norma nº 1925/2024

ES
PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE — CEARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO —- PROCURADORIA
erereirura pe Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal — Bairro Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante — Ceará(85)
SÃO CONGALO 4042-0748 — prefeituramunicipalsaogoncalodoamarante.ce.gov.br www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br
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LEI Nº 1.925 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
DENOMINA DE JOSE VIEIRA PESSOA, A RUA SEM
DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE
SIUPÉ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, no uso de suas atribuições constitucionais e
legais, faz saber que o Plenário aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art, 1º - Denomina de JOSÉ VIEIRA PESSOA, a rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Siupé,
município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e revogam-se as publicações em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
EM 21 DE AGOSTO DE 2024.
ARANTE, GABINETE DO PREFEITO,
Prefeito Municipal de/São G galo do Amarante/CE
Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal — Bairro Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante — Ceará
Fone: (85) 4042-0748 — prefeituramunicipal(Wsaogoncatodoamarante.ce.gov.br - www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br
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A.
PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE — CEARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO — PROCURADORIA
ersitura pe Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal — Bairro Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante — Ceará(85)
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SÃO GONÇALO a - t ici .Ce.BOV. .saogoncalodoamarante.ce,gov.br
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EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 012.21.08/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTEICE, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 28, inciso X, da Constituição Estadual do Ceará, e Lei Municipal nº 652/2000, de 08 de fevereiro de 2000,
RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada do prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante,
sita na Rua Ivete Alcântara, nº 120, a LEI MUNICIPAL Nº 1,925/2024, nesta mesma data.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, aos 21 dias do mês de agosto
de 2024.
ana
Prefeito Municipal de/São Gonçalo do Amarante/CE
Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal — Bairro Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante — Ceará
Fone: (85) 4042-0748 — prefeituramunicipalO saogoncalodoamarante.ce.gov.br — www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br