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norma nº 20/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 20 / 2024
Date 2024-06-20
EmentaConcede titulo de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Tales Benigno Rocha Matos nos termos que indica e dá outras providências.
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Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante
Poder Legislativo Municipal
DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO
GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CEARÁ;
DECRETA:
Art. 1º. Concedo o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante/CE ao senhor
RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOS, que alcançou destaque em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º. O Título de Cidadão outorgado por este decreto será entregue em sessão solene no
Legislativo Municipal na data a ser designada pelo autor da proposta da homenagem legislativa.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS, aos 20
de junho de 2024.
5 ds da Tumdtoda Noto
JOÃO CELSO DA TRINDADE NETO
Vereador/Presidente
Câmara Municipal
São Gonçalo do Amarante-Ceará
Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN - Parque Liberdade
CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 | 3315-7184
admcamaramunicipalsgaQigmail.com
CNPJ 35.004.696/0001-09
E: lcamarasga Www-)cmsgace.ce.gov.br (O)eocamarasga

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