← São Gonçalo do Amarante (CE)
| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 724 / 2001 |
| Date | 2001-12-18 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 190 |
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No. 724/2001 EM 18 de dezembro de 2001. Dispõe sobre o plano pluríanual do município de São Gonçalo do Amarante para o período 2002/2005. V O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARAMTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e eu sanciono, e promulgo a seguinte Lei; Art. 1° - O Plano Piurianual do governo do!município de São Gonçalo do Amarante, para o período de 2002 a 2005, Constituído pelos anexos desta lei, será executado no itens da iei de diretrizes orçamentarias de cada exercício e de cada orçamento anual. Ait. 2° - O Plano plurfanual de governo foi elaborado observando as seguintes diretrizes para açâo do governo municipal. l - garantir o direito ao acesso a programa de habitação á população de baixa renda , de modo a materializar a casa própria. II- garantir aos alunos das escolas municipais melhores condições de ensino. III - criar condições para o desenvolvimento socio-econõmico do município, com o objetivo de aumenta o nível de emprego e melhoria a distribuição de renda. IV - Integrar a área rural e certas áreas urbanas; especialmente as dos distritos e periféricos da sede urbana ainda â margem de melhoramentos urbanos. j ! V- integrar os programas municipais com os do Estaco, e do Governo Federal, bem como intensificar as relações com os municípioé vizinhos a fim de dar solução conjunta a problemas comuns. 11! VI- criar condições para o desenvolvimento sustentável do turismo, tendo como preocupação a preservação do meib ambiente!Í implemento de políticas de incentivo a cultura e esportes. [i | VII- munícipalização dos atendimento de saúde no município Av Prefeitura Municipal de S§o Gonçaío do Amarante WrtPniaiivi W? C^n/O-OiHl Sfe>Gortçato#*Aroíittnlft-CE márante PAnTlCIPAçAúEOESEHVOWIMEtJIQ priorízando as açóes de saúde preventiva e melhorando e acompanhando os serviços existentes. j i VIII- melhoria da ínfra-estrutura física do município. i Art. 3°- Õ Poder Executivo está autorizado;à introduzi no presente plano plurianual no que respeitar aos metas programadas para o período por ele abrangido pfajetivos |à Cdificações .Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de siia plublfcaçáo, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, aos 18 de dezembro 2001. • ;; \O NONATO DA SILVA NETO Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amãrante Av. Docn Pmntbn. 203 62GTO-ono São Gonçnlo do Amaronln * CE WVAV saoflonBftlotlonitínrant« .CR gov.br Pi| im>*M<piiiT Ili EDITAL DE PUBLICAÇÃO tfo 1SÍÍ 2002/200Í y i O PREFEITO RflU&BCÍPAL DE SÃO GOWÇALO r— -, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, Inciso xf Bãj:Constituição Estadual do Estado do Ceará, e Lei Municipal n.° 652/2000, de $8'de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol dê entrSfllIclo prédio da Preferíurâ Municipal de Sáo Goriçalo do Arnarárftê, sita nl!|Âyênida Doca Paraíba, n.° 282, Centro, a LEÍ DE Wò. 724/2001, de 18 de dezembro de 2001, nesta data. PUBLIQUE-SE. DSVULGUE-SE. PAÇO DA PREFEITURAMMUNVCIPÁIJ DE SÃO AMARASTE, aos 18 dias do mós de dezembro do à 10 de 2001; O DA SILVA METO Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de São Gonçalò tíò Amarante .„ AV. Docn Pnrnibn. 282 G2QTO-QQO Sfl» Gunçhlj)|ao Anmronln - C!: n\ Íi^)0in7líi5 fTns-lSSlSiq^'11 l • •,• • v 1-. Matadouro 150:000,00 150.000,00 I5o.ooo;oo 2. Cemitério " 3. Água 4. Iluminação Pública 5. Sinalização Pública 6. Estradas Municipais 7.Energia, 8. Limpeza^ Pública 9; Pavimentação das Ruas 10. Calçadas 11. Praças. 12. Mercado Público 13. Habitação 14. Comunicação 15. Terminais Rodoviários íiisIlISíHíHy^^^^ rK3'h:í!:M!:;;i!i»KÍ:SK«s^:«^^ 40:000,00: 20.000,00 5.000,00 20.000,00 30.000,00 150.000,00 250.000,00 75.000,00 100.000,00 150.000,00 350.000,00 20.000,00 100,000,00. 