← São Gonçalo do Amarante (CE)
| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 702 / 2001 |
| Date | 2001-09-11 |
| Ementa | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
LEI N° 702/2001, 11 DE SETEMBRO DE 2.001.
Cria no Quadro de Pessoal do Poder
Executivo Municipal cargos de
provimento efetivo, define normas
gerais para concurso público e
ingresso no serviço público e adota
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
;-; ;
Art. 1°. - Ficam criados no Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal os Cargos de Provimento Efétivo previstos;no
Anexo l e Anexo IV, parte integrante desta Lei. * ;
, § 1° - Os vencimentos dos cargos previstos no
Anexo l desta Lei são os constantes da tabela de vencimentos contida no seu
Anexo II. i
, i
§ 2° - Os cargos criados no ^caput deste artigo
visam completar a quantidade de cargos vagos, para a feitUra de concurso
público, juntamente com os cargos vagoô já existentes (Leis 461/93,
03.08.1993, 566/97, 24.06.1997, 593/98, de 16.04.1998 e 653/2000,
09.03.2000).
Art. 2°. - Os cargos de que trata o artigo anterior
serão providos mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou
de provas e títulos, de acordo com o grau de atribuições e responsabilidades
de cada cargo.
Parágrafo Único - A regra deste artigo não se
aplica às funções cujo provimento haja ocorrido com a observância das
normas do art. 37, l e li, da Constituição da República ou cujos ocupantes
tenham a estabilidade extraordinária conferida pelo art. 19, do Ato das
Prefeitura Municipal de São Gonçaio do Amarante ,
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Prefeitura Municipal de
arante
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Disposições Transitórias da Constituição da República, os quais se
extinguirão a medida que forem vagando.
Art. 3°. - A investidura nos cargos públicos criados
por esta Lei é permitida aos candidatos que comprovem preencher, dentre
outros legalmente exigidos'no Edital de Concurso, os seguintes requisitos:
- Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro
na forma da lei;
li - Ter no mínimo 16 (dezesseis)ianos de idade,
para inscrição no concurso público; para o provimento do cargp a idade é,de
18 (dezoito) anos;
III - Quitação com o serviço militar,
candidatos do sexo feminino e com a Justiça Eleitoral,
candidatos;
éxceto para os
pára todos os
IV - Apresentar comprovante da habilitação exigida
para o desempenho das atribuições do cargo. ; • •
§ 1° - Os candidatos que não comprovarem que
satisfazem as condições dispostas neste artigo ou no Edital de Concurso,
uma vez identificados, poderão ser eliminados do concurso á qualquer tempo
ou, se posterior a sua homologação, declarado sem efeito o seu ato de
nomeação. , .
§ 2° - A Administração'Municipal poderá'oferecer
as vagas para preenchimento dos cargos de forma descentralizada, como
forma de facilitar a lotação, não significando no entanto vinculáção.da vaga
ou concursado à lotação descentralizada, podendo a Administração, fazer
relotação em função de necessidade administrativa. ' ' '
Art. 4°. - Será reservado um percentual de 5%
(cinco por cento) dos cargos aos deficientes físicos, ofertados como reserva
especial, na forma a ser definido no Edital de Concurso. . .
H';
§ 1° - O percentual definido no caput' deste artigo
incidirá sobre o número de cargos, ofertados pelo Edital de"Concurso, em
cada classe de cargos, seja ela singular ou de carreira. í i: '
! • '• ' .
t , t
§ 2° - Ao final do> concurso ílháo havendo
candidatos aprovados em número suficiente pára prover todos os cargos
destinados aos deficientes físicos, os cargos que excederem ajb número de
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a rã n te
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candidatos deficientes aprovados, poderão ser providos pelos candidatos ^
deficientes, obedecida a ordem de classificação, ,j
§ 3° - Para efeito do cálculo-determinante do
número de cargos a ser destinado aos candidatos portadores à é deficiência,
serão desprezadas as frações decimais. : t .
!' Í ' § 4° - Os candidatos portadores de deficiência
apresentarão, no ato da inscrição, atestado -médico que' comprove a
existência de compatibilidade entre o grau de deficiência que apresenta e o
exercício*'do cargo a que pretende concorrer.
Art. 5°, - Será contado como título o tempo de
serviço público dos servidores municipais estabilizados na forma do art. 19 do
Ato das Disposições Transitórias da Constituição da República, detentor dê
cargo efetivo, que deseje mudar de cargo ou que tenha prestado serviço' ao
Município, comprovado mediante certidão do Departamento de Recursos
Humanos.
§ 1° - O tempo de serviço de que trata este artigo,
contar-se-á como título, atribuindo-se 0,3 (zero vírgula três) pontos por ano
ou fração de efetivo serviço público prestado até o limite de 05 (cinco) pontos,
i
§ 2° - A pontuação dos títulos para os demais
casos dar~se-á na forma constante no Edital de Concurso.
i
Art. 6°. - As provas escritas e/ou i práticas terão
caráter eliminatório e classificatório e as prov.as de títulos) terão caráter
somente classificatório.
§ 1° - Para efeito de aferição,de notas, as• provas
escritas e as provas orais aplicadas atribuirão de "0,00 a 10,00' pontos.
§ 2° - Para efeito de aferição de notas, as provas
de títulos atribuirão de "0,00 a 5,00" pontos.
§ 3° - Os cálculos realizados com base nos §§ 1° e
2°, deste artigo, serão efetuados até a Segunda casa decimal, arredondandose para cima o algarismo da terceira casa decimal quando este for igual ou
superiora cinco.
Art. 7°.- Ocorrendo empate no número de pontos,
o desempate obedecerá os critérios estabelecidos no Edital de Concurso
Público.
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PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Art. 8°. - O prazo de validade do concurso será de
02 (dois) anos, a contar da data da homologação, prorrogável pôr igual
período, mediante ato devidamente motivado da autoridade competente,
condição necessária à prorrogação.
Art. ,9° - A aprovação em concurso público não
garante ao aprovado o direito a nomeação, mas assegura o direito de
preferência no preenchimento das vagas que obedecefá, rigorosamente, à
ordem de classificação, sendo realizado o chamamento atendendo _ao
interesse da administração, cabendo à Prefeitura Municipal' DE SÃO
GONÇALO DO AMARANTE-CE, decidir o momento oportuno é conveniente
para a nomeação, em razão das carências apresentadas.
Art. 10 r A classificação será feita em função .do
somatório dos pontos obtidos pelo candidato nas provas escritas, orais e de
títulos realizadas, conforme o caso, nos.termos do^Edítai de Concurso.
•!
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Art. 11 - O resultado final do Concurso Público
será divulgado pela Comissão Organizadora em listagens' nominativas
referentes a cada cargo ofertado. ; : :'
i
Art. 12 - Admitir-sé-á recurso :' interposto por
candidato à Comissão Organizadora, contra! o resultado divulgado da
classificação dos candidatos ao cargo para o qual concorreu, desde que
devidamente motivado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar-da
data da divulgação do resultado final do Concurso Público, 'sob pena de
preclusão. •• -
i
Parágrafo Único — Havendo alterações no
resultado oficial do concurso, em razão do julgamento ;de recurso's
apresentados à comissão de concurso, este deverá ser republicado com as
alterações que se fizerem necessárias.
Art. 13 — A carga horária a ser cumprida no serviço
público municipal é a prevista no artigo 19 da Lei Complementar n.° 001/93,
de 29 de abril de 1993, admitindo-se a retribuição pecuniária proporcional a
jornada de trabalho, tomando-se como base de cálculo o salário base
constante do anexo II desta lei. ' .' ;..
i
Parágrafo Único - O'Anexo II traz também o
requisito de escolaridade dos cargos criados no Anexo l, e em alguns casos
modifica esse requisito constante das atribuições dos cargos constante do
plano de cargo. \ LI
^•j
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('AIMiriF AOAO J PL-M Mtfí-lVIMI f J K,1
Art. 14 - Os valores constantes no anexo II desta
Lei são referentes ao vencimento base, sobre os quais incidem as!
gratificações, adicionais e demais vantagens legalmente atribuídas aos
respectivos cargos.
Parágrafo Único - Consta ainda do Anexo II -o
quadro com a simbologia de todos os cargos, que em'alguns casos foram
modificados, bem como alguns cargos tiveram seus nomes modificados.
Art. 15-0 cargo Auxiliar de Creche passará a ser
nominado Educador Infantil, Grupo Ocupacional Alividade de Apoio
Administrativo Operacional - ADO e terá carreira .conforme Anexo III desta
Lei,, modificando o PCC - Plano de Cargos e Carreira do servidores, Lei n.°
596/98, de 26 de maio de 1998, modificada pela Lei 653/2000, de 09 de
março de 2000.
§ 1°- O enquadramento dos servidores ocupantes
dos cargos de Auxiliar de Creche para a nova nomenclatura do cargo deverá
ser feita por portaria, devendo permanecer no quadro temporário (Anexo III)
desta Lei, enquanto o servidor não atender aos requisitos de qualificação.
§ 2° - Ocorrerá promoção automática quando ó
servidor efetivo do cargo educador infantil atender aos requisitos de
qualificação estabelecidos, para ingresso na dasse, na medida em que não
ocorra mudança no nível de atuação ou nas atribuições, saindo do Quadro
Temporário, sendo enquadrado no Quadro Permanente, Classe A referência
01, para a qualificação ensino médio tipo normal, e Classe'B referência 06
quando o servidor obtiver a qualificação 3°. grau com habilitação (Anexo III
desta Lei - Tabela de Vencimentos - ADO - II e III e Anexo - V Atribuições).
§ 3° - A promoção referida no parágrafo anterior
deverá ser solicitada pelo servidor à Secretaria de'Administração e Finanças,
mediante requerimento e.comprovação da habilitação exigida e terá efeito, a
partir da publicidade do Ato Administrativo.
Art 16- 0 Anexo IV traz as quantidades • de
cargos, para o desenvolvimento total da carreira, seja dos cargos novos
criados, seja dos cargos que tiveram suas quantidades acrescidas nesta Lei.
As quantidades constantes nesta incluem as já criadas anteriormente.
Art. 17 - As atribuições dos cargos novos criados
nesta Lei estão catalogadas no Anexo V.
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Av Docn Pmaffoít. 282 62670-000 Síio Gonçaio do Anwante - CE
Tcl.: (85)315 71 82 /Fax: (85)315 72 <11
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marante
PARTICIPAÇÃO G DESENVOLVIMENTO
Art. 18 - O Quadro de Pessoal Permanente, parte'
Funções de Confiança passa a ser o constante do Anexo IV.
Art. 19 .— Fica criado Gratificação para os
servidores lotados na Divisão de Tesouraria, em''conformidade com o artigo
62, XI da Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993!
§ 1° - O percentual da gratificação criada no caput
do artigo acima é de 20% (vinte por cento) 80% (oitenta por cento) .'do
vencimento, calculado conforme artigo 46 da Lei Complementar n° 001/93,-de
29 de abril de 1993.
§ 2° - O Prefeito fixará por Decreto o percentual
ser pago dentro do percentual estabelecido no caput deste artigo, pela
complexibilidade do trabalho exercido pelo servidor.
§ 3° O Prefeito poderá suspender por decreto o
pagamento da referida gratificação, por motivo de conveniência
administrativa e financeira.
§ 4° - As gratificações instituídas nos artigos desta
Lei não servirá de base de cálculo para outras .vantagens.
