norma nº 1929/2024

PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE — CEARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA
rura + Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal — Bairro Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante — Ceará(85)
P
SÃO GONCALO 4042-0748 — prefeituramunicipal (Bsaogoncalodoamarante.ce.gov.br
DO AMARANTE 4042-0748 — prefeituramunicipalOsaogoncalodoamarante.ce.gov.br www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br
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N
LEI Nº 1.929 DE 26 AGOSTO DE 2024.
DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA A RUA
SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
SÃO GONÇALO DO AMARANTEICE, NO BAIRRO VILA
ESPERANÇA, LOTEAMENTO SANTORINI.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, faz saber que o Plenário aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art, 1º - Denominada de FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, a rua sem denominação oficial, na sede do
Município de São Gonçalo do Amarante-CE, no bairro Vila Esperança, loteamento Santorini.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, e revogam-se as proposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇA
EM 26 DE AGOSTO DE 2024.
ÚD
O AMARANTE, GABINETE DO PREFEITO,
do Amarante/CE
Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal — Bairro Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante — Ceará
Fone: (85) 4042-0748 — prefeituramunicipal saogoncalodoamarante.ce.gov.br — www.saogonca lodoamarante.ce.gov.br
CO E
BZ .S. PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ
=” SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA
preresrura or Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal — Bairro Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante — Ceará(85)
CAMAS 4042-0748 — prefeituramunicipal(Osaogoncalodoamarante.ce.gov.br www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br
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EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.26.08/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTEICE, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 28, inciso X, da Constituição Estadual do Ceará, e Lei Municipal nº 652/2000, de 08 de
fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada do prédio da Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Amarante, sita na Rua Ivete Alcântara, nº 120, a LEI MUNICIPAL Nº 1.929/2024, nesta mesma
data.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, aos 26 dias do mês
de agosto de 2024.
Prefeito Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE
Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal — Bairro Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante — Ceará
Fone: (85) 4042-0748 — prefeituramunicipalsaogoncalodoamarante.ce.gov.br - www.saogoncalodoamarante.ce «gov.br