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norma nº 692/2001

Tipo Lei
Número / Ano 692 / 2001
Date 2001-03-22
EmentaMODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id164

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texto integral #

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f.
c
LEI N.°692/2001, de 22 de março de 2001,
MODIFICA A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA E QUADRO DE
PESSOAL DA PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GÒNÇALO DO AMARANTE
Faço saber que a Câmara Municipal aprovoi
promulgo a seguinte Lei:
eu sanciono e
Art. 1° - Fica modificado o artigo 24 áa Lei n.° '056/2000, de 09 de
março de 2000, nos itens abaixo especificado: !'' '
"Art. 24.° - A Administração Direta compreende:
i; í l - ÓRGÃOS DE ASSESSQRAMENTO DIRETO:
1.
1.2.
1.3.
1.4.
1.5.
1.6.
1.7. •
1.8. '
1.9.
1.9.1.
1.9.2.
1.9.3.
1.9.4.
1.9.5.
1.10.
1.11.
Gabinete do Prefeito ; j
Procuradoria Geral do Município , . ;
Assessoria de Articulação Política e Comunitária
Assessoria de Comunicação Social
Assessoria de Desporto
Assessoria Extraordinária para o Distrito do Pecém
Assessoria de Compras
Guarda Municipal
Fundo Municipal de Seguridade Social — FMSS
Coordenação Geral do FMSS ;
Divisão de Contabilidade do FMSS i
Divisão da Junta Médica do FM$S '
Divisão de Tesouraria do FMSS;, •; : ;
Divisão de Cadastro e Conceásatí de Benefícios
FMSS ! j;;; ; j ,
do
Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável
-CMDS ; :i|:!i j
Gabinete do Vice Prefeito |j |; ! j
Prefeitura Municipal de São Gonçalo dó Amarante
U,, ;•> r.M.-i-lri />>.'* t .Yí/il (100 S,1" ' "•<inç;liO fJo API:Í'.-•'••.'•••
!••; lír.i.u-'. n ';/' /r/ív iJV.rnP??-!'
» o
-ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
7.
7.1.
7.2,
7.2.1.
7.2,2.
Secretaria de Desenvolvimento Económico
Gabinete do Secretário
Departamento de Desenvolvimento da Indústria
Divisão de Desenvolvimento da Indústria
e Comércio
Divisão de Desenvolvimento do Comércio ,
8.
8.1.
8.2. .
8,3.
8.4,
8.5.
8.5.1.
8.5.2.
8.5.3.
8.6. J
8.6.1.
8.6.2.
8.7.
8.7.1.
8.7.2.
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Gabinete do Secretário j; ;.; ;
Conselho Municipal de Assistência Social \ Tutelar : -|l ;; i
Assessoria de Análise de Crédito |; ; .
Departamento de Fortalecimento Institucional
Divisão de Articulação Política e Comunitária
Divisão de Captação, Estudos e Pesquisas
Divisão Financeira , !
Departamento de Geração de Emprego e Renda
Divisão de Qualificação Profissional :
Divisão de Apoio ao Crédito í . :
Departamento de ..Desenvolvimento das Ações de
Social
Divisão de Benefícios
Divisão de Proteção à Família, Criança, Adolescente
Deficientes ,, ., i
Proteção
, Idoso e
10.
10.1.
10.2.
10.3.
10.3.1.
10.3,2.
10.3.3.
Secretaria de Turismo e Cultura j ; ; i;
Gabinete do Secretário ! :í \é de Avaliação de Planos e Projetós Turísticos
Departamento de Desenvolvimento do Turismo
Divisão de Pesquisas e Informações Turísticas
Divisão de Gestão de Equipamentos Tíífíísticos
Divisão de Divulgação e Promoção de 'Eventos
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
•f»-). ,1 Pni-rh i ;;?i,' '.;T'/0 OOil S.'" i-Vnçnln (Jf-r A'?- i;/.,»'.'. .
