norma nº 1928/2024

PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA
Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal — Bairro Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante - Ceará(85)
PREFEITURA DE
SÃO GONCALO 4042-0748 — prefeituramunicipalgsaogoncalodoamarante.ce.gov.br www.saog rante ce, gov.br
DO AMARANTE 4042-0748 — prefeituramunicipal(Osaogoncalodoamarante.ce.gov.br www.saogoncalodoamarante.ce.gov.bi
LEI Nº 1.928 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
DENOMINA DE ANTONIO EURIVAM PENAS, A RUA SEM
DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NO BAIRRO
PASSAGEM, PRÓXIMO A SEDE DO MUNICIPIO DE SÃO
GONÇALO DO AMARANTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, faz saber que o Plenário aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Denomina de ANTONIO EURIVAM PENAS, a rua sem denominação oficial, situada no bairro Passagem,
próximo a sede do Município de São Gonçalo do Amarante - CE.
Art, 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, GABINETE DO PREFEITO,
EM 21 DE AGOSTO DE 2024,
Prefeito Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE
Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal - Bairro Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante — Ceará
Fone: (85) 4042-0748 — prefeituramunicipalO saogoncalodoamarante.ce.gov.br - www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br
PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ
a 4” SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA
enereitura pe Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal = Bairro Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante — Ceará(85)
SÃO GONCALO E — prefeituramunicipalDsaogoncalodoamarante.ce.gov.br À | marante.ce.gov.br
DO AMARANTE 4042-0748 — prefeituramunicipalOsaogoncalodoamarante.ce.gov.br www.saogoncalodoamarante.ce.gov.bi
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 015.21.08/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTEICE, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 28, inciso X, da Constituição Estadual do Ceará, e Lei Municipal nº 652/2000, de 08 de
fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada do prédio da Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Amarante, sita na Rua Ivete Alcântara, nº 120, a LEI MUNICIPAL Nº 1.928/2024, nesta mesma
data.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, aos 21 dias do mês
de agosto de 2024.
ELO FERREIRA TELES
Prefeito Municipal de São Gpnçalo do Amarante/CE
Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal — Bairro Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante — Ceará
Fone: (85) 4042-0748 — prefeituramunicipalW saogoncalodoamarante.ce,gov.br - www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br