norma nº 782/2004

Prefeitura Municipal de $/ , - „
PART C PACAD = DESENVOLVIMENTO
LEI N.° 782/04 EM 01 DE JUNHO DE 2004.
Considera de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE
PARADA E ADJACÊNCIAS, no Qstrito
de Pecém, Município de São Gonçalo do
Anarante-Ce.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE,
Estado Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara
Municipal, aprovou e eu sanciono, e promulgo a seguinte Lei;
Art. 1° - Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DE PARADA E ADJACÊNCIAS, no Distrito de Pecém, Município
de São Gonçaio do Amarante-Ce.
Art. 2° - Esta Lei entrará em Mgor na data de sua publicação e
revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, ao 1° dia do mês de junho do ano de 2004.
RAIMUNDO NOllATO DA SILVA NETO
Prefeito Municipal
Prefeitura Munldpai de São Gonçalo do Amarante
Ar. DocaPararba.282 82870-OQQ São Gonçalo do.Amaranie-CE
Tel: (85) 315 71 82 / Fax: (85) 315 72 41
w-ww.saogancalQdoamaranle.ce.gov.br
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PARTICIPAÇÃO E DESE W/QLVÍÍ; ÊVrÒ
EDITAL DE PUBLICAÇÃO No. 0106009/2004
Q PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
• AMARANTE, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da
• Constituição Estadual do Estado do Ceará, e Lei Municipal n.° 652/2000, de 08 de
• fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada do
f prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçaio do Amarante, sita na Avenida Doca
T Paraíba, n.° 282, Centro, a LEI N° 782/2004, de 01 de junho de 2004, nesta data.
•
•
 PUBLIQUE-SE.
^ DIVULGUE-SE.
• CUMPRA-SE.
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^
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, ao 1° dia do mês de junho do ano de 2004.
RAIMUNDO NONATO DA SILVA NETO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de São Gonçaio do Arnaraníe
Ar. Doca Paraíba 282 62670-000 São Gonçato do Amaraníe- CE
TeL: (85) 315 71 82 / Fax: (85) 315 72 41
www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br