← São Gonçalo do Amarante (CE)
| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 779 / 2004 |
| Date | 2004-04-12 |
| Ementa | DENOMINA DE VICENTE ATANAZIO AGUIAR, A UNIDADE DE APOIO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SITUADA NA LOCALIDADE DE BOLSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
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Prefeitura Municipal de SãoGoncalo PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LEI N.° 779/04 EM 12 DE ABRIL DE 2004. Denomina de VICENTE ATANAZIO AGUIAR, A UNIDADE DE APOIO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, situada na localidade de Bolso, no Município de São Gonçalo do Amarante. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, Estado Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e eu sanciono, e promulgo a seguinte Lei; Art. 1° - Denomina de VICENTE ATANÁZIO AGUIAR, A UNIDADE DE APOIO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, situada na localidade de Bolso, no Município de São Gonçalo do Amarante. Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, aos 12 dias do mês de abril do ano de 2004. y RAIMUNDO NONATO DA SILVA NETO Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Ai-. Doca Paraíba. 282 6267C-QOO São Gonçalo do Amarante - CE TeL: (85) 315 71 82 / Fax; (85) 315 72 41 vyvvw.saogoncaiodo3rri3ranie.ce.gov.br Prefeitura Municipal de SaoGoncalo $te *Amarante PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EDITAL DE PUBLICAÇÃO No. 1204004/2004 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição Estadual do Estado do Ceará, e Lei Municipal n.° 652/2000, de 08 de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada do prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, sita na Avenida Doca Paraíba, n.° 282, Centro, a LEI N° 779/2004, de 12 de abril de 2004, nesta data. PUBLIQUE-SÊ. DIVULGUE-SE. CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, aos 12 dias do mês de abril do ano de 2004. RAIMUNDO NON/ÍTO DA SILVA NETO Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Av. Doca Paraíba, 282 62670-000 São Gonçaio do Amarante - Tal,: (85) 315 71 82 / Fax; (35) 315 72 41 www.saogo ncaiodoamarants.ce.gov.br