150.000T01D"1 150.000,00 600,000,00 500.000,00 300.000,00 1. Saneamento 200.000,00 200,000,00 2. Secretaria de Saúde 100.000,00 100.000.00 40.000,00 100.000,00 20.000.00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 150,000,00 230.000,00 50.000,00 150.000,00 120.000,00 350.000,00 130.000,00 40.000,00 30.000,00 100.000,00 20.000,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 150.000,00 17Q.OQQ;OQ 50.000,00 150,000,00 30.000,00 350.000,00 130.000,00 50.000,00 50.000,00 30,000,00 350.000,00 130.000,00 40.000,00 rSOJOQO-OO?: n«Miinnii-i n iin.i .J, 2002 io Aml3iente?elí>omunicaçào - :Pág. íQ^ 2003 ' 2004 Matadouro Construção de um novo matadouro na sede Aquisição de equipamentos Construção do matadouro da Croata Aquisição de equipamentos Construção do matadouro do Pecém Recuparação do novo matadouro da sede 2005 Construção do matadouro da Taíba Cemitério Iluminação do cemitério da sede Cohstrução~do'cemitério-de Drharituba" '"-•* • ~ Melhoria dos cemitérios dos distrito Melhoria dos cemitérios dos distritos Gonstrução.ido^cemitério.dojCága.dQ, Melhoria dos cemitérios dos distritos Ampliação do cemitério da sede Melhoria dos cemitérios dos distritos rÁgua Implantação do sistema de abaste- cimento d'água(Genipapo, Melanciajmento d'água existentes do José-e Curral Grande) Melhoria do sistema de abasteci- mento d'água existentes Perfuração de poços profundos Conclusão de construção do açude dos Salgados Melhoria dos sistemas de abasteci- Implantação do sistema de água de Queimadas e Lagoa Nova Implantação do sistema de abaste- cimento d'água na zona rural Perfuração de poços profundos Melhoria dos sistemas de abasteci- mento d'água existentes Implantação do sistema de abaste- cimento d'água na zona rural Perfuração de poços profundos Melhoria dos sistemas de abasteci- mento d'água existentes Implantação do sistema de abaste- cimento d'água na zona rural Perfuração de poços profundos Iluminação Pública Sinalização Pública ;Estra"das . Municipais Ampliação e melhoria da iluminaçãc das ruas e praças Ampliação e melhoria da iluminação das ruas e praças Ampliação e melhoria da iluminação das ruas e praças Ampliação e melhoria da iluminação das ruas e praças • ••• Instalação de sinalização no perime tro urbano da sede e dos distritos Instalação de sinalização no períme- tro urbano da sede e dos distritos Instalação de sinalização no períme- tro urbano da sede e dos distritos Instalação de sinalização no períme- tro urbano da sede e dos distritos Proceder o levantamento das obras necessárias para realização em 4 anos Início da melhoria das estradas municipais Início das obras d'arte (aterro, pontes e bueiros) Continuação do melhoramento das estradas municipais Continuação das obras d'arte Continuação do melhoramento das estradas municipais Continuação dasjobras d'arte — ——•- Continuação do melhoramento das estradas municipais Continuação das obras d'arte 2002 -'•«rrWT,. 2003 ••-• , ^ - 2004 2005 iMercacío IRúbiico Construção do mercado público do Pecém. Reforma/ construção do mercado público do Croata Melhoria dos mercados públicos Construção do mercado público do Siupé. Construção do mercado público daTaíba Melhoria dos mercados públicos Melhoria dos mercados públicos Melhoria dos mercados públicos 'Habitação Construção de 40 casas em regíme.de^p Fornecimento de Kifs de energia Construção de 40 casas em regime de parceria IJDO^Mélhoriasifíabitacionals Fornecimento de Kifs de energia Construção de 40 casas em regime de parceria Forneci mento ~d é Kifs de "energia Construção de 40 casas em regime de parceria Fornecimento dê~Kit's' dé^energia ^—'• ^Comunicação.^ Ampliação jje telefones,públicos nat-zonaiub.aQa- Ampliação de telefones públicos na zona rural Implantação de centrais DDD em Cágado/ Várzea Redonda Ampliação de telefones públicos Ampliação de telefones públicos na zona rural Implantação de centrais DDD em Serrote/ Rio Novo e Umarituba Ampliação de telefones públicos na zona rural Ampliação de telefones públicos na zona ubana Àmpliàçãdlde'telefones públicos na zona rural Terminais 'Rodoviários P.arques e Jardins Abrigo de passageiros Abrigo de passageiros Implantação do terminal de passageiros no Pecém. Abrigo de passageiros Implantação dolerminal de passageiros daTaíba. Abrigo de passageiros Implantação do terminal de passageiros no Croata. Abrigo de passageiros Construção do Jardim Botânico de São Gonçalo Apoio as áreas de proteção ambiental Desenvolvimento de programa de- implantação, manutenção e prote- ção .aos parques e jardins. • Arborização dos perímetros urbanos Preservação do mangue do Pecém Apoio as áreas de proteção ambiental Desenvolvimento de programa de implantação, manutenção e prote- ção aos parques e jardins. - Arborização dos perímetros urba"' Apoio as áreas de proteção ambiental Desenvolvimento de programa de implantação, manutenção e prote- ção aos parques e jardins. Recuperação ^ambiental do Rio São Gonçalo Apoio as áreas de proteção ambiental Desenvolvimento de programa de implantação, manutenção e prote- cão aos parques e jardins. Arborização dos perímetros urbanos •••••*•»•••*•• • • * Ampliação e melhoria no estádio Major Adelino Ampliação e melhoria no estádio Major Adelino Construção de estádio nos distritos Construção de estádio nos distritos Construção de estádio nos distritos Construção de estádio nos distritos Construção, ampliação e rec de quadra esportiva ao, ampliação e recuperação de quadra esportiva Construção, ampliação e recuperaçã de quadra esportiva Construção, ampliação e recupe- ração de quadra esportiva uperaçacjConstruç Aquisição _de.equipamentos, esportivos ...... ._71I^ Aquisição de e_qujfjamenlos esportivos ii-^.^-.-^-.-.-j Apoio a liga esportiva Apoio a liga esportiva Apoio :"a1iga~esportiva Apoio a liga esportiva Apoio a competições locais e regionais Apoio a competições locais e regionais Apoio a competições locais e regionais Apoio a competições locais e regionais Conclusão"do Ginásio Waldemar Alcântara onstrução do polo de lazer do atolé Urbanização da Colónia dos Pescadores 'romover a sinalização das áreas e interesse turístico Urbanização da Taíba 2a etapa Urbanização da Taíba 3a etapa Urbanização da Taíba 4a etapa Urbanização da Taíba 5a etapa- Urbanização da lagoa da prejubaca 3a etapa Urbanização da lagoa da prejubaca 2a etapa Urbanização da lagoa da prejubaca 4a etapa Urbanização da lagoa da prejubaca etapa £> S Í2 » Elaboração e execução^gjjãíèTrídáT| de eventos turísticos. Realização do Festival do Scargot Realizacão.dQ-Restival-de^Quadrílh Realização da Semana do Municípí Açoes de apoio ao turismo Projeto de readequação urbana do Pecém 1a etapa Urbanização da barragem do Siupé Publicação de material informativo, Cultural/ Educativo. Recuperação da barragem do Curral Grande Revitalização da zona comercial da sede 1a etapa. Aquisição de mobiliário urbano Implantação do Marco da Cidade Contrucâo do Portal da Taíba Realização do Festival do Scargot RealÍzação_.do.Festivai-de Quadrilha Realização da Semana do Município Açoes de apoio ao turismo Projeto de readequação urbana do Pecém 2a etapa Ubanização da barragem do Catolé Publicação de material informativo/ Cultural/ Educativo. Recuperação da barragem do Curral Grande Revitalização da zona comercial da sede 2a etapa. Aquisição de mobiliário urbano Construção do Portal da Sede Realização do Festival do Scargot Rea!ização-do-Festíval-'de-jQuadriltias Realização da Semana do "Município Açoes de apoio ao turismo Projeto de readequação urbana do Pecém 3a etapa Pólo de lazer da barragem do Curral Grande Publicação de material informativo/ Cultural/ Educativo. Recuperação da barragem do Curral