Art. 20 - As despesas decorrentes desta' 'Lei
correrão à conta das lotações orçamentarias próprias do Município, que
serão suplementadas, em caso de insuficiência. !i
Art. 21 - Esta lei entrará em vigor ha data de/sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, devenao;a Lei 596/98 de
28 de maio de 1998 ser republicada com as alterações feita's por esta Lei.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO AMARANTE-CE, aos 11 de setembro de 2:001.
RAIMUNDO NON/^O DA SILVA NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
Av Doca Pmnfljn. 282 (52G70-000 Sfio Gonçalo do Anwm." e-OE
Tel.: (85) 315 71 82 /Fax: (85) 315,72-U
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-PARTICIPAÇÃO G DESENVOLVIMENTO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO No. 1109003/2001
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da
Constituição Estadual do Estado do Ceará, e Lei Municipal n.° 652/2000, de 08
de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante'afixação no relede entrada do
prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante','biía na Avenida
Doca Paraíba, n.° 282, Centro, a LEI N° 702/2001 ,j de 11 de Relembro de 200Í,
nesta data.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, aos 11 dias do mês de setembro do ano de 2001.
RAIMUNDO NON/pO DA SILVA NETO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
Av. Doou Paraíba. 282 (52670-000 São Gonçnlo do Arnaraníe - GE '
Tel.:(85)31571 82 / Fax. (05) 315 72 41 : .
www.saogoncalodoamar3nle.ce.gov.br i
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Prefeitura Municipal de1 Ul>^ - • • --- .-™ ,_,,,_,...-(..p.^^,—^ i.v^,v ... :. • U^ jiiV'!* ,- ,.- -,'
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Anexo l - (REF. A LEI MUNICIPAL DE N° 702 DE SETEMBRO DE 2001)
Nomenclatura do Cargo
Agente Administrativo
Agente Vigilância à Saúde
Apreendedor de Animais
Assistente Social
Auxiliar Consultório Dentário - ACD
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Bombeiro - Hidráulico
Citotécnico
Cozinheiro
Digitador
Educador Infantil
Enfermeiro
Enfermeiro PSF
Engenheiro Agrónomo
Farmacêutico bioquímico
Fiscal Vigilância à Saúde
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Gari
Guarda Municipal
Médico Anestesista
Médico Cardiologista
Médico Cirurgião
Médico Clinico
Médico Pediatra
Médico PSF
Médico Psiquiátrico
Motorista
Odontologo PSF
Psicólogo
Sociólogo
Técnico Agropecuário
Técnico em Turismo
Técnico em Radiologia
Terapeuta Ocupacional
Técnico Higiene Dental -THD
Topógrafo
Tratorista
Veterinário
Quantidade
08
20
06
01
10
02
70
15
02
10
05'
50
01
01
01
01
04
01 " '
01
70
70
05
05
OÇ
10
05
01
02
05
06
01 •
01
01
01
01
02
10
01
01
01
Qualificação Exigida
2° Grau Completo
1° Grau Completo
Alfabetizado
3° Grau
1" Grau / Curso Específico
2° Grau / Curso Específico
Alfabetizado
Alfabetizado/C.Esp.ou Prát
2°. Grau/Curso Específico
Alfabetizado/C.Esp.ou Prát
2° Grau/ / Curso Específico
2° Grau / E. Médio/Normal
3°'Grau
3° Grau / C, S. Pública
3° Grau
3° Grau
2° Grau ' ' '
3° Grau
3° Grau
Alfabetizado
1°Grau
3° Grau / Especialidade
3° Grau / Especialidade
3° Grau / Especialidade
3° Grau / Especialidade
3° Grau / Especialidade
3° Grau / Generalista
3° Grau / Especialidade
1° Grau / Habilitação..
3°-Grau/C. S. Pública
3° Grau
3° Grau
2° Grau /Técnico • /
2° Grau /Técnico- • ,
2° Grau / Curso Específico
3° Grau
2° Grau /Técnico
2° Grau /Técnico
Alfabetizado
3° Grau
Prel>-:'ira Municipal de São Gonçalo do Amarânte
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Prefeitura Municipal
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Anexo II-(REF. A LEI MUNICIPAL DE N° 702 DE SETEMBRO DE 2.001)
Cargo
Agente Administrativo
Agente Vigilância à Saúde .
Apreendedor de Animais
Assistente Social
Auxiliar Cons Dentário - ACD
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais
Bombeiro ~ Hidráulico
Citotécnico
Cozinheiro
Digitador
Educador Infantil
Enfermeiro
Enfermeiro PSF
Engenheiro Agrónomo
Farmacêutico bioquímico
Fiscal Vigilância â Saúde
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Gari
Guarda Municipal
Médico Anestesista
Médico Cardiologista
Médico Cirurgião
Médico Clinico
Médico Pediatra
Médico PSF
IJMédico Psiquiátrico
•Motorista
Odontologo PSF
Psicólogo
Sociólogo
Técnico Agropecuárío
Técnico em Turismo
Técnico em Radiologia
Terapeuta Ocupacional
Técnico de Higiene Dental - THD
Topógrafo
Tratorista
Veterinário
Carga Horária
Semanal
40h
4Qh
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h •
4Qh
- 40h
40h
20h
40h
40h
40h
40h
40h
40h"
40h
40h
24h
24h
' 24h
24h
24 h
40h
24h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h .
40h
Vencimento
R$ 200,00
R$ 180,00
R$180,00 '
•R$800,00
R$180,00
R$ 190,00
R$ 180,00' '
R$180,00 '
R$310,00
R$1 80,00
R$220,00
R$220,00
R$ 800,00 •
R$ 1.500,00
R$ 800,00
R$ 800,00
R$200,00
R$ 800,00
R$ 800,00
R$200,00
R$ 180,00 . ..
R$ 800,00
R$ 800,00
R$ 800,00
R$ 800,00
R$ 800,00 - R$ 3.000,00 '
R$800,00 '
R$190,00
R$ 1.500,00
R$ 800,00
R$ 800,00
R$310,00
, R$310,00
R$ 220,00
R$ 800,00
R$ 200,00
R$310,00
R$ 180,00
R$ 800,00
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
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Prefeitura Municipal de
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QUADRO DE PESSOAL -SlMJBOLOCIA DOS CARGOS
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AdmuustTMloT
Advogada
Agente Administrativo
Agente Desenvolvimento Municipal
Agente 1 'igifõnoia à Saúde
Almoxarife
Analista cia Sistema
8. Aprccndedor áe Animais
9.
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14.
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Assistente Social
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Auxiliar uc Cansiiltnrio Dentário - ACD
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Laboratório
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20.
Coníciclnr
C 'azinheiro
21. Diwuielur
21' AiiWt/i/O/" /-I.WwVJ
.?„'. E3ut"xÍor Infantil
24 Rleiricistn
2? Knfermairo
26. HtiHitnu;trulJSi''
j", ínfít-nhcitíf
J\ i:/ii*rJí*.toAzrõMur.i*
29.
30.
31.
Fvnn.irfiitico Bioaidmico
Fiscal tia Obras
Piscai de Vigilância à Saúde
_;J. Mstoterapsuta
.í.í. FuMxtuífialoau
3-f. Gari
35. Guarda Municipal
3ò. Marceneiro
37. ít/àtfico
3Á. Médii-v .-inestexista
59.
40.
41.
.\fadteo Cardiologista
-\fodirv Cirurgião
Médico Otincralista
42. i\fi:dií.'ej Pedicilrci
•/j. ,\Jctíi3O J^ánjutatfu
•f-f.
•15
40.
47.
MiJlíV P.&F.
\
Nutricionista
Odomotogo
4$. Qdontólotío P.S.F.
4:' l'^Hfuí',i
50. Professor Educação õí'tfic"i J
í/ /V«/í'í>f)r /Tf/i/tvi(v7íí /ifw«vi //
JJ. ijx teólogo
í.\ «/t-- ^íl.ví/w
J»-). ;•'(>,• (.j/tj-nt/
c.5. 7V..j;;,..v,ÍL'm/,(..).,;i;.y
JÁ
J 7.
Técnico cm Contabilidade
Técnico cm fàfificaeòcji
-iiS. Técnico em Higiene Uantal- III L)
59.
60.
61.
62.
ò3.
64.
Técnico um Laboratório
Tiicmja ij/w Radiologia
Técnico cm Saneamento
Técnico um Turismo
Telefonista
Tàrapáura Educacional
05. TenwHiu OL-UIMLWIMI
66.
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Topógrafa
Tratonstft
Veterinário
SIMBOLOGIA
ANS-III
ANS-UI
ADO-UI
ANS-III
ADO-V
ADO-lll
ANS-HI
ATA-T1I
ANS-III
ANS-m
\IK>.\^ 111
ADO-V
ADO-I V
ADO-1V
A I A II I
ATA-I
ADO-I
AN.S-111
AVA-III f j
ADO-ll
ANS-IIÍ
ADO-I I
ATA-ÍII
ANS-III
ANS-I1
ANS-HI
Axs-m
ANS-III
ADO-lll
ADO-III
ANS-III
ANS-III
ATA 1
ADO-V
ATA- Ml
ANS-11T
ANS-IJI
ANS-KI
AN.S-IIT
ANS-III
AN S -J J 1
ANS-1U
ANS-I
ATA-II
ANS-III
ANS-iU
ANS-íí
MAt;-l
MAG-III
MAO-II
ANS-III
MAfi-I\
Ais.vlll
A PO -f
ADO-I
ADO-I
ADG-1
AUO-U
AUO-II
ADO-H
ADO-I
ADO-V
AN S -111
ANS-m
ADO-I
ATA-UI
ANS-111
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
Prefeitura Municipal de
arante
PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Anexo III - (REF. A LEI MUNICIPAL DE N° 702 DE SETEMBRO DE 2.001)
*
1. TABELAS VENCIMENTAIS
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOOPERACIONAL - ADO - li
-PARTE PERMANENTE
Abrangência:
EDUCADOR INFANTIL
Interstícios: Horizontal 2% Vertical 5°/í
TABELAS VENCIMENTAIS
CLASSES
A
B
C
R E F E R E -N C 1 A:S
1
220,00 '
6
250,04
11
284,19
2
224,40
7
255,04
1 12
289,87
3
228,89
8
260,14
13
295,67
;4
233,47
9
265,34
14
, 301,58
5
238,14
10
270,65
15
307,62 .
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO
OPERACIONAL - ADO - III
II - PARTE PROVISÓRIA, TEMPORÁRIA
Abrangência:
EDUCADOR INFANTIL
Interstícios: h
CLASSES
A
lorizontai 2%
1
200,00
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204,00
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
Av, Doca Paraíba. 282 62670-000 São Gonçalo do Aninranle - CE
Te!.: (05) 315 71 82 / Fax: (05) 315 72'U
www.saogancalodOcimaranle.ce.gov.br
4
Prefeitura Municipal de
___ __ arante
PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Cont. Anexo 111 - (REF. A LEI MUNICIPAL DE N° 702 DE SETEMBRO DE 2.001)
2. Estrutura e composição do Grupo Ocupacional Atividades' de
Apoio Administrativo Operacional segundo a .categoria funcional,
funções, classes e referências. . , • •
l - PARTE PERMANENTE l
CARGO EFETIVO
GRUPO
OCUPACIONAL
ATIVIDADES
DE APOIO
ADMINISTRATIVO OPERACIONAL
CATEGORIA
FUNCIONAL
ADO-ll
CARGO
EDUCADOR
INFANTIL
CLASSE
A
B
C
REFERENCIA
01 A 05
06A10
11 A 15
ESCOLARIDADE
ENSINO MÉDIO
/NORMAL
3°,
GRAU/HABILITA
CÃO
NÍVEL DE
ATUAÇÃO
EDUCAÇÃO
INFANTIL E
INCENTIVO
À '
ESCOLARl
DADE
EDUCAÇÃO
INFANTIL E
INCENTIVO
Â
ESCOLARl
DADE
II - PARTE ESPECIAL, PROVISÓRIA
QUADRO ESPECIAL l - CARGOS EFETIVOS
GRUPO
OCUPACIONAL
ATIVIDADES
DE APOIO
ADMINISTRATIVO OPERACIONAL
CATEGORIA
FUNCIONAL
ADO-III
CARGO
EDUCADOR
(NFANTfL
CLASSE
A
REFE- ,
RENCIA'
01 E 02
ESCOLARIDAD
1
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1°. GRAU
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1
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NÍVEL DE
, ATUAÇÃO
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EDUCAÇÃO
JNFANTIL E
INCENTIVO
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ESCOLARl
DADE
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
Av. DOCÍI Paraíba, 282 62670-000 São Gonçslo do Armiraníe - CÊ
Tel.: (85)31571 82 /Fax: (05)315 724 1
. www.saogoncalodoamar0nie.ce.gov.br
arante ;"' ;
PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Cont. Anexo II! - (REF. A LEI MUNICIPAL DE N° 702 DE SETEMBRO DE 2.001)
3 . MODIFICAÇÃO DE NOMENCLATURA
GRUPO OCUPACIONAL- ATIVIDÀDES DE
APOIO ADMINISTRATIVO OPERAÒIONAL -
ADO-.IIIAE.IUB '
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
EDUCADOR INFANTIL
4. MODIFICAÇÃO DE NOMENCLATURA
GRUPO OCUPACIONAL - ATIVIDÀDES DE
APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL -
ADO-I
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
TÉCNICO AGRÍCOLA TÉCNICO EMAGROPECUARIA
Prefeitura Municipal de São Gonçald do Amarantej' jiAv. Doca Paraíba, 282 G2670-000 São Gonçalo do Amarante J CE
Te!.: (85) 315 71 82 / Fax: (85} 315 72-11
www.saogoncalodoamarante.ce.gov.hr
6
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Prefeitura Municipal de
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PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Anexo IV - (REF. A LEI MUNICIPAL DE N° 702 DE SETEMBRO DE 2.001)
CARGOS CRIADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CARREIRAS DO
GRUPO OCUPACIONAL - ANS -l
CARGO
MÉDICO
P.S.F.
CLASSES
A
B
C
REFERENCIAS
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02
03
04
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06
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CARGOS CRIADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CARREIRAS DO
GRUPO OCUPACIONAL - ANS -II
CARGO
ENFERMEIRO
P.S.F.
CLASSES
A
B
C
REFERÊNCIAS
01
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QUANTIDADE
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Prefeitura Municipal de São Gonçaio do Amarante;
Av Doca Píimíb.T. 282 (^070-000 San Gonçaio do ArMíimrite - CE
Tel.: (85) 31571 82 /Fax - (85)315 72 A]
www.saogoncfilodoamaranle.ce.gov hr
PAU IICIPACAO E DESENVOLVIMENTO
CARGO
ODONTÓLOGO
DO P.S.F.
CLASSES
A
B
C
REFERÊNCIAS
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03
CARGOS CRIADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CARREIRAS DO
GRUPO OCUPACIONAL-ANS -III
CARGO
MÉDICO
ANESTESISTA
CLASSES
A
B
C
REFERENCIAS
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
Av. Doca Paraíba. 282 G2670-QOO São Gonçalo do Amarele - CE
Tel.: (85) 315 71 82 / Fax. (85) 315 72 41
www.saogoncalodo3maranlg.ce.gov.br
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CARGO
MÉDICO
CARDIOLOGISTA
PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTCJ
CLASSES
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C
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CARGO
MÉDICO
CIRURGIÃO
CLASSES
B
C
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Prefeitura Municipal de São Gonça ó do Amarante
Av, Doca Paraíba, 282- 62670-000 São Gonçálo do Amarante
Tel.: (85) 315 71 82 /Fax: (85) 315 72 41 • www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br ,
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CARGO
MÉDICO CLINICO
CLASSES
A
B
C
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MEDICO
PEDIÁTRICO
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Av. Doca Paraíba, 282 62070-000 Soo Gonçalo do Amarante - CE
Tel.: (85)315 71 82 /Fax: (85) 31572 41
www.saogoncalodoamaranle.ce.gov.br
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PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
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CARGO
MÉDICO
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CLASSES
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B
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Av. Doca Paraíba. 282 62670-000 S3o Gonçgio do Amarante!' ÒÉ
Tel.: (85)315 71 82 / Fax: (85) 315 72 41
www.saogoncalodoamaranía.cê.gov.br
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PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO' :
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VETERINÁRIO
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
Av.D«x»ParaJba 282 62670-000 São Gonçalo do Anwante
Tel.: (85) 315 71 82 / Fax: (85) 315 72 41
www.saogoncalodorimfirante.ce.gpv.hr j
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CARGO
SOCIÓLOGO
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TÉCNICO
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Prefeitura Municipal de São Goncalo do Amnrnnte
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CARGOS CRIADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CARREIRAS DO
GRUPO OCUPACIONAL - ADO-II
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CLASSES
A
REFERENCIAS
01
02
03
04
05
06
07
08
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11
12
13
14 ,
15
QUANTIDADE
03
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02
02
03
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25
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l -*-rT?'-»*T\„ ,
PARTICIPAÇÃO O DCSCNVOIVIMGNIO
CARGO
EDUCADOR
INFANTIL
CLASSES
A
•
B
• C
•
REFERENCIAS
01
02
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06
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CARGOS CRIADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CARREIRAS DO
GRUPO OCUPACIONAL-ADO-lll
CARGO
AGENTE
ADMINISTRATIVO
CLASSES
A
. B
C
REFERENCIAS
01
02
03
04
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QUANTIDADE
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Prefeitura Municipal de São Gonçaio do Amarante
A . CV.'-;i fiiMl!.,). JHP 0X6/0 O"') r;>> '.*.íHi';:ilo '!••< Ant.-](:iMlo • CE
i-M ií',M'íl'-, /) H? -Tn' fHrí):iVi (".'.U
20
'Prefeitura Municipal de '.;;yí;t••-,• .', .. •'
mara,nte
CARGO"
FISCAL
VIGILÂNCIA À
SAÚDE
CLASSES
, A
B
C
•
REFERÊNCIAS
01
02
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04
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15
QUANTIDADE
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02
04
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02 - 02 '
02
04
03
02
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02
CARGOS CRIADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CARREIRAS DO
GRUPO OCUPACIONAL - ADO-IV
CARGO
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
CLASSES
• A
1
B
C
REFERENCIAS
oi
02
03
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QUANTIDADE
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40
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21
Prefeitura Municipal de f- ;';
CARGOS CRIADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CARREIRAS DO
GRUPO OCUPACIONAL - ADO-V
CARGO
AGENTE
VIGILÂNCIA
À SAÚDE
CLASSES
A
•
B
C
REFERENCIAS
01
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03
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07
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12
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14
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QUANTIDADE
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08 • :
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05
04
CARGO l
AUXILIAR DE
CONSULTÓRIO
DENTÁRIO -ACD
CLASSES
A
B
C
REFERENCIAS
01
02
03
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06
07
08
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QUANTIDADE
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05
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10
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06
05
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06
05
05
22
PrefeituraMunicipal de; V:;^;^;'^:':';;'
CARGO
GUARDA
MUNICIPAL
CLASSES
A
B
C
REFERÊNCIAS
01
02
03
04
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06
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08
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QUANTIDADE
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65
CARGOS CRIADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CARREIRAS DÓ
GRUPO OCUPACIONAL - ATA-I
CARGO
GARI
CLASSES
A
•
B
C
REFERENCIAS
01
02
03
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QUANTIDADE
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23
Prefeitura Municipal de;••';;^^;:; •';[ .'
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ícaio
CARGOS CRIADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CARREIRAS DO
GRUPO OCUPACIONAL - ATA-II
CARGO
MOTORISTA
CLASSES
A
B
•
C
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01
02
03
04
05
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QUANTIDADE
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CARGOS CRIADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CARREIRAS DO
GRUPO OCUPACIONAL - ATA-II l
CARGO
Ar Kc t NU t DOR
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CLASSES
. A
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B
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REFERENCIAS
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QUANTIDADE
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24
CARGO
AUXILIAR DE
SERVIÇOS
GERAIS
CLASSES
A , •
1
B
C
•
REFERENCIAS
01
02
03,
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200
180
CARGO
BOMBEIRO
HIDRÁULICO
CLASSES
A
B
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REFERÊNCIAS
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04
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QUANTIDADE
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12
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
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^I^^ÉlS^o^Amarante
CARGO
COZINHEIRO
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A
B
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REFERENCIAS
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QUANTIDADE
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09.
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09
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CARGO
TRATORISTA
CLASSES . ,
A
B
C
REFERÊNCIAS
01
- 02
03
04 •
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08
09
10
11
12
13
14
15
QUANTIDADE
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02
04 '
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02
• 02
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
A'. \\tv.. \, ?H;Í r;/r.7[J fifO S.m ' inuçnir. t\^ A-mi.nitn -
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26
Prefeitura Municipal de;.%':j&;,-
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''.-.PiiriF-.v Ad r r,[-:,[: rivcn V'iMI-:N'IO
.S7-;r 'RKTARIA J W. ADMINISTRAR AO K WNANÇAS
nWAItrAMKNTO /)/'-' «W 'l/RSOS-HUMANOS
ri,ANO DK ('AR(t<)S AV 'ARRMRAS
:
\i n IXK \iuio 1 1 NÍ,' \o,
MÉDICO DO P.S.F
C.VIRiOKl \M'N ( l(>\I
ANS-I
(H;Ur<KX'!i| > \CIONA1,:
Alividadesde Nível Superior
y
Cl.ASfíl-:
A, B c C Referencia 1 a 15 J
Realiza atividadcs: Assistência Básica à saúde da Família, compreendendo as diretrizes do
Ministério da Saúde, destacando-se a participação comunitária, a descentralização dos
serviços, a referência c conlra-rcfcrcncia, C(]uidadc (ênfase na assistência aos grupos e risco
- criança, mulher, idoso, hipertenso, diabólico, agravos1 de notificação compulsória), n
prevenção e promoção da Saúde.
RealÍ7,a consultas medicas, compreendendo anamnesc, exame físico, solicitando exames
complementares, quando necessário;
Fazer prescrição de terapêutica adequado em clinica, cirurgia, pediatra, ginecologia,
obstetrícia, e psiquiatria e quaisquer outras especialidades médicas reconhecidas.
Indicar internação e acompanhar pacientes íiospitalizadps, prescrevendo e/ ou executando
as açoes terapêuticas indicadas em cada caso;
investigar casos de doenças cie notificação compulsória, fazendo exame clinico,
laboratorial e epidemiológico de pacientes, avaliando com a equipe, para /estabelecer o
diagnóstico definitivo da doença; , • ,
Analisar o comportamento das doenças a partir da observação de dados clínicos,
laboratoriais e epidemioíógicos, analisando registros, dados complementares, investigação
em campo c fazendo relatórios, para adoção de medidas de prevenção e controle;
Participar do planejamento, execução e avaliação de campanhas de vacinação, segundo as
necessidades e a divisão de trabalho de coordenação social;
Desenvolver atividadcs de educação cm saúde no serviço e na comunidade, através .de
grupos e ou movimentos da sociedade civil organizada, sobre temas e assuntos de interesse
da população e considerados importantes para a saúde;
Analisar prqjctos c participar da execução, análise c avaliação da pesquisa c elaboração de
trabalhos científicos na área de saúde; [
Executar outras tareias correlatas.
Ter formação de nível superior em Medicina e registro profissional, generaíisla;
Curso Introdutório do Programa Saúde da Família , podendo ser feito após nomeação, desde
que haja compromisso formal para fazê-lo sob pena de exoneração; ' ,'
Ser aprovado em Concurso Público. , ' •
Prefeitura Municipal
#;^:^S •- ' ^
/•• •".'.• '';Y-"?yiyr^'-'^^tv?v-'Vx^-?;'^:^;t;t;'f(;;r''
^^_ f\jf •" *''•:* '•'^M|^b V^-T-T^T.^-jTT-rp-f-.-^íT?-,;- H
•
,S7';r 'RATARIA DK ADMINISTRAÇÃO K W MANCAS
DWAR^AMKNTO /)/•; IU-Â 'URSOS HUMANOS
PIANO DK CARGOS K ('ARRMRAS
TflVIODOCAIUK) l'l INC \0:
FNFKRMEIRO IX) P.S.F Atividadcs de Nível Superior
C'.YIT.<ÍOR]AIVNC'10N
ANS-II A, B e C Referência l a 15
Atividades: Assistência Básica à saúde da Família, compreendendo as diretrízes do 'Ministério da
Saúde, dcstacando-sc a participação comunitária, a descentralização dos serviços, a referência e contrareferencia, equidade (ênfase na assistência aos grupos e risco - criança, mulher, idoso, hipertenso,
diabético, agravos de notificação compulsória), a prevenção c promoção da Saúde.
TARKFAS DKTAUIADAS
- Realizar consultas e prescrição de enfermagem nos diversos'níveis de assistência e de complexidade
técnica;
- Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar planos de assistência e cuidados de enfermagem;
- Prestar assessoria, consultoria, auditoria e emitir parecer sobre assunto, temas e/ou documentos
técnicos e científicos de enfermagem e/ou saúde;
- Prestar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica, como aqueles diretos a pacientes
graves, com risco de vida, e/ou aqueles que exijam capacidade para .tornar decisões imediatas;
- Fazer prescrição de medicamentos, de acordo com "esquemas terapêuticos padronizados pela
instituição de saúde;
- Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos e ações de prevenção e controle
sistemático da infecão hospitalar, para a diminuição dos agravos à saúde;
- Participar de projetos de higiene e segurança do trabalho e doenças profissionais do trabalho, fazendo
análise de fadiga, dos fatores da insalubridade, dos riscos e das condições de trabalho, para assegurar
a preservação da integridade física e mental do trabalhador.
- Participar dos programas e atividades de assistência a saúde individua l e de grupos específicos,
particularmente aqueles proprietários e de alto risco;
Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, programas e projetos de saúde pública e
educação em saúde nas instituições e comunidade em geral, estabelecendo necessidades, definindo
prioridades e desenvolvendo ações, para promover, proteger e recuperar a saúde da coletividade;
-Cadastrar, licenciar e inspccionar empresas destinada a .proteção assistência e/ou cuidados de
enfermagem, através do órgão competente, para assegurar o cumprimento das disposições que
regulam o funcionamento dessa empresas;
- Fazer registros e anotações de enfermagem e outros, em prontuários e fichas em geral, para controle
de evolução do caso e possibilitar o acompanhamento de medidas terapêuticas aplicadas;
- Executar outras tarefas correlatas.
- Ter formação de nível superior em Enfermagem e registro profissional no CQREN-CE; .
- Curso Introdutório do Programa Saúde da Família, que poderá ser feito após nomeação, desde que
se comprometa formalmente a fazê-Io, sob pena de exoneração;
Ser aprovado em Concurso Público. [ .
,-,
rnarante
PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
TÍTULO DO CARGO/ FUNÇÃO:
ODONTÓLOGO DO P. S. F.
GRUPO OCUPACIONAL:
Atividades de Nível Superior
CATEGORIA FUNCIONAI/. CLASKlv.
ANS-II A, B e C Referência 1 a 35
DESCRIÇÃO SUMARIA
- Diagnosticar c tratar afecções da boca, dentes é região maxilofacial, utilizando processos
preventivos, clínicos ou cirúrgicos, para promover e recuperar a saúde bucal ou geral.
lAKKFA S DKTAI.IIADAS.
- Realizar exames clínicos com a finalidade conhecer a realidade epidemiológica de saúde bucal
da comunidade; ' j !
- realizar procedimentos clínicos definidos na norma operacional básica do Sistema Único de
Saúde - NOB/SUS 96 e na norma operacional da Assistência à Saúde (NOAS);
- Assegurar a integralidade do tratamento no âmbito da atenção básica para ^ população
adscrita; . ; :
- Encaminhar e orientar os usuários, que apresentarem problemas mais complexos, a outros
níveis de especialização, assegurando o seu retorno e acompanhamento, inclusive para fins de
complementação do tratamento; '
-Realizar atendimento de primeiros cuidados nas urgências; ; . . 1
- Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; : j
- Prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados;
- Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência;
- Executar as ações de assistência integral, aliando a atuação clínica à de saúde coletiva,
assistindo as famílias, indivíduos ou grupos específicos, de acordo com plano de prioridades
locais; l ' •
- Coordenar ações coletivas voltadas para promoção e prevenção em saúde bucal; < •
- Programar e supervisionar o fornecimento de insumos para ás ações coletivas; !
- Supervisionar o trabalho desenvolvimento pelo THD e o ÁCD; ! !
- Capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em
saúde bucal; ! j
- Registrar na ficha D - saúde bucal, do sistema de informação, da atenção básica - SIAB -
todos os procedimentos realizados. • ,
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
- Ter formação de nível superior em Odontologia e registro profissional;
- Curso Saúde Pública, podendo ser feito após a nonièação, desde (Ju^ se comprometa a faze-ío
sob pena de exoneração;
- Ser aprovado em Concurso Público.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante :
Av. Doca.Parafba, 282 62G70-000 São Óonçalo do Anwante - CE
Tel.: (85)315 71 82 /Fax: (85)3157241
www.saogoncalodoamarante.ce.cjav.hr
/wí-r?"/ v
Prefeitura Municipal def^Sj^ív^ ...
t *K>; f^x^àA^wã&^xyi&wr'*.'''
:^W^BI*W dó ? 'vAm a rã n te
.-.u hru-ArA-T ['r-tr:u\'cn VIMI. NU*
tf 'RETARJA DKADMINISTRAÇÃO K WtíÂNÇAS
DEPAR TAMKNTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E CARRI3RAS
TTnn jO OO CARGO/ r-\:
MÉDICO ANESTESISTA
GRUPO OCUPACIONAU
Atividades dè'Kível Superior
CATEGORIA FUNCIONAI,:
ANS-I1I •A, B e C Referência.l a 15
DESCRIÇÃO SUMARIA
Realiza atividades Ambulatoriais e hospitalares, nos nível primário, secundário e terciário,
usando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual 'e coletiva; colaborar na
investigação epidemiológica, participar do planejamento, execução e avaliação de planos,
projetos, programas, pesquisas e diagnóstico do setor de saúde. • : j
TAREFAS DETALHADAS:
.1 '!- ' l
1 - Realizar consultas médicas compreendendo anamuese, exame físico, solicitação, de
exames complementares, quando necessário, inclusive atendimentos referenciados por
outros profissionais; '
2 —Fazer prescrição de terapêutica adequada em anestesia;
3 - Indicar internação e acompanhar pacientes hospitalizados, prescrevendo e
executando as ações terapêuticas indicas em cada caso; ' :; l
4 - Investigar casos de doenças de notificação compulsória, fazendo exame clínico,
laboratorial e epidemiojógico de pacientes, avaliando com ;4 'equipe para estabelecer ó
diagnóstico definitivo da doença; t
/ ou
5 — Analisar o comportamento das doenças a-partir-'da; observação e dos clínicos,
laboratoriais e epidemiológicos, analisando registros dados complementares, investigação
em campo e fazendo relatórios, para adoção de,medidas de prevehção e controle;
6 — Participar do planejamento, execução e avaliação de campanhas de saúde pública,
segundo as necessidades e a divisão de trabalho' de coordenação1 social;
7 -Desenvolver atividades de educação em saúde no servi çó^ e? na comunidade, través de
grupos e/ ou movimentos da' sociedade civil 'organizada, i sopre temas 'e. assuntos de
interesse da população e considerados importantes para a saúde* i '
8 -.Analisar projetos^e participar da execução, análise-je;'1 avaliação da pesquisa e
elaboração de trabalhos científicos na área de saúde; '' ' • !
- Executar outras tarefas correlatas. ' ' . i
REQUISITOS PARAPROVIMEKTO;
Ter formação de nível superior em Medicina e registro profissional;
Especialidade em Anestesia; '
Ser aprovado em Concurso Público. Í
Prefeitura Municipal de São Gonçalcvdo Amarante! ;
Av. Doca Paraíba, 282 62670-000 São Gonçalo rio Amaranle i CE j
Tel.: (85) 315 71 82 / Fax: (05) 315 72 41 • • j
www.saogoncalodoamarante,cê,gov.br J ; . !
i^sjpjpit
^á»saBj»ffi^Kf&%^mar te
PAntinPACAOEOCSFNVOLVIí.ÍEmÔ
,S'AY 7</-;y/í /^//í / v-; /f / MINISTRA CÃO /•; -/-YA//* /vc/í .v
/ WPARTAMKNTO l >AWtf 7 WAYJ.V //f M////Vr^V
/)/•; c 'ARdos /•; c 'ARRKIRAS
[
1'vriM o ixi c.vucu) v^xv.Vv.
MÉDICO CARDIOLOGISTA
C.VIKOOIÍM !'I'NC'ION.\ ;
ANS-Hl
v
Atividades de Nível Superior J
CI.\.S'.SJí::
A, B e C Referência 1 a 1 5 j
Realiza atividades Ambulatoriais e hospitalares, nos nível primário, secundário e terciário,
usando a protcçno. promoção c recuperação da saúdo individua l e coletíva; colaborar na
investigação cpitlcmiológica, participar do plancjamcnlo, execução c avaliação clc planos,
projclos, programas, pesquisas e diagnóstico do setor de saúde. •!
TARKPASDI-TAI.IIADAS:
1 ~ Realizar consultas médicas compreendendo anamnese. exame físico, solicitação de
exames complenieníarcs, quando necessário, inclusive,'atendimentos referenciados por
outros profissionais; ( ,
2 - Fazer prescrição de terapêutica adequada em cardiologia; ' ' •
3 - Indicar internação e acompanhar pacientes hospitalizados, prescrevendo e / ou
executando as acões terapêuticas indicas em cada caso; ' •'
4 ~ Investigar casos de doenças de notificação compulsória, fazendo' e\ame clínico, i
laboratorial e cpidemiológico 'de pacientes, avaliando com a equipe para estabelecer o
diagnóstico definitivo da doença; •
5 - Analisar o comportamento das doenças a partir da observação e dos ciados clínicos,
laboratoriais e epidemiológicos, analisando registros, dados complementares, investigação
em campo e fazendo relatórios, para adoção de medidas de prevenção e controle;
6 - Participar do planejamento, execução e Avaliação de campanhas de saúde pública,
segundo as necessidades e a divisão de trabalho de coordenação social;
7 - Desenvolver atividades de educação em saúde no serviço e na comunidade, través de
grupos e/ ou movimentos da sociedade civil organizada,1 sobVe-temas e as.sunt.os de
interesse da população e considerados importantes para a saúde; '
8 - Analisar projetos e participar da execução, análise e avaliação da pesquisa e
elaboração de trabalhos científicos na área de s,aúde;
- Executar outras tarefas correlatas. •'
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ter formação de nível superior em Medicina e registro profissional;
Especialidade em Cardiologia;
Ser aprovado em Concurso Público.
