015 à 2017 Quant. total
Municipio 0 2 2
Quantidade por ano... 0 2 2
valor por ano... 0,00 100.000,00 100.000,00
Totais... : Quantidade 2 valor 100.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 Valor 2015 à 2017 valor total
340.000,00 427.690,00 767.630,00
vacro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e Sustentável
Programa: 0018 - Prog.de Assitência Técnica é Extensão Rural ao homem do camp
subsidiar o homem do campo com informações atualizadas a todos os aspectos da Política de
Desenvolvimento agrário e Rural
ação: 0060 - Realização de plenárias ou fóruns para socialização de experiências e Tevantanento de
derandes
quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total
município 1 1 2
Quantidade por ano 1 1 2
valor por ano... 9.400,00 30.340,00 19.740,00
Totais. «2 Quantidade 2 valor 19.740,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total
9.400,00 10.340,90 19.740,00
Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e sustentável
Programa: 0019 - Implantação Conservação e Preservação dos Recursos Hídricos , -
/ ao
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 066
ORGÃO: 11 - secretaria do Desenv Agrário e Rural
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Secretaria do Desenv Agrário € Rural
viabilizar o acesso a água aos cidadãos amarantiros
ação: 0063 - Implantação de sistemas Hídricos
Região Quant. 2014 Quant. 2015 à 2017 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano.. 200.000,00 2.174.095,00 2.374.095,00
Totais......... : Quantidade 4 valor 2.374.095,00
TOTAL DO PROGRAMA! valor 2014 valor 2015 à 2017 valor total
200.000,00 2.174.095,00 2.374.095,00
Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e sustentável
programa: 0020 - Implantação e Estruturação de Equipamentos Urbanos na SDAR
Promover o município de equipamentos urbanos adequados ao bom atendimento da população
Ação: 0064 - Construção, Reforma e Readeguação de Matadouro Público
Região Quant, 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
município 1 1 2
Quantidade por ano... 1 1 2
valor por ano.. . 100.000,00 300.000,00 400.000,00
Totais. : Quantidade 2 valor 400.000,00
Ação: 0066 - Construção, Reforma e readequação de mercados públicos
Região Quant. 2014 Quant, 2015 a 2017 Quant, total
Município 1 1 2
quantidade por ano. 1 1 2
valor por ano.. 300.000,00 300.000,00 600.000,00
Totais. : Quantidade 2 valor 600.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 Valor 2025 a 207 valor total
400.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Ceará
Soverno Muni
PPA 2014-2017 - petalhamento
cipal de São Gonçalo do amarante Todos os programas
página : 087
ÓRGÃO: 11 - secretaria do Desenv agrário e rural
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11,01 - Secretaria do Desenv Agrário e Rural
Macro objeti
vo: 03 - Eixo 3:Desenvol vimento Econômico e sustentável
Programa:
0071 - Incentivo ao Desenvolvimento da agroindústria
Fortalecer os produtores do municipio na perspectiva de motivar o crescimento ca produção e a
crescente redução de custos nos produtos agropecuários
Ação: 0312 - assistência Técnica
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 quant. total
Mumicipi 1 3 4
Quantidade por ano. 1 3 4
valor por ano... 50.000,00 182.050,00 232.050,00
Totais... «: Quantidade 4 valor 232.050,00
ação: 0313 - Desenvolvirento de ações de associativismo en prol da categoria dos pescadores
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano. 1 3 4
valor por ano... 5.300,00 6.667,00 11.967,00
Totais... =: Quantidade 4 valor 11,97,00
ação: 0314 = Intentávo do processamento do pescado
Região quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
municipio 1 0 1
quantidade por ano... 1 0 1
valor por amo... 50.000,00 0,0 50.000,00
Totais...........: Quantidade 1 valor 30.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
295.300,00 188.717,00 184.017,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
1.609.057,00 4.244.821,00
5.853.878,00
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 068
ÓRGÃO: 12 - Secretaria Juventude, Esporte e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Secretaria Juventude, Esgorte 2 Cultura
Macro objetivo: 01 - Eixo LDesenvolvimento Humano e Cidadania
Programa: 0009 - São Gonçalo é Tradição
Transformar são Gonçalo em um patrimônio histórico e cultural
ação: 0023 - Realização de festejos é eventos promovendo as zradiçoes do município
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
vunicípio 1 3 4
Quantidade por ano. 2 3 4
valor por ano. 2.100.000,00 2.440.000,00 3.540,000,00
Totais. Quantidade 4 valor 3.540.000,00
ação: 0025 - valorização do Patrimônio histórico e realização do tombamento dos prédios históricos do
município
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano. 1 3 4
valor por ano... 180.000,00 800.000,00 1.080.000,00
Totais... «: Quantidade 4 valor 1.080.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 valor 2015 à 2017 valor total
1.280.000,00 3.340.000,00 4.620.000,00
Macro objetivo: 02 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania
Programa: O010 - são Gonçalo Também é Jovem
eromover o acesso à bens é serviços culturais, garantindo o exercicio dos direitos de frição e
expressão artística
ação: 0024 - Capacitação do público jovem canoense nas diferentes formas de expressão
região Quant. 2014 Quant, 2015 a 2017 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor par amo... 300.000,00 2.410.000,00 1.720,000,90
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
coverno Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 069
órgão: 12 - secretaria Juventude, Esporte e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - secretaria Juventude, Esporte e Cultura
Totais, «+. Quantidade 4 valor 1.710.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 Valor total
300.000,00 1.410.000,00 1.710.000,00
Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania
Programa: 0011 - Mais cultura en são Gonçalo
promover o acesso à bers e serviços culturais garantindo o exerícia dos direitos de fruiçãoe expressão
artística
ação: 0026 - Criação do Centro cultural
Região Quant. 2014 Quant, 2015 à 2017 Quant, total
Municipio 1 1 2
Quantidade por ano. 1 1 2
valor por ano... 100.000,00 400.000,00 500.000,00
Totais. .: Quantidade 2 valor 500.000,00
ação: 0027 - Criação da casa de cinema poeta Barros Pinto
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
vunicípio 1 1 2
Quantidade por ano. 1 1 2
Valor por ano... 500.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00
Totais... : Quantidade 2 valor 2.500.000,00
ação: 0028 - Implantação de mini entros culturais
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
municipio 1 3 4
Quantidade por ano. 1 3 4
valor por ano... 100.000,00 420.000,00 520.000,00
Totais. .: Quantidade 4 valor 520.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2025 a 2017 Valor total
700.000,00 2.820.000,00 3.520.000,00
|
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 070
ôncão: 12 - secretaria Juventude, Esporte e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Secretaria Juventude, Esporte e Cultura
Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania
Programa: 0012 - São Gonçalo Incentiva
Incentivo à produção e difusão das expressões artísticas através da lei de incentivo
ação: 0032 - Criação de editais públicos
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 quant. total
Mnicípio 1 ã á
Quantidade por ano. 2 3 4
valor por ano... 100.000,00 1.589.000,00 1.630.000,00
Totais...........! Quantidade 4 valor 1.630.000,00
ação: 0032 - Fomento às ações de incentivo à cultura
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total
Município 1 : 4
Quantidade por aro. 1 3 4
valor por ama... 200.000,00 990.000,00 1.000.000,00
Totais... +: Quantidade 4 valor 1.000.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
200.000,00 2.490.000,00 2.690.000,00
Macro objetivo: 01 - Eixo L:Desenvol vimento Humano e Cidacania
programa: 0021 - Atleta en 1º Lugar
valorizar o atleta esportivo em são Gonçalo do Amarante
ação: 0068 - Execução é participação em eventos esportivos em todo território nacional
região quant, 2014 quant, 2015 a 2017 Quant. total
município 1 : 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano........ 80.000,00 300.000,00 380.000.00
Totais. : Quantidade 4 valor 380.000,00
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Goverro Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas
Página : 071
ÓRgic: 12 - secretaria Juventude, Esporte e cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - secretaria Juventude, Esporte & cultura
ação: 0069 - Manutenção e difusão do esporte, lazer e recreação
Quant. 2014
1
Quant, 2015 a 2017
3
Quant, total
4
Município
quantidade por ano, 1 3 4
valor por ano. 300.000,00 1.500.000,00 1.800.000,00
Totais...... «...? Quantidade “ valor 1,800.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 Valor total
380.000,00
1.800.000,00
2.180.000,00
Macro objetivo: 01 - Eixo 1:oesenvolvitento Humano e Cidadania
prograna: 0022 - Programa Esporte é 10
Apoiar todas as atividades desporcistas de são Gonçalo do Amarante
ação: 0070 - programação de equipes esportivas representarivas municipais
região quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano. 1 3 4
Valor por ano... 60.000,00 240.000,00 300.009,00
Totais... «: Quantidade 4 valor 300.000,00
Ação: 0090 - Construção do Estádio de Futebol
Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Municipio 1 0 1
Quantidade por ano. 1 y 1
Valor por ano... 400.000,00 0,00 400.009,00
Totais... .: Quantidade 1 valor 400.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 & 2017 Valor total
460.000,00 240.000,00 700.0C0,00
Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania
programa: 0023 - Escola Comunidade
PPA 2014-2017 - Detalhamento
ceará
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 072
ôRcÃo: 12 - secretaria Juventude, Esporte é cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Secretaria Juventude, Esporte e Cultura
Inserir as atividades esportivas e de lazer para os alunos no 2º turno escolar
