norma nº 1949/2024

PRÊÊ[ITUNA DE
sÃCI coNçAro
DO AMARANTE
PREFETTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA
Rua lvete Alcântara, ns 120, Paço Municipal- Bairro Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante - Ceará(85)
4042-0748- prefeituramunicipal@saosoncalodoamarantg,ce,gov.br www.saogoncalodoamarante.Le,sov.br
LE¡ N" 1.949 DE 13 DE NOVEMBRO DE2O24,
DENOMINA DE JOSÉ MARIA LACERDA DA CRUZ, A RUA SEM
DENoMINAçÃo oFlclAL slruADA EM ALTo D0 BREJo,
DtsTRtTO DE SERROTE, DO MUNICIPIO DE SÃ0 GoNÇALO DO
AMARANTE,
o PREFE|TO MUNTC¡PAL DE SÄO GONçALO D0 AMARANTE, no uso de suas atribuiçöes
constitucionais e legais, faz saber que o Plenário aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art,1o - Denomina de José Maria Lacerda da Cruz, a rua sem denominação oficial, situada em Alto do Brejo, no
distrito de Serrote, do Município de Säo Gonçalo do Amarante'CE,
Arl,20 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposiçöes em contrário.
pAço DA PREFETTURA MUNICIPAL DE SÃ0 GONçALO TE, GABINETE DO PREFEITO,
EM 13 DE NOVEMBRO DE 2024,
AmarantelCE
Rua lvete Alcântara, ne 120, Paço Municipal- Bairro Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante - Ceará
Fone: (85) 4042-0748 - prefeitur3municipal@saosoncalodoamarante.ce,sov.br - www.saogoncalodQalmarante.ce.gpv,br
PR[,FIIf URA DE sÃo GoNçALO
DO AMARANTË
PREFEITURA DE SÃO GONçALO DO AMARANTE - CEARÁ.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA
Rua lvete Alcântara, ne 120, Paço Municipal- Bairro Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante - Ceará(85)
4042-0748- prefeituramunicipal@sageoncalodoamarante,ce,gov.br www,saogoncalodoamarante,ce,qov,br
EDITAL DE PUBLICAçÄO N0 003.13,11/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SA0 GoNçALo D0 AMARANTE/CE, no uso de suas atribuiçoes
que lhe confere o art. 28, inciso X, da Constituiçäo Estadual do Ceará, e Lei Municipal n0 65212000, de 08 de
fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixaçäo no rol de entrada do prédio da Prefeitura Municipal de
Säo Gonçalo doAmarante, sita na Rua lveteAlcântara, n" 120, a LEI MUNICIPAL N" 1,94912024, nesta mesma
data,
PUBLIQUE-SE,
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE
pAço DA PREFETTURA MUNICIPAL DE SA0 AMARANTE, aos 13 dias do mês
de novembro de 2024
RA
Prefeito Munic Go do Amarante/CE
Rua lvete Alcântara, ne 120, Paço Municipal - Bairro Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante - Ceará
Fone:(85) 4042-0748-prefeituramunicipal@saosoncalodgamarante.ce,eov-þf - www.saogoncalodoqlnarante.ce.sov.br