Grande Aquisição de mobiliário urbano Realização do Festival do Scargot Realizácão^do Festival de;Quadrílhas Realização da Semana do'Municípío Açoes de apoio ao turismo Projeto de readequação urbana do Pecém 4a etapa Urbanização da Lagoa do Pecém. f Publicação de material informativo/ Cultural/ Educativo. Recuperação da barragem do Curral Grande Aquisição de mobiliário urbano 2002 Contai cã o de Kifs sanitários -150 Melhoria do sistema de esgoto do Croata Construção do aterro sanitário da sede 2003 Contrução'de Kifs sanitários-150 Ampliação do sistema de água e esgoto da sede Contrução de Kifs sanitários -150 Ampliação do sistema de água e esgoto da sede Implantação do sistema de água e esgoto da Taíba idoehçás" de equipamentos de sãDdé Aquisição de veículos saúde Go'ntroie_d.a:íuberGUiose-reiiminaQã( .Gonlrolejj.a:tuberculose . .eliminação cla"hansenise,"controle da^diabete^e hipertensão Combate as doenças nutricionais Universalização da Imunização Reduzir as mortalidades infantil e materna r Consolidação e ampliação dos Programas de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde Reorganização da saúde bucal na atenção básica Implantação de Hortos de Plantas Medicinais Implantação de Oficina Farmacêu- tica para transformação de plantas medicinais em Fitoterápicos da:hansenÍse,-,contro1èTdaTdlabete:e^ hipertensão Combate as doenças nutricionais Universalização da Imunização Reduzir as mortalidades infantil e materna Consolidação e ampliação dos Programas de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde Reorganização da saúde bucal na atenção básica Implementação de Hortos de Plantas Medicinais Produção de Fitoterápicos Contruçao de Kifs sanitários -150 i Aquisição de veículos Gontrplej;daluberculose-r:eliminação "3^ffi^rKCi?e^te!éáàslIabete:e_ hipertensão ^ Combate as doenças nutricionais Universalização da Imunização Reduzir as mortalidades infantil e materna Consolidação e ampliação dos Programas de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde Reorganização da saúde bucal na atenção básica Implementação de Hortos Plantas Medicinais Produção de Fitoterápicos Controle da tuberculose , eliminação daJxansenise, controle da-djabete_e_^= hipertensão Combate as doenças nutricionais Universalização da Imunização Reduzir as mortalidades infantil e materna Consolidação e ampliação dos Programas de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde Reorganização da saúde bucal na atenção básica Implementação de Hortos de Plantas Medicinais Produção de Fitoterápicos .Combats as (doenças 2002 2003 2004 Implementação da vigilância à saúde Implementação do Sistema de Informação da Saúde Implantação de política de capaoÍta:cão'e"desenvolyimeTíto ^n uma n ojre r Melhoria do suprimento/dispensaçâ dos medicamentos da farmácia básica Implementação da vigilâncaia à saúde Implementação do Sistema de Informação da Saúde em Rede Informatizada Implementação da política de desen- Melhoria do suprimento/dispensação dos medicamentos da farmácia básica Implementação da vigilância à saúde Implementação do Sistema de Informação da Saúde em Rede Informatizada Implementação da .política de desen- v^irnento^e-reGursos-humanos Melhoria do suprimento/dispensação dos medicamentos da farmácia básica -•-"•-•• - Drenagem do morro do Urubu Drenagem da Nova Palestina Pequenas drenagens urbanas Drenagerrma-Taíba Drenagem no Pecém Pequenas drenagens urbanas Implementação da vigilância à saúde Implementação do Sistema de Informação da Saúde em Rede Informatizada Impjementacão^da política de dese_n- volvimento de -recursos:h.uinariQ.s: em-sàúde ; Melhoria do suprimento/dispensação dos medicamentos da farmácia básica Pequenas drenagens urbanas Pequenas drenagens urbanas 2002 Infantil 'Ensino'"'" 'Fundamental Preparar as crianças menores de 7 anos para o ensino fundamental, gossinbilitando- Ihes o exercício de maneiras próprias de pensar, sentir e ser Ampliar e melhorar o acesso de crianças à escola Melhoria e ampliação da rede física existente Aquisição de equipamento específico para a Educação Infantil Ampliar as oportunidades de acesso ao ensino fundamental para crianças e jovens de 7 a 14_ anosrassim como-aqueles que retornam:ao:sistemai—: —~~~ Ampliar as oportunidades de acesso ao ensino fundamental para crianças .e jovens de 7 a 15 anQS1;iassírnjComo_aqueles;que Ampliar as oportunidades de acesso ao ensino fundamental' para crianças e jovens de 7 a 16 : a nos.