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← São Gonçalo do Amarante (CE)

norma nº 53/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 53 / 2025
Date 2025-08-26
EmentaCria a Comenda Justino Cazuza de Honra ao Mérito da Cultura Sertaneja, destinada a reconhecer personalidades que contribuem para a preservação, valorização e fortalecimento da cultura sertaneja do município de São Gonçalo do Amarante.
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matéria 3533 →

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CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
Com o povo para seguir avançando
DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2025
“INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO
MÉRITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CEARÁ;
DECRETA:
Art. 1º. Fica instituída a Comenda “JUSTINO CAZUZA”, a ser concedida a pessoas
físicas ou jurídicas em reconhecimento a relevantes serviços prestados.
Art. 2º. O Titulo de Cidadão outorgado por este decreto será entregue eim sessão solene
no Legislativo Municipal na data a ser designada pelo autor da proposta da homenagem
legislativa.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EDIFÍCIO VEREADOR
JOSÉ EVALDO MARTINS, aos 28 de agosto de 20:
FRANCISCO MAGKO MARTIN
Vereadgr/Presidente
Câmara Municipai
São Gonçalo do Amarante-Ceará
ss Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade ss"
São Gonçalo do Amaranti 670-000 - (85) 3315-448 =: GNPJ 35.004.696/0001-09

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