norma nº 752/2003

Prefeitura Municipal de
do.
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LEI N°752/2003, de 26 de fevereiro de 2003.
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE
MARGARIDA CAVALCANTE DE
OLIVEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOMÇALO DO AMARANTE
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica denominado o Posío de Saúde MARGARIDA
CAVALCANTE DE OLIVEIRA, na localidade de Várzea Redonda, nesse
Município.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, aos 26 dias do mês de fevereiro de 2003,
RAIMUNDO NOpvTO DA SILVA NETO
Pretyito Municipal
Prefeitura Municipal de São Gonçaio do Amarante
Prefeitura Municipal de
do- Amarante
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 2602001/2003
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, no uso da competência que lhe confere o aríigo 28, inciso X, da
Constituição Estadual do Estado do Ceará, e Lei Municipal n.° 652/2000, de
08 de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de
entrada do prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçaío do Amarante, sita
na Avenida Doca Paraíba, n.° 282, Centro, a LEí N° 752/2003, de 26 de
fevereiro de 2003, nesta data.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2003.
RAIMUNDO NONATO DA SILVA NETO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante