norma nº 1910/2024

ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE S^Ã.O GONÇALO DO AMARANTE
LEIN" 1.910 DE 27 DEJUNHO DE2O24.
Denomina de ANTOUIO MARII^JS DE OL|VEIRA, Rlria
sem denominação oficial, do Distrito de Taíba, do
Município de Sâo Gonçalo Do Amarante - Ceará,
O PREFEITO MUNICIPAL DE SA0 GONçALO DO AMARANTE. Faço saber que a Câmara municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o - Denomina de ANTONIO MART¡NS DE OLIVEIRA, Rua sem denominação oficial, localizada
na primeira Rua depois da barraca do Demir, ao lado esquerdo no Morro do Chapéu do Distrito de Taíba, do
Município de Säo Gonçalo Do Amarante - Ceará,
Art. 20 - Esta leientrará em vigor na data de sua publicaçäo e revogam-se as disposições em contrário,
PAço DA PREFETTURA MUNtCtpAL DE SA0 O DO AMARANTE, GABINETE DO
PREFEITO, EM27 DE JUNHO DE
ES
Prefeito Municipal Gonçalo do Amarante
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Arnarante - Estado clo Ceará Rua lvete Alcântara, no 120 - CEP: 62,670-000 - São
Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4 180 - CNPJ n" 07.533.65610001-19 * CGF 06.920.237-0 E-mail:
prefeihrramunicipal@pmsga.com.br' - Sitc: hflpl//wwr¡,.saogoncalodoarnar¿rnte.cc.gov,br/
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EDTTAL DE PUBL|CAçÄo N' 007.27.06t2024
0 PREFEITO MUNICIPAL DE SA0 GONçALO DO AMARANTE/CE, no uso de suas atribuiçöes que lhe confere
o art, 28, inciso X, da Constituiçäo Estadual do Ceará, e Lei Municipal no 65212000, de 08 de fevereiro de 2000,
RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada do prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante,
sita na Rua lvete Alcântara, n' 120, a LEI MUNICIPAL N" 1.91012024, nesta mesma data.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICI SAO GO TE, aos 27 dias do mês de junho de
2024
IRA
Prefeito Municipalde çal do Amarante/CE
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara no 120 - CEP: 62.670-000 - São
Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4180 - CNPJ n' 07.533.656/0001- l9 - CGF 06.920.237-0 E-rnail:
prefeituramunicipal@pmsga.com. br. - Site: