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norma nº 980/2009

Tipo Lei
Número / Ano 980 / 2009
Date 2009-06-22
EmentaCRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL MEDIANTE AO CONCURSO PÚBLICO ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
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São Gonçalo
do Amarante
PREFEITURA MUNICIPAL
Um porto de prosperidade
LEI Nº 980/2009, de 22 de junho de 2009.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
PARA INGRESSO NO SERVIÇO
PÚBLICO MUNICIPAL MEDIANTE
CONCURSO PÚBLICO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Faço saber que a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. - Ficam criados no Quadro de Pessoal do poder Executivo
Municipal os cargos de provimento efetivo previstos no Anexo |, parte
integrante desta Lei.
Art. 2º. — Os vencimentos dos cargos previstos no Anexo | desta Lei
são os constantes da Tabela de Vencimentos contida no Anexo II, parte
integrante desta Lei.
81º. — O Anexo | traz também o requisito de escolaridade e
qualificação exigida, além da quantidade de cargos criados e a carga horária
semanal.
$ 2º. — Os valores constantes no Anexo Il desta lei são referentes ao
vencimento, sobre o qual incide as gratificações, adicionais e demais
vantagens legalmente atribuídas aos respectivos cargos.
Art. 3º. - Os cargos de que trata o artigo primeiro serão providos
mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, já feito ou ainda
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Rua Ivete Alcântara, 120 - CEP 62670-000 - São Gonçalo do Amarante - Ceará
Fone/Fax: 0**85 3315 4100 = CNPJ 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0
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São Gonçalo
do Amarante
UNIDOS des A
Im le prosperida x “at . e " A
da PrSSPe Parágrafo Unico - As atribuições estão estabelecidas no Anexo III
desta Lei e constante do Plano de Cargos e Carreiras e Plano de Carreira e
Remuneração do Magistério, algumas aqui modificadas.
Art. 4º. — A investidura nos cargos públicos criados nesta Lei é
permitida aos candidatos que comprovem preencher, dentre outros legalmente
exigidos no Edital do Concurso, os requisitos e regras constantes da Lei
Complementar nº 001/93, de 29 de abril de 1993 (Regime Jurídico Estatutário
dos Servidores Municipais).
Art. 5º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, aos 12 dias do mês de junho do ano de 2009.
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São Gonçalo
do Amarante
PREFEITURA MUNICIPAL ANEXO |
Um porto deh DE PESSOAL - CARGOS EFETIVOS — QUANTIDADE - QUALIFICAÇÃO
Nomenclatura do Cargo E Quantidade Qualificação Exigida
Agente de Combate de Endemias 10 Ensino fundamental/ Haver
concluído com aproveitamento,
curso introdutório de formação
inicial e continuada
Apreendedor de Animais 10 Alfabetizado
Assistente Social 10 3º. GrauSERVIÇO SOCIAL e
Registro Profissional
Auxiliar de Serviços Gerais 100 Alfabetizado
Bombeiro Hidráulico 05 Alfabetizado, acrescidos de curso
de formação profissional ou
conhecimentos práticos
Cozinheiro 10 Alfabetizado, acrescido de
conhecimentos práticos específicos,
ou curso ministrado por Serviço de
Aprendizagem ou instituição
congênere/ Conhecimento e Prática
Eletricista 05 Ensino Fundamental/ Qualificação
ou Curso de Eletricidade
Enfermeiro PSF 10 3º. Grau/ENFERMAGEM e Registro
Profissional/ Curso Introdutório do
Programa Saúde da Família, que
poderá ser feito após nomeação,
desde que se
comprometa formalmente a fazê-lo,
sob pena de exoneração
Fiscal de Obras 05 Ensino Médio/Conhecimento Básico
de | Informática conhecimentos
específicos
Fiscal de Vigilância à Saúde 02 Ensino Médio/Conhecimento Básico
de Informática
Guarda Civil Municipal 100 Ensino Fundamental completo/
curso de formação
Médico PSF 10 3º.Grau/MEDICINA/ Curso
Introdutório do Programa Saúde da
Família, podendo ser feito após
nomeação, desde que haja
compromisso formal para fazê-lo
sob pena de exoneração e Registro
Profissional
Odontólogo PSF 10 3º.Grau/ODONTOLOGIA/ Curso
Introdutório do Programa Saúde da
Família, podendo ser feito após
nomeação, desde que haja
compromisso formal para fazê-lo
sob pena de exoneração e Registro
Profissional
Pedagogo 05 3º. Grau/PEDAGOGIA e Registro
Profissional
Técnico em Agropecuária 10 Curso Técnico em Agropecuária em
nível de Ensino Médio/ Registro
Profissional
Técnico em Enfermagem 10 Ensino Médio/Curso de Técnico em
Enfermagem/ Registro Profissional
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do Amarante
PREFEITURA MUNICIPAL
Um porto de prosperidade
ANEXO
CARGOS EFETIVOS - CARGA HORÁRIA SEMANAL - VENCIMENTO
Nomenclatura do Cargo Carga Horária Vencimento
Semanal R$
Agente de Combate de Endemias 40h 465,00
Apreendedor de Animais 40h 465,00
