norma nº 765/2003

Prefeitura Municipal de
d o 11 Amarante
LEI N° 765/2003, de 10 de outubro de 2003.
FICA DENOMINADA MANOEL PINTO DE
OLIVEIRA, A QUADRA DE ESPORTE DA
LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA,
DISTRITO SERROTE DESSE
MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Faço saber que a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica denominada Manoel Pinto de Oliveira, a Quadra de
Esporte da localidade de Várzea Redonda, distrito Serrote desse Município.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e
revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, aos 10 dias do mês de outubro do ano de 2003.
RAIMUNDO NONfTO DA SILVA NETO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
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Prefeitura Municipaj de
doiiAmarante
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Mo. 1010001/2003
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOHÇALO DO
AMARANTE, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da
Constituição Estadual do Estado do Ceará, e Lei Municipal n.° 652/2000, de
08 de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de
entrada do prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, sita
na Avenida Doca Paraíba, n.° 282, Centro, a LEI N° 765/2003, de 10 de
outubro de 2003, nesta data.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, aos 10 dias do mês de outubro do ano de 2003.
RAIMUNDO NONATO DA SÍLVA NETO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
Av. Doca Píuaiba. 282 62670-000 Sflo Gonçalo (Jo Amornnle - CE
Te!.: (85) 315 71 82 / Fax: ffl5) 3 15 72 41
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