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← São Gonçalo do Amarante (CE)

norma nº 724/2001

Tipo Lei
Número / Ano 724 / 2001
Date 2001-12-18
EmentaESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id190

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texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 15

No. 724/2001 EM 18 de dezembro de 2001.
Dispõe sobre o plano pluríanual do município
de São Gonçalo do Amarante para o período
2002/2005.
V O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARAMTE,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara
Municipal, aprovou e eu sanciono, e promulgo a seguinte Lei;
Art. 1° - O Plano Piurianual do governo do!município de São
Gonçalo do Amarante, para o período de 2002 a 2005, Constituído pelos
anexos desta lei, será executado no itens da iei de diretrizes orçamentarias de
cada exercício e de cada orçamento anual.
Ait. 2° - O Plano plurfanual de governo foi elaborado observando as
seguintes diretrizes para açâo do governo municipal.
l - garantir o direito ao acesso a programa de habitação á população
de baixa renda , de modo a materializar a casa própria.
II- garantir aos alunos das escolas municipais melhores condições
de ensino.
III - criar condições para o desenvolvimento socio-econõmico do
município, com o objetivo de aumenta o nível de emprego e melhoria a
distribuição de renda.
IV - Integrar a área rural e certas áreas urbanas; especialmente as
dos distritos e periféricos da sede urbana ainda â margem de melhoramentos
urbanos. j !
V- integrar os programas municipais com os do Estaco, e do Governo
Federal, bem como intensificar as relações com os municípioé vizinhos a fim de
dar solução conjunta a problemas comuns. 11!
VI- criar condições para o desenvolvimento sustentável do turismo,
tendo como preocupação a preservação do meib ambiente!Í implemento de
políticas de incentivo a cultura e esportes. [i |
VII- munícipalização dos atendimento de saúde no município
Av
Prefeitura Municipal de S§o Gonçaío do Amarante
WrtPniaiivi W? C^n/O-OiHl Sfe>Gortçato#*Aroíittnlft-CE
márante
PAnTlCIPAçAúEOESEHVOWIMEtJIQ
priorízando as açóes de saúde preventiva e melhorando e acompanhando os
serviços existentes.
j i
VIII- melhoria da ínfra-estrutura física do município.
i
Art. 3°- Õ Poder Executivo está autorizado;à introduzi
no presente plano plurianual no que respeitar aos
metas programadas para o período por ele abrangido
pfajetivos |à
Cdificações
.Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de siia plublfcaçáo,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, aos 18 de dezembro 2001. • ;; \O NONATO DA SILVA NETO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amãrante
Av. Docn Pmntbn. 203 62GTO-ono São Gonçnlo do Amaronln * CE
WVAV saoflonBftlotlonitínrant« .CR gov.br
Pi| im>*M<piiiT
Ili
EDITAL DE PUBLICAÇÃO tfo 1SÍÍ 2002/200Í
y i
O PREFEITO RflU&BCÍPAL DE SÃO GOWÇALO r— -,
no uso da competência que lhe confere o artigo 28, Inciso xf Bãj:Constituição
Estadual do Estado do Ceará, e Lei Municipal n.° 652/2000, de $8'de fevereiro
de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol dê entrSfllIclo prédio da
Preferíurâ Municipal de Sáo Goriçalo do Arnarárftê, sita nl!|Âyênida Doca
Paraíba, n.° 282, Centro, a LEÍ DE Wò. 724/2001, de 18 de dezembro de 2001,
nesta data.
PUBLIQUE-SE.
DSVULGUE-SE.
PAÇO DA PREFEITURAMMUNVCIPÁIJ DE SÃO
AMARASTE, aos 18 dias do mós de dezembro do à 10 de 2001;
O DA SILVA METO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de São Gonçalò tíò Amarante .„
AV. Docn Pnrnibn. 282 G2QTO-QQO Sfl» Gunçhlj)|ao Anmronln - C!:
n\ Íi^)0in7líi5 fTns-lSSlSiq^'11
l
• •,• • v
1-. Matadouro 150:000,00 150.000,00 I5o.ooo;oo
2. Cemitério "
3. Água
4. Iluminação Pública
5. Sinalização Pública
6. Estradas Municipais
7.Energia,
8. Limpeza^ Pública
9; Pavimentação das Ruas
10. Calçadas
11. Praças.
12. Mercado Público
13. Habitação
14. Comunicação
15. Terminais Rodoviários
íiisIlISíHíHy^^^^ rK3'h:í!:M!:;;i!i»KÍ:SK«s^:«^^
40:000,00:
20.000,00
5.000,00
20.000,00
30.000,00
150.000,00
250.000,00
75.000,00
100.000,00
150.000,00
350.000,00
20.000,00
100,000,00.