Assistente Social 40h 1050,57
Auxiliar de Serviços Gerais 40h 465,00
Bombeiro Hidráulico 40h 465,00
Cozinheiro 40h 465,00
Eletricista 40h 465,00
Enfermeiro PSF 40h 1969,82
Fiscal de Obras 40h 476,46
Fiscal de Vigilância à Saúde 40h 476,46
Guarda Civil Municipal 40h 465,00
Médico PSF 40h 3939,64
Odontólogo PSF 40h 1969,82
Pedagogo 40h 1111,08
Técnico em Agropecuária 40h 574,08
Técnico em Enfermagem 40h 574,08
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São Gonçalo
do ante
PREFEITURA MUNICIPAL
Um porto de prosperidade
ANEXO Il
ATRIBUIÇÕES
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São Gonçalo
do Amarante
PREFEITURA MUNICIPAL
Um porto de prosperidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO C TONÇALO DO AMARANTE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
a - qua
z 2 ç
TÍTULO DO CARGO/ FUNÇÃO: R GRUPO OCUPACIONAL:
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS| Atividades de Apoio Administrativo Operacional
É CATEGORIA FUNCIONAL: CLASSE:
ADO-IV A,BeC Referência la 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Realiza atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde no
combate as endemias e demais agravos à saúde, desenvolvidas em conformidade com as
diretrizes do SUS e supervisão do Município.
TAREFAS DETALHADAS:
1 - Domiciliar diárias;
2 Fazer pesquisa e destruição dos focos larvários;
3 - Borrifar ruas e terrenos baldios no controle do mosquito Aedes Aegypti:
4 — Coletar sangue de cães para exame de calazar;
5 — Eliminar cães positivos ao calazar;
6 — Capturar triatomínios;
7 — Pulverizar unidades domiciliares positivas ao triatomínio:
8 — participar de campanhas de vacina;
9 — preenchimento de relatórios de controle de endemias, realizando levantamentos
estatísticos necessários para monitoria e avaliação das atividades:
10 — cumprir normas e procedimentos administrativos, assim como obedecer as regras de
biossegurança.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ensino Fundamental:
Aprovação em Concurso Público;
Haver concluído com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada.
o DA
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PREFEITURA MUNICIPAL
Um porto de prosperidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
TÍTULO DO CARGO / FUNÇÃO: GRUPO OCUPACIONAL:
APREENDEDOR DE ANIMAIS Atividades Auxiliares
E am [E amec reietaiutars ] FUNCIONAL: O ie ss |]
ATA A, BeC E am [E amec reietaiutars ] lal5
O rfseriçãosumÁRIA
Realizar inspeção diária, verificando a permanência de animais nas vias públicas, logradouros e estradas
municipais e procedendo sua apreensão.
IAREEASDEIAHADAS DS
- Proceder a apreensão de animais nas vias públicas, utilizando procedimentos apropriados.
- Recolher os animais aos locais destinados a depósitos dos mesmos.
- Notificar as apreensões à autoridade competente.
- Alimentar os animais durante a permanência dos mesmos nos depósitos.
- Identificar os donos dos animais apreendidos e notificar a sua apreensão, determinando prazo de
retirada do depósito, conforme legislação pertinente.
- Fazer a entrega dos animais aos seus donos, mediante liberação da autoridade competente.
- Notificar à autoridade competente os casos de moléstias dos animais apreendidos.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Alfabetizado.
- Aprovacão em Concurso Público
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará
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do Amarante
PREFEITURA MUNICIPAL
Um porto de prosperidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE são GONÇALO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
TÍTULO DO CARGO / FUNÇÃO: GRUPO FUNCIONAL
ASSISTENTE SOCIAL Atividades de Nível Superior
CATEGORIA FUNCIONAL CLASSE.
ANS A,BeC Referência 1 a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Planejar, coordenar, supervisionar, executar e avaliar planos, programas e projetos na área de serviço
social nos diferentes setores da sociedade, visando contribuir para a solução de problemas sociais
o argrASnEIAMmS
- Elaborar, executar e avaliar pesquisas no âmbito do serviço social, visando ao conhecimento e a
análise dos problemas, e da viabilidade social e ao encaminhamento de ações relacionadas à
questões que emergem na prática do serviço social e que se articula nos interesses da comunidade.
- realizar estudos de casos e emitir parecer sobre os fenômenos sociais que estão a interferir nos
mesmos, sugerindo alternativas de encaminhamento para solução da problemática social, através
de entrevistas, relatos, contatos pessoais e/ou colaterais.
- Acompanhar, orientar, encaminhar indivíduos, grupos e populações para análise de problemas
sociais, utilizando instrumental técnico adequado as diversas abordagens.
