norma nº 990/2009

São Gonçalo
do Am Em
PREFEITURA MUNICIPAL
Um de
LEI N.º 990/2009, de 10 de agosto de 2009.
MODIFICA A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL
DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO DO AMARANTE QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º. — Ficam criados no Quadro de Pessoal do Poder Executivo
Municipal os Cargos de Provimento Efetivo previstos abaixo e do Quadro A,
constante do Anexo |, parte integrante desta Lei.
CARGOS SÍMBOLO | QUANTIDADE
1. | Auxiliar de Serviços Gerais ATA 05
2. | Fiscal de Obras ADOIII 02
|3. | Fiscal de Vigilância à Saúde ADOIII 05
4. | Motorista ATA 10
5. | Psicólogo ANS 02
Parágrafo Único - Os cargos criados no quadro acima visam completar a
quantidade necessária, para serem preenchidos mediante concurso público,
juntamente com os cargos vagos já existentes.
Art. 2º - Fica modificado o artigo 24 da Lei n.º 964/2008, de 31 de
dezembro de 2008, que passa a ter sua redação conforme abaixo especificado, da
parte que indica:
“Art. 24.º - A Administração Direta compreende:
|- ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO: PB
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São Gonçalo
do Amara E
PREFEITURA rante
Um porto de pi
Ill - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
9. Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura
9.1. Gabinete do Secretário
9.2. Secretaria Executiva
9.3. Assessoria Executiva
9.4. Departamento de Obras
9.4.1. | Divisão de Obras e Saneamento
9.4.2. | Divisão de Fiscalização de Obras
5. Departamento de Desenvolvimento Urbano
9.5.1. | | Divisão Técnica
9.5.2. | Divisão de Execução
9.5.3 "| Divisão de Limpeza Pública e Manutenção
9.5.4 Divisão de Urbanismo
14. Secretaria do Meio Ambiente
14.1. | | Gabinete do Secretário
(14.2. Secretaria Executiva
14.3. Assessoria Executiva
14.4. Departamento de Meio Ambiente
14.4.1. | Divisão de Meio Ambiente
14.5 Departamento de Conservação
14.5.1 | Divisão de Conservação Ambiental
14.6 Departamento de Fiscalização
14.6.1. | Divisão de Fiscalização
Art. 3º - Fica modificado o Quadro C da Lei n.º 964/2008, de 31 de
dezembro de 2008, para adequar-se aos itens criados nos artigos acima, conforme
Anexo II.
Art. 4º — O Anexo Ill desta Lei traz os organogramas das novas estruturas
da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura e da Secretaria do Meio
Ambiente, expressa no Artigo 24 da Lei n.º 964/2008, de 31 de dezembro de 2008,
objeto da modificação no artigo 1º. desta Lei.
Art. 5º - Fica modificado o Quadro D da Lei n.º 964/2008, de 31 de
dezembro de 2008, com a criação de cargos despadronizados abaixo descrito ou
com reajuste de remuneração:
CARGO EM COMISSÃO SIMBOLO | QUANT. TOTAL
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em
São Gonçalo
do Amarante
PREFEITURA MUNICIPAL
Um porto de prosperidade
Chefe da Fisioterapia DESP. 1 |R$ 70000] R$ 1000,00] R$ 1.700,00
Chefe de Informática DESP. 1 |R$ 90000] R$ 200000| R$ 2.900,00
Chefe do Jardim Botânico DESP. 1 R$ 21000] R$ 70000] R$ 910,00
Coordenador da Seção Cadista DESP. 1 R$ 300,00] R$ 160000] R$ 1.900,00
Coordenador de Jardinagem de Praças R$ Enio
e Ruas DESP. 2 |R$ 15000] R$ 600,00 ,
Coordenador do Cadastro Unico DESP. 1 R$ 29624] R$ 91600] R$ 1.212,24
iú Coordenador de Transportes Desp. | 2 |R$ 150000| R$ 180000] R$3.300,00]
| Coordenador Regional | DESP 6 | R$ 20000) R$ 90000| R$ 1.100,00
Coordenador Regional Il DESP | 2 R$ 150,00] R$ 400,00 R$ 550,00
Instrutor de Música DESP. 5 |R$ 17000] R$ 30000| R$ 470,00
Instrutor de Danças Desp. | 5 |R$ 417000] R$ 30000] R$ 47000
Art. 6º - As despesa decorrentes das medidas previstas nesta Lei correrão
à conta de dotações orçamentárias próprias, que serão suplementadas, se
insuficientes.
