norma nº 820/2005

São Gonçalo
do Amarante
PREFEITURA MUNICIP
Um porto de prosperidade
LEI Nº 820/2005, de 22 de junho de 2005.
Considera de Utilidade Pública a
Associação das Voluntárias da Caridade.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Faço saber que a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Considera de Utilidade Pública a Associação das Voluntárias
da Caridade de São Vicente de Paulo de São Gonçalo do Amarante.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, aos 22 dias do mês de junho do ano-de 2005.
WÁLTER JÚNIOR
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará
Avenida Coronel Doca Paraíba, 282 - Cep. 62670-000 - São Gonçalo do Amarante - Ceará.
Fone/Fax: 0**85 3315 4453 - E-mail: pmsgaQsecrel.com.br
São Gonçalo
do Amarante
PREFEITURA MUNICIPAL
de
Um porto de prosperida:
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2206002/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da
Constituição Estadual do Estado do Ceará, e Lei Municipal n.º 652/2000, de
08 de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de
entrada do prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, sita
na Avenida Doca Paraíba, n.º 282, Centro, a LEI Nº 820/2005 de 22 de junho
de 2005, nesta mesma data.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, aos 22 dias do mês de junho do ano de 2005.
WÁLTER RÁMOS D O JÚNIOR
refeito Munic
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará
Avenida Coronel Doca Paraíba, 282 - Cep. 62670-000 - São Gonçalo do Amarante - Ceará.
Fone/Fax: 0**85 3315 4453 - E-mail: pmsgaQsecrel.com.br
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
“CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NUMER: U O
OT ASS TOGO COMPROVANTE Ep nm E DE SITUAÇÃO 3IOSHa06
ASSOCIACAO DAS VOLUNTARIAS DA CARIDADE DE SAO VICENTE DE PAULO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
Em » a NOME E Ea EEE O
|
DIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
91.91-0-00 - Atividades de organizações religiosas
TÓDICO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - OUTRAS FORMAS DE ASSOCIACAO
RUA CAPITAO PROCOPIO 161
EP BAIRRO/DISTRITO MUNICIPIO UF
62.670-000 CENTRO SAO GONCALO DO AMARANTE | CE
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 08/01/2005
T ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
[RUA CAP | NUMERO COMPLEMENTO
DIT IVO DE Mer DO ESTATUTO DAS VOLUN
SÃO VICENTE DE PAULO.
I—- DENOMINAÇÃO E FER
ALIEA DE
Artº 4º A Associação das Voluntárias da Caridade de São Vicente de Paulo de São
Gonçalo do Amarante: Ceará, fundada aos 28 (vinte c oito) dias do mês de
outubro de 1991 Gmil novecentos e noventa e um), pelas filhas da Caridade de São
Vicente de Paulo, da Paróguia de São Gonçalo do Amarante.
Art 10º A Associação será administrada por uma Diretoria, seu órgão exceutivo, integrado
por seis (06) associadas, compreendendo: a) Presidente; b) Vice-Presidente; co P
Secretária: d) 2º Secretária; c) 1º Tesoureira; f) 2º. Tesoureira.
Artigo 17º. que fala do Conselho Consultivo e os respectivos parágrafos foi excluído.
Fora E
Ana ta Pinto
Presidente
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ
RUA CEL. O Red a PR CENTRO - ; (085) 3 -72-25
PROTOCOLO Nº,
Apresentado e hoje Ay
ES. ou:
Escrevente otite
Í “TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROVIMENTO Nº 06/97
Emolumentos R$: 23. g/
Fermot
ACM
x
Selo
via (s+
cim
TE EEN TON STO NE AUTO
VARÚIDO SOMENTE COM SELO EE A
COMA!
« ILMA, SRA. OFICIALA DO RIGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DB
+
SÃO GONÇALO DO AMARANTE - ESTADO DO CRARÁ.
ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DA CARIDADE DE SÃO VICENTS,
com sede nesta cidade de São Gonçalo do Amarante-Ce., representada"
por sua Presidente, abaixo assinado, vem com o devido respeito, pe-
rante a V.Sia., solicitar que se digne de mandar fazer o Registro '!
do Estatuto da referida Associação, conforme cópias do Estatuto ane
XO .
- W. Termos
P. Deferimento,
MARIA MARFISA MATOS MOREIRA
" PRESIDENTE *
CARBTON!O DE REGISTRO DE IMONCIS CRTa
637 rotas 110
fest vo divro PA
rídicas sob nº.149. Dou fe. X.Xe
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DA CARIDADE DE
VICENTE DE PAULO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE «or
[o]
er
o
1 - DENOMINAÇÃO E FINALIDADE
A Associação das Senhoras da Caridade de São Vicente
de Paulo de São Gonçalo do Amarante-Ceará, fundada !
aos 28 (vinte e oito) dias do mês de outubro de 1929]
(mil novecentos e noventa e um), pelas Filhas de Cs-
ridade de São Vicente de Paulo, da Paróquia do são
Gonçalo do Amarante.
A Associação tem sede provisoria na cidade de san
Gonçalo do Amarante, à rua Capitão Procópio nº 161,
Ld : : : ” : :
e e uma sociedade civil de carater beneficiente cdu-
E
. E
cativo e de assistencia esperializara na
m
a pobreza ou sofrimentos determinados:
acs anciãs desamparados, mulheres, hem
ig
em dificuldades, rantes, doent
2 meroras caren-
tes.
Para atendimento de seus objetivos competirá a Asso
ciação: a) a promoção social da cliontela a
es
: : Ea : .
b) desenvolver atividad socio-culturais e
rias.
. su . fas : : :
A Asseciaçaão, como pessoa jurídica de direito privo-
4 : . Ena . .
do, esta vinculada a Associaçao Regional da Caridade
de 5ã0 Vicente de Paulo, com sede na cidade de Torta
2 : + :
leza, e ebservara os preceitos da Ini brasileira o
,
. 4 s
no que for aplicado, os enunciados extraitns e inter
pretados com base no Direito Canônico;
ma . . 2 1
O prazo de duração da Associação e, por tempo indoter
minado.
TI - COMPOSIÇÃO, CRONNIZAÇÃO C nreeçÃão
E nr a , . '
Não há limitação ao numero de asseciados e e irgres-
: Ed bd :
so no quadro social dar-se-a apos o cumprimento do
estágio de tres (3) meses participando a candidata !
das atividades da Associação para melhor conhece-las.
me E : a : E 0.
São orgãos constitutivos da Associação: a) Assembléia
Geral; b) Diretoria, c) Consslho fiscal, d) fenselho
Arte - A Assembléio Geral reunir-se-á ordi sua
vez por ano e durante os Encontros i
extramrdinariamento quando convbe a Pi -
dente ou a requerimento do Conselho Ciscal ou de
2/3 (dois terços) das associadas.
Arte 9º - Compete à Assembléia Geral: [ Orsdinariamente: 4
a) eleger os membros da Diretoria, do Conselho
Fiscal «e do Conselho Consultivo, por maintia de
votos; b) aprovar os relatórios, as contos uv balam
cos apresentados pela Diretorias, após n parecer '
do Conselho Fiscal; c) aprevar o Orçamento anual,
E) da Associagão. II Extraordinariamente: a) refor -
mar o Estatuto; b) apreciar os assuntos que por
«ua relevância requerem solução inadiável; 0) ro-
digir e aprovar o Regimento Interno, da À -
ção.
Artº 109 - A Associação será administrada por uma Diretoria,
seu urgão executivo, integrado por cine (5)
ciadas, compreendendo! 3) presidente; bJvice
. Ed . 4 .
sidente; c) 1º secretária; d) 2º secretária;
tesoureiras
Paragráfo 19-A eleição da Diretoria spri
vor
tação em escrutínio secreto.
Ed a . : £
Paragráfo 2º- 0 mandato dos membros da Diretoria É de três(3)
anos, admitida e rec condução.
arte 139 - A Diretoria, compete: a) reunir
vEZes por mês e extraordinariamente, quando
sário e conveniente, a qualquer tempo; b) execu e
tar as decisões da Assembléia Geral; c) preparar!
o expediente da Assembléia Geral e o programa do
Estatuto da Associação; d) promover a coordenação
entre a Associação Regional da Caridade de são Vi
Gonçalo do
cente de Paulo 2 a Associação de
Amarante, bem como 5 de atualização destas entre!
si; e) administrar o património da Associação E
f) estabelecer o valor da contribuição mensal a
ser paga após o parecer do Conselho Fiscal o crça
mento anual da Associação, 05 relatórios, as contas
e oc balanço anual; h) resolver os casos omi
. fo.