- Mobilizar indivíduos, grupos e comunidades para participar da elaboração e do controle de política
social nas áreas : Saúde, habitação, educação, seguridade social, assistência social, trabalho,
movimentos sociais organizados e outros.
- Prestar assistência social à individuos e grupos das diversas instituições, bem como as
comunidades envolvidas com as problemáticas social, atigindo menores, idosos, mulheres, doentes
e incapazes psicológica e fisicamente, mendigo, encarcerados, educando-os, trabalhadores,
desabrigados e emigrantres, visando garantir o direito de cidadania.
- Emitir pareceres como subsídio para instrução de processo judicial, penal, adminisrativo, e socal,
remanejamento, lotação, readaptação social, objetivando a consseção de licenças, benefícios
complementação de salários, aposentadoris e outros.
- Prestar apoio a indivíduos e grupos, mediante técnicas de redução de tensões, leitura e análise dos
problemas pessoais e coletivos, tendo em vista a superação de situação conflitantes do cotidiano
decorrentes de alcoolismo, do desequilíbrio emocional, dos problemas financeiros e outros.
- Mobilizar indivíduos, grupos e comunidades para participar da elaboração e do controle dos
programas de política social nas diversas áreas saúde, habitação e educação, assistência social,
trabalho, movimentos sociais organizados e outros.
- Desempenhar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Ter formação de nível superior em Serviço Social e registro profissional.
- Ser aprovado em Concurso Público.
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PREFEITURA MUNICIPAL
Um porto de prosperidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS É CARREIRAS
TÍTULO DO CARGO / FUNÇÃO: GRUPO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Atividades Auxiliares
CATEGORIA CLASSE
ATA II A,BeC Referência 1 a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Efetuar sob orientação da chefia imediata, serviços auxiliares de copa, jardinagem, lavanderia,
limpeza e conservação e capatazia.
TAREFAS DETALHADAS:
COPA
- Efetuar, sob orientação imediata, serviços de copa, preparando café, chá, sucos, sanduíches,
mingaus, vitaminas e outras refeições ligeiras.
- Lavar louças, copos, garrafas, talheres e outros utensílios de copa, inclusive eletrodomésticos
usando material adequado, além de água e sabão a fim de assegurar uma higiene, limpeza e
conservação.
- Manter o asseio das dependências da copa, limpando, guardando os utensílios nos devidos
lugares, retirando louças quebradas e outros detritos, para manter a ordem e higiene do local.
- Efetuar o polimento de talheres, vasilhames metálicos e de outros utensílios da copa, mediante
uso de material adequado, para assegurar-lhes a conservação e bom aspecto.
- Servir café, chá, sucos, água, lanche e pequenas refeições, nas diversas unidades da instituição.
- Verificar diariamente o abastecimento dos refrigeradores, controlando os gêneros alimentícios e
registrando as quantidades existentes, para proceder à renovação do estoque.
- Executar outras tarefas correlatas.
- JARDINAGEM
- Realizar trabalhos relativos a preparação do solo, tais como arar, adubar, irrigar e pulverizar
afim de realizar o plantio.
- Efetuar o plantio de sementes e mudas, colocando-a em covas ou canteiros para obter a
germinação e enraizamento.
- Podar plantas, árvores e arbustos, observando as épocas próprias e usando as técnicas e
ferramentas adequadas.
- Efetuar adubação periódica nos canteiros de hortas, jardins e parques, para fertilizá-los e
desenvolvê-los.
- Zelar pela conservação dos canteiros, hortas e jardins.
- Controlar a aplicação de fertilizantes nos jardins, campos, canteiros e outros.
- Executar outras tarefas correlatas.
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São Gonçalo
do Amarante
PREFEITURA MUNICIPAL
Um porto de prosperidade
TAREFAS DETALHADAS: (continuação)
LAVANDERIA
- Efetuar atividades de lavagem, secagem e passar a ferro peças de roupas de cama, mesa e banho e
outras similares, através de processos manuais ou mecânicos.
- Receber, conferir e selecionar roupas em geral que se destinam a lavagem e secagem, efetuando
os registros necessários ao controle da lavanderia.
- Guardar as peças passadas dobrando-as e arrumando-as adequadamente.
- Observar o funcionamento das máquinas lavadoras e secadoras, detectando defeitos e solicitando
reparos, afim de evitar prejuízos nos serviços.
- Zelar pela conservação e manutenção dos objetos, utensílios e máquinas utilizados no processo de
lavagem e secagem e de passar a ferro.
- Solicitar substituição e reparo de máquinas, equipamentos e utensílios necessários ao trabalho.
- Executar outras tarefas correlatas.
- LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
- Efetuar trabalhos de limpeza em geral, espanando, varrendo, lavando ou encerando dependências,
para manter suas condições de higiene e conservação.
- Remover o pó de móveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos, espanando-os e
limpando-os com vasculhadores, flanelas ou vassouras apropriadas, para conservar-lhes a boa
aparência.
