norma nº 2097/2025

, és (3 GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
DO AMARANTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA
AVANÇANDO JUNTOS Rua Ivete Alcântara, nº 129, Paço Municipal - Centro. € )-000. São Gonçalo do Amarante - Ceará
NO MUNICIP) (85) 4042-0748 —woww. saogoncalodoamarante.ce. gov br - CNP! 07.533.056/0001-19
LEI Nº 2.097, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
Denomina de Zaqueu da Rocha Forte, a areninha sem
denominação oficial, localizada no Bairro Vila Esperança, na
Sede do Município de São Gonçalo do Amarante — CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou c ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Denomina de Zaqueu da Rocha Forte, a areninha sem denominação oficial, localizada no Bairro
Vila Esperança, na Sede do município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e revogam-se às disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMA
EM 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
RANTE, GABINETE DO PREFEITO,
Ss Sa: 6 “3 GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
DO AMARANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PROCURADORIA
AVANÇANDO JUNTOS Rua Ivete Alcântara, nº 120, Paço Municipal - Centro. CF
IP RAIA (85) 4042-0748 -w walodoamarante.ce gov br - CNPE. 07.5
300. São Gonçalo do Amarante — Ceará
6/0001-19
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 004.22.12/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 28, inciso X, da Constituição Estadual do Ceará, e Lei Municipal nº
652/2000, de 08 de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada do
prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, sita na Rua Ivete Alcântara, nº 120, a
LEI MUNICIPAL Nº 2.097/2025, nesta mesma data.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, aos 22 dias do
mês de dezembro de 2025.