Art. 2° - Fica modificado o Quadro C da Lei n.° 65/2000, de 09 de
março de 2000, para adequar-se aos itens modificados no artígjíS 'acima.
§ 1 - Os valores estabelecidos para os cargos 'em comissão
simbologia DAS-5 a DAS-7, Quadro C, somente entrarão em
de maio de 2001.
Vigor a partir de 1
§ 2" - Os valores estabelecidos pára os cargosl em comissão
Despadronizados, simbologia DESP, Quadro D, cargos Professor Substituto l e
II, Chefe da Serraria, Chefe do Grupamento infantil, somente entrarão em vigor a
partir de 1° de maio de 2001. - '
. í ; '
Art. 3° - Fica modificado o Quadro D cia Lei n.° 656/2000, de 09 de
março de 2000, com a criação de novos cargos déspadronizaâdsJ
Art. 4° - Fica extinta a Assessoria de Planejamento e Coordenação,
cargo do Gabinete do Prefeito, criado na Lei n.° 656/2000, cie 09 de março de
2000.
Art. 5° - Fica criada Gratificação de Desempenho pára o cargo de
motorista, em conformidade com o artigo 62, inciso XI da Lei! Complementar n.°
001/93, de 29 de abril de 1993. i -
í ; ' i ' '
§ 1° - O percentual da gratificação criada no caput deste artigo é de
20% (vinte por cento) a 80% (oitenta por cento) do vencimento, calculado
conforme artigo 46 da Lei Complementar n.° 001/93, de 29 de abríí de 1993.
'. '''• ; *
§ 2° - O Prefeito fixará por portaria o percentual a seV| pago dentro do
percentual estabelecido no caput deste artigo, pelo desempenho Ido trabalho elo
servidor.
i ° • • • ' tt i § 3 - O Prefeito poderá suspender 'por decreto" o pagamento da
referida gratificação, por motivo de conveniência administrativa'ik financeira.
§ 4 - A gratificação instituída no caput desta Lei não servirá de base
de cálculo para outras vantagens.
Art. 6° - A Lei 656/2001, de 09 de março de; 2001 deverá ser
republicada por afixação através de edita! com as alterações advindas desta Lei.
i ' |
Art. 7° — Esta Lei entrará em vigor na data de sba publicação,
excetuando seus efeitos financeiros que retroagirão a 1° de março de 2001,
revogadas as disposições em contrário. i l
i
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃQ &ONÇALO DO
AMARANtE, aos 22 dias do mês de março de 2001.
RAIMUNDO NON
Prefeitura
p'i. ;i rp;iifnt￾M
TvO (100 S'ir>
,M R/ / PM» • («M :U5 t2 -l 1
"< ;i!MfifYWi,ii;in(f-» f~0 (JOV.br
-M.4fM.f-
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•
r/ r,- ri.'.TA; .V) E rE?.Ç"'.'OLV!MFHTO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO No 2203003/2001
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALÓ DO AMARANTE,
no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X^ da Constituição
Estadual do Estado do Ceará, e Lei Municipal h'.0 652/200Ô,[de 08 de fevereiro
de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação^ no rol de 'entrada do prédio da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amárante, sita 'lha Avenida Doca
Paraíba, n.° 282, Centro, a LEI 692/2001, de 22 de março dejÍ2Ò01, nesta data.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃq GONÇALÓ DO
AMARANTE, aos 22 dias do mês de março dó ano de 200^ |; j
RAIMUNDO NON T DA SILVA NETO
Prefeito Municipal i
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amárante . j
Av l 'cif'i CVii,HM. ,•*•';;' lvT-70-OnO 'vin GonçnU- (Jn Afn-.t^nte - CB
M -HM M-. ,f] n? • r,.v («n) :nr- •".' -M i •
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tefe-^ *z^&y^i$'&&WJ&WW?J&™ . , .- .-..,-.-.- ,. :_- ;—.«u.—-r— >-—*-• L_..,-«^UJ
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GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS j j
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
CARGOS EM
COMISSÃO
Chefe de Gabinete
Coordenador do FMSS
Assessor
Com. da Guarda Municipal
Díretorde Departamento
Diretor de Junta Médica
Chefe de Divisão
Chefe de Cont. do FMSS
Membro Conselho Tutelar
Tesoureiro do FMSS
Assistente de Gabinete l
Coordenador de Projeto 1
Diretor Escolar 1
Diretor Escolar II
Coordenador de Projeto II '
Coordenador de Projeto III
Assistente de Gabinete II
Diretor Escolar III
SÍMBOLO
DAS-1
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-3
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-5
DAS-5
DAS-5
DAS-5
DAS-5
DAS-6
DAS-6
DAS-7
DAS-7
DAS-7
QUANT.
