← São Gonçalo do Amarante (CE)
| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 721 / 2001 |
| Date | 2001-12-12 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DA PRAIA DO DISTRITO DA TAÍBA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
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Prefeitura Municipal LEI N" 721/2001, 12 DE DEZEMBRO DE 2001. Considera de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DA PRAIA DO DISTRITO DA TAÍBA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE; Faço saber que a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, aprcwu e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art 1° - Considera de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DA PRAIA DO DISTRITO DA TAÍBA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Art. 2° - Esta iei entrará em vigor na data ;',cb revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, aos 12 dias do mês de dezembro de 2001 j l RAIMUNDO NONATO DA SILVA NETO PREFEITO MUNICIPAL sua publicação e Prefeitura Municipal de São Gonçaío do Amarante Av Doca Paraíba, 28? 62670-000 São Gonçalo rjo Aniíir^ntn - CE Tel.; (85) 31!) 71 B2 / Fax' (fí5) 315 7? 41 www saogoncaloriofltnarAnts.Co.gov h*1 Prefeitura Municipal de f H s1 h» 1 ! l rrtarante! PAPTIOIPAÇAO Ê DESE EDITAL DE PUBLICAÇÃO No. 1212039/2001 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X,rda Constituição Estadual do Estado do Ceará, e Lei Municipal n;° 652/2000V cíè:08 de fevereiro * r i . it .tu í i 3 i •41,-llM X /•o de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada do prédio da Prefeitura Municipal de Sáo Gonçalo do Amarante, srtafrfá! Avenida Doca Paraíba, n.°282, Centro, a LEI N° 721/2001, de 12 de dezerMrb; de 2001, nesta data. l; - PUBLIQUE-SE. DIVULGUE-SE. CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, aos 12 dias do mês de dezembro do'ano de 2001. j RAIMUNDO NONATO DA SlfiVA NETO Prefeito Municipal!'!' j Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante ! Av Doco Pnrflíbn. 282 62G70-000 SSo Gonçalo do Amarant*» - CE Tttl.: fB5) 31S 71 ÍJ2 / Fax: (B5) 31572 41 www snofionnííioriofiiiiaratilf-! r;o.f)õv.L»r