- Limpar escadas, pisos, passadeiras e tapetes, varrendo-os, lavando-os ou encerando-os e passar
aspirador de pó para retirar poeiras e detritos.
- Limpar utensílios como cinzeiros e objetos de adorno, utilizando pano ou esponja embebidos em
água e sabão ou outro material adequado.
- Limpar banheiros com água e sabão, detergentes e desinfetantes, reabastecendo de papel
higiênicos, toalhas e sabonetes, para conservá-los em condições de uso.
- Coletar lixos nos depósitos, recolhendo-os em sacos plásticos, para depositá-lo na lixeira ou
incinerador.
- Auxiliar na remoção ou arrumação de móveis ou utensílios, conduzindo-os com cuidado para
evitar quebra dos mesmos.
- Requisitar e manter sob sua guarda o material necessário à realização das atividades de limpeza e
conservação do prédio, instalações e equipamentos.
- Executar outras tarefas correlatas.
CAPATAZIA
- Realizar a remoção de lixos juntos pelas ruas públicas.
- Encaminhar os lixos juntos para o local apropriado, com a ajuda de veículos motorizado ou de
tração animal.
- Descarregar veículos, retirando os conteúdos destes, e encaminhando-os aos locais apropriados,
indicados por encarregado.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Alfabetizado
- Aprovação em Concurso Público.
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São Gonçalo
do Amarante
PREFEITURA MUNICIPAL
importo deprospendade pprpEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
TÍTULO DO CARGO / FUNÇÃO GRUPO
BOMBEIRO HIDRÁULICO Atividades Auxiliares
CATEGORIA CLASSE
ATA II A,BeC Referência 1 a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Instalar e executar manutenção preventiva e/ou corretiva, em instalações hidráulicas e pneumáticas;
supervisionando o funcionamento de compressores, trocando o óleo dos mesmos: verificando o
funcionamento de sensores e boias de controle de alimentação: efetuando pequenos reparos em
1
orneiras, ralos, bombas e demais equipamentos da instituição.
TAREFAS DETALHADAS:
- Realizar serviços de montagem, ajustamento, instalação e reparo de encanamentos, tubulações e
outros condutos, utilizando materiais e equipamentos adequados, para possibilitar a condução de
água, gás e outros similares.
- Tamponar as juntas, empregando material apropriado ou soldando-as para assegurar a eliminação
de vazamento.
- Instalar e fixar louças sanitárias, condutores e caixa d'água, chuveiros elétricos ou à gás,
ferragens e outras partes componentes das instalações, utilizando prumo, ferramentas manuais e
outros dispositivos, para assegurar o seu funcionamento e utilização adequada.
- Montar e instalar registro e outros acessórios de canalização, trechos de tubos, fazendo as
conexões recomendadas, para completar a instalação do sistema.
- Testar as canalizações, utilizando ar comprimido ou água sobpressão, para assegurar-se da
vedação de todo o sistema.
- Manter e conservar em condições de uso os equipamentos, ferramentas e materiais de trabalho.
- Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Alfabetizado, acrescidos de curso de formação profissional ou conhecimentos práticos.
- Aprovação em Concurso Público.
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São Gonçalo
do Amarante
PREFEITURA MUNICIPAL
Um porto de prosperidade prj/[ITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
TÍTULO DO CARGO / FUNÇÃO: GRUPO
COZINHEIRO Atividades Auxiliares
CATEGORIA CLASSE
ATA HI A,BeC Referência 1 a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Realizar e organizar o serviço de cozinha, executando cardápio, orientando e verificando as receitas,
zelando pela ordem e higiene local, para assegurar o bom atendimento aos comensais.
TAREFAS DETALHADAS:
- Executar o cardápio do dia, selecionando os pratos a serem servidos, observando o número de
comensais, para assegurar o atendimento dentro dos padrões estabelecidos.
- Registrar gêneros alimentícios, observando a quantidade e qualidade necessárias, para suprir o
setor e assegurar a preparação dos pratos.
- Preparar refeições em geral, de acordo com o cardápio, observando dietas e receitas
preestabelecidas e quantidade a ser servida para garantir uma alimentação adequada à clientela.
- Manter, livre de contaminação ou deterioração, os víveres sob sua guarda.
- Operar com fogões, aparelhos de preparação, manipulação de gêneros alimentícios, de
aquecimento e refrigeração.
- Verificar a ordem e limpeza do material utilizado e das instalações, inspecionando o local de
trabalho, equipamentos de cozinha e utensílios em uso, para garantir a boa apresentação,
funcionamento e higiene dos mesmos.
- Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Alfabetizado, acrescido de conhecimentos práticos específicos, ou curso ministrado por Serviço
de Aprendizagem ou instituição congênere.
- Aprovação em Concurso Público.
- Conhecimento e Prática.
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São Gonçalo
do Td
prereirura municirA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Um porto sa prospericiade SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
TÍTULO DO CARGO / FUNÇÃO: GRUPO OCUPACIONAL.