\assim:-.comQ:aqueÍeslque^-i^^l! retornam! Melhorar o cotidiano escolar... Construirá compreensão ... Porque hoje é sábado Lendo e aprendendo Educação de jovens e adultos Gestão democrática Formação contínua de recursos humanos Melhoria das condições de Escolas Cosntrução do Sesc/ Ler • • • • » •W . W • W . W W • • W • . . Aquisição para melhoria da rede física Aquisição para melhoria da rede física Ampliar as oportunidades de acesso ao ensino fundamental paf"a;crjanças^ejovens de 7 a 17 Melhorar o cotidiano escolar ... Construirá compreensão ... Porque hoje é sábado Lendo e aprendendo Educação de jovens e adultos Gestão democrática Formação contínua de recursos humanos Melhoria das condições de Escolas Cosntnjção do Sesc/ Ler _ ; Melhorar o cotidiano escolar... Construirá compreensão... Porque hoje é sábado Lendo e aprendendo Educação de jovens e adultos Gestão democrática Formação contínua de recursos humanos Melhoria das condições de Escolas Cosntrução do Sesc/ Ler r.etomamiaWsistema ^ Melhoraro-cotidiano escolar... Construir a compreensão ... Porque hoje é sábado Lendo e aprendendo Educação de jovens e adultos Gestão democrática Formação contínua de recursos humanos Melhoria das condições de Escolas Cosntrução do Sesc/ Ler ......... W W-~W»-W^"^_W— ^^-W^^^^.R 2002 2003 nfra-estrutura do distrito industrial Aquisição de terreno para as ndustrias .rjQpj3ntação:jejnfra-estrutura _^ Treinamento de mão-de-obra e ca pá cita cão Delimitar espaço físico-industrial Normatizar incentivos para a capacitacão de industrias Implantar e estruturar a secretaria Realização de seminários para incitivar empreendedores locais e regionais f nfra-estrutura do distrito industrial Aquisição de terreno para as ndustrias implantação de infra-estrutura parã~ãtra"c'aò "de" negócios Treinamento de mão-de-obra e capacitacão ,t nfra-estrutura do distrito industrial Infra-estrutura do distrito industrial Aquisição de terreno para as ndustrias Aquisição de terreno para as industrias Implantação de infra-estrutura pá rã ^atraçã.oid elpi Implantação de infra-estrutura para^atração.de^negÓGios Treiriarneritò-de-mao-de~obra-e capacitacão Treinamento capacitacão À ^Açudes 2002 Cosnírução do açude da Várzea Redonda Peixamento de açudes e lagoas Gradagem de 270 ha de terras Aa,u]sjcão, .de^equipame.nto Aquisição de uma perfuratriz Aquisição de uma motocíicíeta (apoio a patrulha) Aquisição de equipamentos e insu-1 mós de combate a praga na lavroura Criação de núcleos referenciais de produção com base na ;apricuitura, ovinocaprinoculíura i apicultura ern ações consorciada: íriação de hortos florestais íriação do balcão de negócios com vista a amparar o pequeno e médio produtor rural Aquisição de patrulha de mercerização Perfuração e recuperação de poços profundos Criação de um pio de fruticultura irrigada Perfuração e recuperação de poços Gradagem de 350 ha de terras Perfuração e recuperação de poços profundos Peixamento de açudes e lagoas Aquisição de equipamentos e insuros de^combatea;praga-na-lavroura Peixamento de açudes e lagoas insuros de combate a praga na lavroura Manutenção de hortas comunitárias Reflorestamento de 50ha de cajueiro Reflorestamento.de :50ha de cajueiro.*.- Aquisição de equipameníos-e insuros de - lmp'lanta.câo-de-hortas~comnnltá'o'a's Refloreslamento de 50ha de ajueiro