norma nº 1383/2016

GOVERN O D E
ESTADO DO CEARA
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
LEI N° 1383/2016 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.
DENOMINA RUA VEREADOR JOÃO
MAIA, a Rua situada no Bairro Carioca,
da Sede do Município de São Gonçalo do
Amarante, dando outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o art. 36 da
Lei Orgânica e o art. 156, VII do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e eu
sanciono o seguinte
PRO3ETO DE LEI:
Art. 1° - Fica oficialmente denominada RUA VEREADOR JOÃO MAIA, o logradouro situado
no Bairro Carioca, na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, primeira Rua
paralela ao nascente da Rua Chico Sinhá, conhecida como Rua das Bromélías, que tem início
na Av. Deputado Barros Pinho e finaliza na Rua Irmã Zulrnira Fontenele.
Art. 2° - Denomina a RUA WALTER UCHÔA, o logradouro situado no Bairro Carioca, Sede
do Município, primeira Rua paralela ao norte da Av. Deputado Barros Pinho, iniciando na Rua
das Bromélias e finalizando na Rodovia CE-Q85.
Art, 3° - Este Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, especialmente a Lei Municipal n. 1115/2012, de 17 de maio de 2012, por não
constar a localização do logradouro acima citado.
PAÇO DA PREFEITURA MUNfCÍpAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE,
\s 16 dias do mês de novembro do ano de £016.
FRANCISCCyCLAUpK) PINTO PINHO
PJgferíDMunicipal
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante-Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n^ 120-CEP: 62.670-000-São
Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 - CNPJ n^ 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 Ê-mail:
prefeituramunicipaÍ@pmsga,com,br~Slte; http://www.saoKoncalndoam3rante.ce.gov.br/:
l G O V Ê R N O D Ê
SÃO GONÇALO
.-
ESTADO DO CEARA
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALQ DO AMARANTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 003.16.11/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, no USO
de suas atribuições que lhe confere o art 28, inciso X, da Constituição Estadual do Ceará, e
Lei Municipal n° 652/2000, de 08 de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação
no rol-de entrada do prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçaio do Amarante, sita na Rua
Ivete Alcântara, n° 120, a LEI N° 1383/2016, aos 16 dias do mês de novembro de 2016,
nesta mesma data.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA JMUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, aos 16
dias do mês de novembro de 2016.
FRANCISCO O^AUDIO PINTO PINHO
IEFÉÍTO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de São Gonçaio do Amarante -Estado do Ceará Rua ivete Alcântara, n9 120-CEP: 62.670-000-São
Gonçaio do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 - CNPJ n^ 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 E-mail:
prefeituramunicipalfgpmsga.com.br-Site: http://www.saogoncalodoamarante.c6.gov.br/ :
27-11
jSÃO G WÇALO DOAMARANTE j
CÂMARA MUNICIPAL
SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Compromisso com Você
PRÉSKNÍE
PRÓJETO PE LEI N° 015/2016. DE 20 OUTUBRO DE 2016
DENOMINA RUA
VEREADOR JOÃO MAIA, a Rua
situada no Bairro Carioca, da Sede do
Município de São Gonçalo do
Amarante, dando outras providências.
A iMESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO AMARANTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que
lhe confere o art 36 da Lei Orgânica e o art. 156, VII do Regimento Interno, faz saber
que o Plenário aprovou e eu sanciono o seguinte
PRÓ JETO DE LEI:
Art 1° - Fica oficialmente denominada RUA VEREADOR JOÃO MAIA? o
logradouro situado no Bairro Carioca, na Sede do Município de São Gonçalo do
Amarante-CB, primeira Rua paralela ao nascente da Rua Chico Sinhá, conhecida como
Rua das Bromélias, que tem início na Av. Deputado Barros Pinho e finaliza na Rua
Irmã Zulmíra Fontenele.
Art 2° - Denomina a RUA WALTER UCHÔA, o logradouro situado no Bairro
Carioca, Sede do Município, primeira Rua paralela ao norte da Av. Deputado Barros
Pinho, iniciando na Rua das Bromélias e finalizando na Rodovia CE-085.
Art. 3° - Este Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, especialmente a Lei Municipal n. 1115/2012, de 17 de maio de 2012, por
não constar a localização do logradouro acima citado,
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, em São Gonçalo do Amarante /CE, aos 20 de outubro de 2016.
io
ÍOÃO ALFREDO MATOS
VEREADOR/10 SECRETÁRIO
Rua: Menezes Pimentel, 22 - Centro CEP 62.670-000
carnaramunicipalsga@gmaii.corn
São Gonçalo do Amarante-CE

BAIRRO
l , ; CARIOCA ' /
SEXO
REGISTRO CfVIL DAS PESSOAS NATURAIS
NOME
JOÃO MARTINS FERREIRA
MATRÍCULA
•0208590155 2012 4 00005 145 000M12 19
ESTADO CIVIL E IDABE PROFISSÃO
Masculino Casado(a) ~ "T06 anos Aposentado
NATURALIDADE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ELEITOR
São Gonçalo do Amaraníe - CE RG N° 679508 83 SSP/CE 13331240787
Francisca Ferreira das Chagas e Mánoeí Martins Mãia
Rua Lodonio Moía ns 117- Gonjuiríos - :São Gonçajo -do Arorante-CH
DATA E HORA D"E FALECIIWE^frO M6S AMO
01:40 13 DE MAIO DE 2012 n
LOCAL DE
Dorniciíio
CAUSA DA MORTE
insuficiência Respiratória - Pneumonia
SEPULTAM ENTO/CREMAÇÃQ
São Gonçafo do Amararíte-CE Maria Lindalva ft/braes Martins
E NUMERO DE DOCUMENTO DQ'MED!CO QiaH''AirÉSTOlil.0:0BITO
842315803-91 Viãdímir Marques Uma
OBSERVAÇÕES E AVERBAÇÕES
O fafecfdo tjefxou-viuva, a decíarante, -tStíínos maiores de ídade,defxou%ens a inventariar.
