← São Gonçalo do Amarante (CE)
| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 534 / 1996 |
| Date | 1996-11-11 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA |
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tâtmicipaluoçâo com Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONCALO DO AMARANTE ESTADO DO CEARÁ em 11 de novembro cie 1998. -clulO Rua Ivete Alcântara, 120 - CEP 62670-000 - CGC 07.533.656/0001-19 - São Goncalo do Amarante-Ceará com Modernização PREFEITURA MUNGCBPAl DE SÃO GONCALO DO AMARANTE ESTADO DO CEARÁ T EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 01.0/96 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOWÇALO DO AMARANTE, no uso da competência que confere o artigo 28, inciso X da Constituição do Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso público e pelos demais meios, de divulgação de que dispõe o Município, a LEI de N° 534/96, nesta data. • PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE E CUMPEA-SE. PAÇO MUNICIPAL DE SÃO GONCALO DO AMARASTE, aos 11 dias do mês de novembro do ano de 1996. MAURICT ré f êi,t^dvjyiun IcJ, Rua Ivefe Alcântara, 120 - CEP 62670-000 - CGC 07.533.656/0001-19 - São Goncalo do Amaronte-Ceará