ELETRICISTA Atividades Auxiliares
CATEGORIA FUNCIONAL: CLASSE
ATA ABeC Referência 1 a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Executar a manutenção preventiva e corretiva de instalações e equipamentos elétrios, nas
dependências da instituição, localizando e reparando pequenos defeitos em tomadas, interruptores,
lâmpadas, circuitos elétricos e outros.
TAREFAS DETALHADAS:
- Executar, sob supervisão imediata, quaisquer serviços de instalação e reparação de circuito
elétrico, utilizando instrumentos e materiais adequados. para assegurar-lhe condições de
funcionamento.
- Efetuar reparos em redes internas de eletricidade, substituindo fiações danificadas, cortando fios.
aplicando materiais isolantes e soldas, para devolver à instalação elétrica condições normais de
funcionamento.
- Proceder a instalação, reparo e substituição de fios, chaves de distribuição, fusíveis. lâmpadas,
interruptores e tomadas, utilizando instrumentos e materiais adequados, para atender às
necessidades de consumo de energia elétrica.
- Testar os circuitos de instalação, utilizando aparelho de comparação e verificação elétrica, para
detectar partes ou peças defeituosas.
- Ligar fios à fonte fornecedora de energia, utilizando alicates, chaves conectoras e material
isolante, para completar a tarefa de instalação.
- Manter e conservar em condições de uso os equipamentos, ferramentas e materiais de trabalho.
- Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Curso de 4º série do 1º grau, acrescidos de curso de formação profissional e/ou conhecimentos
práticos.
- Aprovação em Concurso Público.
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São Gonçalo
do Amarante P?REHEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Um porto de prosperidade SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
GRUPO OCUPACIONAL:
Atividades de Nível Superior
TÍTULO DO CARGO/ FUNÇÃO:
ENFERMEIRO PSF
[ CATEGORIA FUNCIONAL: CLASSE:
ANS-II A,BeC Referência l a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Atividades: Assistência Básica à saúde da Família, compreendendo as diretrizes do Ministério da
Saúde, destacando-se a participação comunitária, a descentralização dos serviços, a referência e
contra-referência. equidade (ênfase na assistência aos grupos e risco — criança, mulher, idoso,
hipertenso, diabético, agravos de notificação compulsória). a prevenção e promoção da Saúde.
TAREFAS DETALHADAS
- Realizar consultas e prescrição de enfermagem nos diversos níveis de assistência e de complexidade
técnica;
- Planejar. organizar, coordenar, executar e avaliar planos de assistência e cuidados de enfermagem:
- Prestar assessoria, consultoria, auditoria e emitir parecer sobre assunto, temas e/ou documentos
técnicos e científicos de enfermagem e/ou saúde;
- Prestar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica, como aqueles diretos a pacientes
graves, com risco de vida, e/ou aqueles que exijam capacidade para tomar decisões imediatas:
- Fazer prescrição de medicamentos, de acordo com esquemas terapêuticos padronizados pela
instituição de saúde;
- Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos e ações de prevenção e
controle sistemático da infeção hospitalar, para a diminuição dos agravos à saúde:
- Participar de projetos de higiene e segurança do trabalho e doenças profissionais do trabalho,
fazendo análise de fadiga, dos fatores da insalubridade, dos riscos e das condições de trabalho, para
assegurar a preservação da integridade física e mental do trabalhador.
- Participar dos programas e atividades de assistência a saúde individual e de grupos específicos,
particularmente aqueles proprietários e de alto risco;
- Participar do planejamento, execução e avaliação de planos. programas e projetos de saúde pública
e educação em saúde nas instituições e comunidade em geral, estabelecendo necessidades.
definindo prioridades e desenvolvendo ações, para promover. proteger e recuperar a saúde da
coletividade;
- Cadastrar, licenciar e inspecionar empresas destinada a proteção assistência e/ou cuidados de
enfermagem, através do órgão competente, para assegurar o cumprimento das disposições que
regulam o funcionamento dessa empresas;
- Fazer registros e anotações de enfermagem e outros, em prontuários e fichas em geral, para controle
de evolução do caso e possibilitar o acompanhamento de medidas terapêuticas aplicadas;
- Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Ter formação de nível superior em Enfermagem e registro profissional no COREN-CE:
- Curso Introdutório do Programa Saúde da Família, que poderá ser feito após nomeação. desde
que se comprometa formalmente a fazê-lo. sob pena de exoneração, iniciando no prazo de 01 ano;
- Ser aprovado em Concurso Público. 0:
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Rua Ivete Alcântara, 120 - CEP 62670-000 - São Gonçalo do Amarante - Ceará
Fone/Fax: 0**85 3315 4100 - CNPJ 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0
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São Gonçalo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
do Amarante SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Dim porto de prosparidade DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
TÍTULO DO CARGO / FUNÇÃO GRUPO OCUPACIONAL.
