norma nº 1927/2024

PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA
LEI Nº 1.927 DE 21 DE AGOSTO DE 2024,
DENOMINA DE ANTONIO BATISTA DA SILVA, A RUA SEM
DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE
TAÍBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, faz saber que o Plenário aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Denomina de ANTONIO BATISTA DA SILVA, a rua sem denominação oficial, localizada no distrito de
Taiba, municipio de São Gonçalo do Amarante-CE.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e revogam-se as publicações em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
EM 21 DE AGOSTO DE 2024.
RANTE, GABINETE DO PREFEITO,
Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal — Bairro Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante — Ceará
Fone: (85) 4042-0748 — prefeituramunicipalB saogoncalodoamarante.ce.gov.br - www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br
É. PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE — CEARÁ
“SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA
Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal - Bairro Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante — Ceará(85)
E 4042-0748 — prefeituramunicipalWsaogoncalodoamarante.ce.gov.br www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 014.21.08/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTEICE, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 28, inciso X, da Constituição Estadual do Ceará, e Lei Municipal nº 652/2000, de 08 de
fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada do prédio da Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Amarante, sita na Rua Ivete Alcântara, nº 120, a LEI MUNICIPAL Nº 1.927/2024, nesta mesma
data.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, aos 21 dias do mês
de agosto de 2024,
Prefeito Municipal de Sã Gon alo do Amarante/CE
Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal — Bairro Centro, CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante — Ceará
Fone: (85) 4042-0748 — prefeituramunicipal(D saogoncalodoamarante.ce.gov.br - www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br