← São Gonçalo do Amarante (CE)
| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 784 / 2004 |
| Date | 2004-06-01 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MACEIÓ DA TAÍBA, NO DISTRITO DE TAÍBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
| native_id | 252 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Prefeitura Municipal de „ -' PARTICIPAÇÃO É DÉSEMVQLVIWEírO LEI N.° 784/04 EM 01 DE JUNHO DE 2004. Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MACEIÓ DA TAÍBA, no Distrito de Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante-Ce. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, Estado Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e eu sanciono, e promulgo a seguinte Lei; Art. 1° - Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MACEIÓ DA TAÍBA, no Distrito de Taíba, Município de São Gonçalo do Amaraníe-Ce. Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANJE, ao 1° dia do mês de junho do ano de 2004, RAIMUNDO ITONATO DA SILVA NETO Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Av. Doca Paraíba, 292 62670-000 São Gonçalo do Amaranle- CE TeL: (85) 315 71 82 / Fax: (85} 315 72 41 www.saosoncalodoamarante.ee..qov.br ÇÇÇ . Ptefeítuia Munldpal de , PART1Ç1PAÇÃEGESEHVQI.V1WEHEDITAL DE PUBLICAÇÃO No. 0106011/2004 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, no uso da competência que lhe confere o artigo 285 inciso X, da Constituição Estadual do Estado do Ceará, e Lei Municipal n.° 652/2000, de 08 de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rói de entrada do prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçafo do Amaraníe, sita na Avenida Doca Paraíba, n.° 282, Centro, a LEI N° 784/2004, de 01 de junho de 2004 nesta data PUBLIQUE-SE. DIVULGUE-SE. CUMPRA-SE, PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ao 1° dia do mês de junho do ano de 2004. RAIMUNDO NONT O DA SILVA NETO Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Arnarante A</. Doca Paraíba.282 62670-000 São Gonçalo do Amaraníe- CE Tei.: (85) 315 71 82 / FRK (85) 315 72 41 wwvw.saononcalodoamarante.ce.siov.br