Art. 7º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
“são AMARANTE, aos 10 dias do mês de agosto de 2009.
f o
WALTER RAM JO JÚNIOR
Prefeito Munici
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São Gonçalo
do Amarante
PREFEITURA MUNICIPAL
Um porto de prosperidade
ANEXO |
(ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS)
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São Gonçalo
do Amarante
PREFEITURA MUNICIPAL
Um porto deprosperidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
TÍTULO DO CARGO / FUNÇÃO GRUPO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Atividades Auxiliares
CATEGORIA CLASSE
ATA HI A,BeC Referência 1 a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Efetuar sob orientação da chefia imediata, serviços auxiliares de copa, jardinagem, lavanderia,
limpeza e conservação e capatazia.
TAREFAS DETALHADAS:
COPA
- Efetuar, sob orientação imediata, serviços de copa, preparando café, chá, sucos, sanduíches, mingaus,
vitaminas e outras refeições ligeiras.
- Lavar louças, copos, garrafas, talheres e outros utensílios de copa, inclusive eletrodomésticos usando
material adequado, além de água e sabão a fim de assegurar uma higiene, limpeza e conservação.
- Manter o asseio das dependências da copa, limpando, guardando os utensílios nos devidos lugares,
retirando louças quebradas e outros detritos, para manter a ordem e higiene do local.
- Efetuar o polimento de talheres, vasilhames metálicos e de outros utensílios da copa, mediante uso de
material adequado, para assegurar-lhes a conservação e bom aspecto.
- Servir café, chá, sucos, água, lanche e pequenas refeições, nas diversas unidades da instituição.
- Verificar diariamente o abastecimento dos refrigeradores, controlando os gêneros alimentícios e
registrando as quantidades existentes, para proceder à renovação do estoque.
- Executar outras tarefas correlatas.
- JARDINAGEM
- Realizar trabalhos relativos a preparação do solo, tais como arar, adubar, irrigar e pulverizar afim de
realizar o plantio.
- Efetuar o plantio de sementes e mudas, colocando-a em covas ou canteiros para obter a germinação e
enraizamento.
- Podar plantas, árvores e arbustos, observando as épocas próprias e usando as técnicas e ferramentas
adequadas.
- Efetuar adubação periódica nos canteiros de hortas, jardins e parques, para fertilizá-los e desenvolvê-los.
- Zelar pela conservação dos canteiros, hortas e jardins.
- Controlar a aplicação de fertilizantes nos jardins, campos, canteiros e outros.
- Executar outras tarefas correlatas.
LAVANDERIA
- Efetuar atividades de lavagem, secagem e passar a ferro peças de roupas de cama, mesa e banho e outras
similares, através de processos manuais ou mecânicos.
- Receber, conferir e selecionar roupas em geral que se destinam a lavagem e secagem, efetuando os
registros necessários ao controle da lavanderia.
- Guardar as peças passadas dobrando-as e arrumando-as adequadamente.
- Observar o funcionamento das máquinas lavadoras e secadoras, detectando defeitos e solicitando reparos,
afim de evitar prejuízos nos serviços.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará . o
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São Gonçalo
do Amarante
PREFEITURA MUNICIPAL
Um porto de prosperidade
TAREFAS DETALHADAS: (continuação)
- Zelar pela conservação e manutenção dos objetos, utensílios e máquinas utilizados no processo de lavagem
e secagem e de passar a ferro.
