norma nº 2012/2025

É) GOVERNO MUNICIEAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
“DO AMARANTE U JVERNO - PROCURADORIA
AVANÇANDO JUNTOS » Gonçalo do Amarante - Cear
LEI Nº 2.012, DE 03 DE JUNHO DE 2025
Denominação de IVAN MORAIS MARTINS, a Praça
Conhecida como Praça do lvan da comunidade de Guaribas,
sem denominação oficial, no distrito da Taiba, no município de
São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Denominada de IVAN MORAIS MARTINS, a Praça Conhecida como Praça do lvan da
comunidade de Guaribas, sem denominação oficial, no distrito da Taíba, no município de São Gonçalo
do Amarante-CE.
Art, 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO,DO AMARANTE, em 03 de junho de 2025.
» & £3 GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
DO AMARANTE . ET. "NICIP, E GOVERN PROCURADORIA
AVANÇANDO JUNTOS a São Gonçale do Amarante - Ceará
nitro.
br = CNPJ: 07.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 009.03.06/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTEICE, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 28, inciso X, da Constituição Estadual do Ceará, e Lei Municipal nº 652/2000,
de 08 de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada do prédio da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, sita na Rua Ivete Alcântara, nº 120, a LEI
MUNICIPAL Nº 2.012/2025, nesta mesma data.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.