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← São Gonçalo do Amarante (CE)

norma nº 843/2005

Tipo Lei
Número / Ano 843 / 2005
Date 2005-12-26
EmentaDENOMINA RUA JOSE LINO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO OMEGA DESTE MUNICÍPIO
native_id319

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PREFEITURA MUNICIPAL
Um porto de prosperidade
LEI N.º 843/2005 EM 26 DE DEZEMBRO DE 2005.
Denomina a RUA JOSÉ LINO iocalizada no
loteamento Omega deste Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE sÃo GONÇALO DO AMARANTE,
Estado Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara
Municipal, aprovou e eu sanciono, e promulgo a seguinte Lei;
Art. 4º - Fica denominada de RUA JOSÉ LINO, a rua sem
denominação oficial, localizada no loteamento Omega, no Parque São Gonçalo na
Sede do Município de São Gonçalo do Amarante — Ce.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e
Fevogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, aos 26 dias do mês de dezembro de 2005.
/
WÁLTER RAMÓ JÚNIOR
Prefeito Municigai
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará º
Avenida Coronel Doca Paraíba, 282 - Cep. 62670-000 - São Gonçalo do Amarante - Ceará.
Fone/Fax: 0**85 3315 4453 - E-mail: pmsgaQsecrel.com.br
São Gonçalo
do Amarante
PREFEITURA MUNICIPAL
Um porto de prosperidade
EDITAL DE PUBLICAÇÃO No. 2612003/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, no
uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição Estadual do
Estado do Ceará, e Lei Municipal n.º 652/2000, de 08 de fevereiro de 2000,
RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada do prédio da Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Amarante, sita na Avenida Doca Paraíba, n.º 282,
Centro, a LEI Nº 843/2005, de 26 de dezembro de 2005, nesta data.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, aos 26 dias do mês de dezembro do ano de 2005.
VS:
WÁLTER e 2 JÚNIOR
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará
Avenida Coronel Doca Paraíba, 282 - Cep. 62670-000 - São Gonçalo do Amarante - Ceará.
Fone/Fax: 0**85 3315 4379 - E-mail: pmsgaQsecrel.com.br
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Condições ecausas da óbito:
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República Federativa do Brasil
Ministério da Saúde fell CERERINA 28/1207 FO
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PREENCHIMENTO EXCLUSIVO PARA ÓBITOS FETAIS E DE MENORES DE 1 ANO
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ÓBITOS EM MULHERES ASSISTÊNCIA MÉDICA
63] A morte c sorreu durante a gravidez, parto ou aborto? [5] A morte ocorreu durante o puerpério? [55] Recebeu assist. médica durante a doença que ocastonou a morte?
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[6] Exame complementar? [87] Cirurgia? Necrópsia?
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Nome do médico Eijcam [2] O médico que assina atendeu ao falecido?
MARCOS VIEIPA FERNANDES | 5424 | mis Clesagmo gsm Deso Qsom
[E3 Meio de contato (Telelone, fax, e-malletc.) | [53 Data do atestado 5] Assinatura
2260307 OIE LO]
PROVÁVEIS CIRCUNSTÂNCIAS DE MORTE NÃO NATURAL (informações de caráter estritamente epidemiológico)
Tipo [57 Acidente do trabalho [8] Fonte de informação
Tt - Acidente [2 - Suicídio [3 - Homicídio Dsm 2-mo TD !-Bototimide Ocorrência [[]2-Hospital [[]3-Famiia
4 -ouvos TS -tonorado TOS Ignorado TA -Outa TOS -Ionorada
[59] Descrição sumária do evento, incluindo o tipo de local de ocorrência
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SE A OCORRÊNCIA FOR EM VIA PÚBLICA, ANOTAR O ENDEREÇO
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Declarante [2 Testemunhas
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