1
:1
, i8
1,1
!Í9
11
53
íl
í 1-15-
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|45
í 2
;15
. 12
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,\- 2
120
,16
V.R. UNITÁRIO
VENC.
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,80,00
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REPR.
700,00
300,00
300,00
300,00
230,00
160,00
160,00
160,00
110,00
110,00
110,00
110,00
110,00
100,00
100,00
100,00
- 100,00
100,00
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
A- fw.n PíjMiivi. ?%': i>?(vO-Ono S;*o Gonçalo do Am^ir-m'.--- CF
TPI (>i5i ;MT« ?i n? / rns fíir»i vir. 72 4i
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GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO D - CARGOS EM COMISSÃQ
DESPADRON1ZADÒS -l \
CARGOS EM COMISSÃO
Diretor Chefe do Hospital
Médico Chefe PSF
Procurador
Enfermeiro Chefe PSF
Dir. Assist. Odontológica
Dir. Projetos Especiais
Coordenação de Assuntos
Educacionais
Dir. de Emergência
Dir. do Corpo Clinico
Dir. de Projetos
Dir. Serviço de Fisioterapia
Dir. Banda de Música
Coordenador de limpeza f
Chefe da Farmácia
Chefe de Projetos
Encarregado para Assuntos
Externos
Chefe da Mecânica
Coordenador de Fonoaudiologia
Chefe do Posto de Serviços
Diversos
Coordenador de Posto
Coordenador da Defesa Civil
Encarreg. Limpeza Pública
Professor Substituto 1
Coordenador Distrital 1
Coordenador Distrital II
Coordenador Pedagógico
Coordenador Distrital III
Coordenador de Limpeza II
Coordenador Distrital IV
Coordenador Distrital V
Professor Substituto II
Chefe da Serrana
Chefe Grup. Infanto-Juvenil
Coordenação de Agentes de
Vigilância da Saúde
SÍMBOLO
DESP.
DESP.
DESP.
DESP.
DESP.
DESP.
DESP.
DESP,
DESP.
DESP.
DESP.
DESP.
DESP.
DESP.
DESP,
DESP.
DESP.
DESP.
DESP.
DESP.
DESP.
DESP.
DESP.
DESP.
DESP.
DESP.
DESP.
DESP.
DESP.
DESP.
DESP.
DESP.
DESP.
DESP.
QUANT.
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06
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VR. UNITÁRIO
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362,00
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150,00
60,00
200,00
200,00
200,00
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1100,00
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80,00
80,00
• • i
REPR.
3630,00
2919,00
2300,00
2000,00
1403,00
1200,00
1200,00
1000,00
1000,00
600,00
600,00
550,00
490,00
476,00
400,00
400,00
350,00
330,00
310,00
300,00
250,00
250,00
265,00
250,00
200,00
212,00
180,00
180,00
160,00
130,00
120,00
100,00
100,00
100,00
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
c--.» r.i' rt " /'i' t.;r,;ijnni» s'm '-rnçnlo t).' .-vn M.n,v- - CF-
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
FUNDO MUNICIPAL
DE SEGURIDADE SOCIAL
-FMSS
ASSESSOR IA
EXTRAORDINÁRIA PARA 0
DISTRITO 00 PECÉM
ASSESSORIA DE
ARTICULAÇÃO POLÍTICA E
COMUNITÁRIA
ASSESSORIA
DE
COMPRAS
GUARDA MUNICIPAL
GABINETE
DO
PREFEITO
CONSELHO M. DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
GABINETE DO
V1CE-PR EFEITO
PROCURADORIA GERAL
DO
MUNICÍPIO
ASSESSORIA
DA
COMUNICAÇÃO SOCIAL
ASSESSORIA
DE
DESPORTO
ta -:I-.SI^T>T* í. * ' • w p...... - -.. TT .. -^,_. -.... _ Q.... .
