← São Gonçalo do Amarante (CE)
| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 843 / 2005 |
| Date | 2005-12-26 |
| Ementa | DENOMINA RUA JOSE LINO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO OMEGA DESTE MUNICÍPIO |
| native_id | 319 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 3
PREFEITURA MUNICIPAL Um porto de prosperidade LEI N.º 843/2005 EM 26 DE DEZEMBRO DE 2005. Denomina a RUA JOSÉ LINO iocalizada no loteamento Omega deste Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE sÃo GONÇALO DO AMARANTE, Estado Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e eu sanciono, e promulgo a seguinte Lei; Art. 4º - Fica denominada de RUA JOSÉ LINO, a rua sem denominação oficial, localizada no loteamento Omega, no Parque São Gonçalo na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante — Ce. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e Fevogam-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, aos 26 dias do mês de dezembro de 2005. / WÁLTER RAMÓ JÚNIOR Prefeito Municigai Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará º Avenida Coronel Doca Paraíba, 282 - Cep. 62670-000 - São Gonçalo do Amarante - Ceará. Fone/Fax: 0**85 3315 4453 - E-mail: pmsgaQsecrel.com.br São Gonçalo do Amarante PREFEITURA MUNICIPAL Um porto de prosperidade EDITAL DE PUBLICAÇÃO No. 2612003/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição Estadual do Estado do Ceará, e Lei Municipal n.º 652/2000, de 08 de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada do prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, sita na Avenida Doca Paraíba, n.º 282, Centro, a LEI Nº 843/2005, de 26 de dezembro de 2005, nesta data. PUBLIQUE-SE. DIVULGUE-SE. CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, aos 26 dias do mês de dezembro do ano de 2005. VS: WÁLTER e 2 JÚNIOR Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará Avenida Coronel Doca Paraíba, 282 - Cep. 62670-000 - São Gonçalo do Amarante - Ceará. Fone/Fax: 0**85 3315 4379 - E-mail: pmsgaQsecrel.com.br (-] ária Cartá < < VI Condições ecausas da óbito: vil vim Causas esternas: e República Federativa do Brasil Ministério da Saúde fell CERERINA 28/1207 FO f” VIA - SECRETARIA DE SAUDE Fc artório Em [E no! ul E e | [E)Município 5 Cemitério [E] Tipo de Óbito [8] rir Ha [o] ri [0 Naturalidade pi a ; OB loiPIZIO 4 [06:38 | LA A Leitte - JOSE GEZERAA LINO e = Nome do pai [13] Nome da mãe Manvet Aves Lino | Mº pLexavoRiva Bezeres | [15] Idade . [16] Sexo [77 Raçalcor ta] Data de nasci de nos completos, Monores de 1 ano Ignorado d fs hi E Menos j) SOS! | THots Fat BM -Masc. [JF -Fom. Dt-erica [2-Prota [E]: Amereta e mn ZSjo4hAaMo| 64 3 | fE-tonão EB etária [ES telgona [EB] Estado Civil IE Escolaridade. (Em anos de estudos concluídos) Pl Ocupação habitual e ramo de atividade Tt-Soteto [[]2-Casado JP vino [60 mposentado, colocar a ocupação habitual arttrior) Es srcecto Ele aro Too ciano | | Elena Eecoeras Pab-oecar Código paras jo - Ignorado e a, ” x fraapmemo DI Comenta º Deves []S-12emuis [JO -gnorado AGRA cuuTo Rr [21] Logradouro (Rua, praça, avenida etc.) [Ho Número [Rm “Pã cer = a mo a E 1 1 l [E3 Bairro/Distrito Código E Município de residência Código Paur 23 Local de ocorrência do óbito [27 Estabelecimento 5 t Hosp [[)2-Outos esta saúdo [73 - Domictio Código | I Ela egonães” JS guias Ele. tnoado dos?imL Cura D'mas “4 esta Complemento Ê CEP — A, Jd [28 Endereço da ocorrência, se fora do estabelecimento ou da residência (Aun. praça, avenida, etc) Ee E Bairro/Distrito Código 31) Município de ocorrência PREENCHIMENTO EXCLUSIVO PARA ÓBITOS FETAIS E DE MENORES DE 1 ANO INFORMAÇÕES SOBRE À Ocupação habitual e ramo de atividade da mãe Número de filhos tidos [83] Idade [23] Escolaridade (Em anos de estudo concluídos) si operlURRCar ço Ea fonoados), figo ” E t-nentuma [J2-Dotad []3-0e4a7 Es frosidoo meros ] | nos Dedesan DS Mon E -taorado 1 ] I Ed Duração da gestação (Em semanas) EB) Tipo de Gravidoz [25] Tipo de parto = |» [0] Morte em relação ao parto TD !-Menosdoz2 ([]2-Dez2nz7 TO * Unica TD t-Vaginar Etc amos Eca [33- depois Esctsisaso [a-dezsam [Ja-dezanao [2 -dwpir pai entidade EJB. te o mo 1/2: Cnírso [ii] Peso ao nascer Num. da Declar. de Nascidos Vivos [OS -lovorado TIS tamorada [JS -Ionorndo Eanes: ÓBITOS EM MULHERES ASSISTÊNCIA MÉDICA 63] A morte c sorreu durante a gravidez, parto ou aborto? [5] A morte ocorreu durante o puerpério? [55] Recebeu assist. médica durante a doença que ocastonou a morte? DD) t-Smatószdas — [[]2-Simde 43 asa t ano Dism []2-mo [39 tonorado Dt-sm D2-não [3º -Ionorado [Ja-não [IS - tanorado DIAGNÓSTICO CONFIRMADO POR: É [6] Exame complementar? [87] Cirurgia? Necrópsia? Presm []2-mo — C]o-lonorado PSism [2-mo [IS -lonorado Dt-sm Demo []S-Imnorndo | CAUSASDAMORTE | ANOTE SOMENTE UM DIAGNOS E o ES pai ARTE | Re pon LINHA p E BR u estado mór jue causou dirotament " cones coco mito mecmmorêmmemo q PALENCIA MuLTIPLOS Orcecâos 4 CAUSAS ANTECEDENTES Devido ou como consequência de ? - Estados mórbidos, se existirem, que produziram a, . — Coreto rnseeni uma” pb CARCANOMATOSE YERTONE AL Ls lugar a cousa básica. ch dt Devido ou como consequência de: 1 - AvenoCarunama cores] Devido ou como consequência de: qui 1 PARTEI > rar Outras condições significativas que contribuiram — | w l Pes para a mort, e que não entraram, porém. nã endoia acima pa error Nome do médico Eijcam [2] O médico que assina atendeu ao falecido? MARCOS VIEIPA FERNANDES | 5424 | mis Clesagmo gsm Deso Qsom [E3 Meio de contato (Telelone, fax, e-malletc.) | [53 Data do atestado 5] Assinatura 2260307 OIE LO] PROVÁVEIS CIRCUNSTÂNCIAS DE MORTE NÃO NATURAL (informações de caráter estritamente epidemiológico) Tipo [57 Acidente do trabalho [8] Fonte de informação Tt - Acidente [2 - Suicídio [3 - Homicídio Dsm 2-mo TD !-Bototimide Ocorrência [[]2-Hospital [[]3-Famiia 4 -ouvos TS -tonorado TOS Ignorado TA -Outa TOS -Ionorada [59] Descrição sumária do evento, incluindo o tipo de local de ocorrência . ” SE A OCORRÊNCIA FOR EM VIA PÚBLICA, ANOTAR O ENDEREÇO [ES Logradouro (Rua, praça, avenida etc.) a Ego Declarante [2 Testemunhas ça cepa eee te e e terem ee rare errei remamen)