150.000T01D"1
150.000,00
600,000,00 500.000,00 300.000,00
1. Saneamento 200.000,00 200,000,00
2. Secretaria de Saúde
100.000,00 100.000.00
40.000,00
100.000,00
20.000.00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
150,000,00
230.000,00
50.000,00
150.000,00
120.000,00
350.000,00
130.000,00
40.000,00
30.000,00
100.000,00
20.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
150.000,00
17Q.OQQ;OQ
50.000,00
150,000,00
30.000,00
350.000,00
130.000,00
50.000,00
50.000,00
30,000,00
350.000,00
130.000,00
40.000,00
rSOJOQO-OO?:
n«Miinnii-i n iin.i
.J,

2002
io Aml3iente?elí>omunicaçào - :Pág. íQ^
2003 ' 2004
Matadouro Construção de um novo matadouro
na sede
Aquisição de equipamentos
Construção do matadouro da Croata
Aquisição de equipamentos
Construção do matadouro do Pecém
Recuparação do novo matadouro
da sede
2005
Construção do matadouro da Taíba
Cemitério Iluminação do cemitério da sede
Cohstrução~do'cemitério-de
Drharituba" '"-•* • ~
Melhoria dos cemitérios dos distrito
Melhoria dos cemitérios dos distritos
Gonstrução.ido^cemitério.dojCága.dQ,
Melhoria dos cemitérios dos distritos
Ampliação do cemitério da sede Melhoria dos cemitérios dos
distritos
rÁgua Implantação do sistema de abaste- cimento d'água(Genipapo, Melanciajmento d'água existentes
do José-e Curral Grande)
Melhoria do sistema de abasteci- mento d'água existentes
Perfuração de poços profundos
Conclusão de construção do açude
dos Salgados
Melhoria dos sistemas de abasteci- Implantação do sistema de água de
Queimadas e Lagoa Nova
Implantação do sistema de abaste- cimento d'água na zona rural
Perfuração de poços profundos
Melhoria dos sistemas de abasteci- mento d'água existentes
Implantação do sistema de abaste- cimento d'água na zona rural
Perfuração de poços profundos
Melhoria dos sistemas de abasteci- mento d'água existentes
Implantação do sistema de abaste- cimento d'água na zona rural
Perfuração de poços profundos
Iluminação
Pública
Sinalização
Pública
;Estra"das .
Municipais
Ampliação e melhoria da iluminaçãc
das ruas e praças
Ampliação e melhoria da iluminação
das ruas e praças
Ampliação e melhoria da iluminação
das ruas e praças
Ampliação e melhoria da iluminação
das ruas e praças
• •••
Instalação de sinalização no perime
tro urbano da sede e dos distritos
Instalação de sinalização no períme- tro urbano da sede e dos distritos Instalação de sinalização no períme- tro urbano da sede e dos distritos Instalação de sinalização no períme- tro urbano da sede e dos distritos
Proceder o levantamento das obras
necessárias para realização em
4 anos
Início da melhoria das estradas
municipais
Início das obras d'arte (aterro,
pontes e bueiros)
Continuação do melhoramento das
estradas municipais
Continuação das obras d'arte
Continuação do melhoramento das
estradas municipais
Continuação dasjobras d'arte — ——•-
Continuação do melhoramento das
estradas municipais
Continuação das obras d'arte

2002
-'•«rrWT,.
2003
••-•
, ^ - 2004 2005
iMercacío
IRúbiico
Construção do mercado
público do Pecém.
Reforma/ construção do mercado
público do Croata
Melhoria dos mercados públicos
Construção do mercado público
do Siupé.
Construção do mercado público
daTaíba
Melhoria dos mercados públicos Melhoria dos mercados públicos Melhoria dos mercados públicos
'Habitação Construção de 40 casas em
regíme.de^p
Fornecimento de Kifs de energia
Construção de 40 casas em
regime de parceria
IJDO^Mélhoriasifíabitacionals
Fornecimento de Kifs de energia
Construção de 40 casas em
regime de parceria
Forneci mento ~d é Kifs de "energia
Construção de 40 casas em
regime de parceria
Fornecimento dê~Kit's' dé^energia ^—'•
^Comunicação.^ Ampliação jje telefones,públicos
nat-zonaiub.aQa- Ampliação de telefones públicos
na zona rural
Implantação de centrais DDD em
Cágado/ Várzea Redonda
Ampliação de telefones públicos
Ampliação de telefones públicos
na zona rural
Implantação de centrais DDD em
Serrote/ Rio Novo e Umarituba
Ampliação de telefones públicos
na zona rural
Ampliação de telefones públicos
na zona ubana
Àmpliàçãdlde'telefones públicos
na zona rural
Terminais
'Rodoviários
P.arques
e Jardins
Abrigo de passageiros
Abrigo de passageiros
Implantação do terminal de
passageiros no Pecém.