- Solicitar substituição e reparo de máquinas, equipamentos e utensílios necessários ao trabalho.
- Executar outras tarefas correlatas.
- LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
- Efetuar trabalhos de limpeza em geral, espanando, varrendo, lavando ou encerando dependências, para
manter suas condições de higiene e conservação.
- Remover o pó de móveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos, espanando-os e limpando-os com
vasculhadores, flanelas ou vassouras apropriadas, para conservar-lhes a boa aparência.
- Limpar escadas, pisos, passadeiras e tapetes, varrendo-os, lavando-os ou encerando-os e passar aspirador
de pó para retirar poeiras e detritos.
- Limpar utensílios como cinzeiros e objetos de adorno, utilizando pano ou esponja embebidos em água e
sabão ou outro material adequado.
- Limpar banheiros com água e sabão, detergentes e desinfetantes, reabastecendo de papel higiênicos,
toalhas e sabonetes, para conservá-los em condições de uso.
- Coletar lixos nos depósitos, recolhendo-os em sacos plásticos, para depositá-lo na lixeira ou incinerador.
- Auxiliar na remoção ou arrumação de móveis ou utensílios, conduzindo-os com cuidado para evitar quebra
dos mesmos.
- Requisitar e manter sob sua guarda o material necessário à realização das atividades de limpeza e
conservação do prédio, instalações e equipamentos.
- Executar outras tarefas correlatas.
CAPATAZIA
- Realizar a remoção de lixos juntos pelas ruas públicas.
- Encaminhar os lixos juntos para o local apropriado, com a ajuda de veículos motorizado ou de tração
animal.
- Descarregar veículos, retirando os conteúdos destes, e encaminhando-os aos locais apropriados, indicados
por encarregado.
- VIGIA
- Exercer vigilância em portas e portões de acesso, pátios, depósitos e edifícios públicos.
- Realizar ronda diurna ou noturna nas dependências de órgão e entidades e áreas adjacentes , verificando-se
as portas, janelas, portões e outras de vias de acesso se encontram fechadas corretamente.
- Verificar autorização para ingresso e vedar a entrada de pessoas não autorizadas.
- Prestar informações que estiverem na sua alçada, quando solicitadas por terceiros.
- Verificar se as fechaduras e os trincos das portas e portões se encontram devidamente fechados.
- Examinar as instalações elétricas e hidráulicas, realizando seu desligamento quando necessário, a fim de
prevenir e evitar incêndios e outros danos.
- Informar ao seu substituto sobre as anormalidades ocorridas durante a jornada de trabalho, a fim de que
sejam tomadas as providências cabíveis no horário seguinte.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Alfabetizado
- Aprovação em Concurso Público.
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São Gonçalo
do Amarante
RCA o SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Um porto de prosperidade DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
TÍTULO DO CARGO / FUNÇÃO:
FISCAL DE OBRAS
GRUPO OCUPACIONAL:
Atividade de Apoio Administrativo e Operacional
CATEGORIA FUNCIONAL. CLASSE:
ADO III A,BeC Referência 1 a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Fiscalizar obras em geral, dominando a legislação específica, sob orientação técnica computando
dados e elaborando relatórios técnicos.
TAREFAS DETALHADAS:
- Promover estudos de novas técnicas operacionais, visando a otimização e adequação do sistema
de localização;
- Supervisionar a aplicação de legislação;
- Aplicar e impor multas e outras penalidades previstos em lei, decretos, regulamentos ou
resoluções;
- Programar e promover reuniões, sempre que necessários, para discussão e orientação sobre
eventos de sua competência;
- Preparar relatórios técnicos de atividades realizadas, ilustrando-os com tabelas e gráficos, sob
orientação técnica;
- Preparar mapa de controle da localização realizada, registrando ocorrências identificadas;
- Localizar o material destinado às construções do setor público municipal;
- Esclarecer dúvidas sobre o andamento das atividades, prestando as informações necessárias a
respeito das obras realizadas, administrar o andamento da obra, fazendo as necessárias correções
técnicas, para assegurar a continuidade do trabalho;
- Fiscalizar obras ou serviços técnicos, tomando as medidas necessárias e providências cabíveis:
- Executar outras tarefas correlatas. J
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Ensino Médio completo e conhecimentos específicos/conhecimento básico de infromática.
