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norma nº 696/2001

Tipo Lei
Número / Ano 696 / 2001
Date 2001-05-29
EmentaDISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA GRATIFICAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id168

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I
LEI N.° 696/2001, de 29 de maio de 2001,
DISPÕE ; < SOBRE REVISÃO
REMUNERATÓRIA l i DOS
VENCIMENTOS DÓS j SERVIDORES,
OCUPANTÉS DE CARGOS EFETIVOS E
FUNÇÕES DO PÕtíER EXECUTIVO
MUNICIPAL, CRIA GRATIFICAÇÃO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
i
Faço saber que a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei;
Art. 1°. - Ficam reajustados os vencimentos dos servidores ocupantes
dos cargos de provimento efetivo do Quadro Definitivo e do Quètíro Provisório de
Funções, do Poder Executivo Municipal, de acordo^com o Anefcjíl^parte integrante
desta Lei.
' ; . [' .U- • :
Art. 2°. - Ficam reajustados as gratificações das Funções de Confiança,
Quadro B, do Poder Executivo Municipal, da Lei n.° 656/2000,
2000, de acordo com o Anexo II, parte integrante desta Lei.
jc 09 de março de
o |; :•( | |
Art. 3 - Fica criada Gratificação de Desempenho para o cargo de
Odontólogo, cujos servidores efetivos estejam lotados no Programa de Saúde da
Família, em conformidade com o artigo 62, inciso XI da Leí Complementar n.°
001/93, de 29 de abril de 1 993. ! .]
§ 1° - A Gratificação criada no caput deste artigo é de R$ 1.000,00 (hum
mil reais). ' ' í ;. ;
í :
§ 2° - A referida gratificação somente será devida1 aos servidores em
exercício no Programa de Saúde da Família. . , .;, . . }
Prefeitura Municipal de São Gonçalò'do Amarante | J
AI. r>o-:n i;1 (i?(i70-00() S,in Gonçblo <jo
M.- mr>) ;»ip 71 82
nww snoíjoii^alofJ cê çjov.l»
«'• '"Tí:-*1-
e-AI,- n-::."11/,;; A- > r ar^FN^oi • IURJTO
o \T) § 3 - A gratificação ora instituída e as criadas nas Leis n.° 654/2000, de
09 de março de 2000 e 692/2001, de 22 de março de 2001, não servirão de base
de cálculo para outras vantagens.
Art. 4°. - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à
conta das dotações orçamentarias próprias, que serão áiijilémentadas se
insuficientes. l .
í • -
Art. 5°. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, salvo
quanto à seus efeitos, que retroagirão a 1°. de maio ide 2001. j; :
Art. 6°. - Revogam-se as disposições em contrário.
AMARANTE, aos 29 dias do mês de maio do ano de 2001.
(3ÒNÇALO DO
RAIMUNDO NONATO DA SILVA NETO
Prefeito Municipal j
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante |
Dooi PnríJíh,'!. ??{? (S?fi/U-000 Sítn Oonçalo rio Armr.int,-. . ç Ç
ÍPÍ f«r,)Airt 71 fl2 /Tnx' (B',í;!1372.U
•.vv/w 5>:jf?n^iif ;iloHnnri'.tinnIf f'í> aov.br
^l^V-Víir*^
EDITAL DE PUBLICAÇÃO No. 2905001/2001
«
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DÓ AMARANTE,
no uso da competência que lhe confere o artigo'28, inciso X da Constituição
Estadual do Estado do Ceará, e Lei Municipal n.b 652/2000,'de 08 de fevereiro
de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada do prédio da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, sita na Avenida Doca
Paraíba, h.° 282, Centro, a LEI DE No. 696/2001, de 29 de maio de 2001, nesta
data.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, aos 29 dias do mês de maio do ano de 2001,
RAIMUNDO NOWVTO DA SILVA
Prefeito Municipal
NETO
•**bí i nm
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
Av hooa Pnrníb.i. 2(1? 62670-000 S-;io Gonçnlo rio Arnarantd - CF
Fr! i<*r.) :>1ri M W t I~;iv («5) 31r' 17 •'' :
Viiwv*.-- •;:if)fii»i';nli»l'>inn;.innlí?.ne «l'1" l"
Amarante
ANEXO l
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
A" Doca PnraliM. ?íir 6?fi70-nno SSo Gnnçalo do Ama^n!* • CE
r-! <f<r.);VI'. n fl? /Fnv(fl!>KU572'li
ioi» :.>fo'ionin.íi,uilf r? oov.l"
•II-
QUADRO A
QUADRO DE PESSOAL- CARGOS EFETIVÕS;
CARGOS
1 ' Administrador
2. Advoqado -^
3. Aq. Administrativo
4. Aqente Desenvolvimento Municipal
5. Almoxarife
6. Analista de Sistema
7. Aoreendedor de Animais
8. Arquiteto
9. Assistente Social
10. Atendente de Enfermagem
11. Auditor de Trib. Municipais
12. Auxiliar de Creche
13. Auxiliar de Enfermaqem
14. Auxiliar de Laboratório
15. Auxiliar de Serviços Gerais
16. Bombeiro Hidráulico
1 7. Contador
18. Cozinheiro
19. Diqrtador
20. Educador Físico
21 . Eletricista
22. Enfermeiro
23. Enfermeiro P.S.F.
24. Enqenheíro
25. Enqenheíro Aqrõnomo
26. Famacêutico Bioquímico
27. Fiscal de Obras
28. Físíoterapeuta
29. Fonoaudióloqo
30. Guarda Municipal
31. Marceneiro
32. Médico
33. Médico P.S.F.
34. Motorista
35. Nutricionista
36. Odontóloqo
37. Pedaqoao
38. Professor Educação Básica l
39. Professor Educação Básica II
40. Psícóloqo
41 . Reqente de Ensino
42. Sociolóqo
43. Técnico Aqrícola
44. Técnico em Contabilidade
45. Técnico em Edificações
46. Técnico em Laboratório
47. Técnico em Radiolooía
48. Técnico em Saneamento
49. Técnico em Turismo
50. Telefonista
51. Terapeuta Educacional
52. Topóqrafo
53. Tratorísta
54. Veterinário
TOTAL
SÍMBOLO
ANS-III
: ANS-III
' ADO-ill
s ANS-III
• ADO-III
ANS-III
ATA-II
ANS-III
ANS-III
ADO-V
ANS-III
ADO-III
ADO-IV
ADO-IV
ATA-II
ATA-II
ANS-III
ATA-II
ADO-II
ANS-III
ATA-II
ANS-III
ANS-II
ANS-III
ANS-III
ANS-III
ADO-III
ANS-III
ANS-III
ADO-V
ATA-II
ANS-III
ANS-I
ATA-I
'ANS-IIÍ
ANS-III
MAG-I
MAG-III
MAG-I l
ANS-III
MAG-IV
ANS-III
ADO-I
ADO-I
ADO-I
ADO-II
ADO-II
ADO-II
ADO-I
ADO-V
ANS-III
ADO-I
ATA-II
ANS-III
,
j- VENCIMENTO
.í : . R$
-, . . RS 800.00
l i • R$800,00
.! , i R$200,00
i .r . • R$800,00
i l R$200.00
-, •• , R$800,00