ação: 007) - Formação esportiva de base
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
Valor por ano........ 150.000,00 000,00 660.000,00
Totais... -: Quantidade valor 660.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
150.000,00 510.000,00 660.000,00
Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania
Programa; 0024 - Esporte e Saúde
Estimular a prática de atividade esportivas visando à redução do sedentarismo na população do
município, diminuindo a obesidade
ação: 0072 - Implantação de praças com equipanentos para prática de exercícios Físicos
Região quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total
município 1 3 4
Quantidade por ano. 1 3 4
valor por ano....... 50.000,00 180.000,00 230.000,00
Totais. «: Quantidade valor 230.000,00
SOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total
50.000,00 180.000,00 230.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
3.520.000,00 12.780.000,00 16.310.000,00
)
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 073
ÓRGÃO: 12 - secretaria Juventude, Esporte e cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Secretaria Juventude, Esporte e cultura
Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática é Transparente
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Ação: 0021 - Manutenção e Funcionamento administrativo - SEJEC
região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Município 1 3 4
quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano....... 763.192,00 2.880.000,00 3.643.192,00
Totais. =: Quantidade 4 valor 3.643.192,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2025 a 2077 valor total
763.192,00 2.880.000,00 643.192,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
763.192,00 2.880.000,00 3.643.192,00
Y
Ceará
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
PPA 2014-2017 - petalhamento
Todos os programas
Página : 074
ÓRGÃO: 13 - secretaria Defesa Patrimon. e Cidadania
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - secretaria defesa patrimonial e cidadani
Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania
programa: 0032 - Defesa dos Bens e Equipamentos públicos
Ação: 009 - Instalação de monitoramento eletrônico de vigilância
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total
Município 1 3 4
quantidade por ano... 1 3 4
valor por aro... 225.000,00 530.000,00 755.000,00
Tot .: Quantidade 4 valor 755.000,00
ação: 0099 - aquisição de veículos e
guarda municipal
equipamentos de rádio comun!
icação eficiente em todos as prédios da
Região Quant, 2014 Quant. 2015 à 2017 Quant. total
vunicípio 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano... 270.000,00 1.070.000,00 1,340,000,00
Totai Quantidade 4 valor 1,340,000,00
ação: 0101 - Capacitação da Guarda Municipal de SGA
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano. 1 3 4
valor por ano... 125.000,00 530,000,00 655.000,00
Totais. Quantidade “ valor 655.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 Valor total
620.000,00 2.130.000,00 2.750.090,00
Macro objetivo: 01 - Eixo Lipesenvolvimento Humano e Cidadania
programa: 0033 - Regulação do trânsito do municipio
ação: 0100 - Criação da autarquia municipal de transito
Ceará
PPA 2014-2027 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 075
ÓRGio: 13 - secretaria Defesa patrimon. e Cicadania
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - secretaria defesa patrimonial e cidadani
Região Quant. 2014 Quant, 2015 a 2017 Quant total
Hunicípio 1 3 4
Quantidade por ano 1 : 4
valor por ano. 30.000,00 700.000,00 730.000,00
Totais... «: Quantidade 4 valor 730.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total
30.000,00 TOO.000,00 730.000,00
Macro objetivo: 01 - Eixo 1:besenvolvimento Humano e Cidadania
programa: 0034 - segurança Cidadã
ação: 0202 - Realização de ações de sensibilização e prevenção
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 quant. total
vunicípio 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
Valor por aro... 115.000,00 395,000,0€ 510.060,00
«: Quantidade 4 valor 510.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2024 Valor 2025 a 2017 Valor total
115.000,00 395.000,00 510.000,00
TOTAL DA UNIDADE CAÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
65.000,00 3.225.000,00 3.990.060,00
Pm
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 076
ORGÃO: 13 - secretaria Defesa Patrimon. e Cidadania
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - secretaria defesa patrimonial e cidadani
Macro objetivo: OQ - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
ação: 0104 - Manutenção e Funcionamento administrativo - sDPC
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
uunicípio 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 +
valor por ano........ 4.400.000,00 14.900 .000,00 19.300.000,00
«: Quantidade 4 valor 19.300.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
4.400.000,00 14.900.000,00 19.300.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
«400.000,00 14.900.000,00 19.300.000,00