- Aprovação em Concurso Público.
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São Gonçalo
do Amarante .
Um porto de prosperidade SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
TÍTULO DO CARGO/ FUNÇÃO: . , GRUPO OCUPACIONAL:
FISCAL DA VIGILÂNCIA À SAUDE Atividades de Apoio Administrativo e Operacional
CATEGORIA FUNCIONAL: CLASSE; ]
ADO HI A,BeC Referência 1a 15
"1
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Realiza atividades de atividades de orientação controle e fiscalização de ambientes e
estabelecimentos que produzam serviços e bens de interesses sanitário, do meio ambiente e da
saúde do trabalhador.
TAREFAS DETALHADAS
1 — Cumprir normas e procedimentos administrativos, assim como obedecer as regras de
biossegurança.
2 — Apoia os agentes de vigilância à saúde em suas diversas atividades:
3 — Identificar os fatores de risco relacionados a prestação de serviços e produção de bens de
interesse sanitário, ao meio ambiente e a saúde do trabalhador; aplicando correta mesma a
legislação específica;
4 — Cadastra os estabelecimentos comerciais;
5 — Inspecionar estabelecimentos comerciais, industriais e agro-industriais, cemitérios, terrenos
baldios, escolas, hospitais, postos de saúde e locais de destino final do lixo domestico e hospitalar;
6 — coletar água para exame bacteriológico e físico-químico;
7 — Apreender materiais e produtos considerados de risco para a saúde;
8 — Acompanhar o ajuste do teor de cloro, PH e flúor contidos nas águas de abastecimentos
público;
9 — alimentar o sistema de informação do município através de relatórios sistemáticos.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Ensino Médio/conhecimento básico de informática.
- Aprovação em Concurso Público.
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São Gonçalo
do Amarante SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Umportodeprosperidade pp p4RTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
TÍTULO DO CARGO / FUNÇÃO: GRUPO
CATEGORIA FUNCIONAL: CLASSE
ATA I A,BeC Referência 1a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Dirigir veículos leves e pesados (automóveis, ônibus, caminhões, carretas e outros correlatos), para o
transporte de pessoas e materiais; examinar diariamente as condições de funcionamento do veículo,
abastecendo regularmente e providenciando a sua manutenção.
TAREFAS DETALHADAS:
- Dirigir veículos leves e pesados, em serviços urbanos, viagens interestaduais e/ou
intermunicipais, transportando pessoas e/ou materiais.
Vistoriar diariamente o estado do veículo, verificando pneumáticos, direção, freios, nível de água
e óleo, bateria, radiador, combustível, sistema elétrico e outros itens de manutenção, para
certificar-se de suas condições de funcionamento.
Recolher passageiros em lugares e horas predeterminados, conduzindo-os pelos itinerários
estabelecidos, conforme instruções específicas.
- Realizar viagens para outras localidades, seguindo ordem superior e atendendo as necessidades
dos serviços, de acordo com cronograma estabelecido.
- Recolher o veículo à garagem quando concluído o serviço, comunicando, por escrito, qualquer
defeito observado e solicitando os reparos necessários para assegurar seu bom estado.
- Responsabilizar-se pela segurança de passageiros, mediante observância do limite de velocidade
e cuidados ao abrir e fechar as portas nas paradas do veículo.
Zelar pela guarda, conservação e limpeza do veículo para que sejam mantidas as condições
regulares de funcionamento.
Executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Curso de 1º Grau Completo e habilitação profissional.
- Aprovação em Concurso Público.
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São Gonçalo
do Amarante
PREFEITURA MUNICIPAL
Um porto de prosperidade SECRETARIA DA ADMINISTRA ÇÃt (9)
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
TÍTULO DO CARGO / FUNÇÃO: CARGO OCUPACIONAL:
PSICÓLOGO Atividades de Nível Superior
CATEGORIA FUNCIONAL CLASSE
ANS HI A,BeC Referência 1 a 15
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Elaborar e aplicar métodos e técnicas de pesquisas das características psicológicas dos indivíduos
e dos grupos, de recrutamento, seleção e orientação profissional, procedendo a aferição e
| aplicações práticas nos campos da educação institucional e da clínica psicológica.
TAREFAS DETALHADAS:
ÁREA DE COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL
- Proceder estudo e avaliação dos mecanismos de comportamento humano, elaborando e aplicando
técnicas psicológicas, como testes para determinação de características afetivas, intelectuais,
sensorias, interacionais e outros.
- Elaborar, promover e realizar análises ocupacionais, observando as condições de trabalho e as
funções e tarefas típicas de cada ocupação, para identificar as aptidões e estabelecer um processo
de seleção e orientação no campo profissional.
- Organizar e aplicar métodos e técnicas de recrutamento, seleção, treinamento, acompanhamento e
avaliação de desempenho de pessoal e orientação profissional, promovendo entrevistas e
aplicando testes e outras verificações, a fim de fornecer dados a serem utilizados nos serviços de
emprego, administração de pessoal e orientação individual.
ÁREA CLÍNICA
- estudar e proceder a formulação de hipóteses e a sua comprovação experimental, observando a
realidade e efetuando experiências de laboratório, para obter elementos relevantes nos processos
de crescimento, inteligência, aprendizagem personalidade e outros aspectos do comportamento
humano.
- Analisar a influência dos fatores hereditários, ambientais e de outra espécie, que atuam sobre o
indivíduo, aplicando testes, elaborando psico-diagnóstico e tratamentos psicológicos aos
distúrbios emocionais e de personalidade.
- Prestar atendimento psicológico, a pessoas hospitalizadas, reunindo informações, a respeito de
pacientes, transcrevendo os dados psicopatológicos obtidos em testes e tratamento das respectivas
enfermidades.
- Diagnosticar a existência de problemas na área de psicomotricidade, disfunções cerebrais
mínimas, disretmia, dislexias e outros distúrbios psíquicos, para aconselhar o tratamento
adequado.
- Realizar atendimento psicoterápico individual e em grupo, utilizando-se de métodos e técnicas
adequadas a cada caso, para auxiliar o indivíduo no seu ajustamento ao meio social.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará o.
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São Gonçalo
do Amarante
PREFEITURA MUNICIPAL
Um porto de prosperidade
TAREFAS DETALHADAS (Continuacão)
ÁREA EDUCACIONAL
- Participar da elaboração de currículos e programas educacionais, estudando a importância da
motivação no ensino, novos métodos de ensino e treinamento, com vistas a melhor receptividade
e aproveitamento do aluno e à sua auto-realização.
- Participar da execução de programas de educação popular, procedendo estudos com vistas às
técnicas de ensino a serem adotadas, baseando-se no conhecimento dos programas de
aprendizagem e das diferenças individuais, para definição de técnicas mais eficazes.
- Colaborar na execução de trabalhos de educação social em comunidade, analisando e
diagnosticando casos na área de sua competência, para resolver dificuldades decorrentes de
problemas.
ÁREA ADMINISTRATIVA
- Responsabilizar-se pelo arquivo de dados psicológicos, utilizando informações colhidas em
entrevistas, teste psicológicos e anotações, afim de assegurar o tratamento ético, conforme
disposição prevista em código de ética.