O conteúcío-.da cetfidão é verdadeiro. Dou fé.
São Gooçato do Amaraníe, 25 de maio de 2012
FRANCISCO CLAUOKJ-prMrO PINHÕ'
SÃOGOHÇflCO DO AMARANTE^H
SUW CAP. .PRCCÓPIO ALCÂNTARA. 25
C~P:Ô2670-000-G=NTRO
CMÍ da 4a. Zona
s, Nascimentos,
Desquites « Óbitos
REGISTRO CÍVIL DA 4a. ZONA DE FORTALEZA
RUA CASTRO E SíLVA, 3S — H3ME; 22&4173
FOBTAi-EZA, CARÍTAL -DG .ESTADO £>O -CEARA
DR. TOMAS D£ NORÕES U4LFONT
Esortvão
HOBERTQ MARTINS OE ÍNÍO8O6S
Substftutft
Certifico qae no livro N.° _____ ítJ.S.r^£.?,tXÂ.Sá^í.Sí.Xí.JSi.3ÇÍ.XAJ35LHo Registro de
Óbiro às fls. .114* _ _sob o N".0 de ordem ....... 9j?..?J?.4;ÇL .................. arquivado ______________
em meu Cartório, ne&ta cidade de Fortaleza, Capital do Estsdo do Ceará , consta que
n.-* A\n il'í5TTli?!íif~]^:Tl~('"'*r*"y ~r:°'~f » ~!r* v*1 v* ~v * ir •* -í?'»-t?-«-7-«-v"''';r*B"v*'v*"ç'< -^«-r-^ c -xr* -/•• -v
no cila ___ ^^^^^^^"^x.^V?.^.*-^.?^^*.^^
do mês de ,IÍOT_embr© .................. do ano de miI eJ
.?IS..^^.|..^^?.-?J^JL^IXÍ;X:JÍ:.XX%^^ cidade de Fortaleza
Capital do Cear^, às^O í^30_ ...... horas, na_.jl^^
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tendo atestado o óbito o Dn _Í?^§_j?eJP^J.ÍÍ^,..de,_Ate8^^^
Sepultou-se no cemitério público 'd^Bj^o j^QiigalQ clQ J5àarante«3:; >-
Observaçôes: ...... 5....B§£?.ÍÍ?f.....
novembro de 1
BSORIVJÍO
Um porto de prosperidade TETRACA M F* EA O
Lei 1^1115/2012, de 17 de maio de 2012.
Denomina de WALTER UCHÕA, a .Rua
sem denominação oficial no Bairro
Carioca, na Sede do Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Faço saber que a Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante-CE aprovou a seguinte LEi:
Art. 1° - Denomina de RUA WALTER UCHÔA, a Rua sem
denominação oficiai, localizada no Bairro Carioca, na Sede do Município de
São Gonçaio do Amaraníe-Ceará.
Art. 2° - Esta Lei entrará em'vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL'DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, em 17 dias do mês de maio de 2012.
WALTER RAMO
(_/ Prefeito Municipal
ÍÚJO JÚNIOR
Prefeitura Municipal de São Gonçaio do Amarante '- Estado do Ceará
Rua ivete Alcântara, 120 - CEP 62670-000 - São Gonçaío do Amarante - Ceará
Fone/Fax: 0**85 3315 4ÍOO - CNPJ 07.533,656/OOOÍ-I9 - CGF 06.920.237-0
E-mall: prefeituramunicipa!@pmsga.com.br - Site: www.pmsg3.com.br
Um porto de prosperidade TETRACAMPEAo
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 002,17.05/2012
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da
Constituição Estadual do Estado do Ceará, e Lei Municipal n.° 652/2000, de 08
de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada
do prédio da Prefeitura Municipal de São Goncalo do Amarante, sita na* Rua
Ivete Alcântara, n.° 120, a LEI N° 1115/2012 de 17 de maio de 2012, nesta
mesma data.
PUBLIQUE-SE.
DiVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, aos 17 dias do mês de maio do ano de 2012.
WALTER
/ Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de São Gonçaio do Amarante - Estado do Ceará
Rua Ivete Alcântara, 120 - CEP 62670-000 - São Gonçaio do Amarante - Ceará
Fone/Fax: G**85 3315 4100 - CNPJ 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0
E-maií: prefeituramunicipal@pmsga.com.br - Site; www.pmsga.com.br