,i, .. . " i R$180.00
i; :• • i R$800.00
•r- >• : f R$800.00
\ - : i R$180.00
R$800.OO
R$ 200.00
R$190.00
R$190.00
R$18O.OO
R$180.00
t R$ 800.00
! R$180.00
R$ 220.00
R$ 800.00
i. . . i R$180.00
, - R$ 800.00
i , R$ 1 .500.00
i ' R$ 800.00
i -,., , R$800.00
1, ,- , f R$ 800.00
1 .1* i .i R$ 200,00
•A, ,!:í' i l R$ 800,00
-,|, .U i t. R$800,00
4l>!4! í R$180.00
'li i-! ; i R$180,00
Ji j<i t i R$ 800,00
• li i*i 1 R$2.000.00
•-li:IÍM Í R$190,00
{; i;, i « R$ 800,00
t) ili i i R$ 800,00
t, .i-, t R$800,00
..[, •! , ; i R$190.00
l' i,r i í R$ 285.00
|i NÍ i í R$800.00
..1 : l i R$180,00
t . k . l R$ 800.00
i .-, . ; í R$310,00
t r í R$310.00
l f; , • R$310.00
i .|.,i * R$220,00
t í- i í R$ 220,00
í i i f R$ 220,00
li. » R$310.00
A.- :•- . Í R$180,00
l .i • I R$800.00
i ! R$ 310,00
i ,. ; í R$180.00
i . . ( R$500,00
-t'- tr . 1
Prefeitura Municipal de São Gonçalo dó Amarante
HfKui F'íHaih.1, ?£'.? ií?fi70-000 S3o Gonçald do Arn/iianl* - Cí
Tp|-ínr ? )31P71 R? /Fnx-(«ííl 3157241
wwwí;;K)(iE>iT;;tlodo.1ímaiíinl<] ce.flí V-1»"
PARTICIPAÇÃO Ê OESEWv'OLViMEMTÔ
TABELAS DE VENCIMENTOS
Categoria Ocupacional: - Atividades de Nível Superior - ANS l
Abrangência:
Médico do PSF
Intertícíos: Horizontal 2% Vertical 5%
Classe
A
B
C
REFERENCIAS ; j; j
1
2000,00
6
2273,11
11
2583,51
2
2040,00
7
2318,57
12
2635,18
3
20$0,80
8
2364,94
1,3
2687,88
TABELAS DE VENCIME
•.:!!4.
12122,42
ÍÍ9!
2:4:12,24
,|!ÍI4
|<2741,64
j
NTOS
5
2164,86
10
2460,48
15
2796,47
l
i. ! i
Categoria Ocupacional: - Atividades de Nível. Superior | ANS II
Abrangência:
Enfermeiro do PSF
Intertícios: Horizontal 2% Vertical 5%
Classe
A
B
C
REFERENCIAS
1
1500,00
6
1704,83
11
1937,63
2
1530,00
7
1738,93
12
1976,38
3
1560,60
8
1773,71
13,
2015,91
4
1591,81
9
1809,18
;i4i
2056,23
5
1623,65
10
1845,36
15
2097,35
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
/\ O-«yj Paraílvi. ^íí:1 6?n70-QOO 3.io Gonçnlo do Amai,int«* -
M («r-) :í)r? 71 «2 / rn«- í«r»i ^15 Ti -l l
"uwv SÍKHIOIK.nir.)'font|i;it;infp f o
ÍiÈlailÍI|Í|QW\marante
TABELAS DE VENCIMENTOS
[Categoria Ocupacional: - Atív. de Apoio Administrativo e Operacional -ADO 111
Abrangência:
Agente Administrativo, Almoxarife, Fiscal de Obras e
Intertícios: Horizontal 2% Vertical 5%
Classe
A
B
C
REFERENCIAS
1
200,00
6
227,31
11
258,35
2
204,00
7
231,86
12
263,52
3
208,08
<8
236,49
13
268,79
Auxiliar de Creche
,,
4
212,24
9
241,22
14
274,16
5
216,49
10
246,05
15
279,65
TABELAS DE VENCIMENTOS
[Categoria Qcupacional: Ativ. de Apoio Administrativo e Operacional - ADQ IV
Abrangência:
Auxiliar de Enfermagem e Auxiliar de Laboratório
Intertícios: Horizontal 2% Vertical 5%
Classe
A
B
C
REFERÊNCIAS | ,
1
190,00
6
215,95
11
245,43
2
193,80
7
220,26
12
250,34
3
197,68
8
224,67
13
255,35
!í;4;
'|i |201,63
;i:9 .
.| 229,16
.114.