(be
Ceará PPA 2014-2017 - petalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Tocos os programas
página : 077
ÓRcão: 14 - secretaria do Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - secretaria do Turismo
Macro objetivo: 01 - Eixo L:pesenvolvimento humano e Cidadania
Programa: 0035 - qualificação profissional e Empresarial
Ação: 0109 - Mapeamento das necessidades de capacitação e do público potencial
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017
Município 1 1
Quant. total
2
quantidade por aro 1 1 2
Valor por ano. 100.000,00 100.000,00 200.000,00
Totais.... : Quantidade 2 valor 200.000,00
Ação: OLIO - Realização de Capacitação Profissional
Região Quant, 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total
Município 1 3 4
Quantidade por ano, 1 3 4
valor por amo.. 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Totais... ni! Quantidade 4 valor 120.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 & 2017 valor total
130.000,00 190.000,00 320.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
130.000,00 190.000,00 320.000,00
EN
N
Ceará
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
PPA 2014-2017 - Detalhamento
Todos os programas
Página : 078
ÓRGÃO; 14 - secretaria do Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - secretaria do Turismo
Macro objetivo: 02 - Eixo Z:Governança Democrática e Transparente
Programa: 0002 - Gestão é Manutenção
ação: 0108 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - SETUR
Região quant. 2014 quant. total
Município 1 4
quantidade por ano. 1 E) 4
valor por ano... 350.000,00 1.350.000,00 1.700.000,00
Totais. : Quantidade valor 1.700.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 à 2017 valor total
350.000,00 1.350.000,00 1.700.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
350.000,00 2.350.000,08 2.700.000,90
A
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas
Página : 079
ÓRGÃO: 14 - secretaria do Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14,01 - secretaria do Turismo
Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e sustentável
Programa: 0036 - Participação e controle Comunitário em Turismo
ação: 0114 - Implantação do Fundo Municipal do Turismo
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Município 1 3 4
quantidade por ano. 1 3 ')
valor por ano... 120.000,00 360.000,00 480.000,00
Totai -: Quentidade 4 valor 480.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 à 2017 valor total
120.000,00 360.000,00 480.000,00
Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e sustentável
Prograna: 003 - criação e Desemolvimento do Destiro Turistica
Ação: 0091 - construção do Centro de Eventos
Quant, 2014 Quant. 2015 à 2017
1 1
Quant. total
Município 2
quantidade por ano 1 1 2
valor por ano........ 280.000,00 687.500,00 937.500,00
Totais. eco... : QUEntidade 2 valor 937.500,00
Ação: 016 - Fomento e comercialização dos produtos e atrações junto ao trade turístico
região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, total
Municipio 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano. 29.350,00 250.000,00 279.350,00
Totais... : Quantidade “ valor 279.350,00
ação: 0117 - Captação e/ou realização de eventos no município
Ceará . PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do amarante Todos os programas Página : 080
ÓRGÃO: 14 - secretaria do Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14,01 - secretaria do Turismo
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano. 1 3 4
Valor por ano. 50.000,00 150.000,00 200.000,00
Totais... =: Quantidade 4 valor 200.000,00
ação: 0118 - Promoção da exploração dos equipamentos turísticos pela iniciativa Público-privada
Região quant. 2014 Quant. 2025 a 2017 Quant, total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano... 20.000,00 250.000,00 270.000,00
Totais... =: Quantidade 4 valor 270.000,00
ação: 0119 - Incentivo aos projetos culturais de uso turisticos e os projetos comunitários geradores de
renda e trabalho
Região quant. 2014 Quant, 2015 a 2017 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano... 60.000,00 180.000,00 240.000,00
Totais... : Quantidade 4 valor 240.000,00
TOTAL DO PROGRAMA; valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total
409.350,00 1.517.500,00 1.926.850,00
pacro objetivo: 03 - Eixo Jipesenvolvimento Econômico e sustentável
prograna: 0038 - regionalização do Turismo
ação: 0120 - Avaliação dos recursos comperitivos da região
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 quant, total
município 1 3 4
quantidade por ano. 1 3 4
Valor por ano... 40.000,00 120.000,00 160.000,00
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 081
ÓRcÃO: 14 - secretaria do Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.01 - secretaria do Turisno
Totais... : quantidade 4 valor 160.000,00
ação: 0121 - Promoção de ações conjuntas entre os enpresários da cadeia produriva do turismo
Região Quant, 2014 Quant, 2015 à 2017 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por an
valor por ano...