^rj^rr^-í •""." "rr^T.m • -/ "
f-.^ai>-MI1g[lllÉBÍIl|l^ni'H »•• '»• - ,,,7.. .
SECRETARIA
DE
AOM. E FINANÇAS
"•- SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO — :*'" . • -:--;.: • "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE ; .-r-. SECRETARIA DG DESENVOLVIMENTO URBANO. MEÍO AMBIENTE
E INFRA- ESTRUTURA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÓMICO
.
.
SECRETARIA
DO
TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
SECRETARIA
OE
AGRICULTURA Ê
RECURSOS HÍDRICOS _ _ SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
ft
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
ÇROAISIOGRAMA DA SECRETARIA DE pESENVOLVIMENtO ECONÓMICO
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Cf
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 _ - SECRETARIA GABINETE DO SECRETÁRIO DEPARTAMENTO DF DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO
DIVISÃO DE
DESENVOLVIMENTO
DA INDÚSTRIA
DIVISÃO DE
DESENVOLVIMENTO
DO COMÉRCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
|
ÍÍi0RGAtiÍ£RAMAltiÀ SECRETÁRIA DOf RÃBAllHÒ Ê«DESÊN\^LVIIWENtCÍSÒCÍIAJd 1
TS;::^-.,-'-^;- • • -.' --;'X'-^' .:-;;::.. v,-':-". •••;.\:;-v-.,.:MV -•,;•. -O :: o -.;;. -.,;;-^r .. - V'-'' .;;::v.- .>':-^--:. : -'" , ^:V -v.:- / - .r.- •: '- ' v-.i- '. • ' -•- . " ••• -•- --.- ' "-..-.-• '• ^ '••v. ^ -1
CONSELHO
TUTELAR
i
DEPARTAMENTO DÊ
FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL
DIVISÃO DÊ DIVISÃO DE
ARTICULAÇÃO CAPACITACÃO, DIVISÃO
POLÍTICA E ESTUDOS.E- _. -^FINANCEIRA
COMUNITÁRIA"" ' ~ PESQUISAS1" - ~ "•- -
SECRETARIA
G ABI
D
SECRE
NETE
n
TÁRIO
DEPARTAMENTO
DE GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA
DIVISÃO DE
Q.UALIF1CACÃO- ~
 _
 - PROFISS10NAL- - DIVISÃO C APOIO A CRÊDIT
CONSELH
DE AS
S
0 MUNICIPAL
3ISTÊNCIA
3CIAL
ASSESSORIA
ANÁLISE DE
CRÉDITO
DE 3 — ~n , i
•b -"f
DEPARTAMENTO DE •:•.?
DESENVOLVIMENTO 4| DASAÇÕESDE °í
PROTEÇAO SOCIAL- t
)E DIVISÃO
D- • • - DE~ :
D BENEFÍCIOS- íí DIVISÃO DE PROT. À \, CRIANÇA, _ ( E DEFICIENTES
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO GONÇALO DO AMARANTE
SECRETARIA
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO
•"- DE:- "
DESENVOLVIMENTO
DO TURISMO
DIVISÃO
• - DE"
PESQUISAS E
INFORMAÇÕES TURÍSTICAS
DÍVISAO- DE
EQUIPAMENTOS
TURÍSTICOS
COMITÉ DE
AVALIAÇÃO DE
PLANOS E
PROJETOS
TURÍSTICOS
DIVISÃO
DE
DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DE
EVENTOS

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