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norma nº 10/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2024
Date 2024-05-02
EmentaConcede título de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao sr. Ossian de Lima Pacífico, nos termos que indica e dá outras providências.
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Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante
Poder Legislativo Municipal
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO
GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CEARÁ;
DECRETA:
Art. 1º. Concedo o Titulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante/CE ao senhor
DBSSIAN DE LIMA PACÍFICO, que alcançou destaque em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados a
este Município.
Art. 2º. O Título de Cidadão outorgado por este decreto será entregue em sessão solene no paço
doLegislativo Municipal na data a ser designada pelo autor da proposta da homenagem legislativa.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS, aos 02
de maio de 2024.
JOÃO CELSO DA TRINDADE NETO
O Vereador/Presidente
Câmara Municipal
São Gonçalo do Amarante-Ceará
Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN -— Parque Liberdade
CEP 62670-000 TEL (85) 3315-4482 | 3315-1184 E: a (0)
admcamaramunicipalsgaQigmail.com lcamarasga (www.)Jcmsgace.ce.gov.br Gcamarasga
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