1 3 4
20.000,00 120.000,00 140.000,00
Totais..ecees de + 240.000,60
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor tora]
60.000,00 240.000,00 300.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
589.350,00 2.117,500,00 2.706.850,00
Ceará . PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 082
ÓRGÃO: 15 - secretaria do Neio ambiente e urbanismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secrecaria do Meio ambiente e Urbanismo
Macro objetivo: 01 - Eixo L:Desenvolvimento Mumano é Cidadania
Programa: 0005 - Iluminação Pública
Nanter é ampliar à rede de SJuninação pública de são Gonçalo do Amarante, eliminando Os pontos escuros
principalmente nas Tocalidades distantes.
ação: 0006 - Municipalização das ações de iluminação pública
Região Quant. 2024 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
uunicipio 1 0 2
Quantidade por ano 1 ) 1
Valor por ano... 15.600,00 0,00 15.600,00
Totais...........: Quantidade 1 valor 15.600,00
ação: 0007 - Manutenção da rede de iluminação pública
região Quant, 2014 Quant. 2015 à 2017 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano, 2 3 4
valor por ano... 500.000,00 1,850.000,00 2.350.000,00
Totais... =: Quantidade 4 valor 2.350.000,00
ação: 0008 - ampliação da rede de iuminação pública
Região quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 quant. total
municipio 1 3 4
Quantidade por ano. 1 3 4
valor gor amo... 73.000,00 1.350.000,00 2.723.000,00
Totais... Quantidade 4 valor 1.723.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
886.600,00 3.200.000,00 4.088.600,00
Macro objetivo: 01 - Eixo L:pesenvolvimento Humano e Cidadania
Programa: 0056 - Educação Ambiental nas Escolas
Ceará
Governo Muni
PPA 2014-2017 - Deralhamento
cipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas
Página : 083
ôRcÃo: 15 - secretaria do Meio ambiente e Urbanismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria do Meio Ambiente e Urdanisno
Promover, estimular é irplenentar a eduição anbienta! como disciplina conplementar nas unidades de
ensino do município
ação: OZ11 - Capacitação de professores em todas as escolas do município
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. tota)
municipio 1 3 4
Quanridade por ano. 1 3 4
valor por ano... 64.000,00 182.000,00 256.000,00
Totais... «: Quantidade 4 valor 256.000,00
ação: 0212 - Reativação do Jardim Botânico para a promoção da educação ambiental
Região Quant. 2014 Qui 2015 a 2017 Quant, total
Município 1 3 4
Quantidade por ano. 1 3 4
valor por ano... 18.000,00 54.000,00 72.000,00
Totais. «1 Quantidade 4 valor 72.000,00
ação: 0213 - Inserção do programa "são Gonçalo é a major Limpeza” em todos os distritos do municipio,
enfatizando a limpeza urbana
Região Quant. 2014 Quant, 2015 a 2017 Quant. total
Municipio 1 3 4
Quantidade por ano. 1 3 4
valor por ano 24.000,00 72.000,00 96.000,00
Totais. «+: Quantidade 4 valor 96.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
106.000,00 328.000,00 424.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
994.600,00 3.518.000,00 4.512.600,00
N
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 084
ÓRGÃO: 15 - secretaria do Meio ambiente e Urbanismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15,01 - secretaria do Meio Anbiente e Urbanismo
Macro objetivo: 02 - Eixo Z:Governança Democrática e Transparente
Programa: 0002 - Gestão é Manutenção
Ação: 0210 - Manutenção e Funcionamento admistrativo - SEMIRE
Região Quant. 2014 Quant. 2015 à 2017 Guant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3
valor por ano. 2.672.854,00 8.933.369,00
Tota Quantidade 4 valor 11.606.243,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 valor 2025 a 207 valor total
2.672.854,00 8.933.389,00 11.606.243,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 valor total
2.672.854,00 8.933.389,00 11.606,243,00
Ceará PPA 2014-2017 - Decalhamento
Governo Municipal de são Gonçalo do amarante Todos os programas Página : 085
ÓRGÃO: 15 - secretaria do Meio ambiente e Urbanismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo
Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e sustentável