Abrigo de passageiros
Implantação dolerminal de
passageiros daTaíba.
Abrigo de passageiros
Implantação do terminal de
passageiros no Croata.
Abrigo de passageiros
Construção do Jardim Botânico de
São Gonçalo
Apoio as áreas de proteção
ambiental
Desenvolvimento de programa de- implantação, manutenção e prote- ção .aos parques e jardins. •
Arborização dos perímetros urbanos
Preservação do mangue do Pecém
Apoio as áreas de proteção
ambiental
Desenvolvimento de programa de
implantação, manutenção e prote- ção aos parques e jardins. -
Arborização dos perímetros urba"'
Apoio as áreas de proteção
ambiental
Desenvolvimento de programa de
implantação, manutenção e prote- ção aos parques e jardins.
Recuperação ^ambiental do Rio
São Gonçalo
Apoio as áreas de proteção
ambiental
Desenvolvimento de programa de
implantação, manutenção e prote- cão aos parques e jardins.
Arborização dos perímetros urbanos
•••••*•»•••*••
• • *
Ampliação e melhoria no estádio
Major Adelino
Ampliação e melhoria no estádio
Major Adelino
Construção de estádio nos distritos Construção de estádio nos distritos Construção de estádio nos distritos Construção de estádio nos distritos
Construção, ampliação e rec
de quadra esportiva
ao, ampliação e recuperação
de quadra esportiva
Construção, ampliação e recuperaçã
de quadra esportiva
Construção, ampliação e recupe- ração de quadra esportiva uperaçacjConstruç
Aquisição _de.equipamentos,
esportivos ...... ._71I^
Aquisição de e_qujfjamenlos
esportivos ii-^.^-.-^-.-.-j
Apoio a liga esportiva Apoio a liga esportiva Apoio :"a1iga~esportiva Apoio a liga esportiva
Apoio a competições locais e
regionais
Apoio a competições locais e
regionais
Apoio a competições locais e
regionais
Apoio a competições locais e
regionais
Conclusão"do Ginásio
Waldemar Alcântara
onstrução do polo de lazer do
atolé
Urbanização da Colónia dos
Pescadores
'romover a sinalização das áreas
e interesse turístico
Urbanização da Taíba 2a etapa Urbanização da Taíba 3a etapa Urbanização da Taíba 4a etapa Urbanização da Taíba 5a etapa- Urbanização da lagoa da prejubaca
3a etapa
Urbanização da lagoa da prejubaca
2a etapa
Urbanização da lagoa da prejubaca
4a etapa
Urbanização da lagoa da prejubaca
etapa
£> S
Í2 »
Elaboração e execução^gjjãíèTrídáT|
de eventos turísticos.
Realização do Festival do Scargot
Realizacão.dQ-Restival-de^Quadrílh
Realização da Semana do Municípí
Açoes de apoio ao turismo
Projeto de readequação urbana
do Pecém 1a etapa
Urbanização da barragem do Siupé
Publicação de material informativo,
Cultural/ Educativo.
Recuperação da barragem do
Curral Grande
Revitalização da zona comercial
da sede 1a etapa.
Aquisição de mobiliário urbano
Implantação do Marco da Cidade
Contrucâo do Portal da Taíba
Realização do Festival do Scargot
RealÍzação_.do.Festivai-de Quadrilha
Realização da Semana do Município
Açoes de apoio ao turismo
Projeto de readequação urbana
do Pecém 2a etapa
Ubanização da barragem do Catolé
Publicação de material informativo/
Cultural/ Educativo.
Recuperação da barragem do
Curral Grande
Revitalização da zona comercial
da sede 2a etapa.
Aquisição de mobiliário urbano
Construção do Portal da Sede
Realização do Festival do Scargot
Rea!ização-do-Festíval-'de-jQuadriltias
Realização da Semana do "Município
Açoes de apoio ao turismo
Projeto de readequação urbana
do Pecém 3a etapa
Pólo de lazer da barragem do Curral
Grande
Publicação de material informativo/
Cultural/ Educativo.
Recuperação da barragem do
Curral Grande
Aquisição de mobiliário urbano
Realização do Festival do Scargot
Realizácão^do Festival de;Quadrílhas
Realização da Semana do'Municípío
Açoes de apoio ao turismo
Projeto de readequação urbana
do Pecém 4a etapa
Urbanização da Lagoa do Pecém. f
Publicação de material informativo/
Cultural/ Educativo.
Recuperação da barragem do
Curral Grande
Aquisição de mobiliário urbano
2002
Contai cã o de Kifs sanitários -150
Melhoria do sistema de esgoto
do Croata
Construção do aterro sanitário
da sede
2003
Contrução'de Kifs sanitários-150
Ampliação do sistema de água e
esgoto da sede
Contrução de Kifs sanitários -150
Ampliação do sistema de água e
esgoto da sede
Implantação do sistema de água e
esgoto da Taíba
idoehçás"
de equipamentos de sãDdé
Aquisição de veículos
saúde
Go'ntroie_d.a:íuberGUiose-reiiminaQã( .Gonlrolejj.a:tuberculose . .eliminação
cla"hansenise,"controle da^diabete^e
hipertensão
Combate as doenças nutricionais
Universalização da Imunização
Reduzir as mortalidades infantil e
materna r
Consolidação e ampliação dos
Programas de Saúde da Família
e Agentes Comunitários de Saúde
Reorganização da saúde bucal na
atenção básica
Implantação de Hortos de Plantas
Medicinais
Implantação de Oficina Farmacêu- tica para transformação de plantas
medicinais em Fitoterápicos
da:hansenÍse,-,contro1èTdaTdlabete:e^
hipertensão
Combate as doenças nutricionais
Universalização da Imunização
Reduzir as mortalidades infantil e
materna
Consolidação e ampliação dos
Programas de Saúde da Família
e Agentes Comunitários de Saúde
Reorganização da saúde bucal na
atenção básica
Implementação de Hortos de Plantas
Medicinais
Produção de Fitoterápicos
Contruçao de Kifs sanitários -150
i
Aquisição de veículos
Gontrplej;daluberculose-r:eliminação
"3^ffi^rKCi?e^te!éáàslIabete:e_ hipertensão ^
Combate as doenças nutricionais
Universalização da Imunização
Reduzir as mortalidades infantil e
materna
Consolidação e ampliação dos
Programas de Saúde da Família
e Agentes Comunitários de Saúde
Reorganização da saúde bucal na
atenção básica
Implementação de Hortos Plantas
Medicinais
Produção de Fitoterápicos
Controle da tuberculose , eliminação
daJxansenise, controle da-djabete_e_^=
hipertensão
Combate as doenças nutricionais
Universalização da Imunização
Reduzir as mortalidades infantil e
materna
Consolidação e ampliação dos
Programas de Saúde da Família
e Agentes Comunitários de Saúde
Reorganização da saúde bucal na
atenção básica
Implementação de Hortos de Plantas
Medicinais
Produção de Fitoterápicos
.Combats as
(doenças
2002 2003 2004
Implementação da vigilância à
saúde
Implementação do Sistema de
Informação da Saúde
Implantação de política de
capaoÍta:cão'e"desenvolyimeTíto
^n uma n ojre r
Melhoria do suprimento/dispensaçâ
dos medicamentos da farmácia
básica
Implementação da vigilâncaia à
saúde
Implementação do Sistema de
Informação da Saúde em Rede
Informatizada
Implementação da política de desen- Melhoria do suprimento/dispensação
dos medicamentos da farmácia
básica
Implementação da vigilância à saúde
Implementação do Sistema de
Informação da Saúde em Rede
Informatizada
Implementação da .política de desen- v^irnento^e-reGursos-humanos
Melhoria do suprimento/dispensação
dos medicamentos da farmácia
básica -•-"•-•• -
Drenagem do morro do Urubu
Drenagem da Nova Palestina
Pequenas drenagens urbanas
Drenagerrma-Taíba
Drenagem no Pecém
Pequenas drenagens urbanas
Implementação da vigilância à saúde
Implementação do Sistema de
Informação da Saúde em Rede
Informatizada
Impjementacão^da política de dese_n- volvimento de -recursos:h.uinariQ.s:
em-sàúde ;
Melhoria do suprimento/dispensação
dos medicamentos da farmácia
básica
Pequenas drenagens urbanas Pequenas drenagens urbanas
2002
Infantil
'Ensino'"'"
'Fundamental
Preparar as crianças menores
de 7 anos para o ensino
fundamental, gossinbilitando- Ihes o exercício de maneiras
próprias de pensar, sentir e ser
Ampliar e melhorar o acesso
de crianças à escola
Melhoria e ampliação da rede
física existente
Aquisição de equipamento
específico para a Educação
Infantil
Ampliar as oportunidades de
acesso ao ensino fundamental
para crianças e jovens de 7 a 14_ anosrassim como-aqueles que
retornam:ao:sistemai—: —~~~
Ampliar as oportunidades de
acesso ao ensino fundamental
para crianças .e jovens de 7 a 15
anQS1;iassírnjComo_aqueles;que
Ampliar as oportunidades de
acesso ao ensino fundamental'
para crianças e jovens de 7 a 16 :
a nos.\assim:-.comQ:aqueÍeslque^-i^^l!
retornam!
