norma nº 1935/2024

PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE — CEARÁ
E 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA
emereirura ve Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal — Bairro Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante — Ceará(85)
ARS (aa 4042-0748 — prefeituramunicipa E saogoncalodoamarante.ce.gov.br www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br
LEI Nº 1.935 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
DENOMINA DE “ERNESTO MOREIRA DE SOUSA” A RUA
CONHECIDA COMO LAGOA DO JOÃO DA COSTA QUE DÁ
ACESSO A RUA PRINCIPAL DAS FREIXEIRAS NO DISTRITO
DE SIUPÉ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, faz saber que o Plenário aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Denominar de "ERNESTO MOREIRA DE SOUSA", a Rua sem Denominação Oficial, localizada na
Localidade de Gameleira no Distrito de Siupé.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação e revoga todas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
EM 04 DE SETEMBRO DE 2024.
AMARANTE, GABINETE DO PREFEITO,
M LO FERR
Prefeito Municipal de 8 ançalodo Amarante/CE
Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal — Bairro Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante — Ceará
Fone: (85) 4042-0748 — prefeituramunicipal(Dsaogoncalodoamarante.ce.gov.br — www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br
PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA
Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal — Bairro Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante — Ceará(85)
e 4042-0748 — prefeituramunicipalsaogoncalodoamarante.ce.gov.br www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br
RA DE
O AMARAN
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 005,04.09/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTEICE, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 28, inciso X, da Constituição Estadual do Ceará, e Lei Municipal nº 652/2000, de 08 de
fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada do prédio da Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Amarante, sita na Rua Ivete Alcântara, nº 120, a LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2024, nesta mesma
data.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, aos 04 dias do mês
de setembro de 2024.
Prefeito Municipal de 5 bnçaló do Amarante/CE
Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal — Bairro Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante — Ceará
Fone: (85) 4042-0748 — prefeituramunicipal saogoncalodoamarante.ce.gov.br — www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br