Programa: 0007 - Ampliação e Conservação das vias
Implantar e manter as vias de acesso aos distritos com objetivo de facilitar o desenvolvimento das
regiões
ação: 0012 - Duplicação da entrada de São Gonçalo do Amarante
Região Quant, 2014 Quant, 2015 a 2017 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ano. 1 3 4
valor por ano... 770.000,00 2.420.000,00 3.190,000,00
quantidade 4 valor 3.190.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 Valor 2015 a 2027 Valor total
770.000,00 2.420.000,00 3.190.000,00
Macro objetivo: 03 - Eixo 3:esenvolvimento Econômico e Sustentável
prograna: 0057 - Requalificação Urbana
Promover a construção e manutenção de equipanentos públicos voltados para à mobilidade urbana e lazer
do município
Ação: 0214 - Construção e reforma de praças nas áreas urbanas do município
Região quant. 2014 Quant, 2015 a 2017 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano... 770.000,00 3.921.923,00 4.691.923,00
Totais, «: Quantidade 4 valor 4.691.923,00
Ação: 0215 - Reestruturação urbanística da Lagoa da Prejubaca e do Croatá, com inserção de equipamentos
públicos que priorizem a acessibilidade ao local
Região quant, 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. to
município 1 3
Quantidade por ano... 1 3 4
Ceará PPA 7014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 086
óRGÃo: 15 - secretaria do Meio ambiente e Urbanismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secretaria do Meio anbiente e Urbanismo
valor por ano... 400.000,00 188.000,00 588.000,00
Totais. quantidade 4 valor 588.000,00
ação: 0216 - Criação de ciclovias e faixas de pedestres
região Quant, 2014 Quant, 2015 a 2017 quant. total
nunicípio 1 3 4
Quantidade por ano 1 3 4
valor por ano... 200.000,00 885.000,00 1.085.000,00
Quantidade 4 valor 1.085.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
1.370.000,00 4.994.923,00 6.364.923,00
Macro objetivo: 03 - Eixo 3:Desenvolvimento Econômico e sustentável
programa: 0058 - Promoção da Cadeia seletiva
Promover, estimular e implementar o desenvolvimento socioeconômico e sustentável de catadores de lixo,
gerando renda e diminuindo o volume de resíduos dispostos em aterros sanitários
ação: 0217 - Capacitação de catadores de Lixo em tedo o município
região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
Vunicipio 1 3 4
Quantidade por ano. 1 3 4
valor por aro... 28.000,00 84.000,00 112.000,00
Quantidade 4 valor 132.000,00
ação: 0218 - Construção do galpão de triagem do material reciclável
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 quant, total
innicípio 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano... 550.000,00 300.000,00 850.000,00
Totais... Quantidade “ valor 850.000,00
consti
OD - Realocaçã
Ê
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
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Página : 087
ÓRcÃo: 15 - secretaria do Mejo ambiente e urbanismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secreraria do Neio Anbiente e urbanisno
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
municipio 1 3 4
quantidade por ano. 1 3 4
valor por ano,. 100.000,00 150.000,00 250.000,00
Totais...........! Quantidade 4 valor 250.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 Valor total
678.000,00 534.000,00 1,212,000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 204 valor 2015 a 2017 Valor total
2.818.000,00
7.948.923,00
10.766.923,00
Ceará
Governo Muni
PPA 2014-2017 - Detalhamento
cipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas
Página : 088
ÓRGÃO: 16 - secretaria Regional do Pecém
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - secretaria Regiona) do pecém
Macro objetivo: 01 - Eixo 1:Desenvolvimento Humano e Cidadania
Programa: 0004 - Desenvolvimento Integrado do Pecem
ação: 0013 - Construção do ane] viário do Pecém
Região Quant. 2014 quant. 2015 a 2017 Quant. total
município 1 2 3
1 2 3
550.000,00 1.200.000,00 1.650.000,00
Totais... Quantidade 3 valor 1.650.000,00
ação:
0244 - Manutenção e Conservação de vias Vicinais do Distrito de Pecém
Região quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant, tota!