Melhorar o cotidiano escolar...
Construirá compreensão ...
Porque hoje é sábado
Lendo e aprendendo
Educação de jovens e adultos
Gestão democrática
Formação contínua de recursos
humanos
Melhoria das condições de Escolas
Cosntrução do Sesc/ Ler
• • • • » •W . W • W . W W • • W • . .
Aquisição para melhoria da rede
física
Aquisição para melhoria da rede
física
Ampliar as oportunidades de
acesso ao ensino fundamental
paf"a;crjanças^ejovens de 7 a 17
Melhorar o cotidiano escolar ...
Construirá compreensão ...
Porque hoje é sábado
Lendo e aprendendo
Educação de jovens e adultos
Gestão democrática
Formação contínua de recursos
humanos
Melhoria das condições de Escolas
Cosntnjção do Sesc/ Ler _ ;
Melhorar o cotidiano escolar...
Construirá compreensão...
Porque hoje é sábado
Lendo e aprendendo
Educação de jovens e adultos
Gestão democrática
Formação contínua de recursos
humanos
Melhoria das condições de Escolas
Cosntrução do Sesc/ Ler
r.etomamiaWsistema ^
Melhoraro-cotidiano escolar...
Construir a compreensão ...
Porque hoje é sábado
Lendo e aprendendo
Educação de jovens e adultos
Gestão democrática
Formação contínua de recursos
humanos
Melhoria das condições de Escolas
Cosntrução do Sesc/ Ler
......... W W-~W»-W^"^_W— ^^-W^^^^.R
2002 2003
nfra-estrutura do distrito industrial
Aquisição de terreno para as
ndustrias
.rjQpj3ntação:jejnfra-estrutura _^
Treinamento de mão-de-obra e
ca pá cita cão
Delimitar espaço físico-industrial
Normatizar incentivos para a
capacitacão de industrias
Implantar e estruturar a secretaria
Realização de seminários para
incitivar empreendedores locais
e regionais f
nfra-estrutura do distrito industrial
Aquisição de terreno para as
ndustrias
implantação de infra-estrutura
parã~ãtra"c'aò "de" negócios
Treinamento de mão-de-obra e
capacitacão
,t
nfra-estrutura do distrito industrial Infra-estrutura do distrito industrial
Aquisição de terreno para as
ndustrias
Aquisição de terreno para as
industrias
Implantação de infra-estrutura
pá rã ^atraçã.oid elpi
Implantação de infra-estrutura
para^atração.de^negÓGios
Treiriarneritò-de-mao-de~obra-e
capacitacão
Treinamento
capacitacão
À
^Açudes
2002
Cosnírução do açude da
Várzea Redonda
Peixamento de açudes e lagoas
Gradagem de 270 ha de terras
Aa,u]sjcão, .de^equipame.nto
Aquisição de uma perfuratriz
Aquisição de uma motocíicíeta
(apoio a patrulha)
Aquisição de equipamentos e insu-1
mós de combate a praga na lavroura
Criação de núcleos referenciais
de produção com base na
;apricuitura, ovinocaprinoculíura
i apicultura ern ações consorciada:
íriação de hortos florestais
íriação do balcão de negócios
com vista a amparar o
pequeno e médio produtor
rural
Aquisição de patrulha de
mercerização Perfuração e recuperação de poços profundos Criação de um pio de fruticultura irrigada
Perfuração e recuperação de poços Gradagem de 350 ha de terras Perfuração e recuperação de poços
profundos
Peixamento de açudes e lagoas Aquisição de equipamentos e insuros
de^combatea;praga-na-lavroura Peixamento de açudes e lagoas
insuros
de combate a praga na lavroura Manutenção de hortas comunitárias Reflorestamento de 50ha de
cajueiro Reflorestamento.de :50ha de
cajueiro.*.- Aquisição de equipameníos-e insuros de - lmp'lanta.câo-de-hortas~comnnltá'o'a's
Refloreslamento de 50ha de
ajueiro

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