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norma nº 8/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2024
Date 2024-05-02
EmentaConcede título de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante Estado do Ceará ao sr. Eriverthon Holanda Fernandes, nos termos que indica e dá outras providências.
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Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante
Poder Legislativo Municipal
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO
GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CEARÁ;
DECRETA:
Art. 1º. Concedo o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante/CE ao senhor
OrivERTHON HOLANDA FERNANDES, que alcançou destaque em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados a este Município.
Art. 2º. O Título de Cidadão outorgado por este decreto, será entregue em sessão solene no
paço do Legislativo Municipal na data a ser designada pelo autor da proposta da homenagem legislativa.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS, aos
02 de maio de 2024.
JOÃO CELSO + ess NETO
[a Vereador/Presidente
Câmara Municipal
São Gonçalo do Amarante-Ceará
Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN - Parque Liberdade
CEP 62670-000 TEL (85) 3315-4482 | 3315-7184 E: a (0)
admcamaramunicipalsgadigmail.com lcamarasga CE saca co gonhr Gcamarasga
CNPJ 35.004.696/0001-09

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