norma nº 789/2004

Prefeitura Municipal de
SaoGonçalo
do. Amarante
PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
LEI N° 789/2004 EM 25 DE JUNHO DE 2004.
Torna de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES DE NOVO HORIZONTE
E ADJACÊNCIAS, do Município de São
Gonçalo do Amarante-Ce.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, Estado Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a
Câmara Municipal, aprovou e eu sanciono, e promulgo a seguinte Lei;
Art. 1° - Torna de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DE NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS, do Município de São
Gonçalo do Amarante-Ce.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e
revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO AMARANTE, aos 25 dias do mês de junho do ano de 2004.
RAIMUNDO NONATO DA SILVA NETO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
Av. í;ov.:r;; Paraíba. Í&2 62b7U-COD Sáo íjOiic^íc- í!o Ahiarariv
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Prefeitura Municipal de
São Gonça Io
do. Amaraníe
PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO No. 2506001/2004
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da
Constituição Estadual do Estado do Ceará, e Lei Municipal n.° 652/2000, de 08 de
fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada do
prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amaraníe, sita na Avenida Doca
Paraíba, n.° 282, Centro, a LEI N° 789/2004, de 25 de junho de 2004, nesta data.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, aos 25 dias do mês de junho do ano de 2004.
RAIMUNDO NONATO DA SILVA NETO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante