norma nº 2096/2025

% ts [3 GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
DO AMARANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA
AVANÇANDO JUNTOS Rua Ivete Alcântara, nº 129, Paço Municipal - Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante — Ceara
ERNO MUNICIPA (85) 4042-0748 — www .saogoncalodoamarante ee. gov br - CNPE: 07.533.056/0001-19
LEI Nº 2.096, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
Denomina de Raimundo Hustenil Correia, a Rua sem
denominação oficial. localizada no distrito de Taíba.
Município de São Gonçalo do Amarante — CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Denomina de Raimundo Hustenil Correia, a Rua sem denominação oficial, localizada no distrito
de Taíba, município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO A
EM 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
TE, GABINETE DO PREFEITO,
7, 3 +» GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
DO AMARANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA
AVANÇANDO JUNTOS Rua Ivete Alcântara, nº 120. Paço Municipal - Centro. CEP; 62670-000. São Gonçalo do Amarante - Ceu
RNOR (85) 4042-0748 www saogoncalodoamarante ce gov br - CNPE: 07.533.656/0001-19
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 003.22.12/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 28, inciso X, da Constituição Estadual do Ceará, e Lei Municipal nº
652/2000, de 08 de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada do
prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, sita na Rua Ivete Alcântara, nº 120, a
LEI MUNICIPAL Nº 2.096/2025, nesta mesma data.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GO)
mês de dezembro de 2025.
ALO DO AMARANTE, aos 22 dias do