norma nº 1934/2024

» PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ
4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA
exereirura pe Rua lvete Alcântara, nº 120, Paço Municipal - Bairro Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante — Ceará(85)
AS 4042-0748 — prefeituramunicipalsaogoncalodoamarante.ce.gov.br www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br
LEI Nº 1.934 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
DENOMINA DE “ARMANDO LOPES DE OLIVEIRA”, NA
GAMELEIRA, NO TRECHO CONHECIDO COMO ARRASTÃO
QUE DÁ ACESSO AS FLEIXEIRAS NO DISTRITO DE SIUPÉ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, faz saber que o Plenário aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Denominar de “ARMANDO LOPES DE OLIVEIRA”, a Rua sem Denominação Oficial, localizada na
Localidade de Gameleira no Distrito de Siupé.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação e revoga todas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-DO AMARANTE, GABINETE DO PREFEITO,
EM 04 DE SETEMBRO DE 2024.
Prefeitô Municipal de São Gançalo do Amarante/CE
Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal — Bairro Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante — Ceará
Fone: (85) 4042-0748 — prefeituramunicipalO saogoncalodoamara nte.ce.gov.br — www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br
isa «A. PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ
a Sp SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA
enereirura ve Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal — Bairro Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante — Ceará(85)
RCA (rios 4042-0748 — prefeituramunicipal(Wsaogoncalodoamarante.ce.gov.br www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 004.04.09/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTEICE, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 28, inciso X, da Constituição Estadual do Ceará, e Lei Municipal nº 652/2000, de 08 de
fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada do prédio da Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Amarante, sita na Rua Ivete Alcântara, nº 120, a LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2024, nesta mesma
data.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, aos 04 dias do mês
de setembro de 2024.
CELO FERREIRA TELES
Prefeito Municipal onçalo do Amarante/CE
Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal — Bairro Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante — Ceará
Fone: (85) 4042-0748 — prefeituramunicipalsaogoncalodoamarante.ce.gov.br — www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br