Paragrafo Unico - Os
o 2º- Quando preciso, e
=]
membros da Dir
asseciadas quando agirem, oficialms:
da Associação não respondem subsidiariamer
. - Ed
obrigações contralidas.
A Presidente compete: a)
. e. . : : . ,
como pessoa juridica de direito privado em jul
ou fora dele, ativa ou passivamente, nas suas
- E e”
lações com terceiros; constituir advogado
Lo . :
datarios com fim especial; b) convocar q
as reuniões da Diretoria
oria,
tou
como
», PM
representar a À
re-
e man-
presidir
e do Conselho, as Ass
m
e. . “ . . L .
bleias Ordinarias e Extraordinárias e fazer cum -
ls ms )
prir as decisoes aprovadas; c) auturizor desp
e visar os documentos da
com a Tesoureira, cheques e ordens bancárias
[o dd
com a Secretaria a corres
bnrar com a tesouraria o balanço anual e a
tiva prestação de contas; 9) contrair dívidas,
Tesouraria; d) a
pondência oficial;
bem como alienar, onerar, hipotecar e trensigir !
sobre beng imóveis na forma do parecer
da Diretoria e do Consslho, consignado em
avoravel!
ata fr
E E
gistmada no livro competente da Associação.
A Vice-Presidente competo: a) substituir a Pro
a .
dente nas suas ausencias
rar com a Presidente na
o Ed :
A 1º Secretaria compete:
Le
ço interno da Secretaria
reuniões da Diretoria, redigir «e assinar as
pectivas atas; c) manter
e impedimentos; b) coope
administração geral,
a) dirigir todo o servi=
Geral; b) secretariar as
res =
em dia toda a correspon-
dencia em boa ordem e arquivo da Associação 5)
d) assinar com a Presidente, a correspondência
oficial da Associação; e) colaborar com a Presj -
dente
Paragráfo 1º- Compete a 22 Secretária
ria quando esta estiver impedida, per mativo Ha
- : : : :
ausencias ou impedimentos fortuit
para
À . . -
Secretaria, havera efetiva colahoração da
Ed . . E Tal :
a 1º Secretaria para melhor cficiência ds
A 12 Tesoureira competo:
. es.
ritura cnntabil e
todo os
Ss ,.
na elaboraçao dn relatorio anual,
substituir a 1º 5
do
Se
o bom funcionamento da
22 com
manter ordem qu nos
a)
rviço da Tesnurario
Tresbalhos,
por interesse
para que a Assuciaçaão mantenha em dia a sua count ih
ac vrdinstia da Te
aborar a administr
itação e efetuar pagam gende deviramen=-
ria, dar
to autorizado pela Presidente, me
Ares 169-A Fiscalização dos atos da administração patrimonial r
financeira será exercida pelo Conselho Fiscal, com
sua Precij
de três (7) membros que elegerão entre si
, -
te, logo em seguida a posse.
. «
Parayrafo Un s membros do Conselho fiscal, far-sur
. . 2266 e
-2 com as disposições dos Paragrafo dn Arte.
oe
AcLD 70.0 Conselho Consultivo
a
da Acsocia cão à e compete apreciar
forem submetidos.
Parágrafo 1º- € Conselho Consultivo reuni ser
a presidência da Presidente da
a .
fo 2º-9 mandato das Conselheiras « de duis
Artº 199-4 oriontação espuritual pare
foita pelo As
sfio 1º-É facultado ao Assistente Ecle
E
s
sumir us encargos relativos a Associaçs
Parágrafo 2º- A Associaçau assumida pelo Assistonto Colesiastico !
da Associação poderá convidar outro Sacerdote para
função.
: TV - DO PATRIMÔNIO
' 1 10 : emo »
Arste Ipe onstituem-se patrimônio da Associação: 1 - 3 0 mO-
. . Ed . me
veis ou imoveis que receber em doação ou 31
: . 2 :
que forem adquiridos com recursos proprios; ITI - Por
eu 2 :
subvenções dos Pederes Publicos, federal, Estadual, Muni
cipal, de cooperadores e de hbenfritorcs.
