norma nº 2095/2025

é GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
DO AMARANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA
AVANÇANDO JUNTOS Rua Ivete Alcântara, nº 2670-000. São Gonçalo do Amarante
SO RAUNICIPA (85) AOADOTAS eve sc 3.656/0001-19
LEI Nº 2.095, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Denomina de MÁRIO AUGUSTO TABOSA
GOUVEIA ROCHA o prédio do Atendimento Municipal
de Emergência - AME, sem denominação oficial, situada na
sede de São Gonçalo do Amarante - CE.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de MÁRIO AUGUSTO TABOSA GOUVEIA ROCHA o prédio do
Atendimento Municipal de Emergência - AME, sem denominação oficial, situada na sede de São Gonçalo
do Amarante - CE.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO A
EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
ANTE, GABINETE DO PREFEITO,
Prefeito Municipal de São alo do aímarante-CE
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
DO AMARANTE SECRET. ARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA
AVANÇANDO JUNTOS aço Munic Ro al - Centro. CEP: 62670-000, São Gonçalo do Amarante - Ceura
OVERNO MUNICIPA ce gov br - CNP: 07.533.656/000]-19
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 012.15.12/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 28, inciso X, da Constituição Estadual do Ceará, e Lei Municipal nº
652/2000, de 08 de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada do
prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, sita na Rua Ivete Alcântara, nº 120, a
LEI MUNICIPAL Nº 2.095/2025, nesta mesma data.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GON ALO DO AMARANTE, aos 15 dias do
mês de dezembro de 2025. É
Prefeito Municipal de marante/CE