FISCAL DE OBRAS Atividade de Apoio Administrativo e Operacional
CATEGORIA FUNCIONAL CLASSE:
ADO II A,BeC Referência | a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Fiscalizar obras em geral, dominando a legislação específica, sob orientação técnica computando
dados e elaborando relatórios técnicos.
TAREFAS DETALHADAS:
- Promover estudos de novas técnicas operacionais, visando a otimização e adequação do sistema
de localização;
- Supervisionar a aplicação de legislação:
- Aplicar e impor multas e outras penalidades previstos em lei, decretos, regulamentos ou
resoluções:
- Programar e promover reuniões, sempre que necessários, para discussão e orientação sobre
eventos de sua competência;
- Preparar relatórios técnicos de atividades realizadas, ilustrando-os com tabelas e gráficos, sob
orientação técnica:
- Preparar mapa de controle da localização realizada, registrando ocorrências identificadas;
- Localizar o material destinado às construções do setor público municipal:
- Esclarecer dúvidas sobre o andamento das atividades, prestando as informações necessárias a
respeito das obras realizadas, administrar o andamento da obra, fazendo as necessárias correções
técnicas, para assegurar a continuidade do trabalho;
- Fiscalizar obras ou serviços técnicos, tomando as medidas necessárias e providências cabíveis:
- Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Ensino Médio completo e conhecimentos específicos/ conhecimento básico de informática
- Aprovação em Concurso Público.
a
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São Gonçalo .
do Amarante 2?RL/EITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Um porto de prosperi da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
TÍTULO DO CARGO/ FUNÇÃO: . , GRUPO OCUPACIONAL:
FISCAL DA VIGILÂNCIA A SAUDE Atividades de Apoio Administrativo e Operacion:
=
CATEGORIA FUNCIONAL: CLASSE; |
ADO-II A,BeC Referência la 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Realiza atividades de atividades de orientação controle e fiscalização de ambientes e
estabelecimentos que produzam serviços e bens de interesses sanitário, do meio ambiente e da
saúde do trabalhador.
TAREFAS DETALHADAS:
1 — Cumprir normas e procedimentos administrativos, assim como obedecer as regras de
biossegurança.
2 — Apoia os agentes de combate às endemias em suas diversas atividades;
3 — Identificar os fatores de risco relacionados a prestação de serviços e produção de bens de
interesse sanitário, ao meio ambiente e a saúde do trabalhador: aplicando correta mesma a
legislação específica;
4 — Cadastra os estabelecimentos comerciais:
5 — Inspecionar estabelecimentos comerciais, industriais e agro-industriais, cemitérios, terrenos
baldios, escolas, hospitais, postos de saúde e locais de destino final do lixo domestico e hospitalar;
6 — coletar água para exame bacteriológico e físico-químico:;
7 — Apreender materiais e produtos considerados de risco para a saúde:
8 — Acompanhar o ajuste do teor de cloro, PH e flúor contidos nas águas de abastecimentos
público;
9 — alimentar o sistema de informação do município através de relatórios sistemáticos.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Ensino Médio/ conhecimento básico de informática.
- Aprovação em Concurso Público.
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São Gonçalo PREFEITURA MUNICIPAL SÃO GONÇALO DO
do Amarante AMARANTE
pRsCEnnU pi MUNIo LEA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
importo deprosper DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
TÍTULO DO CARGO / FUNÇÃO: GRUPO FUNCIONAL: .
Guarda Civil Municipal Atividades de Apoio Administrativo e Operacional
CATEGORIA FUNCIONAL: CLASSE:
ADO-V A,BeC Referência la 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Defender e preservar os bens que compõem o patrimônio municipal e zelar pelo cumprimento da
legislação relativa a circulação de veículos automotores no solo do município.
TAREFAS DETALHADA;
- Manter a vigilância dos logradouros, praças e jardins públicos:
- Manter a segurança pessoal do prefeito e vice-prefeito;
cutar O serviço de apoio as programações de incentivo ao turismo local;
- Executar o serviço de orientação e salvamento de banhistas nas praias de São Gonçalo do Amarante:
- Proceder serviços de ronda, de acordo com o comando operacional;
- Adotar as medidas que se fizerem necessárias em relação as irregularidades observadas no sistema,
procedendo de acordo com as disposições vigentes;
-Aplicar e impor penalidades previstas em Lei, Decretos e Regulamentos, inclusive na legislação de
trânsito;
-Auxiliar os órgãos de Defesa Civil do Município, em estados de calamidade e em situações de
emergência
- Autuar na fiscalização do trânsito, no âmbito do Município;
- Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Ensino Fundamental completo
- Aprovação em concurso público e curso de formação
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ns lo PASPEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
São Gonçalo SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
do Amarante DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Um porto de prosperidade PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
(TÍTULO DO CARGO! FUNÇÃO: GRUPO OCUPACIONAL:
MEDICO PSF Atividades de Nível Superior
CATEGORIA FUNCIONAL: CLASSE:
ANS I A,BeC Referência l a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Realiza atividades: Assistência Básica à saúde da Família, compreendendo as diretrizes
do Ministério da Saúde, destacando-se a participação comunitária, a descentralização dos
serviços, a referência e contra-referência, equidade (ênfase na assistência aos grupos e
risco — criança, mulher, idoso, hipertenso, diabético, agravos de notificação compulsória),
a prevenção e promoção da Saúde.