. 2 mo
frtº 20º -Havera anualmente um orçamento com provisão da recedt
da despesa, em geral, a cargo da Associação,
ação não remunora os me:
ATES 219 -ÀA Assoc bros de sua Diretoria
o
i
nem do Conselho Fiscal, nem distribui lucros, dividendos,
bonificações ou vántagens as suas associadas,
Art”
E 8 . 1...
imoveis ou equivalentes, havidos pela Associação,
'ados na forma da
=
c-
votos dos prosentes a As
.. ”
narta ao aprovar e recorrer que . a-
tenda a seus objetivns.,
. as
Paragrafo Único - No caso ds extinção da Associação bens
patrimoniais de sua propriedade passarão a perten-
É o ia é Ed
cer a outra Associação Congênrera,
-0 presente Estatuto entrará em viger na data de
s - 2 es
sua putilicação e só poderá ser medificado, nn tods
ou em porte, mediante proposta da Dirctoria à Assem
soci
2. .
bleia Geral, quando os interesses da À
Caridade de São Vicente de Paulo Sãn Gonçalo do
Amarante,
V) . domtr ea
“Revogam-se as disposições em contrário. E, por es-
tarem assim justo e contratado assinam o prosonte!
Estatuto em três (3) vias de im sal teor e Forma
na presença de duas (02) testemunhas para tudas os
efeitos legais. Sao Gonçalo do Amarante,20 de outu!
bro de 1991,
Maria Murfisa Matos Moreira -
Maria Helenilza Matos da Silva-
Rha Maria Pinto das Chagas - Spuretória
E A
M2 Ivaneto Moraes de Aratjn - Tesqureira
a
STRO DE IN QUIS
8 hn LIANA
PIA AUTÊNTICA DA 12º ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO INTERNACI-
CIONAL DE CARIDADE — A.I.C. - Brasil - Ceará - Núcleo São Gonçalo do
Amarante, realizada no dia 28 de outubro de 1991 às 10:00 h. no Inter-
nato do Patronato Cleide Alcântara, foi feita a abertura com à palavra
da Presidenta Estadual da Associação Internacional de Caridade, Fran-
cisca Nancy Gondim Laprovitera, que falou sobre a fundação da referida
Associação, que é uma vocação voluntária, um compromisso com a constru
ção do Reino definitivo e uma missão comprometida com o Evangelho que
é Boa Nova para os pobres. Foi marcada a data Dará ai implantação da
Associação aqui em São Gonçalo do Amarante uma data muito significati-
va dia 27 de novembro dia da Medalha Milagrosa e também a data de ani-
versário de nosso Município, a Associação vai se reunir para reflexão,
no primeiro momento espiritualidade o segundo momento, ritual de recep
ção com missa solene a benção e entrega de crucifixos. A Presidente Es
tadual falou sobre os trabalhos da Entidade de Fortaleza que fica na
rua Antonio Augusto nº 2346, como os trabalhos eram apresentados e mui
to bonitos, lembrou a existência da Entidade Vicentina aqui em São Gon
galo do Amarante, que este ano completa 50 anos e a nossa Associação
vai reativar esse trabalho de grande necessidade para a comunidade.
Prosseguiu com a apresentação dos membros da diretoria que compõem a
Associação aqui existente sendo eleita para Presidente Maria Helenilza
Matos da Silva, Vice-Presidente Maria Marfisa Matos Moreira, Secretá-
ria Ana Maria Pinto das Chagas, Tesoureira Maria Ivanete Moraes de Ara
újo que assumem suas funções após a implantação da Associação que ten-
do o mandato com duração de três anos. A Presidente cedeu a palavra pa
ra suas colegas Expedita Gonçalves Costa e Albaisa Barbosa Gondim que
falaram sobre os trabalhos, que não é tão fácil, que para fazê-lo é ne
cessário que haja união, uma aproximação, também amor fraterno, que de
vemos doar-se um ao outro sem discriminação social, que Cristo superou
tudo com amor e que Ele é uma força que faz a gente comprender um ao
outro suportar, suportar todas as diferenças, haver compreensão entre
as companheiras para sermos verdadeiras colaboradoras. O vigário de
nossa Paroquia Pe Vicente Moraes dos Santos que esta presente e que se
prontificou dizendo que tudo que for para o bem espiritual do cristão
e que Jesus Cristo está presente e que os Leigos devem assumir o com-
promisso com a Igreja. Dona Expedita Gonçalves Costa agradeceu ao vigá
rio as palavras de apoio para nosso grupo, que o movimento tem que ter
o seu conhecimento para as orientações necessárias. A Coleta deve ser
secreta pois será para as necessidades da Associação, Nada mais haven-
do a tratar eu Ana Maria Pinto das Chagas lavrei a presente ata que de
pois de lida e aprovada será assinada por todos os presentes. São Gonça
lo do Amarante, 28 de outubro de 1991. (a.a) Maria Helenilza Matos da
Silva, Ana Maria Pinto das Chagas, Maria Luiza dos Santos Correia, Ma-
ria Marfisa Matos Moreira, Maria de Castro Gouveia, Maria Ilmar Alves
Ribeiro, Edite Barbosa Barros, Raimunda Ivanice de Castro Rocha, Anto-
nia Gouveia Sousa, Maria Ivanete Moraes de Araujo e Mirian Cunha das
N
Chagas. Está comforme a original. São Gonçalo do Amarante, 12 de mars,
de 1996. Ns
. : ; = cut des E
mn essi SA Da RA, AN ão 4 aloe
Maria Marfisa Matos Moreira
Presidente
[UT Toa
Ata da Eleição e posse da Diretoria da Asseciação das Vohuntárias da Cavis
j
de São Vicente de Paula de São Gonçalo de Amarante.