!
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Arnarante
Av. Doca Paraíba, 282 62670-000 São Gonçalo do Arnaranle - CE
Tel.: (05)315 71 82 / Fax: (85) 315 72-11 ;
www.saogoncalodoarnarante.ce.gov.br ' :
nte
.S1/* 'RATARIA DÊ ADMINISTRAÇÃO E WNANÇAS
DEPARTAMENTO DERE(. 'URSOS-HUMANOS
PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
TÍTl M .( 1 1 X 1 C1 AtttU > t:l 'MC,1 AU:
MÉDICO CIRURGIÃO
r
'ATKfiORIA FMNCIONUI.:
ANS.-H1
(HílM-OOCUfAClONAl,: ' ,'
Aíivklades de, Nível Superior ( j
CI.AS.SIÍ:;
A, B e C Referência 1 a 15 . J
Realiza atividades Ambulatoriais e hospitalares, nos nível primário, secundário e ternário,
usando a prolcção, promoção e recuperação da saúde individua l e coleíiva; colaborar na
investigação epidcmiològica, participar do planejamento, execução e avaliação de planos,
projetos, programas, pesquisas e diagnóstico do setor de saúde.
1 - Realizar consultas médicas compreendendo anamnese, exame físico, solicitação de
exames complementares, quando necessário, inclusive atendimentos referenciados por
outros profissionais:
2 - Fazer prescrição de terapêutica adequada em,cirurgia geral;
3 — Indicar internação e acompanhar pacientes hospitalizados, prescrevendo e / ou
executando as açoes terapêuticas indicas em cada caso;
4 - Investigar casos de doenças de notificação compulsória, fazendo -exame clínico,
laboratorial c epidcmiológico de pacientes, avaliando com ra equipe para estabelecer 10
diagnóstico definitivo da doença; '
5 - Analisar o comportamento das doenças a partir da observação e-dos clínicos,
laboratoriais e epidemiológicos, analisando registras dados complementares, investigação
em campo e fazendo relatórios, para adoção de medidas de prevenção e controle;
6 - Participar do planejamento, execução e avaliação de campanhas de.-saúde pubIVca,
segundo as necessidades e a divisão de trabalho de coordenação social;
7 - Desenvolver atividades de educação em saúde no serviço e na comunidade, través de
grupos e/ ou movimentos da sociedade civil organizada, sobre temas e assuntos de
interesse da população e considerados Importantes para a saúde; . ,
8 ~ Analisar projetos e ..participar da execução, análise e avaliação da pesquisa e
elaboração de trabalhos científicos na área de saúde;
- Executar outras tarefas correlatas.
SITOS l'ARA 1'ROVIMKNTÍV.
Ter formação de nível superior em Medicina e registro profissional;
Especialidade em Cirurgia;
Ser aprovado em Concurso Público.
Prefeitura Municipal ^e/-'-'>&í2:í.í'?,' ,
i-niíni:ir.v;A'tí riHr-ruvni vuirrjm
rrn o no r \K<JO i-r-vt,- \o.-
MÚOICOCUN1CO
AV-.Y 'RWARIA DK ADMINISTRARÃO /•; 1<1NAN(?AS
/ V-.V.-f A7/M //'.'/V/T; /)/•: R!'I 'l //Í.SUY
. n. ANO i M c ;/i/j( ;av /•: í -ARRKI
Ativid,ades'de Nivcl Superior
CAT1-(}OKIAH'NCK)NA1.:
ANS-II A, B e C Referência I a 15
Realiza atividades Ambulatoriais e hospitalares, nos nível primário, secundário e
tcrciário, usando a pr.oteção, promoção e recuperação da saúde individua l e coletiva:
colaborar na investigação cpidemiològica, participar do planejamento, execução e
avaliação de planos, projcfos, programas, pesquisas e diagnóstico do setor de saúde.
1 - Realizar consultas medicas, urgência e emergência em regime de plantão,
compreendendo anamnese, exame físico, solicitação de exames complementares, quando
necessário, inclusive atendimentos referenciados por outros profissionais;
2 - Fazer prescrição de terapêutica adequada em pediatria e neomafologia; •
3 — Indicar internação e acompanhar paci.entes hospitalizados, prescrevendo e. / ou
executando as açõcs terapêuticas indicas em cada caso;
4 - Investigar casos de doenças de notificação compulsória, fazendo exame clínico,
laboratorial e cpidcmiológico de pacientes, avaliando com 'a equipe, para estabelecer o
diagnóstico definitivo da doença; ' ' •
5 - Analisa r o comportamento das doenças a partir da observação e dos clínicos,
laboratoriais e epidemiológicos, analisando registros dados' complementares,
investigação em campo e Fazendo relatórios, para adoção de medidas1 de prevenção e,
controle; • •
6 - Participar do planejamento, execução e avaliação de campanhas de, vacinação,
segundo as necessidades e a divisão de trabalho de coordenação social;
7 - Desenvolver atividades de educação em saúde no serviço e na comunidade, través de
grupos e/ ou movimentos da sociedade civil organizada, sobre temas e, assuntos de
interesse da população c considerados importantes para a saúde; ' -
8 - Analisar projetos e participar da execução, análise e avaliação da pesquisa e
elaboração de trabalhos científicos na área de saúde;
- Executar outras'"tar©fa^ correlatas.
Ter formação de nível, superior em Medicina è registro profissional;
Especialidade: Medicina Clinica;
Ser aprovado em Concurso Público.
Prefeitura Municipal de São Gnnçalo do Amarnnle
Prefeitura Municipal de tígj . . .
--^•rX^t^^MM.^7í7^^^.1^^|?^^ D
A7-;( 'RKTARIA IM ADMINISTRAÇÃO /•; h'! N ANCAS
I WrA-KTAMKNTO DK RM 'URSOS nUMANO.S
ri.AN<) /)/•; c 'ARdos /•; f 'ARRWRAS ' -
f
•IÍI'1'I nnoCARCK) I-TNÇÃO:
MÉDICO .PEDI ATRA v
CATI-XiOHIA I-1'NCIOM Al.:
^
ANS-TII
(JRltpOOCUPACIONAI.:
Aíividades de Nível Superior
CLA.SSK::
A, B e C Referência 1 a 15
j
Realiza alivkladcs Ainbulaioriais c hospitalares, nos nível primário, secundário c
lerciário, usando a proicção, promoção c recuperação da saúde individua l e polcíiva;
colaborai' na investigação epidcmiológica, participar do planejamento, execução e
avaliação de planos, projetos, programas, pesquisas e diagnóstico do setor.de saúde.
\ Realizar consultas médicas compreendendo ananmese, excime físico, solicitação de
exames complementares., quando necessário, inclusive atendimentos referenciados por
outros profissionais;
2 - Fazer prescrição de terapêutica adequada em pediatria e neomatologia; ' ,'
3 - Indica r internação e acompanhar pacientes hospitalizados, prescrevendo e / ou ,
executando as ações terapêuticas indicas em cacía caso;
4 - Investigar casos de doenças de notificação compulsória., fazendo exam,e clínico,
laboratorial e epidemiològico de pacientes, avaliando com a equipe para estabelecer o.
diagnóstico definitivo da doença;
5 - Analisar o comportamento das doenças a partir da observação e dos clínicos, ••
laboratoriais e epidemioíógicos, analisando registros dados complementares,-
investigação em campo e fazendo relatórios, para adoção de medidas.de prevenção e
controle;
6 - Participar do planejamento, execução e avaliação de campanhas de vacinação,
segundo as necessidades e a divisão de trabalho de coordenação social;
7 - Desenvolver atividades de educação em saúde no serviço e na comunidade, través de
grupos e/ ou movimentos da sociedade civil organizada, sobre temas e assuntos de
interesse da população e considerados importantes para a saúde;
8 - Analisa r projetos e participar da execução, análise e avaliação da' pesquisa e
elaboração de trabalhos científicos na área de saúde; , .
9 - Executar outras tarefas correlatas. • '
RKQUISITO.S PARA P
Ter formação de nível superior em Medicina e registro profissional; '
Especialidade em Pediatria;
Ser aprovado cm Concurso Público.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
A- l 'n-, i r-ir.-iib.i /i!,1 WwO ílfVi Snn (,i,iK;nln riu/.•ii;i/;viti! - CF.
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Prefeitura Municipa l defi^iiflwj:'**',....'
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L. rna rã nte
IMEHTQ
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DWAR TAMKNTO J W RhX 'URSOS HUMANOS
rLANODICCARdOSKCÁRRMRAS
TfTl'l.<> DOCARUV l;l'NC,'ÀO:
MRDICO PSIQUIATRA
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'('.Vn-XiOIÍI.N l-fNCMONAI :
ANS-UÍ
CílilTOOClTACKlNAI.: ' 1
Aíividades cie Nível Superior
A, B e C Referência l1 a 1 5 j
1)I;.SCR1C.'ÃO SUMARIA
Realiza atividades Ambulatoriais e hospitalares, nos nível primário, secundário^e terciário,
usando a proteção, promoção e recuperação da saúde individua l e coletiva; colaborar na
investigação cpidemiológica. participar-do planejamento', execução e avaliação de planos,
projelos, programas, pesquisas e diagnóstico do setor de saúde.
1 - Realizar consultas médicas' compreendendo aríamnese, exame físico, solicitação de
exames complementares, quando necessário, inclusive atendimentos referenciados por
outros profissionais;
2 - Fazer prescrição de terapêutica adequada em pediatria;
3 - Indicar internação c acompanhar pacientes hospilalizados, prescrevendo e / ou"
executando as ações terapêuticas indicas em cada caso;
4 — Investigar casos de doenças de notificação compulsória, fazendo exame clínico,
laboratorial e epidemiológico de pacientes, avaliando com a equipe para estabelecer o
diagnóstico definitivo da doença; • ,
5 - Analisar o comportamento das doenças a paríír da observação e dos' clínicos,
laboratoriais e epidemiológicos, analisando registros ciados complementares, investigação
em campo e fazendo relatórios, para adoção de medidas de prevenção e controle;,
6 - Participar do planejamento, execução e avaliação de campanhas de vacinação,
segundo as necessidades e a divisão de trabalho de coordenação social;
7 - Desenvolver aíividades de educação em saúde no .serviço é na comunidade, través de
grupos e/ ou movimentos da sociedacle civil organizada, sobre'temas e assuntos de
interesse da população e considerados importantes para a saúde;
8 - Analisa r projctos e participar da execução, análise e avaliação da.' pesquisa e
elaboração de trabalhos científicos na área de saúde; p ' - ,
— Executar oufras tarefas correlatas. '
Ter Formação de nível supcriwr em Medicina e registro profissional:
Especialidade em Psiquiatria;
Ser aprovado em Concurso Público.
/*'VtT^frp .-síSfe, I - K
Prefeitura Municipal defeML^í^ ...•
rr«^nr^--t'aw-l'>7lírTTr?wfi«í'r» n^T^^T^^VíÍBÍvl ififn ? ítfff-.?1"
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.S7-;c 'RATARIA l )/>; ADMINISTRAÇÃO /•; I>7NANCAX
TAMKNTO i >/•; /?/•,'( Y//tSUY HUMANOS
.ANO Di*;
TÍTU1 01)0 C. \IUiO I:1'NC,-.\0:
TERAPEUTA OCUPACIONAL •
CATKOOUIA RWIONAI,:
ANS-lll •
v
(nUTOOCMTACIONAI,: ' 1
Alividades de Nível Superior
CLASSK: . ' , ]
1 A, B e C Referência •! a 15 J
nV-SCUlVÃOSliMÂUIA
Realiza atividades de atendimento ao cliente e constantemente fazer um trabalho de,
orientação à famíli a objctivando o máximo de autonomi a individual, social e/ .011
profissionais aos portadores de desvantagens físicas, sensoriais. psíquicas, mentais e
dependentes químicos. ' •
1 - Realizar anamnese e avaliação física, funcional e mental do indivíduo,'levando em
conta sua inserção na colctividade;
2 - Elaborar plano de tratamento tendo como referencia os quadros a nível primário e
aplicados com suas respectivas abordagem; , .
3 - Realizar individualment e ou em grupo atividades direci'onadas Visando a máxima
funcionalidade do indivíduo; '
4 - estimular e orientar atividades da vida diária (A. V. D's) e atividades da vida prática
(A V P's) no sentido da avencia e convivência em sociedade; ' .'
5 - Orientar a famíli a quanto ao Quadro geral do portador da deficiência;
6 - Realizar oficinas terapêuticas visando habilitar fe/ou reabilitar de acordo*cp as aptidões
do indivíduo buscando reenserção social; ,
7 - Realizar atividades de promoção e abordagem preventivas junto a comunidade:
8 - Executar outras atividades correlatas.
KKouisrros PARA PROVIMENTO:
3o. Grau;
Aprovação em Concurso Público.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
A' | W :j [-\'ir.ilh.'V WS '.i?'.TO.fiflfl :Vin r-ínnç;]^ 'Irí Arn;!i min -
'••l íf^iMi1', 71 l\? /m* lííM.lilfi 7.--1 1
*..'." '-;Ki']"it' nlnf|').ini;]i;]t|lí' i f- i\« ,\. <
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AY-Y 'RKTARIA DK ADMINISTRARÃO /•-' WNANRAS
/ MWÍTAMKNTO l >/•; /W Y //mV /// M-//1A/UV
/ v./i A/Í J / >/•; c vi /«;f w /*: í vi /í A1 W/M .v
Tl n M ODOr.MtCíO H'Nt,'AO:
CITOTÉCN1CO
AIX)-1
- . . » .
Atividadcs de Apoio Administrativo Operacional
A, 13 e C Referência l a 15
Realiza alíviclades similares de laboratório em unidades hospitalares, sob.supervisão de
Farmacêutico Bioquímico c Citopatologista.
1 - Prepara e realizar a leitura de todas as laminas de citopatologia e encaminhar com
campos devidament e assinalados;
2 - Solicita r sempre que necessário oricntnção do cilopaíologisla:
3 - Participar sempre que necessário da rotina do laboratório nos setores de recepção
colheita e processamento técnico, arquivo e estatística; ' •
4 - Anotar a produção diária no livro de registro;
5 - Rever as lâminas tiradas com o ciíopatologista:
ó - Supervisionar a bateria de coloração:
7 - Prepara reagentes e demais soluções usadas no laboratório;
8 - Comunicar à gerência qualquer problema de ordem técnica ou administrativa;
9 - Manter em adequadas condições de uso os equipamentos e instrumentos de suas
atividades diárias; ' /
10 - Participar do andamento, desenvolvimento e avaliação 'de novos procedimentos de
laboratório; •
- Participar de aíividades educativas;
- Executar outras atividades correlatas.
2o. Grau, com curso específico;
'Aprovação cnrColícurso Público.
Prefeitura Municipal de Sc^o Gonçalo do Amarante
'•--.. 1 ( a-.nl-.-, ^íi;> í^n/nfinn Snn Ounçnln f|« /.„,'.,, ,.|*P . Tf:
Prefeitura Municipal dey.^/v«M-'*j-' rw. •
idoHAmarante
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DWARTAMIMTÒ /)/>;RIX '
l1!.ANO /J/-; CARCiOX A' C 'ARRIARAS
TITl'I.OIX>CAR(Í( > r
TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL-THD
GRUPO (K'1'rAC'IONAI.:
Aíividades de Apoio Administrativo Operacional
CATKíiOHIA I;['NCH)NAI.:
ADO-I
CLAfí.Slí:
A, B e C Referência l a . 15
DKSCRIÇÃO SUMARIA
Realizar procedimentos preventivos e reversíveis em atividades restauradoras, sob CirurgiãoOculista.
- Realizar, sob supervisão do Cirurgião-Dentista, procedimentos preventivos nos usuários para o
atendimento clínico como cscovaçao .supervisionada, cvidenciação de 'placa; bacteriana,
aplicação tópica de flúor, selante, raspagem,.alisamento e polimento; , • •
- Realizar procedimentos reversíveis em atividades restauradoras , sob supervisão-do CirurgiãoDentista;
- Auxilia r o Cirurgião-Dcntistá (trabalho a quatro mãos):
- Realizar procedimentos coleíivos como escovação supervisionada, evidenciação de placa
baclcria
na e bochechos fluorados na unidade básica de saúde da família c espaços sociais identificados:,
- Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológcos;
- Acompanhar c apoiar o desenvolvimento dos trabalhos de equipe de saúde da' família no
tocante â saúde bucal;
Registrar na ficha D - saúde bucal, no sistema de informações da atenção básica- SIAB -todos
os procedimentos de sua competência realizados;
Executar outras aíividades correlatas. :
KlvQCÍ.SfTOS PARA 1'KOVIMKNTO:
2o. Grau, com curso técnico-específico:
Aprovação em Concurso Público.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
PAR riCIPAÇAO E DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO K FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
TÍTULO DO CARGO/ FUNÇÃO:
FISCAL DA VIGILÂNCIA À SAÚDE
GRUPO OCUPACIONAL:
Aíividades dê Apoio Administrativo e Operacional1
CATEGORIA FUNCIONAL:
ADO-IIT A, B e C Referência l'a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA,
Realiza atividades de atividades - de, orientação controle e fiscalização de 'ambientes e
estabelecimentos que produzam serviços e bens de interesses sanitário, do jriaio ambiente e da
saúde do trabalhador. • • ' '
TAREFAS DETALHADAS:
1 - Cumprir normas e procedimentos administrativos, assim corrioj obedecer as regras de
biossegurança. ' ' \ \ — Apoia os agentes de vigilância à saúde em suas diversas atividades; í
3 - Identificar os faíores de risco relacionados a prestação de serviços e produção de bens de
interesse sanitário, ao meio ambiente e a saúde do trabalhador;!aplicando correta mesma'a
legislação específica; t \
4 - Cadastra os estabelecimentos comerciais; • •
5 - Inspecionar estabelecimentos comerciais, industriais e agro-industriais, cemitérios, terrenos
baldios, escolas, hospitais, postos de saúde e locais de destino final do lixo domestico è
hospitalar; . .
6 - coletar água para exame bacteriológico e fisico-químico; ; ' '
7 - Apreender materiais e produtos considerados de risco para a saúde; ;
8 — Acompanhar o ajuste do teor de cloro, PH e flúor contidos rias águas de abastecimentos
público; , r '
9 - alimentar o sistema de informação do município através de relatórios 'sistemáticos.
' • REQUISITOS PARA PROVIMENTO: | :|{ |
( . - 2o. Grau.
- - Aprovação em Concurso Público.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante; •' ;
Av. Doca Çaralba, 282 62670-000 São Gbnçalo do Amaranla • CE
Tel.: (85) 315 71 82 / Fax: (85) 315 72 41 ...
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Prefeitura Municipal de R
íarante
PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPAR TAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PIANO DE CARGOS E CARREHtAS
MTÍTULO DO CARGO / FUNÇÃO:
Ç AGENTE ADMINISTRATIVO
9
CATEGORIA FUNCIONAL:
J ADO III
GRUPO OCUPAC1ONAL:
Atividades de Apoi
i
CLASSE;. , [
j A,BeC:
m DESCRIÇÃO SUMÁRIAJ ;
0 Administrativo e Operacional
:-i i i
''" i
• ; Referência ,1 a 15
,, ,
. '. i . ' ' Realizar tarefas auxiliares, sob a supervisão de chefia imediata, classificando, arquivando e
registrando documentos e fichas, recebendo, estocando, e fornecendo materiais, operando
equipamentos de reprodução de documentos em geral, datilografando cartaà, minutas e outros textos.
Exercendo atribuições especificas de recepção, atendimento e prestação de informações ao público.
TAREFAS DFTALHADASAnotar e registrar em fichas funcionais, rescisões, exoneração, aposentadoria, férias, dispensas,
falecimentos e outros dados relativos aos servidores.
Auxiliar na elaboração e conferência de folhas de pagamento.
Lançar em folhas próprias os empenhos, por ordem de verba. - Classificar, preparar e organizar expedientes, protocolando, distribuindo e fazendo anotações em
fichas de controle.
Manter arquivos atualizados, dispondo documentos diversos em pastas próprias, com base em
codificação preestabelecida.
Protocolar documentos mediante registros em livros próprios e encaminhá-los aos sétores
competentes. •;
Operar máquina xerox, abastecendo-as com material necessário, reproduzindo trabalho de maior
complexidade e orientando servidores menos experientes na execução desses serviços.
Recepcionar pessoas em ante-salas de gabinetes, fornecendo informações, 'orientando-as e
encaminhando-as a outros sétores competentes e/ou de pessoas indicadas] i
- Efetuar e receber ligações telefónicas, registrando os telefonemas'atendidos e anotando recados,
quando for o caso. " 1 '
- Registrar as visitas anotando dados pessoais do visitante, para possibilitar ò controle dos;
atendimentos diários. j
- Datilografar expedientes simples, como memorando, formulários, cartas, minutas e outros textos.
- Executar outras tarefas correlatas. ' !
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Curso de 2° Grau Completo.
Aprovação em Concurso Público.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
Av Doca Paraíba. 282 62670-000 São Gonçalo do Amarante - CE
Tel.:(85)31571 82 / Fax: (85) 315 72 41
www.saogoncalodocimarante.cegov.br . •
i
PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DA ADMINIS7TM.ÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS fíUMANOS
PIANO DE CARGOS E CARREIRAS
TULO DO CARGO / PUNÇÃO:
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
KTEGORIA FUNCIONAL.:
r
r
ADOIV
GRUPO OCUPACIONAL:
Atividades de Apoio'Administrativo e Operacional
CLASSE:.
A,BeC Referência l a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Realizar atividades similares de enfermagem em unidades hospitalares e ambulatoriais, sob a
supervisão de profissional da área de saúde. . .
TAREFAS DETALHADAS:
Receber paciente em hospital, acompanhando-o ao leito e orientando-ò sobre normas e rotinas da
instituição. " •
Verificar sinais vitais, segundo métodos padronizados, para controle e acompanhamento do
estado geral do paciente. ' ' .