! ,260,46
5
205,66
10
233,75
15
265,66
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
! •<•:-.) l'.i-.-1-t. i. ?i}..? t.,?fi7<M'K)0 S-V> G-iiiçnlodo Ann! :i"'-'- '""E
I.-' f'7,' Kl l f* 71 n-; i r;>< [fV.- :^r-. ?2 ') >
TABELAS DE VENCIMENTOS
Categoria OcupacionaJ: Atividades Auxiliares -ATA l
Abrangência:
Motorista
Intertícios: Horizontal 2% Vertical 5%
Classe
A
B
C
REFERÊNCIAS
1
190,00
6
215,95
11
245,43
2
193,80
7
220,26
12
250,34
3
197,68
8
224,67
13
255,35
4
201,63
9
229,16
14
260,46
5
205,66
10
233,75
15
'265,66
TABELAS DE VENCIMENTOS
Categoria Ocupacional: - Atividades Auxiliares - ATA II
Abrangência;
Apreendedor de Animais, Auxiliar de Serviços Gerais, B
Cozinheiro, Eletricista, Marceneiro e Trate
i • ,
: ,
ombeiro
>rista
Hidráulico
Intertícios: Horizontal 2% Vertical 5%
Classe
A
B
C
REFERENCIAS
1
180,00
6
204,58
11
232,52
2
183,60
7
208,67
12
237,17
3
187,27
8
212,84
13
241,91
4
191,02
9
217,10
14
. 246,75
5
194,84
10
221,44
15
251,68
Prefeitura Municipal de São Gonçslo do Arnarante ,
n*,. ,,[•-,..,,i., ,'!'.' ',/'.,•; Min-i --.ic v''-iK,-ai6íJo A?-'•-'•'->' " CG
i-i et'., .c, ,') •> r ••f.,, ,ív-i 'ijn /2-it ;
-' ;•.-..;:.«-, jM.ifi !•-(,, ;lrti.n;in|, r •'(]Í1V.1'Í •
TABELAS DE VENCIMENTOS
Categoria Ocupacional: - Ativ. de Apoio Administrativo e Operacional -ADO l
Abrangência:
Técnico Agrícola, em Contabilidade, em Edificações, em Turismo e Topógrafo
Intertícios: Horizontal 2% Vertical 5%
Classe
A
B
— C
REFERENCIAS j ;
1
310,00
6
352,33
11
400,44
2
316,20
7
359,38
12
408,45
3
322,52
, 8
, 366,57
í 13
416,62
i i: *
.i.; 328,97
; 9
i 373,90
l 14
424,95
5
335,55
10
381,38
15
433,45
TABELAS DE VENCIMENTOS
Categoria Qcupacionai: Ativ. de Apoio Administrativo e Operacional - ADO II
Abrangência:
Digitador, Técnico em Laboratório, em Radiologia, em Saneamento
Intertícios: Horizontal 2% Vertical 5%
Classe
A
B
C
REFERENCIAS
1
220,00
6
250,04
11
284,19
2
224,40
7
255,04
12
289,87
3
228,89
8
260,14
13
295,67
4
233,47
9
265,35
l 14
i 301,58
5
238,14
10
270,65
15
307,61
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
iiMiiifcifc^^Mii&MiHita^^ "-•
TABELAS DE VENCIMENTOS
Categoria Ocupacíonai: - Ativ. de Apoio Administrativo e Operacional - ADO V
Abrangência:
Atendente de
. Enfermagem,Telefonista e Guard
; |
a Municipal
Intertícios: Horizontal 2% Vertical 5%
Classe
A
B
C
REFERÊNCIAS
1
180,00
6
204,58
11
232,52
2
183,60
7
208,67
12
237,17
3
187,27
8
212,84
13
241,91
4
191,02
9
217,10
14
246,75
5
194,84
10
221,44
15
251,68
Prefeitura Municipal de São Gonçslo do Amarante
' :• .1 ['.i-'.-»-!- 1 ,'>'•,-' '•-,''-;'t P nrv 'Vín í "(mi, -Mn do Ar>\'*i.-':i(' f •
|..: i JO >|' i .M "• fnv ,tv;v -fi 72 4 Í
TABELAS DE VENCIMENTOS
»
Categoria Ocupacional: - Atividades do Magistério - MAG II
Abrangência:
Intertícíos: Horizontal 2%
Classe
A
B
C
Professor Educação Básica U
Vertical 5%
REFERENCIAS
1
285,00
6
323,92
11
368,15
2 3 4 5
290,70 296,51 302,44 , 308,49
7 8 9 10
330,40 337,00 343,74 350,62
12 13 14 15
375,51 383,02 390,68 398,50
TABELAS DE VENCIMENTOS
j.