- Participar da elaboração de projetos, estudos e pesquisas na área de psicologia.
- Desenvolver outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Formação de nível superior em Psicologia e registro profissional.
- Ser aprovado em Concurso Público.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará º
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do Amarante
PREFEITURA MUNICIPAL
Um porto de prosperidade
ANEXO II
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
CARGO EM COMISSÃO [sinmoLo [auanr
Coordenador do FMPS DAS-1 01
Ouvidor Geral DAS-1 01
Assessor Especial DAS-2 05
Secretário Executivo DAS-2 14
| Assessor Executivo DAS-3 39
| Comandante da Guarda Municipal DAS-3 01
| Controlador Interno DAS-3 01
Coordenador da Defesa Civil DAS-3 01
| Assessor DAS-4 08
| Ouvidor DAS-4 01
Secretária do Gabinete DAS-4 01
Coordenador DAS-5 05
Coordenador de Área DAS-5 05
Assistente do Conselho DAS-6 01
Diretor de Departamento DAS-6 35
Diretor Escolar | DAS-6 09
Chefe de Divisão DAS-7 66
Coordenador Pedagógico | DAS-7 07
Diretor Escolar Il DAS-7 12
Assistente de Gabinete | DAS-8 28
Assistente de Leitura DAS-8 01
Assistente Técnico do Conselho DAS-8 01
Coordenador de Projetos | DAS-8 09
| Coordenador Pedagógico Il DAS-8 12
Diretor Escolar Ill DAS-8 16
Membro Conselho Tutelar DAS-8 05
Coordenador de Projetos Il DAS-9 07
Coordenador Pedagógico Ill DAS-9 20
Diretor Adjunto DAS-9 09
Supervisor Pedagógico DAS-9 25
Assistente do Gabinete Il DAS-10 38
| Coordenador de Projetos III DAS-10 07
Coordenador Pedagógico IV DAS-10 24
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará .
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ar o
São Gonçalo
do Amarante
PREFEITURA MUNICIPAL
Um porto de prosperidade
ANEXO III
Rua Ivete Alcântara, 120 - CEP 62670-000 - São Gonçalo do Amarante - Ceará
Fone/Fax: 0**85 3315 4100 - CNPJ 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará /
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São Gonçalo
do Amarante
PREFEITURA MUNICIPAL
Um porto de prosperidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
URBANO E INFRA-ESTRUTURA
GABINETE
SECRETÁRIO
SECRETARIA ASSESSORIA
EXECUTIVA EXECUTIVA
f
DEPARTAMENTO DE
DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO
DE OBRAS URBANO
DIVISÃO DIVISÃO DE é DIVISÃO DIVISÁODE DIVISÃO
DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA DE
SANEAMENTO DE OBRAS TÉCNICA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO URBANISMO
dp
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará .
Rua Ivete Alcântara, 120 - CEP 62670-000 - São Gonçalo do Amarante - Ceará
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São Gonçalo
do Amarante
PREFEITURA MUNICIPAL
Um porto de prosperidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
GABINETE
DO.
SECRETÁRIO
SECRETARIA ASSESSORIA
EXECUTIVA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DEPARTAMENTO DEPARTAMENTO
DE DE DE
MEIO AMBIENTE CONSERVAÇÃO FISCALIZAÇÃO
. DIVISÃO DE DIVISÃO
DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DE
MEIO AMBIENTE AMBIENTAL FISCALIZAÇÃO
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São Gonçalo
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PREFEITURA MUNICIPAL
Um porto de prosperidade
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 1008003/2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da
Constituição Estadual do Estado do Ceará, e Lei Municipal n.º 652/2000, de
08 de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de
entrada do prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, sita
na Rua Ivete Alcântara, n.º 120, a LEI Nº 990/2009 de 10 de agosto de 2009,
nesta mesma data.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, aos 10 dias do mês de agosto do ano de 2009.
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