tunicípio 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
- 250.000,00 850.009,00 1.190.060,00
Quantidade 4 valor 1.100.000,00
ação:
0245 - Recuperação e pavimentação de avenidas e ruas
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2027
tunicípio 1 3
quantidade por ano 1 3
Valor por ano... 550.000,00 3.400.000,00
Totais. +; Quantidade 4 valor 3.950.000,00
Quant. total
4
4
3.950.000,00
ação:
0246 - Reforma e Manutenção de Equipamentos Públicos no Pecém
Região Quant, 204 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
municipio 1 3 “
Quantidade por aro. 1 3 4
valor por ano... 250.000,00 850.000,00 1.100.000,00
Totais. ec... vi Quantidade 4 valor 1.100.000,00
j
ação:
0249 - ampliação, Implantação e Manutenção cos sistemas de água e esgoto do Pecém
/
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Página : 089
ÓRGÃO: 16 - secretaria Regional do Pecém
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - secretaria Regional do Pecém
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 207 Quant. total
município 1 3 4
Quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano... 1.000.000,00 6.500.000,00 7.500.000,00
Totais... : Quantidade 4 valor 7.500.000,00
Ação: 0250 - Construção da Praça de Esporte do Pecém
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
município 1 1
quansidade por ano... 0 1 1
valor por ano,....... 0,0 300.000,00 300.000,00
Totais... «3 Quantidade 1 valor 300.000,00
ação: 0252 = Construção e Reforma de Equipamentos públicos para o Lazer - pecém
região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 Quant. total
vunicípio 1 3 4
Quantidade por ano... i E] 4
valor por ano... 150.000,00 540.000,00 690.000,00
Totais. .........: QUEntidade 4 valor 890.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
2.750.000,00 13.540.,000,00 16.280.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2014 valor 2015 a 2017 Valor total
2.750.000,00 23,540.000,00
26.290,600,00
)
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de são Gonçalo do amarante Todos os programas
eágina : 080
ÓRGÃO: 16 - Secretaria Regional do pecém
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - secretaria Regional do pecém
Nacro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente
programa: 0002 - Gestão é Manutenção
ação: 0248 - Manutenção e Funcionamento Administrativo - SRP
Região Quant. 2014 Quant. 2015 a 2027 Quant. total
Município 1 3 4
Quantidade por ane... i 3 4
valor por ano........ 1.795.783,00 6.579.100,00 8.374.883,00
Totais... : Quantidade 4 valor 8.374.883,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 Valor total
1.795.783,00 6.579.100,00 8.374.883,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2014 Valor 2015 a 2017 Valor total
1.795.783,00 6.579.100,00
8.374.883,00
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante Todos os programas Página : 091
ÓRcio: 17 - Reserva de contingência
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.18 - Reserva de Contingência
Macro objetivo: 02 - Eixo 2:Governança Democrática e Transparente
Programa: 0070 - Reserva de Contingência
Atender à passivos contingentes
Ação: 0308 - Reserva de Contingência
Região quant. 2014 Quant. 2015 a 2017 quant. total
município 1 3 4
quantidade por ano... 1 3 4
valor por ano. 54.000,00 182.000,00 236.000,00
Totais... «: Quantidade 4 valor 236.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2014 valor 2015 a 2017 valor total
54.000,00 182.000,00 236.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 204 valor 2015 a 2017 valor total
54.000,00 182.000,00 236.000,00
x
Ceará PPA 2014-2017 - Detalhamento
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TOTAL GERAL. .ecerecreeeereeeei valor 2014 Valor 2015 à 2017 Valor total
129.435,198,00 472.423.751,00 601.858.949,00
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