Efetuar a higiene corporal dos pacientes acamados.
Proporcionar conforto e bem-estar ao paciente, mediante a utilização de procedimentos técnicos e
psicológicos adequados. . , • •
Preparar e administrar medicamentos por via oral, nasal, intramuscular e intravenosa em
r ip iii ! '
pacientes, de acordo com prescrição e técnicas estabelecidas pelo serviço de enfermagem,
observando anormalidades e comunicando-as ao enfermeiro e/ou medi capara adoção de
providências. j ; j ! n ! |
• Esterelizar o material, ambientes a equipamentos, obedecendo a métodos e técnicas próprias,
para permitir a realização de exames, tratamentos, intervenções cirúrgicas e atendimentos
obstétricos. • i ' ' ;
! l ' .
• Efetuar curativos simples, lavagem intestinal e clister, aplicações quentes e frias, assepsia
corporal, aspirações em pacientes traquoestomizado e outros segundo métodos etécnica.s
padronizadas. 'j ; j
- Aplicar vacina oral e injetável em crianças e adultos conforme encaminhamento do serviço de
enfermagem, constando em ficha cartão de aprazamento e outros, segundo esquemas técnicos
padronizados. . : f ; i
• Participar de levantamento sócio-econômico, sanitário, epidemiológiço,- aplicando questionários
e identificando necessidades, conforme orientação superior. ' •• : !
- Auxiliar o enfermeiro no preparo do paciente no pré-transe, pós-transè, pó's-operatófio e parto
normal, de acordo com os métodos estabelecidos para cada caso. • ' i
- Comunicar ao serviço de enfermagem sobre equipamentos para reparo quando apresentarem
defeito, evitando descoritinuidade dos serviços.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Curso de 2° Grau Completo, acrescido deformação especializada na área è Registro. Profissional.
Aprovação em Concurso Público. | Í '
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
Av Doou Paratbn. 282 62670-000 São Gonçalo do Amarante -
Tel.: (85) 315 71 82 / Fax: (05) 315 72 41
www.saogoncalodoamaranle.ce.gov.br
CE : J
:, - v \\
B
PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO :
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE JULCURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
TÍTULO DO CARGO/ FUNÇÃO:
AGENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
GRUPO OCUPACIONAU
Atividades de Apoio Administrativo Operacional
C ATEGORl A FUNCION AL:
ADO-V
CLASSE:
A, B e C -Referência l a J 5
DESCRIÇÃO SUMARIA
Realiza aíividades de vigilância â saúde no combate as endemias e demais agravos à saúde.
TARÍ-FA.SDKTALFMDAS1 —Domiciliar diárias;
2 - Fazer pesquisa e destruição dos focos larvados;
3 - Borrifar ruas e terrenos baldios no controle do mosquito Aédes 'Aegypti;
4 - Coletar sangue de cães para exame de calazar;
5 - Eliminar cães positivos ao calazar;
6 - Capturar triatomíníos;
7 -Pulverizar unidades domiciliares positivas ao triatominio; ;
8 — participar de campanhas de vacina; ,
9 - preenchimento de relatórios de controle de endemias, realizando levantamentos
estatísticos necessários para monitoria e avaliação das atividades; ; ,
10 — cumprir normas e procedimentos administrativos, assim como obedecer as regras de
biossegurança. ' ; •
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Io. Grau;
Aprovação em Concurso Público.
Prefeitura Municipal de São Gonçãlo do Amarante ; •;
Av. Doca Paraíba, 282 62670-000 São Gonçàlo do Amaranle -.CE
Tel.: (85) 315 71 82 / Fax: (05) 315 72 41
www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br
Prefeitura Municipal de
a rã n té
PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS.ff LM4NOS
PLANO DE CARGOS E CA-RREIRA'S
DO CARGO/ FUNÇÃO:
UXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRTO-ACD
GRUPO OCUPACIONAJÇK |'l j i
Ativídades de Apblo Administrativo Operacional
(\TEGORIA FUNCIONAL:
ADO-V
CLASSE:
A, B e G :. Referência l 'a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Prepara o local de trabalho do Cirurgião-Dentista e auxiliá-lo em suas atividades.
TAREFAS DETALHADAS:
l
l
»
ft
- Proceder à desinfecção e esterilização de materiais e instrumentos utilizados;
- Realizar procedimentos educativos e preventivos nos usuários para o atendimento clínico, como
evidenciação de placa bacteriana, orientação à escovação com o uso de fio' ''dental sob
acompanhamento do THD; t '
- Preparar o instrumental e materiais para uso (suga^or, espelho, sonda e demais materiais
necessário para o trabalho); ,
- Instrumentalizar o cirurgião- dentista ao THD durante a realização de procèdimentos.clínicos;
- Cuida da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos[ p • , ,
- Agenda e orientar o paciente quanto ao retorno para manutenção do tratamento;
- Acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos trabalhos da equipe de saúde da família no tocante à
saúde bucal; • • • '
- Realizar procedimentos coletivos como escovação supervisionada, i evidenciação de placa
bacteriana e, bochechos fluorados na unidade básica de saúde da família e espaços sociais
identificados;
egistrar no SIAB os procedimentos de sua competência realizados;
Realizar outras atividades correlatas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Io. Grau, com curso específico;
Aprovação em Concurso Público,
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante1
Av. Doca Paraíba, 282 62670-000 São Gonçalo do Amarantfl - CE
Tel.:(85)31571 82 / Fax: (05) 315 72 -11
www.saogoncalodoamaranle.ce.gov.hr
ft
ft
l
l
fti
i
l
i
Prefeitura Munící p_al_ d e
a rã n te
PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO K FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PUNO DE 'CARGOSE CARREIRAS \O DO CARGO / FUNÇÃO:
^ . Guarda Municipal
w — '
KATEGORIA FUNCIONAL:
^ . ADO-V
GRUPO FUNClOt^JAL: .
Atividadês de Apoio Administrativo e Operacional
• t
CLASSE: .• . '1
A,Be C , . Referência 1 a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Defender e preservar os bens que compõem o património municipal e zelar pelo cumprimento da
legislação relativa a circulação de veículos automotores no solo do município'.;
TARFFAS DFTAÍ HADAS'
i
- Manter a vigilância dos logradouros, praças e jardins públicos; • ', , • ;
- Manter a segurança pessoal do prefeito e vice-prefeito; '
- Executar o serviço de apoio as programações de incentivo ao turismo local;
- Executar o serviço de orientação e salvamento de banhistas nas praias de;Sãd Gonçalo do Amarante;
- Proceder serviços de ronda, de acordo com o comando operacional; j j
- Adotar as medidas que se fizerem necessárias em relação as irregularídades observadas no sistema,
^ . _ r . i - ° d; .iii í i
procedendo de acordo com as disposições vigentes;
- Aplicar e impor penalidades previstas em Lei, Decretos e Regulamentos:
- Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Primeiro grau completo
- Aprovação em concurso público e curso de formação
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante , -,. ,
Av. Doca Paraíba, 282 62670-000 São Gonçalo do Anwante - CE j-l i |
Tel.: (85) 315 71 82 /Fax: (85) 315 72'41 '" '
wvAv.saogoncalodoarnaranle.ce.gov.br
Prefeitura Municipal de
a rã n te
PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
SECRETÁRIA DÁ ADMINIS77UÇÃO E FINANÇA S
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
TÍTULO DO CARGO / FUNÇÃO;
GARI
GRUPO OCUPACIONAL:
Atividades Auxiliares
CATEGORIA FUNCIONAL; CLASSE:
ATAI A, B, e C Referência I a 15
DESCRIÇÃO SUMARIA;
Efetuar sob orientação da chefia imediata, limpeza dos logradouros públicos e praças.
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TAREFAS DETALHADAS:
- Fazer limpeza pública, varredura das ruas, praças e todos os logradouros públicos; lixeiro.
- Fazer pintura no meio fio; ' '
- Capinar, podar e roçar em estradas;
- Fazer a limpeza dos banheiros públicos;
- Fazer a limpeza dos mercados.
* REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
> - Alfabetizado.
i - Aprovação em Concurso Público. i
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Prefeitura Municipal de São Gonçald do Amarante : " :
Av. Doca Paraíba. 282 62G70-000 São Gonçalo do Amaranle - CE :
Tel.: (85) 315 71 82 /Fax: (85) 315 7241 , ' :
wwwsaocioncalodoainaranle.ce.cjov.hr
,..;. ú
SECRETARIA DA ADMINISTRARÃO hl FINANÇAS
i)EI V/ R i'Ai\ DE R M Y MSOS III M //f A
/>/.//w /)/•; (vJKr;o,s' /•; c *ARREIRAS
TULO DO CARGO / FUNÇÃO:
' APRKKNDl-DO R DH ANIMAI S
GRUPO OCUPACIONAL:
Atividadcs Auxiliare s
ATEGOR1A FUNCIONAL: CLASSE:
ATA 111 A, B c.C Referência l a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Realizar inspeçao diária, verificando a permanência de animais nas vias públicas, logradouros e
estradas municipais e procedendo sua apreensão. '
TARFFAS DFTAIHADASProceder a apreensão de animais nas vias públicas, utilizando procedimentos apropriados.
Recolheres animais aos locais destinados a depósitos dos mesmos.
Notificar as apreensões à autoridade competente.
Alimenta r os animais durante a permanência dos mesmos nos depósitos.
Identifica r os donos dos animais apreendidos e notificar a sua apreensão, determinando pr-azo de
retirada do depósito, conforme legislação pertinente.
Fazer a entrega dos animais aos seus donos, mediante liberação da autoridade competente.
Notifica r à autoridade competente os casos de moléstias dos animais apreendidos.
RxccLitar outras tarefas correlatas. '
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Alfabetizado,
Aprovação em Concurso Público.
Profoilurn Municipal de Saci Gonçnio íJ« Amnrnnte
A
,
PrefeiLura Municipal de: .-•' V-rí*J•'
'lAmarante
SECRETARIA HA ADMINISTRARÃO K HNANRÂS
IWrARTMMNTO 1WRK( URSOS HUMANOS
riANO D/': ('AR( ',os /•; c '
^ TITULO DO CARGO / FUNÇÃO:
^ AUXILIAR DE SERVIÇOS
2
CATEGORIA OCUPACIONAL:
ATA III
GERAIS
GRUPO FUNCIONAL:
CLASSE:
Á, B c C
Atividades Auxiliares
Referência a 15
• ' DESCRIÇÃO SUMÁRIA: ' .
Efctua r sob orientação da chefia imediata, serviços auxiliares de copa, jardinagem,.lavanderia,
limpeza e conservação e capatazia.
TAREFAS DETALHADAS:
KTOPA
- Efctuar, sob orientação imediata , serviços de copa, preparando café, chá. sucos, sanduíches,
mingaus, vitamina s e outras rcfci-çõcs ligeiras.
- Lavar louças, copos, garrafas, talheres e outras utensílios de copa, inclusive elelrodomésticos
usando material adequado, alem de água e sabão a fim de assegurar uma higiene, limpeza e
conservação. ' ' .. .
- Mante r o asseio das dependências da copa, limpando, guardando os utensílios nos devidos
lugares, retirando louças quebradas e outros detritos, para manter a ordem e higiene do local.
- Efctuar o polimento de talheres, vasilhames metálicos e de outros utensílios da copa, mediante
uso de material adequado, para assegurar-lhes a conservação e bom aspecto.
- Servir café, chá, sucos, água, lanche e pequenas refeições, nas diversas unidades da instituição.