Grupo Ocupacional: Atividades do Magistério - MAG - III
í - PARTE PERMANENTE E
Abrangência:
Intertícios: Horizontal 2%
Classe
A
B
C
D
E
1
190,00
4
207,56
6
285,00
11
323,92
16
368,15
PROVISÓRIA
i
Professor Educação'Básica I
Vertical 5%
REFERENCIAS
2 3 . -
193,80 197,68
5
211,72 - ' -
7 8 9 10
290,70 296,51 302,44 308,49
12 13 14 15
330,40 337,00 343,74 350,62
17 18 19 20
375,51 383,02 (.390,68 398,50
i | • ií ! '
i j! i
'' ;
i ' i ! '
Prefeitura Municipal de São Gonçalojdo AmaiTuite ; ,
• -• ' p..'.:i I1.",- lito .''í ' i..1*./!! ft!)l> Vi.' íonçáltO (ÍO '*"' »• 'l'? - >Uí :
í.-! i»:'.) T. í 1 «2 •' .1, r.'*'») 31072-1 ' ' ' •
• ' • • - i. '.[''"i- ;i)(*i!,..-i'p i';i''U' '*f»i(JOVt'i
^ j
• '!• :
.v.., »,.,_^i,,,,^, _ *_.,t,»^i, . . ,..Ji.'
il j : IV
PARTICIPAÇ
TABELAS DE VENCIMENTOS
Categoria Ocupacional: - Ativídades do Magistério - MAC IV
Abrangência:
Regente de Ensino
Intertícios:
("Mí* Ç C f»
A
Horizontal 2°/
1
180,00
o Vertical 5°
-1
-
-
/o
1
REFERÊN
- ;
i
CIA,
t
r
l
S
!
1
t;-
', i '• , i
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:n
:, j
;
'• :•
; i
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
. •[•.>• . ii.i ,;i'. f /i •-<• ;)-•; ' •;;-«, i ".-i.: ).- • v- ;\n: • .-•'• -
*
ANEXO
Prefeitura Municipal de São Goncslo do Ámarante
A' t <....:} p;ír;iíivt. ,'íi'.1 6?6?0-000 S3o Gonçnío do Am-i^m--* - CF i
M («'.) jir»71 «^ /m*' (85):nr.724i
anle ro ciov.br
GESTÃO DE RECURSOSjHUMANOS i ( ;
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO B - FUNDÕES DE CONFIANÇA
FUNÇÕES DE
CONFIANÇA
Presidente da Comissão de
Licitação
Coordenador CSU - Sede
Coordenador de Ensino l
Coordenador de Ensino - li
Presidente da Comissão de
Inquérito
Coordenador de Biblioteca
Secretárío Escolar
Membro de Comissão de
Licitação
Membro de Comissão de
Inquérito
SÍMBOLO
FC-1
FC-2
FC-2
FC-3
FC-3
FC-4
FC-4
FC-4
FC-4
QUANT
1
1
12
25
2
1
4
2
4
GRATIFICAÇÃO
Valor Unitário
180,00
í 120,00
. 120,00
! 100,00
: 100,00
,
i
\ • : 80,00
' • : 80,00
: ;-' : : 80,00
i . '; í i
! ;M 80,oo
i. , II í
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Prefeitura Municipal de São Goncslo do Amarante
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