Aos vinte e seis (26) dias do mês de janeiro de dois mil e quatro 42004) na sala de
uniões da Associação, no Patronato Cleide Alcântara, na sede do município de São
Gonçalo do Amante, realizou-se uma reunião para eleger e empossar a nova Dicion
coma taruhém analisar e aprovar o aditivo de alterações do Estatuto da referida Assoctação.
No momento foi apresentada uma única chapa para ser votada nos seguintes termos
*- Ana Maria Pinto; Vice-Presidente - Antônia Gouveia de Sousa; 1º Secretária --
Marfisa Matos Moreira; 2º Secretária — Francisca Vieira de Lima; 1º Tesoureira -
Artesmisg Tabosa Gouveia Rocha; 2º Tesoureira Rosangela Gouveia de Sousa Adeodato.
Fiscais: Lanjucia Monteiro Soares; Maria Luiza dos Santos Coreia e Maria Marde:
i ia Rodrigues. Logo após a eleição foi dada a posse da nova diretoria pelos presentes,
de acordo com os cargos e que entrará em vigor a partir desta data por um período de dois
(2) anos A seguir foi aprovado pelo grupo o aditivo de alterações do Estatuto da
Associação nos seguintes artigos: Artº 1º — A Associação das Voluntárias da Caridade de
São Vicente de Paulo de São Gonçalo do Amarante -Ceará, fundada aos vinte c oito (28)
dias do mês de outubro de mil novecentos e noventa e um (1991), pelas filhas da Caridade
de São Vicente de Paulo, da Paróguia de São Gonçalo do Amarante. Artº. 10 — A
Associação será administrada por uma Diretoria, seu órgão exeentivo, integrado por seis
(06) associadas, compreendendo: a) Presidente; b)Vice-Presidente; c) 1º. Secretaria; d) 2º.
Secretaria: e) 1º Tesoureira; f) 2º. Tesoureira. O Artº 17º. que fala do Conselho Consultivo
e os respectivos parágrafos foi excluído. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
reunião ce cu, Maria Marfisa Matos Moreira, lavrei a presente ata que depois de lida e se
aprovada será assinada por todos os presentes.
Tc
Maria Marfisa matos Moreira
Maria Laujucia Monteiro de Castro
Francisca Vieira de Lima
Maria s Martins Correia
Rosangela Gouveia Agicodato
Antônia Mardene Gouveia Rodrigues
Ivontce de Castro Rocha
Gouveia Sousa
Maria Luiza Santos Correia
Raimunda Menezes di Oliveira
Terezinha Fulália Correia de Alcantara
a Tabosa G. Rocha
Ana Maria Puto
Lúcia Maria Soares de Souza
Maria Soares da Silva
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMC
COMARCA DE SÃO GONÇALO DO ABA ANTE RL
RUA CEL. BARROSO Nº 42 - CENTRO - (085) 315-72-2
PROTOCOLO NEL 2 FOLHA: y A à .
Apresentado e hoje Averbado no Livro.
)
TRIBUNA!
PROVIMENTO Nº 06/97
À
gnciamentos R$: 23, &f
Pego es Med
NCMA R$ 0,05
FA)