← São Gonçalo do Amarante (CE)
| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 783 / 2004 |
| Date | 2004-06-01 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LAGOA DAS COBRAS E ADJACÊNCIAS, NA LOCALIDADE DE TAÍDUBA DO DISTRITO DE TAÍBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
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Prefeitura Municipal de $$, " -/,, ' ' " Amarante LEI N.° 783/04 EM 01 DE JUNHO DE 2004. Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LAGOA DAS COBRAS E ADJACÊNCIAS, na localidade de TaíDuba do Distrito de Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante-Ce. O PREFEÍTO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, Estado Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e eu sanciono, e promulgo a seguinte Lei; Art. 1°~ Considera de Utilidade Púbíica a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LAGOA DAS COBRAS E ADJACÊNCIAS, na localidade de Tabuba do Distrito de Taíba, Município de São Gonçalo do Amara níe-Ce. Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ao 1° dia do mês de junho do ano de 2004. RAIMUNDO NONATO DA SÍLVA NETO Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante y. OQcaParaífaa,2S2 62670-000 São Gonçaio do Amaraníe- CE Tel: (85) 315 71 82 / Fax: (85) 315 72 Al www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br Prefeitura Municipal de EDITAL DE PUBLICAÇÃO No. 0106010/2004 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, no uso da compeíência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição Estadual do Estado do Ceará, e Lei Municipal n.° 652/2000, de 08 de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada do prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçaío do Amarante, siía na Avenida Doca Paraíba, n.°282, Centro, a LEI N° 783/2004, de 01 de junho de 2004, nesta daía. PUBLIQUE-SE. DIVULGUE-SE. CUMPRA-SE, PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ao 1° dia do mês de junho do ano de 2004. RAIMUNDO NONATO DA SILVA NETO Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de São Gonçaio do Amsrante A*. Do ca Paraíba ,282 62670-000 São Gonçafo do Amaranie- CE Tel: (85) 315 71 82 / Fax: (85) 315 72 41 www.saofloncalodoamarante.ce.flov.br ÇÇÇ