- Verificar diariament e o abastecimento dos refrigeradores, controlando os géneros alimentícios e
registrando as quantidades existentes, para proceder à renoveção do estoque.
- Executar outras tarefas correlatas.
JARDINAGE M ' '
Realiza r trabalhos relativos a preparação do solo, tais como arar, adubar, irrigar e.pulverizar
afim de realizar o plantio.
- bfctuar o plantio de sementes c mudas, colocando-a em covas ou cautérios para obter a ,
germinação c cnraizamcnlo.
- .Podar plantas, árvores e arbustos, observando as épocas próprias e usando as técnicas e
ferramentas adequadas.
- Efcíuar adubação periódica nos cautérios de hortas, jardins e parques, para fertilizá-los e
desenvolve-los.
- Zelar pela conservação dos canteiros, hortas e jardins. , • '
- Controlar a aplicação de fertilizantes nos jardins, campos, canteiros e outros.
- Executar outras tarefas correlatas.
LAVANDERIA
- fifcluar aíividadcs de lavagem, secagem e passar a ferro peças de roupas de cama, mesa e banho e
outras similares, através de processos manuais ou mecânicos.
- Receber, conferir e sclccionar roupas em geral que se destinam a lavagem e secagem, efetuando
os registros necessários ao controle da lavanderia.
- Guardar as peças passadas dobrando-as e arrumando-as adequadamente.
- Observar o funcionamento das máquina s lavadoras e secadoras, detectando defeitos e solicitando
reparos, afim de evitar prejuízos nos serviços.
- Zelar pela conservação c manutenção dos objetos, utensílios c máquinas utilizados no processo de
lavagem e secagem e de passar a ferro. • '
- Solicitar substituição e reparo de máquinas, equipamentos e utensílios necessários ao .trabalho.
- Executar outras tarefas correlatas. . , .
UMPE7.A E CONSERVAÇÃO . ',
- liíctuar trabalhos de limpeza cm geral, espanando, varrendq, lavando ou encerando dependências,
para manter suas condições de higiene e conservação.
- Remover o pcS de móveis, paredes, tetos, portas, janelas c equipamentos, espanando-os e
limpando-os com vasculhadorcs, flanelas ou vassouras apropriadas, para conservar-fhes a boa
aparência.
- Limpar escadas, pisos, passadeiras e tapetes, varrendo-os, lavando-os ou encerando-os e passar .
aspirador de pó para retirar poeiras e detritos.
- Limpar utensílios como cinzeiros e objeíos de adorno, utilizando pano ou esponja embebidos em
água e sabão ou outro matéria! adequado.
- Limpar banheiros com água e sabão, detergentes e desinfetantes, reabastecendo de papel
higiénicos, toalhas e sabonetes, para conservá-los em condições de usd. •
- Coletar lixos nos depósitos, recolhendo-os em sacos plásticos, para depositá-lo na lixeira ou
incinerador.
- Auxiliar na remoção ou arrumação de'móveis ou utensílios, conduzindo-os com cuidado para
evitar quebra dos mesmos. - , .' _ - •, \ Requisitar e manter sob sua guarda o material necessário à realização das atividades.de limpeza e
conservação do prédio, instalações e equipamentos. i ' ;• ;
- Executar outras tarefas correlatas. i •'• '[
CAPATAZIA
-'Realizar a remoção de lixos juntos pelas ruas públicas. ' :
- Encaminhar os lixos juntos para o local apropriado, com a ajuda de veículos motorizado ou de
tracao animal. : •• !;
- Descarregar veículos, retirando os conteúdos destes, e encaminhando-jtá
indicados por encarregado. ! [
aos locais apropriados,
REQUISITOS PARA PROVIMENTO"
Alfabetizado
Aprovação em Concurso Público.
Prefeitura Municipal de São Gonçaló do.Acnarante !''!
Av. DOM Paraíba, 282 62G70-OQO São Gonçaló do Amaranle \E
Tel.: (85) 315 71 82 / Fax: (85) 315 72 41 ;> :
www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br |{' ! '
Prefeitura Municipal de' .,'iS'fl'W'
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MCRWARIA DA ADMINISTRARÃO K1<\O DO CARGO / FUNÇÃO:
• BOMBEIRO HIDRÁULICO . 1
: -. ,
CATEGORIA FUNCIONAL:
* ATA 111
•
, 1
GRUPO OCUPACIONAL: . 1
Atividades Auxiliares J
CLASSE: . (.
A, B G C Referência 1 a 15
L_ _ _ —
• DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
• instalar c executar manutenção preventiva c/ou corrctiva, cm instalações hidráulicas c pneumáticas;
• supervisionando o funcionamento de compressores, trocando o óleo dos .mesmos; -verificando o (
«Aicionamcnto de sensores c bóias de controle de alimentação; efetuando pequenos- reparos em
j^nornciras. ralos, bombas e demais equipamentos da instituição. ,
S : = :
TAREFAS DFTAIHADAS:
- Realizar serviços de montagem, ajustamento, instalação e reparo de encanamentos, tubulações e
outros condutos, utilizando materiais e equipamentos adequados, para possibilitar a condução de
água, gás e outros similares.
- Tnmponar as juntas, empregando material apropriado ou soldando-as para assegurar a eliminação
de vazamento. . ''
- Instalar c fixar louças sanitárias, condutores e caixa cTáguíu chuveiros elétricos ou à gás,
ferragens c outras partes componentes das instalações, utilizando prumo., ferramentas manuais e
outros dispositivos, para assegurar o seu. funcionamento e utilização adequada. . t.
- Montar c instalar registro c outros acessórios de canalização, trechos de tubos, fazendo as
conexões recomendadas, para completar a instalação cio sistema: '
^Testar as canalizações, utilizando ar comprimido ou água sobpressão, para assegurar-se da
vedação de todo o sistema.
- Manter c conservar em condições de uso os equipamentos, ferramentas e materiais de trabalho.
- Executar outras tarefas correlatas. '
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Alfabetizado, acrescidos de curso de formação profissional ou conhecimentos práticos.
- Aprovação em Concurso Público.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante ,
PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DA ADMINIS7RAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PIANO DE CARGOS E CARREIRAS
|TÍTULO DO CARGO / FUNÇÃO:
k COZINHEIRO
GRUPO OCUPACIONAL:
Atividades Auxiliares
CATEGORIA rUNCIONAL: CLASSE:
ATA III Referência l a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Realizar e organizar o serviço de cozi nhã,'executando cardápio, orientando e verificando as receitas,
zelando pela ordem e higiene local, para assegurar o bom atendimento àòs comensais.
TARFFAS DFTAI HADARExecutar o cardápio do dia, sclecionando os pratos a serem servidos, observando o iVúmero de
comensais, para assegurar o atendimento dentro dos padrões estabelecidos.
Registrar géneros alimentícios, observando a quantidade e qualidade necessárias, para1 suprir o
sclor e assegurar a preparação dos pratos.
Preparar refeições em geral, de acordo com o cardápio, observando dietas e receitas
prccslabclecidas c quantidade a ser servida para garantir uma alimentação adequada â clientela.
Manter, livre de contaminação ou deterioração, os víveres sob sua guarda.
Operar com fogões, aparelhos de preparação, manipulação de géneros alimentícios,, cie
aquecimento e refrigeração.
Verificar a ordem c limpeza do material utilizado e das instalações, inspeciònando o local de
trabalho, equipamentos de cozinha c utensílios em uso, para garantir a boa apresentação,
funcionamento c higiene dos mesmos.
Rxccular outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Alfabetizado, acrescido de conhecimentos práticos específicos, ou curso ministrado por Serviço
de Aprendizagem ou instituição congénere. - '
Aprovação em Concurso Público.
Conhecimento e Prática. ' ' *
Prefeitura Municipal de San Gonçato cio Amaiante
l i- « E i I.I..i ,.!' " iy',;it !i -:t ' ;.iii n,,.n,-:il,, •!,-).-n „ iiltrj Cf;
|. ! .'•' • l', /i ii; . Y , f!Vf, -T / • i •
..- .- i- ;i;-.il -.Kl- i i-iT» -t- ,- ' •
5
K WNANQAS
/ >A' RiX 7/ttYa'V UUh MNOX
PLANO /;/•; c vi/<( ;as* !•; CARREIRAS
5
TITULO DO CARGO / FUNÇÃO;
TRATORISTA
m
^' CATEGORIA FUNCIONALJ ATA III
GRUPO OCUPACIONAL:
Alividades Auxiliares
t i
CLASSE:
A, B e C Referência 1 a 1 5
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: ' ,
Aparelhar, regular e operar máquinas, manipuland o os comandos, fazendo ajustes, regulagens e
acoplando implementos, para In/cr funcionar o.s sistemas mccani/ados.
TAREFAS DETALHADAS:
Conduzir tratordc pneu, de lâmin a ou de esteira, dirigindo-o, operando os seus mecanismos de tração,
impulsão, avanço, retrocesso e outros, para realizar operações simples e complexos requeridos;
Zelar pela limpez a c conservação das máquinas, verificando as condições de funcionamento das
mesmas; ' '
Executar serviços de terraplanagem em cortes e escavações, mediant e a utilização de trator de esteira;
Executar escavação de canais, riachos, córregos, valas para assentamento de galeria, fechada ou à céu
aberto, obedecendo as altura s do projeto. ou orientação.da chefia, utilizando retro escavadeira;
Executar a operação, transporte c espalhamento de material de corte ou empréstimo para construção,
de aterro, utilizand o equipamento, cscava-transporte-espalhador (motor scraper); ' • ,
Controlar e realizar serviços de manutenção de máquinas, equipamentos e implementos utilizados nos
diversos serviços, limpando-os, abastecendo-os, lubrificando-os c efetuando outras operações necessárias ao seu funcionament o para conservá-los em bom estado e em perfeita condições de uso;
Executar outras tarefas correlatas. l
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:'
Alfabetizado e conhecimentos práticos.
Aprovação cm Concurso Público.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
l1' M l H fl.. i .'H1 i..'f.i'l) .OtlO rl- -l •"'•! 't i 'i '/i M? ' r;
x
Prefeitura Municipal dei. ^VíRE
^--«|^-w^^M'r^^-™t^^,^1^
K DESENVOLVIMENTO
Anexo VI - (REF. A LEI MUNICIPAL DE N° 702 DE SETEMBRO DE 2001)
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO B - FUNÇÕES DE CONFIANÇA ,
FUNÇÕES DE
CONFIANÇA
Presidente de Comissão
de Licitação
Presidente da Comissão
de Inquérito
Presidente da Comissão
de Avaliação de Bens
Imóveis
Coordenador CSU - Sede
Coordenador de Ensino l
Coordenador de Ensino - II
Coordenador de Biblioteca
Secretárío Escolar
Membro de Comissão de
Licitação
Membro de Comissão de
Inquérito
Membro de Comissão de
Avaliação de Bens Imóveis '
SÍMBOLO
FC-1
FC-1
FC.-1
FC-2
FC-2
FC-3
FC-4
FC-4
FC-4
FC-4
FC-4
QUANT.
1 01
02
01
01
12
25
01
04 -
02
04
02-
GRATIFICAÇÃO (R$)
VALOR
UNITÁRIO
180,00
180,00
'180,00
120,00
120,00
100,00
80,00
'80,00
80,00
80,00
80,00
VALOR' ''
TOTAL
. 180,00
360,00
p •
180,00
i
120,00
1.440,00
2,500,00
80,00
320,00
160,00
320,00
160,00
27