TAREFAS DETALHADAS:
- Realiza consultas médicas, compreendendo anamnese, exame físico, solicitando
exames complementares, quando necessário;
- Fazer prescrição de terapêutica adequado em clínica, cirurgia, pediatra, ginecologia,
obstetrícia, e psiquiatria e quaisquer outras especialidades médicas reconhecidas.
- Indicar internação e acompanhar pacientes hospitalizados, prescrevendo e/ ou
executando as ações terapêuticas indicadas em cada caso;
- Investigar casos de doenças de notificação compulsória, fazendo exame clinico,
laboratorial e epidemiológico de pacientes, avaliando com a equipe, para estabelecer o
diagnóstico definitivo da doença:
- Analisar o comportamento das doenças a partir da observação de dados clínicos,
laboratoriais e epidemiológicos, analisando registros, dados complementares,
investigação em campo e fazendo relatórios, para adoção de medidas de prevenção e
controle;
- Participar do planejamento, execução e avaliação de campanhas de vacinação,
segundo as necessidades e a divisão de trabalho de coordenação social:
- Desenvolver atividades de educação em saúde no serviço e na comunidade, através de
grupos e ou movimentos da sociedade civil organizada, sobre temas e assuntos de
interesse da população e considerados importantes para a saúde;
- Analisar projetos e participar da execução, análise e avaliação da pesquisa e
elaboração de trabalhos científicos na área de saúde;
- Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Ter formação de nível superior em Medicina e registro profissional;
- - Curso Introdutório do Programa Saúde da Família, que poderá ser feito após nomeação,
desde que se comprometa formalmente a fazê-lo, sob pena de exoneração, iniciando no
prazo de 01 ano; Ser aprovado em Concurso Público. EA
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São Gonçalo
do Amarante pasriiTURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
PREFEITURA MUNICIPAL
Um porto de prosperidade SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
j PLANO DEC, E CARREIRAS
Es DO CARGO/ FUNÇÃO: , GRUPO OCUPACIONAL:
ODONTOLOGO PSF Atividades de Nível Superior ]
CATEGORIA FUNCIONAL: CLASSE: ]
ANS A BeC Referêncialals
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
- Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos
preventivos, clínicos ou cirúrgicos, para promover e recuperar a saúde bucal ou geral.
TAREFAS DETALHADAS:
- Realizar exames clínicos com a finalidade conhecer a realidade epidemiológica de saúde
bucal da comunidade;
- realizar procedimentos clínicos definidos na norma operacional básica do Sistema Único de
Saúde — NOB/SUS 96 e na norma operacional da Assistência à Saúde (NOAS):
- Assegurar a integralidade do tratamento no âmbito da atenção básica para a população
adscrita;
- Encaminhar e orientar os usuários, que apresentarem problemas mais complexos, a outros
níveis de especialização, assegurando o seu retorno e acompanhamento, inclusive para fins de
complementação do tratamento;
- Realizar atendimento de primeiros cuidados nas urgências:
- Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais;
- Prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados:
- Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência:
- Executar as ações de assistência integral, aliando a atuação clínica à de saúde coletiva.
assistindo as famílias, indivíduos ou grupos específicos, de acordo com plano de prioridades
locais;
- Coordenar ações coletivas voltadas para promoção e prevenção em saúde bucal:
- Programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas:
- Supervisionar o trabalho desenvolvimento pelo THD e o ACD:
- Capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas
em saúde bucal;
- Registrar na ficha D — saúde bucal, do sistema de informação da atenção básica — SIAB —
todos os procedimentos realizados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Ter formação de nível superior em Odontologia e registro profissional:
- Curso Introdutório do Programa Saúde da Família, que poderá ser feito após nomeação, desde
que se comprometa formalmente a fazê-lo, sob pena de exoneração, iniciando no prazo de 01
- Ser aprovado em Concurso Público.
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DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
TÍTULO DO CARGO / FUNÇÃO: GRUPO
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA Atividades de Apoio Administrativo e Operacional
CATEGORIA FUNCIONAL CLASSE
ADO 1 A,BeC Referência | a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: |
Realizar serviços de caráter técnico relativos à programação, assistência técnica e controle dos
trabalhos agropecuários, orientando nas tarefas de preparação dos saldos destinados ao plantio,
colheita, pastagem e beneficiamento de espécies vegetais, combate a parasitas, outras pragas e
na criação de gado, auxiliando os especialistas de formação superior no desenvolvimento da
produção agropecuária.
TAREFAS DETALHADAS:
- Organizar o trabalho em propriedades agrícolas, promovendo a aplicação de técnicas novas ou
aperfeiçoadas de tratamento ou cultivo de terras, para alcançar máximo rendimento, com custo
mínimo;
- Orientar agricultores e fazendeiros na execução do plantio, adubação. colheita e
beneficiamento das espécies vegetais;
- Empregar as técnicas adequadas em máquinas, equipamentos agrícolas e fertilizantes peara
obter a melhoria da produtividade e da qualidade dos produtos:
- Efetuar a coleta e análise de amostras de terra, realizando testes de laboratórios e outros. para
determinar a composição da mesma e selecionar o fertilizante mais adequado:
- Estudar parasitas, doenças e outras pragas que afetam a produção agrícola, realizando testes.
análises de laboratório e experiências, para indicar os meios mais adequados de combate a
essas pragas;
- Orientar e coordenar trabalhos de defesa contra as intempéries e outros fenômenos que possam
assolar a agricultura demonstrando técnicas apropriadas e acompanhando aplicação das
mesmas, para proteger a lavoura:
- Preparar pastagens e forragens, utilizando técnicas agrícolas, para assegurar, tanto em
quantidade, como em qualidade, os alimentos dos animais:
- Dar instruções de caráter técnico a pecuaristas, orientando-os na criação e reprodução do gado,
a fim de obter espécies de maior peso, fertilidade e de resistência as enfermidades:
- Selecionar espécies vegetais ou sementes para o cultivo agrícola;
- Participar de estudos sobre o fomento agrícola em geral, em diversas especialidades.
compreendendo cafeicultura, fruticultura, horticultura e outros:
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São Gonçalo
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PREFEITURA MUNICIPAL
Um porto de prosperidade
TAREFAS DETALHADAS:
- Inspecionar periodicamente o gado e outros animais, realizando exames somáticos para detectar
infecções ou doenças;
- Zelar pela conservação e manutenção das dependências, material e equipamentos utilizado no
trabalho
- Executar outras tarefas correlatas;
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Ter Curso Técnico Especifico a nível de 2º grau.
- Ser aprovado em Concurso Público.
- Registro Profissional.
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SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
TÍTULO DO CARGO / FUNÇÃO GRUPO
TÉCNICO EM ENFERMAGEM Atividades de Apoio Administrativo e Operacional
CATEGORIA CLASSE
ADO I A,BeC Referência 1 a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Realizar atividades similares de enfermagem em unidades hospitalares e ambulatoriais, sob a
supervisão de profissional da área de saúde.
TAREFAS DETALHADAS:
- Receber paciente em hospital, acompanhando-o ao leito e orientando-o sobre normas e rotinas
da instituição.
- Verificar sinais vitais, segundo métodos padronizados, para controle e acompanhamento do
estado geral do paciente.
- Efetuar a higiene corporal dos pacientes acamados.
- Proporcionar conforto e bem-estar ao paciente, mediante a utilização de procedimentos
técnicos e psicológicos adequados.
- Preparar e administrar medicamentos por via oral, nasal, intramuscular e intravenosa em
pacientes, de acordo com prescrição e técnicas estabelecidas pelo serviço de enfermagem,
observando anormalidades e comunicando-as ao enfermeiro e/ou médico para adoção de
providências.
- Esterilizar o material, ambientes a equipamentos, obedecendo a métodos e técnicas próprias,
para permitir a realização de exames, tratamentos, intervenções cirúrgicas e atendimentos
obstétricos.
- Efetuar curativos simples, lavagem intestinal e clister, aplicações quentes e frias. assepsia
corporal, aspirações em pacientes traqueostomizado e outros segundo métodos e técnicas
padronizadas.
- Aplicar vacina oral e injetável em crianças e adultos conforme encaminhamento do serviço de
enfermagem, constando em ficha cartão de aprazamento e outros, segundo esquemas técnicos
padronizados.
- Participar de levantamento sócio-econômico, sanitário, epidemiológico, aplicando
questionários e identificando necessidades, conforme orientação superior.
- Auxiliar o enfermeiro no preparo do paciente no pré-transe, pós-transe, pós-operatório e parto
normal, de acordo com os métodos estabelecidos para cada caso.
- Comunicar ao serviço de enfermagem sobre equipamentos para reparo quando apresentarem
defeito, evitando descontinuidade dos serviços.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Ensino Médio, acrescido de formação especializada na área e Registro Profissional.
- Aprovação em Concurso Público.
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São Gonçalo
do Amarante
PREFEITURA MUNIGIPA
Um porto de prosperida
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2206001/2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da
Constituição Estadual do Estado do Ceará, e Lei Municipal n.º 652/2000, de
08 de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de
entrada do prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, sita
na Rua Ivete Alcântara, n.º 120, a LEI Nº 980/2009, de 22 de junho de 2009,
nesta mesma data.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, aos 22 dias do mês de junho do ano de 2009.
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará .
Rua Ivete Alcântara, 120 - CEP 62670-000 - São Gonçalo do Amarante - Ceará
Fone/Fax: 0**85 3315 4100 - CNPJ 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0
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